6 – São Paulo, 121 (177)
do falecimento de Joao Milton Figueiredo; Domingos Salvio Rodrigues Luciano, RG 15.690.529, vago
em decorrência do falecimento de Helio de Freitas;
Edson Arantes Santana, RG 13.904.872, vago em decorrência do falecimento de Carlos Augusto Dyna Martins; Elizabete Felix Martins, RG 15.818.337, vago em
decorrência do falecimento de Aparecida Conceição
Maia de Souza; Jose Carlos de Oliveira, RG 11.563.680,
vago em decorrência do falecimento de Sueli Aparecida
Carvalho Teixeira; Marcia Bloch de Farias Negri, RG
12.446.254, vago em decorrência da aposentadoria de
Epitacio Teixeira Calado Filho; Marcos Jonas de Barros,
RG 19.177.572, vago em decorrência do falecimento de
Aloisio Ventura; Marcos Roberto Jordao, RG 21.238.989,
vago em decorrência da aposentadoria de Helio Ferreira da Silva; Maria Lucia Nascimento Rodrigues, RG
16.975.986, vago em decorrência da aposentadoria de
Joao Batista de Almeida Neto; Marta Santos Cardoso
Nascimbene, RG 20.214.067, vago em decorrência
da promoção de Jose Eduardo Viana Gimenes; Miraci
Pereira, RG 9.277.429, vago em decorrência da promoção de Levi Flores Vitorel; Paulo Rogerio Martins de
Almeida, RG 24.197.903, vago em decorrência da promoção de Lucemar Roque; Pedro Correa da Silva Junior,
RG 25.878.344, vago em decorrência da promoção de
Luiz Antonio de Souza; Ricardo Alves, RG 18.027.641,
vago em decorrência da promoção de Luiz Carlos Cassandre; Roberval Maurilio Viana, RG 17.979.922, vago
em decorrência da promoção de Marcelo Ivan Rezende; Rosangela Pires de Lima Vilas Boas Simoes, RG
17.635.841, vago em decorrência da promoção de
Osvaldo Luiz Borin; Rui Goncalves, RG 20.147.803,
vago em decorrência da promoção de Paula Ribeiro Alves; Sandro Modesto, RG 21.922.421, vago em
decorrência da promoção de Paulo Sergio Faria; Sergio
de Almeida, RG 11.090.897, vago em decorrência da
promoção de Roberto Jose Honorato; Shirley Avira
Romera, RG 22.706.692, vago em decorrência da promoção de Rubens Miranda; Tania Aparecida da Silva,
RG 19.274.588, vago em decorrência da promoção de
Sebastiao Carolino da Silva; Tereza Cristina de Moura,
RG 16.631.122, vago em decorrência da promoção de
Sebastiana Lucia do Nascimento Fonseca; Valter Jose da
Costa, RG 17.714.195, vago em decorrência da promoção de Sebastiao Nivio Simoes;
com fundamento nos arts. 5º, 6º, I e 8º da LC 67592, alterado pelo art. 2º da LC 771-94, os Carcereiros de
3ª Classe, Padrão II, abaixo indicados, para os cargos a
seguir mencionados da EV da LC 731-93, alterado pelo
art. 2º da LC 1064-2008, do SQC-III-QSSP:
Carcereiro, 2ª Classe, Padrão III
Alexandre Cosme da Silva Carneiro, RG 21.786.019,
vago em decorrência da demissão de Elizabeth Helena
Fernandes; Ana Maria Paula Almeida, RG 22.544.208,
vago em decorrência da exoneração de Ricardo Gaspar
da Silva; Claudio Sergio Mori, RG 24.389.969, vago em
decorrência da demissão de Valdir Pereira dos Santos;
Creusa Regina Marques dos Santos, RG 16.221.901,
vago em decorrência da demissão de Valmir Francisco
dos Santos; Eder Fortunatti Brito, RG 26.844.645, vago
em decorrência da demissão de Aldemir Leonel de
Sousa; Edson Miguel, RG 25.317.127, vago em decorrência da demissão de Jose Carlos Aragão; Emerson
Claro Rubio, RG 25.474.222, vago em decorrência da
