Tribunal da Relação de Guimarães
Descritivo:
Tabela da Sessão de 03-03-2014 11:00
Tabela Homologada
Presidente da Sessão: José Manuel Saporiti Machado da Cruz Bucho
Objecto da
Sessão
Processo
Espécie
Tribunal Origem
Relator
Adjuntos
Intervenientes
Recorrente: Carlos de
Miranda Oliveira
Recorrido: Maria Pereira
Gomes
Recorrido: Ministério
Público
Adiados para
Conferência
472/12.0JABRG.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Barcelos - 1º Juízo
Criminal - Proc.
472/12.0JABRG
Adiados para
Conferência
22/11.6GCVRM.G2 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Póvoa
de Lanhoso - Secção
Única - Proc.
22/11.6GCVRM
Maria Augusta
Moreira Fernandes
Recorrente: Alice Moreira
1º - José Maria Tomé Ribeiro Fernandes
Branco
Recorrido: Paula Cristina
da Silva Fernandes Ribeiro
Adiados para
Conferência
285/12.0GBBCL.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Barcelos - 2º Juízo
Criminal - Proc.
285/12.0GBBCL
Maria Augusta
Moreira Fernandes
Recorrente: Antonio Jose
1º - José Maria Tomé Alves Fernandes
Branco
Recorrido: Ministério
Público
Tribunal Judicial de
Guimarães - 1º Juízo
Criminal - Proc.
16/13.7PFGMR
João Lee Ferreira
1º - Maria Luisa
Arantes
Recorrente: Serafim
Augusto Barbosa da Costa
Tribunal Judicial de
Barcelos - 1º Juízo
Criminal - Proc.
5/12.9PABRG
Fernando Manuel
Monterroso de
Carvalho Gomes
1º - Nazaré de Jesus
Lopes Miguel
Saraiva
Recorrente: Jose Manuel
Martins Lopes Figueiredo
Recorrido: Ministério
Público
Tribunal Judicial de Viana
do Castelo - 1º Juizo
Criminal - Proc.
23/12.7TAVCT
Fernando Manuel
Monterroso de
Carvalho Gomes
1º - Nazaré de Jesus
Lopes Miguel
Saraiva
Recorrente: Avelino
Fernandes Gomes
Recorrido: Ministério
Público
Audiências
16/13.7PFGMR.G1 Recurso Penal
Fernando Manuel
Monterroso de
Carvalho Gomes
1º - Nazaré de Jesus
Lopes Miguel
Saraiva
Conferências
5/12.9PABRG.G1 Recurso Penal
Conferências
23/12.7TAVCT.G1 Recurso Penal
Conferências
566/13.5GAEPS.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Esposende - 1º Juízo Proc. 566/13.5GAEPS
Fernando Manuel
Monterroso de
Carvalho Gomes
1º - Nazaré de Jesus
Lopes Miguel
Saraiva
Recorrente: Ministério
Público
Recorrido: Carlos Alberto
da Silva Moreira
Conferências
10/13.8gagmr-C.G1 Recurso Penal
Serviços do Ministério
Público de Guimarães - 2ª
Secção - Proc.
10/13.8gagmr-C
Nazaré de Jesus
Lopes Miguel
Saraiva
1º - Maria Augusta
Moreira Fernandes
Recorrente: Cândido
Eduardo Barbosa Costa
Conferências
74/07.3FAVNG.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Guimarães - 3º Juízo
Criminal - Proc.
1562/13.8TBOER
Maria Augusta
Moreira Fernandes
Recorrente: Hélder José
1º - José Maria Tomé Peixoto Lamas
Branco
Recorrente: Francisco
Ribeiro Costa Lamas
Conferências
37/11.4PTGMR.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Guimarães - 2º Juízo
Criminal - Proc.
