GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
AJUDÂNCIA GERAL
BOLETIM GERAL Nº 195
24 DE OUTUBRO DE 2014
Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:
I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)
SERVIÇO PARA O DIA 25 DE OUTUBRO DE 2014 (SÁBADO)
Superior de Dia à PM – 1° Turno
Superior de Dia à PM – 2° Turno
Oficial de Dia ao CG
Oficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno
Oficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno
Oficial Coordenador ao CIOP - 3º Turno
Oficial de Dia ao CIPAS PM
Veterinário de Dia à PM
Dentista de Dia à PM
MAJ QOPM NORAT
MAJ QOPM ADAUTO
TEN QOAPM ALBERTO
CAP QOPM HEJAIJ
CAP QOPM CARVALHO
CAP QOPM GLAUDSON
TEN QCOPM HÉLEN
A CARGO DA
A CARGO DA
CG
CG
CG
CPC
CPRM
DEI
CIPAS
CMV
ODC
SERVIÇO PARA O DIA 26 DE OUTUBRO DE 2014 (DOMINGO)
Superior de Dia à PM – 1° Turno
Superior de Dia à PM – 2° Turno
Oficial de Dia ao CG
Oficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno
Oficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno
Oficial Coordenador ao CIOP - 3º Turno
Oficial de Dia ao CIPAS PM
Veterinário de Dia à PM
Dentista de Dia à PM
TEN CEL QOPM CALDERARO
MAJ QOPM JANDIR
TEN QOEPM SOARES
CAP QOEPM BASTOS
CAP QOPM MOURA
CAP QOPM JOÃO
TEN QCOPM HÉLEN
A CARGO DA
A CARGO DA
CFAP
CG
LQF
CG
CPC
CME
CIPAS
CMV
ODC
SERVIÇO PARA O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2014 (SEGUNDA-FEIRA)
Superior de Dia à PM – 1° Turno
Superior de Dia à PM – 2° Turno
Oficial de Dia ao CG
Oficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno
Oficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno
Oficial Coordenador ao CIOP - 3º Turno
Oficial de Dia ao CIPAS PM
Veterinário de Dia à PM
Dentista de Dia à PM
PMPA/AJG
MAJ QOPM JANDERSON
MAJ QOPM CARLOS CRUZ
TEN QOAPM ALVES
CAP QOPM VIVÁCQUA
CAP QOPM RODRIGO
CAP QOPM MARTINS JR
TEN CEL QCOPM SANDRA LEITE
A CARGO DA
A CARGO DA
CG
CFAP
CG
CME
CPC
CPRM
CIPAS
CMV
ODC
Pág. 1
BOLETIM GERAL N° 195 – 24 OUT 2014
SERVIÇO PARA O DIA 28 DE OUTUBRO DE 2014 (TERÇA-FEIRA)
Superior de Dia à PM
Oficial de Dia ao CG
Oficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno
Oficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno
Oficial Coordenador ao CIOP - 3º Turno
Oficial de Dia ao CIPAS PM
Veterinário de Dia à PM
Dentista de Dia à PM
TEN CEL QOPM MÁRIO ANTÔNIO
TEN QOAPM MENDONÇA
CAP QOAPM JACIRENE
CAP QOPM NOGUEIRA
CAP QOPM JORGE CAMPOS
TEN QCOPM IURI
A CARGO DA
A CARGO DA
APM
CG
CG
CME
CPC
CIPAS
CMV
ODC
II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)
● ATO DA DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃO
PORTARIA Nº 099/2014 – DEI:
O Diretor de Ensino e Instrução da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições
que lhe são conferidas em Lei, e considerando o Memorando nº 107/2014 – CONJUR/DEI, e
a Carta Precatória Cível, da Secretaria da 4ª Vara Cível da Comarca de Altamira, de
14/10/2014.
RESOLVE:
Art. 1º MATRICULAR POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, no Curso de Formação de
Sargentos – CFS PM/2014, Polo de Santarém - 3º BPM, com início previsto para o dia
09/12/2014, os impetrantes CB's PM RG 26360 DIMAS VIANA, RG 26358 NAILSON
GONÇALVES DA SILVA, RG 27664 JOSIVAN DE CASTRO SILVA, RG 26343 JORVANE
VIANA DE ARAÚJO, RG 26365 ARLEI ANTÔNIO DE SOUZA, RG 23723 JOÃO BATISTA
TOMÉ LEITE, RG 23720 FRANCISCO GUILHERME DA SILVA FILHO, RG27671 SYNVAL
VICENTE DE CASTRO, RG 27695 MAILZO ALBERTINO DA SILVA, RG 27667 HEBSON NÉ
DA SILVA, RG27688 ROGÉRIO DE OLIVEIRA PINTO, RG 27692 CLEDIVALDO COSTA
LEAL, RG 27677 JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA SANTOS, RG 29991 GILBERTO VINITES
GONÇALVES, RG 27679 VALDEMIR MARQUES CARDOSO, RG 27683 LEOSMANO
SOUZA DOS SANTOS, RG 27680 ROBERTH DOS SANTOS FERREIRA, RG 27678 HÉLIO
ARANHA DE MELO E SILVA, RG 27697 LUCIANO DE OLIVEIRA PINTO, RG 27685
ROBSON PIERRE BRAGA MONTEIRO, RG 27673 HELIELCIO NUNES DE MOURA, RG
27652 CLEMILSON SILVA NUNES, RG 27666 HERZEN ALESSANDRO SALES DA SILVA,
RG 27660 LUÍS ARTUR DA SILVA PEREIRA, RG 27661 WILSON ROGÉRIO SOUSA DE
ANDRADE, RG 27693 ERINALDO SILVA SODRÉ, RG 27674 FAMILLY DA SILVA VIEL, RG
20248 ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA, RG 26363 EPITÁCIO DA SILVA NASCIMENTO, RG
26351 ISVANILDO PIMENTEL, e RG 26349 ROSIVALDO DA SILVA GALVÃO MENDES.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
PMPA/AJG
Pág. 2
BOLETIM GERAL N° 195 – 24 OUT 2014
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 22 de outubro de 2014.
