GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
AJUDÂNCIA GERAL
BOLETIM GERAL Nº 168
13 SET 2010
Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:
I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)
SERVIÇO PARA O DIA 14 DE SETEMBRO DE 2010 (TERÇA-FEIRA)
Oficial de Dia ao CG
Oficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno
Oficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno
Oficial Psicólogo de Dia à PM
Oficial Assistente Social de Dia à PM
Veterinário de Dia à PM
Dentista de Dia à PM
1º TEN PM GAUDÊNCIO
CMT DA
SUBCMT DA
CAP QCOPM CÁTIA
MAJ QCOPM WÂNIA
MAJ QOSPM GLÁUCIA
CAP QOSPM ANA JÚLIA
CFAP
1ª ZPOL
18ª ZPOL
CIPAS
CIPAS
CMRA
ODC
II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)
• SEM REGISTRO
III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)
1 - ASSUNTOS GERAIS
A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS
•
INFORMAÇÃO:
O TEN CEL QOPM SÉRGIO SANTIAGO GIBSON ALVES – Resp. P/ Comando do
CPR VII informou a este Comando que nos dias 09, 10 e 11/09/10, o CEL QOPM RG 10449
PMPA/AJG
Pág.
1
BG 168 – 13 SET 2010
ROLIAN DOS SANTOS SILVA, encontra-se com dispensa médica, conforme atestado
médico, passando a responder pelo Comando do CPR VII. (Of. Nº 184/2010 – CPR VII)
•
SEGUIMENTO / REGRESSO:
Do MAJ QOPM RG 20143 ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA, do QCG,
lotado no FAS/CESO, por ter seguido para o Município de Mãe do Rio/PA, no dia 03/09 e
retornado no dia 04/09/10, a serviço do Fundo de Assistência Social da PMPA. (Nota nº
023/2010 – FAS/CESO)
Do MAJ QOPM RG 20143 ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA, do QCG,
lotado no FAS/CESO, por ter seguido para o Município de Tomé-Açú/PA, no dia 07/09 e
retornado no dia 08/09/10, a serviço do Fundo de Assistência Social da PMPA. (Nota nº
024/2010 – FAS/CESO)
CAP QOPM RG 24948 AIDA MOREIRA DA COSTA, por ter seguido dia 17 MAI e
retornando 01 JUN 10, para os municípios de Marabá, Tucuruí e Abaetetuba, a fim de
proceder os termos de exame e averiguações de materiais nas viaturas e embarcações que
se encontram classificadas como invisíveis para fins de descarga.
B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS
•
SEM REGISTRO
C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS
• SEGUIMENTO/REGRESSO
SUBTEN PM RG 10760 CARLOS ALBERTO DIAS FERREIRA, 1º SGT PM RG 13805
RAIMUNDO NONATO SOUZA LIMA e 2º SGT PM RG 14189 RAIMUNDO NONATO
RODRIGUES MONTEIRO, todos da CCS/CG, por terem seguido no dia 17 MAI e
regressando no dia 01 JUN 10, para os municípios de Marabá, Tucuruí e Abaetetuba, a fim
de procederem os termos de exame e averiguações de materiais nas viaturas e
embarcações que se encontram classificadas como invisíveis para fins de descarga.
D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS
•
SEM REGISTRO
2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
• ATO DO COMANDANTE GERAL:
PORTARIA Nº 492/2010 – GAB. CMDº:
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando de suas atribuições
conferidas em Lei,
PMPA/AJG
Pág.
2
BG 168 – 13 SET 2010
R E S O L V E:
Art. 1º – EXONERAR da função abaixo, o seguinte Oficial:
SUBCOMANDANTE DO COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL II
TEN CEL QOPM RG 12685 AUGUSTO ROBERTO DE CASTRO SIMÕES
Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor, a contar da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Belém–PA, 10 de setembro de 2010.
AUGUSTO EMANUEL CARDOSO LEITÃO - CEL QOPM RG 9015
COMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 493/2010 – GAB. CMDº:
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando de suas atribuições
conferidas em Lei,
R E S O L V E:
Art. 1º – NOMEAR o TEN CEL QOPM ALFREDO DE SOUZA VERDELHO NETO,
como Gerente do Convênio nº 03/2009, tendo como PROPONENTE esta Corporação e como
CONCEDENTE o Ministério Público do Estado do Pará.
Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Belém-PA, 13 de setembro de 2010.
AUGUSTO EMANUEL CARDOSO LEITÃO - CEL QOPM RG 9015
COMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 347/2010 – DP/1:
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são
conferidas em Lei; e
Considerando os termos do Mem. nº 558 – CPR X versando sobre pleito do MAJ
QOPM RG 20164 PEDRO JOSÉ FERREIRA CARDOSO que foi classificado na função de
Subcomandante do Comando de Policiamento Regional X.
