IP/05/1674
Bruxelas, 21 de Dezembro de. 2005
Comissão propõe estratégia europeia para
utilização sustentável dos recursos naturais
a
A Comissão Europeia propôs hoje uma nova abordagem destinada a uma
utilização mais sustentável dos recursos naturais. O objectivo é reduzir os
impactos ambientais associados à utilização dos recursos na Europa e à
escala mundial, numa economia em crescimento. Os impactos da utilização
não sustentável dos recursos incluem, nomeadamente, as alterações
climáticas como consequência da utilização dos combustíveis fósseis e uma
sobreexploração da água potável, dos solos e de certas unidades
populacionais de peixe. A estratégia incide na melhoria do conhecimento, no
desenvolvimento de instrumentos de monitorização e na promoção de
abordagens estratégicas em sectores económicos específicos, nos
Estados-Membros e à escala internacional. Trata-se de uma das sete
estratégias «temáticas» previstas no âmbito do sexto programa comunitário
de acção em matéria de ambiente (2002-2012) e intimamente associada à
estratégia temática em matéria de resíduos, que foi igualmente adoptada
hoje.
O Membro da Comissão Stavros Dimas, responsável pelo ambiente, declarou: «A
economia europeia utiliza um grande volume de recursos naturais, fazendo-o,
frequentemente, de uma forma nociva para o ambiente e ameaçando a base de
recursos de que dependemos e, consequentemente, o crescimento económico
futuro. Por outro lado, esta utilização dos recursos contribui para a acumulação
crescente de resíduos. A Europa necessita de uma abordagem global que avalie os
impactos da utilização dos recursos e inspire a tomada de decisões políticas, para
que possamos tomar as medidas adequadas. Poderemos dar assim um passo
decisivo em direcção ao desenvolvimento sustentável».
Impactos ambientais da utilização dos recursos
As actividades económicas sempre foram um motor fundamental da utilização dos
recursos. O crescimento da economia mundial faz aumentar a utilização dos
recursos naturais, nomeadamente terras, florestas, fauna e flora selvagens, solos,
ar, água, combustíveis fósseis e matérias-primas. Porém, inúmeros modelos e
tecnologias de utilização actuais produzem impactos ambientais que comprometem
a disponibilidade futura dos recursos. O recente Millennium Assessment Report1,
realizado sob os auspícios das Nações Unidas, mostra que 15 dos 24 ecossistemas
que fornecem matérias-primas e permitem a vida na Terra estão a degradar-se ou a
ser utilizados de forma não sustentável, ameaçando o planeta.
1
http://www.millenniumassessment.org/en/index.aspx.
Uma versão simplificada do Millennium Ecosystem Assessment Synthesis Report pode ser consultada em:
http://www.greenfacts.org/ecosystems/.
«Mais valor – menos impacto – melhores alternativas»
A «Estratégia temática sobre a utilização sustentável dos recursos naturais» cria um
quadro político destinado a reduzir os impactos ambientais da utilização dos
recursos numa economia em crescimento. Os seus objectivos são os seguintes:
«mais valor – menos impacto – melhores alternativas»:
- Mais valor – criar mais valor com menos recursos (aumentar a produtividade
dos recursos);
- Menos impacto – reduzir o impacto ambiental global dos recursos utilizados
(aumento da ecoeficiência);
- Melhores alternativas – se não for possível uma utilização mais ecológica,
substituição dos recursos utilizados actualmente por alternativas melhores.
Estes objectivos devem ser alcançados durante todo o ciclo de vida de utilização
dos recursos, evitando que os impactos ambientais sejam transferidos de uma fase
para outra ou de um país para outro. Uma vez que os resíduos constituem a fase
final do ciclo de vida dos recursos, a estratégia relativa aos recursos produzirá
informações importantes para a estratégia temática relativa à prevenção e
reciclagem de resíduos, apoiando-a na redução de resíduos.
Medidas propostas pela estratégia
Tomando por base um horizonte de 25 anos, a estratégia propõe uma série de
medidas específicas, que incluem:
- Um centro de dados, gerido pela Comissão Europeia, que reúna todos os
conhecimentos disponíveis sobre recursos naturais e informe os decisores;
- Um painel internacional, a criar em cooperação com o Programa das Nações
Unidas para o Ambiente (PNUA), que formule pareceres científicos
independentes sobre os aspectos mundiais da utilização dos recursos;
- Definição de medidas e programas nacionais pelos Estados-Membros, sob a
orientação de um fórum de alto nível composto por representantes da
Comissão, dos Estados-Membros e de outras partes interessadas;
- Análise dos impactos ambientais da utilização de recursos nos planos de acção
do sector económico que a Comissão tenciona desenvolver no contexto da sua
estratégia de crescimento e emprego;
- Por último, desenvolvimento, até 2008, de indicadores que permitam
monitorizar e analisar periodicamente os progressos realizados para alcançar o
objectivo da estratégia.
Estratégias temáticas
As cinco restantes estratégias temáticas que a Comissão está a desenvolver
abrangem a poluição atmosférica (apresentada em 21 de Setembro de 2005) e o
ambiente marinho (24 de Outubro de 2005), bem como os solos, os pesticidas e o
ambiente urbano.
As estratégias temáticas constituem um método moderno de tomada de decisões.
Baseiam-se em investigação e consultas alargadas dos interessados, abordam as
questões de forma global, tendo em conta as relações com outros problemas e
domínios políticos, e promovem uma melhoria da regulamentação.
2
Ver MEMO/05/497 para mais pormenores sobre a estratégia relativa aos recursos.
O texto integral da estratégia encontra-se disponível em:
http://www.europa.eu.int/comm/environment/natres/index.htm
Um vídeo informativo sobre a estratégia encontra-se disponível, gratuitamente, para
as estações e redes de televisão em:
http://www.tvlink.org
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