Governo do Estado do Pará
Secretaria Especial de
Defesa Social
BOLETIM GERAL
BELÉM – PARÁ
Polícia Militar do Pará
Comando Geral
Ajudância Geral
18 OUT 2005
BG Nº 197
Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:
I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)
SERVIÇO PARA O DIA 19 DE OUTUBRO DE 2005 (QUARTA - FEIRA)
Oficial Superior de Dia à PM
Oficial Coordenador ao CIOP - 1° Turno
Oficial Coordenador ao CIOP - 2° Turno
Oficial de Operações ao CME
Oficial de Dia ao CG
Oficial Psicólogo de Dia à PM
Oficial Assistente Social de Dia à PM
Médico de Dia ao HME
Médico de Dia ao LAC
Veterinário de Dia à CMV
Dentista de Dia à Odontoclínica
Adjunto ao Oficial de Dia ao CG
Comandante da Guarda do CG
Corneteiro de Dia ao CG
MAJ QOPM CALDERARO
CAP QOPM LUIZ GUSTAVO
CAP QOPM CAMARÃO
A CARGO DO
1º TEN QOAPM GRACILDO
CAP QOCPM CÁTIA
MAJ QOCPM ÂNGELA
A CARGO DO
CAP QOSPM PIMENTEL
CAP QOSPM POLARO
MAJ QOSPM SELMA
A CARGO DA
A CARGO DO
A CARGO DA
CG
CIOP
CIOP
CIAPFLU
CG
CG
CG
HME
LAC
CMV
ODC
CCS/CG
BPGDA
CCS/CG
II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)
•
VISITA DO CURSO DE ESPECIALIZAÇAO
ESTRATÉGICA EM SEGURANÇA PUBLICA – CSP
EM
GESTÃO
1 - FINALIDADE
Estabelecer normas e procedimentos no âmbito da PMPA para acolher na Capital
paraense a delegação do CEGESP/ 2005 PMBA, composta por 18 profissionais de Segurança
Publica do Estado da Bahia.
2 - REFERÊNCIA
- OF. Nº 086; 25 SET 2005-APM (Despacho do Exmº Sr. Cmt Geral em: 06 SET 2005)
- OFICIO Nº 148-2005/ EME
PMPA/AJG
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3 - OBJETIVOS
Proporcionar aos visitantes a oportunidade de pesquisa no campo da Segurança
Publica e Defesa Social no Estado do Pará.
Garantir as visitas técnicas nos Órgãos que compõem o Sistema de Segurança
Pública do Estado do Pará.
Estreitar o relacionamento cooperativo técnico profissional, na área de Segurança
Pública entre os Estados do Pará e o Estado da Bahia.
Contribuir de forma efetiva com subsídios Acadêmicos - profissionais para conclusão
dos trabalhos monográficos.
Difundir a implantação e a experiência da Gestão Comunitária no Distrito de Icoaracy,
pela Polícia Militar no Estado do Pará.
4 - EXECUÇÃO:
1º - Evento: Recepção, Deslocamentos e Segurança a Delegação visitante.
- Dia: 25 OUT 2005
- Responsabilidade (CIPTUR);
- Chegada Aeroporto Internacional de Val - de - Cães;
- Hora: 16h55 (Vôo TAM 3891)
- Hospedagem: Hilton Hotel
- Transporte: Ônibus. (DAL)
- Tarde e Noite: Livre.
2º - Evento: Visita ao Centro Integrado de Operações Policiais
- Dia 26 OUT 2005
- 09:00 às 10:30h – Apresentação do Sistema de Câmeras de Monitoramento na
Segurança Pública.
- 11:30 às 12:30h - Visita a 5ª Seccional Urbana da Marambaia Belém (APLICAÇÃO
DA PRATICIDADE DE INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES POLICIAIS DO SISTEMA DE
SEGURANÇA DO ESTADO DO PARÁ.
- Realização: Delegado Paulo Tamer, Diretor da 5ª Seccional e Cap PM NEILL Cmt da
5ª Zona de Policiamento)
3º - Evento : Visita ao Comando Geral
- 13:30h - Almoço no Cassino dos Oficiais
.
4º - Evento: Palestra
- 16:30 às 17:15h
- Palestra no Auditório: Cel PM José Azevedo Bahia Filho
- Palestrante: Cel PM Joaquim – Chefe do Estado Maior Estratégico.
- Tema: GESTÃO COMUNITÁRIA: Uma Ação Pioneira de Integração no Processo de
Defesa Social.
- 17:30h - Mensagem do Exmo Sr Cel PM João Paulo Vieira da Silva Comandante
Geral da PMPA e Presidente do Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Policias
PMPA/AJG
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BG Nº 197 – 18 OUTUBRO 2005
Militares e Corpos de Bombeiros Militares do Brasil, à delegação do Estado da Bahia do
CEGESP 2005 (Curso de Especialização em Gestão Estratégica em Segurança Pública ) com
18 membros, composta por Oficiais Superiores, Delegados (as) de Polícia e Perita Criminal.
- 21:00h – Encerramento (Jantar de Confraternização na Estação das Docas)
5º - Evento:
- Em: 27 OUT 05
- Partida da Delegação
- Hora: 08:35h
- Local: Aeroporto Internacional de Belém
5 - PRESCRIÇÕES DIVERSAS:
5.1 - O Comandante do CCIN determinará aos seus subordinados as missões de
recepção, deslocamento, segurança e City–Tur, durante a estada da delegação visitante,
conforme programação da Diretoria de Ensino.
5.2 - O Diretor de Apoio Logístico providenciará transporte para deslocamento da
delegação do aeroporto, hotel e aos locais a serem visitados.
5.3 - O Diretor de Ensino Recepcionará a delegação e a acompanhará em todos os
eventos.
5.4 - O comandante do CPC ficará responsável pelas palestras e visitas de cunho a
Integração das Ações Policiais do Sistema de Segurança Pública do Estado do Pará.
5.5 - O Chefe do Estado Maior Estratégico discorrerá sobre o tema “Gestão
Comunitária”, no Auditório do Comando geral da PMPA.
5.6 - O encerramento da visita ficará sob a responsabilidade do Gabinete do
Comandante Geral da PM.
5.7 - Os comandantes dos Grandes comandos poderão, sem prejuízo dos serviços
designar dois oficiais superiores para comparecerem aos eventos.
5.8 - Ficam designados para participarem das palestras os Oficiais Alunos do Curso
Superior de Policia (Curso de Especialização em Gestão Estratégica em Segurança Pública e
Defesa Social) em funcionamento no IESP.
(Nota de Serviço nº 001/05-DE)
•
ATO DO COMANDANTE GERAL
PORTARIA Nº 001/05-DP/5
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
ART. 1º: Incorporar e matricular, a contar de 11 de outubro de 2005, no estado efetivo
da Polícia Militar do Pará e APM “Cel Fontoura”, como Aluno Oficial (Cadete), nos termos da lei
n° 6.626, de 03 de fevereiro de 2004, por terem sido aprovados no Concurso Público para
admissão ao Curso de Formação de Oficiais PM/2004, regulado pelos Editais n° 001/2004PMPA e 003/2004-PMPA, os candidatos abaixo relacionados:
MASCULINO
PMPA/AJG
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BG Nº 197 – 18 OUTUBRO 2005
ADRIANO NAZARENO GOES DA SILVA; ADRIANO RAIOL DA SILVA BARBOSA;
ADRIANO ROGERIO DANTAS MONTEIRO; AGNALDO COSTA DE ALMADA; ALCICLEY
CARVALHO MODESTO; ALLAN SULLIVAN DIAS DE SOUZA; ANDERSON TEIXEIRA DE
ALMEIDA; ANDRE LOPES MOUGO; ANDRE LUIZ FIGUIREDO QUARESMA; ARMANDO
JOFRE SOUZA DE LIMA; BRUNO COSTA DOS SANTOS; DANIEL CASTRO DOS SANTOS;
DENISON CARLOS VIEIRA RIBEIRO; EDER PEREIRA DE JESUS; ELERES PEREIRA
SANTOS; FELIPE CORREA AIRES; FRANCIS MAURO ROCHA; GIOVANNI NOGUEIRA
RODRIGUES; HENDESON RODRIGUES COSTA; ITAMAR ROGERIO PEREIRA
GALDENCIO; JEOGENYS SALAZAR DE ALMEIDA; JEREMIAS MOURA MARCIEL; JOAO
DOUGLAS FERREIRA SOARES; LUIZ AUGUSTO HENRIQUE RODRIGUES; LUIZ CLAUDIO
MARTINS REIS; NILDO CESAR MARTINS CARVALHO; PAULO ADONIS CONCEIÇAO
MENDES; PAULO DYESON DE OLIVEIRA ARAÚJO; PAULO UBIRATAN LOPES CASSEB;
REGINALDO DA SILVA FORO; RENATO BRANDAO DE MORAES FILHO; RODRIGO DE
ARAUJO REIS; THIAGO BARBOSA TEIXEIRA; WELLINGTON ALAN DE MACEDO CHAVES.
