Comissão de Educação e Cultura conjunta com a
Comissão Especial do PNE
Aloizio Mercadante
Ministro de Estado da Educação
Brasília, 14 de março de 2012
Diretrizes do PNE 2011-2020
I. erradicação do analfabetismo;
II. universalização do atendimento escolar;
III. superação das desigualdades educacionais;
IV. melhoria da qualidade do ensino;
V. formação para o trabalho;
VI. promoção da sustentabilidade sócio-ambiental;
VII. promoção humanística, científica e tecnológica do país;
VIII. estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos
em educação como proporção do produto interno bruto;
IX. valorização dos profissionais da educação;
X. difusão dos princípios da equidade, do respeito à diversidade e
a gestão democrática da educação.
Educação Infantil
Meta 1 do PNE
PROINFÂNCIA
Taxas de atendimento
Creches
80.1
Pré-escola
51.4
23.6
9.4
2000
Fonte: Censo Demográfico/IBGE
2010
2011 – passa a compor o PAC 2:
– Meta 2011-2014: construção de 6
mil creches e pré-escolas.
– 2011: aprovadas construções de
1.507 (R$ 1,51 bilhão de reais)
– Pagamento do custeio no primeiro
ano para construção financiada
pelo governo federal
Metas para 2012
- Contratação de 1.500 novas creches
- Utilização de novos métodos construtivos
• Atenção à primeira infância
Ensino Fundamental
Meta 2 do PNE
Taxa de Escolarização Líquida do
Ensino Fundamental (7 a 14 anos)
95.3
Taxa de evasão, 2010
 Anos iniciais do EF: 3,6%
 Anos finais do EF: 10,0%
94.4
94.6
93.8
2003
Taxa de distorção série-idade, 2010
 Anos iniciais do EF: 18,5%
 Anos finais do EF: 29,6%
2005
Fonte: PNAD/IBGE, Elaboração MEC/INEP
2007
2009
IDEB
Meta 7 do PNE
Evolução do IDEB
(anos iniciais do ensino fundamental)
4.6
4.2
3.8
3.8
1997
3.6
3.5
3.6
1999
2001
2003
2005
2007
2009
Fonte: INEP/MEC
Anos iniciais do ensino
fundamental
Anos finais do ensino
fundamental
Ensino médio
2011
2013
2015
2017
2019
2021
4,6
4,9
5,2
5,5
5,7
6,0
3,9
4,4
4,7
5,0
5,2
5,5
3,7
3,9
4,3
4,7
5,0
5,2
Desafio por Região
Taxa de crianças não alfabetizadas
com 8 anos de idade (%)
39.8
36.5
25.4
27.3
21.2
15.2
10.59.0
Nordeste
Norte
Brasil
2000
Fonte: Censo Demográfico 2010/IBGE
Centro-Oeste
2010
9.6
7.8
Sudeste
5.6 5.6
Sul
Taxa de crianças não alfabetizadas
com 8 anos de idade
Meta 5 do PNE
RR
AP
22,2%
23%
AM
PA
28,3%
32,2%
MA
RN 26,9%
CE
34%
18,7%
PB 22,4%
PI
AC
RO
26,1%
11%
TO
DF
6,8%
MT
28,7%
17,2%
PE 23,9%
BA
AL 35%
23%
10,9%
SE 23,8%
GO 9%
MS
MG
6,7%
8,8%
ES 10%
SP
7,6%
PR 4,9%
RS
6,7%
35%
5%
Fonte: Censo Demográfico 2010/IBGE
RJ 9,3%
SC 5,1%
Brasil: 15,2%
Alfabetização na Idade Certa
Objetivo: alfabetizar crianças até os 8 anos de idade
Ações:
• Materiais pedagógicos selecionados com rigor, respeitando a autonomia do
sistema de ensino
• Reforçar a formação continuada para os professores
• Gestão pedagógica e monitoramento permanentes
• Mobilizar a comunidade escolar
• Realizar avaliações anuais para alunos do 2º e 3º anos
• Conceder incentivos para as escolas e equipes que mais avançaram e apoiar
as que apresentaram maiores dificuldades
• Articular e otimizar diversas ações e programas voltados para a alfabetização
e o letramento
Escola Sem Fronteiras
Objetivo: valorização e formação dos profissionais da educação
Estimular o intercâmbio entre profissionais de educação e entre escolas
• Profissionais da educação poderão conhecer experiências exitosas no país e
fora do país
• Utilização dos desempenhos no Programa Alfabetização na Idade Certa e no IDEB
como critério para concessão do incentivo.
