XIX Exposição de Experiências Municipais em Saneamento
De 24 a 29 de maio de 2015 – Poços de Caldas - MG
GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS: ESTUDO DE CASO EM SANTA
ROSA/RS
Giuliano Crauss Daronco(1)
Doutor em Recursos Hídricos e Saneamento. Departamento de Ciências Exatas e Engenhariais.
(DCEEng). Universidade Regional do Noroeste do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ).
Marcelo Antonio De Conti
Engenheiro Civil. Universidade Regional do Noroeste do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ).
Endereço(1): Av. Borges de Medeiros 550/403 - Centro - Santa Rosa - Rio Grande do Sul - Brasil CEP 98900-000 - Tel: +55 (55) 9976-8080 - e-mail: [email protected]
RESUMO
Com intuito de buscar uma política de saneamento cada vez mais eficiente e ambientalmente
correta, cada vez mais o país amplia as atribuições dos gestores e técnicos responsáveis pelas
administrações públicas, dentro de suas competências. Para o rumo das atividades a ser
desempenhadas a longo prazo, os planos municipais, estaduais e federais são criados como
forma de política de estado, sendo de fundamental importância para o planejamento de obras,
gestão e gerenciamento na administração pública. Com esta visão de planejamento, o presente
trabalho apresenta um estudo sobre a evolução da gestão do Resíduos Sólidos, tendo por foco os
Planos de Gestão previstos em legislação vigente, bem como um estudo de caso na cidade de
Santa Rosa/RS em relação à situação atual com base no Plano Municipal de Saneamento Básico
e a implantação do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
Palavras-chave: Resíduos Sólidos Urbanos; Gestão; Plano Municipal de Gestão Integrada de
Resíduos Sólidos; Plano Municipal de Saneamento Básico.
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INTRODUÇÃO/OBJETIVOS
Com intuito de buscar uma política de saneamento cada vez mais eficiente e ambientalmente
correta, cada vez mais o país amplia as atribuições dos gestores e técnicos responsáveis pelas
administrações públicas, dentro de suas competências. Para o rumo das atividades a ser
desempenhadas a longo prazo, os planos municipais, estaduais e federais são criados como
forma de política de estado, sendo de fundamental importância para o planejamento de obras,
gestão e gerenciamento na administração pública. Com esta visão de planejamento, o presente
trabalho apresenta um estudo sobre a evolução da Gestão dos Resíduos Sólidos, tendo por foco
os Planos de Gestão previstos em legislação vigente, bem como um estudo de caso na cidade de
Santa Rosa/RS em relação à situação atual com base no Plano Municipal de Saneamento Básico
e a implantação do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
METODOLOGIA
O trabalho em tela baseou-se em uma pesquisa documental e bibliográfica, pois utilizou-se de
materiais já publicados como o Plano Municipal de Saneamento Básico de Santa Rosa e o texto
integral da Lei nº 12.305/2010, buscando objetivamente a resposta à pergunta: qual a situação
atual do Município de Santa Rosa/RS tendo em vista o PMSB já elaborado pelo Município,
comparando-se às questões previstas no PMGIRS?
RESULTADOS
Segundo Mendes (2012) devido a uma visão consumista e em consequência de um aumento do
nível socioeconômico das populações, ao decorrer do tempo é evidente o aumento do peso médio
de resíduo gerado por habitante, consequentemente maiores quantidades globais.
O grau de desenvolvimento de uma nação é entendido não só pelo seu poder aquisitivo ou pela
sua cultura, mas também pela aplicação de seus meios financeiros, buscando minimizar ou
solucionar os problemas da sociedade, aplicando recursos em saneamento básico, procurando
melhorar a qualidade de vida da população (CRUZ, 2005).
A Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, de 03 de outubro de 1989, prevê que o
saneamento básico é dever do Estado e dos Municípios, sendo que dentre os itens que
compreende o saneamento básico está a coleta, o tratamento e a disposição final dos resíduos
sólidos.
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A Lei nº 12.305 de 02 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos
prevê uma hierarquização e relação entre os planos de resíduos sólidos e a responsabilidade de
elaboração, conforme demonstrado na Figura 1.
Figura 1. Hierarquização e relação entre os Planos conforme a PNRS
Segundo a FEE (2013), a coleta dos resíduos nos domicílios em Santa Rosa vem crescendo de
forma significativa, sendo que em 1991 apenas 75,9% dos domicílios eram dispostos pelo serviço
e em 2010, o serviço passou a cobrir mais de 95% dos domicílios santa-rosenses, conforme
Figura 2.
Figura 2. Residências com serviço de coleta de resíduos sólidos em Santa Rosa
Fonte: adaptado de Fundação de Economia e Estatística (2013)
De acordo com a Prefeitura Municipal de Santa Rosa, os gastos com a Gestão dos Resíduos
Sólidos elevou-se significativamente nos últimos tempos, fato este que não ocorreu com a receita
advindas das taxas aplicadas aos mesmos, conforme pode ser vislumbrado na Figura 3.
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Figura 3. Receitas e despesas em relação aos resíduos em Santa Rosa
Fonte: PMSR (2014)
Conforme o artigo nº19 da Lei nº 12.305/2010 que institui a Política Nacional dos Resíduos
Sólidos o PMGIRS deve conter 19 itens. A Tabela 1 apresenta uma análise comparativa direta das
informações já contidas no PMSB em relação às necessidades que a lei impõe ao PMGIRS.