ARTHUR RODRIGUES DE MORAES – CEL QOPM
DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO
III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)
1 - ASSUNTOS GERAIS
A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS
● FÉRIAS / CONCESSÃO
O MAJ QOPM RG 24927 ANDRÉ HENRIQUE DA COSTA MARQUES, respondendo
pelo Comando da APM “CEL FONTOURA” (Marituba), no uso de suas atribuições legais,
informou a este Comando, que foi concedido ao CAP QOPM RG 28709 ITAMAR ROGÉRIO
PEREIRA GAUDÊNCIO, daquela OPM, o gozo de 20 (vinte) dias restantes de férias
regulamentar, referente ao ano 2013, exercício 2014, a contar de 27 OUT 2014 (Mem. nº
091/2014 – APM).
B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS
● SEM REGISTRO
C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS
● SEM REGISTRO
D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS
● SEM REGISTRO
2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
● ATO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL
PORTARIA Nº 1114/2014 – DP/1:
O Chefe do Estado Maior Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de atribuição
prevista no artigo 3° da Instrução Normativa Administrativa nº 005/DP/PMPA, publicada no
BG nº 117/2011, considerando os termos do Mem. n° 825/2014 – SEC/Cor Geral,
PMPA/AJG
Pág. 3
BOLETIM GERAL N° 195 – 24 OUT 2014
RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR, o TEN CEL QOPM RG 12377 ROGÉRIO GUILHERME DA
SILVA MAGALHÃES, Presidente da Cor CPR VII (Capanema), a gozar 25 (vinte e cinco) dias
restantes de férias regulamentar, referente ao ano 2013, exercício 2014, no período de 01 a
25 DEZ 2014;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 24 de outubro de 2014.
HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM RG 16217
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 1115/2014 – DP/1:
O Chefe do Estado Maior Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de atribuição
prevista no artigo 3° da Instrução Normativa Administrativa nº 005/DP/PMPA, publicada no
BG nº 117/2011, considerando os termos do Mem. n° 827/2014 – SEC/Cor Geral,
RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR, o MAJ QOPM RG 26289 FÁBIO DE NAZARETH GOMES
ALVES, da Cor Geral, a gozar 15 (quinze) dias de férias regulamentar, no período de 16 a 30
SET 2014, ficando 15 (quinze) dias restantes para serem gozados no período de 22 DEZ
2014 a 05 JAN 2015;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 24 de outubro de 2014.
HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM RG 16217
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 1128/2014 – DP/1:
O Chefe do Estado Maior Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de atribuição
prevista no artigo 3° da Instrução Normativa Administrativa nº 005/DP/PMPA, publicada no
BG nº 117/2011, conforme termos do Mem. n° 164/2014 – DAL/1,
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR, do mês de junho/2014 para o mês de outubro/2014, o gozo de
férias regulamentar, prevista no Plano de Férias/2012, a que tem direito o CEL QOPM RG
16249 RUY CELSO LOBATO DOS SANTOS, Diretor de Pessoal da PMPA;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 24 de outubro de 2014.
HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM RG 16217
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PMPA/AJG
Pág. 4
BOLETIM GERAL N° 195 – 24 OUT 2014
PORTARIA Nº 1130/2014 – DP/1:
O Chefe do Estado Maior Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de atribuições
previstas no artigo 3° da Instrução Normativa Administrativa nº 005/DP/PMPA, publicada no
BG nº 117/2011, considerando os termos do Mem. n° 629/2014-GAB. DP,
RESOLVE:
Art. 1º INCLUIR no Plano de Férias/2015, os Oficiais da Diretoria de Pessoal, abaixo
relacionados:
I – CEL QOPM RG 16249 RUY CELSO LOBATO DOS SANTOS, no mês de fevereiro;
II – TEN CEL QOPM RG 12693 HERMANN DUARTE RIBEIRO, no mês de dezembro;
III – TEN CEL QOPM RG 16185 MÁRIO JOSUÉ OLIVEIRA BARROSO, no mês de janeiro;
IV – TEN CEL QOPM RG 18067 ROBSON WILSON DOS SANTOS no mês de janeiro;
V - TEN CEL QCOPM RG 22674 JESIANE CALDERARO COSTA VALE, no mês de julho;
VI – TEN CEL QCOPM RG 23210 SANDRA DO SOCORRO LEITE, no mês de janeiro;
VII – TEN CEL QCOPM RG 23106 CAROL HEDDA DE OLIVEIRA BARBOSA, no mês de fevereiro;
VIII – MAJ QOPM RG 16842 UBIRAJARA MAGELA DE SOUZA FALCÃO, no mês de julho;
IX – MAJ QOPM RG 18707 LUIZ ANDRÉ CORDEIRO ABSOLÃO, no mês de dezembro;
X – MAJ QOPM RG 24949 MARGARETH CRISTINA VIEIRA CORDOVIL, no mês de julho;
XI – MAJ QOPM RG 26295 RICARDO VARELA RIBEIRO, no mês de fevereiro;
XII – MAJ QOPM RG 10579 MANUEL RAIMUNDO CORDEIRO DOS SANTOS, no mês de fevereiro;
XIII– CAP QOAPM RG 17911 MESSIAS DE PAULO MARTINS BARATA, no mês de julho;
XIV – 1° TEN QCOPM RG 19688 ROSY ANNY DO NASCIMNETO VASCONCELOS, no mês de outubro;
XV – 1° TEN QCOPM RG 37577 IURI AGUIAR DE MELO no mês de agosto;
XVI – 1° TEN QCOPM RG 37704 HELEN MÁRCIA CARDOSO DE SOUZA, no mês de outubro;
XVII – 2° TEN QOAPM RG 23213 CARLOS ALBERTO DA SILVA, no mês de janeiro;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 24 de outubro de 2014.
HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM RG 16217
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 1136/2014 – DP/1:
O Chefe do Estado Maior Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de atribuições
previstas no artigo 3° da Instrução Normativa Administrativa nº 005/DP/PMPA, publicada no
BG nº 117/2011, considerando os termos do Mem. n° 1137/2014-DEI/Exp.,
RESOLVE:
Art. 1º INCLUIR no Plano de Férias/2015, o CAP QOPM RG 27257 LEOMAR
COSTA DE AVIZ, da DEI, para gozo no mês de junho/2015;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PMPA/AJG
Pág. 5
BOLETIM GERAL N° 195 – 24 OUT 2014
Quartel em Belém-PA, 24 de outubro de 2014.
HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM RG 16217
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 1137/2014 – DP/1:
O Chefe do Estado Maior Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de atribuições
previstas no artigo 3° da Instrução Normativa Administrativa nº 005/DP/PMPA, publicada no
BG nº 117/2011, considerando os termos do Of. n° 556/2014-Centro de Convênios e
Contratos,
RESOLVE:
Art. 1º ANTECIPAR, do mês de novembro/2014 para o mês de outubro/2014, o gozo
de férias regulamentar, prevista no Plano de Férias/2014, a que tem direito o CAP QOPM RG
33524 ADRIANO NAZARENO GÓES DA SILVA, Chefe de Gerenciamento e Fiscalização de
Contratos do CCC, a contar de 20 OUT 2014.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 24 de outubro de 2014.
HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM RG 16217
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 1138/2014 – DP/1:
O Chefe do Estado Maior Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de atribuições
previstas no artigo 3° da Instrução Normativa Administrativa nº 005/DP/PMPA, publicada no
BG nº 117/2011, considerando os termos do Mem. n° 268/2014 – 1ª Seção/CPR VII,
RESOLVE:
Art. 1º SUSTAR 15 (quinze) dias restantes de férias regulamentar, do 1° TEN QOPM
RG 35743 WANDERSON ANTUNES DOS REIS, do 10°BPM, para serem gozados no mês de
novembro/2014, referente ao ano de 2013, exercício 2014;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 24 de outubro de 2014.
HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM RG 16217
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 1139/2014 – DP/1:
O Chefe do Estado Maior Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de atribuição
prevista no artigo 3° da Instrução Normativa Administrativa nº 005/DP/PMPA, publicada no
BG nº 117/2011, considerando os termos do Of. n° 051/2014-P2/CPRM,
RESOLVE:
PMPA/AJG
Pág. 6
BOLETIM GERAL N° 195 – 24 OUT 2014
Art. 1º AUTORIZAR o CEL QOPM RG 13868 SÉRGIO ALONSO PINTO E SILVA,
Comandante do Policiamento da Região Metropolitana (Marituba), a gozo 27 (vinte e sete)
dias de férias regulamentar, referente ao ano 2012, gozados no mês de julho/2014;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 24 de outubro de 2014.
HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM RG 16217
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 1595/2014 – DP/2:
O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no
exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;
Considerando os termos do Ofício nº 158/2014-SEC/CMS, de 22 de agosto de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR a 1º SGT PM RG 19925 MARILENE DO SOCORRO
PEDROSO DA CRUZ, por necessidade do serviço, do HME / CMS (Belém) para o 10º BPM
(distrito de Icoaraci) / CPC (Belém).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 21 de outubro de 2014.
HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM RG 16217
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 1598/2014 – DP/2:
O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no
exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;
Considerando os termos do Memorando nº 301/2014-P1/CPR III, de 19 de agosto de
2014, que anexa o requerimento firmado pelo SD PM CLÁUDIO CÉSAR DE FARIAS
PROGÊNIO e o SD PM RG 37142 DOVANE LENO BASTOS DE BRITO, de 31 de julho de
2014,
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR o SD PM CLÁUDIO CÉSAR DE FARIAS PROGÊNIO, por
interesse próprio, do 5º BPM / CPR III (Castanhal) para a 14ª CIPM (Tomé-Açu) / CPR III
(Castanhal).
Art. 2º TRANSFERIR o SD PM RG 37142 DOVANE LENO BASTOS DE BRITO, por
interesse próprio, da 14ª CIPM (Tomé-Açu) / CPR III (Castanhal) para o 5º BPM / CPR III
(Castanhal).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
PMPA/AJG
Pág. 7
BOLETIM GERAL N° 195 – 24 OUT 2014
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 21 de outubro de 2014.
HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM RG 16217
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 1599/2014 – DP/2:
O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no
exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;
Considerando os termos do Memorando nº 357/2014-CPR I/1ª SEÇÃO, de 17 de
julho de 2014, que anexa o requerimento firmado pela SD PM RG 37859 ADRIANA LILIAN
MARCIÃO MOREIRA e o SD PM RG 37817 DOUGLAS AUGUSTO HAMBURGO MARTINS,
de 11 de junho de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR a SD PM RG 37859 ADRIANA LILIAN MARCIÃO MOREIRA,
por interesse próprio, do 18º BPM (Monte Alegre) / CPR I (Santarém) para o 3º BPM / CPR I
(Santarém).
Art. 2º TRANSFERIR o SD PM RG 37817 DOUGLAS AUGUSTO HAMBURGO
MARTINS, por interesse próprio, do 3º BPM / CPR I (Santarém) para o 18º BPM (Monte
Alegre) / CPR I (Santarém).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 21 de outubro de 2014.
HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM RG 16217
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 1601/2014 – DP/2:
O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no
exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;
Considerando os termos do Ofício nº 031/2014-CPR I/2ª SEÇÃO, de 05 de agosto
de 2014, que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 33749 FÁBIO ALESSANDRO
SOUSA SANTOS e o SD PM EDUARDO DOS SANTOS VIEIRA, de 29 de julho de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR o SD PM RG 33749 FÁBIO ALESSANDRO SOUSA SANTOS,
por interesse próprio, do 3º BPM / CPR I (Santarém) para a 28ª CIPM (Juruti) / CPR I
(Santarém).
Art. 2º TRANSFERIR o SD PM EDUARDO DOS SANTOS VIEIRA, por interesse
próprio, da 12ª CIPM (Oriximiná) / CPR I (Santarém) para o 3º BPM / CPR I (Santarém).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PMPA/AJG
Pág. 8
BOLETIM GERAL N° 195 – 24 OUT 2014
Quartel em Belém-PA, 21 de outubro de 2014.
HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM RG 16217
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 1806/2014 – DP/2:
O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA, no exercício das atribuições
previstas na Instrução Normativa Administrativa nº 005/DP/PMPA, publicada no Boletim Geral
nº 117/2011 - PMPA, em decorrência ao mês de férias dos policiais militares coincidirem com
as nomeações em função gratificada, portando, impedindo o recebimento da gratificação da
nomeação,
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR, de JAN/2014 para NOV/2014, o período de férias
regulamentar dos policiais militares abaixo relacionados, referente ao ano de 2013, exercício
2014:
I – 1º SGT PM RG 15312 RAIMUNDO MONTEIRO SILVA, do 22º BPM (Conceição
do Araguaia) / CPR V (Redenção),
II – 2º SGT PM RG 22346 TED DANTAS ARCHAR DA SILVA, do 9º BPM / CPR XII
(Breves).
Art. 2º TRANSFERIR, de SET/2014 para NOV/2014, o período de férias
regulamentar, referente ao ano de 2013, exercício 2014, do 2º SGT PM RG 18169 JOÃO
TADEU GOMES DA COSTA, do 33º BPM (Bragança) / CPR VII.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 23 de outubro de 2014.
HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM RG 16217
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
● ATO DA DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO
PORTARIA N° 013/2014 – TEAM / DAL3:
O DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA PMPA, no exercício das competências
delegadas por meio da Portaria nº 006/2014-Gab CMDO/PMPA, publicada no BG nº 030/14PMPA; e considerando solicitação feita através do Memorando nº 013/14-P/4/CPR III, para
avaliar as condições de servibilidade de bens móveis pertencentes à carga do CPR III,
conforme o que estabelece o Manual de Gestão do Patrimônio Mobiliário do Estado do Pará,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o MAJ QOPM RG 21165 MARCELO TADAIESKY RODRIGUES,
3º SGT PM RG 24718 JEAN CAMPOS GUIMARAES, ambos do CPR III, e CB PM RG 19869
PEDRO DOS SANTOS BRITO, lotado na Seção de Obras e Patrimônio/DAL 3, para, sob a
PMPA/AJG
Pág. 9
BOLETIM GERAL N° 195 – 24 OUT 2014
presidência do primeiro, elaborarem o Termo de Exame e Averiguação de Material (TEAM),
referente à avaliação das condições de servibilidade para o serviço policial militar, dos bens
pertencentes à carga do CPR III.
Art. 2º Determinar a Comissão que proceda o levantamento fotográfico dos bens
examinados, devendo constar como parte integrante do referido TEAM, remetendo uma cópia
do termo a esta diretoria através de mídia (CD)
Art. 3º Fixar o prazo de 15 (quinze) dias para a conclusão do referido termo, podendo
haver prorrogação deste por mais 07 (sete) dias, conforme solicitação devidamente
justificativa.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 23 de outubro de 2014.
HÉLIO LISBOA DA SILVA – CEL QOPM RG 16221
DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA PMPA
PORTARIA N° 032/2014 – TREM / DAL3:
O DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA PMPA, no exercício das atribuições
previstas no art. 30, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; considerando a aquisição de
móveis para escritório, conforme o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica – DANFE nº
7098 e 7122, série: 1, consoante aos termos do Contrato Administrativos nº 032/2014DAL/PMPA, firmado entre a PMPA e a empresas Miranti Móveis para Escritório Ltda,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 023/2013-SEGUP/PA,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o 1º TEN QOAPM RG 12264 REGINALDO DA SILVA ALVES, CB
PM RG 25851 DIASNETE DA CONCEIÇÃO DE SOUZA DIAS OLIVEIRA, ambos lotados no
Almoxarifado Central, e SD PM RG 36323 SANDRO CASTILHO SANTANA, lotado na Seção
de Obras e Patrimônio/DAL, para, sob a presidência do primeiro, elaborarem o Termo de
Recebimento e Exame de Material (TREM), referente às condições em que foram entregues à
Polícia Militar do Pará, os bens constantes nas DANFE de nº 7098 e 7122, série: 1.
Art. 2º Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão do referido termo, podendo
haver prorrogação deste por igual período, conforme solicitação devidamente justificativa.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 17 de outubro de 2014.
HÉLIO LISBOA DA SILVA – CEL QOPM RG 16221
DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA PMPA
PMPA/AJG
Pág. 10
BOLETIM GERAL N° 195 – 24 OUT 2014
● ATO DA DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃO
PORTARIA Nº 098/2014 – DEI:
O Diretor de Ensino e Instrução da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições
que lhe são conferidas em Lei, e considerando o Memorando nº 161 e 162/2014 – Div. Ens CFAP, e ainda o que prescreve o item 10.2,I e 10.3,I do Projeto Pedagógico do Curso de
Formação de Cabos – CFC PM 2014.
RESOLVE:
Art. 1º FICAM REPROVADOS, do Curso de Formação de Cabos – CFC PM 2014,
os AL CFC PM RG 32574 FABRÍCIO SOUZA RIBEIRO e RG 32706 CLEITON SOARES
SILVA, ambos do CFAP.
Art. 2º FICA GARANTIDA a matrícula dos referidos alunos, no próximo Curso de
Formação de Cabos – CFC PM 2014, a ser realizado nesta Corporação.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogandose as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 22 de outubro de 2014.
ARTHUR RODRIGUES DE MORAES – CEL QOPM
DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO
● DETERMINAÇÃO DO COMANDANTE GERAL
O COMANDANTE GERAL DA PMPA, no uso de suas atribuições legais,
DETERMINA a todos os Corregedores, Comandantes, Diretores e Chefes, que encaminhem
o mapa de gastos de combustível das viaturas que estão sob sua responsabilidade, até o dia
10 do mês subsequente, para a Diretoria de Apoio Logístico da PMPA, e para o email:
[email protected], no formato de planilha conforme modelo abaixo.
Vale ressaltar, que o não encaminhamento do Mapa em tela, poderá acarretar a
suspensão do abastecimento de combustível para a OPM e/ou possíveis sanções
administrativas.
Visto do Cmt
Visto do Fiscal Adm.
