POPH – Eixo 7 – Tipologia de Intervenção 7.4 – Projectos de Formação para Públicos Estratégicos
REFERENCIAL DE FORMAÇÃO
Formação de agentes qualificados que actuem no domínio da Prevenção,
Sensibilização e Combate ao Tráfico de Seres Humanos bem como no apoio
às vítimas.
(30 Horas)
MÓDULO I: CONHECER /PROBLEMATIZAR (12 HORAS)
(Este módulo deve proporcionar uma contextualização do problema do TSH, a
nível nacional e internacional, integrando também saberes das diferentes áreas
de actuação sobre o problema - psico-social, jurídica, policial)
1. O tráfico de Seres Humanos como uma violação de direitos humanos.
2. O Tráfico de Seres Humanos, como um problema á escala global.
3. A globalização dos mercados de trabalho, as desigualdades económicas e
sociais, a pobreza (feminização da pobreza), as migrações, as desigualdades
de género, a prostituição.
4. Compreensão da actuação das redes, as formas de controlo e os modos de
exploração.
5.
Experiências de outros países sobre a problemática em questão.
6. Conhecimento da posição de Organismos Internacionais (ex: ONU, Conselho
da Europa, OSCE) sobre o problema do TSH.
7. Identificação, ao nível nacional, dos quadros legais e de acção.
MÓDULO II: PROTEGER/APOIAR (18 HORAS))
(A sinalização, identificação e assistência a vítimas de tráfico é uma dimensão
fundamental no âmbito da formação com públicos estratégicos, pelo que este
módulo deverá por um lado reflectir sobre a necessidade de trabalho em rede, no
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processo de apoio ás vítimas, abordando, por outro lado, os processos associados
às vivências de experiências traumáticas).
1. TRABALHO ARTICULADO NO APOIO ÀS VÍTIMAS DE TRÁFICO – O CONTEXTO PORTUGUÊS
•
Analisar as propostas de intervenção no que diz respeito aos fundamentos, aos
objectivos e ao papel dos diferentes interventores no trabalho em rede.
•
Conhecer formas de identificação, encaminhamento e acompanhamento de
vítimas:
construção
de
uma
abordagem
integrada
de
aproximação
e
aconselhamento a mulheres, permitindo a sua identificação como vítimas.
•
Clarificar, distinguir e evidenciar as relações entre os conceitos de pobreza,
migração, auxílio à imigração ilegal, tráfico (traficados e traficantes), exploração
sexual e prostituição.
2. TRABALHO ARTICULADO NO APOIO ÀS VÍTIMAS DE TRÁFICO – ENQUADRAMENTO
INTERNACIONAL
•
Conhecer o trabalho de diferentes países no apoio às vítimas de tráfico.
•
Conhecer o trabalho em rede:
o
articulação entre os países de destino, trânsito e origem;
o
a integração das vítimas nos países de acolhimento e o retorno voluntário,
com vista a um melhor entendimento e apoio às vítimas de tráfico –
conhecer boas práticas
3. Conhecer as dinâmicas e processos associados às vivências de experiências
traumáticas