Diário Oficial
PODER
Executivo
Estado de São Paulo
Geraldo Alckmin - Governador
Palácio dos Bandeirantes
Av. Morumbi 4.500
Morumbi
São Paulo
Volume 124 • Número 68 • São Paulo, quinta-feira, 10 de abril de 2014
Atos do Governador
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
Decreto de 9-4-2014
Nomeando, nos termos do art. 20, I, da LC 180-78, a abaixo
indicada para exercer em comissão e em Jornada Completa de
Trabalho, o cargo a seguir mencionado na referência, da EV-C, a
que se refere a LC 1.080-2008, do SQC-I-QSDS:
Assessor Técnico de Gabinete, Ref. 15
Gabinete do Secretário: Vanessa Carla Palazzi, RG
12.511.957-4, vago em decorrência da exoneração de Diego
Polachini, RG 33.749.512-9 (D.O.8-4-2014).
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Decretos de 9-4-2014
Tornando sem efeito, o decreto publicado a 8-3-2014,
na parte em que promoveu:
Francisco Jose da Silva Costa Junior, RG 28.334.878, à 2ª
Classe da carreira de Escrivão de Polícia, Padrão III, nos termos
dos arts. 9º e 14º, da LC 1151-2011, da EV-C da LC 731-93,
alterada pelo art. 8º da LC 1151-2011, do Quadro da Secretaria
da Segurança Pública.
Luis Lopes da Silva, RG 11.009.375, à 1ª Classe da carreira
de Escrivão de Polícia, Padrão III, nos termos dos arts. 9º e 14º,
da LC 1151-2011, da EV-C, da LC 731-93, alterada pelo art. 8º da
LC 1151-2011, do Quadro da Secretaria da Segurança Pública.
POLÍCIA MILITAR
Decreto de 9-4-2014
Promovendo, por invalidez, a contar de 16-1-2013, nos
termos da Lei 5.451-86, art. 1º, §§ 1º e 3º, ao posto de Segundo
Tenente PM do Quadro Especial de Oficiais Policiais Militares, o
Subtenente PM 874916-7 Jobair Gobbo, à época do 1º BPM/I.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA
Decretos de 9-4-2014
Nomeando:
nos termos do art. 4º, da LC 959-2004, alterado pelo art. 2º
da LC 1.220-2013, as abaixo indicadas, habilitadas em Concurso
Público, para exercerem em caráter efetivo e em Regime Especial
de Trabalho Policial o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I - do Quadro da Secretaria da Administração
Penitenciária:
Raquel de Souza Esteves, RG 3630477GO; Vivian Carla dos
Santos Moreira Ferreira, RG 184305019SP; Daniele Felipe Goncalves, RG 409200244SP; Dilma Rosa de Almeida Barbosa, RG
203329557SP; Rosilda Maria da Silva, RG 226541150SP; Juliana
Aparecida de Oliveira, RG 432777647SP; Cristina da Silva, RG
451784029SP; Rosana Egidio Pereira Dias, RG 219732188SP;
Luciana de Fatima Franzzo, RG 239986362SP; Gabriela Martins dos Santos, RG 281104797SP; Aline Jacob Orlando, RG
266390894SP; Daniele Emilia Faria, RG 401550199SP; Leticia Fermino, RG 415814364SP; Simone Perussi Luzana Garcia, RG 446027947SP; Fatima Alves de Souza Goncalves, RG
19815561XSP; Elenice de Jesus dos Santos, RG 25880760XSP;
Flavia Andressa Leal da Silva, RG 290187369SP; Keila Cristiane
Miranda de Oliveira Augusto, RG 402152281SP; Grazieli Akemi
Utida de Sousa, RG 283829849SP; Carolina Naomi Ishi, RG
347287530SP; Ana Clelia Santos de Novaes, RG 336902785SP;
Mariely Vicioli dos Santos Moreira, RG 411878608SP; Maria