OPM
Nº
Veículo
Placa
Período: 01 a 30 ou 31 / mês / ano
Valor R$ Gasto no Mês
TOTAL GERAL DA OPM/DIRETORIA/SEÇÃO
Assinatura do Oficial Motomec
PMPA/AJG
Pág. 11
BOLETIM GERAL N° 195 – 24 OUT 2014
Orientações de Preenchimento:
Nº: Ordem dos veículos
Veículo: Carro/Moto/Lancha (Marca/Modelo) – locados e oficiais
Placa: Placa da unidade (Carro/Moto/Lancha) abastecida
Valor R$ Gasto no Mês: Totalizar o valor gasto por unidade (Carro/Moto/Lancha)
abastecida
Total Geral da OPM: Totalizar o valor gasto pela OPM
DANIEL BORGES MENDES - CEL QOPM RG 11902
COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Nota nº 05/2014 – DAL/Expediente).
● OFÍCIO RECEBIDO / TRANSCRIÇÃO
OFÍCIO Nº 317 DE 08 DE OUTUBRO DE 2014
ASSUNTO: DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO – PENSÃO ALIMENTÍCIA.
PROCESSO Nº 00038222420148140201
REQUERENTE: Menores MONIQUE CAROLINE FERREIRA DA SILVA e
MICKAELLE CHISTINE FERREIRA DA SILVA, representadas por sua genitora MÔNICA
CRISTINA FERREIRA DA SILVA.
REQUERIDO: MAJ PM RG 24935 LUIZ MARIA DA SILVA JÚNIOR, do CFAP.
Prezado Senhor (a),
Pelo presente, em cumprimento a decisão judicial prolatada nos Autos cíveis de
homologação de acordo, DETERMINO a V. Sª., que proceda o desconto da quantia de 20%
(vinte por cento) dos vencimentos e vantagens, sendo excluídos os descontos obrigatórios,
auxílio fardamento e auxílio alimentação, percebidos pelo Sr. LUIZ MARIA DA SILVA
JÚNIOR, brasileiro, policial militar, RG Nº 24935 PMPA, a título de pensão alimentícia em
favor de suas filhas menores MONIQUE CAROLINE FERREIRA DAS ILVA e MICKAELLE
CHISTINE FERREIRA DA SILVA, representadas por sua genitora MÔNICA CRISTINA
FERREIRA DA SILVA, brasileira, RG Nº 28216 PMPA e CPF nº 480.064.402-04, o qual
deverá ser descontado em folha de pagamento e depositado mensalmente em conta bancária
titulada pela genitora das menores, qual seja Banco Itaú, agência 7137, conta corrente nº
13425-5.
Atenciosamente,
ANTONIETA MARIA FERRARI MILEO
Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível de Icoaraci-PA
DESPACHO: Em cumprimento a requisição acima
conhecimento o Comandante do CFAP e providencie a respeito.
PMPA/AJG
transcrita,
que
tome
Pág. 12
BOLETIM GERAL N° 195 – 24 OUT 2014
IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)
● JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
OFÍCIO Nº 1233 DE 08 DE OUTUBRO DE 2014:
O Exmº Sr. MANUEL CARLOS DE JESUS MARIA, Juiz de Direito Substituto,
respondendo pela JME/PA, requisitou ao Comandante do BPA, o cumprimento do Alvará de
Soltura em anexo, para que a 3º SGT PM R/R RG 9927 ALDENORA DE SOUZA BARROS,
do CIP, seja posta em liberdade, se por outro motivo não estiver presa, com fulcro no
artigo 270 do Código de Processo Penal Militar.
Requisitou ainda, que seja certificado no verso do mesmo o seu cumprimento e
remetida uma (01) via a este foro especial, no prazo de 24 horas.
ALVARÁ DE SOLTURA
O Exmº Sr. Dr. MANUEL CARLOS DE JESUS MARIA, Juiz de Direito Substituto,
respondendo pela JME/PA, etc...
Manda ao Ilmº Sr. Comandante do BPA/PMPA ou a quem suas vezes fizer, que
sendo este apresentado, indo devidamente assinado, em seu cumprimento, coloque
incontinenti em liberdade, se por outro motivo não estiver presa, a 3º SGT PM R/R RG
9927 ALDENORA DE SOUZA BARROS, do CIP, brasileira, paraense, filha de Raimundo de
Souza Barros e de Antônia de Souza Barros, tendo em vista que nesta data, foi concedido a
mesma a liberdade provisória, com fulcro no disposto no artigo 270 do CPPM, nos Autos de
Prisão em Flagrante Delito, lavrado pelo MAJ PM RG 24930 João Batista Cruz dos Santos.
Dado e passado na Justiça Militar do Estado, aos 08 (oito) dias do mês de outubro de 2014.
Eu, …...., Antônio José de Matos Resque, Diretor de Secretaria da JME/PA, subscrevi.
MANUEL CARLOS DE JESUS MARIA
Juiz de Direito Substituto, respondendo pela JME/PA
(Mem. Nº 236/2014 - SEC/CIP).
OFÍCIO Nº 1228 DE 07 DE OUTUBRO DE 2014 – JME
O Sr. Antônio José de Matos Resque, Diretor de Secretaria da JME/PA, comunicou
a este Comando, que foi designado o dia 24 de outubro de 2014, às 10h, para audiência de
inquirição de testemunhas militares: 3º SGT PM RG 12649 ALDINIRAM PEREIRA MATOS,
do BPRV, CB PM RG 21231 ROSEMARY RODRIGUES GONÇALVES e SD PM RG 34864
JEFFERSON DA SILVA AVIZ, ambos do 13º BPM, nos Autos do Processo nº 000021574.2012.814.0200, no qual figura como acusada: CAP QOPM RG 31145 CRISTIANE
OLIVEIRA DE CARVALHO, do 13º BPM.
