sac Paul*,
DRG/Of!cio nQ S21/i8-CG -
Sanhor Ministro-Chefs :
Sub to & consideragao do Vossa Exce
o, em anexo, o docu nto do projeto referents ao P~a~
de Financimn4nto pasta o Control* des Pontes
Indus
land
_ra
trioin do PoluigKoa Moio Ambient* no E stado, an g.ral o,
am particular, na Rogiao Motropolitana do a!o Paulo .
0 aecanisma bisaico do operacionaliz a
yv
•
guest io . ce.,4 o r'Xse°~/f
o Controle da Poluigao do Meio Ambient ., instrument* fi
%a+
s~.Vyzgiitli
em
Tyf¢$'ilf~iiam
,,Hr~
nanceiro cuja inztituigio dar-se-A, ainda no correunteexsrr
cicio, con recursos estaduais no montante equivalent ., .m
truzeiros, a IIS$5,O milh®oa .
A elaboragio do Programa do Financia
mento resultou de urn trabalho conjunto des Secretaries do
Obras a do Maio Ambientt a da Fazenda, em consults corn a
Secretaria do Economia a Planejamento .
A instituigao do programa a de sau
instr~unento do operacionalizagao, o Fundo, constitui medi
da da naturesa imprescindivel a inadiav.l, porquanto, co
mo 6 notorio, a Regiio Metropolitan do Sao Paulo, a par
do* indices do atividade .conomico-financ.ira quo a sinqu
larizam comp a de stator significagao no Brasil, aprrsenta
.lento do problemas a car®ncias urbanas igualmente som pa
raleho no hats . Dentre eases, ressalta o problama do do
gradagao do m.io ambiento quo na rogiao ce explicita, do
forma evident., non elevados indices do poluigao des &was
s do ar .
DEG/Oflcto s4 521/78-CO
A causa Orimeira daises a do
outros
problemas crlticos, quo afotam a regiao, esti
consubstan
ciaia na forma exploaiva a dasordeneda con quo o proceaaso
do urbanisagao a industrialisagao induziu a ocupagao do so
to deasa area, quo encerra time dam mato :es
eoncsntrag5as
humans a industriatis do mundo .
A proe.`"aineneia e n ico--finanoeira da
regiao a o fato qua, aparentamcnte, sa nelaa ocorren algunsa
tipos do externalidades essanciais a complaaaentagao
do
processo do induutrialiaagao no Pals, indicam cam, a midio
nan
praso, nao as dove ceperer dizinuigao significativa
:-!!C at v
.
tend
fra
i q~t i V ~!
at~2a± a ;
~ ~ .. .w.r...tc
w ~ .+v .a.rwa,vw ri
Por cconnsegdaneiaa, dove manter-so a ten
deacia perverse do aumento dos indices do degradagao
am
biantal, hoje prevalentes na regiao a resultants tanto da
ooabustio produsida por velculos comp por industries .
Frenta a tat quadso, sate Governo esta
bvleceu woe estretegia pare equaeionar, concomitantemen
to, tanto o oxplosivo crescimento urban a industrial, Co
ma o gradativo eoaaprometimento da qualidade do ar a dos
corpos 4'8gua da regiao .
Deessa estratagia sio elementos a Poll
tics do Desenvolvimento Urbano Regional, aprovada polo
Conselho do Governo, on Janeiro do 1.976, a on prograamas
quo visa= a sue implantagao, tais coma o Programa dam Ci
dadas Midies, o Programs do Macr-Sixo Sno Paulo-Rio a
ou
tros .
DDG/Oficio nt S21/78-CC
Em sintese, corn a Politico do Desenvol
vimento Urbane e Regional visa-se ordenar a ocupsgao • ati
lisagao do . solo paulista . Lama ord•nagao vm send
felt&
aadiant• a cont•ngao • o controls da industrializagio a ur
.
banisagao do areas am vias de saturagao (Regiio Meetropoli :
tans d • $ao Paulo, Vale do Pasaiba, Elxo Sao Paulo - Campi
nsa) a por meio d• invastimsntos em infra-estrutura a aqui
pamentos urbane •m cidades de ports m ;edio quo padam repre
sentar alt •ruativas par& a loealizarao do investimentos,ho
js atra5dos gala Regiao Metropolitan& .
Paraleelamento, par* faser fronts
aos
problem" aspecificos da poluiVo ambiental, foi reformula
da s eenta ssndo inplan_ada urns Po3 .itica do Controls •
lee
lhoria do Meio Ambient •, da qual o Prograeaa do Pinanoiamen
.to par& o Control• dam Pontes Industrials do Poluigao
am
biental da Rogue Metropolitan& do Sao Paulo constitui •ta
pa primeira.