Cristina Alves da Silva, RG 187140261SP; Simone Aparecida
da Rocha, RG 332500743SP; Aline Aparecida da Silva Soares,
RG 303980795SP; Fabiana Maira Mazetto, RG 431504611SP;
Roberta Cristina Nagaishi Kotona, RG 432249175SP; Marcia
Cristina Blasques de Oliveira, RG 91345728SP; Elaine Patricia
Duarte Forni, RG 101222567SP; Eloisa Corina Palongan de
Oliveira Santos, RG 157544114SP; Irma Izidoro Dos Santos, RG
19532703SP; Marcia Cristina Simoes, RG 182215714SP; Elaine
Cristina de Franca de Sousa, RG 348259384SP; Maira Cristina
Brito Guido Piazza, RG 355883466SP; Daiane Aparecida Bernardino, RG 404665706SP; Patricia Martins, RG 471408980SP;
Amanda Rodrigues Baccari, RG 207305833SP; Camila Aparecida Maia de Barros, RG 430691063SP; Marisa Rodrigues
dos Santos, RG 277059215SP; Tatiana Barbosa da Silva, RG
400417169SP; Nadia Regina Pires Rodrigues, RG 14756456SP;
Yvana Maria Dalio Ripoli, RG 22418021SP; Mitsuko Hatsumura Kojo, RG 21157250SP; Valeria Amaro Bena Leite, RG
267134812SP; Marilaide Sarti da Silva, RG 401175996SP;
Aparecida Doretti Mororo Francisco, RG 279201059SP; Paula
Helena Alonso Monteiro, RG 350197167SP; Cleide Barbosa de
Melo, RG 177377914SP; Rosinei Bortoloni, RG 20441445SP;
Elaine Hernandes, RG 296038970SP; Tatiana Oao de Oliveira, RG 344688458SP; Rita de Cassia Salgado Salhani, RG
245506494SP; Nicole Tayar Paterlini, RG 401720251SP; Simone
Daniela Hinsching Mostafa, RG 290284442SP; Claudia Maria
Costa, RG 212542746SP; Rosimeire Simplicio de Lima, RG
236501859SP; Evelyn Patricia do Nascimento, RG 283310753SP;
Sueli de Oliveira, RG 192199341SP; Marly Soares de Souza, RG
290826251SP; Mychely Savoldi de Souza, RG 404284334SP;
Elys Marina Correa Valle, RG 413053052SP; Mirian Piovan
Batista Coelho, RG 192237263SP; Nahiara Thatiana da Silva
Benetti, RG 341758589SP; Silvana Rios Rossi, RG 300572190SP;
Priscilla Labanca, RG 305424683SP; Maristela Gomes da Mota,
RG 238000229SP; Aline Ramos Souza, RG 355321646SP;
Lais Caroline Nunes Marmol, RG 467607217SP; Eva Aparecida Trombeta Correia, RG 30974720XSP; Vanessa Cristina
Botelho, RG 323901852SP; Rafaela Goncalves Olmedo, RG
461445360SP; Marcia Zanardo da Costa, RG 223588738SP;
Marcileia Patricio Pires Cezar, RG 226333176SP; Sonia Maria
de Almeida Godoy, RG 246698044SP; Ana Carolina dos Santos
Silveira, RG 291612878SP; Claudia Andressa Alves da Silva, RG
282172154SP; Alba Lidia Rasteiro de Oliveira, RG 20468225SP;
Cilene Recioppo Sanches, RG 293534810SP; Francislene Andreia
Cornaccini Guarda, RG 268445151SP; Patricia da Silva Oliveira
de Francisco, RG 294135248SP; Andreia Esmerdel Lopes, RG
324478914SP; Juliana Baldoni, RG 339161760SP; Natalia Vaz
Correa, RG 409797492SP; Miriam Aparecida Santos de Castilho,
RG 42783806XSP; Angela Karine Mazzillo Antoniazi dos Santos,
RG 419238748SP; Daiane Zacarias de Oliveira, RG 417754991SP;
Camila Bordoni, RG 448866341SP; Eulalia Maria Pachelli de
Almeida Dornelas, RG 8553303SP; Eunice Braga Moreira Cobo,
RG 7844052XSP; Katia Valeria Rosado, RG 159369708SP; Fatima Cristina Miranda da Costa, RG 203757099SP; Rosana da