37/11.4PTGMR
Maria Augusta
Moreira Fernandes
Recorrente: Ministério
1º - José Maria Tomé Público
Branco
Recorrido: Domingos
Manuel Cunha de Almeida
Conferências
34/12.2pfbrg-A.G1 Recurso Penal
Conferências
10/13.8GAGMRRecurso Penal
F.G1
Conferências
102/12.0IDBRG.G1 Recurso Penal
Conferências
392/12.9gbflg-A.G1 Recurso Penal
Conferências
1180/12.8GCBRG.G1 Recurso Penal
Conferências
243/03.5PBGMR.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Braga Maria Augusta
2º Juízo Criminal - Proc.
Moreira Fernandes
34/12.2pfbrg-A
Recorrente: Ministério
1º - José Maria Tomé Público
Branco
Recorrido: Fábio José
Vieira Alves
Serviços do Ministério
Público de Guimarães - 2ª
Secção - Proc.
10/13.8GAGMR-F
Maria Augusta
Moreira Fernandes
1º - José Maria Tomé Recorrente: Miguel Duarte
Branco
e Silva
Tribunal Judicial de
Guimarães - 1º Juízo
Criminal - Proc.
102/12.0IDBRG
José Maria Tomé
Branco
1º - Filipe Melo
Recorrente: Over Skin Produção de Eventos,Lda
Recorrido: Ministério
Público
1º - Filipe Melo
Recorrente: Chefe do
Posto da GNR - Vila Cova
da Lixa
Recorrido: Vitor Fernando
Moreira Correia
Recorrido: Mário Filipe
Leite de Carvalho
Recorrido: Helder
Fernando Guimaraes
Machado
Recorrido: Antonio de
Sousa Pereira
Tribunal Judicial de Braga José Maria Tomé
Vara Competência Mista Branco
Proc. 1180/12.8GCBRG
1º - Filipe Melo
Recorrente: Carlos
Conceição Monteiro
Recorrido: Ministério
Público
Recorrido: Vitor Hugo
Soares Rego
Varas de Competência
Mista de Guimarães - 1ª
Vara - Proc.
243/03.5PBGMR
1º - Teresa de
Lurdes dos Reis
Baltazar
Recorrente: Jose Monteiro
Recorrido: Ministério
Público
Tribunal Judicial de
Felgueiras - 2º Juízo Proc. 392/12.9gbflg-A
José Maria Tomé
Branco
Filipe Melo
Decisão
Objecto da
Sessão
Conferências
Processo
Espécie
565/10.9JABRG.G1 Recurso Penal
Tribunal Origem
Tribunal Judicial de Viana
do Castelo - 2º Juizo
Criminal - Proc.
565/10.9JABRG
Relator
Filipe Melo
Adjuntos
1º - Teresa de
Lurdes dos Reis
Baltazar
Recorrente: Manuel
Joaquim Faria Alves Novo
Recorrido: Ministério
Público
Recorrido: Sandra Maria
Alves Barbosa
Recorrente: Flávio José
Martins Torres Lima
Recorrente: Ricardo Miguel
Fernandes de Sousa
Recorrido: Carla Maria
Correia de Melo Martins
Guerreiro
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
8/10.8GBPTL.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Ponte
de Lima - 2º Juízo - Proc.
8/10.8GBPTL
Teresa de Lurdes
dos Reis Baltazar
1º - Ana Teixeira
Conferências
230/10.7GAPVL.G2 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Póvoa
de Lanhoso - Secção
Única - Proc.
230/10.7GAPVL
Teresa de Lurdes
dos Reis Baltazar
1º - Ana Teixeira
Conferências
270/11.9TAFLG.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Felgueiras - 1º Juízo Proc. 270/11.9TAFLG
Conferências
2432/12.2TABRG.G1 Recurso Penal
Conferências
10/13.8gagmr-A.G1 Recurso Penal
Intervenientes
Teresa de Lurdes
dos Reis Baltazar
1º - Ana Teixeira
Recorrente: José Andrade
David Pereira
Recorrente: Deolinda
Maria Dias de Lima
Recorrente: José Andrade
David Pereira , Lda.
