DIÁLOGOS SOBRE BIODIVERSIDADE:
CONSTRUINDO A ESTRATÉGIA
BRASILEIRA PARA 2020
BRAULIO DIAS
SECRETÁRIO DE BIODIVERSIDADE E FLORESTAS
BRASÍLIA
03 DE AGOSTO de 2011
Antecedentes: metas para 2010
Consulta aos setores da sociedade:
Comissão Nacional de Biodiversidade –
CONABio

Resolucão nͦ 3/2006: 51 metas nacionais de
biodiversidade para 2010
Antecedentes: metas para 2010
Estratégia nacional para 2010
Politica Nacional de
Biodiversidade
2002
Áreas prioritárias
para conservação
2004
51 submetas
nacionais
2006
Lições aprendidas
I. Necessidade de um marco legal;
II. Elaboração de um conjunto menor de
metas nacionais;
III. Envolvimento de todos os setores
Diálogos sobre diversidade biológica:
construindo a estratégia brasileira para
2020
Objetivo da estratégia
Elaboração e proposição de instrumentos legais eficazes
para o alcance das metas de Aichi de Biodiversidade.
A estratégia brasileira para 2020
Instrumentos esperados:
“ratificacion” del
Plano Estratégico
Instrumento legal
Submetas
nacionais
Plano de ação
Instrumento legal
A estratégia brasileira para 2020
O Processo:
5 Reuniões setoriais: a partir das metas globais, discussão e
proposição de metas nacionais, por biomas ou setores, e de
elementos para um instrumento legal de “ratificação” do Plano
Estratégico da CDB;



1 Reunião Nacional com todos os setores: consolidação dos
subsídios propostos pelos setores;
Consulta pública: Envio do documento final consolidado para
uma consulta mais ampla
A estratégia brasileira para 2020
Possíveis elementos para um instrumento legal:
I. Reconhecimento da decisão X/2 da CDB;
II. Customização das metas globais para a realidade
nacional;
III. Identificação de instituições para liderar ações para o
alcance das metas;
IV. Mecanismos de implementação;
V. Criação de comissão de acompanhamento
Consultas Setoriais
Reunião Geral
Instrumentos
Consulta
publica
Apresentação
dos resultados
Setor Privado
Governos
Instrumento
legal
Sociedade Civil
Todos os
setores e
demais atores
Todos
Todos los
os
sectores
setores
Academia
Rio + 20
Instrumento
legal
Povos Indígenas e
Comunidades
Locais
Agosto a
novembro/2011
Dezembro/2011
Janeiro 2012 Janeiro a
fevereiro/2012
Junho 2012
Matriz
Africana
Setor empresarial
ASA
V. Camp.
F. Don
Cabral
Funbio
CEBDS
MinC
GTA
CNI
MEB
Cemem
TDD
Pacari
MMA
CONAQ
Povos indígenas
e comunidades
locais
CNS
Comitê
Intertribal
INBRAPI
Greenpeace
SBZ
SBM
SBB
SBEE
Imaflora
RBMA
TNC
ABA
SBG
Academia
IUCN
SBPC
Abema
Boticário
MMA
Ipam
ABC
MinC
Estados
MS
IPEA
ICMBio
Governos
MF
Ibama
MRE
TNC
CI
Imazon
Fund
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