Diretrizes Curriculares Nacionais
Para o Ensino Fundamental
de 9 anos
Marta Sousa Vasconcelos Sá
Resolução CNE/CEB Nº 11\2010 de 07 de
julho de 2010:
- A resolução fixa a observação na
organização curricular;
- Aplica-se a todas as modalidades de
Ensino Fundamental previstas na LDB: EJA,
Ed. Campo, Ed. Indígena e Ed. Quilombola.

A matriz curricular para o ensino
fundamental de 9 anos não continuará a
mesma. Exige reelaboração da proposta
pedagógica das Secretarias Estaduais e
Municipais, do Projeto Político Pedagógico
e atualização curriculares pelos Conselhos
de Educação.
Fundamentação
É dever do Estado ofertar vagas, dar
condições de permanência e primar pela
qualidade dos serviços prestados a
comunidade escolar;
É
dever da família matricular e
acompanhar o educando, assegurando o
acesso
ao
conhecimento
e
desenvolvimento pessoal para a vida em
sociedade;

É dever da escola assegurar o acesso ao
conhecimento, oferecer educação para a
vida, fornecer meios para progredir no
trabalho, ofertar serviços de qualidade
respeitando o direito individual de cada
um;
 Oferecer aprendizagens significativas do
ponto de vista das exigências sociais e de
desenvolvimento pessoal;

Conviver com a diversidade e com
grupos sociais em desvantagem primando
pelos direitos individuais e pela
dignidade da pessoa humana;
 A educação escolar será uma educação
com qualidade social e deverá garantir o
ingresso, permanência e o sucesso na
escola com redução da evasão, da
retenção
e
das
distorções:
idade/ano/saúde.

Princípios:

Éticos:
 Justiça;
 Solidariedade;
 Liberdade;
 Autonomia;
 Dignidade;
 Promoção do bem de todos;
 Combater e eliminar preconceitos e
discriminações.
Princípios:

Políticos:
 Direitos e deveres;
 Respeito ao bem comum;
 Preservação do regime democrático;
 Preservação dos recursos ambientais;
 Diversidade de tratamento para assegurar
a igualdade de direitos entre alunos que
apresentam necessidades diferentes.
Princípios:

Estéticos:
 Exercitar criatividade;
 Construir identidades plurais e solidárias;
 Cultivar sensibilidade e racionalidade;
 Valorizar manifestações culturais;
 Construir identidades plurais.
As propostas curriculares visam
desenvolver
o
educando
assegurando formação comum
fornecendo meios para progredir
no trabalho e em estudos
posteriores.
Objetivos da Escolarização:
Desenvolver a capacidade de aprender para
dominar leitura, escrita e cálculo;
 Compreender o ambiente natural, social,
político, das artes, das tecnologias e dos
valores que fundamentam uma sociedade.
 Adquirir instrumentos e conhecimentos para
se obter uma visão crítica de mundo;
 Fortalecer vínculos com a família e com a
comunidade, vislumbrando a solidariedade
e a tolerância.

Matrícula no Ensino
Fundamental de 9 anos

Abrange a população dos 6 aos 14 anos de
idade e se estende a todos os que não
tiveram condições de freqüentar a escola na
idade própria;

É obrigatória a matrícula de crianças com 6
anos completos ou a completar até 31 de
março do ano em curso;
Matrícula no Ensino
Fundamental de 9 anos

As crianças que completarem 6 anos após
31.03, deverão ser matriculados na Ed.
Infantil;

A carga horária mínima será de 800 horas
de relógio distribuídas em 200 dias de
efetivo trabalho.
Currículo:

É constituído pelas experiências escolares
em torno do conhecimento e só terão
concretude por meio de ações educativas
que envolvem os alunos:
 Conhecimento Científico;
 Relações Sociais;
 Vivências e Saberes;
 Conhecimentos Acumulados.
É parte explicita do currículo e contribui
para parte implícita as experiências
escolares que envolvem normas de
convívio, rituais, rotinas, festividades,
recreio, organização do tempo e do espaço
escolar;
 Os conhecimentos escolares são aqueles que
os professores selecionam, transformam
para serem ensinados e aprendidos. Servem
de elementos para formação ética, política e
estética do aluno.

