MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama
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Resultado da 2ª Reunião do GT de Capacidade de Suporte das Regiões Metropolitanas
Data: 11 de dezembro de 2012
Horário: das 09h00 às 18h00
Participantes:
Ronaldo Costa – DGAU/SRHU/MMA
Kamilla Bachstein - DGAU/SRHU/MMA
Silmara Vieira DGAU/SRHU/MMA
Carlos Bocuhy – PROAM
Celma dos Anjos – ANAMMA
Aldo Carvalho da Silva – INEMA/SEMA/BAHIA
João Batista Drummond Câmara – DIQUA/IBAMA
Regina Lúcia Medeiros de Souza – FEAM/SEMAD
Rui Manuel de Azevedo Gonçalves – DGE/SECEX/MMA
Daniel Glaessel Ramalho - SMA/SP
O GT aprovou o relatório referente ao 1º Seminário de Capacidade de Suporte. Ficou
acordado que eventuais contribuições sobre o relatório podem ser encaminhadas ao relator João
Baptista Câmara até o dia 19/12/2012.
O cronograma de trabalho do grupo foi estabelecido conforme especificações abaixo:
Cronograma de trabalho:
•
Dia 20 de fevereiro de 2013 - 3ª Reunião do GT:
◦
Proposta de pauta:
▪
a) Mapeamento dos arranjos institucionais das regiões metropolitanas;
▪
seminário;
b) Levantamento de instituições e gestores ambientais que serão convidados para o
▪
c) Organização do seminário.
•
Dias 23 e 24 de abril de 2013: 2º Seminário sobre Capacidade de Suporte das Regiões
Metropolitanas
Sobre o mapeamento dos arranjos institucionais das regiões metropolitanas do país, ficou
definido que o prazo para a entrega das informações ao DConama é 14/02/2013. A tarefa foi
dividida da seguinte forma:
•
Departamento de Gestão Ambiental Urbana do MMA - levantamento de dados junto aos
órgãos federais e estaduais;
•
ANAMMA - levantamento de dados junto aos municípios;
•
PROAM - levantamento de dados junto às universidades e ONGs;
•
ABEMA - levantamento de dados sobre gestão metropolitana junto às Secretarias Estaduais
de Meio Ambiente, por meio do representante do Governo da Bahia.
Para o seminário, deverão ser convidados a participar todos os conselheiros do Conama,
integrantes do Ministério das Cidades e outros interessados. Os palestrantes, gestores públicos das
metrópoles, serão indicados pelos membros do GT durante a 3ª reunião do grupo, em fevereiro de
2013.
Ademais, os membros elegeram os seguintes pontos de discussão para o ano de 2013:
•
Indicadores que serão considerados para a elaboração da minuta de resolução;
•
Objeto da proposta de resolução; temas que podem ser objeto de recomendações, bem como
a conveniência de uma proposição ao Congresso Nacional.