Fundação Getulio Vargas
Tópico: Direito Rio
Veículo: R7 Notícias - SP
Página: 13:56
Data: 22/09/2014
Ministros do STF demoram 11 vezes mais do que o estipulado para analisar processos em votação
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Pedidos de vista deveriam durar 30 dias, mas acabam chegando a quase um ano em média Ao analisar
um processo, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) podem realizar o chamado pedido de vista,
que confere um prazo maior para analisar a questão que está sendo votada. No Supremo, o regimento
interno determina que este prazo seja de 30 dias no máximo. Porém, a média tem sido de 346 dias, mais
de 11 vezes o estipulado, segundo o projeto Supremo em Números, da FGV Direito Rio.
No terceiro relatório do projeto, denominado "O Supremo e o Tempo", são explorados dados sobre o
tempo de tramitação dos processos na Corte.
Se no número de pedidos de vista devolvidos o tempo dura cerca de um ano, há os casos de pedidos de
vista que ainda não foram devolvidos para a votação dos outros ministros que já somam 1095 em média.
Um juiz ou ministro do STF não possui um prazo fixo para tomar a sua decisão, para não ser pressionado
e correr o risco de ser levado a cometer uma injustiça. Os prazos estipulados são apenas referências,
destacam alguns autores do meio jurídico.
Ainda segundo os dados do levantamento, os ministros Dias Toffoli, Luiz Fux, Nelson Jobim são os que
mais pediram vista entre 1988 e 2013, período de realização do levantamento. Não necessariamente isso
quer dizer que eles são os que ficaram mais tempo com o processo na mão.
Liminares
No atual cenário, o ministro Luiz Fux é o que mais demora para tomar decisões liminares, que são aquelas
de caráter mais urgente. São 72 dias em média para tomar a medida judicial provisória em caráter
expresso. O estudo compara a atuação de Fux com a de Teori Zavascki. Ambos possuem um tempo de
Corte similar, mas Zavascki demora em média 15 dias para emitir essas decisões mais urgentes.
Justiça em números
Nesta terça-feira (23) será divulgado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) o balanço Justiça em
Números, que trará a atuação dos tribunais em todo o País.
Divulgado anualmente, a pesquisa traz dados sobre processos, distribuição de magistrados e volume de
trabalho nas cortes brasileiras.