AUDIÊNCIA PÚBLICA
2º QUADRIMESTRE 2012
OURO PRETO – MG
03/10/2012
PREFEITURA DE OURO PRETO
RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RECEITAS
RECEITA CORRENTES (A)
PREVISTA
JAN / AGO
A REALIZAR
214.000.000
73.475.740
(140.524.259)
Tributárias
29.658.003
33.761.939
(4.103.936)
Impostos
27.700.000
31.289.180
(3.589.180)
Taxas
1.958.003
2.472.759
(514.756)
Contribuições
2.028.000
1.390.641
637.359
Patrimoniais
2.345.483
2.079.814
265.670
Serviços
1.156.000
911.143
244.857
201.728.807
127.296.240
74.432.566
1.070.000
1.579.634
509.134
2.469.707
1.545.912
923.795
RECEITA CAPITAL (B)
41.000.000
4.172.807
36.827.193
Transferências de Capital
41.000.000
4.102.422
36.897.578
(-) Deduções p/FUNDEB ( C )
(25.386.000)
(17.377.195)
8.008.805
RECEITA TOTAL (A + B - C)
255.000.000
153.781.301
101.218.699
Transferências Correntes
Convênios
Outras Receitas Correntes
PREFEITURA DE OURO PRETO
RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RECEITAS
PREVISTA
JAN / AGO
A REALIZAR
RECEITA CAPITAL
41.000.000
4.172.807
40.200.073
TRANSF. CONVÊNIO UNIÃO
39.521.821
3.434.310
36.087.511
Transf. União Saneamento
17.559.921
0
17.559.921
Transf. Casas Populares
11.202.601
1.175.487
10.027.114
0,00
1.762.818
(1.762.818)
Outras Receitas de Capital
5.129.491
496.005
4.869.271
TRANS.CONVÊNIO ESTADO
1.408.179
738.497
669.682
Transferências P/ Saúde
500.000
0
500.000
Transferências P/ Educação
484.000
558.497
(74.497)
Outras do Estado
424.179
180.000
244.179
TRANS. INSTITUIÇÃP PRIVADA
70.000
0
70.000
Termo Compromisso Samarco
70.000
0
70.000
Transf. Min. Integr. Nacional
PREFEITURA DE OURO PRETO
RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DESPESA LIQUIDADA
DESPESA CORRENTE (E)
ATUALIZADA
JAN / AGO
A LIQUIDAR
208.078.830
124.901.140
83.177.690
Pessoal e Encargos Sociais
96.859.351
61.451.954
35.407.397
Juros e Encargos da Dívida
212.619
145.622
66.997
Outras Despesas Correntes
111.006.860
63.303.564
47.703.296
48.198.979
20.234.358
27.964.621
47.686.598
19.894.652
27.791.946
512.381
339.706
172.675
Reserva de Contingência (G)
0,00
-
-
DESPESA TOTAL (E + F + G)
256.277.809
145.135.498
111.142.311
DESPESA CAPITAL (F)
Investimentos
Amortização da Dívida Interna
Receita - Desp. Liquidada
SUPERÁVIT
8.645.803
PREFEITURA DE OURO PRETO
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
REC. CORRENTES
TRIBUTÁRIA
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SUBTOTAL
12 MESES
5.793
3.806
4.045
5.488
19.132
47.257
CONTRIBUIÇÕES
163
198
188
167
716
2.067
PATRIMONIAIS
279
247
238
240
1.004
3.302
SERVIÇOS
107
117
114
127
465
1.324
COTA FPM
2.329
1.988
1.484
960
6.761
23.204
COTA ICMS
8.103
8.216
8.663
8.305
33.287
97.118
COTA IPVA
160
145
131
134
570
4.729
COTA IPI
192
172
160
177
701
2.116
TRANSF. FUNDEB
1.591
1.521
1.486
1.461
6.059
18.876
TRANSF. CFEM
1.522
1.647
1.587
1.839
6.595
13.009
10
274
144
48
476
1.890
1.918
1.390
2.710
1.986
8.004
25.385
208
188
240
174
810
2.609
(-) DED. FUNDEB
(2.169)
(2.119)
(2.226)
(1.934)
(8.448)
(25.787)
SOMA
20.206
17.790
18.964
19.172
76.132
217.099
CONVÊNIOS
OUTRAS TRANSF.
