IMPRESSO
BOLETIM DO DEPARTAMENTO DE
APOSENTADOS DO
GESTÃO
2014 - 2017
Outubro
03/2015
XIII CONGRESSO
Assembleia geral de aposentados dia 4/11
Assembleia para eleger delegados e delegadas ao XIII Congresso dos
Trabalhadores da Unicamp terá início às 9 horas no auditório 2 do IFCH.
O Departamento de
Aposentados e Assuntos
de Aposentadoria do STU
convoca todos os aposentados a participar da assembleia para eleição dos delegados e delegadas ao XIII
Congresso dos Trabalhadores da Unicamp.
A atividade acontecerá no dia 4 de novembro
(quarta-feira), a partir das
9 horas, no auditório 2 do
IFCH. O XIII Congresso
será realizado nos dias 12,
13 e 14 de novembro. Essa é a máxima instância de
deliberação da categoria,
onde são decididas as ações
e o plano de lutas. Sua participação é fundamental.
BOLETIM APOSENTADOS DO STU é uma publicação de responsabilidade do Departamento de Aposentados e Assuntos de Aposentadoria do Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp - gestão 2014-2017
R. Sérgio Buarque de Holanda, 800 Ciclo Básico - Cidade Universitária Zeferino Vaz Barão Geraldo, Campinas, São Paulo. CEP: 13083-859
Edição: Luciana Araújo - Textos: Fernada de Freitas, Dept° de Aposentados, Luciana Araújo e Vinícius Amaral - Editoração eletrônica: Guilherme Gandra - Tiragem: 1000 exemplares - MHG Gráfica
LTDA – Crédito das imagens: Arquivo STU. Contatos: 3521-7412 / 3521-7147 / 3289-4242 / 3289-3502 INTERNET: www.stu.org.br - EMAIL: [email protected] FACEBOOK: stu.unicamp
LUTA UNIFICADA
STU e FAPESP discutem ações contra
medidas negativas do governo
A coordenadora geral do STU,
Margarida Barbosa e os diretores
do Departamento de Aposentados e
Assuntos de Aposentadoria do STU,
José Aparecido Calderaro (Cido) e
Sandra Aparecida de Almeida Ramos
se reuniram com o presidente da Federação dos Aposentados e Pensio-
nistas de São Paulo (FAPESP), Antônio Alves da Silva.
Na reunião, foram discutidas
ações diante das duras medidas que
o governo tem tomado e reafirmado o trabalho em conjunto a favor
de todos os aposentados, pensionistas e idosos.
Jornal da Fapesp
Da esquerda para a direita: Antônio Alves, presidente da Fapesp, Cido
Calderaro, Sandra Ramos e Maragarida Barbosa, diretores do STU.
DIREITOS
Luta do STU pelo fim da contribuição e
do fator previdenciários tem história
A recente aprovação pelo Senado Federal da Medida Provisória 672/2015, que
mantém as atuais regras de reajuste do salário mínimo de 2016 a 2019 e a proposta de extinção do fator previdenciário apresentada no Congresso Nacional
representam enormes conquistas para a classe trabalhadora.
Há muito tempo o Departamento de Aposentados e Assuntos de Aposentadoria do STU luta pela aprovação de leis que derrubem o fator previdenciário e
estendam os reajustes anuais do salário mínimo a todos os aposentados e pensionistas do INSS. Em 31 de julho de 2010, o saudoso diretor do STU e coordenador do Deptº, professor Osmar Marchese, publicou na coluna Opinião do
jornal ‘Correio Popular’ artigo sobre o fim da contribuição previdenciária para os
servidores públicos. Confira abaixo o texto de Marchese, falecido em 12/08/2011.
Fim da contribuição
Osmar
Marchese*
No dia 14 de Julho [de 2010] a Comissão Especial da
Câmara dos Deputados aprovou substitutivo
ao texto original da PEC 555/2006, propondo
o fim da contribuição previdenciária que vem
sendo imposta aos ‘aposentados e pensionistas do serviço público. Foi um avanço, uma
vitória para todos os servidores públicos.