Educação Integral - Mais Educação
Disciplinas obrigatórias para a formação do
estudante e 10 macrocampos
Articulação com os
arranjos locais:
• Utilização dos espaços locais para
implementação das atividades
Desafios para expansão do programa:
• Melhoria da infraestrutura das escolas
• Alimentação escolar
• Currículo integrado
Meta inicial para 2014: 32 mil escolas
Meta para 2012:
 Adesão de 15 mil novas escolas,
totalizando 30 mil escolas. Em
aproximadamente 3.000 municípios.
Meta para 2014
 60 mil escolas
(incluindo o Pronacampo)
Esportes nas Escolas
Novo Projeto Esportes nas Escolas
• Criar jogos esportivos municipais, estaduais com foco na formação do
aluno e na formação para olimpíadas
• Parceria com Mistério do Esporte e Ministério da Defesa
• Construção e Cobertura de Quadras Esportivas Escolares – PAC 2
Quadras poliesportivas contratadas em 2011: 1.564
Metas para 2012
- Contratação de 1.526 novas quadras poliesportivas
- Contratação de 1.500 coberturas em quadras poliesportivas
Meta até 2014: 6.116 construções e 4.000 coberturas
Programa Nacional de Educação do Campo
PRONACAMPO
Meta 8 do PNE
• Idade média da população analfabeta no campo: 53 anos
• População não alfabetizada com 15 anos ou mais: 23, 2% no
campo, 7,3% urbano e 9,6% em todo o País.
Educação Básica no Campo
Etapas e Modalidades
Infraestrutura
Escola
Campo
%
Taxa de
Atendimento
Sem ProInfo
53.250
67,5%
6,9%
Sem Internet
68.651
90,1%
Educação Infantil - Creche
Educação Infantil - PréEscola
66,8%
Sem Internet Banda
Larga
71.759
94,1%
Ensino Fundamental
91,9%
Sem Energia
Elétrica
11.413
15,0%
7.950
10,4%
11.214
14,7%
Ensino Médio
18,43%
EJA Fundamental
4,3%
EJA Médio
3,1%
Fonte: Censo Demográfico IBGE/2010 e Censo Escolar INEP/2010
Sem Água Potável
Sem Esgoto
Sanitário
PRONACAMPO
Estudantes do campo e das
comunidades quilombolas
Eixo 1: Gestão e Práticas Pedagógicas
• Materiais Didáticos e Pedagógicos Específicos
• Escola Integral: Mais Educação
• Escola da Terra e Quilombola
Eixo 2: Formação de Professores
• Formação Inicial e Continuada de Professores
• Pós-Graduação para Professores
Eixo 3: Educação de Jovens e Adultos e Educação Profissional e Tecnológica
• PRONATEC Campo
• EJA – Saberes da Terra
Eixo 4: Infraestrutura Física e Tecnológica
• Construção de Escolas
• Inclusão Digital
• Luz para Todos, água, saneamento e pequenas reformas nas escolas
• Transporte Escolar
Ensino Médio
Meta 3 do PNE
Taxa de Escolarização do
Ensino Médio (15 a 17 anos)
81.1
43.1
85.5
80.7
45.3
50.4
83.0
Taxa de evasão, 2010
 Ensino Médio: 9,9%
50.9
Taxa de distorção série-idade, 2010
 Ensino Médio: 34,5%
2003
2005
Bruta
Fonte: PNAD/IBGE
2008
Líquida
2009
Ensino Médio Inovador
Objetivo
Fomentar propostas curriculares inovadoras, consoantes com a disseminação da
cultura de um currículo dinâmico, flexível e compatível com as exigências da
sociedade contemporânea.