FEMININO
ALDAIZE SANTOS DA SILVA; ALINE MANGAS DA SILVA; MARTA GOMES MAIA;
RITA DE CASSIA DA SILVA MALCHER; SABRINA KEINI DOS SANTOS NASCIMENTO;
WANESSA CHRISTINA MONTEIRO MACHADO.
ART. 2º: Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas
as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RUBENS LAMEIRA BARROS – CEL QOPM 7933
RESP. PELO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
PORTARIA Nº 002/05-DP/5
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
ART. 1º: Incorporar e matricular, a contar de 11 de outubro de 2005, no estado efetivo
da Polícia Militar do Pará e CFAP, nos termos da lei n° 6.626, de 03 fevereiro de 2004, por
terem sido aprovados no Concurso Público para admissão ao Curso de Formação de Soldados
PM/2004, regulado pelos Editais n 002/2004-PMPA e 004/2004-PMPA, os candidatos abaixo
relacionados:
MASCULINO
ABRAAO
TEIXEIRA
CORREA,
ADAMUS
DANIEL
DAMASCENO
DE
VASCONCELOS, ADSON FERNANDO GUIMARAES SOUSA, ALAN BAHIA LEITE, ALAN
SOUZA TAGOMORI, ALBERTO DE ARAUJO FAUSTO, ALBERTO SOARES MELO, ALDIR
MENEZES DA SILVA, ALESSANDRO CARDOSO DE FARIAS, ALEXANDRE ACACIO GOMES
FRANCO, ALEXANDRE CORREA DA SILVA, ALEXANDRE NAKATA FERREIRA ALVES,
ALICIO LEITAO DO AMARAL NETO, ALLAN BARROSO PINHEIRO, AMILTON BRITO
COELHO, ANDERSON CARLOS VALE DO NASCIMENTO, ANDERSON COSTA PANTOJA,
ANDERSON CRUZ DA SILVA, ANDERSON FERREIRA ASSUNÇÃO, ADERSON MIRANDA
DE VASCONCELOS, ANDERSON RODRIGUES DA SILVA, ANDRE LUIS MACEDO SANTOS,
PMPA/AJG
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BG Nº 197 – 18 OUTUBRO 2005
ANDRE COSTA CARVALHO, ANDRE RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, ANDREI FERNANDO
SERPA SOUZA, ANESTOR MONTEIRO DE SENA, ANTENOR PEREIRA DE JESUS NETTO,
ANTONIO BRUNO BARROS DA COSTA, ANTONIO DONATO CEREJA DE BRITO JUNIOR,
ANTONIO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, ARI ROGERIO DE OLIVEIRA SANTIAGO,
ARIVALDO MORAES DA MATA, ARTHUR MATEUS BATISTA PEDROSO NETO, ARTUR
MIRANDA MAIA, BENEDITO JANDISON MORAES ALMEIDA, BENILTON MAIA DOS
SANTOS, CARLOS ALBERTO DA SILVA JUNIOR, CARLOS ALBERTO GARCIA DE SOUZA,
CARLOS ALEXANDRE PRADO DA SILVA, CARLOS ALEXSANDRO GOMES DA FONCECA,
CARLOS ROBERTO GAIA MUNHOZ, CELSO SOEIRO FERNANDES, CESAR MADSON
BARROSO TOTA, CHADY ALBERTO SOUZA DOS SANTOS, CHARLES ADRIANO ROSÁRIO
SANTANA, CLAUDIO ROBERTO CORREA PEREIRA, CLEBER BARBOSA BARBOSA,
CLEBER JOAO GAIA SANTOS, CLEITON DA SILVA MIRANDA, CLENILDO CAVALCANTE
DO COUTO, CLEYTON HILDENBERG MAGALHAES LEAL, CRISTIAN PANTOJA DE
LOUEIRO, DANIEL ALEXANDRE DE CARVALHO MENDES, DAVID BATISTA DE BRITO,
DAVYAN DELEON FERREIRA FARIAS, DAYVID CAMPOS FERREIRA, DELCIO LUIS
BALIEIRO FRAZÃO, DEMETRIUS PEREIRA PINTO, DERECK ANDERSON MARTINS
RODRIGUES, DEVYSON PAMPLONA DA SILVA, DJAIR RODRIGO CORTES ROMERO,
EBERTON PHAMKLEBER FERNANDES DE SOUZA, EDILARDO VILHENA DA SILVA,
EDILSON ROMULO DA CRUZ LOPES, EDIONISSON DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS,
EDISON DOS SANTOS E SILVA, EDSON DAVID SANTOS COSTA, EDSON MATIAS
NASCIMENTO, EDUARDO ALESSANDRO GUEDES, EDUARDO SANTOS DOS SANTOS,
EDWARD JOHNATAS NASCMENTO DA SILVA, ELIAS SILVA DE SOUZA, ELVIO OLIVEIRA
E SILVA, EMANOEL REBELO FURTADO FILHO, EMANUEL BORGES DA SILVA, EMERSON
CRISTIAN DA SILVA CORREA, EVANDERSON PINHEIRO DA SILVA, EVERTON DA SILVA
CALDEIRA, FABIO ALEXANDRE QUEIROZ RODRIGUES, FABIO ALVES MONTEIRO, FABIO
BRUNO DA SILVA QUEIROZ, FABIO HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS, FABRICIO
CAVALCANTE FERREIRA, FABRICIO SOUSA RIBEIRO, FERNANDO CESAR FORTE DA
CAMARA, FRANCISCO DOS SANTOS FARIAS, FRANKSON BARROSO SILVA, GEORGE DE
ARAUJO LEAL, GIANCARLO DA SILVA BORGES, GILSON DA SILVA FERREIRA,
GIVANILDO LINDOLFO OLIVEIRA DA SILVA, GLEISON ANTONIO CORREA, GLEISSON
FRANCISCO ALMEIDA, HARLEY ALVES DA COSTA, HELENILTON MENDES CORREA,
HELY NAZARENO PIMENTEL DE OLIVEIRA JUNIOR, HENRY TAKESHI DA SILVA
KOBAYASHI, HERON KARLO CORREIA DE LIMA, HERSON RODRIGO CORREA DO
NASCIMENTO, HILTON DA SILVA PINHEIRO, HUASKAR RONKALY PESSOA LOPES,
HUGO MARQUES PEREIRA, ITALO RICHARDSON MARQUES DE FREITAS, JACKSON
WENDELL LOPES DE ALMEIDA, JADER DA SILVA SARAIVA, JADER PEREIRA XAVIER,
JAMESSON JOSE DOS SANTOS, JAMILSON FERREIRA CARRERA, JAMILTON FERREIRA
CARRERA, JARDEL CARLOS BENEDITO PENICHE, JARDSON COSTA DOS SANTOS,
JEFFERSON HAIDE DE SOUSA MAIA, JEFFERSON NOBERTO CORDOVIL MENEZES,
JEFFERSON RAIOL DE SOUZA, JEOMEDEKS DE MORAES NEVES JUNIOR, JOA DA SILVA
PESSOA, JOAO MARCOLINO DE FREITAS, JOÃO PAULO RIBEIRO DA FONSECA TELLES,
JOAQUIM ALVES DE OLIVEIRA NETO, JONAS ANDERSON CARDOSO DOS SANTOS,
JONAS RODRIGUES RIBEIRO DA SILVA, JONATAS BARBOSA FERREIRA, JOSAFRAM
PEREIRA DE SOUZA JUNIOR, JOSANDRO DA SILVA LIRA, JOSE ANDERSON SILVEIRA
PMPA/AJG
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BG Nº 197 – 18 OUTUBRO 2005
DA SILVA, JOSE CARLOS SANTANA SILVA, JOSE CLODOALDO DE OLIVEIRA JUNIOR,
JOSE DA SILVA FRADE, JOSE EDEUJAMERSON DE SOUSA COSTA, JOSE EDILSON DA
CONCEIÇAO SOBRINHO, JOSE FREITAS DA SILVA NETO, JOSE HAROLDO SILVA DE
ASSIS JUNIOR, JOSE RICARDO MONTEIRO DA SILVA, JOSE RUBENS MARQUES DA
SILVA, JOSEMIR PINHO FERREIRA, JOSIAS PANTOJA PINHEIRO, JOSIEL SILVA DOS
