Projecto de recomendação do CCR Sul sobre o seu próprio funcionamento em relação à Comunicação
da Comissão Europeia sobre o Reexame do funcionamento dos conselhos consultivos regionais
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O CCR Sul desejou aproveitar da comunicação da Comissão Europeia para realizar uma autocrítica do
seu próprio funcionamento para destacar as suas forças,e fraquezas mas sobretudo as margens de
progressão para o futuro.
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1. Cobertura geográfica:
O CCR Sul tem uma zona geográfica vasta. Os membros das regiões ultraperiféricas (nomeadamente
dos Açores), ajuntado no Grupo de Trabalho da “Subdivisão Insular”, têm varias vezes pedidos a
criação de um CCR específico para todas as regiões ultraperiféricas ((além da Macaronésie, da
Reunião, da Guiana, da Guadalupe). No entanto é necessário observar que tal grupo reune
certamente as partes interessadas pela ZEE das três regiões dado que embarcações, com portos do
continente, vem pescar aí.
No que trata dos problemas que são superior à sua escala, o CCR Sul tem varias vezes participado ou
iniciado a colaboração com outros CCR sobre assuntos transversais (Pescada do Norte, espécies
profundas, Áreas Marinhas Protegidas, Planos de gestão a largo prazo).
2. Estrutura e representatividade do CCR Do sul:
Após um ano de funcionamento, a Assembleia Geral publicou a simplificação da organização do CCR
Sul reduzindo o número de grupos de trabalho de sete anteriormente para quatro (Subdivisão
Insular, Pelágicos, zonas VIII e IX, pescas tradicionais) e um grupo ad hoc sobre as espécies
profundas.
Com 106 membros, representantes de organizações profissionais repartidas na fachada do Atlântico
Sul europeu, e as organizações que representam a maior parte dos outros interesses na escala da
Europa (defesa do ambiente, desenvolvimento, pesca recreativa, mulheres da pesca), o CCR Do sul
assegura uma boa representatividade dos interesses da exploração dos recursos haliêuticos sobre a
sua zona de competência.
No entanto, é necessário notar a ausência de representação de diferentes interesses ou regiões.
Nenhuma organização profissional do Golfo de Cádis ou as Ilhas Canárias é hoje membro do CCR Sul.
Do mesmo modo, nenhuma organização de defesa dos consumidores está presente e as
organizações do aval da fileira (transformadores, negociantes, organizações de mercado) são quase
ausentes (com excepção dos fabricantes de conservas espanhóis representados por ANFACO).
Se o ratio de dois terços de membros do sector da pesca e um terço de membros dos outros grupos
de interesse for mantido à nível do Comité Executivo, este ratio foi impossível manter ao nível da
Assembleia Geral para não ter de excluir organizações que representam o sector da pesca.
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Participação da base
Após primeiras reuniões descentralizadas (Madeira, Saint-Jacques Compostelle), o CCR Sul tomou
rapidamente a decisão de reunir-se nas capitais da fachada Atlântica Sul por razões de economia de
tempos e de dinheiro. O CCR Sul deseja recordar que a participação da base desejada pela Comissão
Europeia - se é honrosa em teoria - é inoperante à escala do CCR Sul tendo em conta a quantidade de
pescadores e/ou grossista interessados. Recorda além disso que as estruturas membros do CCR Sul
existem precisamente para representar os interesses desta “base”. No entanto, o CCR Sul cuidara em
organizar de maneira regular reuniões em cidades costeiras.
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Ausência de certas regiões
A ausência de organizações do Golfo de Cádis já tem sido notada. Para incentivar a participação das
organizações das Ilhas Canárias, uma reunião do CCR Sul foi organizada em Las Palmas (Gran
Canaria). Mais, mesmo assim, nenhuma organização destas regiões é hoje membro. O CCR Sul
quereria recordar que a adesão é livre e voluntária.
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Fraca participação das ONG
Os membros do sector da pesca têm em varias vezes lamentados a ausência das ONG durante dos
grupos de trabalho e até das reuniões do Comité Executivo. Desejariam no entanto aproveitar do
CCR Sul para ter um debate de fundo com estas organizações. O CCR Sul quereria recordar aí que “os
problemas de capacidade” invocados pela Comissão Europeia para explicar a fraca participação das
ONG são constrangimentos que se põem na maior parte organizações membros e considera que este
problema e mais devido a uma falta de interesse destas organizações que têm outras prioridades.
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Abertura dos debates às perguntas de mercado
A composição actual do CCR Sul limita evidentemente a possibilidade de abrir os debates à perguntas
mais largas como o label ecológico. No entanto observará-se que a Comissão Europeia também não
consultou o CCR sobre estes assuntos.
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Procedimentos operacionais
O CCR Sul assegurou uma inteira transparência dos seus debates e da divulgação das informações
através de serviços de interpretação para cada reunião, da tradução dos documentos produzidos nas
quatro línguas de trabalho, finalmente disponiveis em linha sobre no sítio Internet do CCR.S, e da
edição de uma carta de informação semanal
Todas as recomendações mandadas à Comissão Europeia foram decididas em geral por consenso, e
quando o consenso era impossível, todas as opiniões minoritárias foram trazidas.
No entanto os debates sofreram largamente de uma falta de preparação dos membros cuja maioria
limita-se a ser presente nas reuniões sem estar a participar ou implicar-se nos trabalhos.
