1º SIESA - 1º WISA
1º SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE
EPIDEMIOLOGIA E SAÚDE AMBIENTAL e
1º WORKSHOP INTERNACIONAL DE
SANEAMENTO AMBIENTAL
Questões Ambientais no Brasil
Sérgia S. Oliveira
12 de dezembro de 2011
São Paulo – Brasil
Ministério do Meio Ambiente - MMA
Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano - SRHU
Departamento de Qualidade Ambiental na Indústria - DAQM
Fonte: Pruss-Ustun et al.: Knowns and unknowns on burden of disease due to
chemicals: a systematic review. Environmental Health 2011 10:9
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Os maiores contribuintes incluem (dados anuais): fumaça em
ambientes interiores devido a queima de combustível (2 milhões de
mortes); poluição do ar (1,2 milhões); fumante passivo (0,6 milhões);
particulados no ambiente de trabalho (375 mil); contaminação aguda
(240 mil); suicídios utilizando agrotóxicos (186 mil).
As estimativas globais de doenças devidas a produtos químicos foi feita via revisão de
literatura e utilizando a metodologia padrão da “Global Burden of Disease”
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BRASIL
• Indústria química brasileira: um dos pilares da economia
• Estima-se que, em 2008, a participação do setor tenha
atingido 3,1% no PIB
• Químicos Industriais: 3ª maior participação setorial do
Brasil (IBGE)
2008 - 9ª posição no ranking mundial do setor
2009 - 8ª posição no ranking mundial (crise econômica
mundial e redução de 10% no faturamento em relação à
2008)
• Agrotóxicos: um dos maiores consumidores do mundo
Uso crescente; atualização constante dos marcos legais
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BRASIL
• Pacto da Indústria Química - compromissos
da indústria química com o desenvolvimento
econômico e social do País. Estabelece como
intento estratégico posicionar a indústria
química brasileira entre as cinco maiores do
mundo em 2020
• 2020 - participação da química verde de
pelo menos 10% no conjunto da oferta de
produtos petroquímicos.
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DESAFIO
•
•
Sustentabilidade versus potencial de
crescimento da economia brasileira
nos próximos anos;
Atuação
pró-ativa
dos
setores
responsáveis pela formulação das
políticas públicas.
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Ministério do Meio Ambiente
Ministra de
Estado
Secretaria Executiva
Departamento de
Resíduos
Secretaria de Recursos
Hídricos e Ambiente Urbano
Departamento de
Qualidade
Ambiental
Secretaria de Biodiversidade e
Florestas
Secretaria de Mudanças
Climáticas
Secretaria de Extrativismo e
Desenvolvimento Rural
Sustentável
Secretaria de Articulação
Institucional e Cidadania
Ambiental
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Departamento de
Gestão Ambiental
Urbana
Estrutura do DQAM
Secretaria de Recursos Hídricos e
Ambiente Urbano
Departamento de
Qualidade
Ambiental
Gerência de
Segurança
Química
CONASQ
Departamento
de Gestão
Ambiental
Urbana
Gerência de
Qualidade do Ar
P2R2
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Departamento
de Resíduos
Sólidos
Segurança Química
Ponto Focal:

Convenção
de
Estocolmo
sobre
os
Poluentes
Orgânicos Persistentes – Convenção POPs

Convenção de Roterdã sobre o Consentimento Prévio
Informado – Convenção PIC

Convenção
de
Basiléia
sobre
o
Movimento
Transfronteiriço de Resíduos Perigosos

Negociação da Convenção de Minamata - Mercúrio
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Segurança Química

Presidência da CONASQ

Agrotóxicos – Comitê de Assessoramento (CTA)

Plano Nacional de Prevenção, Preparação e
Resposta Rápida a Emergências Ambientais com
Produtos Químicos Perigosos - P2R2

