A FUNÇÃO DA FAMÍLIA NO PROCESSO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA
Adriana da Silva1
Jaqueline Garcia
Valéria Patrícia Turim Schulz
Amália Madureira Paschoal2
INTRODUÇÃO: O presente trabalho apresenta a família como uma instituição
histórica e social que, ao longo do processo de desenvolvimento capitalista, sofreu
alterações em sua natureza. E tais alterações são resultados do modo de produção
econômico que a sociedade brasileira assume, em conivência com as determinações
internacionais. Diante disto, as respostas que o Estado direcionará aos problemas
sociais,
advindos
da
conflitante
relação
Capital/Trabalho,
terão
caráter
de
apaziguamento, com ações imediatistas e focalistas, contribuindo para a reprodução da
ideologia dominante.
OBJETIVOS:
•
Enfocar a família como uma instituição social e histórica que desempenha a
função de enquadramento dos indivíduos ao sistema de valores e na capacitação
destes aos padrões de conduta necessária ao desempenho de seus papeis sociais.
•
Compreender a “Política Social” como um instrumento que permite a
reprodução das condições de desigualdades sociais impostas pela ideologia
dominante.
METODOLOGIA: O presente trabalho foi elaborado a partir de pesquisas
bibliográficas.
1
Acadêmica do 3º ano do Curso de Serviço Social – UNIOESTE-. Contatos: FONE:045-33792617/ email [email protected].
2
Coordenadora do Núcleo Temático de Políticas de Atenção à Criança e ao Adolescente. Curso de
Serviço Social – UNIOESTE – “Campus” de Toledo.
DISCUSSÕES E RESULTADOS: Historicamente a família representa um peso
significativo no processo de construção das relações sociais, as quais são influenciadas
pelo sistema de produção de cada sociedade. Isto representa que a família (...)
“é para a sociedade, absolutamente funcional, e sua organização e
manutenção como instituição, responde às necessidades pessoais e
sociais de adestramento e capacitação dos indivíduos, tanto a nível de
assimilação de um sistema de valores dados, como no plano da
capacitação de padrões de conduta necessária ao desempenho de seus
papeis sociais (...).” (NETO, 1982:13)
Desta maneira, evidencia-se que a família contemporânea brasileira é um aparelho
ideológico que, frente às relações de mercado, desempenham a função de formar
cidadãos de acordo com as necessidades do sistema de produção capitalista3.
A conjuntura econômica, política e social brasileira reflete a ideologia neoliberal, na
qual o modelo de cidadania ideal admite a condição de que o consumidor predomina
sobre as atitudes solidárias. Diante disto, a família contemporânea brasileira terá suas
funcionalidades gradativamente alteradas, dando cada vez mais ênfase à sua função
econômica: de produzir e reproduzir a força de trabalho necessária ao sistema
econômico capitalista.
Um dos reflexos de tal ideologia é a própria reestruturação na configuração da família;
segundo PETRY :
“Falar em família no momento presente significa falar em conjunto de
pessoas que não necessariamente se enquadram no rigor do
tradicional ou seja, significa a união entre os indivíduos que
compartilham do mesmo teto, do mesmo cotidiano, dos mesmos
valores, sentimentos, crenças, culturas. E que não precisamente
estejam ligados por laços consangüíneos.”
A submissão ás condições precárias de trabalho, a incorporação de seus membros cada
vez mais cedo ao mercado de trabalho, a crescente inserção da mulher a este mercado, a
taxa cada vez mais elevada de empregos informais, subempregos, desempregados,
pobreza, miséria e o imenso contingente de famílias marginalizadas socialmente no
3
GUARESCHI, Pedrinho. O Aparelho Ideológico da Propriedade Privada e do Estado. In: Sociologia
Crítica: Alternativas de mudanças. 50ed. Porto Alegre: Mundo Jovem, 2002. p.111-116.
Brasil, refletem a luta desesperada pela sobrevivência e, sem dúvida registram a
instabilidade e vulnerabilidade econômica, política e social do Estado.
