PROPRIEDADE E
DESENVOLVIMENTO
O papel da propriedade privada na
prosperidade econômica e social
• Como se forma uma propriedade?
• O que é fundamental para o desenvolvimento
da propriedade?
• Salário, ganhos, renda, economia saudável,
estabilidade, ética.
• Por que é difícil formar propriedade neste país?
Papel do Estado
• Garantir a liberdade dos indivíduos e seus
direitos fundamentais: vida (integridade física),
trabalho (livre iniciativa), fruto do trabalho
(direito a propriedade).
• Criar um ambiente de estabilidade, segurança e
liberdade, para que cada indivíduo possa
buscar a felicidade através de suas próprias
escolhas.
Só assim os indivíduos tornam-se aptos a
gerir com segurança seus negócios e
formar propriedade.
Por que essa condição não é dada?
Mau uso do dinheiro público
• O gasto do Estado cresce mais do que a produção
nacional de riquezas, a renda das pessoas cai.
DESPESA DO GOVERNO CENTRAL x PIB
19,19%
+ R$ 41,8 bi
18,15%
17,13%
2004
2005
2006
Fonte: Folha de SP – 01/02/07
Mau uso do dinheiro público
DESPESA DOS GOVERNOS x PIB
25%
20%
20%
15%
12,2%
12,1%
12,8%
12,9%
12,9%
Argentina
México
Chile
Coréia do
Sul
China
10%
5%
0%
Brasil
Fonte: O Estado de SP – 18/03/07 – Relatório Brasil Estado Grande, Democracia Fraca – Alexandre Marines
Mau uso do dinheiro público
TAMANHO DO ESTADO X CRESCIMENTO
(Consumo do Governo)
5%
4%
3%
+4,7%
MÉDIA
2%
+2,4%
MÉDIA
1%
0%
Até 10% do PIB
30% ou mais do PIB
Fonte: O Estado de SP – 18/03/07 – Relatório Brasil Estado Grande, Democracia Fraca – Alexandre Marines
Mau uso do dinheiro público
• Para um crescimento do PIB de 3,7%, houve
um aumento nominal das despesas de 13,9%
em relação a 2005.
• Já as receitas tiveram um aumento de 11,2%.
Significa que as finanças do governo estão
cada vez mais divorciadas das possibilidades
da economia real do País.
Fonte: Folha de SP – 01/02/07
Mau uso do dinheiro público
• O governo consome quase 20% de toda
a riqueza produzida no país.
• Não 11% como indicava a antiga
metodologia do PIB.
Fonte: Exame – 11/04/07
País investe mal e não
corrige distorções
• O Brasil gasta duas vezes mais em educação do
que a Coréia do Sul como proporção do PIB.
ACESSO AO ENSINO SUPERIOR
18%
82%
Fonte: O Estado de São Paulo - 4/12/05 - A16
• Um aluno de universidade pública no
Brasil custa 12,7 vezes mais do que um
aluno da rede pública de ensino
fundamental (R$ 11.480 para R$ 905, em
valores).
• No México, ela é de 3,2 vezes.
Fonte: O Estado de São Paulo - 4/12/05 - A16
• Apesar de seu custo, as universidades
federais ostentam uma das piores
relações professor/aluno do mundo:
1 para 16.
• Na França, ela é exatamente o dobro:
1 para 32.
Fonte: O Estado de São Paulo - 4/12/05 - A16
• O gasto público per capita com saúde no Brasil
(US$ 206) é três vezes superior ao da
China (US$ 63).
• Mas a taxa de mortalidade da China (30 por mil
nascidos vivos) é praticamente a mesma
do Brasil (33).
• E os chineses têm uma expectativa média (70,8
anos) superior a dos brasileiros (68,7 anos).
Fonte: O Estado de São Paulo - 27/11/05 - J3
• No primeiro governo, Lula contratou 111 mil
novos funcionários civis e militares.
GASTOS COM O PAGAMENTO DE PESSOAL
R$ 160 bi
R$ 120 bi
+52,22%
R$ 80 bi
inflação de 28%
no período
R$ 40 bi
R$ 0 bi
2003
2006
Fonte: Gazeta Mercantil - 05/01/07
ENCARGOS TRABALHISTAS
(% sobre o salário)
103%
70%
60%
59%
57%
35%
9,5%
Brasil
Argentina Alemanha Inglaterra
China
México
Chile
Fonte: O Estado de SP - 12/02/07
EXEMPLO
• Para salário de R$ 100, paga-se mais R$
103 de impostos, taxas e encargos. Soma
R$ 203.
• Melhor seria pagar os mesmos R$ 203, só
que R$ 143 para o trabalhador e R$ 60
para o governo.