Porém foi fixada idade mínima de 65 anos
para a extinção definitiva da contribuição. O
substitutivo segue agora para apreciação do
Plenário da Câmara dos Deputados.
Por se tratar de Emenda Constitucional
precisará, para ser aprovado, do voto favorável de pelo menos 308 Deputados, a ser
exercido em 2 turnos, para então ir para o
Senado. Acredito que devemos continuar a
luta para que atuais e futuros aposentados
sejam isentados dessa contribuição, mas sem
nenhum condicionante de idade. A estratégia
de atuação das entidades representativas de
servidores públicos, para tornar plenamente
vitorioso o intenso trabalho que vem sendo
desenvolvido, deve ter como objetivo somar
esforços para convencer, nesta etapa, pelo
menos 308 deputados que, cumprido o requisito básico de 30 anos de contribuição pelas
mulheres e 35 anos pelos homens, os servidores têm direito a aposentadoria sem que
sejam obrigados a continuarem contribuindo
após a aposentadoria.
Nada mais deve ser exigido dos servidores
públicos, após a concessão da aposentadoria,
como, aliás, ocorre com as aposentadorias
e pensões a cargo do INSS. E preciso ainda
evidenciar que o substitutivo aprovado na
Comissão Especial mantém a afronta ao princípio constitucional do direito adquirido, ao
não contemplar aposentados e pensionistas
que detinham essa condição até 31 de dezembro de 2003, e não sofriam nenhum desconto
em seus proventos.
Desta forma, para que haja total extinção dessa cobrança, é preciso que sejam
modificadas as condições impostas pelo substitutivo, a fim de que, finalmente, possa ser
corrigida a injustiça que vem sendo praticada
causando prejuízos aos servidores públicos
federais, estaduais e municipais. Assim toma-se necessário promover a mobilização de
entidades representativas do funcionalismo,
de Associações e Centrais Sindicais, para, imbuídas do mesmo propósito, lutarem pelo fim
da contribuição previdenciária para aposentados e pensionistas do serviço público, para
os esforços serem coroados de pleno êxito.
* Osmar de Oliveira Marchese - professor do
Instituto de Economia da Unicamp e diretor do STU.
NOTAS
Reforço na luta
por direitos
Após 40 anos de serviços
bem prestados à Unicamp, o
trabalhador de Limeira, Paulo
Alfredo Gachet agora fortalecerá os trabalhos dos aposentados
e buscará ser uma referência do
Departamento de Aposentados
do STU. Seja bem-vindo à luta
dos aposentados, Paulo!
Falecimento
Faleceu no dia 18 de agosto,
aos 75 anos, a aposentada e sócia do STU, Maria Eludy Guidi
de Carvalho. O sepultamento aconteceu no Cemitério da
Saudade, em Campinas. Viúva
de José de Carvalho, Maria deixou os filhos Pedro e Péricles. O
STU manifesta seu pesar.
XXIII CNAPI
Acontece de 8 a 12 de outubro
o XXIII Congresso Nacional dos
Aposentados, Pensionistas e Idosos (CNAPI), em Maceió (AL).
A delegação da Unicamp será
composta pelas aposentadas Ana
Maria Martins (diretora da Federação de Aposentados e Pensionistas de São Paulo/Fapesp) e
Daisy Maria Silva e, pela diretora
do STU, Sandra Aparecida de Almeida Ramos.
O XXIII CNAPI é organizado pela Confederação Brasileira
de Aposentados e Pensionistas
(COBAP).
ATIVIDADES
Excursões garantem integração e lazer
Festa julina
Como ninguém é de ferro, o Departamento de Aposentados e Assuntos de Aposentadoria do STU também se preocupa com o bem-estar dos
associados e demais trabalhadores da Unicamp. Ao longo do ano são realizadas diversas atividades de lazer e descontração. Em agosto, o passeio
levou a categoria ao Circuito das Águas e das Malhas (Jacutinga, Monte
Sião, Lindóia, Águas de Lindóia, Serra Negra e Pedreira).
No dia 24 de julho, cerca de
100 aposentados participaram da
tradicional Festa Julina organizada pela Coordenação de Aposentados. Realizada na Associação
Campineira dos Funcionários
Públicos, teve Arraiá com trajes
caipiras, bebida e comida típicas e
muita diversão.
