IP/07/1210
Bruxelas, 6 de Agosto de 2007
Os professores também devem beneficiar de uma
educação e formação de qualidade! A Comissão
propõe melhorar a qualidade dos estudos e da
formação dos professores na União Europeia
A Comissão Europeia apresentou hoje propostas para melhorar a qualidade
dos estudos e formação dos professores na UE. Um ensino de elevada
qualidade é uma condição indispensável para uma educação e uma
formação de elevada qualidade, que por sua vez são determinantes para a
competitividade da Europa a longo prazo e a sua capacidade para criar mais
empregos e crescimento. Se forem adoptadas pelos Estados-Membros, as
propostas hoje acordadas assegurarão a existência na UE da mão-de-obra
altamente qualificada que será necessária para fazer face às pressões do
século XXI.
O Comissário Europeu responsável pela Educação, Formação, Juventude e Cultura,
Ján Figel, declarou que «a melhoria do ensino e da aprendizagem é essencial para
a competitividade a longo prazo da UE, uma vez que uma mão-de-obra altamente
qualificada é uma mão-de-obra mais eficiente. Para as reformas educativas dos
Estados-Membros serem um êxito, é necessário garantir a existência na UE de
professores de elevada qualidade. Todavia, como os estudos demonstram,
assistimos a uma evolução inquietante na UE, tendo a maioria dos
Estados-Membros comunicado défices nas competências dos professores e
dificuldade em actualizá-las. Na Comunicação hoje apresentada, no âmbito das
suas competências, a Comissão insta os Estados-Membros a resolver estes
problemas, propondo um conjunto de orientações e princípios de acção comuns.»
Ao prepararem os seus alunos para uma sociedade europeia cada vez mais
baseada no conhecimento, os professores são chamados a ensinar um novo leque
de competências, que exige frequentemente novos métodos pedagógicos. Além
disso, os professores têm cada vez mais de leccionar a turmas constituídas por
alunos de diferentes culturas, línguas maternas, níveis de aptidão e níveis de
necessidades especiais.
Contudo, muitos professores reconhecem que têm dificuldade em utilizar as novas
tecnologias na sala de aula. Além disso, a análise realizada pela Comissão
Europeia revela que os sistemas actuais de ensino e formação dos professores
nos Estados-Membros não conseguem muitas vezes dar-lhes a formação de
que necessitam. De facto, em alguns Estados-Membros, a coordenação
sistemática entre as diferentes componentes do ensino e formação de professores é
fraca, o que leva a uma falta de coerência e continuidade, em especial entre a
formação inicial dos professores e a sua integração, formação contínua e
desenvolvimento profissional ulteriores.
A análise da Comissão revela igualmente que o investimento na formação contínua
e no desenvolvimento profissional do corpo docente é baixo. Por exemplo:
•
•
a formação contínua é obrigatória em apenas 11 Estados-Membros1;
nos países em que a formação contínua existe, está geralmente limitada a
menos de 20 horas por ano e nunca excede cinco dias por ano;
• apenas metade dos países europeus oferece aos novos professores um apoio
sistemático (p. ex., integração, formação, orientação) nos seus primeiros anos
de ensino.
A Comissão Europeia está a trabalhar estreitamente com os Estados-Membros no
sentido de melhorar a qualidade dos estudos e formação dos professores na UE, no
âmbito de um processo global de cooperação política em matéria de ensino e
formação, que encoraja e apoia as reformas nacionais. Esta cooperação resultou na
presente Comunicação da Comissão. Estabelece um quadro comum para as
políticas tendo em vista a melhoria da qualidade dos estudos e formação dos
professores. Este documento responde a um pedido, expresso no relatório conjunto
sobre os progressos alcançados na realização dos objectivos de Lisboa nos
sectores do ensino e formação, apresentado pelo Conselho e a Comissão em 2004,
no sentido de desenvolver um conjunto de princípios europeus comuns para
melhorar as competências e qualificações dos professores e formadores.
A Comunicação propõe aos Estados-Membros algumas orientações genéricas
para o desenvolvimento das políticas e práticas. Nomeadamente:
•
•
•
•
•
garantir que todos os professores têm acesso aos conhecimentos, atitudes e
competências pedagógicas necessários para executarem eficazmente as suas
funções;
assegurar que o ensino e formação de professores, e o seu desenvolvimento
profissional ulterior, são coordenados, coerentes e beneficiam de recursos
adequados;
promover uma cultura de reflexão e de investigação entre os professores;
promover o estatuto e o reconhecimento da profissão docente e
apoiar a profissionalização do ensino.
Veja-se igualmente:
Memorando/07/320.
1
Áustria, Bélgica, Alemanha, Estónia, Finlândia, Hungria, Lituânia, Letónia, Roménia,
Malta e Reino Unido.
2