ROTEIRO DE VERIFICAÇÃO DE PEÇAS E CONTEÚDOS – EXERCÍCIO DE 2005.
Tomada de Contas dos ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO/ENTIDADE
Secretaria
de
Desenvolvimento
Cooperativismo – SDC/MAPA
Agropecuário
PEÇAS EXIGIDAS (art.14, IN/TCU 47/2004
I.
II.
III.
Rol de Responsáveis
Relatório de Gestão
Demonstrativos Contábeis
•
Balanço Orçamentário previsto na Lei n.º 4.320, de 1964
•
Balanço Financeiro previsto na Lei n.º 4.320, de 1964
•
Balanço Patrimonial previsto na Lei n.º 4.320, de 1964
•
Demonstração das Variáveis Patrimoniais previsto na Lei n.º
4.320, de 1964
•
Demonstrativo dos pagamentos de despesas de natureza
sigilosa, incluindo aqueles efetuados mediante suprimento de
fundos.
IV. Declaração da Unidade de Pessoal quanto ao atendimento por
parte dos responsáveis da obrigação de apresentação da
declaração de bens e renda.
V.
Relatórios e pareceres de órgãos e entidades que devam se
pronunciar sobra as contas ou sobre a gestão
•
Relatório emitido pelo órgão de correição com a descrição
sucinta das Comissões de Inquérito e Processos
Administrativos Disciplinares instaurados na unidade
jurisdicionada no período com o intuito de apurar dano ao
Erário, fraudes ou corrupção, na forma do Anexo IV desta
Portaria.
•
Demonstrativo sintético de TCE, na forma do Anexo V desta
Portaria
•
Demonstrativo contendo informações de danos ressarcidos, na
forma do Anexo VI desta Portaria
VI. Relatório de auditoria de gestão, emitido pelo órgão de
controle interno competente.
VII. Certificado de auditoria de gestão, emitido pelo órgão de
controle interno competente.
VIII. Parecer conclusivo do dirigente do órgão de controle interno
competente
IX. Pronunciamento ministerial ou da autoridade equivalente
e
VALOR DOS RECURSOS
GERIDOS
Responsável
pela juntada
dos documentos
LOCALIZAÇÃO
(fls)
Situação
1. (
) A Tomada de Contas está constituída de todas as peças relacionadas no art. 14 da IN/TCU
47/2004 e conteúdos constantes dos Anexos II a VIII da DN/TCU 71/2005, estando em condição
de ser encaminhada ao TCU.
2. (
) Ausente(s) na Tomada de Contas a(s) peça(s)/conteúdo(s) exigido(s) pela IN/TCU 47/2004 e
pela DN/TCU 71/2005, enumerado(s) abaixo:
LOCAL/DATA
ASSINATURA/CARIMBO DO RESPONSÁVEL PELO EXAME
Pela Unidade
Pelo Órgão de Controle Interno
Pelo Assessor Especial de Controle Interno
II - ROL DE
RESPONSÁVEIS
II – RELATÓRIO DE
GESTÃO
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA
Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo - SDC
RELATÓRIO DE GESTÃO
EXERCICIO DE 2005
Sumário:
Introdução
Dados Gerais sobre a unidade Jurisdicionada
Objetivos e metas
Indicadores ou parâmetros de gestão
Análise crítica do resultado alcançado
Medidas adotadas para sanear disfunções detectadas
Transferência de recursos (convênios e outros meios)
1 – INTRODUÇÃO
O setor agropecuário brasileiro tem apresentado um impressionante quadro de
crescimento. Estudos mostram que nos próximos dez anos o País terá de produzir sessenta milhões de
toneladas de grãos a mais, para cumprimento da meta de crescimento da demanda mundial. Mudanças
estão sendo promovidas com o objetivo de democratizar o acesso ao desenvolvimento e reduzir as
desigualdades sociais e regionais. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento tem se
preocupado com a formulação de políticas publicas visando evitar entraves burocráticos na
organização das cadeias produtivas, além de estimular, motivar e coordenar as ações de forma a
facilitar a continuidade do crescimento do setor, com a geração de renda e empregos, de modo a
eliminar a fome, combater a pobreza e a exclusão social.
