MINICURSO Nº 03:
SANEAMENTO BÁSICO EM MUNICÍPIOS: PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO
Instrutor: Eng. Ivonir A. Martinelli
OBJETIVOS:
a. Criar/fomentar o censo crítico dos participantes em relação a Sistemas de Esgotamento Sanitário
e Sistemas de Coleta e Tratamento de Água;
b. Fornecer as informações básicas para a elaboração e análise técnica de projetos; e
c. TAC – Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta (Ministério Público) em relação à execução
dos PMSB.
PRINCIPAIS TÓPICOS A SEREM ABORDADOS:
1 ASPECTOS LEGAIS
 PMSB - Plano Municipal de Saneamento Básico: particularidades;
 Lei de Políticas Públicas Municipais de Saneamento;
 Criação/filiação à Entidade Reguladora: atribuições; e
 Tarifação: de água, de esgoto.
2 ASPECTOS OPERACIONAIS
2.1 Gestão do projeto
 PLANEJAMENTO: projeto básico; projeto executivo; consonância PMSB;
 PRAZOS: para elaboração de projetos; e
 GARGALOS: dos projetos.
2.2 Gestão da implantação, fiscalização e recebimento de obras
3 TACs: Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta (Ministério Público)
3.1 Avaliação por indicadores
3.2 Avaliação por itemização:
 PMSB;
 Código Sanitário Municipal - Estrutura de Vigilância Sanitária;
 Agência Reguladora;
 Conselho e Fundo Municipal de Saneamento;
 Projetos Existentes;
 Licenciamentos Ambientais; e
 Programa de Investimentos.
Eng. Ivonir A. Martinelli, formação em Engenharia Civil pela Escola de Engenharia da Universidade
Federal do Rio Grande do Sul, de 1973 – 1977.
Experiência Profissional:
Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN) - Implantação de obras de saneamento, no total
de 239km de redes de distribuição de água e dois reservatórios enterrados com suas adutoras nas
localidades de Alvorada e Viamão-RS, de 1976-1977.
Implantação de infraestrutura e superestrutura viária da Pista Norte-Sul da Base Aérea de Santa
Maria – RS, 1978.
Implantação de obras de Infraestrutura Urbana nas cidades de Pelotas, Santa Maria e Santa Cruz,
toda pertencentes ao Estado do Rio Grande do Sul, COHBABs – Cooperativas Habitacionais, 1979.
Coordenação da execução de diversos contratos de implantação referentes aos trabalhos de
infraestrutura ferroviária e as fundações das edificações e das obras de arte especiais do trecho de
Porto Alegre a Sapucaia do Sul, para a Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre SA (TRENSURB), de
1980-1986.
Foi Diretor-Técnico da empresa Produtos e Serviços de Proteção Ecológica Ltda.(PROECO) de
Blumenau-SC, sendo responsável por inúmeros projetos voltados para a proteção ambiental,
especialmente para estações de tratamento de efluentes industriais do ramo têxtil, de alimentos e
curtumes, de 1986-1995.
Realização de inúmeros projetos de Esgotos Sanitários, como Diretor-Técnico da empresa L’Art
Arquitetura e Engenharia Ltda., responsável técnico pela área de Engenharia – Planejamento,
estudos de concepção, de viabilidade técnica, projetos, assessoria técnica e gerenciamento de obras
de sistemas de esgotamento sanitário, desde 1995.
Autor do livro: “Dois Anos na Floresta Amazônica”. Relato de experiência de vida ocorrida nos anos
70-71, como integrante do 6º Batalhão de Engenharia de Construção – Boa Vista-RR. Ano de
publicação do livro: 2004.