SANTOS, JOSIMAR RODRIGUES BRABO, JOSUELTON FERREIRA CHAGAS, JULIO
FERREIRA DA SILVA, KLEBER DAMASCENO SANTANA, KLEBER DOS SANTOS SOUZA,
KLEBER LUIZ DAMASCENO GOMES, LEANDRO BUTAVO DOS SANTOS, LEANDRO
COSTA FREIRE, LEANDRO LIMA COSTA, LEONARDO FERREIRA DE LIMA, LEONARDO
LIMA D’OLIVEIRA, LEONEL ALVES DE MENDONÇA, LEONEL VICTOR JARDIM DA CUNHA,
LUCIANO SILVA MANGAS, LUCIANO SOUZA DE OLIVEIRA, LUIZ JOSE AMARAL MELO,
MARCELO BRAGA CONDE, MARCELO COSTA DOS SANTOS, MARCELO DE ARAUJO
ROMA, MARCIO DE OLIVEIRA MESQUITA, MARCIO DOS SANTOS CAMPELO, MARCIO
HELENO AGUIAR PALHETA, MARCIO VALERIO QUADROS DE ALMEIDA, MARCOS
ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA, MARCOS DA SILVA COSTA, MARCOS DANIEL DO
NASCIMENTO, MARIZAM SANTOS PEREIRA, MICHEL NEVES GONÇALVES, MOISES
CASTRO DE MIRANDA, MOISES FERREIRA DA SILVA, NAISON BRUNO BARBOSA DE
MELO, NAZARENO DOS SANTOS COUTINHO, NELSON EDIVAL BRAGA CASTRO, PAULO
CESAR NUNES PINTO, PAULO CESAR SERRA NECY, PAULO SILVA DA SILVA, PAULO
VICTOR SOBRAL DE OLIVEIRA, RAFAEL DA SILVA DE SOUZA, RAFAEL DA SILVA E
SILVA, RAFAEL GARCIA DA SILVA, RAFAEL LIMA DA SILVA, RAFAEL SANTOS DE SOUSA,
RAIMISON RODRIGUES DA SILVA LIMA, REGINALDO MOREIRA JUNIOR, REGINALDO
NERY FERREIRA, RISTHE MIRA GOMES, ROBERTO CEZAR DIAS SARAIVA, ROBSON
LUIZ SOARES SERRA, ROBSON DE SOUSA BARBOSA, ROGERIO ALVES DE BRITO,
ROGERIO DE JESUS SOBRINHO, ROGERIO GAMA FERREIRA, ROGERIO LEVY SILVA
CARVALHO, ROMULO DOS SANTOS DA SILVA, RONALDO ADRIANO SILVA DA SILVA,
RONALDO SANTOS DA SILVA, RONDINELLE FERNANDO DO NASCIMENTO MATOS,
ROSIVALDO LEAO PEREIRA, SANDRO ODILON SOUZA XERFAN, SERGIO ROBERTO
FERREIRA DOS REMEDIOS, SIDNEY SANTOS BRITO, SILVIO GOMES BARBOSA, THADEU
WAGNER SOUZA BARAUNA LIMA, THOMAS JOSE DOS SANTOS SOUZA, VALDEMIR DOS
SANTOS DA COSTA, VALFREDO OLIVEIRA DA SILVA, VICTOR ROSA PEREIRA, WAGNER
WASHINGTON BARROS DO NASCIMENTO, WASHINGTON LOUIS DE ALMEIDA COELHO,
WELDER WILSON GOMES AGUIAR, WENDER DO NASCIMENTO LOPES, WESCLEY
TRINDADE DA COSTA, WILDER DE OLIVEIRA BAPTISTA, WILLIAN ARTUR BATISTA DO
VALE E WILLIAN BARRETO MESQUITA.
FEMININO
ALDINAR DE QUEIROZ ALVES, ALESSANDRA LOPES LEAL, ALESSANDRA
NUNES CARVALHO DA SILVA, ALINE DE CARITAS BITTENCOURT NUNES, ANA CARLA
CONCEIÇÃO DE JESUS, ANA CLEIDE SOUZA MARRUAZ, ANA PAULA SERRA
RODRIGUES, ANDREZA LOPES MOUGO, ANDREZA MICHELI BRITO DA SILVA, BRUNA
MARIA CARDOSO DA COSTA, CAMILA DA SILVA CONCEIÇÃO, DEBORA MACIEL
PIMENTEL, DENISE SOUZA DA SILVA, DILIANE DE AGUIAR MONTEIRO, DULCICLEIA
TAVARES GOMES, EDIONE DO SOCORRO FURTADO DE MORAES, ELIZETY SILVA
PMPA/AJG
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LEITE, ERIKA CELINE BRITO MOURA, ELZEMARE SILVA DA PAIXÃO, FRANCYLENE
MARIA DOS SANTOS PINHEIRO, FRANSUANNE SILVEIRA NASCIMENTO, GEIZA VIEIRA
DO ROSARIO, GLAISE COELHO ANSELMO, INGRID DAVIELLES COSTA DO
NASCIMENTO, IVANA REIS SOUZA, JACIRA PEREIRA DE ARAUJO, JACKLINY ELIZABETH
NACIF SOUSA DA SILVA, JOCILEIA RODRIGUES BAIA, JOYCE WANIA LIRA LOUZADA,
JUSSARA DE CASSIA DA SILVA PASTANA, LIDIANE NUNES TENORIO, LILIAN OLIVEIRA
DA GAMA MALCHER, LUCIANA CORREA E SILVA, MARCIA CRISTINA DA SILVA,
MECHELLE BONESE PARENTE DOS SANTOS, MICHELE SARAIVA DE CASTRO, RENATA
DE JESUS ARAUJO DAS CHAGAS, SABRINA LUCIANA DO CARMO LOBO, SILVIA KELLY
MONTEIRO NAGAI, SILVINIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA, TEREZA CRISTINA SAMPAIO
SILVA, THAIANA SIMOES SANTOS, TATIANE DA SILVA RODRIGUES, THAYSE
EVAGELISTA DA SILVA, VALERIA DE CASTRO E SILVA.
ART. 2º: Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas
as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RUBENS LAMEIRA BARROS – CEL QOPM 7933
RESP. PELO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
PORTARIA Nº 003/05-DP/5
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
ART. 1º: Incorporar e matricular, a contar de 17 de outubro de 2005, no estado efetivo
da Polícia Militar do Pará e 14° BPM (BARCARENA), nos termos da lei n° 6.626, de 03
fevereiro de 2004, por terem sido aprovados no Concurso Público para admissão ao Curso de
Formação de Soldados PM/2004, regulado pelos Editais n 002/2004-PMPA e 004/2004-PMPA,
os candidatos abaixo relacionados:
AJACKSON BARBOSA TAVARES; ALAN CARNEIRO VALENTE; ARDILI DA SILVA
SANTOS; CARLOS DA SILVA MACHADO FILHO; CARLOS EDUARDO DA SOLEDADE
COSTA; DILVANEI ARAUJO DA SILVA; DISRAELE PENHA DO NASCIMENTO; EDMAR DOS
SANTOS BRITO; ELIAS FERREIRA BAIA; ELVIS CLEZIO PEREIRA SOARES; FERNANDO
JOSE SENA SANTOS; FRANCISCO CLEOFAS DOS SANTOS MAFRA; JADERSON
PINHEIRO CARDOSO; JESSE HENRIQUE ALVES DA SILVA COSTA; JOAO FELIPE
SIQUEIRA DOS SANTOS; JONILSON SOUSA DOS REIS; LUCIANO VITOR DE SOUZA
CRUZ; LUIS CARLOS LOBATO DA SILVA; MARLOS AUGUSTO SILVA ARAÚJO; MAX
BARBOSA SILVA; NICAEL PINHEIRO BARATA; PAULO DA SILVA MONTELO; PAULO
VENILDO FERREIRA; PETRÔNIO CASTRO DE ARAÚJO FILHO; RAIMUNDO WAGNER
CARVALHO DA SILVA; REGINALDO DA SILVA MONTEIRO; ROBSON RODRIGUES
LOBATO; RONALDO FAYAL DE FREITAS; RUY GUILHERME DA SILVA COSTA JUNIOR;
SERGIO AUGUSTO DA SILVA ALMEIDA E VALDIR DE SOUZA PACHECO
ART. 2º: Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas
as disposições em contrário.