Silva, RG M9180359MG; Camilla Daniele Casini Chagas, RG
100426552PR; Giovana da Silva, RG 270967151SP; Monica
Valeria Tavares de Albuquerque, RG 343047366SP; Andresa
Vansan Silva, RG 27535555XSP; Daniela Alessandra Pasin
Goncalves, RG 434018053SP; Lenara Barbieri, RG 425418790SP;
Jaqueline Manzatto, RG 462123315SP; Rogeria Maria Ferrazzini, RG 381849910SP; Andrea Aparecida Bueno Pagliaci, RG
277140304SP; Juliana da Silva Vieira, RG 224943339SP; Alessandra Cristiani dos Santos, RG 35166869XSP; Isabela Maria
Oste, RG 339572681SP; Edy Viana de Moura Villas Boas de Amorim, RG 14080139XSP; Luciana Aparecida de Oliveira Santana,
RG 270912022SP; Emiliane Teodoro da Costa, RG 344618109SP;
Elza Kaori Nakashima, RG 17076565SP; Rosalia Maria Moreira
Novaes, RG 182336281SP; Sandra Leme de Freitas Canieto,
RG 345034910SP; Marenize Lopes Pereira, RG 468654781SP;
Rosemary Kruger Kungel, RG 84754205SP; Maria Lucia Ferraz Camargo, RG 139096413SP; Roseli Mitsuko Namimatsu,
RG 15193036SP; Rosana Martins Ferreira, RG 225132400SP;
Luciana Gabriel de Freitas, RG 225972621SP; Luciane Pereira da Silva, RG 7367377PR; Jani de Almeida Landim, RG
32941315SP; Kellen da Cunha, RG 22358021SP; Adelia Perpetua
Custodio da Costa, RG 401379358SP; Halbani Kelli Mariano, RG
443212144SP; Ana Carolina Lopes, RG 460162846SP; Crislaine
Cesario Scalabrin, RG 409050660SP; Celia Aparecida Ferreira
Falqueiro, RG 136158079SP; Suzi Sumire Tanaka Paranhos da
Silva, RG 223151452SP; Adriana Aparecida Angstmann Pilar, RG
225711564SP; Lara Rodrigues de Alcantara, RG 250874908SP;
Greice Custodio Miranda, RG 250479552SP; Luciana Pereira
de Souza, RG 279855631SP; Rita Helen Alves de Souza Ramos
Pinto, RG 284086204SP; Laise Francine Kinoshita de Castro Silva,
RG 341743057SP; Patricia Dal Poco, RG 332151827SP, cargos
criados pela Lei 13.919-2009.
nos termos do art. 20, I, da LC 180-78, o abaixo indicado
para exercer em comissão e em Jornada Completa de Trabalho,
o cargo a seguir mencionado, na referência da EV-C, a que se
refere à LC 1.080-2008, do SQC-I-QSAP:
Gabinete do Secretário e Assessorias
Assistente Técnico V, Ref. 12: Paulo Rogério Cerqueira Lopes,
RG 16.346.681, cargo vago em decorrência da exoneração de
Paula dos Santos, RG 21.583.265-6, publicada em 12-1-2012.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Decretos de 9-4-2014
Autorizando, o afastamento de Herman Jacobus Cornelis
Voorwald, RG 6.837.815, Secretário da Educação, para, sem
prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo,
nos períodos indicados, empreender viagem à França e Portugal:
de 22-4 a 2-5-2014
participará do “International Courses Specializing in
Public Administration (CISAP) promovido pela Ecole Nationale
d’Administration”, em Paris;
de 3 a 7-5-2014
participará de visitas técnicas para conhecer o Sistema de
Ensino Técnico, Formação Continuada para Aperfeiçoamento
de Professores, Reforma Curricular do Ensino Básico, Escola
Bilíngue, programas estes implantados por aquele Ministério, a
realizar-se em Lisboa.