Tabela 1. Comparação dos requisitos do PMGIRS e os itens do PMSB/Santa Rosa
Item
1
2
3
4
5
6
7
8
9
Conteúdo mínimo exigido
Disposição no PMSB
Diagnóstico da situação dos resíduos sólidos
gerados no respectivo território.
Identificação de áreas favoráveis para
disposição final ambientalmente adequada de
rejeitos.
Identificação das possibilidades de implantação
de soluções consorciadas ou compartilhadas
com outros Municípios.
Identificação dos resíduos sólidos e dos
geradores sujeitos ao plano de gerenciamento
específico.
Procedimentos operacionais e especificações
mínimas a serem adotados nos serviços
públicos de limpeza urbana e de manejo de
resíduos sólidos.
Indicadores de desempenho operacional e
ambiental dos serviços públicos de limpeza
urbana e de manejo de resíduos sólidos;
Regras para o transporte e outras etapas do
gerenciamento de resíduos sólidos.
Definição das responsabilidades quanto à sua
implementação e operacionalização.
Programas e ações de capacitação técnica
voltados
para
sua
implementação
e
operacionalização.
É apresentado nos itens 5.1 e 5.5 do Volume I
do PMSB os diagnósticos dos resíduos sólidos.
É apresentado no Volume II do PMSB, item 4.2
– Localidade para disposição final. No item
considera-se 4 formas de disposição final .
O PMSB não contempla o item por completo,
mas aponta a possível constituição de um
consórcio em escala regional.
O PMSB não contempla o item por completo,
mas aponta alguns tipos de resíduos que estão
sujeitos a plano de gerenciamento próprio.
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Programas e ações de educação ambiental.
11
Programas e ações para a participação dos
grupos
interessados, em especial das
cooperativas ou outras formas de associação.
O PMSB não contempla por completo mas faz
uma análise superficial da situação que se
encontrava na época.
É apresentado no Volume VI do PMSB, capítulo
4, item 4.2.
O PMSB não contempla por completo, mas faz
uma análise superficial da situação atual.
É apresentado no Volume I, Capítulo V, item
5.10.
O PMSB não contempla por completo, mas faz
uma análise superficial das ações do município.
O PMSB não contempla por completo, mas faz
uma previsão da existência das ações e os
órgãos que estão sob responsabilidade.
O PMSB não contempla por completo, mas faz
uma análise superficial das ações que o
município empreende.
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Mecanismos para a criação de fontes de
negócios, emprego e renda, mediante a
valorização dos resíduos sólidos.
Sistema de cálculo dos custos da prestação dos
serviços públicos de limpeza urbana e de
manejo de resíduos sólidos.
Metas de redução, reutilização, coleta seletiva e
reciclagem.
Descrição das formas e dos limites da
participação do poder público local na coleta
seletiva e na logística reversa.
Meios a serem utilizados para o controle e a
fiscalização, no âmbito local..
Ações preventivas e corretivas a serem
praticadas.
Identificação
dos
passivos
ambientais
relacionados aos resíduos sólidos.
Periodicidade de sua revisão, observado
prioritariamente o período de vigência do plano
plurianual municipal.
O PMSB não contempla, mas faz uma análise
sucinta dos mecanismos que o município
incentiva.
É apresentado no Volume III, Capítulo I e V,
item 5.6.
É apresentado em forma de fluxogramas no
Volume III, Capítulo V.
O PMSB não contempla, mas faz uma análise
sucinta da implementação de alguns programas.
O PMSB não contempla, mas faz uma
observação em relação ao aumento do quadro
dos servidores para atividades de controle.
É apresentado no Volume IV, capítulo 4.
É apresentado no Volume I, Capítulo 5, item
5.11.
O PSBS não contempla de forma integral,
porém sugere a uniformização e integralização
ao PMSB.
A analise da tabela acima infere que grande quantidade dos itens estabelecidos pela Lei
12.305/2010 são contemplados no PMSB/Santa Rosa, conforme apresenta a Figura 4.
Figura 4. Comparação entre os requisitos do PMGIRS e os itens do PMSB/Santa Rosa
CONCLUSÃO
Nesse contexto temos que o município de Santa Rosa apresenta avanços consideráveis na
gestão dos RS, podendo até mesmo em alguns anos ser comparados com municípios de países
desenvolvidos ou com um histórico mais longo de civilização. Infere-se ainda que o PMSB/Santa
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Rosa contempla um estudo próspero em relação à gestão dos resíduos sólidos, sendo que para
elaboração do PMGIRS apenas parte do estudos deverá ser desenvolvido. Sendo assim, o estudo
para o PMGIRS encontra-se em nível avançado de elaboração, o que representa um marco
significante na evolução da gestão dos RS no município de Santa Rosa.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BRASIL. Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei nº12.305
de 02 de agosto de 2010: Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Brasília, 2010.
CRUZ, Maria Leonor Ferreira Rodrigues. A Caracterização de Resíduos Sólidos no Âmbito da Sua
Gestão Integrada. Tese de Mestrado, Braga – Portugal, 2005.
FEE
–
Fundação
de
Economia
e
Estatística.
Dados
Abertos.
Disponível
em:
<
http://www.fee.rs.gov.br/>; acesso em 11/08/2014.
MENDES, Paula Maria Lúcio. Modelo de Integração de Instrumentos de Gestão Aplicado aos
Resíduos Sólidos Urbanos em Serviços Municipais. Tese Doutorado, Faro - Portugal, 2012.
SANTA ROSA. Plano Municipal de Saneamento Participativo; diagnóstico dos serviços de
saneamento básico. Vol.1, Santa Rosa/RS, 2010.
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