demissão de Luiz Roberto Morgado; Fabiano de Paula
Gorgulho, RG 26.619.493, vago em decorrência da
demissão de Selma Cristina dos Santos Rodrigues;
Flavio Gomes Medeiros da Costa, RG 25.385.558, vago
em decorrência da demissão de Claudio Sidney de
Moura; Isabel Cristina Janke, RG 22.318.941, vago em
decorrência da demissão de Caetano Pereira da Silva;
Ismael Alves de Mendonca, RG 22.773.980, vago em
decorrência da demissão de Maria Regina Sales; Jaime
Jose dos Santos, RG 15.814.892, vago em decorrência da promoção de Jose Donizetti Vieira; Joao Braz
de Abreu, RG 13.921.850, vago em decorrência da
promoção de David Galtarocha; Joao Roberto Ferreira
da Silva, RG 26.542.321, vago em decorrência da promoção de Ricardo de Souza; Joaquim Antonio Diniz,
RG 18.096.233, vago em decorrência da promoção
de Paulo Tadeu de Oliveira; Joel Marcos Romera da
Silva, RG 25.172.779, vago em decorrência da promoção de Luiz Gustavo de Oliveira Schemy; Jose Sidney
Ribeiro Junior, RG 21.737.355, vago em decorrência
da promoção de Rubens Teodoro Martins; Julio Cesar
Ferreira, RG 15.213.858, vago em decorrência da promoção de Antonio Flavio Martins; Marcelo de Souza,
RG 22.765.168, vago em decorrência da promoção de
Antonio Lasaro Forner; Marcos Alexandre Fernandes,
RG 25.182.168, vago em decorrência da promoção
de Paulo Henrique Limiro; Marcos Alexandre Ferreira
Domingues de Faria, RG 32.100.417, vago em decorrência da promoção de Octacilio Baptista de Souza; Maria
Aparecida Donizete Dourado Oliveira, RG 13.201.604,
vago em decorrência da promoção de Antonio Chagas
de Campos; Maristela de Fatima Siqueira Bortolotto,
RG 17.251.505, vago em decorrência da promoção de
Eduardo Baratella; Neusa Maria Lucas, RG 6.126.676,
vago em decorrência da promoção de Carlos Roberto
de Lima; Paulo Roberto Furlan, RG 6.998.028, vago
em decorrência da promoção de Jailson Borges de
Andrade; Regina Alves de Oliveira, RG 12.334.510,
vago em decorrência da promoção de Rodrigo da Silva;
Reginaldo Monteiro de Almeida, RG 17.078.010, vago
em decorrência da promoção de Adivaldo Antonio dos
Santos; Roberto Sorense Vallim, RG 20.087.579, vago
em decorrência da promoção de Sonia de Assis Santos;
Sebastiao do Carmo Mendes, RG 14.566.291, vago
em decorrência da promoção de Jose de Alencar Filho;
Sergio Batista da Silva, RG 14.137.624, vago em decorrência da promoção de Antonio Carlos de Mendonca;
Shirley Aparecida da Silva, RG 9.987.273, vago em
decorrência da promoção de Rodolfo Peloia; Sueli da
Silva Dias, RG 10.833.016, vago em decorrência da promoção de Claudio Rodrigues Magalhaes; Suely Amorim
do Nascimento, RG 16.755.411, vago em decorrência
da promoção de Marcelo Afonso Badaro; Teresa Rosa
de Souza, RG 10.103.809, vago em decorrência da
promoção de Sebastiao Domingos Pereira; Wagner Soares Barbosa, RG 18.905.470, vago em decorrência da
promoção de Theodoro Barbosa Lopes; Wilson Antonio
Gomes de Souza, RG 15.414.929, vago em decorrência
da promoção de Airtom Rodrigues da Rosa; Wilton
Diário Oficial Poder Executivo - Seção II
Geraldo Costa, RG 14.968.995, vago em decorrência da
promoção de Marino Julio de Moraes; Wlademir Jose
Maria das Dores, RG 13.383.581, vago em decorrência
da promoção de Zilda Claudiano Ribeiro.