PMPA/AJG
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BG Nº 197 – 18 OUTUBRO 2005
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RUBENS LAMEIRA BARROS – CEL QOPM 7933
RESP. PELO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
PORTARIA Nº 004/05-DP/5
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
ART. 1º: Incorporar e matricular, a contar de 17 de outubro de 2005, no estado efetivo
da Polícia Militar do Pará e 9° BPM (BREVES), nos termos da lei n° 6.626, de 03 fevereiro de
2004, por terem sido aprovados no Concurso Público para admissão ao Curso de Formação de
Soldados PM/2004, regulado pelos Editais n 002/2004-PMPA e 004/2004-PMPA, os candidatos
abaixo relacionados:
ADRIANO DE FREITAS MARTINS; AGRIMOALDO JOSÉ E SILVA JÚNIOR; ALAIR
BRITO DO NASCIMENTO; ANDERSON DE JESUS MIRANDA NAHUM; ANTONIO LIRA
RIBEIRO BRASIL; CAUBY ERNESTO DE SOUZA CRUZ NETO; CLEITON LUIZ DA SILVA
FREITAS; CRISTIANO DOS SANTOS GOMES; DEILTON LIMA DE MORÃES; ERALDO
GOMES DO AMARAL; EVANDRO MARIA ALVES RODRIGUES; GILCIMAR RAONY SOUZA
DE OLIVEIRA; JEAN WELLINGTON MONTEIRO CAMPOS; JEZIEL CORREA PUREZA;
JOILSON MAGNO DE SOUZA; JOSÉ AUGUSTO FERREIRA MAÚES; KLEDSON ELLAN
ALMEIDA DA SILVA; KLEVERSON ERALDO ALMEIDA DA SILVA; MARCIO DEIVYD
OLIVEIRA; MARCIO RODRIGUES RAMOS FRANÇA; MARCOS DE JESUS RODRIGUES
FARIAS; MICHEL AFONSO SOUZA DO CARMO; NAZARENO SOARES DA COSTA; ODAIR
HERITHON TRINDADE DO ROSARIO; RAIMUNDO CESAR DA SILVA CONDE; REINALDO
DO SOCORRO DA SILVA SANTOS; RICHARD VICENTE DO NASCIMENTO LIMA; ROBSON
SANTIAGO LOPES ;ROMULO ARANHA CARVALHO; RUBENS MAGALHÃES MARINHO;
ULYSSES JOSÉ DA CRUZ PAMPLONA; VANDERLI PINHEIRO MACEDO; WELLINGTON
GUSMÃO BARBOSA.
ART. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas
as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RUBENS LAMEIRA BARROS – CEL QOPM 7933
RESP. PELO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
PORTARIA Nº 005/05-DP/5
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
ART. 1º: Incorporar e matricular, a contar de 17 de outubro de 2005, no estado efetivo
da Polícia Militar do Pará e 8° BPM (SOURE), nos termos da lei n° 6.626, de 03 fevereiro de
2004, por terem sido aprovados no Concurso Público para admissão ao Curso de Formação de
PMPA/AJG
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BG Nº 197 – 18 OUTUBRO 2005
Soldados PM/2004, regulado pelos Editais n 002/2004-PMPA e 004/2004-PMPA, os candidatos
abaixo relacionados:
ANTÔNIO LEONARDO DE AGUIAR LEDO; ANTÔNIO RUBENS NASCIMENTO
GARCIA; ARLEISON DA SILVA LOBATO; BRUNO VALE PACHECO; DARLON MARÇAL DOS
SANTOS MEDEIROS; EDELSON SILVA LOBATO; ELIAS DOS SANTOS E SILVA;
EVERALDO SANTANA DE ANDRADE; JAMES DE OLIVEIRA CRUZ; JOÃO PAULO CHAGAS
AZEVEDO; MARCOS PAULO FERREIRA DA SILVA; MARCOS SANTOS DOS SANTOS;
MARCOS MENDES EVANGELISTA; MARIO AUGUSTO SARMENTO SILVA; MICHEL
WAGNER DUARTE DA SILVA; MIK ROBERTH DE SOUZA GUIMARÃES; OSVALDO JULIO
DA CONCEIÇAO NUNES; PAULO CÉSAR FONSECA TRINDADE; RENATO FARIAS OEIRAS;
ROBSON ALAN DA COSTA GUEDES; RODRIGO SARMENTO MORAES; SIDNEY ROBERTO
DA LUZ DOS SANTOS E SIDVAN SILVA PINHEIRO.
ART. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas
as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RUBENS LAMEIRA BARROS – CEL QOPM 7933
RESP. PELO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
PORTARIA Nº 006/05-DP/5
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
ART. 1º: Incorporar e matricular, a contar de 17 de outubro de 2005, no estado efetivo
da Polícia Militar do Pará e 18° BPM (MONTE ALEGRE), nos termos da lei n° 6.626, de 03
fevereiro de 2004, por terem sido aprovados no Concurso Público para admissão ao Curso de
Formação de Soldados PM/2004, regulado pelos Editais n 002/2004-PMPA e 004/2004-PMPA,
os candidatos abaixo relacionados:
JORGE ROBERTO MENDES DOS SANTOS JUNIOR
ART. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas
as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RUBENS LAMEIRA BARROS – CEL QOPM 7933
RESP. PELO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
PORTARIA Nº 007/05-DP/5
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
ART. 1º - Incorporar e matricular, a contar de 17 de outubro de 2005, no estado efetivo
da Polícia Militar do Pará e 13° BPM (TUCURUÍ), nos termos da lei n° 6.626, de 03 fevereiro de
2004, por terem sido aprovados no Concurso Público para admissão ao Curso de Formação de
PMPA/AJG
Pág. 9
BG Nº 197 – 18 OUTUBRO 2005
Soldados PM/2004, regulado pelos Editais n 002/2004-PMPA e 004/2004-PMPA, os candidatos
abaixo relacionados:
MOISES CUNHA CORREA
ART. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas
as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RUBENS LAMEIRA BARROS – CEL QOPM 7933
RESP. PELO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
PORTARIA Nº 008/05-DP/5
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
ART. 1º - Incorporar e matricular, a contar de 17 de outubro de 2005, no estado efetivo
da Polícia Militar do Pará e 5° BPM (CASTANHAL), nos termos da lei n° 6.626, de 03 fevereiro
de 2004, por terem sido aprovados no Concurso Público para admissão ao Curso de Formação
de Soldados PM/2004, regulado pelos Editais n 002/2004-PMPA e 004/2004-PMPA, os
candidatos abaixo relacionados:
ADRIANO NONATO CHAVES; ALAN TARLEY OLIVEIRA DA ROCHA; ALERILSON
DE SOUZA COSTA; ALESSANDRO BARROS DE OLIVEIRA; ALEX DOS SANTOS COSTA;
ALEXANDRE CORREIA DA CRUZ; ALEXANDRE DE SOUSA AMARAL; AMANCIO JULIO
BARBOSA PEREIRA; ANDERSON BRITO LISBOA; ANDERSON HELDER BRITO PEREIRA;
ANDERSON LIMA DA SILVA; ANDERSON OSCAR RIBEIRO DE AMORIM; ANDERSON
