AUDIÊNCIA PÚBLICA
3º QUADRIMESTRE 2012
OURO PRETO – MG
27/02/2013
PREFEITURA DE OURO PRETO
RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RECEITAS
RECEITA CORRENTES (A)
PREVISTA
JAN / DEZ
A REALIZAR
214.000.000
263.932.969
(140.524.259)
Tributárias
29.658.003
52.591.898
(22.933.895)
Impostos
27.700.000
49.589.320
(21.889.320)
Taxas
1.958.003
3.002.577
(1.044.574)
Contribuições
2.028.000
2.139.527
(111.527)
Patrimoniais
2.345.483
2.803.436
(457.952)
Serviços
1.156.000
1.442.123
(286.123)
201.728.807
202.292.015
(563.208)
1.070.000
1.905.516
(835.017)
2.469.707
2.663.970
(194.263)
RECEITA CAPITAL (B)
41.000.000
4.804.215
36.195.785
Transferências de Capital
41.000.000
4.733.830
36.266.170
(-) Deduções p/FUNDEB ( C )
(25.386.000)
(26.695.153)
(1.309.153)
RECEITA TOTAL (A + B - C)
255.000.000
242.042.030
12.957.970
Transferências Correntes
Convênios
Outras Receitas Correntes
PREFEITURA DE OURO PRETO
RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RECEITAS
PREVISTA
JAN / DEZ
A REALIZAR
RECEITA CAPITAL
41.000.000
4.733.830
36.266.170
TRANSF. CONVÊNIO UNIÃO
39.521.821
3.995.333
36.087.511
Transf. União Saneamento
17.559.921
0
17.559.921
Transf. Casas Populares
11.202.601
1.287.921
10.027.114
0,00
1.762.818
(1.762.818)
Outras Receitas de Capital
5.129.491
944.594
4.869.271
TRANS.CONVÊNIO ESTADO
1.408.179
738.497
669.682
Transferências P/ Saúde
500.000
0
500.000
Transferências P/ Educação
484.000
558.497
(74.497)
Outras do Estado
424.179
180.000
244.179
TRANS. INSTITUIÇÃP PRIVADA
70.000
0
70.000
Termo Compromisso Samarco
70.000
0
70.000
Transf. Min. Integr. Nacional
PREFEITURA DE OURO PRETO
RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DESPESA LIQUIDADA
DESPESA CORRENTE (E)
ATUALIZADA
JAN / DEZ
A LIQUIDAR
214.556.847
201.792.830
5.432.969
Pessoal e Encargos Sociais
100.989.349
100.029.621
0
Juros e Encargos da Dívida
232.619
218.879
0
Outras Despesas Correntes
113.334.878
101.544.330
5.432.969
50.501.756
37.369.601
5.510.274
49.899.247
36.796.485
5.510.174
602.509
573.116
0
Reserva de Contingência (G)
0,00
-
-
DESPESA TOTAL (E + F + G)
265.058.603
239.162.431
10.943.243
DESPESA CAPITAL (F)
Investimentos
Amortização da Dívida Interna
Receita - Desp. Liquidada
SUPERÁVIT
2.879.599
PREFEITURA DE OURO PRETO
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
REC. CORRENTES
TRIBUTÁRIA
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
SUBTOTAL
12 MESES
4.399
5.076
4.538
4.817
18.830
52.592
CONTRIBUIÇÕES
188
174
193
194
749
2.139
PATRIMONIAIS
169
178
178
199
724
2.803
SERVIÇOS
134
140
129
128
531
1.442
0
3.633
2.056
3.343
9.032
23.973
COTA ICMS
8.648
8.734
8.658
9.680
35.720
100.629
COTA IPVA
417
76
57
85
635
5.081
COTA IPI
179
173
175
161
688
1.983
TRANSF. FUNDEB
1.450
1.511
1.570
1.634
6.164
18.991
TRANSF. CFEM
1.595
1.888
3.008
4.645
11.136
24.145
29
48
39
210
326
1.905
2.417
2.555
2.973
3.349
11.294
25.586
174
205
172
567
1.118
2.664
(-) DED. FUNDEB
(2.001)
(2.624)
(2.212)
(2.481)
(9.318)
(26.695)
SOMA
17.796
21.768
21.532
26.532
87.629
237.238
COTA FPM
CONVÊNIOS
OUTRAS TRANSF.