Tribunal Judicial de Braga Teresa de Lurdes
2º Juízo Criminal - Proc.
dos Reis Baltazar
2432/12.2TABRG
1º - Ana Teixeira
Recorrente: José Manuel
Gonçalves Pinto Reis
Recorrido: Ministério
Público
1º - Ana Teixeira
Recorrente: Tiago Manuel
da Silva Ferreira
Recorrente: Cândido
Eduardo Barbosa Costa
Recorrente: Ricardo Miguel
Matos da Silva
Recorrente: Adão Ribeiro
Tribunal Judicial de Braga 2º Juízo Criminal - Proc.
Ana Teixeira
49/11.8PEBRG
1º - Ana Teixeira e
Silva
Recorrente: Gabriel
Nogueira Alves
Recorrido: Ministério
Público
Recorrido: Marco António
Nogueira Alves
Serviços do Ministério
Público de Guimarães - 2ª
Secção - Proc.
10/13.8gagmr-A
Teresa de Lurdes
dos Reis Baltazar
Conferências
49/11.8PEBRG.G1 Recurso Penal
Conferências
96/11.0TAMLG-A.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Melgaço - Secção Única Proc. 96/11.0TAMLG-A
Ana Teixeira
1º - Ana Teixeira e
Silva
Recorrente: Ricardo
Alberto Marques de
Oliveira
Conferências
198/11.2gaptb-J.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Ponte
da Barca - Secção Única Proc. 198/11.2gaptb-J
Ana Teixeira
1º - Ana Teixeira e
Silva
Recorrente: Joaquim da
Silva Ferreira
Recorrido: Ministério
Público
Ana Teixeira
1º - Ana Teixeira e
Silva
Recorrente: Maria Emília
Gonçalves Pinto
Recorrido: Ministério
Público
Recorrido: Henrique Lopes
Pereira
1º - Ana Teixeira e
Silva
Recorrente: Jose Carlos
Costa Rodrigues
Recorrido: - Ministério
Público
Recorrido: Ricardo da Silva
Ferreira
Conferências
Conferências
1392/11.1GBBCL.G1 Recurso Penal
620/12.0PBBRG.G1 Recurso Penal
Conferências
23/09.4GTVCT.G1 Recurso Penal
Conferências
668/11.2gbbcl-A.G1 Recurso Penal
Conferências
67/12.9PEBRG.G1 Recurso Penal
Conferências
978/11.9GAFAF.G1 Recurso Penal
Conferências
21/12.0GBMNC.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Barcelos - 1º Juízo
Criminal - Proc.
1392/11.1GBBCL
Tribunal Judicial de Braga Vara Competência Mista - Ana Teixeira
Proc. 620/12.0PBBRG
Tribunal Judicial de
Esposende - 2º Juízo Proc. 23/09.4GTVCT
António Condesso
1º - João Lee
Ferreira
Recorrente: Carlos Alberto
Silva Martins Rocha
Recorrente: Companhia de
Seguros Tranquilidade,
S.A.
Recorrido: Fernando
Mendes Araújo
Tribunal Judicial de
Barcelos - 1º Juízo
Criminal - Proc.
668/11.2gbbcl-A
António Condesso
1º - João Lee
Ferreira
Recorrente: Joaquim
Ferreira de Araújo
Recorrido: Leandro Manuel
da Silva Oliveira
Tribunal Judicial de Braga Vara Competência Mista - António Condesso
Proc. 67/12.9PEBRG
1º - João Lee
Ferreira
Recorrente: Juliana
Ximenes Dias Maia
Recorrido: 0 Ministério
Público
João Lee Ferreira
2º - Maria Luisa
Arantes
Recorrente: Pedro Miguel
Mendes Brandão Marques
Recorrido: Ministério
Público
Recorrido: Dário Micael
Carvalho Moura
Recorrido: CARLOS
MIGUEL CASTRO SOUSA
João Lee Ferreira
1º - Maria Luisa
Arantes
Recorrente: Maria do Céu
de Sousa Gomes
Recorrido: Maria de Lima
Tribunal Judicial de Fafe 1º Juízo - Proc.