Considerando que a Administração Pública pode rever seus atos com base no
principio da autotutela (Súmula nº 473 do STF);
Considerando os termos do Parecer nº 027/10-CONJUR/DP, de 16 de abril de 2010;
RESOLVE :
ART. 1º: NOMEAR para exercer a função de Subcomandante do Comando de
Policiamento Regional X o MAJ QOPM RG 20164 PEDRO JOSÉ FERREIRA CARDOSO
retroagindo seus efeitos a 17 de julho de 2009.
PMPA/AJG
Pág.
3
BG 168 – 13 SET 2010
ART. 2º: EXONERAR da função de Subcomandante do Comando de Policiamento
Regional X o MAJ QOPM RG 20164 PEDRO JOSÉ FERREIRA CARDOSO retroagindo seus
efeitos a 08 de dezembro de 2009.
ART. 3º: Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas às
disposições em contrario
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 13 de setembro de 2010
AUGUSTO EMANUEL CARDOSO LEITÃO – CEL QOPM RG 9015
COMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 260/2010 – DP/2:
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são
conferidas em Lei,
R E S O L V E:
Art. 1º – EXCLUIR do Serviço Ativo da PMPA e do 5º BPM, de acordo com o Art. 98,
Inciso VIII c/c Art. 128 da Lei 5251 de 31 JUL 85, o CB PM RG 27517 JAIME RICARDO DA
CRUZ MACEDO, a contar de 03 de SET de 2010, por ter falecido naquela data, tendo como
causa da Morte, HEMORRAGIA INTRACRANIANA, FERIDA PERFURO CORTANTE DO
CRÂNIO conforme xérox da Certidão de Óbito, expedida pelo Cartório de Registro Civil de
Igarapé-Açu - Pará.
Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Belém–PA, 13 de setembro de 2010.
AUGUSTO EMANUEL CARDOSO LEITÃO - CEL QOPM RG 9015
COMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 262/2010 – DP/2:
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são
conferidas em Lei,
R E S O L V E:
Art. 1º – EXCLUIR do Serviço Ativo da PMPA e do CCS/CG, de acordo com o Art.
98, Inciso VIII c/c Art. 128 da Lei 5251 de 31 JUL 85, a 3º SGT PM RG 14214 DENISE
COSTA DE ALMEIDA MOURA a contar de 01 de SET de 2010, por ter falecido naquela data,
tendo como causa da Morte, FÂLENCIA DE MÚLTIPLOS ÓRGÃOS, CHOQUE SÉPTICO,
ABSCESSO PANCREATICO, SINDROME DA IMUNO DEFICIÊNCIA ADQUIRIDA, conforme
xérox da Certidão de Óbito, expedida pelo Cartório de Registro Civil DAS PESSOAS
NATURAIS 2º OFÍCIO de Belém - Pará.
Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PMPA/AJG
Pág.
4
BG 168 – 13 SET 2010
Belém–PA, 13 de setembro de 2010.
AUGUSTO EMANUEL CARDOSO LEITÃO - CEL QOPM RG 9015
COMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 261/2010 – DP/2:
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são
conferidas em Lei, e considerando o requerimento firmado pelo CB PM RG 27440 DENNIS
SILVA CAMPOS (anexo), do 3º BPM, solicitando licenciamento desta Corporação.
R E S O L V E:
Art. 1º - LICENCIAR A PEDIDO, das fileiras da Polícia Militar do Pará e do 3º BPM,
CB PM RG 27440 DENNIS SILVA CAMPOS , filho de JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA CAMPOS
E RAIMUNDA SILVA CAMPOS, RUA SÃO JOSÉ; Nº180; Bairro: URUMARI, Cep: 68020670,
SANTAREM/PA com base no Item I, Art. 121 da Lei 5.251 de 31 JUL 85.
Art. 2º - Providencie o Comandante do 3º BPM a exclusão do referido Policial Militar
da folha de pagamento da OPM.
Art. 3º – Esta portaria entrará em vigor a contar da data de sua publicação.
Registre–se, Publique–se, Cumpra–se.
Belém–Pa, 13 de setembro de 2010.
AUGUSTO EMANUEL CARDOSO LEITÃO - CEL QOPM RG 9015
COMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 003/EME/2010
Aprovo a canção “EQUOTERAPIA: UM GESTO DE AMOR”, para uso nesta PMPA e
dá outras providencias.