CEP 05650-000
SEÇÃO II
Tel. 2193-8000
www.imprensaoficial.com.br
Nomeando, nos termos do art. 20, I, da LC 180-78, os
abaixo indicados, para exercerem, em comissão e em Jornada
Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, na referência da EV-C, a que se refere a LC 1080-2008, do SQC-I-QSE:
Diretor Técnico II, Ref. 11
Centro de Informações Educacionais e Gestão da Rede
Escolar
Diretoria de Ensino – Região Leste 1: Claudia Cecilia da
Silva, RG 12.778.845-1, em cargo criado pela Lei 14.690-2012;
Diretoria de Ensino – Região Leste 4: Claudia Regina Carreira, RG 22.150.255, em cargo criado pela Lei 14.690-2012;
Diretoria de Ensino – Região de Guarulhos Norte: Sandra
Regina da Costa, RG 14.492.307-5, em cargo criado pela Lei
14.690-2012;
Diretoria de Ensino – Região de Itapecerica da Serra: Marlia
Affonso Cedro Pinto, RG 6.978.349, em cargo criado pela Lei
14.690-2012;
Diretoria de Ensino – Região de Mogi das Cruzes: Roseli
Aparecida Miguel, RG 10.127.119, em cargo criado pela Lei
14.690-2012;
Diretoria de Ensino – Região de Americana: Nilza Rosa da
Silva, RG 7.696.412, em cargo criado pela Lei 14.690-2012;
Diretoria de Ensino – Região de Apiaí: Osvaldo Bossolan
Junior, RG 14.865.165, em cargo criado pela Lei 14.690-2012;
Diretoria de Ensino – Região de Araçatuba: Andrea Zapte
Faria, RG 27.684.653-9, em cargo criado pela Lei 14.690-2012;
Diretoria de Ensino – Região de Araraquara: Marcia Regina
Zavatti Caparelli, RG 16.138.946, em cargo criado pela Lei
14.690-2012;
Diretoria de Ensino – Região de Avaré: Terezinha Francisco
da Silva Machado, RG 16.545.462-3, em cargo criado pela Lei
14.690-2012;
Diretoria de Ensino – Região de Barretos: Basilio Vidal
Soares, RG 4.418.553, em cargo criado pela Lei 14.690-2012;
Diretoria de Ensino – Região de Birigui: Viviane Reis Ribeiro,
RG 32.724.563-3, em cargo criado pela Lei 14.690-2012;
Diretoria de Ensino – Região de Catanduva: Marcia Helena
Magati Antonioli, RG 14.727.808-9, em cargo criado pela Lei
14.690-2012;
Diretoria de Ensino – Região de Franca: Mary Espagnolo
Sampaio, RG 8.666.315-X, em cargo criado pela Lei 14.690-2012;
Diretoria de Ensino – Região de Itapeva: Paula Regina Lima
Provasi, RG 21.650.969-5, em cargo criado pela Lei 14.690-2012;
Diretoria de Ensino – Região de Itararé: Valeria Rezende de
Camargo Krzyzanowski, RG 20.154.771, em cargo criado pela
Lei 14.690-2012;
Diretoria de Ensino – Região de Jales: Francisco de Assis
Leonel Teixeira, RG 14.174.138, em cargo criado pela Lei
14.690-2012;
Diretoria de Ensino – Região de Jundiaí: Katia Cilene
Genaro, RG 28.025.153, em cargo criado pela Lei 14.690-2012;
Diretoria de Ensino – Região de Mogi Mirim: Heloisa Cristina da Silva Mançano, RG 20.120.700-X, em cargo criado pela
Lei 14.690-2012;
Diretoria de Ensino – Região de Ourinhos: Fernando Camargo
Martins, RG 10.696.112, em cargo criado pela Lei 14.690-2012;
Diretoria de Ensino – Região de Penápolis: Maria Rosangela
Garcia de Mello, RG 8.553.400-6, em cargo criado pela Lei
14.690-2012;
Diretoria de Ensino – Região de Pindamonhangaba: Aparecida Nilcea Camargo, RG 14.094.694, em cargo criado pela
Lei 14.690-2012;
Diretoria de Ensino – Região de Presidente Prudente: Aparecida Feitoza da Silva Message, RG 7.595.641, em cargo criado
pela Lei 14.690-2012;