POLÍCIA MILITAR
Decreto de 16-9-2011
Nomeando, em virtude de decisão judicial proferida
pelo Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, que concedeu o efeito suspensivo ativo ao recurso fazendário
para revogar a determinação judicial de suspensão do
concurso, permitindo a continuidade do candidato no
certame com a consequente realização da nomeação e
posse do mesmo, nos autos de Agravo de Instrumento
0013394-94.2011.8.26.0000, o candidato Ricardo Daniel
de Souza, RG 23.173.911-4, INSC 04000072, ao posto
de Segundo Tenente PM Estagiário do Quadro de Oficiais de Saúde da Polícia Militar do Estado de São Paulo,
em consonância com o que preceituam a Constituição
Federal, Constituição Estadual, LC 1.036-2008, que instituiu o Sistema de Ensino da Polícia Militar do Estado de
São Paulo e de seu regulamento, Lei 2.781-81, Dec.-Lei
13.654-43 e Dec. 54.911-2009, Diretriz Geral de Ensino
(D-5-PM), regido pelo Edital DP-003/321/10, conforme
homologação contida no D.O. 52, de 19-3-2011.
SECRETARIA DA
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Decreto de 16-9-2011
Nomeando, nos termos do art. 20, I, da LC 18078, a abaixo indicada para exercer em comissão e em
Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, na referência da EV-C, a que se refere à LC 1.0802008, do SQC-I-QSAP:
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do
Vale do Paraíba e Litoral - Penitenciária Feminina II de
Tremembé - Centro Administrativo - Núcleo de Finanças
e Suprimentos
Diretor I, Ref. 6: Sarah Karina Marcondes Borelli
Verneck Silva, RG 27.025.400-6, cargo criado pela Lei
13.919-2009.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Decreto de 16-9-2011
Nomeando, nos termos do art. 20, I da LC 180-78,
a abaixo indicada, para exercer, em comissão e em
Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, na referência da EV-C, a que se refere à LC 10802008, do SQC-I-QPGE:
Chefe I, Ref. 2
Procuradoria Regional da Grande São Paulo - Seção
de Acompanhamento de Processos da 1ª Subprocuradoria: Monica de Fátima Gonçalves, RG 20.923.740, vago
em decorrência da exoneração de Maria Helena Marques da Silva, RG 11.535.750-6 (D.O. 31-8-11).
SECRETARIA DE TURISMO
Decreto de 16-9-2011
Nomeando, nos termos do art. 20, I da LC 18078, os abaixo indicados para exercerem em comissão
e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir
mencionado, na referência da EV-C, a que se refere a LC
1080-2008, do SQC-I-QST:
Assistente Técnico II, Ref. 7:
Pedro Ihury Teles Guerra Palma Ché, RG
08.007.806.04 BA, vago em decorrência da exoneração
de Diogo Dias Fernandes Lopes, RG 24.544.346-0 (D.O.
23-7-2011); Valquíria Teixeira de Campos Alves, RG
17.084.165-0, vago em decorrência da exoneração de
Eleanora Kiyomi Kamikawachi Miya, RG 19.301.021-5
(D.O. 30-4-2011).
