MPS - Ministério da Previdência Social
SPS - Secretaria de Previdência Social
PREVIDÊNCIA RURAL
Conceitos, Dados Gerais e Impactos Sociais
BRASÍLIA, MAIO DE 2005
Programa de Educação Previdenciária
Conceitos
Quem é o Trabalhador Rural?
• Empregado: é aquele remunerado por empresa rural em
decorrência de serviços que são prestados em caráter
não eventual, sob subordinação e mediante
remuneração;
• Trabalhador Avulso: presta serviço de natureza rural a
diversas empresas, sem vínculo empregatício, com
intermediação obrigatória do órgão gestor de mão-deobra (ex: ensacador de café, cacau, sal e similares);
• Contribuinte Individual: presta serviço a uma ou mais
pessoas sem vínculo empregatício exercendo atividades
eventuais como diaristas, volantes, eventuais ou
temporários;
Quem é o Trabalhador Rural?
• Segurado Especial: é aquele que exerce suas
atividades, individualmente ou regime de economia
familiar, com ou sem auxílio eventual de terceiros, bem
como seus respectivos cônjuges ou companheiros, e
filhos maiores de 16 anos, desde que trabalhem,
comprovadamente, com o grupo familiar respectivo. Obs:
Auxilio Eventual de Terceiros - utilização de mão-de-obra
eventual, em condições de mútua colaboração, não
existindo subordinação nem remuneração.
Quem pode ser Classificado como Segurado
Especial?
 Segurado Especial: produtor, parceiro, meeiro,
arrendatário, exceto o outorgante, pescador, artesanal,
comodatário, condômino, usufrutuário (exceto quando
arrendatário), mariscador e índio.
 Não é segurado especial:
O membro do grupo familiar que possui outra fonte de
renda decorrente do exercício de atividade remunerada
(exceto o dirigente sindical), de arrendamento de imóvel
rural e de aposentadoria de qualquer regime;
• A pessoa física, proprietária ou não, que explora
atividade agropecuária ou pesqueira por intermédio de
preposto, com ou sem o auxílio de empregado(s).
Dados Gerais e Impactos
Sociais
Participação de Idosos na População
Total, por Clientela (1991-2000)
A população idosa brasileira está cada vez mais urbanizada. De
acordo com dados do Censo Demográfico, entre 1991 e 2000,
houve um aumento do percentual de pessoas com 60 anos ou
mais que vivem na área urbana, passando de 76,7% para 81,4%.
90%
80%
81,4%
76,7%
70%
60%
50%
40%
30%
23,3%
18,6%
20%
10%
0%
1991
2000
Urbana
Fontes: Censos 1991 e 2000, IBGE.
Elaboração: SPS/MPS
Obs.: Idoso = Pessoa de 60 anos ou mais.
Rural
Rendimento Médio dos Idosos Responsáveis pelo Domicílio
(1991-2000) - Em R$ de Julho/2000 (INPC) -
Regiões
Brasil
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Total
403
300
224
536
382
440
1991
Urbana
477
364
298
576
438
477
Rural
168
197
115
224
221
279
Total
657
438
386
835
661
754
2000
Urbana
739
502
474
879
730
789
Rural
297
280
198
398
399
546
Entre 1991 e 2000, verificou-se um crescimento da
remuneração média dos idosos tanto na área urbana (54,9%)
como na rural (76,8%). Ainda assim, observa-se má
distribuição de renda entre os idosos responsáveis por
domicílio no que concerne as áreas urbana e rural, regiões
geográficas e intra-regiões.
Fontes: Censos 1991 e 2000, IBGE.
Elaboração: SPS/MPS
Obs.: Idoso = Pessoa de 60 anos ou mais.