Meta para 2012
 2.000 escolas de ensino médio
Jovem de Futuro: Parceria com Instituto Unibanco
Estados: Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí, Rondônia e São Paulo
e Bahia (em negociação)
Ampliar e fortalecer as compras
compartilhadas
• Escolas com métodos construtivos inovadores
• Instrumentos musicais e eletrônicos
• Laboratório de informática – ProInfo
• Laptops e tablets educacionais
• Mobiliário escolar
• Ônibus escolar
• Projetor Interativo ProInfo
• Uniformes escolares
• Material escolar
• Utensílios e equipamentos de cozinha
• Medicamentos, equipamentos e produtos
médicos e hospitalares
• Ventiladores
• Ar condicionado
(Todos as compras são feitas em parceria com o
Inmetro)
Na educação, inclusão digital começa pelo
Professor
Educação Digital
Objetivo: criar ambiente pedagógico criativo e interativo nas salas de
aula utilizando os recursos de tecnologia da informação e internet
Público alvo: professores do ensino médio
Implementação: Escolas do Ensino Médio Inovador
(2.000), escolas com acesso à banda larga (58.700) e
escolas com laboratório ProInfo instalado (51.125)
•
Tablets e computadores interativos (lousas eletrônicas) para
professores como instrumento pedagógico
•
Ofertas de cursos de formação em TICs
1. Proinfo Integrado
 Carga horária de 180 horas distribuída em 3 módulos
 Mais de 337 mil professores capacitados entre 2008 e
2011
2. Educação Digital
 Carga horária de 360 horas distribuída em 3 módulos
Na educação, inclusão digital começa pelo
Professor
Educação Digital
Portal do Professor:
Conteúdo dos tablets:
 Portal do Professor / MEC
 Portal Domínio Público / MEC
 Khan Academy (Física / Matemática / Biologia







/ Química): tradução para português com
parceria da Fundação Lemann
Objetos de Aprendizagem Educacionais (Banco
Internacional de Objetos Educacionais – MEC)
Coleção Educadores
Publicações Especializadas
Aplicativos de comunicação e interação
Ferramentas de edição de imagens e vídeos
Biblioteca do Professor / MEC
Educopédia / RJ



Materiais de cursos
Dicas práticas
Vídeos para formação
Formação e Valorização dos docentes
Metas 15, 16, 17 e 18 do PNE
Nível de Escolaridade dos
professores, 2010 (%)
0.5 (12 mil)
(611 mil)
 Mais de 350 mil
professores da educação
básica estão cursando
ensino superior
26.2
73.3
Superior
Fonte: Inep/MEC
Médio
(1,3 milhão)
Fundamental
Formação e Valorização dos docentes
 Aumentar a interação com as universidades públicas para estimular a formação dos
professores da educação básica:
• Ciências Básicas (insuficiência nessas áreas – necessidade de esforço especial)
• Cursos nas áreas de TICs
• Licenciaturas
• Outros
 Universidade Aberta do Brasil (UAB): Fortalecer, ampliar e assegurar a qualidade
 Fortalecer o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID):
acompanhamento pedagógico do estudante (inclusive com acompanhamento familiar)
 Meta para 2012: 45 mil bolsas e tablets
Formação e Valorização dos docentes
Piso do magistério deve ser reajustado em 22,22% e passar para R$ 1.451 em 2012.
1,451
950
2009
1.024
2010
1,187
2011
2012
Fonte: SE/MEC
O piso salarial foi criado em cumprimento ao que estabelece o artigo 60, inciso III, alínea “e” do Ato das
Disposições Constitucionais Transitórias, regulamentado pela Lei 11.738, de 16 de junho de 2008.