978/11.9GAFAF
Tribunal Judicial de
Monção - Secção Única -
Decisão
Objecto da
Sessão
Processo
Espécie
Tribunal Origem
Relator
Adjuntos
Proc. 21/12.0GBMNC
Conferências
Conferências
222/12.1GBPVL.G1 Recurso Penal
1396/12.7GBBCL.G1 Recurso Penal
Recorrente: João Pedro
Oliveira Rodrigues
Recorrido: Ministério
Público
1º - Maria Luisa
Arantes
Recorrente: Mauro
Alexandre Barroso de
Miranda
Recorrido: Ministério
Público
Recorrido: Carla Sofia
Faria Sobral
1º - Maria Isabel da
Silva Andrade
Cerqueira
10/13.8GAGMRRecurso Penal
D.G1
Serviços do Ministério
Público de Guimarães - 2ª
Secção - Proc.
10/13.8GAGMR-D
Maria Luisa Arantes
1º - Maria Isabel da
Silva Andrade
Cerqueira
Recorrente: Adão Ribeiro
382/13.4PBVCT.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Viana
do Castelo - 1º Juízo Cível
- Proc. 382/13.4PBVCT
Maria Luisa Arantes
1º - Maria Isabel da
Silva Andrade
Cerqueira
Recorrente: Manuel
Amorim da Silva
Recorrido: Ministério
Público
Maria Isabel da Silva
Andrade Cerqueira
1º - Fernando
Manuel Monterroso
de Carvalho Gomes
Recorrente: Maria Isabel
Freitas Leite
Recorrente: António José
Salgado
Recorrente: Manuel
Joaquim Silva Leite
Recorrente: Maria Olinda
de Freitas Leite
Recorrido: Ministério
Público
Serviços do Ministério
Público de Braga - 2ª
Secção de Processos Proc. 1582/10.4TABRG
Maria Isabel da Silva
Andrade Cerqueira
1º - Fernando
Manuel Monterroso
de Carvalho Gomes
Recorrente: José da Silva
Gomes
Recorrente: José Eduardo
Pinheiro Gomes
Recorrido: Ministério
Público
Tribunal Judicial de Arcos
de Valdevez - Secção
Única - Proc.
519/11.8GBAVV
Maria Isabel da Silva
Andrade Cerqueira
1º - Fernando
Manuel Monterroso
de Carvalho Gomes
Recorrente: Armindo
Afonso Barreiro
Recorrente: José Maria
Rodrigues Veloso
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
Conferências
Tribunal Judicial de Braga 1º Juízo Criminal - Proc.
João Lee Ferreira
1396/12.7GBBCL
1º - Maria Luisa
Arantes
Maria Luisa Arantes
Conferências
Conferências
João Lee Ferreira
Tribunal Judicial de
Guimarães - 2º Juízo
Criminal - Proc.
152/10.1IDBRG
152/10.1IDBRG.G1 Recurso Penal
400/10.8GAFAF.G1 Recurso Penal
1582/10.4TABRG.G2 Recurso Penal
519/11.8GBAVV.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Fafe 1º Juízo - Proc.
400/10.8GAFAF
Decisão
Domingues
Recorrente: Maria Helena
Mendes Pereira
Recorrido: Ministério
Público
Recorrido: Instituto da
Segurança Social - I P
Recorrido: Mendes
Pereira, Lda
Recorrido: Amândio
Fernandes Pereira
Conferências
Conferências
Tribunal Judicial de Póvoa
de Lanhoso - Secção
Única - Proc.
222/12.1GBPVL
Intervenientes
Fonte: H@bilus