0 referido Programs, a nor desenvolvi
do duranto o quadriinio 1979/1982, prev® a aplicagio de re
cursos da ordem do, apro :imadaments, 3,2 bilhoes do cruxei
ros, sendo 1,8 bilhio de cruseiros destinado ao subprogra
• at • 1,3 bilhao do cruzeiros apiieado ao controls
da
poluigao dam Aquas,* 120 milhoes do cruseiros par& as ati
vidades do Assisteincia Ticnica .
Atravis do Programs, sore
instituido
• sistrema do financiamento a assistincla tacnica qua pal
sibilitari IS indastrias, localisadas na Ragiiio Hetropoli
tan&, partiaipar•m do processo do controls a melhoria dam
condigo"os ambieentais, absorvendo soul custos, sea quo, con
lose, s • provoquem dificuldad•s a suss astruturaa &conooi
co-financ*iras .
DEG/Officio nQ 521/78-CG
Por meio de seus mecanismos operacio
nais, o Programa, em questao, financiara a aquisigao e ins
talagio de .equipamentos, nacionais e estrangeiros, relacio
nados corn o controls da poluigao do ar, visando obter,prin
cipalmente, a redugao da mmissao de material partieulado ,
de di6xido de enxofre a de moaoxido de carbon .
No que respeita ao Subprograma de Con
trole de Poluigao das Aguas, os financiamentos a serem con
cedidos, deverio atender as instalagoes e os equipamentos
para (1) pre-tratamento de efluentes_iiquidos industriais,
tornando-os aptos a serem recebidos pelos sistemas
de
transporte a tratamento previstos no Plano Diretor SKNEG ;AN
i*_Nd' -s
s (2) tratamento comni ato dA mf I iiontw • 11a"i ina
triais que, nao tendo condigcies de ser recebidos peso -sis
tema SANEGRAN, devam ser langados aos cursos de iguak .
Serio financiadas, igualmente, nesse
Progeama, obras civis diretamente relacionadas com a
ins
talagio a operagio dos equipamentos referidos e, tambem,of
projetos a estudos de viabilidade teenica e economico-Finn
ceira pertinentes .
Como
ja
foi saueatado, a execugao do
Programa estA baseada no apoio financeiro a ser proporcio
nado pelo Fundo Estadualde Controle da Poluigao do Maio
Ambience . Para ease Fundo, serio destinados, durante o qua
drienio 1979/1952, recursos orgamentirios do Governo do Es
tado a do Banco Nacional da HabitagEQ, cujo aporte de eapi
tal, a ser canalisado pata,- o Subprograma Aqua, deveri atin
qir ao equivalente, em cruzeiros, a- US$ 25,0 milhoes, comp
tambem os reeursos provenientes de financiamento a ser con
cedido pelo Banco Internacional de Reconet giQ--sDeseg
.
volvimento-BIRD aoEstado deSao Pa-1Q
Curio n0 321/78-CG
Participarao do Programa, a ssr finan
ciado polo !undo Estadual do Controls do Poluigao do Meio
Ambisntes (1) a Companhia do Tscnologia do Saneamento
Au
biental-CBTESB, na qualidade do agents tscnico,cabendo-lhe
a analiso, a aprovagso dos projetos tecnicos e a verifica
ga do cumpriento dos r.quisitos relatives a instalagao e
opsragao dos equipamsntos a obras civis financiadosf (2) o
Banco do Dssonvolvinento do Estado do Sao Paulo S/,A
1 ,
as qualidads de agents finanooiro do Programa a do Gestor
do Fundo, cabando-lha a Elise dos aspectos econc8aico-fi
nanceiros a institucionais, boa am* a aprovagao dam
pro
postal do financiamento subsaotidas pales smpresasf a (3) a
Cosapanhia do safeamen o -33s'aico do,._Estado do saoPaulo,
I quaI cabera .nalisarp juntaments com a CLTESB, os asoee
ton tesnicos das propostas do financiamento relatives
ao
pre-tratamsnto a tratamento completo, quando for ocase,
do efluentes industrials, dentro do Subprograma do Contro
1a da Poluigao dal Aguas .
A primsira atividads do Fundo
devera
nor a do processar on financiamentos relativos ao Programs
da Regiio Mstropolitana ; posteriormento, on fungeo da cap
tagio de racursos de outran Pontes, devera a Fundo apoiar
o dosanvolvi*ento do outran atividades ligadas ao contra
is a 1 maihoria dal condigoes aabientais no Estado .
0 Fundo Estadual do Controls da Polui
g;w do Maio Ambients ter! comp destinagio bisica conceder
apoio financeiro a programas a projetos de inversso
cola
cionados con o control*, a proservageo e a meihoria
dal
condigo6es do meio ambiente, podendo sons recursos serem uti
lizados no dssenvolvimanto do i I . Assistencia Tecnica ; ZL
.