DESPACHO DO GOVERNADOR,
DE 16-9-2011
No Of. SPTC-471-2011-SSP (CC-101.108-11), sobre
indicação de funcionário policial para exercer função
administrativa: “À vista dos elementos de instrução
dos autos, da manifestação do Secretário da Segurança Pública e para os fins do disposto no art. 6º da LC
207-79, autorizo Paulo Santos Vieira, RG 5.555.023-X,
Papiloscopista Policial de 3ª Classe, a exercer função
estranha ao serviço policial junto ao Núcleo de Infraestrutura da Divisão de Administração da Superintendência da Polícia Técnico-Científica.”
Casa Civil
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 16-9-2011
Atribuindo, com fundamento no art. 18 da LC
1080-2008, a partir de 25-8-2011 a Jaime Yoshito Imai,
RG 8.413.157-3, no exercício da função de Corregedor,
prevista nos arts. 25 e 26 do Dec. 54.424-2009, gratificação “pro labore” calculada mediante a aplicação
do coeficiente 30 sobre o valor da Unidade Básica de
Valor-UBV, instituída pelo art. 33, da Lei Complementar
mencionada, correndo as despesas à conta de recursos
próprios do orçamento vigente.
Cessando:
a partir de 6-9-2011, os efeitos da resolução publicada em 7-6-2006, na parte em que concedeu gratificação mensal, a título de representação a Venâncio de
Oliveira, RG 16.890.139-0;
os efeitos das resoluções abaixo especificadas, na
parte em que concedeu gratificação mensal, a título de
representação, aos adiante identificados:
a partir de 10-9-2011:
Resolução publicada em 6-5-2006: Heloisa Helena
Conde, RG 8.215.140-4;
Resolução publicada em 15-6-2006: Geny Francisca
de Souza Nascimento, RG 3.791.309-8;
Resolução publicada em 15-4-2009: Eloy Gobbo
Madalena, RG 4.932.483-4;
os efeitos da resolução publicada em 11-11-2001,
na parte em que concedeu adicional de insalubridade a
Eloy Gobbo Madalena, RG 4.932.483-4.
Concedendo e fixando, nos termos do art. 26, II,
alínea “b”, do Dec. 52.833-2008 e com base no inc. III,
do art. 135, da Lei 10.261-68:
a Sandra Rodrigues Monteiro, RG 11.895.005, gratificação mensal, a título de representação, correspondente a 30,00 calculado sobre o valor da Unidade Básica de Valor-UBV, instituída pelo art. 33 da LC
1080-2008, correndo as despesas à conta de recursos
próprios do orçamento vigente, ficando cessados os
efeitos da resolução anterior que concedeu gratificação
de representação à interessada;
às abaixo identificadas gratificação mensal, a título
de representação, correspondente a 18,50 calculado
sobre o valor da Unidade Básica de Valor-UBV, instituída
pelo art. 33 da LC 1080-2008, correndo as despesas
à conta de recursos próprios do orçamento vigente
ficando cessados os efeitos da resolução anterior que
concedeu gratificação de representação às interessadas:
Carla Domingues Costa, RG 22.901.436-7; Dinalva
Almeida Maia, RG 16.714.681; Maria Augusta Martins, RG 9.053.239-9; Maria Elizabete Issei Silveira, RG
5.193.631; Rosiris Loureiro, RG 6.625.889-3;
aos abaixo identificados gratificação mensal, a título de representação, correspondente a 15,50 calculado
sobre o valor da Unidade Básica de Valor-UBV, instituída
pelo art. 33 da LC 1080-2008, correndo as despesas à
conta de recursos próprios do orçamento vigente:
a partir de 6-9-2011: a Jose Carlos dos Anjos, RG
16.976.920;
a partir de 12-9-2011: a Ricardo Reple Alvarez
Ribeiro de Souza, RG 26.581.532-0;
aos abaixo identificados gratificação mensal, a título de representação, correspondente a 12,00 calculado
sobre o valor da Unidade Básica de Valor-UBV, instituída
pelo art. 33 da LC 1080-2008, correndo as despesas à
conta de recursos próprios do orçamento vigente:
sábado, 17 de setembro de 2011
a partir de 8-9-2011: a Maria Rosely da Silva Araujo,
RG 23.388.558-4;
a partir de 12-9-2011: a Valdomiro Porto da Silva,
RG 18.629.054-8.