Solicitou ainda, a apresentação da acusada, no dia 24 de outubro de 2014, às 08h,
bem como, o comparecimento, às 10h, dos Oficiais, Juízes-Membros do Conselho Especial
de Justiça: TEN CEL PM RG 11898 JOSÉ MESSIAS GOMES DE MELO, do EMG, TEN CEL
PM RG 21169 DENNER EUDES FAVACHO DA ROCHA, do 1º BPM, MAJ PM RG 24977
PMPA/AJG
Pág. 13
BOLETIM GERAL N° 195 – 24 OUT 2014
CARLOS AUGUSTO FERNANDES PINHEIRO, do 6º BPM, e a MAJ PM RG 18426 ANDRÉIA
KEYLA LEAL ROCHA, do CPE, trajando túnica, para participarem do ato processual.
Outrossim, solicitou ainda, que desconsidere o Ofício nº 1211/JME/PA, expedido em 02 de
outubro de 2014.
OFÍCIO Nº 1287 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 – JME
O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,
solicitou a este Comando que seja ordenado a apresentação do acusado SUB TEN PM RG
12447 RICARDO RÔMULO DOS SANTOS RIBEIRO, do 21º BPM, no dia 29 de outubro de
2014, às 09h30, perante ao perito criminal Jorge Pinto de Oliveira, Gerente do Núcleo de
Documentos, cópia do CPC, “RENATO CHAVES”, para exame pericial, a fim de instruir
o Processo nº 00002194820118140200.
OFÍCIO Nº 1277 DE 21 DE OUTUBRO DE 2014 – JME
O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,
comunicou a este Comando que foi designado o dia 29 de outubro de 2014, às 10h, à
audiência de julgamento dos acusados 2º SGT PM R/R RG 11235 ANTÔNIO EUTRÓPICO
LUCAS DE SOUZA, 3º SGT PM R/R RG 9008 ANTÔNIO CARVALHO DA SILVA, ambos do
CIP, CB PM RG 13529 PAULO ROBERTO SACRAMENTO DA SILVA, da CCS/QCG, CB PM
RG 28402 LUCIEL QUARESMA DE SOUSA, do 20º BPM, e o SD PM RG 32284 JOSÉ
EDILSON DA CONCEIÇÃO SOBRINHO, do 9º BPM, nos Autos do Processo nº
00004114920098140200.
Solicitou ainda, que seja ordenado a apresentação, naquele foro especial, dos
acusados, no dia 29 de outubro de 2014, às 08h, para realização do ato processual.
OFÍCIO Nº 1278 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 – JME
O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,
comunicou a este Comando que na data de 20 de outubro de 2014, foi recebida denúncia
contra os acusados, presos de justiça, CB PM RG 26344 LAURIVAN DE FREITAS RAMOS,
do 2º BPM, SD PM RG 39639 WANDERSON DA SILVA FURTADO, do 25º BPM, como
incursos no artigo 303 do CPM, bem como que foi designado o dia 30 de outubro de 2014, às
09h, para audiência de qualificação e interrogatório dos acusados e inquirição de testemunha
civil e da militar SD PM RG 32737 JAISON VASCONCELOS DOS SANTOS, do 6º BPM,
referente aos Autos do Processo nº 00023058420148140200.
Solicitou ainda, que seja ordenado a apresentação, naquele foro especial, da
testemunha militar, no dia 30 de outubro de 2014, às 08h, para realização do ato processual.
OFÍCIO Nº 1290 DE 22DE OUTUBRO DE 2014 – JME
O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,
solicitou a este Comando que seja ordenada a apresentação naquele foro especial no prazo
de 05 (cinco) dias do apenado CB PM RG 24867 DANIEL MIRANDA ARRAIS, do 1º BPM
PMPA/AJG
Pág. 14
BOLETIM GERAL N° 195 – 24 OUT 2014
(Processo nº 00011871020138140200), a fim de iniciar o cumprimento imediato de sua
pena conforme determinado em despacho que segue em anexo, sob pena de
revogação da pena restritiva de direito e expedição de mandado de prisão para
cumprimento em regime aberto.
OFÍCIO Nº 1257 DE 16 DE OUTUBRO DE 2014 – JME
O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,
comunicou a este Comando que foi designado o dia 05 de novembro de 2014, às 08h, para
audiência de julgamento dos acusados CB PM RG 26762 CLAUDEMIR DE OLIVEIRA
RAMOS e o CB PM RG 28243 MARCOS ANTÕNIO SANTOS DE OLIVEIRA, ambos do 4º
BPM, nos Autos do Processo nº 00004054220098140200.
Solicitou ainda, que seja ordenado a apresentação, naquele foro especial, dos
acusados, no dia 05 de novembro de 2014, às 08h, para realização do ato processual.
OFÍCIO Nº 1261 DE 17 DE OUTUBRO DE 2014 – JME
O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,
comunicou a este Comando que foi designado o dia 12 de novembro de 2014, às 10h30, para
a audiência de julgamento dos acusados 3º SGT PM R/R RG 15096 ULISSES LIMA
GOIABEIRA, do CIP, e o CB PM RG 23017 ANTÔNIO SADINAEL OLIVEIRA DA SILVA, do
21º BPM, nos Autos do Processo nº 00003673020098140200.
Solicitou ainda, que seja ordenado a apresentação, naquele foro especial, dos
acusados, no dia 12 de novembro de 2014, às 08h, para realização do ato processual.
OFÍCIO Nº 1260 DE 17 DE OUTUBRO DE 2014 – JME
O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,
comunicou a este Comando que foi designado o dia 12 de novembro de 2014, às 09h, para
audiência de julgamento dos acusados CEL PM R/R RG 6433 LUIZ CLÁUDIO RUFFEIL
RODRIGUES, do CIP, e o TEN CEL PM RG 8849 LUIZ FERNANDO GOMES FURTADO, do
CPC, nos Autos do Processo nº 00002019520098140200.
Solicitou ainda, que seja ordenado a apresentação, naquele foro especial, dos
acusados, no dia 12 de novembro de 2014, às 08h, bem como, o comparecimento, às 09h,
dos oficiais, Juízes-Membros do Conselho Especial de Justiça: CEL PM R/R RG 8039
EMANUEL GONÇALVES DE LIMA, CEL PM R/R RAIMUNDO DE BRITO E SILVA FILHO,
ambos do CIP, CEL PM RG 9916 OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR, da DP, e o CEL PM
RG 12696 LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR, do DGO, trajando túnica, para
participarem do ato processual.
