MPS - Ministério da Previdência Social
SPS - Secretaria de Previdência Social
“A PREVIDÊNCIA SOCIAL E A
POPULAÇÃO NEGRA”
BRASÍLIA, MAIO DE 2005
Programa de Educação Previdenciária
O Negro na População Brasileira
O Negro na População Brasileira - 2003
Os negros representam 47,3% da população brasileira, ou seja,
compõem um contingente de 82,29 milhões de pessoas.
População Brasileira por Raça e Sexo - 2003
Raça/Cor
Brancos
Negros
Homens
43.181.749
41.161.125
(%)
50,9%
48,5%
Mulheres
47.392.083
41.134.597
(%)
53,2%
46,2%
Total
90.573.832
82.295.722
(%)
52,1%
47,3%
Pretos
5.162.803
6,1%
5.119.246
5,7%
10.282.049
5,9%
Pardos
35.998.322
42,4%
36.015.351
40,4%
72.013.673
41,4%
Amarelos
Indígenas
Ignorados
Total
(%)
360.346
0,4%
400.621
0,4%
151.367
0,2%
177.078
0,2%
3.222
0,0%
3.864
0,0%
84.857.809 100,0% 89.108.243 100,0%
48,8%
51,2%
-
Fonte: Microdados PNAD 2003
Elaboração: SPS/MPS
Obs: A PNAD não cobre a área rural da Região Norte, exceto Tocantins.
Obs: A população negra engloba as pessoas pretas e pardas.
760.967
0,4%
328.445
0,2%
7.086
0,0%
173.966.052 100,0%
100,0%
-
O Negro na População Brasileira - 2003
A maior concentração de negros pode ser observada na Região
Nordeste, onde se encontram 42,7% dos negros, seguida da Região
Sudeste, com 34,2%. Nestas 2 regiões,encontra-se 76,8% do total de
negros do país.
População Negra por Região e Sexo - 2003
Sexo
Região
Homens (a)
Norte
(%)
Total
Mulheres (a)
(%)
(a) + (b)
(%)
3.830.693
9,3%
3.792.789
9,2%
7.623.482
9,3%
Nordeste
17.507.205
42,5%
17.622.089
42,8%
35.129.294
42,7%
Sudeste
14.042.900
34,1%
14.071.489
34,2%
28.114.389
34,2%
Sul
2.278.076
5,5%
2.191.165
5,3%
4.469.241
5,4%
Centro-Oeste
3.502.251
8,5%
3.457.065
8,4%
6.959.316
8,5%
Total
41.161.125 100,0%
Fonte: Microdados PNAD 2003
Elaboração: SPS/MPS
Obs: A PNAD não cobre a área rural da Região Norte, exceto Tocantins.
Obs: A população negra engloba as pessoas pretas e pardas.
41.134.597 100,0% 82.295.722 100,0%
O Negro no Mercado de Trabalho
O Negro no Mercado de Trabalho - 2003
Na idade entre 10 e 15 anos – idade crítica de preparação para a
vida laboral - a participação dos negros é muito superior à
participação dos brancos.
Taxa de Participação no Mercado de Trabalho - 2003
Faixas de Idade
Participação dos
Negros - Em %
Participação dos
Brancos - Em %
O Quanto a Participação
dos Negros é Maior
10 a 15 anos
16,37%
12,59%
30,04%
16 a 19 anos
55,34%
53,75%
2,96%
Fonte: Microdados PNAD 2003
Elaboração: SPS/MPS
Obs: A PNAD não cobre a área rural da Região Norte, exceto Tocantins.
Obs: A população negra engloba as pessoas pretas e pardas.
O Negro no Mercado de Trabalho - 2003
Por sua vez, ao longo da vida, a taxa de desemprego dos negros
tende a ser maior que a dos brancos.
Taxa de Desemprego entre Negros e Brancos - 2003
Faixas de Idade
Desemprego dos
Negros - Em %
Desemprego dos
Brancos - Em %
10 a 15 anos
11,98%
15,67%
16 a 19 anos
23,51%
23,52%
20 a 24 anos
17,49%
15,12%
25 a 29 anos
11,48%
9,28%
30 a 39 anos
8,50%
6,43%
40 a 49 anos
6,45%
5,13%
50 a 59 anos
4,58%
4,46%
60 anos ou mais
2,97%
2,52%
10,73%
8,84%
Total
Fonte: Microdados PNAD 2003
Elaboração: SPS/MPS
Obs: A PNAD não cobre a área rural da Região Norte, exceto Tocantins.