Previdência e Pobreza no Brasil
- 1999 Descrição
Quantidade de
Pessoas
– 1999 –
% sobre Total
População Total
160.336.471
100,0
Nº de Pobres Observado
(a)
54.514.400
34,0
Nº de Pobres se não
houvesse Previdência
(b)
72.632.421
45,3
(b) – (a)
18.118.021
11,3
Em 1999, 34% dos brasileiros viviam abaixo da linha de pobreza. Se não fosse a
Previdência, este percentual seria de 45,3%, ou seja, a Previdência foi responsável por
uma redução de 11,3 pontos percentuais no nível de pobreza, o que significa que 18,1
milhões de pessoas deixaram de ser pobres.
Fonte: PNAD 1999.
Elaboração: DISOC/IPEA.
Obs.: Linha de Pobreza = R$98,00.
Previdência e Pobreza no Brasil, por Idade - 1999
O grau de pobreza entre os idosos é substancialmente inferior ao da população
mais jovem e, caso não houvesse as transferências previdenciárias, a pobreza entre
os idosos aumentaria substancialmente.
80
70
LINHA DE POBREZA ESTIMADA CASO NÃO
HOUVESSE TRANSFERÊNCIAS DA
PREVIDÊNCIA
% de pessoas pobres
60
50
40
30
LINHA DE POBREZA OBSERVADA
20
10
0
0
5
Fonte: PNAD 1999.
Elaboração: DISOC/IPEA.
Obs.: Linha de Pobreza = R$98,00.
10
15
20
25
30
35
40
45 50 55 60
Idade, em anos
65
70
75
80
85
90
95 100
Estudo de Caso: “Livro Amazônia Cidadã*”
Impactos Qualitativos dos Benefícios Previdenciários em Comunidades
da Amazônia
• Valorização das tradições e cultura locais (uso comunitário dos recursos, sendo o
idoso o principal provedor);
• “Seguro agrícola” na entressafra;
• Dinamização da economia local;
• Financiamento de pequenas produções;
• Fixação do homem no campo;
• Diminuição da mortalidade infantil;
• Fomento da cultura da documentação (entrada no mundo conhecido pelo Estado);
• Aumento das representações políticas municipais, estaduais e nacionais de
indígenas e outros povos da região;
• Diminuição da prostituição infantil, devastação ecológica, tráfico de drogas e
violência rural.
* ALVAREZ, Gabriel Omar. Amazônia Cidadã: Previdência Social entre as populações tradicionais da região norte do Brasil: MPAS, 2002. 195 p., il. (Coleção Previdência Social, Série Especial,
V.L.). Fotografia de: Nicolas Reynard.
Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos
pela Previdência Social (1997 a 2005)
– Em milhões de benefícios – Abril –
Entre 1997 e 2005 (meses de abril), a quantidade de benefícios pagos pela Previdência aumentou
39,0%, passando de 16,8 milhões para 23,4 milhões. Segundo o IBGE, para cada beneficiário da
Previdência Social há, em média, 2,5 pessoas beneficiadas indiretamente. Assim, em 2005, estimase que a Previdência Social beneficie cerca de 58,4 milhões de pessoas.
25,0
20,0
16,8
Milhões
1,6
17,7
18,4
1,7
1,9
15,0
5,4
5,5
5,7
10,5
10,8
19,1
2,0
6,0
19,8
2,1
6,2
20,4
2,1
6,4
21,3
2,3
6,6
22,2
2,4
6,8
23,4
2,7
7,0
10,0
5,0
9,8
11,2
11,5
11,9
12,4
13,0
13,7
0,0
1997
1998
1999
Urbano
2000
Rural
2001
2002
2003
Assistencial
Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS.
Elaboração: SPS/MPS.
2004
2005
Política de Transferência de Renda da Área Urbana para a
Área Rural - (2002 a 2004) – Janeiro a Dezembro –
Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios Previdenciários e Saldo
Previdenciário - Urbano e Rural (2002 a 2004) - Valores em R$ milhões correntes -
Ano
2002
2003
2004
Clientela
TOTAL
Urbano
Rural
TOTAL
Urbano
Rural
TOTAL
Urbano
Rural
Arrecadação
Líquida (a)
71.028
68.726
2.302
80.730
77.878
2.852
93.765
90.650
3.115
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Boletim Estatístico da Previdência Social; Informar/INSS.