Base Nacional Comum e Parte
Diversificada

Constituem um todo integrado e não podem
ser considerados como dois blocos distintos.
Essa articulação deve ter sintonia com
interesses mais amplos para a formação
básica do cidadão de acordo com as
necessidades, a realidade, as características
regionais e locais. Perpassa todo o
currículo.

Os conhecimentos da Base Nacional
Comum devem ser de acesso a todos,
independente do lugar em que vivem;

Os conteúdos curriculares que compõe a
parte diversificada serão definidos pelos
sistemas de ensino e pelas escolas para
enriquecer e assegurar a contextualização.
Base Nacional Comum e Parte
Diversificada

Os conteúdos da Base Nacional Comum são
constituídos em componentes curriculares
que se articulam com as áreas de
conhecimento:
 Linguagens;
 Matemática;
 Ciências da Natureza;
 Ciências Humanas.
ÁREA
DO CONHECIMENTO
COMPONENTES
CURRICULARES
LINGUAGENS
Língua Portuguesa;
Língua Materna;
Língua Estrangeira;
Arte;
Ed. Física.
MATEMÁTICA
Matemática
CIÊNCIAS DA NATUREZA
Ciências
CIÊNCIAS HUMANAS
História
Geografia
ENSINO RELIGIOSO
Religião
História e culturas indígena e afro-brasileira
devem estar presentes obrigatoriamente nos
conteúdos de todo o currículo, em especial:
 Arte, Literatura e História do Brasil.
 Incluir conteúdos sobre História da África
para ampliar o leque de referências culturais
e contribuir para a mudança das concepções
de mundo e construindo identidades plurais
e solidárias.

Em Artes, a Música constitui conteúdo
obrigatório, mas não exclusivo, que deverá
compreender artes visuais, teatro e dança.
 A Ed. Física é componente obrigatório e
facultativo nas circunstâncias previstas na
Lei.
 Língua Estrangeira é obrigatória a partir do
6º ano, escolha a cargo da comunidade
escolar  Professor Licenciado.

O Ens. Religioso, matrícula facultativa,
realizada nos horários normais das aulas;
 Os
componentes curriculares devem
obrigatoriamente abordar temas que afetam
a vida humana em escala global como:
saúde, sexualidade e gênero, vida familiar,
vida social, direitos e deveres, meio
ambiente, ed. para o consumo, ed. fiscal,
trabalho, ciência e tecnologia, diversidade
sócio-cultural, direito dos idosos, ed. para o
trânsito.

O “Ciclo da Infância” corresponde aos 3
primeiros anos do Ensino Fundamental com
os objetivos de alfabetização, letramento e
aprendizagem dos demais componentes
curriculares;
Componentes Curriculares
A Transversalidade = Áreas do Conhecimento
Temas Sociais
Relevância dos Conteúdos

Adequar de acordo com a realidade e a
necessidade;

Promover e participar de projetos;

Currículo
Integrado:
são
propostas
curriculares em torno de grandes eixos
articuladores.
Currículo Integrado
Projetos interdisciplinares em torno de
temas geradores e articuladores aos
componentes curriculares e as áreas de
conhecimento que permitem trabalhar as
questões cognitivas e culturais numa
perspectiva transversal e projetos de
trabalho com diversas acepções;
 Integrar os conhecimentos escolares no
currículo aproxima o processo educativo
das experiências dos alunos;


Os projetos propostos pela escola, redes e
sistema de ensino, serão articulados ao
desenvolvimento
dos
componentes
curriculares e áreas de desenvolvimento.
Fundamentação Legal
Constituição Federal/88;
 ECA / Lei 8069/90;
 LDB 9394/96;
 Lei 9503/97 – Ed. Para o Trânsito;
 Lei 9795/99 – Política de Ed. Ambiental;
 Lei
10741/2003
–
Direitos
dos
Idosos/Temática;
 Lei 11161/2005 – Opção da Língua
Espanhola;