Petróleo: Cartas SAO, sistemas de informação

GHS – Sistema Globalmente Harmonizado de
Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos
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MMA
MS
MTE
MRE
MME
MAPA
MDIC
MCT
MT
MI
IBAMA
Ministério do Meio Ambiente
Ministério da Saúde
Ministério do Trabalho e Emprego
Ministério das Relações Exteriores
Ministério de Minas e Energia
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Ministério da Ciência e Tecnologia
Ministério dos Transportes
Ministério da Integração Nacional
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
ANVISA
FIOCRUZ
FUNDACENTRO
USP
UnB
ABIQUIM
ABEMA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Fundação Osvaldo Cruz
Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho
Universidade de São Paulo
Universidade de Brasília
Associação Brasileira da Indústria Química
Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente
CUT
ONG’s
OPAS/OMS
Central Única dos Trabalhadores
Organizações Não-Governamentais
Organização Pan-Americana de Saúde / Organização Mundial da Saúde
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Convenção de Basiléia
Convenção PIC
Convenção POPs
SAICM
INC - MERCÚRIO
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Convenção de Basiléia sobre o Transporte
Transfronteiriço de Resíduos Perigosos e seu
Depósito
Convenção de Basiléia
http://www.basel.int
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Convenção de Basiléia
Estabelece mecanismos de controle de movimento
transfronteriço de resíduos perigosos e sua
destinação, com base no princípio do consentimento
prévio e explícito para a importação e o trânsito
desses resíduos.
Brasil - Promulgou e a ratificou por meio do
Decreto n° 875/93.
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Convenção de Roterdã sobre o Procedimento
de Consentimento Prévio Informado Aplicado
a Certos Agrotóxicos e Substâncias Químicas
Perigosas Objeto de Comércio Internacional
Convenção PIC
http://www.pic.int
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Convenção PIC
Objetivo Geral
Promover
a
responsabilidade
compatilhada
e
cooperativos entre as Partes (países participantes) no
internacional de certos agrotóxicos e substâncias
perigosas, visando a proteção da saúde humana e
ambiente.
esforços
comércio
químicas
do meio
Objetivos Específicos
Contribuir para o uso ambientalmente correto desses produtos,
intercâmbio de informações sobre suas características;
●
Estabelecer processo decisório nacional para importação e
exportação desses produtos, divulgando as decisões às Partes.
●
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Convenção PIC
• Decreto Legislativo nº 197, de 7.05.2004 - Congresso
Nacional aprova a Convenção
• Decreto nº 5.360, de 31.1.2005 - Presidente da República
promulga a Convenção.
LISTA PIC: 43 substâncias
• Ingredientes ativos de agrotóxicos
• Formulações de agrotóxicos severamente perigosas
• Produtos ou classes de produtos industriais e.g. Asbesto
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Abordagem Estratégica para a Gestão
Internacional de Substâncias Químicas
SAICM
http://www.saicm.org
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SAICM
Concretizar a meta proposta pela Conferência de
Joanesburgo: Até 2020 os produtos químicos
devem ser produzidos e utilizados de forma a
minimizar os impactos negativos sobre o homem o
meio ambiente.
BRASIL: Ponto Focal - MRE
1. Chumbo na pintura
2. Produtos químicos em produtos
3. As substâncias ernvolvidas no ciclo de vida de produtos elétricos e
eletrônicos
4. As nanotecnologias e nanomateriais manufaturados
•
Disruptores endócrinos
•
Farmacêuticos poluentes ambientais
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Comitê Intergovernamental Negociador sobre um
Instrumento Juridicamente Vinculante sobre o
MERCÚRIO
Convenção de MINAMATA
http://www.unep.org/hazardoussubstances/Mercury/Negotiations/INC
3/tabid/3469/Default.aspx
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Comitê Intergovernamental Negociador sobre um
Instrumento Juridicamente Vinculante sobre o
MERCÚRIO
§ 26 da Decisão 25/5 do GC/UNEP – Sessão III – cria o
Comitê Intergovernamental de Negociação (INC) para
elaboração de um instrumento global juridicamente
vinculante sobre mercúrio
•
Negociação de 2010 (INC1) a 2013 (INC5)
GT MERCÚRIO – criado pela CONASQ - Mecanismo de discussão
interno
COMPOSIÇÃO: MMA, MSaúde, FBOMS/APROMAC, CUT, MME, MDIC,
MRE, IBAMA, MTE, UNB, ABICLOR.
Documento: Diagnóstico sobre o Gerenciamento de Mercúrio no Brasil
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Brasil – Mercúrio
BRASIL
● Não produz mercúrio
● Totalmente importado
● Brasil exporta mercúrio em produtos – lâmpadas, computadores, TV
(maioria para a América Latina).
Setores com potencial para gerar resíduos de mercúrio:
Mineração de ouro
Petróleo e Gás
Geração de energia e metalurgia: Carvão
Eletroeletrônicos – baterias, lâmpadas, etc...
Setor saúde
Indústria química – cloro-alcali
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Convenção de Estocolmo sobre os Poluentes
Orgânicos Persistentes
Convenção POPs
http://www.pops.int
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Convenção POPs
Objetivo:
Proteger a saúde humana e o meio ambiente dos efeitos danosos
dos poluentes orgânicos persistentes. Promover a utilização, a
comercialização, o gerenciamento e o descarte de poluentes
orgânicos
persistentes
(POPs)
de
maneira
sustentável
e
ambientalmente correta.
•
DECRETO nº 5.472, de 20.06.2005 - Promulga o texto da
Convenção de Estocolmo POPs
•
DECRETO LEGISLATIVO nº 204, de 7.05.2004 - Aprova o texto da
Convenção POPs
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Convenção POPs
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Aldrin
Clordano
DDT
Dieldrin
Endrin
Heptacloro
Hexaclorobenzeno (HCB)‫‏‬
Mirex
Toxafeno
Bifenilas Policloradas
Dioxinas
Furanos
Clordecone
• Alpha e Beta
hexaclorociclohexano (HCH)‫‏‬
• Lindano
• Hexabromodifenil (HBB)‫‏‬
• Pentaclorobenzeno
• C- Pentabromodifenil éter
(Penta-PBDE)‫‏‬
• C-Octabromodifenil éter
(Octa –PBDE)
• Perfluorooctano sulfonato
(PFOS)‫‏‬
• Endosulfan
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