Despachos do Chefe de Gabinete,
de 16-9-2011
com fundamento no art. 8º, do Dec. 41.915-97,
expeço o seguinte ato decisório: Wellington Oliveira
Teixeira, RG 34.096.653-1, é Professor - Substituto, da
Secretaria de Estado da Educação e foi nomeado para
exercer o cargo de Executivo Publico, Ref. 1, Grau A, da
EVNU, do SQC-III-QCC, a que se refere a LC 1080-2008,
conforme publicação no D.O.8-6-2011. Acumulação
legal, a partir de 6-7-2011, nos termos do § 10, do art.
37, da Constituição Federal, incluído pelo art. 1º, da
Emenda Constitucional 20-98, ficando retificado o ato
publicado em 12-8-2011. (Ato Decisório 11-2011).
No processo SPDOC 97.191-2011, sobre horário
de estudante: “Concedo, com base no art. 121 da Lei
10.261-68 e no art. 17 do Dec. 52.054-2007, horário de
estudante a Sonia Maria Rodrigues, RG 11.032.014-1,
Técnico de Apoio à Pesquisa Cientifica e Tecnológica,
Nível I, Padrão 4- A, do SQC-III-QMA, da LC 661-91.”
CORREGEDORIA GERAL
DA ADMINISTRAÇÃO
Despacho do Presidente, de 16-9-2011
No processo SPDOC 84.354-2011, sobre licençaprêmio: “À vista das manifestações constantes do presente processo e nos termos do art. 38, VI, alínea “a”
do Dec. 52.833-2008, autorizo Maria Helena Barbieri
Maganini, RG 13.277.031-3, Oficial Administrativo, Ref.
1, Grau A, da EVNI, do SQC-III-QSF, a usufruir 15 dias
de licença-prêmio, a que faz jus, referente ao período
aquisitivo de 15-12-92 a 13-12-97, anteriormente concedida, ficando 75 dias para gozo oportuno.”
Planejamento e Desenvolvimento Regional
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 16-9-2011
INDICA, nos termos dos arts. 78 e 79 do Dec. 42.850/63, a servidora abaixo relacionada para substituir, no caso de impedimento
legal e temporário, o titular de cargo de comando, nos termos da legislação vigente.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO
Titular/Designado
Substituto 1
Unidade (conforme
Cargo/Função de Comando
Estrutura Organizacional)
RG
Nome
RG
Nome
Gerência de Comunicações Administrativas e Atividades Complementares Diretor II
12.747.576 Wagner Haak 45.895.365-9 Taiane do Nascimento Maciel Cerqueira
Obs: Válido para o período de 29.08 a 12.09.11
Classificando, a partir de 01.09.11, no ER - Região Metropolitana e Administrativa de Campinas, da UAM, os cargos de
Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas,
QSPDR-SQC-III, Classe I, Nível 1, Tabela III, da LC 1.034/08, providos pelas interessadas abaixo discriminadas, conforme segue:
CHRISTIANE TIEMY SAKASHITA, RG 44.053.644-3;
JULIANA LOPES PALMIRO DA SILVA, RG 46.027.157-X.