3. Participação dos “não-membros”
O CCR Sul permitiu um reforço do diálogo entre cientistas e profissionais, nomeadamente sobre a
pergunta do biqueirão do Golfo de Biscaia No entanto, o CCR Sul quer poder solicitar directamente o
CIEM sobre perguntas que de antemão serão listadas nos grupos de trabalho e depois no Comité
Executivo.
O CCR Do sul aproveitará do “Memorandum of Understanding” feito entre a Comissão
Europeia e o CIEM para reforçar a sua colaboração com este último.
O CCR Do sul tem várias vezes lamentado o compromisso muito desigual dos Estados-Membros
então mesmo que o seu apoio financeiro continua a ser fraco. No melhor caso, pôde-se notar a sua
presença nas reuniões sem contudo nenhuma participação deles.
O CCR Sul chama todos os Estados-Membros parceiros à uma colaboração reforçada sobre
os assuntos de interesse comum
O CCR Sul alegre-se das relações regulares estabelecidas com a Comissão Europeia. O CCR Sul deseja
que a Comissão Europeia continua a associar-lhe quando mais cedo no processo de decisão e de
maneira mais sistemática para as avaliações de impacto.
As relações com o CCPA são distantes e a colaboração entre os dois conselhos é quaseinexistente.
O CCR Sul esforçar-se-á colaborar dum jeito mais estreito com o CCPA, e espera que este
último faça de maneira recíproca.
4. Contribuição do CCR Sul ao processo de decisão do PCP
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Um melhor diálogo com e entre as partes interessadas
De forma geral, a instauração do CCR Sul permitiu reforçar e melhorar o diálogo entre os seus
membros e com as partes interessadas no processo de decisão da PCP.
Mas se o CCR Sul efectivamente permitiu uma melhor compreensão do processo, no entanto não
permitiu aos seus membros melhor compreender as decisões finalmente tomadas ao nível europeu.
E contrariamente às motivações que conduziram à sua criação, o CCR Sul trouxe pouco de dados
úteis sobre as realidades locais à Comissão Europeia.
O CCR Sul compromete-se em trazer de maneira sistemática à Comissão Europeia dados
úteis sobre as realidades locais encontradas pelos seus membros
Respeito à designação das zonas marítimas protegidas, o CCR Sul quer recordar que tomou a
iniciativa de interrogar aos Estados-Membros e que as suas respostas foram (para a Espanha e
Portugal) tardia e insatisfatória.
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Seguimento das recomendações do CCR
A resposta à suas recomendações é para o CCR Sul a principal insatisfação então que a sua
formulação é a sua principal razão de ser. Se o CCR Sul reconhece que as primeiras recomendações
emitidas eram fracas e pouco argumentadas quer fazer observar o esforço de consolidação e de
melhoria das recomendações produzidas. Pelo contrário, a Comissão Europeia respondeu para varias
recomendações de maneira lapidar e sem estar a responder às perguntas feitas (cf, para exemplos,
respostas à recomendação sobre a política geral para 2009 e à recomendação sobre o peixe-espada).
O CCR Sul deseja que tanto a Comissão Europeia como os CCR respeitam umas exigências em termos
de redacção e de resposta às recomendações.
Assim como a Comissão definirá, em colaboração com os CCR, “ linhas directrizes claras
que indicam critérios de avaliação utilizados para AVALIAR A QUALIDADE DAS
RECOMENDAÇÕES DOS CCR”, o CCR Sul deseja que se compromete também para definir,
em colaboração com os CCR, linhas directrizes claras, indicando critérios de avaliação
utilizados para AVALIAR A QUALIDADE DAS RESPOSTAS ÀS RECOMENDAÇÕES DOS CCR.
Assim, respeito à reforma da Política Comum da Pesca prevista para 2012, o CCR quer cumprimentar
o esforço da Comissão Europeia de iniciar o diálogo desde hoje. Mas se a Comissão Europeia afirma
que os CCR e o CCPA são pilares da PCP então os seus objectivos deverão ser fixados de maneira
concertada com estes conselhos. Se tal fosse o caso, o CCR Sul apoiaria com convicção o
compromisso da Comissão Europeia de propôr critérios de avaliação a fim de melhorar a
contabilidade das recomendações dos CCR com os objectivos da PCP.
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Encontros frequentes entre os seus membros
Melhor comunicação com a Comissão Europeia
Melhor compreensão do processo de decisão da PCP
Um diálogo entre profissionais e cientistas que se instaura
Aspectos negativos
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Desfasamento entre o continente e as zonas ultraperiféricas
Trocas muito limitadas com os Estados-Membros
Incompreensão entre o CCR e a Comissão Europeia
Assuntos limitados à gestão das pescas sem estar a abordar as perguntas de
mercado
Algums interesses ou regiões pouco ou não representados (Golfo de Cádis, de
Ilhas Canárias, consumidores, defesa do ambiente)
Margens de
progressão
Aspectos positivos
Matriz « forças/fraquezas/oportunidades » do funcionamento do CCR Sul
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Participação e implicação dos membros e adesão de novas estruturas
Reforço da colaboração com CIEM via o « Memorandum of Understanding »
Compromisso dos Estados-Membros nos trabalhos do CCR
Definição das exigências recíprocas tanto para o CCR que para a Comissão
Europeia respeito à formulação e à resposta às recomendações