Obs: A população negra engloba as pessoas pretas e pardas.
O Negro no Mercado de Trabalho - 2003
Além disso, os negros ocupam postos de trabalho de pior
qualidade, em geral na informalidade.
Ocupação de Postos Formais* e Informais** - Negros e Brancos
com 10 anos ou mais de Idade - 2003
Fornalização do Vínculo
Negros
(%)
Brancos
(%)
Formal
12.120.362
33,2%
18.280.126
43,3%
Informal
24.416.387
66,8%
23.905.202
56,7%
Total
36.536.749
100,0%
42.185.328
100,0%
Fonte: Microdados PNAD 2003
Elaboração: SPS/MPS
* Postos Formais: Empregado com Carteira, Empregado Doméstico com Carteira, Militares e Estatutários.
** Postos Informais: Empregado sem Carteira e sem Declaração de Carteira, Empregado Doméstico sem Carteira e sem Declaração de Carteira, Conta Própria, Empregador,
Trabalhador na Produção para o Próprio Consumo, Trabalhador na Construção para o Próprio Uso e Não Remunerado.
Obs: A PNAD não cobre a área rural da Região Norte, exceto Tocantins.
Obs: A população negra engloba as pessoas pretas e pardas.
O Negro no Mercado de Trabalho - 2003
Em conseqüência de uma inserção inadequada e da ocupação de
postos de trabalho de pior qualidade, os negros ocupados
concentram-se nas faixas inferiores de rendimento.
Participação de Negros e Brancos com 10 anos ou mais de
Idade, segundo Faixa de Rendimento - 2003
Faixa de Rendimento
Menos de 1 SM
Negros
(%)
Brancos
(%)
14.305.273
39,15%
9.406.516
22,30%
igual a 1 SM
4.328.134
11,85%
2.942.493
6,98%
acima de 1 até 2 SM
9.665.937
26,46%
10.828.628
25,67%
acima de 2 até 3 SM
3.796.983
10,39%
6.406.360
15,19%
acima de 3 até 5 SM
2.472.275
6,77%
5.509.326
13,06%
acima de 5 até 10 SM
1.100.072
3,01%
3.682.732
8,73%
acima de 10 até 20 SM
366.856
1,00%
1.844.706
4,37%
acima de 20 SM
109.343
0,30%
897.360
2,13%
Ignorados
391.876
1,07%
667.207
1,58%
36.536.749
100,00%
42.185.328
100,00%
Total
Fonte: Microdados PNAD 2003
Elaboração: SPS/MPS
Obs: A PNAD não cobre a área rural da Região Norte, exceto Tocantins.
Obs: A população negra engloba as pessoas pretas e pardas.
O Negro no Mercado de Trabalho - 2003
O rendimento médio de todos os trabalhos dos brancos é 110,1%
superior ao dos negros.
Rendimento Médio de Todos os Trabalhos de Brancos e Negros
com 10 anos ou mais de Idade – Em R$ – 2003
R$ 900,00
R$ 803,15
R$ 800,00
R$ 700,00
R$ 600,00
R$ 500,00
R$ 400,00
R$ 382,21
R$ 300,00
R$ 200,00
R$ 100,00
R$ 0,00
Negros
Fonte: Microdados PNAD 2003
Elaboração: SPS/MPS
Obs: A PNAD não cobre a área rural da Região Norte, exceto Tocantins.
Obs: A população negra engloba as pessoas pretas e pardas.
Brancos
O Negro no Mercado de Trabalho - 2003
Essa diferença de rendimentos não pode ser explicada pelas
diferenças educacionais. Com a mesma escolaridade, os negros
recebem sistematicamente menos.
Rendimento Médio de Todos os Trabalhos de Brancos e Negros com 10
anos ou mais de Idade, segundo Anos de Estudo – Em R$ – 2003
3.000,00
2.500,00
2.000,00
1.500,00
1.000,00
500,00
0,00
0
1
2
3
4
5
6
7
Negros
Fonte: Microdados PNAD 2003
Elaboração: SPS/MPS
Obs: A PNAD não cobre a área rural da Região Norte, exceto Tocantins.
Obs: A população negra engloba as pessoas pretas e pardas.