Situação nacional dos POPs
 Agrotóxicos
 Produtos Industriais
 Produtos Não Intencionais
Aspectos regulatórios, políticos e institucionais.
 Responsabilidades dos ministérios, agências, e outras
instituições governamentais
 Regulamentos e procedimentos legais relativos à
avaliação de substâncias químicas no país.
Desafios
 Priorizar atividades
 Estratégias para implementação das atividades
identificadas nos Planos de Ação
 Capacitação para a implementação
 Proposição de ajustes legais necessários para
implementar a Convenção
 Recursos físicos e financeiros
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
Agrotóxicos:
•
•
dados de importação/exportação
dados de programas de monitoramento (meio ambiente
e saúde pública – alimentos, água potável, solos,
existência de materiais contaminados, etc.)
estoques obsoletos
Relatos de contaminação
•
•

Levantamentos:
•
Existência de áreas e materiais contaminadas
•
Demandas para a remediação das áreas e destruição dos
estoques e dos materiais contaminados.
•
Legislação existente
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Produtos não Intencionais

Dioxinas e Furanos
•
Legislação nacional;
•
Inventário das potenciais fontes de formação;
•
Programas e dados existentes sobre o controle da emissão;
•
Estrutura laboratorial existente para análise;
•
Sistema existente para o controle dos resíduos.
Inventário Nacional de Emissões de Dioxinas e Furanos
Cenário preliminar da liberação de dioxinas e furanos no País
Ano de referência - 2008
Toolkit Dioxinas e Furanos revisado da UNEP
Fontes estudadas:
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CATEGORIA
NOME
EXEMPLOS
Categoria 1
Incineração de Resíduos
Resíduos sólidos municipais, Perigosos
Saúde, lodos de esgoto, madeira e biomassa,
carcaças de animais, etc
Categoria 2
Produção de metais
ferrosos e não-ferrosos
Ferrosos: Sinterização de minério de ferro,
Produção de coque, Produção de Ferro e aço e
fundições.
Não-ferrosos: Cobre, Alumínio, Chumbo, Zinco,
Latão e bronze, Magnésio, Outros metais não
ferrosos, Retalhamento de sucata Recuperação
térmica de fios e reciclagem de WEE, etc
Categoria 3
Geração de calor e
energia
Térmicas a combustível fóssil e biomassa,
queima em de biogás em aterros,
aquecimento/cozimento doméstico (biomassa e
combustível fóssil), etc
Categoria 4
Produção de produtos
minerais
Fornos de cimento, produção de cal, tijolo, vidro e
cerâmica, processamento de óleo de xisto, etc.
Categoria 5
Transporte (veículos
automotores)
Motores de 4 tempos, 2 tempos, diesel e óleo
pesado, etc
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CATEGORIA
NOME
EXEMPLOS
Categoria 6
Processos de queima ao ar Queima de biomassa, resíduos e incêndios
livre
acidentais, etc
Categoria 7
Produção e uso de
produtos químicos e bens
de consumo
Celulose e papel; indústria química, refinaria de
petróleo, indústria têxtil, indústria do couro, etc
Categoria 8
Miscelânia
Secagem de biomassa, crematórios, resíduos de
limpeza a seco, tabagismo, etc
Categoria 9
Disposição de efluentes e
aterros
Chorume de aterros, efluentes e lodo de
tratamento de esgoto, disposição de águas
superficiais, compostagem, disposição de resíduos
de óleo, etc
Categoria 10
Identificação de potenciais Locais de: produção de orgânicos clorados,
hot spots
produção de cloro, formulação de fenóis e
pesticidas clorados, aplicação de fenóis clorados,
etc..
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Inventário Nacional de Emissões de Dioxinas e Furanos
no âmbito do Plano Nacional de Implementação (NIP)
Fontes consultadas: estatísticas gerais, dados e informações
de diversas fontes consideradas de confiabilidade boa ou
aceitável para a finalidade a que se destinavam.