Estas instabilidades e vulnerabilidades são expressas em um processo contínuo de
desempregos, falta de moradia, mortalidade infantil, falta de acesso à água salubre e
precarização da saúde pública, ou seja, houve um forte sucateamento da vida e do
trabalho para a maioria da população brasileira, precarização do atendimento nos
serviços públicos de saúde e uma pauperização da população, enquanto que aumenta e
expande a economia propiciando um acúmulo maior de renda para uma parcela
minoritária da sociedade.
TAVARES (2003, p.43) constata que
“o número de pessoas e famílias em situação de pobreza, indigência
e/ou miséria, sua distribuição por todas as regiões e estados do país,
em áreas urbanas e rurais, o distanciamento entre os mais pobres e os
mais ricos [...]” amplia-se nesta conjuntura.
Portanto, o Estado se constitui como órgão defensor de um projeto societário burguês
que, frente às relações de conflitos sociais geradas pelo sistema capitalista, necessitará
criar meios para garantir o desenvolvimento e a perpetuação do mesmo.
E tais estratégias reproduzirão também, a cultura clientelista de apadrinhamento, tão
enraizada no cenário brasileiro, o que ratifica caráter de exclusão e subalternização dos
chamados benefícios das políticas públicas. Por mais que discursemos sobre o “direito”,
na prática, os serviços das diversas políticas públicas se apresentam aos excluídos e
subordinados ao “favor” das elites dominantes.
Contudo, o preço que a sociedade deve pagar pelo aumento do poder econômico e
apropriação da renda convergirá em pobreza, exclusão social, e da participação da vida
em sociedade e da defesa da democracia.
E frente aos conflitos que advém desta relação de exploração, as estratégias de proteção
social às famílias brasileiras serão programas e projetos de caráter controlador e
manipulador os quais possibilitam, quando muito, a garantia fragmentada de elementos
necessários para a sobrevivência de seus membros.
Desta forma, entende-se que o processo de exclusão social está diretamente vinculado
ao processo de acumulação perversa do capital. Isto confirma, segundo FALEIROS
(1996, apud DEMO, 1997), que
“Toda a política social no capitalismo consegue no
máximo, combater a pobreza nos limites de mercado
capitalista, donde terá sua tendência recorrente de tornarse mecanismo de controle e desmobilização social”.
Por fim, compreende-se que a política social gestada sob os interesses do capital possui
um caráter fragmentado e clientelista, o que favorece ao Estado e ao grande capital gerir
uma maior condição para o maior acúmulo de capital em conseqüência ao agravamento
das condições de exploração social.
CONCLUSÃO: Indubitavelmente o Brasil necessita urgentemente de respostas efetivas
às inúmeras faces da “questão social” que vem se desencadeando com a economia
capitalista. Para COELHO (2002:76) tais respostas devem ultrapassar o caráter imediato
e paliativo, necessitando de transformações profundas que visualizem a redistribuição
de renda e riquezas socialmente produzidas, o que possibilitaria às inúmeras famílias
brasileiras, condições dignas e humanas de sobrevivência.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
CARVALHO, Maria do Carmo Brant. Família e Individualidade: um problema
moderno. IN: A Família Contemporânea em debate. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2002. p.
39-51.
COELHO, Virginia Paz. Serviço Social e Sociedade. O trabalho da Mulher, Relações
Familiares e Qualidade de Vida. Ed. Especial XXIII. São Paulo: Cortez, 2002.n 71.
ENGELS, F. A Origem da Família da Propriedade Privada e do Estado. São Paulo:
Civilização Brasileira, 1979. apud CARVALHO, Maria do Carmo Brant. Família e
Individualidade um problema moderno. In: “A família contemporânea em debate”.4.ed.
São Paulo: Cortez, 2002.p.39-51.
NETO, Ana Maria Quiroga Fausto. O Universo Referencial da Análise.IN: Família
operaria e reprodução da força de trabalho. Rio de janeiro: Vozes, 1982.p.9-21.
SARTI, Cynthia Andersen et al. Família Individualidade um Problema Moderno. In:
“ A Família Contemporânea em Debate”. 4.ed. São Paulo: Cortez, 2002.p.39-51.
SARTI, Cynthia Andersen. A Família como Espelho: um estudo sobre a moral dos
pobres. 2.ed. São Paulo: Cortez, 2003. p.152.