Quinta Cúpula das Américas:
Antecedentes, Declaração de
Compromisso e agenda
Intervenção do Diretor Geral de Política Exterior (S), Emb.
Carlos Appelgren, na REMIM-III.
Quinta-feira, 13 de novembro de 2008
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Antecedentes da Quinta Cúpula
Foram realizadas quatro cúpulas ordinárias e
duas extraordinárias:
•Primeira Cúpula de Miami, EUA, 1994.
•Cúpula sobre Desenvolvimento Sustentável,
Santa Cruz de la Sierra, Bolívia, 1996.
•Segunda Cúpula de Santiago do Chile, 1998.
•Terceira Cúpula de Québec, Canadá, 2001.
•Cúpula Extraordinária de Monterrey, México,
2003.
•Quarta Cúpula de Mar del Plata, Argentina, 2005.
A Quinta Cúpula das Américas será realizada de
17 a 19 de abril de 2009, em Port-of-Spain,
Trinidad e Tobago.
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Temas de gênero incluídos em
Cúpulas anteriores
1991, Miami: Incorporação dos conceitos centrais
para uma participação efetiva: a educação, a
capacitação e o emprego. Incentivou-se a
ratificação de instrumentos convencionais, a
CEDAW e a Convenção Belém do Pará.
1998, Santiago: Incentivou-se o exame de leis
existentes para identificar obstáculos à
participação plena da mulher na sociedade e
da legislação de proteção de seus direitos.
Promoção de um trabalho interativo dos
governos com o BID, a CEPAL e a CIM.
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Temas de gênero incluídos em
Cúpulas anteriores
2001, Québec: Fortaleceu-se o papel da CIM como
assessora técnica em tema de gênero do
GRIC .
Promoveu-se o acesso e uso das TICs para
abordar desigualdades de gênero e apoiou-se
o Programa Interamericano sobre a
Promoção dos Direitos Humanos da Mulher e
da Eqüidade e Igualdade de Gênero.
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Temas de gênero incluídos em
Cúpulas anteriores
2004, Monterrey: Reiterou-se a importância do
empoderamento da mulher e sua participação
plena e igualitária na sociedade para a
redução da pobreza e do desenvolvimento.
Afirmou-se que o tráfico de pessoas afeta
especialmente as mulheres e crianças e
acordou-se a cooperação na luta contra esse
delito.
Com relação ao desenvolvimento de partidos
políticos sólidos, acordou-se incentivar a
formação política e a preparação de líderes,
incluindo mulheres.
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Temas de gênero incluídos em
Cúpulas anteriores
2005, Mar del Plata: Ênfase em políticas que
eliminem a discriminação de gênero no
trabalho.
No Plano de Ação, houve o compromisso com
a implementação de políticas que aumentem
o acesso das mulheres ao trabalho decente,
digno e produtivo.
Dentro dessa lógica, foram incorporadas as
políticas trabalhistas e sociais para assegurar
acesso eqüitativo aos benefícios da proteção
social.
Acordou-se fortalecer, em colaboração com a
CIM, a OIT e a CEPAL, as capacidades
nacionais de produzir estatísticas,
especialmente no campo trabalhista, e
desagregadas por sexo e raça.
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Projeto de Declaração de
Compromisso
Tema da Quinta Cúpula das Américas:
“Assegurando o futuro de nossos cidadãos mediante a
promoção da prosperidade humana, da segurança
energética e da sustentabilidade ambiental.”
A Declaração tem seis seções
1.Promover
a prosperidade humana (parágrafos 5 a 29)
2.Promover
a segurança energética (parágrafos 30 a 38)
3.Promover
a sustentabilidade ambiental (parágrafos 39 a
47)
4.Reforçar
a segurança Pública (parágrafos 48 a 50)
5.Reforçar
a governabilidade democrática (parágrafos 51 a
57)
6.Reforçar
o acompanhamento da cúpula e a efetividade da
implementação (parágrafos 58 a 66)
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Temas de gênero na Quinta Cúpula
das Américas
•
•
Seção: "Reforçar a governabilidade democrática"
Parágrafo 56:
“Comprometemo-nos a continuar incorporando o
gênero em nossas políticas públicas e a reforçar os
mecanismos institucionais para o progresso dos
jovens e das mulheres. Promoveremos a
participação plena e igualitária da mulher na vida
pública de nossos países e na tomada de decisões
em todos os níveis e promulgaremos leis que
promovam o respeito dos direitos humanos e a
paridade em relação ao gênero.”
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Referências adicionais
●
Seção "Promover a prosperidade humana"
●
Parágrafo 10:
“Reiteramos o nosso compromisso de proteger a
mulher e as crianças da exploração econômica e
encarregamos os ministros responsáveis pela
educação, pelo trabalho e pelo desenvolvimento
social de adotar estratégias nacionais coordenadas
a fim de prevenir e erradicar, até o ano 2020, o
trabalho das crianças, em conformidade com a
Agenda Hemisférica de Trabalho Decente, e de
desenvolver estratégias inovadoras para que as
crianças regressem a ambientes de aprendizado
saudáveis. Também reiteramos nosso compromisso
de eliminar, até 2010, o trabalho forçado.”
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Referências adicionais
•
Seção: "Promover a prosperidade humana"
•
Parágrafo 16 sobre acesso a serviços básicos:
“Reconhecemos que persistem os problemas de
desigualdade de acesso aos serviços básicos de
saúde e de exclusão, especialmente entre os mais
vulneráveis, incluindo mulheres, crianças, povos
indígenas e pobres. Por conseguinte, comprometemo-nos a oferecer proteção social essencial e
acesso universal a assistência sanitária de
qualidade, levando em conta as políticas trabalhistas, ambientais, de gênero e de seguridade
social, e aumentaremos o gasto público em saúde
para no mínimo 5% do PIB até 2015, a fim de
responder aos desafios relacionados com a saúde
enfrentados por nossos povos”.
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Referências adicionais
●Seção "Promover a prosperidade humana"
●Parágrafo 25 sobre metas de educação:
“Reafirmamos nosso compromisso de alcançar uma
taxa de matrícula de educação secundária de pelo
menos 75% até 2010 e fazemos um apelo aos
ministros da educação e à OEA para que, com o apoio
de instituições regionais especializadas e da UNESCO,
desenvolvam uma estratégia hemisférica sensível ao
gênero para reformar a educação secundária e tornála, até 2015, acessível a todas as nossas crianças,
especialmente
àqueles provenientes de grupos
marginalizados. (…).”
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PROCESSSO DE NEGOCIAÇÃO NO
ÂMBITO DO GRIC
Trinidad e Tobago programou quatro reuniões do
GRIC para 2008, com o propósito de se chegar a
um consenso em torno do documento de
Compromisso da Quinta Cúpula.
•Barbados (18 e 19 de setembro). Já realizada.
•Antígua e Barbuda (de 15 a 17 de outubro). Já
realizada.
•EUA, Washington, D.C., na sede da OEA (de 17 a
19 de novembro)
•El Salvador (de 11 e 13 de dezembro)
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