Elaboração: SPS/MPS.
Benefícios
Resultado (a – b)
Previdenciários (b)
88.027
70.954
17.072
107.135
86.536
20.598
125.751
102.429
23.321
(16.999)
(2.228)
(14.770)
(26.405)
(8.658)
(17.746)
(31.985)
(11.780)
(20.206)
Cobertura Previdenciária
- Brasil (2003)
BRASIL: Panorama da Proteção Previdenciária
da População Ocupada (entre 16 e 59 anos) - 2003
POPULAÇÃO OCUPADA DE 16
A 59 ANOS (71,6 milhões)
CONTRIBUINTES (5,03 milhões)
Regimes Próprios (Militares e
Estatutários)
CONTRIBUINTES (30,81 milhões)
Regime Geral de Previdência
Social – RGPS
SEGURADOS ESPECIAIS*
(RURAIS) (7,68 milhões) Regime
Geral de Previdência Social – RGPS
NÃO CONTRIBUINTES
(28,12 milhões)
Fonte: Microdados PNAD 2003
Elaboração: SPS/MPS
* Na PNAD essas pessoas se auto-declaram não contribuintes
** Inclui 313,8 mil de desprotegidos com rendimento ignorado
Obs: A PNAD não cobre a área rural da Região Norte, exceto Tocantins.
BENEFICIÁRIOS
(1,26 milhão)
SOCIALMENTE
PROTEGIDOS
(44,79 milhões)
SOCIALMENTE
DESPROTEGIDOS
(26,85 milhões)**
< 1 Salário Mínimo
(11,3 milhões)
Igual ou maior que 1
Salário Mínimo
(15,2 milhões)
Cobertura no Mercado de Trabalho
- Resultados 2003 Proteção Previdenciária para População Ocupada entre
16 e 59 anos* - Brasil
Contribuintes RGPS (A)
Contribuintes RPPS (B)
Militares
Quantidade de
Trabalhadores
30.814.189
5.030.800
(%)
43,0%
7,0%
250.206
0,3%
4.780.594
6,7%
7.680.621
28.121.147
71.646.757
1.266.460
44.792.070
26.854.687
10,7%
39,2%
100,0%
1,8%
62,5%
37,5%
Desprotegidos com rendimento inferior a 1 salário mínimo
11.329.351
15,8%
Desprotegidos com rendimento igual ou superior a 1 salário minimo
15.211.533
21,2%
Estatutarios
Segurados Especiais** (RGPS) (C)
Não contribuintes (D)
Total (E = A+B+C+D)
Beneficiários não contribuintes*** (F)
Trabalhadores Socialmente Protegidos (A+B+C+F)
Trabalhadores Socialmente Desprotegidos (D-F)
Fonte: PNAD/IBGE - 2003.
Elaboração: SPS/MPS.
*Independentemente de critério de renda.
** Moradores da zona rural dedicados a atividades agrícolas, nas seguintes posições na ocupação: sem carteira, conta própria, produção para próprio consumo,construção para próprio uso e não
remunerados, respeitada a idade entre 16 e 59 anos.
*** Trabalhadores ocupados (excluídos os segurados especiais) que, apesar de não contribuintes, recebem benefício previdenciário.
Obs: Dentre os trabalhadores socialmente desprotegidos, 313.803 possuem renda desconhecida.
PB
CE
AC
RR
38,0%
AM
44,3%
GO MA
45,5%
RN
46,2%
PI
47,9%
55,8%
SE
49,4%
56,0%
PE
50,0%
49,5%
56,6%
TO
53,5%
57,2%
MS
53,7%
57,5%
AL
54,8%
57,8%
62,5%
58,3%
ES
60,0%
59,5%
62,8%
MG
61,5%
63,7%
65,6%
67,1%
67,6%
70,0%
68,7%
72,5%
80,0%
75,5%
Taxa de Cobertura Previdenciária por UF
e Média Nacional - 2003
40,0%
30,0%
20,0%
10,0%
0,0%
SC
RS
DF
SP
PR
RJ
MT
BA
UF
Fonte: PNAD/IBGE – 2003.