ROGERIO MARTINS BOTELHO; ANDRÉ DE SOUZA E SILVA; ANTONIO ALCINEY
FERNANDES DE SOUSA; ANTONIO ANDRÉ DOS SANTOS FARIAS; ANTONIO MARCOS
LIMA DA ROSA; ANTONIO RAINUNDO MARQUES DO NASCIMENTO; ANTONIO VIANA
DOS SANTOS; ARLENO FREITAS DE SOUZA; CARLOS ALBERTO DAMASCENO
SALDANHA; CARLOS AUGUSTO NEGRÃO PEREIRA; CARLOS EDUARDO ANDRADE
RABELO; CARLOS ITALO DA SILVA DIONISIO; CARLOS JORGE DO VALE MENDES;
CARLOS MAURICIO SOUSA BARBOSA; CLAUDIO JOSE DA SILVA COSTA; CLAUDIO
WANDERLEY LOPES DA SILVA; CLAYTON MENEZES CUNHA; CLEIDSON MARTINS
CAUDA; CLEOMAR MATOS COSTA; CLEYSON DA SILVA COSTA; DEIDES MENEZES
ALEIXO; DENISON CAVALCANTE DE SOUZA; DENNY CESAR DE ARAÚJO OEIRAS;
DEYVID SANTOS FARIAS ; DICKSON LEONARDO DA SILVA COSTA; DURVAL FERREIRA
MACEDO; EDINALDO DOS SANTOS BARBOSA; EDSON CAMPOS POJO; ELDER DENIS DA
SILVA SANTOS; ELISSANDRO BEZERRA NETO; ELSON DA CONCEIÇÃO SANTA ROSA;
ELVYS DANIEL CHAGAS MARTINS; ERITON SANTOS SILVA; EUZELITO MARQUES
LOBATO; FERNANDO COSTA DO NASCIMENTO; FLAVIO CARDOSO FERREIRA;
FRANCILEI OLIVEIRA LIMA; FRANCISCO ALMIR LIMA SILVA; FRANCISCO DAVID
RODRIGUES MESQUITA; FRANCISCO FABIO LIMA DA COSTA; FRANKLIN CASTRO
LOIOLA; FRANKLIN FERREIRA DE QUEIROZ; FRANKLIN MORAES DA SILVA; FRANKLIN
ROOSEVELT BRAGA DA COSTA; GENÁRIO DANTAS DA SILVA; GERSON SILVA FREITAS;
GERSON WALACE ALVES DA ROCHA; GETULIO JULIO DOS SANTOS MAIA; GLEISSON
PMPA/AJG
Pág. 10
BG Nº 197 – 18 OUTUBRO 2005
NASCIMENTO DOS SANTOS; GUSTAVO JEANS GOMES E SILVA; HAMILTON NAZARENO
FREITAS CORDOVIL;HARRISON LUZ DOS SANTOS; HELENO FERREIRA DE ALMEIDA
JUNIOR; IONALDO DE LIMA MONTEIRO; IVANEI CARDOSO DOS SANTOS; IVANILDO
ESPINDOLA DA SILVA JUNIOR; IVNON JOSE DE FREITAS LIMA; JACKSON AUGUSTO
RODRIGUES DOS REIS; JAIME DA CRUZ SALES JUNIOR; JEFFERSON DE SOUZA
SANTOS; JOAO DAMIELSON RIBEIRO CANUTO; JOHN JEFFERSON DA CONCEIÇÃO
PIEDADE; JOSE AUGUSTO GARCIA GOMES; JOSE AUGUSTO PANTOJA FERREIRA; JOSE
CLEDSON DE LIMA SILVA; JOSE INACIO DA SILVA; JOSÉ WELINGTON SILVA
CANTANHEDE; JOSIAS OLIVEIRA DE LIMA; JOSIVALDO CLEDSON DA SILVA RIBEIRO;
JULIERME DO ROSARIO AMARAL; KILSON LEONEZ PINHEIRO; KLAYTON ROBSON DE
SOUZA MARQUES; KLEBERSON REIS DE SOUZA; LUCIANO VALE DOS SANTOS;
LUCIVALDO ALVES DE SOUSA; LUCIVALDO SILVA OLIVEIRA; LUIS AUGUSTO PAIVA DE
SOUZA; LUIZ GUILHERME NEVES MOURAO; LUIZ MENINO DE OLIVEIRA CARVALHO;
MANOEL BRITO LIMA; MANOEL FERREIRA DE JESUS; MARCELO FRANCA MENDES;
MARCELO MACEDO DE SANTANA; MARCELO OLIVEIRA MELO; MARCELO OZORIO DO
ROSARIO; MARCOS CLEBER TRINDADE LIMA; MARCOS PAULO SILVA DO NASCIMENTO;
MARIO DANILO DE OLIVEIRA ROSSY; MARIO FELIPE DE OLIVEIRA ROSSY; MARIO
SERGIO COSTA MIRANDA; MAURO LUIZ DA CRUZ GONÇALVES; MICHEL SOUZA DA
SILVA; OSMAR DA SILVA PESSOA JUNIOR; PAULO CEZAR DIAS DA COSTA; PAULO
GALVAO FERREIRA; PAULO ROBSON FERREIRA DA SILVA; PAULO VITORIO BASTOS
CONCEIÇÃO; PETERSON DE ALMEIDA COSTA; RAELSON FERREIRA MORAES; RAFAEL
BRITO DOS SANTOS; RAIMUNDO HUGO DE MORAES NETO; RAIMUNDO LUCIANO
PAIXAO DA SILVA;RAIMUNDO QUARESMA MARTINS; RAIMUNDO RENATO DA SILVA
MONTEIRO; REINALDO SERRÃO DA SILVA; RENATO CARDOSO DO CARMO; RICARDO
DA SILVA RODRIGUES; RICARDO JEFFERSON DA SILVA MACEDO; ROGERIO DE SOUZA
LOUREIRO; RONALDO PINHEIRO MOURA; RONALDO SERGIO SANTIAGO BELEM;
RONDINELLI SOUSA DOS SANTOS SILVA; ROSEMIRO GUEDES DE SOUSA; ROSINALDO
CRUZ AGUIAR; ROSIVALDO SOUSA DA SILVA; SAMUEL MARQUES BRAGA; SANDRE
MUNIZ BATISTA; SIDCLEI FIGUEIREDO DE ABREU; SILVESTRE RAMOS CARVALHO
JUNIOR; STARLEY SIMIÃO FIIGUEIREDO FERREIRA; TIAGO ESTEFANO ANDRADE
MENDONÇA; VALDIR BARROS RIBEIRO JUNIOR; VANDIECKSON MATOS DA SILVA;
WAGNER ABADIAS NEVES DE JESUS; WELLINGTON JOSE DE SOUZA SARMENTO;
WELLINGTON PROCOPIO BRITO; WILBEN PONTES LEMOS; WILSON DA FONSECA
BARROS; WILSON DA SILVA FERREIRA E WILSON JUNIOR LEITÃO RODRIGUES.
ART. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas
as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RUBENS LAMEIRA BARROS – CEL QOPM 7933
RESP. PELO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
*Transc. do DOE Nº 30.543 DE 18 DE OUTUBRO 2005.
PMPA/AJG
Pág. 11
BG Nº 197 – 18 OUTUBRO 2005
III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)
1 - ASSUNTOS GERAIS
A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS
•
SEGUIMENTO / REGRESSO
Dos CEL QOPM RG 9246 WALCIR LUIZ TRAVASSOS DE QUEIROZ e 2º TEN
QOAPM RG 6627 RONALD JUREMA AZEVEDO, do BPGDA, por terem seguido no período de
28 SET a 12 OUT 2005, para o Município de Santarém Novo/PA, a serviço da PMPA.
B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS
•
SEM REGISTRO
C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS
•
REQUERIMENTOS
Do SD PM RG 25911 JOELSON JESUS TRINDADE da CCS/CG, solicitando a
vantagem do art. 53 item I da lei Estadual nº 4.491 de 28 NOV 73 (AUXÍLIO MORADIA),
conforme Certidão de Nascimento apresentado neste Comando.
DESPACHO: Concedo as vantagens aos requerentes.
(Nota nº 021/05-CCS/CG)
*Republicado por ter saído com incorreção no BG nº 126 de 05.07.2005.
D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS
•
SEM REGISTRO
2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
•
ATO DO COMANDANTE GERAL
PORTARIA Nº 053/2005-GAB
O Comandante Geral da PMPA, usando de suas atribuições conferidas por Lei, e
Considerando os preceitos constantes da Portaria nº 050 de 22 de setembro de 2004,
que normatiza a concessão da “LAUREA DO MÉRITO PESSOAL”
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a “LAUREA DO MÉRITO PESSOAL” aos policiais militares abaixo
relacionados, pelos relevantes serviços prestados a esta Corporação.