O Departamento de Aposentados cuidou de cada detalhe para
que todos aproveitassem ao máximo o evento.
Elisa Fraguas
Visite o Zoo de SP em novembro
No próximo dia 28 de novembro (sábado), a Coordenação de
Aposentados e Assuntos de Aposentadoria do STU organiza nova
excursão. Dessa vez o destino será
o Zoológico da capital paulista.
Localizado na Zona Sul da cidade, em uma área de Mata Atlântica,
o parque aloja nascentes do histórico riacho do Ipiranga, mais de 3
mil animais e é uma importante
área de conservação ambiental.
Confira abaixo a tabela de preços para participar da excursão e
inscreva-se até o dia 16/11 na Secretaria do sindicato.
até 5 anos (ocupando assento no ônibus)
Portadore de deficiência (ocupando assento no ônibus)
6 a 12 anos (com comprovação)
13 a 59 anos
Maiores de 60 anos (com comprovação)
Estudantes c/ identificação estudantil vigente
Professores da Rede Pública Estadual e das Redes Municipais
de Ensino do Estado de São Paulo – c/ comprovação
R$ 40
R$ 40
R$ 50
R$ 65
R$ 50
R$ 50
R$ 50
Divulgação
Servidora organiza dia no Parque Maeda
A aposentada Maria das Graças
Gonçalves (associada ao STU) organiza
um passeio no dia 24 de outubro (sábado) ao Parque Maeda, em Itu.
O local conta com atrações como
piscinas com toboáguas, pescaria esportiva e passeio de trem. O valor do passeio é R$130 (incluindo ônibus, café da
manhã, almoço e o dia no parque.
A saída da excursão acontece no
dia 24 (sábado), às 7h30, no Largo
do Pará. Informações: 992024590 /
997893727 / <[email protected]>.
* O STU não é responsável pela
atividade, ficando a cargo da organizadora todas as responsabilidades sobre a mesma.
LUTA UNIFICADA
NOTAS
Aposentados das três
universidades paulistas
promovem luta por direitos
Casa de repouso
para idosos
Aconteceram em 13/08 e 23/09 reuniões da
Comissão dos Aposentados das Três Universidades
Estaduais Paulistas, na sede do Sintunesp, em São
Paulo e na sub-sede em Ribeirão Preto. As reuniões
debateram a organização da mobilização unitária
por direitos.
O Departamento de Aposentados e Assuntos de
Aposentadoria do STU esteve representado pelos
aposentados, Ana Maria Martins (diretora da Federação de Aposentados e Pensionistas de São Paulo/
FAPESP), Daisy Silva, Ednízio Maia, José Salomão
Fernandes, José Costa Pinheiro, Luiz G. de Carvalho
e pelos diretores do STU e coordenadores de aposentados, Sandra Aparecida de Almeida Ramos e José
Aparecido Calderaro “Cido”. O diretor Kiko, João
Raimundo M Souza, esteve presente na reunião de
23/09 para prestar informações sobre a isonomia
na Unicamp e até que ponto atinge os aposentados
Isonomia – Foi apontado o problema enfrentado pelos servidores da Unicamp, onde o processo de retomada da equivalência salarial com a
USP já atingiu os servidores do Nível Fundamental,
mas não há impacto da majoração dos pisos para
quem está em patamares da carreira acima do piso.
Além do fato de que, dada a política estabelecida na
Universidade nos últimos 20 anos, servidores que já
dedicaram mais de duas décadas à Unicamp recebem o mesmo que um trabalhador que acabou de
ingressar na instituição, em termos de piso salarial.
Visando combater essas distorções, foi debatida a importância de elaborar um plano de carreira,
equiparada à da USP. Nesse sentido, foi aprovado
iniciar um estudo comparativo sobre as regras e
vencimentos.