52,8%
trabalhadores brasileiros
são informais
Fonte: O Estado de SP - 12/02/07
Vivemos a banalização da
Justiça do Trabalho.
• Em cada R$ 1.000 julgados, a Justiça do
Trabalho gasta R$ 1.300.
NÚMERO DE PROCESSOS
Brasil
EUA
França
Japão
2 milhões
75 mil
70 mil
2,5 mil
Fonte: O Estado de SP - 12/02/07
Previdência Social
Um dos maiores focos de concentração
de renda no Brasil hoje.
• 2/3 de tudo o que se arrecada vai para menos de
20% dos beneficiários, justamente os servidores
públicos que ganham mais.
• O déficit gerado para pagar os 3 milhões de
funcionários públicos aposentados é maior que toda a
soma gasta pelo Estado brasileiro com 37 milhões de
crianças que estão na escola básica.
Fonte: Revista Exame - 15/3/06
O trabalhador coberto pelo INSS se aposenta, em média,
com R$ 400 e o funcionário público com R$ 2.000.
BENEFICIÁRIOS
DÉFICIT 2006
3 milhões
R$ 35,13 bi
12%
83,5%
88%
16,5%
R$ 6,93 bi
23 milhões
INSS
FUNC. PÚBLICO
Fonte: STN 2006
Previdência Social
DÉFICIT
R$ 47 bi
R$ 50 bi
R$ 40 bi
R$ 38,6 bi
R$ 42 bi
R$ 30 bi
R$ 20 bi
R$ 10 bi
R$ 0 bi
2005
2006
2007
(estimativa)
Fonte: O Estado de SP – 09/04/07
Previdência brasileira é das mais
generosas do mundo
• Brasil e Itália são os únicos países que não exigem idade
mínima para aposentadorias por tempo de contribuição.
• Bélgica, Alemanha, França e Canadá exigem pelo menos
60 anos de idade e sem diferença por sexo.
• Nos EUA, a idade mínima é 62 anos, além do tempo de
contribuição.
• A Argentina exige 60 anos dos homens e 55 das
mulheres.
Fonte: O Estado de SP – 09/04/07
Previdência brasileira é das mais
generosas do mundo
• Aplicando o critério de idade mínima para aposentadoria
da maioria dos países, como Chile e Reino Unido - 65
anos (homens) e 60 anos (mulheres)
A despesa com aposentadoria no
Brasil seria de 45% menor.
Fonte: O Estado de SP – 09/04/07
Burocracia
• O Brasil está entre os países que mais
complicam para abrir e fechar uma empresa.
Tempo Abrir
Tempo Fechar
Austrália
3 dias
1 ano
EUA
5 dias
1,5 ano
México
8 dias
1,8 anos
China
13 dias
2,4 anos
Argentina
32 dias
2,8 anos
BRASIL
152 dias
4 anos
Fonte: Doing Business 2006 / Banco Mundial
Carga tributária sem limites
• Uma das mais altas do mundo.
• 74 tipos diferentes de impostos.
• Desde a Constituição de 1988 o Brasil passou por 12
reformas tributárias e todas criaram tributos.
• Foram editadas 3,5 milhões de normas, das
quais 295 mil abordando temas tributários.
• A maioria das normas tem origem no Executivo.
Em 25 anos, aumento de 22,3% para 35,2% no PIB
Fonte: IstoÉ– 11/10/2006
Carga tributária sem limites
• Em 2005, os brasileiros pagaram de imposto
e contribuições R$ 724,11 bilhões.
• Significa que, em média, cada pessoa
desembolsou R$ 4.063,00.
Fonte: Folha de SP – 25/08/06
Carga tributária sem limites
% do PIB
40%
35,2%
35%
30%
26,4%
26,8%
25%
21,8%
18,9%
20%
15%
10%
5%
0%
Brasil
Chile
Japão
EUA
Argentina
Fonte: Folha de SP – 29/03/07
Uma reforma fiscal focada no
corte de despesas é vital ao país.
Reféns dos impostos
Brasileiro trabalha 145
dias só para pagar taxas.
Equivale a mandar 4,8 salários inteiros
para a União, os Estados e as Prefeituras.
Fonte: Zero Hora – 25/5/06 – pág. 28
Reféns dos impostos
CARGA TRIBUTÁRIA
(Itens de primeira necessidade, alimentação e vestuário)
Carne Bovina
33%
Açúcar 1kg
40%
Café
36%
Água
44%
Roupas
37%
Xampu
51%
Brasil tem um dos mais altos tributos do mundo para a comida.