Fundamentação Legal
Lei 11645/2008 – Alteração do art. 26 da
LDB / História da África;
 Decreto Nº 656/2008, Parecer CNE/CEB
13/2009, Resolução 04/2009 – Ed. Especial
e AEE;
 Parecer CNE/CEB 02/2010, Resolução
CNE/CEB 03/2010 – EJA com 15 anos;
 Parecer CNE/CEB 29/2006 – anos finais
EJA presencial ou a distância;

Fundamentação Legal
Parecer CNE Nº 36/2001, Resolução
CNE/CEB 01/2002, Parecer CNE Nº
03/2008 – Ed. Para o campo incorpora os
espaços florestais, regiões ribeirinhas;
 Resolução CNE/CEB Nº 03/99 – Ed.
Indígena;
 Parecer Nº 04/2010 (CNE / CEB);
 Parecer Nº 07/2010 (CNE / CEB).

SEMEC
Reformular Diretrizes Curriculares de
acordo com as necessidades e realidades de
cada região;
 Redimensionar o espaço físico;
 Tomar
medidas
necessárias
ao
redirecionamento da educação infantil de
forma a não prejudicar a oferta e a
qualidade, preservando a identidade
pedagógica;
 Organizar o quadro de professores;
 Realizar formação continuada;

SEMEC
Adequação e aquisição de mobiliário e
equipamentos;
 Adequação e aquisição de material didáticopedagógico;
 Reorganização administrativa;
 Manter processos de avaliação especiais ao
ciclo de vida da infância.

GESTÃO ESCOLAR
Reformular o regimento escolar e o Projeto
Político Pedagógico;
 Matrícula
obrigatória
no
Ensino
Fundamental as crianças com 6 anos
completos ou a completar até 31/03 do ano
em curso;
 As crianças que completarem 6 anos após
esta data deverão ser matriculadas na
educação infantil;

GESTÃO ESCOLAR
Promover formação continuada;
 Aluno como parte ativa na elaboração do
regimento interno, escolha de temas
curriculares e elaboração do projeto político
pedagógico;
 Assegurar melhores condições de trabalho
aos seus profissionais com provimentos de
insumos;

GESTÃO ESCOLAR
Trabalho compartilhado com compromisso
coletivo de todos;
 Atendimento às necessidades específicas:
recursos, materiais, espaços;
 Parceria com as famílias;
 Lançar mão de todos os esforços para
assegurar o progresso contínuo dos alunos,
criando renovadas oportunidades para evitar
que a trajetória escolar do aluno seja
indevidamente interrompida;

GESTÃO ESCOLAR

Adotar providências necessárias para que a
operacionalização
do
princípio
da
continuidade não seja traduzida como
“promoção automática” e para que o
combate à repetência não se transforme em
descompromisso com o ensino e a
aprendizagem.
ARTICULAÇÃO E CONTINUIDADE
DA TRAJETÓRIA ESCOLAR
Necessidade de assegurar aos alunos um
percurso contínuo de aprendizagens torna
imperativa a articulação de todas as etapas
da educação, garantindo qualidade da
Educação Básica;
 Reconhecer
que os alunos trazem
conhecimentos prévios da educação infantil
e recuperar o caráter lúdico, contribuirá para
qualificar a ação pedagógica junto às
crianças, sobretudo nos anos iniciais de
escolarização;

ARTICULAÇÃO E CONTINUIDADE
DA TRAJETÓRIA ESCOLAR

Os 3 anos iniciais do Ensino Fundamental devem
assegurar:
 Alfabetização e letramento;
 Aprendizado
de todas as disciplinas do
currículo da Base Nacional Comum;
 Continuidade da aprendizagem tendo em conta
a complexidade do processo de alfabetização e
os prejuízos que a repetência pode causar,
sobretudo na passagem do 1º para 2º e do 2º
para o 3º ano;
ARTICULAÇÃO E CONTINUIDADE
DA TRAJETÓRIA ESCOLAR