Brasil Alfabetizado
Meta 9 do PNE
Idade média da população analfabeta
Taxa de Analfabetismo para população
de 15 anos ou mais
11.6 11.5
No Campo
Brasil
56
53
54
Fonte: PNAD/IBGE 2009
11.1
10.5
10.1 10.0
9.7
9.6
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Fonte: IBGE 2010
Urbano
Indispensável o acesso ao óculos
37 consultórios móveis oftalmológicos e
oficinas ópticas em parceria com 29
hospitais universitários e o Ministério da
Saúde
Evolução das Matrículas da
Educação Especial
74,2%
558.423
41,0%
262.243
13,0%
43.923
Matrículas em escolas regulares/classes comuns (inclusão)
Fonte: MEC/INEP
Viver sem Limite permite dupla matrícula:
ensino regular e atendimento educacional especializado.
Viver sem Limite – Educação Especial
Meta 4 do PNE
Metas até 2014
Objetivo: Assegurar atendimento escolar aos estudantes com deficiência na rede regular
de ensino
1 – Busca Ativa: matricular 378 mil crianças e adolescentes que recebem Benefício
de Prestação Continuada
2 – Assegurar o atendimento escolar acessível:
I.
II.
III.
IV.
Transporte Escolar Acessível
Escola Acessível
Salas de Recursos Multifuncionais
Escola Bilíngue
3 – PRONATEC: 150 mil vagas para pessoas com deficiência
Benefício de Prestação Continuada
na Escola
Beneficiados que frequentam a escola
68,7%
306.371
84,8%
378.000
53,0%
230.708
21,0%
78.849
2007
Fonte: DTAPREV/MPS e MEC/INEP
29,0%
107.478
30,0%
120.524
2008
2009
2010
2011
2014
Programa Nacional de Acesso ao Ensino
Técnico e Emprego – Pronatec 2011-2014
Metas 10 e 11 do PNE
Meta até 2014: 8 milhões de vagas
• Público alvo: estudantes do ensino médio da rede pública e trabalhadores
• Compreende:
Expansão da Rede Federal
Brasil Profissionalizado
Rede e-TEC (ensino a distância)
Bolsa Formação (estudante e trabalhador) – Sistema S, Rede Federal e
Estaduais
 FIES Técnico (estudante e empresa)
• Fies empresa (taxa de juros subsidiada para empresas)
 Continuidade do Acordo de Gratuidade com as Entidades do Sistema S
Redes
Expansão da Rede Federal
Profissional e Tecnológica
Pré-existentes
2003 a 2010
2011 a 2014
Meta para 2014:
562 unidades em
512 municípios
Fonte: Setec/MEC
Bolsa Formação (Vagas)
Público-Alvo
Bolsa
Formação
(vagas)
Estudantes do Ensino
Médio Público
Bolsa Formação
Estudante
Bolsa Formação
Trabalhador
Seguro
Desemprego
Beneficiários do
Seguro-Desemprego
Inclusão
Produtiva
Beneficiários dos
programas de
transferência de renda
do governo federal
Parceria com Sistema S, Rede Federal e Rede Estadual
Exame Nacional do Ensino Médio
Acesso para o ProUni, SiSU, FIES
 Desafio logístico:
Inscritos no ENEM
5.4
(milhões)
3.7 3.6
3.0
1.6
0.4




400 mil pessoas trabalhando
140 mil salas de aula
9.728 rotas de distribuição
304 mil km percorridos
 Aumentar o banco de
itens da prova
1.9
1.6 1.8
0.2 0.4
4.0 4.2
4.6
 Aperfeiçoar o sistema de
avaliação das redações
 Fortalecimento do INEP
Fonte: Inep/MEC
Ensino Superior
Metas 12, 13 e 14 do PNE
Ações:
1. Expansão da Rede Federal de Educação Superior
e Reuni
2. ProUni: mais de 1 milhão de estudantes
3. Fies
4. Educação a distância
5. Regulação e Supervisão
6. Ciência sem Fronteiras
