SIN VIOLENCIA HACIA LAS MUJERES, serían SEGUR@S las CIUDADES
PARA TODOS?
Lia Zanotta Machado
As mais diferentes formas de violência ocorrem cotidianamente e nos interrogam sobre
o futuro das sociedades modernas e das expectativas dos direitos de cidadãos e de
cidadãs a cidades seguras.
Hoje não só permanecem as tradicionais formas de violência, quanto novas formas
ultramodernas de violência surgem e se expandem na cena urbana: 1) a violência da
criminalidade organizada, local, nacional e internacionalmente em torno ao tráfico de
drogas, 2) uma insistente presença do uso de violência ilegítima nos órgão de segurança
estatais responsáveis pelo uso da força física legítima, associada a graus diferentes de
articulações entre estes órgãos e a criminalidade organizada, 3) a violência derivada da
expansão de redes de segurança privada, com graus distintos e antagônicos de sua
legitimidade e legalidade ou ilegalidade e ilegitimidade e 4) a violência individual ou
grupal que se caracteriza por buscar vítimas indiscriminadas , e que se faz contra
vítimas em situação que possam ser consideradas estratégicas para produzir visibilidade
, espetacularidade e submissão por medo reverencial. Nestes casos estão as chacinas
espetaculares em metrôs, escolas, salas de cinema, shoppings. Estas formas de violência
parecem ser resultado das novas formas impessoais de sociabilidade que parecem ter
banalizado a violência por ter desvirtuado a percepção do outro.
Em toda a América Latina e Caribe, incidem não somente as novas modalidades de
violência como persistem, de forma intensa, as formas tradicionais de violência, ainda
altamente toleradas. Entendemos que, hoje, o que chamamos de “violência contra as
mulheres”, especialmente a violência contra as mulheres no espaço privado foram
formas legítimas e legais de “correção” de suas esposas ou amantes pelos chefes
masculinos de família. Da mesma forma, o desafio masculino entre homens em torno do
código de honra era altamente valorizado nos séculos passados, permitindo-se aos
homens matar as mulheres acusadas de infiéis. Os “crimes passionais” ainda são
altamente tolerados se praticados por homens. De um lado, o desafio masculino entre
homens em torno da honra e da disputa de patrimônio familiar e, de outro, a
subordinação das mulheres pelos cônjuges e parceiros. Entendemos que tais violências
tradicionais permanecem impregnadas por um alto grau de “tolerância social e estatal”.
A persistência das violências interpessoais tradicionais é responsável pelo alto grau de
atos agressivos (lesões corporais, ameaças, injúrias) praticados rotineiramente contra as
mulheres no espaço privado, doméstico e familiar, ainda considerados como “crimes de
bagatela”, ou seja, irrelevantes pela grande parte do aparato policial e de justiça, assim
como pelo senso comum de grande parte da sociedade. A maior vulnerabilidade e
insegurança cotidiana das mulheres se dão no espaço privado. Quando ocorrem os
femicídios, eles são realizados no espaço privado, por cônjuges, amantes, namorados ou
ex-cônjuges, ex-amantes, ex-namorados.
Os homens constituem o mais alto percentual de vítimas de homicídios, assim como de
agressores. São especialmente os jovens homens que mais matam e mais morrem. Os
homicídios masculinos, geralmente se dão no espaço público.
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O valor do desafio entre homens e o valor da correção física masculina dos homens
sobre as mulheres, se travestiram na modernidade dos valores de valentia, coragem, e
poder masculinos. Disseminaram-se e frutificaram no espaço público e privado e
alimentaram e foram alimentados pelas novas formas de violência presentes na
criminalidade organizada e nas formas muitas vezes selvagens das respostas dos
aparatos policiais. Desafios interpessoais de honra têm lugar em corporações, empresas
e formas de criminalidade organizada como o tráfico de drogas. Em torno da
organização do tráfico, não somente as mulheres fazem a função, em geral, de
coadjuvante se seus homens, como é vítima preferencial de lesões corporais e sexuais
dos inimigos de seus parceiros, como um troféu de guerra. Em torno da organização do
tráfico de pessoas, as mulheres tanto podem ser coadjuvantes do exercício do tráfico,
quanto, em especial vítimas e “mercadorias” vitimadas. Como mães, passam a ser
vítimas de ameaças de filhos traficantes e responsáveis pelos filhos e filhas de seus
filhos.
Os mapas da violência urbana, buscando caracterizar bairros e localidades mais
violentas, sempre apontam estatisticamente a distribuição desigual das ocorrências dos
chamados crimes graves, mais presentes nas grandes cidades, muitas vezes em bairros
de maior desigualdade econômica, ou de maior desorganização social, mas suas razões
sociológicas nunca foram estabelecidas de forma consistente. A resposta mais produtiva
parece-me ser a correlação entre a maior presença de uma infra-estrutura urbana de
serviços públicos, educação, saúde, esporte e lazer e condições de trabalho e menores
índices de violência.
As transformações urbanas levam a uma impessoalidade das relações e induzem a uma
ilusão nostálgica de formas de coesão social tradicional, esquecendo, contudo, que elas
são prenhes de violência contra as mulheres e de violência entre homens. Talvez, a
crença dos direitos iguais e a busca de novas formas de associação, de proximidade,
reconhecimento e de solidariedade possam melhor enfrentar tanto as violências quanto a
desigualdade de gênero. A violência de gênero, por ser tolerada e quase legítima,
alimenta e estrutura as demais violências e legitima o novo “ethos” do “guerreiro”
moderno.
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