Diretoria de Ensino – Região de Registro: Marli Ponsoni
Marques, RG 7.732.415, em cargo criado pela Lei 14.690-2012;
Diretoria de Ensino – Região de Ribeirão Preto: Luiz Augusto
Gomes, RG 11.517.166, em cargo criado pela Lei 14.690-2012;
Diretoria de Ensino – Região de São Carlos: Edilson Jose
Aparecido de Oliveira, RG 11.586.572, em cargo criado pela
Lei 14.690-2012;
Diretoria de Ensino – Região de São José do Rio Preto:
Regina Celi Domingues Palma Poloni, RG 6.074.070, em cargo
criado pela Lei 14.690-2012;
Diretoria de Ensino – Região de São Roque: Sueli Aparecida
Negrão, RG 10.252.267, em cargo criado pela Lei 14.690-2012;
Diretoria de Ensino – Região de São Vicente: Ivete Rodrigues Alves Martins, RG 13.007.608, em cargo criado pela Lei
14.690-2012;
Diretoria de Ensino – Região de Sertãozinho: Adriana
Cristina Bacchin Corrêa, RG 17.785.516-2, em cargo criado pela
Lei 14.690-2012;
Diretoria de Ensino – Região de Sumaré: Cleusa Aparecida
Becker Basso, RG 16.806.027, em cargo criado pela Lei 14.690-2012;
Diretoria de Ensino – Região de Taquaritinga: Sidneis
Aparecido Rodolffi, RG 14.998.649, em cargo criado pela Lei
14.690-2012;
Diretoria de Ensino – Região de Tupã: Maria do Carmo
Bastos, RG 17.524.380, em cargo criado pela Lei 14.690-2012;
Diretoria de Ensino – Região de Votuporanga: Elisangela Kelly
Gaverio, RG 22.868.341, em cargo criado pela Lei 14.690-2012.
SECRETARIA DA SAÚDE
Decretos de 9-4-2014
Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º do item 2, da
LC 180-78, Rita de Cassia Maturo, RG 11926831-0, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Saúde II, Ref. 7, da EV-C
classificada na Assistência Técnica, do Hospital Geral “Dr. Álvaro
Simões de Souza” em Vila Nova Cachoeirinha, da Coordenadoria
de Serviços de Saúde, do SQC-I-QSS.
Nomeando:
nos termos do art. 20, II, da LC 180-78, os abaixo indicados,
habilitados em concurso público, para exercerem, em caráter
efetivo e em Jornada Parcial de Trabalho, o cargo de Médico I,
Referência M-I, a que se refere à LC 1.193-2013, do SQC-III-QSS:
Coordenadoria de Controle de Doenças - Centro de Referência e Treinamento - "DST/AIDS"
Cesar Augusto Castro de Barros, RG 1345197-9-MT, vago
em decorrência da exoneração a pedido de Fabio Eudes Leal, RG
22267671-1 (D.O.4-5-2012); Carlos Henrique Valente Moreira,
RG 2000002339731-CE, vago em decorrência da exoneração
a pedido de João Paulo Toledo, RG 26141409-4 (D.O.4-9-2012);
Daniel Soares de Sousa Dantas, RG 001676709-RN, vago em
decorrência da exoneração a pedido de Rita Manzano Sarti,
RG 12271008-3 (D.O.2-3-2013); Amaury Pachione Martins, RG
34811821-1, vago em decorrência da exoneração a pedido de
Roberta de Oliveira Piorelli, RG 28859693-6 (D.O.2-3-2013); Guilherme Spaziani Maria, RG 35379842-3, vago em decorrência da
exoneração a pedido de Braulio de Melo Araujo, RG 36630282-6
(D.O. 22-10-2011); Pedro Moreira Folegatti, RG 33792726-1,
vago em decorrência da exoneração a pedido de Ricardo Cantarim Inacio, RG 27011260-1 (D.O. 13-7-2013); Nadielle Queiroz
da Silva, RG 3891182-PA, vago em decorrência da exoneração a
pedido de Claudio Medorima, RG 23196643-X (D.O. 11-9-2013);
Coordenadoria de Serviços de Saúde - Centro de Referência