O Comandante Geral da PMPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
art. 8º, inciso VIII, da Lei Complementar nº 053, de 07 de fevereiro de 2006, e
Considerando a necessidade de normatizar nesta Corporação o uso das canções
militares que demonstrem as qualidades e os objetivos de nossas unidades operacionais e
administrativas, e que visem principalmente promover o sentimento de respeito, apreço,
civismo e orgulho entre os policiais militares integrantes desta PMPA;
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a canção “EQUOTERAPIA: UM GESTO DE AMOR”, para ser
utilizada no âmbito desta PMPA e especialmente pelo Programa de Equoterapia coordenado
pela Clínica Médico Veterinária.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Quartel em Belém/PA, 28 de abril de 2010
EMANUEL AUGUSTO CARDOSO LEITÃO – CEL QOPM
COMANDANTE GERAL DA PMPA
PMPA/AJG
Pág.
5
BG 168 – 13 SET 2010
CANÇÃO DA EQUOTERAPIA
SINTO TODA ENERGIA
SONHOS , RISOS QUE ALEGRIA!
O AMOR QUE CONTAGIA
EU ESTOU NA EQUOTERAPIA
GOSTO DE IR AO PASSO
FAÇO FESTA E DOU ABRAÇO
COM MUITA EMOÇÃO
MONTADO NO MEU CAVALO QUERIDO
DESENVOLVENDO A MENTE, O CORPO, O EQUILÍBRIO
E O MEU CORAÇÃO
“CORO”
EQUOTERAPIA, TERAPIA DA ALMA
APRENDO COM AMIGOS
EDUCAÇÃO QUE PREPARA
EQUOTERAPIA, TERAPIA DA ALMA
ENGRANDECENDO O NOME DA NOSSA BRIOSA!
POLÍCIA MILITAR
AMIGOS TÉCNICOS EM COMPANHIA
COM HABILIDADES E MANIAS
É DA FORÇA ANIMAL
QUE VEM A INCLUSÃO SOCIAL
ADORO MONTAR,
ME DIVERTIR, PARTICIPAR
VENHA! VOCÊ VAI GOSTAR
AGORA ESTOU PRONTO
E BEM DEVAGAR, ME PREPARAR
E VOU APEAR!
MÚSICA EM PARCERIA
MÚSICA E LETRA: 1º SGT PM ERMÊ BENAMOR RODRIGUES BARBOSA
LETRA: AUGUSTO CÉZAR DOS SANTOS CARVALHO (Mem. nº 146/10 – EME)
• INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ –
IGEPREV:
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA:
Portaria nº 2321 de 24 de agosto de 2010
Proc. nº. 2007/170462
PMPA/AJG
Pág.
6
BG 168 – 13 SET 2010
Assunto: Tornar sem efeito a Port. RRE n° 724 de 01.07.2009 e Retificar a Port. nº
2042 de 28/08/1995 de Reserva Remunerada.
Interessado (a ): JOSÉ DA CONCEIÇÃO NANTES
Matricula nº. 3379779/010
Posto/Graduação: 2° TENENTE PM
Lotação: Pertencente do efetivo do 7° BPM.
Valor dos Proventos: R$ 4.091,77.
(Transc. D. O. E. Nº. 31751 de 13/09/2010)
•
ADITAMENTO AO BOLETIM GERAL
Com o presente Boletim Geral será distribuído um Aditamento versando sobre
publicações de transcrição de atas da Unidade de Perícias Médicas da PMPA.
IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)
•
JUSTIÇA MILITAR:
OFICIO Nº 2077 / 02 SET 2010 / JME:
O Sr. ANTONIO JOSE DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME, solicitou
a este Comando que seja apresentado com urgência naquele juízo o apenado: 2º TEN PM
RG 27248 JOELSON AUGUSTO RIBEIRO CAMPOS, da 5ª CIPM, a fim de tratar de assunto
referente aos autos do processo nº 2005.2000.249-1, sob pena de revogação das penas
restritivas de direito.
DESPACHO: Que tome conhecimento o Comandante da 5ª CIPM e providencie a
respeito.
•
JUSTIÇA COMUM:
OFICIO Nº 982 / 23 AGO 2010 / PJ:
A Exmª. Sra. ODETE DA SILVA CARVALHO, Juíza da 2ª Vara da Infância e
Juventude, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juízo o Policial Militar:
CB PM RG 25703 Maria de Fátima Cardoso dos Santos, do 6º BPM, no dia 13 SET 10, às
09h30, a fim de ser inquirido como testemunha, referente aos autos do processo nº 391/09.
OFICIO Nº 3998 / 26 SET 2010 / PJ:
O Exmº. Sr. ANTONIO FERNANDO DE CARVALHO VILAR, Juiz de Direito 5ª vara
Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados
naquele juízo os Policiais Militares: 3º SGT PM RG 20673 MARCELO CHUCRE e o SD PM
RG 34617 ALLAN BRITO DE CARVALHO, ambos do 25º BPM, no dia 28 SET 2010, as 11h,
a fim de ser inquirido como testemunha, referente aos autos do processo nº000484486.2010.814.0006.