O inventário mostrou potencial de liberação de 2.235 g TEQ de
dioxinas e furanos no Brasil por ano.
Maior participação
Liberações no meio ar - 42,3% do total liberado em 2008.
Liberação nos resíduos - 24,4%
Liberação no produto - 18,7%
95,4% do total liberado.
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Inventário Nacional de Emissões de Dioxinas e Furanos
no âmbito do Plano Nacional de Implementação (NIP)
Participação por categoria de fontes
Quatro categorias representam aprox. 90% das emissões
Categoria 2 – Metais ferrosos e não ferrosos, com 38,2%,
Categoria 6 – Queima a céu aberto, com 22,8%
Categoria 7 – Produtos químicos e bens de consumo, com
participação de 17,5%.
Categoria 9 – Disposição de efluentes e resíduos, com
10,4%
Por Região
Região Sudeste - maior liberação com 58,8% de
participação
Região Sul - 12,4%
Menor participação - Região Norte com 8,4%.
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Inventário Nacional de Emissões de Dioxinas e Furanos
no âmbito do Plano Nacional de Implementação (NIP)
Por Estado
- São Paulo - UF com maior participação - 28,9% do total
de emissões
- Estado de Minas Gerais - 12,9%
- Estado do Rio de Janeiro - contribui com 10,1% das
emissões.
Esses três Estados juntos são responsáveis por 51,9%
das liberações.
Incluindo Espírito Santo (6,8%) e Pará (6,1%) – atinge-se
65% das liberações.
Os dez maiores estados com potencial de emissão - SP, MG,
RJ, ES, PA, PR, RS, MT, BA e GO - respondem por 86% das
emissões.
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Gerência de Políticas para a Qualidade do Ar
PRONAR – Programa Nacional de Qualidade do Ar
Fontes móveis
Implementação do PROCONVE
Acompanhar a elaboração dos PCPVs e programas de IM nos
Estados
Coordenar a Comissão de Acompanhamento do PROCONVE
(CAP)
Atuar no Conama –processo de elaboração e/ou revisão de
normativas (ex. Res. 418)
Acompanhamento da implementação da Fase P7
Inventário de emissões – atualização e mehoria
Acompanhamento do PROMOT
Fontes fixas
Inventário
Resolução Conama
RETP
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PLANO DE AÇÃO - 2012
Padrão Nacional de Qualidade do Ar
Estudo sobre padrões nacionais e internacionais
Criação de GT em Câmara Técnica do CONAMA
Inventários:
Fontes móveis
Fontes fixas
PROCONVE/PROMOT
Acompanhamento Técnico/Político da implantação dos programas
PRONACOP
Avaliação sobre Redes de Monitoramento
Macro-estrutura normativa
Avaliação da atual estrutura legal - PRONAR
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DIREÇÃO ....
• Atuar na prevenção da poluição – ciclo de vida
• Fortalecer articulação com IBAMA, os estados e os
municípios
• Fortalecer atividades de monitoramento
• Gerar dados e informações sistematizadas
• Articular, coordenar e promover a interlocução setorial
(Saúde, indústria ...)
• Desenvolver indicadores de qualidade ambiental
• Fomentar atividades de capacitação
• Mapear de áreas de risco e áreas com potencial de risco
• Criar/estimular/fomentar sistemas de informações
(integrados!)
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PPA 2012 – 2015
Programa - Licenciamento e Qualidade Ambiental
Objetivos:
•Aperfeiçoar os mecanismos de gestão e de controle voltados
para a prevenção da contaminação e da poluição ambiental,
e para o gerenciamento de substâncias perigosas, visando
garantir a melhoria da qualidade ambiental
•Promover a Gestão de Riscos relacionados às Emergências
Ambientais visando a Melhoria da Qualidade Ambiental
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Obrigada pela atenção!
Sérgia de Souza Oliveira
Diretora de Qualidade Ambiental
Ministério do Meio Ambiente
[email protected]
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