8
9
Brancos
10
11
12
13
14
15 anos
ou mais
Cobertura Previdenciária
- Brasil (2003)
BRASIL: Panorama da Proteção Previdenciária
da População Ocupada (entre 16 e 59 anos) - 2003
POPULAÇÃO OCUPADA DE 16
A 59 ANOS (71,6 milhões)
CONTRIBUINTES (5,03 milhões)
Regimes Próprios (Militares e
Estatutários)
CONTRIBUINTES (30,81 milhões)
Regime Geral de Previdência
Social – RGPS
SEGURADOS ESPECIAIS*
(RURAIS) (7,68 milhões) Regime
Geral de Previdência Social – RGPS
NÃO CONTRIBUINTES
(28,12 milhões)
Fonte: Microdados PNAD 2003
Elaboração: SPS/MPS
* Na PNAD essas pessoas se auto-declaram não contribuintes
** Inclui 313,8 mil de desprotegidos com rendimento ignorado
Obs: A PNAD não cobre a área rural da Região Norte, exceto Tocantins.
BENEFICIÁRIOS
(1,26 milhão)
SOCIALMENTE
PROTEGIDOS
(44,79 milhões)
SOCIALMENTE
DESPROTEGIDOS
(26,85 milhões)**
< 1 Salário Mínimo
(11,3 milhões)
Igual ou maior que 1
Salário Mínimo
(15,2 milhões)
Cobertura no Mercado de Trabalho
- Resultados 2003 Proteção Previdenciária para População Ocupada entre
16 e 59 anos* - Brasil
Contribuintes RGPS (A)
Contribuintes RPPS (B)
Militares
Quantidade de
Trabalhadores
30.814.189
5.030.800
(%)
43,0%
7,0%
250.206
0,3%
4.780.594
6,7%
7.680.621
28.121.147
71.646.757
1.266.460
44.792.070
26.854.687
10,7%
39,2%
100,0%
1,8%
62,5%
37,5%
Desprotegidos com rendimento inferior a 1 salário mínimo
11.329.351
15,8%
Desprotegidos com rendimento igual ou superior a 1 salário minimo
15.211.533
21,2%
Estatutarios
Segurados Especiais** (RGPS) (C)
Não contribuintes (D)
Total (E = A+B+C+D)
Beneficiários não contribuintes*** (F)
Trabalhadores Socialmente Protegidos (A+B+C+F)
Trabalhadores Socialmente Desprotegidos (D-F)
Fonte: PNAD/IBGE - 2003.
Elaboração: SPS/MPS.
*Independentemente de critério de renda.
** Moradores da zona rural dedicados a atividades agrícolas, nas seguintes posições na ocupação: sem carteira, conta própria, produção para próprio consumo,construção para próprio uso e não
remunerados, respeitada a idade entre 16 e 59 anos.
*** Trabalhadores ocupados (excluídos os segurados especiais) que, apesar de não contribuintes, recebem benefício previdenciário.
Obs: Dentre os trabalhadores socialmente desprotegidos, 313.803 possuem renda desconhecida.
PB
CE
AC
RR
38,0%
AM
44,3%
GO MA
45,5%
RN
46,2%
PI
47,9%
55,8%
SE
49,4%
56,0%
PE
50,0%
49,5%
56,6%
TO
53,5%
57,2%
MS
53,7%
57,5%
AL
54,8%
57,8%
62,5%
58,3%
ES
60,0%
59,5%
62,8%
MG
61,5%
63,7%
65,6%
67,1%
67,6%
70,0%
68,7%
72,5%
80,0%
75,5%
Taxa de Cobertura Previdenciária por UF
e Média Nacional - 2003
40,0%
30,0%
20,0%
10,0%
0,0%
SC
RS
DF
SP
PR
RJ
MT
BA
UF
Fonte: PNAD/IBGE – 2003.
Elaboração: SPS/MPS.
* Ocupados entre 16 e 59 anos.
Obs: a PNAD não cobre a área rural da Região Norte, exceto Tocantins.
