BIODIVERSIDADE
Aspectos biológicos,
geográficos, legais e éticos.
DEFINIÇÃO
Variedade X Variabilidade
DEFINIÇÃO
Biodiversidade pode ser definida como a variedade e
variabilidade existentes entre organismos vivos e as
complexidades ecológicas nas quais eles ocorrem. Ela
pode ser entendida como uma associação de vários
componentes hierárquicos: ecossistemas, comunidades,
espécies, populações e genes em uma área definida.
COMPOSIÇÃO
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Ecossistemas
Comunidades
Espécies,
Populações
Genes
CARACTERISTICAS
• Distribuição relativa desigual dos seus
componentes no espaço geográfico,
significando que a abundância de
espécies é variável em um determinado
ambiente e que existem gradientes
geográficos da biodiversidade
INTERESSE ECONÔMICO
• As oportunidades para a identificação
de produtos com possivel utilização
econômica aumentam com a
diversidade das espécies.
INTERESSE ECONÔMICO
• Produtos encontrados na natureza
revelam uma gama quase inacreditável
de diversidade em termos de estrutura
e de propriedades físico-quimicas e
biológicas
OBTENÇÃO DE NOVOS
FÁRMACOS
Diversidade molecular
X
Função biológica
BIODIVERSIDADE: PERDA,
CONSERVAÇÃO, ACESSO E
SUSTENTABILIDADE
• Especies vegetais
• Conhecimento
CAUSAS
• Destruição e a fragmentação dos
ecossistemas e aos estresses ambientais
como a poluição e as mudanças
climáticas globais
TAXA DE EXTINÇÃO
• Estabelecimento de políticas e ações
de conservação
X
• Obtenção de matéria-prima vegetal e
substâncias delas derivadas.
PNPM
• Portaria Ministerial n˚ 971 de 03 de maio de 2006,
• Portaria Ministerial n˚ 1600 de 17 de julho de 2006.
PNPM
Política Nacional de Plantas Medicinais
TAXA DE EXTINÇÃO
• Processos exploratórios que excedam a
capacidade regenerativa natural não
podem ser considerados sustentáveis.
PONTOS FUNDAMENTAIS
• Definição precisa sobre o uso sustentável
dos recursos genéticos;
• Conservação do germoplasma ex situ e in situ;
• Soberania;
• Contratos;
• Transferência de tecnologia;
• Proteção do conhecimento indígena,
caiçara, quilombola e cabocla.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
• Patente: e um direito legal fornecido
pelo governo para o primeiro inventor
de uma nova propriedade intelectual,
excluindo os outros de produzir, usar
ou vender, sem sua permissão, o
objeto de sua invencao por um
determinado periodo de tempo.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
• Patenteável: qualquer invenção de
produto ou de processo, em todos os
setores tecnológicos, desde que seja
novo, envolva processo inventivo e
seja passível de aplicação industrial.
PRIORIDADES
• Treinamento no desenvolvimento
sustentado dos recursos biológicos nos
países ricos em biodiversidade.
PRIORIDADES
• Treinamento técnico e educacional visando
a coleta, identificação, inventários,
avaliação e seleção de recursos florestais
podem proporcionar incentivos à
exploração sustentável e para a obtenção
de retornos financeiros para estas
comunidades.
PATENTE PRODUTOS
NATURAIS
• Conhecimento dos povos locais e
apropriação deste conhecimento pelos
cientistas e grandes companhias
farmacêuticas.
• Direito de propriedade intelectual na forma
de co-participação.
• Lucro do produto patenteado retornar às
comunidades caboclas, caiçaras, indígenas,
quilombolas