DEMAIS
CORRENTES
PREFEITURA DE OURO PRETO
DESPESA TOTAL COM PESSOAL
Evolução das Despesas Liquidadas no Quadrimestre
ÚLTIMO
12
MESES
MAI/12
JUN/12
JUL/12
AGO/12
Despesas
Total
7.619.993
7.688.887
7.810.483
7.542.172
89.532.467
RCL
20.206.119
17.790.127
18.964.299
19.172.208
217.099.565
37,71%
43,22%
41,19%
39,34%
41,24%
%
PREFEITURA DE OURO PRETO
DESPESA TOTAL COM PESSOAL
SET/2010
a AGO/2011
RCL
SET/2011
a AGO/2012
184.434.499
217.099.565
Despesa Total Pessoal
75.359.777
40,9
88.030.865
40,6
Limite 90% (§1º, II, art. 59)
89.635.167
48,6
105.510.389
48,6
Limite prudencial 95%
94.614.898
51,3
111.372.077
51,3
Limite Legal (art. 20)
99.594.630
54,0
117.233.765
54,0
Excesso Regularizar
0
0,0
0
0,0
PREFEITURA DE OURO PRETO
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA
31/DEZ/2011
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)
31/AGO/2012
3.409.513
3.152.482
2.150.609
1.997.267
2.150.609
1.997.267
Parcelamento de Dividas
1.258.904
1.155.215
Parcelamento do INSS
1.002.286
898.597
Outros Parcelamentos
256.618
256.618
35.704.474
43.409.672
36.694.981
40.559.749
1.949.765
2.910.876
(2.940.272)
(60.953)
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I-II)
-32.294.961
-40.257.190
RECEITA CORRETE LÍQUIDA – RCL
188.216.558
217.099.565
1,81%
1,45%
-17,15%
-18,54
Dívida Contratual
Interna
DEDUÇOES (II)
Disponibilidade de Caixa Bruta
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)
% da DC sobre a RCL (I/RCL)
% da DCL sobre a RCL (III/RCL)
LIMITE RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 120%
260.519.478
PREFEITURA DE OURO PRETO
RESULTADO PRIMÁRIO
RECEITAS FISCAIS
ATÉ O
2º QUADRIMESTRE QUADRIMESTRE
Receitas Correntes
84.580.985
166.985.689
Receitas de Capital
3.302.495
4.172.807
87.883.480
171.158.496
0
70.385
970.371
2.021.209
0
0
8.448.232
17.377.195
75.464.877
151.689.707
Subtotal
(-)Rec. Oper. Crédito
(-)Rend. de Aplicações Financ.
(-)Rec. Alienação de Bens
(-)Dedução para o FUNDEB
Total das Receitas Fiscais
PREFEITURA DE OURO PRETO
RESULTADO PRIMÁRIO
DESPESAS FISCAIS
2º QUADRIMESTRE
ATÉ O
QUADRIMESTRE
Despesas Correntes
70.298.667
124.901.140
Despesas de Capital
14.374.607
20.234.358
84.673.274
145.135.498
70.654
145.622
188.771
339.706
Total das Despesas Fiscais
80.413.849
144.650.170
RESULTADO PRIMÁRIO
-4.948.972
7.039.537
Subtotal
(-) Juros e Encargos da Dívida
(-) Amortizações de Dívida
PREFEITURA DE OURO PRETO
RECEITA BASE DE CÁLCULO
A) IMPOSTOS
31.987.241
IMPOSTO S/PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
1.599.671
IMPOSTO DE RENDA - RENDIMENTO TRABALHO
2.378.574
IMPOSTO DE RENDA - OUTROS RENDIMENTOS
215.769
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO INTER-VIVOS BENS IMOVEIS
631.505
IMPOSTO SOBRE SERV. DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN
MULTA / JUROS / DIVIDA ATIVA
26.463.660
698.062
B) TRANSFERENCIAS CORRENTES
87.012.104
COTA DO FUNDO PARTICIPACAO DOS MUNIC. FPM
14.940.803
COTA IMPOSTO S/ PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR
891.561
TRANSF.FINANC.ICMS - DESONERACAO LC N.87/96
528.581
COTA PARTE DO ICMS
64.909.375
COTA-PARTE DO IPVA
4.446.539
COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO
1.295.241
TOTAL
118.999.345
PREFEITURA DE OURO PRETO
GASTOS COM EDUCAÇÃO
TIPO DE
RELATÓRIO
EXECUÇÃO
JAN A
AGO/2012
FUNDEB
RETIDO JAN
A AGO/2012
RESTOS
A
PAGAR
TOTAL
% DA
RECEITA
EMPENHADO
23.051.994
17.377.195
-
40.429.189
33,97%
LIQUIDADO
12.422.212
17.377.195
256.148
30.055.556
25,25%
PAGO
12.201.024
17.377.195
256.148
29.834.367
25,07%
PREFEITURA DE OURO PRETO
GASTOS COM SAÚDE
EXECUÇÃO
JAN A AGO/2012
(-) RECURSOS
VINCULADOS
TOTAL
RECURSOS
PRÓPRIOS
EMPENHADO
51.564.568
(10.875.773)
40.688.795
34,19%
LIQUIDADO
34.037.353
(10.875.773)
23.161.580
19.46%
PAGO