PMPA/AJG
Pág.
7
BG 168 – 13 SET 2010
OFICIO Nº 864 / 30 AGO 2010 / PJ:
A Exmª. Sra. SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES, Juíza de
Direito Titular da 6º Vara Criminal da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado
naquele juízo o Policial Militar: SD PM RG 35169 FABRICIO ASSUNÇÃO DE ANDRADE, do
24º BPM, no dia 24 SET 2010, as 11h, a fim de ser inquirido como testemunha, referente aos
autos do processo nº 2010.2.000276-7.
OFICIO Nº 1022 / 02 SET 2010 / PJ:
A Exmª. Sra. ODETE DA SILVA CARVALHO, Juíza da 2ª Vara da Infância e
Juventude, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juízo o Policial Militar:
CB PM RG 27356 MARLISON CARLOS SOUZA DA SILVA, do 24º BPM, no dia 14 SET 10,
as 10h, a fim de ser inquirido como testemunha.
OFICIO Nº 2614 / 08 SET 2010 / PJ:
A Exmª. Sra. GIOVANA DE CASSIA SANTOS DE OLIVEIRA - Juíza Titular da 4ª
Vara Penal da Comarca de Castanhal, solicitou a este Comando que seja apresentado
naquele juízo o Policial Militar: CB PM RG 10646 LUCICLÁUDIO LIMA DIAS, do 20º BPM, no
dia 20 SET 10, as 08h, a fim de ser inquirido como testemunha, referente aos autos do
processo nº 2005.814.0015.
OFICIO Nº 2008 / 25 AGO 2010 / PJ:
O Exmº. Sr. JORGE LUIZ LISBOA SANCHES, Juiz de Direito Titular da 8ª Vara
Penal da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juízo os Policiais
Militares: CB PM RG 10646 LUCICLAUDIO LIMA DIAS e o SD PM RG 25635 ARTHUR
HEDER DA COSTA, ambos do 20º BPM, no dia 06 OUT 2010, as 12h, a fim de serem
inquiridos como testemunhas, referente aos autos do processo nº 2010.2.013167-3.
OFICIO Nº 2450 / 13 AGO 2010 / PJ:
A Exmª. Sra. GIOVANA DE CASSIA SANTOS DE OLIVEIRA, Juíza Titular da 4ª
Vara Penal da Comarca de Castanhal, solicitou a este Comando que seja apresentado
naquele juízo o Policial Militar: SD PM RG 33314 DENIS FERREIRA PENANTE, do 20º BPM,
no dia 16 SET 10, as 08h30, a fim de ser inquirido como testemunha, referente aos autos do
processo nº 0000944-17.2007.814.0015.
OFICIO Nº 2045 / 23 AGO 2010 / PJ:
A Exmª. Sra. MARIA DE BETHANIA PAES RODRIGUES, Juíza da 10ª Vara Criminal
da Comarca de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juízo os
Policiais Militares: CB PM RG 15764 SILVIO CARLOS SALDANHA DOS SANTOS, CB PM
RG 25741 SORAIA DA SILVA TOBIAS e o CB PM RG 28245 GIORGIO SILVA SALAME,
todos do 20º BPM, no dia 06 OUT 2010, as 12h30, a fim de serem inquiridos como
testemunhas, referente aos autos do processo nº 2010.2045459-6
PMPA/AJG
Pág.
8
BG 168 – 13 SET 2010
OFICIO Nº 876 / 31 AGO 2010 / PJ:
A Exmª. Sra. SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES, Juíza de
Direito Titular da 6ª Vara Criminal da Capital, solicitou a este Comando que sejam
apresentados naquele juízo os Policiais Militares: CB PM RG 22224 ANTONIO CARLOS
CORREA DUARTE. SD PM RG 36161 RODRIGO PINHEIRO DOS SNTOS e o SD PM RG
34610 OSVALDO LIMA DE ARAUJO JUNIOR, todos do 20º BPM, no dia 27 SET 2010, as
11h, a fim de ser inquiridos como testemunhas, referente aos autos do processo nº
2010.2.044978-7.
DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem
conhecimento os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito.
Informar com urgência ao Poder Judiciário caso haja algum impedimento para o cumprimento
das apresentações referenciadas.
EVANDRO CUNHA DOS SANTOS - CEL QOPM RG 9918
AJUDANTE GERAL DA PMPA
CONFERE COM O ORIGINAL
LUÍS HENRIQUE RODRIGUES DE MENDONÇA - MAJ QOPM RG 21150
SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL
PMPA/AJG
Pág.
9