Elaboração: SPS/MPS.
* Ocupados entre 16 e 59 anos.
Obs: a PNAD não cobre a área rural da Região Norte, exceto Tocantins.
Brasil
RO
AP
PA
Cobertura Previdenciária:
Os Trabalhadores Agrícolas e a
Previdência Social
-Brasil (2003)-
Cobertura entre os Trabalhadores
Agrícolas - 2003 Proteção Previdenciária entre os Trabalhadores Agrícolas
com idade entre 16 e 59 anos* - Brasil
Quantidade de
Trabalhadores
1.697.027
962
13,43%
0,01%
-
-
962
0,01%
7.680.621
3.261.738
12.640.348
249.571
9.628.181
3.012.167
60,76%
25,80%
100,00%
1,97%
76,17%
23,83%
Desprotegidos com rendimento inferior a 1 salário mínimo
1.975.385
15,63%
Desprotegidos com rendimento igual ou superior a 1 salário minimo
1.008.183
7,98%
Contribuintes RGPS (A)
Contribuintes RPPS (B)
Militares
Estatutarios
Segurados Especiais** (RGPS) (C)
Não contribuintes (D)
Total (E = A+B+C+D)
Beneficiários não contribuintes*** (F)
Trabalhadores Socialmente Protegidos (A+B+C+F)
Trabalhadores Socialmente Desprotegidos (D-F)
%
Fonte: PNAD/IBGE – 2003.
Elaboração: SPS/MPS.
*Independentemente de critério de renda.
** Moradores da zona rural dedicados a atividades agrícolas, nas seguintes posições na ocupação: sem carteira, conta própria, produção para próprio consumo,construção para
próprio uso e não remunerados, respeitada a idade entre 16 e 59 anos.
*** Trabalhadores ocupados (excluídos os segurados especiais) que, apesar de não contribuírem, recebem benefício previdenciário.
Obs: Dentre os trabalhadores socialmente desprotegidos, 28.599 possuem renda desconhecida.
Cobertura entre os Trabalhadores
Agrícolas - 2003 Proporção de Trabalhadores Agrícolas Ocupados (A) e
Desprotegidos* com Capacidade Contributiva**(B), segundo Sexo 2003 -
Sexo
Total Ocupados
(A) - Em %
Total Desprotegidos
(B) - Em %
Quantidade de
Desprotegidos
(B)/(A)
Masculino
92,89%
94,57%
1,0
953.399
Feminino
7,11%
5,43%
0,8
54.784
100,00%
100,00%
-
1.008.183
Total
Fonte: PNAD/IBGE – 2003.
Elaboração: SPS/MPS.
* Dentre os trabalhadores socialmente desprotegidos, 28.599 possuem renda desconhecida.
** Trabalhadores com idade entre 16 e 59 anos e com rendimento de todos os trabalhos igual ou superior a um salário mínimo.
Cobertura entre os Trabalhadores
Agrícolas - 2003 Proporção de Trabalhadores Agrícolas Ocupados (A) e
Desprotegidos* com Capacidade Contributiva**(B), segundo
Faixas de Idade - 2003 -
Faixas de Idade
Total Ocupados
(A) - Em %
Total Desprotegidos
(B) - Em %
Quantidade de
Desprotegidos
(B)/(A)
16 a 19 anos
4,81%
6,82%
1,4
68.770
20 a 24 anos
11,79%
11,10%
0,9
111.933
25 a 29 anos
12,66%
12,00%
0,9
120.940
30 a 39 anos
27,14%
26,00%
1,0
262.132
40 a 49 anos
24,34%
24,45%
1,0
246.504
50 a 59 anos
19,26%
19,63%
1,0
197.904
100,00%
100,00%
-
1.008.183
Total
Fonte: PNAD/IBGE – 2003.