Considerar os 3 anos iniciais do
Ens.Fundamental como um bloco
pedagógico ou um ciclo seqüencial não
passível de interrupção voltado para
ampliar a todos os alunos oportunidades
de sistematização e aprofundamento das
aprendizagens básicas, imprescindíveis
para o prosseguimento nos estudos;

Cabe aos professores adotar formas de trabalho
que proporcionem maior mobilidade nas
aulas,explorar linguagens artísticas, oferecer
materiais que ofereçam oportunidades de
raciocinar, manuseando e explorando suas
características e propriedades;

Do 1º ao 5º ano Arte e Ed. Física poderão estar
a cargo do professor de referência ou de
professores licenciados nos respectivos
componentes.

Nas escolas que optarem incluir Língua
Estrangeira o professor deverá ter
licenciatura específica;

Casos os componentes curriculares sejam
desenvolvidos por professores com
licenciatura
específica,
deve
ser
assegurada a integração com os demais
componentes curriculares trabalhados
pelo professor de referência.
Normas Nacionais para a ampliação do Ensino Fundamental
para nove anos de duração, estabelecendo a organização do
Ensino Fundamental de 9 anos e da Educação Infantil, em
Projeto de Resolução anexa, com a seguinte nomenclatura:
Etapa de ensino
Faixa etária prevista
Creche
Educação Infantil
até 3 anos de idade
até 5 anos de idade
Ensino Fundamental
Anos Iniciais
Anos Finais
de 6 a 10 anos de idade
de 11 a 14 anos de idade
Duração
9 anos
5 anos
4 anos
EF de 9 anos Correspondência Idade/Ano/Série EF de 8 anos
1º ano
6 anos
---------
2 º ano
7 anos
1ª série
3 º ano
8 anos
2 ª série
4 º ano
9 anos
3 ª série
5 º ano
10 anos
4 ª série
6 º ano
11 anos
5 ª série
7 º ano
12 anos
6 ª série
8 º ano
13 anos
7 ª série
9 º ano
14 anos
8 ª série
AVALIAÇÃO
Processual,
formativa,
participativa,
contínua, cumulativa e diagnóstica;
 Deve identificar as potencialidades e
dificuldades;
 Utilizar estratégias e abordagens de acordo
com as necessidades dos alunos;
 Criar condições de intervir de modo
imediato para sanar dificuldades e
redirecionar o trabalho docente;
 Manter a família informada sobre o
desempenho;

AVALIAÇÃO




Permitir a discussão dos resultados das
avaliações;
Utilizar instrumentos como observações,
registros descritivos e reflexivos, trabalhos
individuais e coletivos, portfólios, exercícios,
provas, questionários dentre outros de acordo
com o desenvolvimento e faixa etária;
Aspectos qualitativos sob os quantitativos;
Assegurar tempos e espaços diversos para que
os alunos com baixo rendimento tenham
condições de atendimento ao longo do ano
letivo;
AVALIÇÃO
Prover obrigatoriamente períodos de
recuperação paralelos ao período;
 Assegurar tempos e espaços para reposição
de conteúdos aos alunos com frequência
insuficiente evitando retenção por falta;
 Possibilitar aceleração para os alunos com
defasagem idade-série;
 Articular
procedimentos de avaliação
articulados as avaliações nacionais;
 Analisar rendimentos e buscar resultados
satisfatórios;

AVALIAÇÃO



Os sistemas, as redes de ensino e os Projetos
Políticos Pedagógicos devem expressar o que é
esperado do aluno em relação a sua aprendizagem;
A melhoria dos resultados e a qualidade da
educação obriga os sistemas de ensino a
incrementarem
dispositivos
da
carreira,
valorização do magistério e demais profissionais
da educação, oferecem recursos e apoios para
melhorar sua atuação;
As escolas devem dar oportunidades reforçadas e
incentivar aos que mais necessitem.
EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL
Considera-se período integral a jornada de
no mínimo de 7 horas diárias com 1200
horas anuais;
 As escolas devem conjugar esforços
progressivos para aumentar a carga horária
com vistas a maior qualificação do processo
de ensino - aprendizagem, tendo como
horizonte o atendimento escolar em período
integral;