Fonte: IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário
Um exemplo recente:
A cesta de Páscoa e os Impostos
Pagamos, só de impostos, 39,2%
EXEMPLOS
38,81%
35%
31,12%
Fonte: Pesquisa do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário
Um exemplo recente:
A cesta de Páscoa e os Impostos
• Quantos tributos incidiram sobre os produtos de
Páscoa?
ICMS
IPI
PIS
Cofins
CPMF
• Até as embalagens dos presentes têm uma carga alta:
– Do laço de fita, 35,2% são tributos.
– E do papel celofane, 35,68%.
Fonte: IBPT
Pobres pagam mais
CARGA TRIBUTÁRIA
(Renda Mensal Familiar)
Até 2
salários
mínimos
Mais de 30
salários
mínimos
48,9%
26,3%
Fonte: Valor Econômico – 3/8/06 – A13
Conhecimento dos Impostos
SABEMOS POUCO SOBRE O QUE PAGAMOS
IPTU
IMPOSTOS DE RENDA
INSS
TAXA COLETA LIXO
IPVA
CPMF
ICMS
CUSTEIO ILUMINAÇÃO PÚBLICA
SEGURO OBRIGATÓRIO VEÍCULOS
ISS
IOF
70%
40%
32%
33%
40%
29%
17%
12%
12%
7%
4%
Fonte: InterScience
/ Aclame
Carga tributária
sobre a economia formal
• É de 54,82% (em 2002 era de 50,48%) - maior que a
carga tributária da Suécia, país de maior tributação do
mundo
PIB BRASIL
Economia
INFORMAL
31%
Economia
FORMAL
69%
Fonte: IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário
A informalidade alta ajuda a
explicar o atraso econômico
do Brasil e a dificuldade de
formar propriedade.
• A sonegação permite ao setor informal prosperar
mesmo sendo menos produtivo.
Produtividade Brasil x EUA
Brasil INFORMAL
Brasil FORMAL
1/6 da americana
1/3 da americana
Produtividade do Trabalhador Brasil x EUA
A produtividade brasileira
A renda per capita brasileira
1/5 da americana
1/4 da americana
Fonte: McKinsey / Exame – 09/06/04
Informalidade
• A taxa da informalidade brasileira na economia é uma
das mais altas do mundo.
46%
40%
25%
13%
27%
15%
9%
Brasil
EUA
China
Austrália Argentina Coréia do
Sul
Um dos piores males do País
Rússia
Fonte: McKinsey
Informalidade
Para
5 milhões
de empresas
formais no país
Temos
10,3 milhões
de empresas informais
• A renda média do trabalhador informal é 20% menor
do que a do formal.
• As micro e pequenas empresas informais faturam em
média R$ 1 mil enquanto as formais faturam R$ 3,6 mil.
Fonte: Sebrae
O tamanho da informalidade
em alguns de setores
Varejo de combustíveis
51%
Móveis
51%
Comércio
54%
Vestuário e acessórios
62%
Serviços pessoais
79%
Agricultura e pecuária
90%
0%
20%
40%
60%
80%
100%
Fonte: Revista Exame – 09/06/04
Impunidade
• A gestão pública brasileira é acompanhada
por uma rima assustadora: improbidade e
impunidade.
• Apenas 1,95% das penalidades impostas
nos últimos três anos pelo Tribunal de Contas
da União foram cumpridas por governadores
e administradores.
Fonte: Zero Hora – 25/03/07
Impunidade
• Poucos sonegadores são punidos pela
Justiça.
• A sociedade brasileira aceita a sonegação.
• A fiscalização é frágil.
Uma luz sobre o Brasil das sombras
A informalidade e a sonegação impedem
o Brasil de crescer de verdade.
As empresas informais são condenadas
a permanecerem pequenas e o
empreendedorismo é sufocado.
Uma luz sobre o Brasil das sombras
• Uma redução de 20% na informalidade
seria capaz de elevar a taxa de
crescimento em pelo menos 1,5 ponto
percentual.
• Significa dizer que o PIB do Brasil
poderia aumentar 5% ao ano
Fonte: Revista Exame – 09/06/04
Uma luz sobre o Brasil das sombras
O tão falado e esperado crescimento econômico
só virá derrubando barreiras econômicas que
impedem o crescimento.
O estabelecimento de metas claras e corretas e
seu cumprimento, independente de conveniências
políticas e partidárias, é fundamental.
"Não vejo problema nenhum em copiar um
grande artista. Eu posso colocar algo novo
no que copiei, é aí que a gente aprende.
Prefiro copiar os outros, do que a mim
mesmo, o que seria um vôo em direção ao
passado."
Pablo Picasso
Fonte: Picasso On Art - Selection of views