Auxílio alimentação – O deputado Carlos Giannazi (PSOL), autor do projeto de lei que regulamenta a extensão do auxílio alimentação para
os aposentados e pensionistas das três universidades (PL 399/2015), esteve presente a esse ponto da
discussão e ressaltou o problema do peso da base
governista na Assembleia Legislativa do Estado de
São Paulo (Alesp). Os partidos aliados do governo
estadual têm 76 deputados, contra 18 da oposição
que tradicionalmente se comprometem com as reivindicações dos servidores. O parlamentar destacou
a importância dos servidores aposentados e sindicatos de trabalhadores das três universidades acompanharem as audiências públicas que discutem a Lei
Orçamentária Anual (LOA) para pressionar os deputados a incluir o tema na discussão da LOA 2016.
Por recomendação do deputado, deverá ser realizado um grande ato para lotar as galerias da Alesp
no dia da audiência pública, que ainda será marcada. E será iniciado um diálogo com todos os deputados estaduais, visando buscar apoio ao projeto.
PEC 555/2006 – Na mesma reunião também foi discutida a retomada da mobilização para
que seja votada na Câmara dos Deputados a proposta de emenda constitucional (PEC) que extingue
a contribuição previdenciária de 11% cobrada dos
aposentados que recebem até o dobro do piso do
INSS a partir da reforma das regras de aposentadoria do setor público promovida pelo ex-presidente
Lula em 2004. Os aposentados e pensionistas devem
participar ativamente das mobilizações contra a
aprovação das medidas provisórias 664 e 665, além
de ir a Brasília pressionar os deputados.
SPPREV – Foi criada pelo Fórum das Seis
uma comissão para discutir assuntos relacionados
ao SPPREV, devido ao grande número de servidores
que tem tido problemas com pagamentos e afins.
Além disso, na reunião foi discutida a importância
de inscrição de candidatura a ser apresentada até
dezembro de 2015 para o Conselho Deliberativo do
SPPREV.
Próxima reunião – A próxima reunião da
comissão será na Unicamp no mês de novembro com
data a ser definida.
A Casa de Repouso para Idosos oferece para
os associados do STU e trabalhadores da Unicamp desconto de 10%. O local oferece equipe
multidisciplinar com médico, enfermeira, técnica em enfermagem, fisioterapeuta, nutricionista e cuidadora. São prestados serviços de
administração de medicamentos, alimentação
balanceada, terapia ocupacional, recuperação
pós cirúrgica com cuidados e higiene pessoal.
O endereço da Casa de Repouso para Idosos é na rua Custódio José Inácio Rodrigues,
64, Parque Industrial, em Campinas. Telefones:
25140933 e 991466987, com Mara ou Ivaldo.
O STU não tem responsabilidade pela casa
de repouso, cabendo essa aos seus responsáveis.
Encontro de
Lideranças dos
Aposentados em
Jundiaí
O departamento de aposentados participou do
Debate entre Lideranças Sindicais organizado pela
FAPESP e AAPJR, em Jundiaí. A atividade aconteceu
no dia 11/09/2015. O tema foi a PEC 87/2015 que
amplia para 30% e prorroga até o ano de 2023 a
DRU – Desvinculação das Receitas da União - (retirada dos recursos do caixa da Previdência Social).
Assembleia Plenária
da FAPESP
Aconteceu no 15/09/2015 a Assembleia
Plenária da FAPESP (Federação das Associações
e Departamentos de Aposentados, Pensionistas
e Idosos do Estado de São Paulo) que tratou da
seguinte pauta: Congresso COBAP 2015; Medidas
FAPESP sobre as ações da ASSAP e ABRASPAP;
Ações da FAPESP contra o veto da MP 672/15
– reajuste dos benefícios pelo mesmo índice do
salário mínimo; e as ações contra a MP 676/15 –
referente a formula 85/95 progressiva; Concurso
Miss e Mister FAPESP 2015 – Araraquara – em 12
de Setembro; III – Congresso Câmara Municipal
de São Paulo - Envelhecimento Ativo – 3 de outubro de 2015; assuntos gerais.
Participe das reuniões do Departamento de Aposentados e Assuntos de
aposentadoria do STU, todas as quartas-feiras, das 9h30 às 11h. E filie-se ao
Sindicato! Você também faz parte desta história. Sem LUTA não há VITÓRIA!