III
Estudos a pesquisas do naturesa tecnica economical
Treinamento do r cursos huaanost IV . Execngaio de obras ci
DEG/Oflcio n9 521/78-CG
vial V . Projetos, fabricagao, aquisigio e inatalagao
de
sistemas de controle a de equipamentos, nacionais a estra
geiros ; VI . Apoio a implantagao e/ou expansao de
fabricantes de sistemas de controle da poluigao do meio am
biente, inclusive rn quinas-e equipamentos ; VII .Modificagao
de processor produtivos ; VIII . Relocalizagao de
estabele
cimentos industriais a/ou partes de seu processo~produtivo,
para areas permitidas pelas legislagoes federal, estadual
e municipal pertinentes ; a IX Capital de giro para a
ripe
ragao, reparagao a manutengao dos bans mencionados nos in
cisos IV e V a atividades referidas nos incisos VI, VII a
VIII, Supra .
Q;jn hrQV1 ..t*
n~t,!n
rsnot ia-
-ate+ Ti„rsFn :
entre outrass I A dotagao anual consignada no orgamento do
-Estado ; 11 Os recursos provenientes de operagoes de credi
to realizadas corn estabelecimentos de credito naeionais,es
trangeiros a internacionais ; III Os rendimentos, acresci
rnos a corregao monetaria decorrentes da aplicagao de seus
recursos ; IV Aux1lios, aubvengcies, contribuigoes, transfe
rencia e outros ; e V Doagoes de qualquer especie .
0 Fundo, qua sera instituldo junto
a
Secretaria-de Obras a do Meio Ambiente do Estado de Sao Pan
lo, tera comp gestor o Banco de Desenvolvimento do Estado
Companhia
de Sao Paulo S/A-BADESP, como agente tecnico a
de Tecnologia de Saneamento Ambiental-CETESB, a contara coa
um Conselho de Orientagao, responsivel pela orientagao, co
ordenagao a aprovagao da captagao a aplicagao doe recursos
do Fundo .
Na, analise de controle tecnico a teen
l6gico dos programas a projetos qua pleitearem cooperagao
financeira do Fundo, o BADESP, instituigao gestora, conta
ra com a colaboragao da CETESB, agente tecnico .
DEG/Oficio n9 521/78-CG
A operagao do !undo, a composigao e
atribuigoes do Conseiho de Orientagao, bem comp a
atua
gao das entidades da Administragao Estadual, relacionadas
com os programas e projetos financiados, serao discipli
nadas em Regulamento, a ser baixado pelo Poder Executivo .
Tendo em vista o vulto dos recursos
necessarios ao desenvolvimento do Programa a ser financia
do polo Fundo, aproximadamente 3,2 bilhoes de cruzeiros,
o Governo do Estado iniciou, a partir do 29 semestre- do
1976, gestoes junto ao Banco Internacional para Reconstru
gao a Desenvolvimento-BIRD, no sentido do-obter a colabo
ragao financeira daquele organism .
Tais negociagoes prosseguiram durante
todo o ano de 1977 a 19 semestre de 1978, corn a visiza, a
Sao Paulo, do varias misses de avaliagao daquele Banco
chegadas a bom termo, sera possivel obter o financiamento
de US$66,000 .00 (sesseeta e - _ seis milh6es de dolares), ou
seja, aproximadamente, Cr$1 .146 .000 mil (hum bilhao, can
to a quarenta a seas milhoes de eruzeiros), qua cobrirao
cerea de 35,2% dos custos totais do Programa da Area
me
tropolitana .
As condigoes do financiamento, usuais
daquele Banco, sao as seguintes : 3(tres) anos de periodo
do comprometimento ; 4 (quatro) anos pares desembolso,
a
partir do Janeiro do 1979 ; 15 (quinze) anon para amortiza
gao, incluldos on 3 (tres) anon de car6ncia .
Os pagamentos ao BIRD serio feitos a m
base em dotagdes orgamentarias do Estado de Sao Paulo .Con
segdentemente, o Fundo capitalizari on reeebimentos dos
beneficiarios finais, tornando-se rotativo .
DEC/Officio n9 521/78-CO
0 custo de eupr®etimo sera de 8$ ao
ano, a t1tulo do juros, main correc o cambial .
An liberacoes ao ?undo sera- 0 proced i
das contra--prestarao de contra da utilizagio da
parcel.a
anterior, cranforz , eequena de deeernbolso prt.viamente esta
w
belecido .
Ea face do axposto, solicito a Voasa
8xoeleneia o reconhecimento de prioridads so
es prestimo
a seer obtido polo Coverno do Eatado junto ao BIRD .
Agradetendo aces atenqao, aproveito a
oportunidade pares renovar a Vossa Exoelenoia os protestos
Aaa -pcrf::ta satiaa a caaia distinta ~n*+P~t •t
~'1
PAULO EGYDIO MARTINS
GOVSRNADOR DO ESTADO
A Sua Excelancia o Senhor
Doctor JOXO PA=
DOS REIS VELLOSO
Dignissino ilinistro-Chef • da Secretaria
de Planejamento cla Presidinoi a da Re2golica,
&RASfLIA-Dr
SEt/dmo
ranan=