EDUCAÇÃO EM TEMPO
INTEGRAL

Com o período integral vem a ampliação
dos tempos dos espaços e das oportunidades
educativas e compartilhamento da tarefa de
educar e cuidar entre profissionais da escola
e de outras áreas, as famílias e outros, sob
coordenação da escola e de seus
professores, em especial entre as
populações mais vulneráveis.
EDUCAÇÃO EM TEMPO
INTEGRAL

O currículo da escola em tempo integral implica:
 Ampliar a jornada escolar;
 Atividades de acompanhamento pedagógico;
 Reforço;
 Aprofundamento da aprendizagem;
 Pesquisa Científica;
 Cultura e Arte;
 Esporte e Lazer;
 Tecnologias;
 Promoção da Saúde;
 Práticas Sócio-Culturais.
EDUCAÇÃO EM TEMPO
INTEGRAL
 Os
Órgãos Executivos assegurarão que
a escola de tempo integral possua
estrutura
adequada
e
pessoal
qualificado.
Educação para o Campo, Educação
Escolar Indígena e Quilombola.



O atendimento escolar requer respeito as
peculiaridades e condições de vida;
A Educação para o Campo incorpora os espaços
da floresta, da pecuária, das minas, agricultura,
espaços pesqueiros e ribeirinhos;
A Educação Escolar Indígena e Quilombola tem
suas unidades educacionais em suas terras
assegurados os direitos que permitem valorizar e
preservar suas culturas e etnia;
Educação para o Campo, Educação
Escolar Indígena e Quilombola.

Objetivos:
Práticas ambientais sustentáveis;
 Reafirmação do pertencimento étnico;
 Cultivo da língua materna;
 Flexibilização do calendário escolar, mantidas
horas anuais obrigatórias no currículo;
 Superação das desigualdades sociais;

EDUCAÇÃO ESPECIAL

Deve ser contemplado no P.P.P. e no
regimento escolar a melhoria de condições
de acesso e permanência na escola dos
alunos
com
deficiência
ou
com
necessidades educacionais especiais.
EDUCAÇÃO ESPECIAL

Que condições são essas?
 Acessibilidade;
 Materiais didáticos;
 Espaços adequados;
 Mobiliários e equipamentos adequados;
 Sistemas de comunicação;
 Transporte;
 Expansão e obrigatoriedade do atendimento
educacional especializado no contra turno na
própria escola ou escolas próximas ou Centros
de Apoio.
EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS

Aos jovens e adultos, com mais de 15 anos, que
não puderam efetuar seus estudos em idade
própria, inclusive àqueles em situação de privação
da liberdade;

Deve estar previsto no P.P.P. peculiaridades desse
atendimento;

Professores em formação continuada;
EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS

Para garantir o atendimento é necessário:
 Fazer chamada pública;
 Estabelecer política própria que considere suas
potencialidades e necessidades, inclusive com
programas de aceleração;
 Incentivar oferta diurna e noturna, com a
avaliação em processo do 6º ao 9º ano podem
ser presenciais ou a distância com 1600 horas
de duração.
EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS
Deve ser previsto no P.P.P. um modelo
pedagógico próprio para essa modalidade
devido aos diferentes perfis, faixas etárias;
 Inserir
a EJA no Sistema Nacional de
Avaliação da Educação Básica (SAEB);
 Contribuir para universalização e a melhoria da
qualidade do processo educativo.


“Cada idade corresponde a uma forma de
vida que tem valor, equilíbrio, coerência
que merece ser respeitada e levada a sério;
a cada idade correspondem problemas e
conflitos reais, pois o tempo todo a criança
tem que enfrentar situações novas. Temos
que incentivá-la a gostar da sua idade, a
desfrutar do seu presente.” (George
Snyders).
Grata pela atenção.