Expansão e desconcentração das
Universidades Federais
Pré-existentes
2003 a 2010
2011 a 2014
•
47 novos câmpus
•
4 Universidades
•
Meta Final para 2014:
63 Universidades e 321 câmpus
Urgência de aprovação do
PL2134/2011 para assegurar a
expansão e cargos
Fonte: Sesu/MEC
Programa de Financiamento Estudantil
FIES
Novo FIES – Contratos Firmados
200,000
152,406
•
Juros 3,4% ao ano e até 100% da
mensalidade
•
Prazo de pagamento no triplo do tempo da
utilização do financiamento + 12 meses
75,603
2010
2011
2012*
*Previsão
•
Estudantes de licenciatura e medicina que se
dispuserem a trabalhar nas redes públicas de
educação e saúde amortizam sem dispêndio
1% da dívida consolidada por mês de
trabalho
Fonte: FNDE/MEC
Qtd. em 2012*
Contratados
92.972
Em contratação
78.710
Total
171.682
*Até março de 2012
Fonte: FNDE/MEC
Educação Superior a Distância
Ingressantes em cursos de graduação (%)
99.1
98.5
93.0
89.2
84.6
80.2
83.9
70.3
• Total de ingressantes: 2.562.557
• Ingressantes em educação a
distância: 760.656
Idade média dos alunos matriculados
nos cursos presenciais: 26 anos
19.8
16.1
29.7
10.8 15.4
7.0
1.5
0.9
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
a distância
Fonte: Inep/MEC
presencial
 Idade média dos alunos matriculados
nos cursos a distância: 33 anos
Ensino Superior
Regulação e supervisão 
garantindo a qualidade
Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior – SINAES
 Autoavaliação e avaliação externa das instituições
 Avaliação dos cursos de graduação
 Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade
Participação do total de
matrículas das IES
(graduação presencial)
15.3%
Federal
9.6%
73.2%
1.9%
Estadual
Municipal
Privada
Fonte: Inep/MEC, 2010
Ensino Superior
Cursos com maior número de matrículas de graduação, 2010
(presencial e a distância)
% sobre o total de
matrículas
Administração
13%
Direito
11%
Pedagogia
Ciências contábeis
9%
4%
4%
41%
Enfermagem
Total
Fonte: INEP/MEC
Ensino Superior
Engenheiros/1.000 habitantes
80
40
26
6
4
Brasil
China
Fonte: UNESCO. 2010
Japão
EUA
Coréia do
Sul
Médicos por 1.000 habitantes
Brasil
1,8
Estados Unidos
2,4
Reino Unido
2,7
Alemanha
3,6
França
3,5
Uruguai
3,7
Espanha
4,0
Portugal
3,9
Cuba
6,7
Fonte: OMS, 2009
Fortalecer a formação nas áreas de ciências básicas:
matemática, física, biologia e química
Programa Ciência Sem Fronteiras
Os melhores alunos do Brasil nas melhores universidades do Mundo
Total de 100 mil bolsas no exterior: Bolsa Brasil Graduação, Bolsa Brasil Doutorado,
Bolsa Brasil Pós-doutorado e atração de jovens talentos e pesquisadores seniores
Meta para 2012
- Concessão de 10.200 bolsas CAPES
- Concessão de 6.140 bolsas CNPq
Financiamento da Educação
Meta 20 do PNE
Investimento público
direto de 7% do PIB
Investimento Público Direto em educação em relação ao PIB – 2010 (%)
5.1
4.3
3.9
3.2
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Todas as Etapas de Ensino
Fonte: INEP/MEC
Educação Básica
Comissão de Educação e Cultura conjunta com a
Comissão Especial do PNE
Aloizio Mercadante
Ministro de Estado da Educação
Brasília, 14 de março de 2012