Proposta de alteração ao
Programa Oportunidade
( Programa Específico de Recuperação da Escolaridade )
Divisão da Educação Pré-Escolar e Ensino Básico
Destinatários
e
Tipologia
Destinatários e Tipologia
Oportunidade I
O programa oportunidade I, com a duração de um trimestre, confere
o 4º ano de escolaridade e destina-se a todos os alunos que não
obtiveram aproveitamento no termo dos 4 anos de frequência do 1º
ciclo do ensino básico, tem como objectivo a sua integração no 5º
ano do 2º ciclo do ensino básico.
Destinatários
e
Tipologia
Destinatários e Tipologia
Oportunidade II
Com a duração de 2 anos, destina-se aos alunos que, após a
frequência do programa oportunidade I ou, encontrando-se a
frequentar o 5º ano de escolaridade, ainda não adquiriram as
competências correspondentes ao 1º ciclo do ensino básico ou que
não se encontram em condições de as adquirir.
Destinatários
e
Tipologia
Destinatários e Tipologia
Oportunidade III
Com a duração até 2 anos, confere o 6º ano de escolaridade e uma
componente de orientação e despiste vocacional, destina-se a
jovens com habilitação inferior ao 6º ano de escolaridade, em risco
de abandono, que não concluíram ou que não se encontrem em
condições de concluir o 2º ciclo do ensino básico.
Destinatários
e
Tipologia
Destinatários e Tipologia
Oportunidade Profissionalizante a)
Despacho Normativo nº 61/2001, de 27 de Dezembro
Com a duração de 2 anos, destina-se aos alunos que frequentaram o
programa oportunidade III sem aproveitamento ou, aos alunos com
retenção repetida no 3º ciclo do ensino básico e que se encontram
em risco de abandono escolar ou de não concluir o 3º ciclo do
ensino básico.
a) Regime de transição
Oportunidade I
 Destinatários:
– Alunos sem aprovação no 4º ano de escolaridade.
 Duração:
– 1.º período do ano lectivo (aproximadamente 3 meses)
 Certificação Escolar:
– 4º ano de escolaridade
 Idade de Frequência:
– 9 / 10 anos
 Prosseguimento de estudos:
– 5º ano de escolaridade;
– Oportunidade II.
Oportunidade II
 Destinatários:
– Alunos sem aprovação no 4º ou 5º ano de escolaridade.
 Duração:
– Entre 1836 e 1890 horas (duração: 2 anos lectivos)
 Certificação Escolar:
– 6º ano de escolaridade
 Idade de Frequência:
– Dos 10 aos 12 anos
 Prosseguimento de estudos:
– 7º ano de escolaridade;
– Oportunidade III.
Oportunidade II a)
 Destinatários:
– Alunos com frequência do 6º ano de escolaridade
 Duração:
– entre 918 e 945 horas (duração: 1 ano lectivo)
 Certificação Escolar:
– 6º ano de escolaridade
 Idade de Frequência:
– Dos 10 aos 12 anos
 Prosseguimento de estudos:
– 7º ano de escolaridade;
– Oportunidade III (alunos sem aproveitamento no Oportunidade II).
a) Regime de transição
Oportunidade III

Destinatários:
–
–

Frequência do Oportunidade II s/ aproveitamento;
Frequência do 6º ano de escolaridade s/ aproveitamento.
Duração:
–

Cerca de 1800 horas com duração de 2 anos lectivos
Certificação Escolar:
–

6º ano de escolaridade + Despiste e Orientação Vocacional
Idade de Frequência:
–

Dos 12 aos 15 anos
Prosseguimento de Estudos:
–
Curso do PROFIJ - Nível II (Tipo 2)
Oportunidade Profissionalizante

Destinatários:
– Frequência do Oportunidade III s/ aproveitamento;
– Frequência do 3º ciclo com 2 ou mais retenções.

Duração:
– 2 anos lectivos

Certificação Escolar:
– 9º ano de escolaridade + Formação Profissionalizante
(s/ certificação)

Idade de Frequência:
– Dos 14 aos 18 anos

Prosseguimento de Estudos:
– Curso do PROFIJ – Nível II (Tipo3)
– Curso do PROFIJ – Nível III
– Ensino Secundário
Matriz curricular dos cursos Oportunidade II
Componentes
Curriculares
Carga horária curricular a)
Áreas de competência
Línguas, Cultura e
Comunicação
Sócio-Cultural
Cidadania e Sociedade
Cientifica e
Tecnológica
Programas
Interdisciplinares
Matemática para a Vida
Educação Artística e
Tecnológica
Disciplinas /Domínios
2º ano
Língua Portuguesa
162
162
Língua Estrangeira
54
54
TIC
54
54
Coordenação e acompanhamento
educativo
27
27
Cidadania e Mundo Actual
54
54
Ciências Básicas
81
81
Educação Física
81
81
Matemática Aplicada
162
162
E.V.T. e Educação Musical
108
108
162 / 135 b)
162 / 135 b)
945 / 918 b)
945 / 918 b)
Desenvolvimento de Projectos / Estudo Orientado
TOTAL
1º ano
a) Carga horária para dois anos lectivos ( 945 h. ano /26,25h semana - 630 blocos ano /17,5 blocos semana )
b) Carga horária para dois anos lectivos ( 918 h. Ano /25,5h. Semana - 612 blocos ano /17 blocos semana )
Matriz Curricular dos Cursos / Oportunidade III
Componentes de Formação
Áreas de Competência
Disciplinas/Domínios
Carga horária curricular
( em horas )
1º ano
Línguas, Cultura e
Comunicação
Sócio-Cultural
Cidadania e Sociedade
2º ano
Língua Portuguesa
135
135
Língua Estrangeira
81
81
TIC
54
54
Cidadania e Mundo Actual
81
81
Coordenação e acompanhamento
educativo
54
54
Educação Física
81
81
216
a)
216
a)
162
b)
162
b)
108
108
972
972
Matemática para a vida
Científica
Ciências Aplicadas
Formação Tecnológica
Despiste e Orientação
Vocacional
Programas
Interdisciplinares
Desenvolvimento de Projectos / Estudo Orientado
Ciências Naturais e Educação Ambiental
Educação Artística e Tecnológica
TOTAL
a) carga horária partilhada/a distribuir entre as duas disciplinas
b) horas a distribuir entre diferentes áreas deste domínio.
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Proposta de alteração ao Programa Oportunidade