PMPA/AJG
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BG Nº 197 – 18 OUTUBRO 2005
CAP PM RG 20168 FRANKLIN ROOSEVELT WANZELER FAYAL
1º TEN PM RG 8908 NEUZA CARVALHO DOS SANTOS
CB PM RG 22857 HUMBERTO LEAL NEGRÃO
CB PM RG 24569 IRANDIR SILVA QUEIROZ
CB PM RG 22856 DÁRIO JOSÉ DO CARMO DIAS
CB PM RG 22275 JOÃO BATISTA SANTOS DE SARGES
Art. 2º - Os policiais militares agraciados, receberão a comenda por ocasião do
aniversário do 14º BPM – Barcarena, no dia 21 de outubro de 2005.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Quartel em Belém, 14 de outubro de 2005.
RUBENS LAMEIRA BARROS – CEL QOPM
Resp. P/ Comando Geral da PMPA
PORTARIA Nº 054/2005-GAB
O Comandante Geral da PMPA, usando de suas atribuições conferidas por Lei, e
Considerando os preceitos constantes da Portaria nº 050 de 22 de setembro de 2004,
que normativa a concessão da “LAUREA DO MÉRITO PESSOAL”
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a “LAUREA DO MÉRITO PESSOAL” aos policiais militares abaixo
relacionados, pelos relevantes serviços prestados a esta Corporação.
2º SGT PM RG 24256 AUREA DO SOCORRO SOUSA LOBO
CB PM RG 22310 RAIMUNDO NONATO MAGALHÃES PINTO
CB PM RG 15948 SATURNINO BARBOSA DE SOUSA JÚNIOR
CB PM RG 18524 ANTÔNIO MARCOS ATAÍDE PINHEIRO
CB PM RG 20549 ERIVALDO FREITAS DA SILVA
CB PM RG 22090 EDILSON DUARTE MIRANDA
Art. 2º - Os policiais militares agraciados, receberão a comenda por ocasião do 12º
aniversário da 10ª CIPM – Parauapebas, no dia 27 de outubro de 2005.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Quartel em Belém, 14 de outubro de 2005.
RUBENS LAMEIRA BARROS – CEL QOPM
Resp. P/ Comando Geral da PMPA
•
ATO DO COMANDANTE DO CORPO MILITAR DE SAÚDE
Retifico a Portaria abaixo publicada em BG nº 186 de 29 de setembro de 2005 e
recomendo a rigorosa observância do Art. 7º.
PORTARIA Nº 013 DE 23 DE OUTUBRO DE 2000.
O Comandante do Corpo Militar de Saúde, usando de suas atribuições e após analisar
os documentos apresentados pela Comissão nomeada através da Portaria Nº 007 de 10 de
PMPA/AJG
Pág. 13
BG Nº 197 – 18 OUTUBRO 2005
julho de 2000 (BG Nº 139 de 21 de julho de 2000), para elaborar proposta visando estabelecer
nesta Polícia Militar, normas para homologação de atestados médicos e odontológicos.
RESOLVE:
Art. 1º - Instruir no âmbito da Polícia Militar do Pará as “Instruções Reguladoras para a
Homologação de Atestados Médicos e Odontológicos”.
Art. 2º - Os atestados referidos no artigo anterior, são aqueles emitidos por
profissionais médicos e odontólogos do Sistema de Saúde Pública ou Privada.
Art. 3º - Os atestados médicos e odontológicos, serão homologados desde que
obedeçam aos preceitos definidos pelos seguintes incisos:
I – Policiais Militares pertencentes às OPM do interior do Estado, terão esses
atestados homologados pelos Médicos Peritos Isolados – MPI e Odontólogo Policiais Militares
da circunscrição correspondente.
§ 1º - Nos casos de deslocamentos desses PMs, por qualquer motivo para outras
circunscrições, os atestados médicos e odontológicos serão homologados pelos Oficiais MPI e
Odontológicos localizados mais próximo do município onde o PM, estiver em trânsito ou por
qualquer Oficial médico ou odontólogo em se tratando da Região Metropolitana de Belém.
II – No caso dos Alunos das Unidades de Ensino localizadas na RMB (APM e CFAP),
esses atestados deverão ser homologados exclusivamente pelos Oficiais de Saúde (médicos e
dentistas) lotados nessas OPM.
Art. 4º - As prescrições médicas ou odontológicas só deverão ser submetidas a
processo de homologação quando;
I – Constar o carimbo e a assinatura do profissional emitente.
II – Constar o código da “Classificação Internacional de Doenças” CID.
III – Constar de maneira impressa, o nome da Instituição, entidade e/ou do profissional
emitente, se possível com devido endereço.
IV – Constar o tipo e o período de dispensa médica ou odontológica, além da data e
hora da emissão da mesma.
Art. 5º - Os atestados médicos e odontológicos com dispensa acima de 28 (vinte e oito)
dias, deverão ser apresentados por meio de ofício juntamente com os interessados a JRS ou
encaminhados através de seus representantes legais àquela Junta de Inspeção de Saúde.
Art. 6º - Os atestados médicos e odontológicos emitidos nos finais de semanas e
feriados, deverão passar pelo processo de homologação no primeiro dia útil após a data de
emissão dos mesmos.
Art. 7º - Os atestados médicos e odontológicos emitidos nos dias úteis terão prazo de
05 (cinco) dias para serem submetido a processo de homologação.
Art. 8º - Os atestados médicos e odontológicos emitidos em favor de Policiais Militares
deverão ser encaminhados através de ofício do Comandante do interessado ou por quem de
direito à Autoridade Sanitária competente (Comandante do Corpo Militar de Saúde, Diretor do
AMC, Diretor do HME, Diretor da UPM e Diretor da ODC), a qual designará um Oficial médico
ou dentista, respectivamente, para averiguar se cabe ou não o processo de homologação.
Art. 9º - O Oficial médico poderá, na ausência do Oficial Dentista, submeter atestados
odontológicos a processos de homologação.
PMPA/AJG
Pág. 14
BG Nº 197 – 18 OUTUBRO 2005
Art. 10º - Serão responsabilizados os médicos e dentistas que descumprirem as
Normas estabelecidas no contexto desta Portaria, ficando dessa maneira, sujeitos a sanções
disciplinares por parte do CMS.
Art. 11º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação em Boletim
Geral da Corporação.
Art. 12º - Os casos omissos serão definidos pelo CMT imediato do Policial Militar.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
CARLOS ALBERTO MODESTO DA CUNHA - CEL QOPM
RG 15642 - COMANDANTE DO CMS.
OBS: Republicado por ter sido alterado o teor do Art.7º, publicado em BG nº 186 de
29/09/2005.
•
ATO DIRETOR DO FUNSAU
PORTARIA Nº 011 DE 08 DE SETEMBRO DE 2005-FUNSAU
O Diretor do Fundo de Saúde da PMPA, usando de suas atribuições conferidas por
Lei, e com base no inciso XII do art. 15 do Decreto Governamental nº 5.380, de 12 JUL 2002.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar da Coordenadoria de Controle Interno do Fundo de Saúde da Polícia
Militar, os seguintes servidores:
MAJ QOSPM RG 7516 FRANCISCO DE ASSIS PORTO DOS SANTOS – Agente
Público de Controle Interno - Coordenador
2º SGT PM RG 8913 MARIA ÍRIS SANTOS DO CARMO - Agente Público de Controle
Interno - Membro
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
CLÁUDIO FERNANDO DE SOUZA SANTOS – TEN CEL PM R/R
RG 8040 - Diretor do FUNSAU
PORTARIA Nº 012 DE 08 DE SETEMBRO DE 2005-FUNSAU
O Diretor do Fundo de Saúde da PMPA, usando de suas atribuições conferidas por
Lei, e com base no inciso XII do art. 15 do Decreto Governamental nº 5.380, de 12 JUL 2002.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para compor a Coordenadoria de Controle Interno do Fundo de Saúde
da Polícia Militar, os seguintes servidores:
1º TEN QOPM RG 19737 VIRGILIA SANTARÉM DA SILVA – Agente Público de
Controle Interno - Coordenadora
3º SGT PM RG 14235 ELIETE DO SOCORRO BARBOSA DE CARVALHO - Agente
Público de Controle Interno - Membro
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
CLÁUDIO FERNANDO DE SOUZA SANTOS – TEN CEL PM R/R
RG 8040 - Diretor do FUNSAU
PMPA/AJG
Pág. 15
BG Nº 197 – 18 OUTUBRO 2005
NOVO SISTEMA DE ABASTECIMENTO E CONTROLE DE FROTA –
DETERMINAÇÃO.
