Responsabilidade Civil
Ementa:
Novos paradigmas da responsabilidade civil. Responsabilidade objetiva. Responsabilidade
subjetiva. Alteração da noção de culpa. Novos modelos de conduta. Flexibilização do nexo causal.
Novas espécies de danos. Cláusula geral de dano. Reponsabilidade e solidariedade.
Objetivos:
Compreender os novos paradigmas da responsabilidade civil no Direito Brasileiro. Analisar os
pressupostos e distinções da responsabilidade civil objetiva e subjetiva. Verificar os efeitos da
boa-fé objetiva sobre a teoria da responsabilidade civil. Estudar a conduta como pressuposto de
responsabilização e a alteração da noção de culpa. Compreender o dano como pressuposto da
responsabilidade, verificando os novos danos e estudando-o à luz da ponderação de interesses.
Analisar as teorias de causalidade e sua aplicação pelos tribunais brasileiros. Compreender a
flexibilização do nexo de causalidade. Verificar a ampliação das hipóteses de responsabilidade
solidária.
Conteúdo Programático:
a. Novos paradigmas da responsabilidade civil
i. Quebra dos pressupostos tradicionais de responsabilização
ii. Novas funções da responsabilidade civil
iii. Boa-fé objetiva e responsabilidade civil
b. Responsabilidade Objetiva e Responsabilidade Subjetiva
i. Pressupostos
ii. Distinção
iii. Efeitos
c. Conduta
i. Fragmentação dos modelos de conduta
ii. Alteração da noção de culpa
d. Dano
i. Prevenção e precaução
ii. Ampliação da noção de ressarcimento
iii. Os novos danos
iv. Dano e ponderação de interesses
e. Nexo de causalidade
i. Teorias da causalidade e tribunais brasileiros
ii. A flexibilização do nexo causal
iii. Excludentes de responsabilidade
f. Responsabilidade e solidariedade
i. Seguros de responsabilidade civil
ii. Cláusula de não indenizar