DEMAIS CORRENTES
PREFEITURA DE OURO PRETO
DESPESA TOTAL COM PESSOAL
Evolução das Despesas Liquidadas no Quadrimestre
SET/12
OUT/12
NOV/12
ÚLTIMO
12
MESES
DEZ/12
Despesas
Total
7.636.458
7.680.126
7.467.759
13.409.760
94.249.726
RCL
17.796.536
21.768.023
21.532.415
26.532.346
237.237.815
42,91%
35,28%
34,68%
50,54%
39,73%
%
PREFEITURA DE OURO PRETO
DESPESA TOTAL COM PESSOAL
JAN/2011
a DEZ/2011
RCL
JAN/2012
a DEZ/2012
188.216.558
237.237.815 26,0
Despesa Total Pessoal
79.936.040
42,5
92.714.255
39,1
Limite 90% (§1º, II, art. 59)
91.473.247
48,6
92.714.255
48,6
Limite prudencial 95%
96.555.094
51,3
115.297.578
51,3
Limite Legal (art. 20)
101.636.941
54,0
121.108.420
54,0
Excesso Regularizar
0
0,0
0
0,0
PREFEITURA DE OURO PRETO
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA
31/DEZ/2011
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)
31/DEZ/2012
3.409.513
5.401.390
2.150.609
1.807.390
2.150.609
1.807.390
Parcelamento de Dividas
1.258.904
3.593.967
Parcelamento do INSS
1.002.286
642.679
Outros Parcelamentos
256.618
2.951.288
35.704.474
33.102.788
36.694.981
33.862.120
1.949.765
2.832.598
(2.940.272)
(3.591.930)
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I-II)
-32.294.961
-27.701.398
RECEITA CORRETE LÍQUIDA – RCL
188.216.558
237.237.815
1,81%
2,28%
-17,15%
-11,68
Dívida Contratual
Interna
DEDUÇOES (II)
Disponibilidade de Caixa Bruta
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)
% da DC sobre a RCL (I/RCL)
% da DCL sobre a RCL (III/RCL)
LIMITE RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 120%
284.685.378
PREFEITURA DE OURO PRETO
RESULTADO PRIMÁRIO
RECEITAS FISCAIS
ATÉ O
3º QUADRIMESTRE QUADRIMESTRE
Receitas Correntes
96.947.279
263.932.968
Receitas de Capital
631.408
4.804.215
97.578.687
268.737.183
0
70.385
676.479
2.697.688
0
0
9.318.763
26.695.958
87.584.445
239.273.957
Subtotal
(-)Rec. Oper. Crédito
(-)Rend. de Aplicações Financ.
(-)Rec. Alienação de Bens
(-)Dedução para o FUNDEB
Total das Receitas Fiscais
PREFEITURA DE OURO PRETO
RESULTADO PRIMÁRIO
DESPESAS FISCAIS
3º QUADRIMESTRE
ATÉ O
QUADRIMESTRE
Despesas Correntes
76.896.486
201.797.626
Despesas de Capital
17.135.243
37.369.601
94.031.729
239.167.227
73.257
218.879
233.410
573.116
Total das Despesas Fiscais
93.725.062
238.375.232
RESULTADO PRIMÁRIO
-6.140.617
898.725
Subtotal
(-) Juros e Encargos da Dívida
(-) Amortizações de Dívida
PREFEITURA DE OURO PRETO
RECEITA BASE DE CÁLCULO
A) IMPOSTOS
50.577.121
IMPOSTO S/PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
1.878.871
IMPOSTO DE RENDA - RENDIMENTO TRABALHO
3.865.733
IMPOSTO DE RENDA - OUTROS RENDIMENTOS
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO INTER-VIVOS BENS IMOVEIS
IMPOSTO SOBRE SERV. DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN
MULTA / JUROS / DIVIDA ATIVA
B) TRANSFERENCIAS CORRENTES
COTA DO FUNDO PARTICIPACAO DOS MUNIC. FPM
COTA IMPOSTO S/ PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR
TRANSF.FINANC.ICMS - DESONERACAO LC N.87/96
453.951
1.109.749
42.281.011
987.806
132.471.361
23.973.198
1.955.006
832.592
COTA PARTE DO ICMS
100.629.077
COTA-PARTE DO IPVA
5.081.488
COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO
1.983.116
TOTAL
185.031.598
PREFEITURA DE OURO PRETO
GASTOS COM EDUCAÇÃO
TIPO DE
RELATÓRIO
EXECUÇÃO
JAN A
AGO/2012
FUNDEB
RETIDO JAN
A AGO/2012
RESTOS
A
PAGAR
TOTAL
% DA
RECEITA
EMPENHADO
25.061.565
26.695.153
-
51.756.718
27,97%
LIQUIDADO
24.268.773
26.695.153
419.175
51.383.101
27,77%
PAGO
23.734.513
26.695.153
419.175
50.848.841
27,48%
PREFEITURA DE OURO PRETO
GASTOS COM SAÚDE
EXECUÇÃO
JAN A AGO/2012
(-) RECURSOS
VINCULADOS
TOTAL
RECURSOS
PRÓPRIOS
EMPENHADO
57.689.843
(17.442.042)
40.247.801
21,75%
LIQUIDADO
56.083.380
(17.442.042)
38.641.338
20.99%
PAGO
55.624.217
(17.442.042)
38.182.175
20,64%
TIPO DE
RELATÓRIO
% DA
RECEITA
PREFEITURA DE OURO PRETO
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
• Para visualizar a despesa do Município referente ao
período de janeiro a agosto/2012 acesse:
http://www.ouropreto.mg.gov.br/upload_fckeditor/DESPESA_GERAL_2012.pdf
• Para visualizar as receitas e despesas do Município em
tempo real acesse:
http://www.ouropreto.mg.gov.br/transparencia/index/index.php e clique em
Contabilidade em tempo real (à direita do vídeo).
PREFEITURA DE OURO PRETO
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
PREFEITURA DE OURO PRETO
AUDIÊNCIA PÚBLICA
3º QUADRIMESTRE 2012
OBRIGADO!
Robinson Ferreira Aquino
Secretário da Fazenda
(31) 3559-3271
Edmundo Salles Pereira Junior
Gerente de Contadoria
(31) 3559-3247