Face a implantação do novo de sistema de abastecimento e controle de frota das
viaturas desta PMPA, DETERMINO aos Diretores, Comandantes Intermediários da Capital e do
interior, Comandantes de Unidades, Chefes de Seção do Estado Maior, Diretores dos CESO /
FUNSAU e presidentes dos COJ / GFM, COJ, que remetam até o dia 05 do mês subseqüente,
o Mapa Geral de viaturas para o Centro de Suprimento e Manutenção, conforme modelo
abaixo:
Nº ORD RG PM PLACA
MODELO/
MARCA ANO TRAÇÃO UNIDADE CMDº MUNICIPIO RENAVAN
TIPO
Cont.....
CHASSI CARGA BG SITUAÇÃO
CONVÊNIO
Nº MOTOR
CODIGO C.CTF CARTAO QTD D QTD G V.UNIT
R$
LEGENDAS PARA PREENCHIMENTO DO MAPA
MUNICÍPIO:
Onde a viatura esta prestando serviço
SITUAÇÃO:
F - Viatura funcionando
I - Viatura não tem recuperação e não foi descarregada.
S - Viatura em manutenção
D - Viatura descarregada.
CONVENIO: Por quem foi doada a VTR
CÓDIGOS: 4116 (QCG), 4117 (VTR Locadas), 4118 (CMS), 4119 (CPC e CRPM),
4120 (CCIN), 4121 (CME), 4122 (CPRI), 4123 (CPRII), 4124 (CPRIII), 4125 (CPRIV).
CTF:
1 - Se a viatura tem UVE instalada
0 - Se a viatura não tem UVE instalada
CARTÃO:
2 - Se a viatura é cadastrada no cartão combustível
3 - Se a viatura tem UVE instalado, e está cadastrada no cartão combustível (sistema
misto).
Quantidade de combustível abastecido, baseado no cupom do CTF ou guia de
abastecimento, até operacionalização do cartão combustível.
Valor unitário cobrado no posto do abastecimento total por viatura no período de 01 a
30 ou 31 de cada mês.
PMPA/AJG
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BG Nº 197 – 18 OUTUBRO 2005
Obs. Para maiores esclarecimentos ou recebimento do mapa por E-mail, manter
contato por meio do fone 3226-7278 / 3226-9810 (TEN CEL PANTOJA JR. E CAP PAULO
BRITO) E-mail: [email protected]
(Nota nº 009/2005-CSM)
IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)
•
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
OFÍCIO Nº 2067 DE 22 DE SETEMBRO DE 2005-JME
Exmº Sr. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR, Juiz de Direito
Titular da JME/PA, que requisitou a este Comando o comparecimento dos Oficiais: CEL PM RG
7933 RUBENS LAMEIRA BARROS, do CG, RG 15642 CARLOS ALBERTO MODESTO DA
CUNHA, do CMS, RG 6585 JORGE DA CRUZ DOS SANTOS, do CCIN, e RG 8041 ANTONIO
FERREIRA DE ARAÚJO, do CPC, no dia 03 de outubro do ano em curso, ás 09h00, trajando
túnica, para audiência do Conselho Especial de Justiça, nos Autos do Processo nº 119/2003,
onde figura como acusado o TEN CEL PM R/R EDIR DIAS DE CARVALHO, pertencente ao
efetivo da Pagadoria dos Inativos.
OFÍCIO Nº 2071 DE 22 DE SETEMBRO DE 2005-JME
Exmº Sr. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR, Juiz de Direito
Titular da JME/PA, comunicou a este Comando que foi designado o dia 07 OUT 2005, a partir
das 08h30, para audiência de deliberação quanto a aplicação de sursis processual aos
denunciados: CAP PM RG 18086 ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS, da CIA FLUVIAL,
1º TEN PM RG 24963 LUIZ ANTONIO DA SILVA E SILVA, do 7º BPM, 3º SGT PM RG 23856
RUBENLSON LEAL BARBOSA, do 18º BPM, CB PM RG 17760 ADILSON DA CRUZ
MORAES, do 6º BPM, RG 8379 ADÃO ARAÚJO COSTA, SD PM RG 28579 JOSIEL ALVES
DA COSTA, ambos do 4º BPM, CB PM RG 13829 CARLOS ANTONIO DE SOUZA SILVA, da
CIPOE, RG 15951 ALUÍZIO SILVA COSTA, RG 16680 LEONARDO DIAS CARDOSO, SD PM
RG 25440 ANTONIO REGINALDO OLIVEIRA DE FREITAS, todos do 9º BPM, CB PM RG
14848 EVALDO MONTEIRO DE NATIVIDADE, SD PM RG 24614 MOISÉS MENDES DA
SLVA, ambos do 10º BPM, CB PM RG 21743 AMAURI SILVA VIEIRA, do 19º BPM, RG 11769
PAULO RODRIGUES MORAES, RG 22880 LUIZ OTAVIO DE JESUS DIAS JUNIOR, ambos da
13ª CIPM, SD PM RG 25503 ADERSON BARBOSA DE MEDEIROS, do 11º BPM.
Requisitou, pois, a apresentação na Justiça Militar, no dia 07 de outubro do ano em
curso, às 08h00, dos denunciados, que deverão estar acompanhados de advogados.
OFÍCIO Nº 2075 DE 23 DE SETEMBRO DE 2005-JME
Exmº Sr. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR, Juiz de Direito
Titular da JME/PA, que na data de 30.06.2005, recebeu denúncia contra o EX-CAP PM
PMPA/AJG
Pág. 17
BG Nº 197 – 18 OUTUBRO 2005
SIDNEY DO AMARAL FREITAS, como incurso no artigo 303, § 3º, do CPM, nos Autos do
Processo nº 116/2005.
Requisitou, que remeta com urgência, para aquele foro especial da relação de oficiais
que se encontrem desimpedido, respeitada a hierarquia ao acusado, visando o sorteio do
Conselho Especial de Justiça, que ira funcionar nos Autos.
Outrossim, requisitou que sejam apresentados os 2º SGT PM RG 19644 CRISELÍDIA
ROCHA DE OLIVEIRA, do 6º BPM, CB PM RG 18738 PEDRO PAULO SANTOS DE MELO,
RG 14046 JOÃO LUIZ PINHEIRO DA SILVA e RG 25013 WALDIR DA SILVA, todos do 1º
BPM, no dia 07 de outubro do ano em curso, ás 08h30, para audiência de inquirição de
testemunhas.
OFÍCIO Nº 2086 DE 23 DE SETEMBRO DE 2005-JME
Exmº Sr. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR, Juiz de Direito
Titular da JME/PA, comunicou a este Comando que designou o dia 28 de novembro de 2005,
às 09h00, para audiência de interrogatório dos réus 1º TEN PM RG 24935 LUIZ MARIA DA
SILVA JÚNIOR, d 14º BPM, 3º SGT PM RG 22011 ROGÉRIO CCÉSAR ROSA BATISTA, CB
PM RG 8534 AGOSTINHO DOS SANTOS LOPES, ambos do 15º BPM, e inquirição das
testemunhas, 2º TEN PM RG 26912 JORGE ANDRÉ DE ALMEIDA SEADE, do BPOP, 3º SGT
PM REF RG 25110 ANTONIO MARCOS BARBOSA DA SILVA, pertencente ao efetivo da
Pagadoria dos Inativos, SD PM RG 25838 JEAN KLEBER FELIPE DA SILVA, do BPA, nos
Autos do Processo nº 028/2005.
Requisitou, pois, a apresentação naquele for especial, no dia acima mencionado, às
08h00, dos acusados e das testemunhas, bem como às 09h00 dos oficiais do CEJ: MAJ PM
RG CARLOS EMILIO DE SOUZA FERREIRA, da CEPAS, CAP PM RG 8109 ENÉAS
ANTONIO DE JESUS, do 6º BPM, RG 18048 ERICK FLEMING ROCQUE BARRETO, do CG,
RG 18091 PAULO DAMIÃO DA SILVA BRITO, do CSM, para a realização do ato processual.