Designando,
sob o fundamento do art.28 da Lei 10.168/68, combinado
com o art.80, § único da LC 180/78, e art.32, §§ 1º e 2º, da
LC 1.080/08, JOSE FERREIRA VIEIRA NETO, RG 29.213.597-X,
Assistente Técnico II, QSPDR-SQC-I, 7-EVC-I, no período de 01
a 15.07.11, para exercer a função de serviço público de Diretor
Técnico II, pro-labore, 11-EVC-I, classificada pela Resolução SEP014, de 12.09.05, na Diretoria do ER - São José do Rio Preto, da
UAM, a que se refere o art.6º, inc.I, alínea “d”, do Dec. 49.56805, ficando-lhe atribuída a gratificação de pro-labore.
sob o fundamento do art.28 da Lei 10.168/68, combinado
com o art.80, § único da LC 180/78, e art.32, §§ 1º e 2º, da
LC 1.080/08, REGINA LUCIA TOMAZ, RG 36.894.457-8, Oficial
Administrativo, QSPDR-SQC-III, 1-A-NI-I, no período de 02.09
a 01.10.11, para exercer a função de serviço público de Diretor
Técnico III, 14-EVC-I, classificada pela Resolução SEP-018, de
16.08.06, na DRH, da CA, a que se refere o art.10, inc.III, do
Dec. 49.568-05, ficando em consequência cessado no mesmo
período os efeitos da designação de substituição do cargo de
Diretor Técnico II.
Concedendo,
sob o fundamento do art.135, inc.III, da Lei 10.261-68,
combinado com os arts.7º e 9º, § 1º, item 1, do Dec.53.966/09, e
tendo em vista o que dispõe o inc.II, do art.2º, Anexo XIII, Grupo
XI, do já mencionado Dec.53.966/09, a JOSE FERREIRA VIEIRA
NETO, RG 29.213.597-X, Assistente Técnico II, QSPDR-SQC-I,
7-EVC-I, gratificação de representação pelo exercício da função
de serviço público de Diretor Técnico II, calculada mediante a
aplicação do coeficiente de 5,00 sobre o valor da UBV, instituída
pelo art.33, da LC 1.080/08, no período de 01 a 15.07.11;
sob o fundamento do art.135, inc.III, da Lei 10.261-68,
combinado com os arts.7º e 9º, § 1º, item 1, do Dec.53.966/09, e
tendo em vista o que dispõe o inc.II, do art.2º, Anexo XIII, Grupo
XII, do já mencionado Dec.53.966/09, a HELENA HATSUKO
TANIGUCHI, RG 12.920.930-2, Assistente Técnico II, QSPDRSQC-I, 7-EVC-I, gratificação de representação pelo exercício do
cargo de Diretor Técnico I, calculada mediante a aplicação do
coeficiente de 3,54 sobre o valor da UBV, instituída pelo art.33,
da LC 1.080/08, nos impedimentos da responsável por motivo de
férias, no período de 15.08 a 13.09.11;
sob o fundamento do art.135, inc.III, da Lei 10.261-68,
combinado com os arts.7º e 9º, § 1º, item 2, do Dec.53.966/09,
e tendo em vista o que dispõe o inc.II, do art.2º, Anexo XIII,
Grupo XI, do já mencionado Dec.53.966/09, a TAIANE DO NASCIMENTO MACIEL CERQUEIRA, RG 45.895.365-9, Assistente
I, QSPDR-SQC-I, 1-EVC-I, gratificação de representação pelo
exercício do cargo de Diretor II, calculada mediante a aplicação
do coeficiente de 5,00 sobre o valor da UBV, instituída pelo
art.33, da LC 1.080/08, nos impedimentos do titular por motivo
de Licença-Prêmio, no período de 29.08 a 12.09.11.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
Portarias da Responsável, de 15-9-2011
Concedendo, com fundamento no art.209, da Lei 10.261/68,
em cumprimento a decisão judicial contida no processo PJ-F
2010.01.0455622 e Processo 0033858-14.2010.8.26.0053, da
2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, Comarca de São
Paulo, em decorrência do Mandado de Segurança impetrado por
Cleusa Aparecida Rodrigues, já transitado em julgado, conforme
informação da Procuradoria Geral do Estado - Procuradoria
Judicial, 360 dias de LICENÇA PRÊMIO, a CLEUSA APARECIDA
RODRIGUES, RG 11.196.255-9, Oficial Administrativo, QSPDRSQF-II, 2-A-NI-I, sendo:
90 dias referente ao período de 05.10.88 a 03.10.93;
90 dias referente ao período de 04.10.93 a 02.10.98;
90 dias referente ao período de 03.10.98 a 01.10.03 e
90 dias referente ao período de 02.10.03 a 29.09.08.