33.436.678
(10.875.773)
22.560.905
18,96%
TIPO DE
RELATÓRIO
% DA
RECEITA
PREFEITURA DE OURO PRETO
DESPESAS LIQUIDADAS – 2º Quadrimestre/2012
DESCRIÇÃO
Maio
Junho
Julho
Agosto
16.500
9.000
14.700
16.500
110.634
101.608
118.685
107.893
61.627
62.235
48.459
49.266
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
655.239
568.030
567.387
960
AUXÍLIOS ASSISTENCIAIS (Moradia, Funeral, etc)
113.549
91.691
106.973
105.042
CAIXAS ESCOLARES
54.881
55.058
107.228
2.338
CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
26.995
15.750
32.860
1.600
CONSERV/LIMPEZA/VIGILÂNCIA PRÓPRIOS
517.179
458.603
457.008
541.126
CONSULTORIA SERVIÇOS.TEC.ESPECIALIZADOS
142.837
136.391
171.789
71.121
51.707
143.667
58.912
191.085
8.920
5.585
9.725
6.432
DIVULGAÇÃO DE ATOS GOVERNO
31.047
31.453
25.044
17.666
ENCARGOS FINANCEIROS
10.831
13.545
7.206
4.746
ENERGIA ELÉTRICA
212.204
203.484
216.750
236.371
ADIANTAMENTO FINANCEIRO
ALUGUEL
AMORTIZAÇÃO E JUROS
CONVÊNIOS E SUBVENÇÕES
DIÁRIAS DE VIAGENS
PREFEITURA DE OURO PRETO
DESPESAS LIQUIDADAS – 2º Quadrimestre/2012
DESCRIÇÃO
Maio
Junho
Julho
Agosto
35.564
47.132
41.718
34.572
117.069
140.336
97.220
113.551
1.353.075
3.417.630
3.727.805
3.489.281
FESTIV.CÍVICAS, CULTURAIS E POPULARES
103.804
564.261
474.908
437.041
INDENIZAÇÕES/RESTITUICÕES/SENT.JUDICIAIS
139.432
265.934
625.743
414.543
0
0
184.000
100.367
MANUTENÇÃO FROTA MUNICIPAL
125.757
104.489
104.595
114.180
MANUT. LOGRADOUROS/PRAÇAS/JARDINS
861.389
840.680
549.900
877.443
MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA
967.010
427.778
587.687
550.033
219.651
504.309
169.728
248.435
MATERIAL DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
88.529
9.843
129.906
1.631
MATERIAL MÉDICO HOSPIT./LABORATORIAL
60.016
325.450
16.661
82.928
MATERIAL PERMANENTE
511.276
255.077
72.630
90.741
MEDICAMENTOS
284.388
82.075
136.067
161.536
40.902
38.702
38.209
36.993
ESTÁGIO CURRICULAR
EXAMES LABORATORIAIS DIVERSOS
EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES
LIGAS ESPORTIVAS
MATERIAL
DE
CONSUMO
(LIMPEZA,
HIGIENE,ALIMENTAÇÃO, GRÁFICO, CONSTRUÇÃO, EXPEDIENTE)
PASEP
PREFEITURA DE OURO PRETO
DESPESAS LIQUIDADAS – 2º Quadrimestre/2012
DESCRIÇÃO
Junho
Julho
7.581.395
7.647.863
7.852.167
7.457.121
69.477
69.477
69.482
69.480
0
66.077
461.383
194.578
76.771
133.208
146.024
32.939
1.373.115
917.367
943.620
607.243
71.589
64.218
79.282
75.405
TRANSPORTE EM GERAL
494.790
616.626
631.216
603.003
TRANSPORTE ESCOLAR
484.009
669.208
493.467
492.555
TRANSPORTE SEC.SAÚDE
186.936
155.010
134.411
136.137
VALE-TRANSPORTE
257.098
90.950
261.001
143.857
DEMAIS GASTOS
465.528
573.849
446.999
486.361
1315.267
1.597.530
2.065.018
1.551.695
19.281.507
21.512.196
22.468.895
19.939.309
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
PROJETO SORRIA
PUBLICIDADE DE AÇÃO GOVERNO
REFORMA E MANUTENÇÃO IMÓVEIS
SANTA CASA
TELEFONIA
SEMAE
TOTAL (Prefeitura e Fundos Municipais)
Maio
Agosto
PREFEITURA DE OURO PRETO
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
• Para visualizar a despesa do Município referente ao
período de janeiro a agosto/2012 acesse:
http://www.ouropreto.mg.gov.br/upload_fckeditor/DESPESA_GERAL_2012.pdf
• Para visualizar as receitas e despesas do Município em
tempo real acesse:
http://www.ouropreto.mg.gov.br/transparencia/index/index.php e clique em
Contabilidade em tempo real (à direita do vídeo).
PREFEITURA DE OURO PRETO
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
PREFEITURA DE OURO PRETO
AUDIÊNCIA PÚBLICA
2º QUADRIMESTRE 2012
OBRIGADO!
Huaman Xavier Pinto Coelho Edmundo Salles Pereira Junior
Secretário da Fazenda
Superintendente de Contabilidade
(31) 3559-3271
(31) 3559-3247
Simone da Conceição Rodrigues Sales
Departamento de Contabilidade
(31) 3559-3247