Brasil
RO
AP
PA
Cobertura Previdenciária:
Os Negros e a Previdência Social
-Brasil (2003)-
Cobertura entre os Negros
- 2003 Proteção Previdenciária entre Negros com idade entre 16
e 59 anos*, segundo Sexo - Brasil
Homens
(%)
Mulheres
(%)
Total
(%)
Contribuintes RGPS (A)
7.271.667
37,2%
4.140.897
31,3%
11.412.564
34,8%
Contribuintes RPPS (B)
936.305
4,8%
1.071.555
8,1%
2.007.860
6,1%
Militares
107.065
0,5%
1.061
0,0%
108.126
0,3%
Estatutarios
829.240
4,2%
1.070.494
8,1%
1.899.734
5,8%
Segurados Especiais** (RGPS) (C)
2.981.811
15,2%
1.659.382
12,5%
4.641.193
14,1%
Não contribuintes (D)
8.381.488
42,8%
6.361.680
48,1%
14.743.168
44,9%
Total (E = A+B+C+D)
Beneficiários não contribuintes*** (F)
19.571.271 100,0%
13.233.514 100,0%
32.804.785 100,0%
232.702
1,2%
303.641
2,3%
536.343
1,6%
11.422.485
58,4%
7.175.475
54,2%
18.597.960
56,7%
8.148.786
41,6%
6.058.039
45,8%
14.206.825
43,3%
Desprotegidos com rendimento inferior a 1 salário mínimo
3.115.627
15,9%
3.822.939
28,9%
6.938.566
21,2%
Desprotegidos com rendimento igual ou superior a 1 salário minimo
4.938.689
25,2%
2.194.605
16,6%
7.133.294
21,7%
Trabalhadores Socialmente Protegidos (A+B+C+F)
Trabalhadores Socialmente Desprotegidos (D-F)
Fonte: PNAD/IBGE – 2003.
Elaboração: SPS/MPS.
*Independentemente de critério de renda.
** Moradores da zona rural dedicados a atividades agrícolas, nas seguintes posições na ocupação: sem carteira, conta própria, produção para próprio consumo,construção para
próprio uso e não remunerados, respeitada a idade entre 16 e 59 anos.
*** Trabalhadores ocupados (excluídos os segurados especiais) que, apesar de não contribuírem, recebem benefício previdenciário.
Obs: Dentre os trabalhadores socialmente desprotegidos, 134.965 possuem renda desconhecida.
Proteção Previdenciária entre Negros
e Brancos - 2003
67,5%
68,0%
66,0%
64,0%
62,0%
60,0%
56,7%
58,0%
56,0%
54,0%
52,0%
50,0%
Brancos
Fonte: PNAD/IBGE – 2003.
Elaboração: SPS/MPS.
* Ocupados entre 16 e 59 anos.
Negros
Cobertura entre os Negros
- 2003 Proporção de Negros Ocupados (A) e Desprotegidos*
com Capacidade Contributiva**(B), segundo Faixas de
Idade - 2003 Faixas de Idade
Total Ocupados (A) - Total Desprotegidos
Em %
(B) - Em %
Quantidade de
Desprotegidos
(B)/(A)
16 a 19 anos
4,58%
6,55%
1,4
467.566
20 a 24 anos
15,03%
15,28%
1,0
1.089.708
25 a 29 anos
16,04%
15,91%
1,0
1.134.594
30 a 39 anos
30,23%
29,92%
1,0
2.134.299
40 a 49 anos
22,69%
21,86%
1,0
1.559.458
50 a 59 anos
11,42%
10,48%
0,9
747.669
100,00%
100,00%
-
7.133.294
Total
Fonte: PNAD/IBGE – 2003.
Elaboração: SPS/MPS.
* Dentre os trabalhadores socialmente desprotegidos, 134.965 possuem renda desconhecida.
** Trabalhadores com idade entre 16 e 59 anos e com rendimento de todos os trabalhos igual ou superior a um salário mínimo.
Cobertura entre os Negros
- 2003 Proporção de Negros Ocupados (A) e Desprotegidos*
com Capacidade Contributiva** (B), segundo Faixas de
Rendimento - 2003 Faixas de Rendimento
Total Ocupados (A) - Total Desprotegidos
Em %
(B) - Em %
Quantidade de
Desprotegidos
(B)/(A)
igual a 1 SM
19,74%
23,10%
1,2
1.647.904
acima de 1 até 2 SM
44,20%
47,84%
1,1
3.412.396
acima de 2 até 3 SM
17,48%
16,44%
0,9
1.173.037
acima de 3 até 5 SM
11,38%
8,48%
0,7
604.937
acima de 5 até 10 SM
5,05%
3,13%
0,6
223.474
acima de 10 até 20 SM
1,66%
0,81%
0,5
57.735
acima de 20 SM
0,50%
0,19%
0,4
13.811
100,00%
100,00%
Total
Fonte: PNAD/IBGE – 2003.