OFÍCO Nº 2087 DE 23 DE SETEMBRO DE 2005-JME
Exmº Sr. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR, Juiz de Direito
Titular da JME/PA, comunicou a este Comando que designou o dia 29 de novembro de 2005,
às 09h00, para audiência de interrogatório dos réus 2º TEN 24983 WAGNER MILTON COSTA
DE QUEIROZ, do 5º BPM, CB PM RG 20715 FELIPE JOÃO XAVIER DA SILVA, do BPOP, e
inquirição das testemunhas, CB PM RG AUGUSTO PNHEIRO MARTINS NETO, do BPRV, RG
23194 WELINTON MARTINS PIRES, do BPOP, RG 14475 FLÁVIA CRISTINA RAIOL
MORAES, 16[ CIPM, e o SD PM RG 24460 ANGERSON LUIS DE ALMEIDA LIMA, do BPA,
nos Autos do Processo nº 0229/2005.
Requisitou, pois, a apresentação naquele foro especial, no dia acima mencionado, ás
08h00, dos acusados e das testemunhas, bem como às 09h00 dos Oficiais do CEJ: MAJ PM
RG 13868 SÉRGIO ALONSO PINTO E SILVA, da CIA FLUVIAL, CAP PM RG 20163 FÁBIO DA
LUZ DE PINHO, do BPGDA, RG 21114 MOISÉS OLIVEIRA DA SILVA, do 6º BPM, e RG
21136 OSCAR DE PAULA GUIMARÃES SOBRINHO, da CIPC, para a realização do ato
processual.
OFÍCIO Nº 2084 DE 26 DE SETEMBRO DE 2005-JME
PMPA/AJG
Pág. 18
BG Nº 197 – 18 OUTUBRO 2005
Exmº Sr. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR, Juiz de Direito
Titular da JME/PA, comunicou a este Comando que designou o dia 13 e outubro do ano e
curso, ás 10h30, para audiência de inquirição de testemunha CB PM RG 14956 ERIVALDO
PEREIRA LOPES, no Processo nº 084/2002, onde são acusados 3º SGT PM RG 8978
FRANCISCO IRINEU RODRIGUES e o SD PM RG 16690 JEAN CHARLY PIMENTEL
DUARTE, todos do 18º BPM.
Requisitou, pois, a apresentação na Justiça Militar/PA, no dia 13 de outubro do ano em
curso, às 09h00, dos acusados e da testemunha, para a realização do ato processual.
OFÍCIO Nº 2088 DE 26 DE SETEMBRO DE 2005-JME
Exmº Sr. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR, Juiz de Direito
Titular da JME/PA, comunicou a este Comando que em retificação ao ofício nº 2067/2005, o
comparecimento dos oficiais CEL PM RG 7933 RUBENS LAMEIRA BARROS, do CG, RG
15642 CARLOS ALBERTO MODESTO, da CMS, RG 6585 JORGE DA CRUZ DOS SANTOS,
do CCIN, RG 8041 ANTONIO FERREIRA DE ARAÚJO, do CPC, no dia 04 de outubro do ano
em curso, ás 09h00, trajando túnica, para audiência do Conselho especial de Justiça, nos Autos
de Processo nº 119/22003, onde figura como acusado o TEN CEL R/R EDIR DIAS DE
CARVALHO, pertencente ao efetivo da Pagadoria dos Inativos.
OFÍCIO Nº 2109 DE 27 DE SETEMBRO DE 2005-JME
Exmº Sr. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR, Juiz de Direito
Titular da JME/PA, comunicou a este Comando que nesta data, recebeu denuncia contra os CB
PM RG 23250 MANOEL DA SILVA PEREIRA, CIA TÁTICO, RG 223397 DOVAL CARDOSO A
COSTA, e RG 24824 MÁRCIO AMADOR RODRIGUES, ambos da 6ª CIPM, como incursos no
artigo 209 do COM (Processo nº 188/2005) e designei o dia 29 de novembro de 2005, às
09h00, para audiência de interrogatório dos réus e oitiva do ofendido civil e de testemunha
também civil arrolada na denuncia.
I – a apresentação naquele Juízo, dos réus, no dia 22 de novembro de 2005, às
09h00, para serem citados, conforme o artigo 291 do CPPM,
Ii – a apresentação no dia 29 de novembro de 2005, às 08h00, dos acusados, para a
realização do ato processual.
OFÍCO Nº 2139 DE 03 DE OUTUBRO DE 2005-JME
Exmº Sr. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR, Juiz de Direito
Titular da JME/PA, comunicou a este Comando que designou o dia 17 de outubro do ano em
curso, às 10h00, para audiência de qualificação e interrogatório do acusado CB PM RG 10602
HAROLDO DA SILVA MONTEIRO, do 1º BPM, no Processo nº 107/2005.
Requisitou, pois,
1 – a apresentação do acusado, na Justiça Militar/PA, no dia 13 de outubro do ano em
curso, às 09h30, para ser citado, conforme o artigo 291 do CPPM;
2 – a apresentação na Justiça Militar/PA, no dia 17 de outubro do ano em curso, às
09h00, do acusado, para a realização do ato processual.
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DESPACHO: Em atenção as requisições da Justiça Militar acima transcritas, tomem
conhecimento os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito.
Informar com urgência a DP, caso haja algum impedimento para o cumprimento das
apresentações referenciadas.
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SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO
OFÍCIO Nº 1222 DE 15 DE SETEMBRO DE 2005-PJ
A Exmª Srª. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS, Juíza de Direito da 10ª Vara Penal da
Comarca da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o CB PM
RG 23203 WANYX DE CARVALHO ELESBÃO, do 2º BPM, no dia 01 NOV 05, às 09h30, a fim
de participar da audiência de inquirição de testemunha do MP, no Processo Crime de Roubo
Qualificado, que a Justiça Pública move contra Carlos Alexandre Flexa Ferreira.
OFÍCIO Nº 1440 DE 06 DE OUTUBRO DE 2005-PJ
A Exmª Srª. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS, Juíza de Direito em exercício pela 10ª
Vara Penal da Comarca da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele
Juízo o SD PM RG 244088 MÁRIO CÉSAR MACEDO DAS NEVES, do 2º BPM, no dia 07 NOV
05, às 09h30, a fim de participar da audiência de oitiva de testemunha de defesa, NOS Autos
de Ação Penal.
OFÍCIO Nº 1210 DE 07 DE OUTUBRO DE 2005-PJ
A Exmª Srª. Juíza de Direito da 9ª Vara Penal da Comarca da Capital, solicitou a este
Comando, que seja apresentado naquele Juízo o CB PM RG 22178 JOSÉ MARIA PANTOJA
PENA, do 2º BPM, no dia 18 OUT 05, às 10h30, a fim de prestar declarações nos Autos do
Processo Crime do art. 288 do CPB, c/c art. 1º da Lei 2252/54, que a Justiça Pública move
contra o acusado Paulo César da Silva Teles.
OFÍCIO Nº 1697 DE 07 DE OUTUBRO DE 2005-PJ
O Exmº Sr. RAIMUNDO DAS CHAGAS FILHO, Juiz de Direito em exercício pela 7ª
Vara Penal da Comarca da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele
Juízo os 3º SGT PM RG 10755 ANTONIO AVELINO FERREIRA DE ARAÚJO, CB PM RG
17313 GERSON SOUZA CRUZ e RG VALDIR MELO CHAVES, todos do 2º BPM, no dia 26
OUT 05, às 11h00, a fim de serem inquiridos na qualidade de testemunhas arroladas pelo MP,
no Processo Crime de Roubo Qualificado, que a Justiça Pública move contra João Klayton
Silva da Silva e Valdemir Cardoso Rodrigues.
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CORREGEDORIA DA PMPA
PORTARIA Nº 025/ 2.005/IPM – COR/CCIN DE 27 DE SETEMBRO DE 2005.
PROCESSO: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
ENCARREGADO: CAP QOPM RG 21170 WAGNER MELO ALMEIDA,
QCG/CORREG;
INDICIADO: Policiais Militares não identificados.
OFENDIDO: O Estado;
PRAZO: Previsto no CPPM.
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Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se às
disposições em contrário.
RUBENS LAMEIRA BARROS - CEL QOPM
SUBCOMANDANTE E CORREGEDOR GERAL DA PMPA
RUBENS LAMEIRA BARROS - CEL QOPM
RESPONDENDO PELO COMANDO GERAL DA PMPA
CONFERE COM O ORIGINAL
HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – MAJ QOPM RG 16217
RESP. P/ EXP. ADM. DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA
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