Elaboração: SPS/MPS.
* Dentre os trabalhadores socialmente desprotegidos, 28.599 possuem renda desconhecida.
** Trabalhadores com idade entre 16 e 59 anos e com rendimento de todos os trabalhos igual ou superior a um salário mínimo.
Cobertura entre os Trabalhadores
Agrícolas - 2003 -
Proporção de Trabalhadores Agrícolas Ocupados (A) e
Desprotegidos* com Capacidade Contributiva** (B), segundo
Faixas de Rendimento - 2003 Faixas de Rendimento
Total Ocupados
(A) - Em %
Total Desprotegidos
(B) - Em %
Quantidade de
Desprotegidos
(B)/(A)
igual a 1 SM
20,93%
19,82%
0,9
199.827
acima de 1 até 2 SM
50,09%
50,01%
1,0
504.233
acima de 2 até 3 SM
14,14%
12,78%
0,9
128.845
acima de 3 até 5 SM
7,74%
8,49%
1,1
85.593
acima de 5 até 10 SM
4,28%
5,30%
1,2
53.469
acima de 10 até 20 SM
1,90%
2,18%
1,1
21.965
acima de 20 SM
0,93%
1,41%
1,5
14.251
100,00%
100,00%
Total
Fonte: PNAD/IBGE – 2003.
Elaboração: SPS/MPS.
* Dentre os trabalhadores socialmente desprotegidos, 28.599 possuem renda desconhecida.
** Trabalhadores com idade entre 16 e 59 anos e com rendimento de todos os trabalhos igual ou superior a um salário mínimo.
-
1.008.183
Cobertura entre os Trabalhadores
Agrícolas - 2003 Proporção de Trabalhadores Agrícolas Ocupados (A) e
Desprotegidos* com Capacidade Contributiva** (B), segundo
Posição na Ocupação - 2003 Posição na Ocupação
Empregado com Carteira
Estatutário
Total Ocupados
(A) - Em %
Total Desprotegidos
(B) - Em %
29,90%
Quantidade de
Desprotegidos
(B)/(A)
-
-
-
0,02%
-
Empregados sem Carteira
28,40%
54,33%
1,9
547.736
Conta-própria
34,68%
28,21%
0,8
284.405
Empregador
6,81%
17,22%
2,5
173.617
Trabalhador Doméstico ou Empregado sem Declaração de Carteira
0,01%
0,06%
4,1
571
Não Remunerado
0,18%
0,18%
1,0
1.854
100,00%
100,00%
Total
Fonte: PNAD/IBGE – 2003.
Elaboração: SPS/MPS.
* Dentre os trabalhadores socialmente desprotegidos, 28.599 possuem renda desconhecida.
** Trabalhadores com idade entre 16 e 59 anos e com rendimento de todos os trabalhos igual ou superior a um salário mínimo.
-
-
1.008.183
Cobertura entre os Trabalhadores
Agrícolas - 2003 Proporção de Trabalhadores Agrícolas Ocupados (A) e
Desprotegidos* com Capacidade Contributiva** (B), segundo
Grande Região do País - 2003 -
Grandes Regiões
Norte
Total Ocupados
(A) - Em %
Total Desprotegidos
(B) - Em %
Quantidade de
Desprotegidos
(B)/(A)
4,20%
12,19%
2,9
122.943
Nordeste
27,41%
25,15%
0,9
253.602
Sudeste
34,39%
34,66%
1,0
349.409
Sul
21,93%
12,64%
0,6
127.402
Centro-Oeste
12,06%
15,36%
1,3
154.827
100,00%
100,00%
-
1.008.183
Total
Fonte: PNAD/IBGE – 2003.
Elaboração: SPS/MPS.
* Dentre os trabalhadores socialmente desprotegidos, 28.599 possuem renda desconhecida.
** Trabalhadores com idade entre 16 e 59 anos e com rendimento de todos os trabalhos igual ou superior a um salário mínimo.