Gestão Pública
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria da Diretora, de 14-9-2011
Exonerando, a partir de 13/09/2011, nos termos do artigo
58, Inciso I, § 1º, item 1 da LC nº 180/78, RAMON CASAS VILARINO, RG 16.448.147-3, do cargo que ocupa de natureza efetiva
de Especialista em Políticas Públicas I, SQC-III.
UNIDADE CENTRAL DE
RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PERÍCIAS MÉDICAS
DO ESTADO
Despacho do Diretor, de 16-9-2011
As decisões proferidas nos pedidos de reconsideração estão
amparadas pelos artigos 43 e 45 do Decreto nº 29.180/88.
Ministério Público
HERIVELTO DE ALMEIDA - 19473144 - Protocolo
SGP/101508/2011; enviar cópia da guia (frente e verso),devidamente
preenchida, assinada e carimbada por Autoridade competente, através de ofício do Órgão de lotação da interessada.
Poder Judiciário
ARMANDO PINFILDI FILHO - 8076742 - Processo nº 357.152/
AP.13; Indefiro o pedido de enquadramento de “Acidente de
Trabalho Sem Afastamento” do evento descrito em 09/06/2010.
DAVID CARDOSO - 11859526 - Processo nº 816.111/AP.13;
Solicitamos relatório do atendimento e cópia dos exames sorológicos realizados em decorrência do evento acidentário descrito
em 19/09/2010.
EDINA DE LURDES SUBTIL - 8541069 - Protocolo
SGP/100139/2011, enviar cópia de GPM devidamente preenchida e assinada, por autoridade competente, “Data de expedição/
início de licença divergentes”.
MARACY APARECIDA FORTI - 9916916 - Protocolo
SGP/100293/2011: Ver nossa publicação no DOE de 22.10.2010.
MARCOS CESAR ROMANO - 22191886 - Protocolo
SGP/16491/2011; De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 23 dias de licença para tratamento de saúde a contar
de 18/12/2010, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP e Lei 500/74,
reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 17/03/2011.
MARIA LUISA PINCELLI - 8037916346 - Protocolo
SGP/100142/2011: A convocação para o dia 01.11.2011, visa
avaliação da capacidade laborativa.
MARIA TERESA MUNHOZ - 16467331 - Protocolo
SGP/100100/2011; a)Compete ao requerente ou seu procurador,
devidamente identificado, obter vistas e ou fazer retirada(s)
da(s) cópia(s) solicitada(s), mediante o preenchimento de formulário de solicitação de cópias fornecido pelo DPME;
b)O custo da cópia deverá ser recolhido, conforme o disposto
no Comunicado CAT-38, de 20/12/10, Tabela “A”, item 16.2,
publicado no D.O.E. de 21/12/2010 - Executivo I, páginas 27 e 28:
COMUNICADO CAT-38, de 21/12/10
Divulga os valores em reais da Taxa de Fiscalização e Serviços
Diversos para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2011.
Item 16.2 - Cópia reprográfica ou semelhante:
a)pela primeira folha..................19,20*
b)por folha que acrescer................1,92*
*valores em reais
c)Telefonar para 3386.5011 para agendar dia e hora, das
08h00 às 12h00min, de 2ª a 6ª feira;
d)O Procurador deverá apresentar a procuração com fins
específicos de vistas e/ou cópia do prontuário;
e)O servidor ou seu procurador, deverá comparecer neste
Departamento na data agendada, para, após a verificação da
quantidade de cópias necessárias, recolher as custas devidas
junto ao banco, para a obtenção das referidas cópias.