OFÍCIO Nº 1267 DE 17 DE OUTUBRO DE 2014 – JME
O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,
comunicou a este Comando que foi designado o dia 26 de novembro de 2014, às 10h, para
PMPA/AJG
Pág. 15
BOLETIM GERAL N° 195 – 24 OUT 2014
audiência de julgamento do acusado CB PM RG 24294 WALDECIR BRITO DOS REIS, do
23º BPM, nos Autos do Processo nº 00001602620128140200.
Solicitou ainda, que seja ordenado a apresentação, naquele foro especial, do
acusado, no dia 26 de novembro de 2014, às 08h, para realização do ato processual.
OFÍCIO Nº 1216 DE 03 DE OUTUBRO DE 2014 – JME
O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,
comunicou a este Comando que foi sorteado o CEL PM RG 18050 ALFREDO DE SOUZA
VERDELHO NETO, do CG, à disposição da CMG, para compor o Conselho Especial de
Justiça, em substituição ao CEL PM RG 7911 EDSON JOSÉ DA COSTA BENTES, do CMS,
que se encontra impedido, na qualidade de Juiz-Membro, nos Autos do Processo nº
00005446220078140200, no qual figura como acusado TEN CEL PM R/R RG 9912
WALDIMISON GODINHO DE MORAES FILHO, do CIP.
Solicitou ainda, que seja ordenado o comparecimento do oficial sorteado o CEL PM
RG 18050 ALFREDO DE SOUZA VERDELHO NETO, do CG, à disposição da CMG,
juntamente com os demais Juízes-Membros: CEL PM RG 8065 ROBERTO LUIZ DE
FREITAS CAMPOS, do CPC, CEL PM RG 12696 LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR, do
DGO, e o CEL PM RG 13868 SÉRGIO ALONSO PINTO E SILVA, do CPRM, no dia 26 de
novembro de 2014, às 09h30, trajando túnica, para participarem da audiência do Conselho
Especial de Justiça.
DESPACHO: Em atenção a requisição da JME/PA acima transcrita, tomem
conhecimento o Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas e os Comandantes dos policiais
militares citados e providenciem a respeito. Informar com a máxima urgência à JME/PA
caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas.
● JUSTIÇA COMUM
OFÍCIO / MEM. N° 20140338918546 DE 30 DE SETEMBRO DE 2014 – PJ
A Srª GISELE MARIA BRITO BATISTA Diretora de Secretaria da 6ª Vara Penal
Privativa do Tribunal do Júri Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam
apresentados naquela Comarca o 2º SGT PM RG 17777 SANDRO DO SOCORRO
PINHEIRO DA CUNHA, CB PM RG 17906 GILBERTO DO ROSÁRIO MIRANDA e o SD PM
RG 33104 LERLY PEREIRA DE OLIVEIRA TAVARES, todos do 29° BPM, no dia 24 de
outubro de 2014, às 09h00, a fim de serem inquiridos como testemunhas em audiência de
Instrução e julgamento referente nos Autos do Processo n° 00042621020118140006 que a
Justiça move contra JACY MICHELE CARDOSO FERREIRA.
OFÍCIO / MEM. Nº 20140339106823 DE 01 DE OUTUBRO DE 2014 – PJ
A Srª GIDELE MARIA BRITO BATISTA Diretora de Secretaria 6º Vara Penal
Privativa do Júri Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados
PMPA/AJG
Pág. 16
BOLETIM GERAL N° 195 – 24 OUT 2014
naquela Comarca o CAP PM RG 33473 JOÃO DE DEUS DA SILVA GÊ JÚNIOR do BPCHQ,
2° SGT PM RG 17777 SANDRO DO SOCORRO PINHEIRO DA CUNHA, CB PM RG 23061
FRANCISCO REGINALDO DE SOUZA CARDOSO, SD PM RG 35352 MARCOS ANTÔNIO
DE MORAES FERREIRA e o SD PM RG 34930 RONY WILLIAN LIMA DE AVIZ, todos do
29° BPM, no dia 24 de outubro de 2014 às 10h00, a fim de serem inquiridos como
testemunha em audiência de instrução e julgamento referente nos Autos do Processo
n°00002243620128140200, que a Justiça Pública move contra o Policial Militar GLEIDSON
FERREIRA DE OLIVEIRA.
OFÍCIO N° 1172 DE 26 DE SETEMBRO DE 2014 – PJ
A Srª LOUISE DE LIMA FERREIRA ANDRADE Diretora de Secretaria da 2ª Vara do
Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher, solicitou as este Comando que
sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 14678 JOÃO DOS SANTOS ATAÍDE e
CB PM RG 20336 SANDRO LOURENÇO ARAÚJO MESQUITA, ambos do 24° BPM, no dia
24 de outubro de 2014, às 10h30, afim de participarem da Audiência e instrução e julgamento
referente nos Autos do Processo n°00221181820098140401.
OFÍCIO N°1342 DE 29 DE SETEMBRO DE 2014 – PJ
A Srª JEORGIANNYS TELLEN LOBATO MOURA Diretora de Secretaria da 2ª Vara
Penal de Icoaraci, solicitou a este comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB
PM RG 15505 IVO ROBERTO DE PAULA PAES, SD PM RG 32663 SANDRO SANTOS
MOURÃO e o SD PM RG 37202 CLEITON RAFAEL ALVES LOPES, ambos do 10° BPM, no
dia 24 de outubro de 2014 às 09h30, a fim de participarem da audiência de instrução e
julgamento como testemunhas arroladas do representante do Ministério Público referente nos
Autos do Processo n° 00147752920148140401.
OFÍCIO / MEM. N° 20140333791320 DE 26 DE SETEMBRO DE 2014 – PJ
A Srª GISELLE FIALKA DE CASTRO LEÃO Diretora de Secretaria da 7° Vara Penal
da Capital de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o SD
PM RG 35232 ABDIAS SOUZA PEDROZA, do 2° BPM, no dia 24 de outubro de 2014, às
11h30, a fim de participar na qualidade como testemunhas de audiência de instrução e
julgamento referente nos Autos do Processo n° 00114562420128140401, que a Justiça
Pública move contra BRUNO CESAR MENDES BELO.
