ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ementa
O contexto histórico, político e ideológico das legislações de ensino. A estrutura
didática e administrativa do sistema escolar brasileiro, sua organização e
funcionamento. A educação na Constituição Brasileira e as perspectivas da nova Lei
de Diretrizes e Bases da Educação nacional. Professores e especialistas da educação.
Ensino Fundamental e Médio. PNE e PDE.
Bibliografia Básica:
BRASIL/MEC. Lei de diretrizes e bases da educação nº. 9394/96.
BRZEZINSKI, I. (org.) LDB Interpretada: diversos olhares se entrecruzam. São
Paulo: Cortez, 2001.
COSTA, M. A educação nas Constituições do Brasil: dados e direções. Rio de
Janeiro: DP & A, 2002.
FAVERO, O. A educação nas Constituições brasileiras: 1823-1988: Campinas, SP:
Autores Associados, 1996
LIBÂNEO, J. Educação escolar: políticas, estrutura e organização. 3. ed. São
Paulo: Cortez, 2006.
Bibliografia Complementar:
GUIRALDELLI Jr., P. História da educação. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2000.
ROMANELLI, Otaíza de Oliveira. História da educação brasileira (1930/1973). 25.
ed. Petrópolis: Vozes, 2010.
SAVIANI, D. Política e educação no Brasil. São Paulo, Autores associados, 1996.