Elaboração: SPS/MPS.
* Dentre os trabalhadores socialmente desprotegidos, 134.965 possuem renda desconhecida.
** Trabalhadores com idade entre 16 e 59 anos e com rendimento de todos os trabalhos igual ou superior a um salário mínimo.
-
7.133.294
Cobertura entre os Negros
- 2003 Proporção de Negros Ocupados (A) e Desprotegidos*
com Capacidade Contributiva** (B), segundo Posição
na Ocupação - 2003 Posição na Ocupação
Empregado com Carteira
Total Ocupados (A) - Total Desprotegidos
Em %
(B) - Em %
Quantidade de
Desprotegidos
(B)/(A)
41,65%
-
-
-
Militar
0,44%
-
-
-
Estatutário
8,76%
-
-
-
19,29%
42,39%
2,2
3.023.777
Trabalhador Doméstico com Carteira
3,73%
-
-
-
Trabalhador Doméstico sem Carteira**
4,21%
11,30%
2,7
805.934
Conta-própria
18,79%
41,23%
2,2
2.940.777
Empregador
3,11%
5,06%
1,6
360.974
Não Remunerado
0,02%
0,03%
1,2
1.832
100,00%
100,00%
-
7.133.294
Empregados sem Carteira**
Total
Fonte: PNAD/IBGE – 2003.
Elaboração: SPS/MPS.
* Dentre os trabalhadores socialmente desprotegidos, 134.965 possuem renda desconhecida.
** Trabalhadores com idade entre 16 e 59 anos e com rendimento de todos os trabalhos igual ou superior a um salário mínimo.
Cobertura entre os Negros
- 2003 Proporção de Negros Ocupados (A) e Desprotegidos*
com Capacidade Contributiva** (B), segundo Ramo de
Atividade - 2003 Ramo de Atividade
Total Ocupados (A) - Total Desprotegidos
Em %
(B) - Em %
Quantidade de
Desprotegidos
(B)/(A)
Agrícola
9,83%
7,68%
0,8
548.098
Indústria
1,13%
0,56%
0,5
40.195
14,50%
11,16%
0,8
795.732
9,66%
19,20%
2,0
1.369.629
18,17%
23,31%
1,3
1.662.516
Alojamento e Alimentação
3,81%
5,29%
1,4
377.554
Transporte, Armazenagem e Comunicação
5,74%
5,99%
1,0
427.389
Administração Pública
7,25%
1,57%
0,2
111.735
10,43%
3,34%
0,3
238.256
Serviços Domésticos
7,94%
11,30%
1,4
805.934
Outros Serviços
3,76%
5,55%
1,5
395.981
Outras Atividades
7,63%
4,76%
0,6
339.318
Ignorado
0,15%
0,29%
2,0
20.957
100,00%
100,00%
Indústria de Transformação
Construção
Comércio e Reparação
Educação, Saúde e Serviços Sociais
Total
Fonte: PNAD/IBGE – 2003.
Elaboração: SPS/MPS.
* Dentre os trabalhadores socialmente desprotegidos, 134.965 possuem renda desconhecida.
** Trabalhadores com idade entre 16 e 59 anos e com rendimento de todos os trabalhos igual ou superior a um salário mínimo.
-
7.133.294
AC
40,0%
36,0%
43,0%
RR
40,3%
43,8%
MS
46,1%
54,6%
RN
46,6%
55,4%
SE
50,0%
56,7%
48,1%
55,6%
TO
51,7%
56,0%
PI
51,8%
56,2%
PE
53,1%
56,6%
58,2%
58,9%
59,4%
59,5%
60,0%
59,7%
60,8%
61,4%
61,6%
70,0%
65,0%
65,4%
80,0%
73,1%
Taxa de Cobertura Previdenciária, entre os
Negros, por UF e Média Nacional - 2003
30,0%
20,0%
10,0%
0,0%
SC
DF
RS
SP
MG
PR
RJ
MT
ES
BA
AL
UF
Fonte: PNAD/IBGE – 2003.
Elaboração: SPS/MPS.
* Ocupados entre 16 e 59 anos.
Obs: a PNAD não cobre a área rural da Região Norte, exceto Tocantins.
Brasil
PB
MA GO
CE
AM RO
AP
PA