OFÍCIO N° 1219 DE 25 DE SETEMBRO DE 2014 – PJ
A Exmª Srª Drª EVA DO AMARAL COELHO Juíza de Direito da 3ª Vara Penal da
Capital de Belém, solicitou a este comando que seja apresentado naquela Comarca o CB PM
RG 25472 ADEMIR CORRÊA DA SILVA, do BPCHOQ, no dia 24 de outubro de 2014 às
10h30, afim de ser inquirido como testemunha na audiência do denunciado nos Autos do
Processo n°00178310720138140401.em que é denunciado GLAUBER RAMOS COSTA.
PMPA/AJG
Pág. 17
BOLETIM GERAL N° 195 – 24 OUT 2014
OFÍCIO S/N° DE 19 DE AGOSTO DE 2014 – PJ
O Sr° MELVIN LAURINDO Diretor de Secretaria da Vara de Crime contra Crianças e
Adolescentes, solicitou a este comando que sejam apresentado naquela Comarca o 3° SGT
PM RG 24074 SILVANO OLIVEIRA DA SILVA do BPA, CB PM RG 22507 LAUDEMIR DOS
SANTOS CAMPOS e o SD PM RG 32683 WERLEY SEGUINS DE JESUS, ambos do BPOT,
no dia 24 de outubro de 2014, às 09h00, afim de participarem como testemunhas arroladas
pelo Ministério Público no Processo n° 00017609720118140401.
OFÍCIO N° 1340 DE 26 DE SETEMBRO DE 2014
A Srª JEORGIANNYS TELLEN LOBATO MOURA Diretora da 2ª Vara Penal de
Icoaraci, solicitou a este comando que seja apresentado naquela comarca a 2° TEN PM RG
37958 AMANDA SUELY DA SILVA PALHETA e o SD PM RG 36734 ELIVALDO
NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ambos do 10º BPM, no dia 24 de outubro de 2014 às 11h00, a
fim de participarem da audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n°
000511529201481140201.
OFÍCIO Nº 748 DE 15 DE SETEMBRO DE 2014 – PJ
O Sr. RONALDO PEREIRA DA SILVA, Diretor de Secretaria da 3ª Vara de Juizado
de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém, solicitou a este Comando que
seja apresentado naquela comarca o SD PM RG 32372 RAIMISON RODRIGUES DA SILVA
LIMA, do 1º BPM, no dia 24 de outubro de 2014, às 11h, a fim de ser inquirido como
testemunha arrolada pela acusação e pela defesa nos Autos do Processo nº
00102741320118140401, que a Justiça Pública move em desfavor do denunciado ANDRÉ
CASTRO SANTOS.
OFÍCIO S/Nº DE 19 DE AGOSTO DE 2014 – PJ
O Sr. MELVIN LAURINDO, Diretor de Secretaria da Vara de Crimes Contra Crianças
e Adolescentes de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela
comarca o 2º SGT PM RG 23216 JOSÉ ROBERTO SOARES ARAÚJO, CB PM RG 22135
CLÁUDIO AUGUSTO DE SOUZA CABRAL e o CB PM RG 25721 JOSÉ ANTÔNIO BRITO
SOUZA, todos do 1º BPM, no dia 24 de outubro de 2014, às 10h, a fim de serem inquiridos
como testemunhas arroladas pelo Ministério Público referente aos Autos do Processo nº
00069283820108140401, que figura como réu FÁBIO DA SILVA TIRADENTES.
OFÍCIO Nº 1331 DE 18 DE SETEMBRO DE 2014 – PJ
A Srª JEORGIANNYS TELLEN LOBATO MOURA, Diretora de Secretaria da 2ª Vara
Penal de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 3º
SGT PM RG 24032 MILTON SÉRGIO CARVALHO FAGUNDES DE SOUZA, SD PM RG
36681 EDER GONÇALVES DA TRINDADE MONTEIRO, ambos do 10º BPM, e o CB PM RG
28278 FREDSON PINTO CALDAS, do 1º BPM, a fim de participarem de audiência de
instrução e julgamento, referente aos Autos do Processo nº 00127755620148140401.
PMPA/AJG
Pág. 18
BOLETIM GERAL N° 195 – 24 OUT 2014
OFÍCIO Nº 1372 DE 16 DE OUTUBRO DE 2014 – PJ
A Srª AMRINA VIDIGAL DE SOUZA JORGE, Diretora de Secretaria da 12ª Vara
Penal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB
PM RG 23053 FLORISVALDO GADELHA DOS SANTOS e o SD PM RG 39418 RAMON
RONDINELLY PEREIRA DA PAIXÃO, ambos do 25º BPM, no dia 27 de outubro de 2014, às
11h30, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo
nº 00163567920148140401, que a Justiça Pública move contra ROMÁRIO CARVALHO
COSTA.
OFÍCIO / MEM. Nº 20140335629179 DE 29 DE SETEMBRO DE 2014 – PJ
O Sr. EDINALDO ANTUNES VIEIRA, Diretor de Secretaria ad 11ª Vara Penal de
Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM
RG 23932 CARLOS ALBERTO PEREIRA BEZERRA e o SD PM RG 36592 TIAGO DO
SOCORRO TAVARES MAGALHÃES, ambos do 29º BPM, no dia 27 de outubro de 2014, às
11h, a fim de participarem como testemunhas em Processo nº 00083775820128140006, que
a Justiça Pública move contra EDIVAN SARAIVA RIBEIRO.
DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem
conhecimento os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito.
Informar com a máxima urgência ao Poder Judiciário, caso haja algum impedimento para
o cumprimento das apresentações referenciadas.
ASSINA:
MARCOS MACHADO EISMANN – CEL QOPM RG 12669
AJUDANTE GERAL DA PMPA
CONFERE COM ORIGINAL:
VENÍCIO DE OLIVEIRA BARBOSA - MAJ QOPM RG 26312
SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA
PMPA/AJG
Pág. 19