da Saúde da Mulher: Ludmyla Jungmann Godoy, RG 3432516-2GO, vago em decorrência da exoneração a pedido de Karina dos
Santos Rocha Ferreira, RG 23069417-2 (D.O.7-3-2013);
Complexo Hospitalar do Juquery, em Franco da Rocha:
Marcos Henrique Rocha Monnerat, RG 05435605-0, vago em
decorrência da exoneração a pedido de Uderlaine dos Santos
Menenguci, RG 1554392-ES (D.O. 29-1-2014);
Complexo Hospitalar "Padre Bento" de Guarulhos
Marcia Pascutti dos Reis, RG 34064210-5, vago em decorrência da exoneração a pedido de Hernan Escobar Torrico, RG
36912301-3 (D.O.6-8-2010); Jeffrey Frederico Lui Filho, RG
30164636-3, vago em decorrência da exoneração a pedido de
Ana Paula Galli Sanchez, RG 20475508-6 (D.O. 26-11-2013);
Milcar Goes Moriyama, RG 22420498-1, vago em decorrência
da exoneração a pedido de Elineusa Silva de Oliveira, RG
07326726-00-BA (D.O.4-10-2013); Humberto Ramos Martins,
RG 2730086-PA, vago em decorrência da exoneração a pedido
de Gustavo Alexandre Asato Higa, RG 000548623-MS (D.O.910-2013);
Conjunto Hospitalar do Mandaqui
Luciana Albino, RG MG-11508419-MG, vago em decorrência da exoneração a pedido de Milena Krajnyk de Azevedo, RG
28035872-6 (D.O.6-11-2012); Carlos Benjamin Dabdoub Roda,
RG V-170158-1-PR, vago em decorrência da exoneração a
pedido de Carolina Spissirits Gomes de Amorim, RG 38788801-9
(D.O.4-12-2012); Alexandre Souza Bossoni, RG 43440252-7,
vago em decorrência da exoneração a pedido de Erika Correard
Amadei da Silva, RG 23345159-6 (D.O.2-8-2012); Elias Marcos
Silva Flato, RG 22262555-7, cargo criado pela Lei 13683-09;
Vanessa Castro Ramos, RG MG-12626396-MG, vago em decorrência da exoneração a pedido de Fernanda Claudia dos Santos
Teixeira, RG 2009339-PA (D.O.4-12-2012); Fernando Focaccia
Povoa, RG 24619858-8; Fernanda Paiva Trovão, RG 11374606-9RJ; Danilo Donizete de Faria, RG 28641928-2; Gabriela Matielo
Galli, RG 33330342-8, cargos criados pela Lei 13683-09;
Hospital Maternidade Interlagos "Waldemar Seyssel - Arrelia": Raphael Eler dos Reis, RG 1843549-ES, vago em decorrência
da exoneração a pedido de Vera Karina Pereira da Rocha Farias,
RG 001100408-RN (D.O. 15-6-2012);
Hospital Regional de Assis: Cristian de Guidio Perez, RG
19823928-2, vago em decorrência da exoneração a pedido de
Luis Marcelo Pacheco Rotondaro, RG 12622286-1 (D.O.3-4-2013);
Hospital Regional "Dr. Vivaldo Martins Simões" em Osasco
Welton Alencar Carvalho, RG 29264551-X, vago em decorrência da exoneração a pedido de Claudia de Carvalho Martins,
RG 29355893-0 (D.O.2-8-2012); Renato Angelo Ribeiro de
Souza, RG 30128166-X, cargo criado pela Lei 13683-09;
Hospital Santa Tereza em Ribeirão Preto
Maria Priscila Cescato, RG 22876569-9, cargo criado pela
Lei 13683-09; Thales Leoncio Paim, RG 35376825-X, vago em
decorrência da exoneração a pedido de Jairo Rosa Machado,
RG 6591031-X (D.O.6-9-2013); Tissiana Pierrotti Menechino,
RG 33030500-1, vago em decorrência da exoneração a pedido
de Adriana de Freitas Sousa, RG MG-2966100-MG (D.O. 16-102013); Luciano Penha Pereira, RG MG-6311271-MG, vago em
decorrência da exoneração a pedido de Patricia Rolim Mendon-
VISITE NOSSAS LIVRARIAS:
· livraria.imprensaoficial.com.br – Livraria Virtual
· Rua XV de novembro, 318 – 2ª a 6ª das 9h as 18h
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 10 de abril de 2014 às 06:14:32.