Esse esforço tem se traduzido na promoção de programas e projetos que levem à
reflexão dos principais instrumentos de desenvolvimento rural, ocasionando, como conseqüências, a
retomada do foco de atenção dos gestores públicos para o palco onde, concretamente, ocorrem as
mudanças das relações sociais e de produção. O mundo vive um momento de rápidas transformações e
a busca de soluções a partir de experiências e sugestões da própria comunidade, bem como a
incorporação do paradigma da participação e da parceria como alternativa de solução para os
problemas sociais é o veio a ser explorado.
A promoção do desenvolvimento rural não se pauta apenas no incentivo ao aumento
da produção e da produtividade no campo, mas, principalmente, apoiar ações que visem a melhoria do
padrão de vida das populações que vivem no campo, no que diz respeito a trabalho, renda, educação,
saúde, alimentação, além da conscientização para as questões relativas ao meio ambiente.
Como unidade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento responsável
pela promoção do desenvolvimento rural, a Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e
Cooperativismo – SDC, tem desenvolvido suas ações voltadas à construção de um novo modelo de
gestão de políticas publicas, onde a relação se caracteriza pela articulação, descentralização, parceria,
transparência, controle social e participação.
Portanto, a missão da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo
– SDC é: “contribuir para a formulação da política agrícola, no que se refere à produção e à
fiscalização de produtos agropecuários; de insumos utilizados na agricultura; de serviços prestados ao
setor; ao fomento da produção animal e vegetal; ao cooperativismo e associativismo rural; à proteção
de cultivadores; à infra-estrutura rural; cujas diretrizes dos programas e atividades são executadas
diretamente pelos seus departamentos e coordenações, ou de forma descentralizada, pelas
Superintendências Federais de Agricultura, nos Estados.”
2 – DADOS GERAIS SOBRE A UNIDADE JURISDICIONADA
2.1 – Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo – SDC
2.2 – CNPJ: 00.396.895/0069-13
2.3 – Natureza Jurídica: Administração Pública em Geral
2.4 – Vinculação Ministerial: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
2.5 – Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Ed. Anexo A, 2ª andar – CEP: 70.043-900 – Brasília/DF –
Telefones: (61) 218-2461 / 218-2462 – Fax (61) 321-4524
2.6 – www.agricultura.gov.br
2.7 – Código e nome do órgão, das unidades gestoras(UGs) e gestões utilizados no Siafi, quando
houver;
¾ 420013 / 00001 – Secretaria de Desenvolvimento Rural
¾ 130015 / 00001 – Embriões
¾ 135098 / 00001 - CEF
2.8 – Norma(s) de criação e finalidade da unidade jurisdicionada: Decreto 3.152 de 26/08/1999
2.9 – Norma(s) que estabelece(m) a estrutura orgânica no período de gestão sob exame: não possui.
2.10 – Publicação no DOU do Regimento Interno ou Estatuto da Unidade Jurisdicionada de que trata
as contas.
Aspectos Regimentais
A Secretaria de Apoio Rural e Cooperativismo – SARC tem a sua estrutura
organizacional aprovada pelo Decreto Nº 4.629, de 21 de março de 2003, cabendo-lhe por competência
regimental:
I – contribuir para a formulação da política agrícola, no que se refere à produção, à
fiscalização de produtos agropecuários, de insumos utilizados na agricultura e de serviços prestados ao
setor agropecuário e ao fomento animal e vegetal, ao cooperativismo e associativismo rural, bem como
a infra-estrutura rural;
II – supervisionar a execução e promover a avaliação de programas e ações nas áreas de
fomento à produção agropecuária e heveicultura, cooperativismo e associativismo rural, proteção,
manejo e conservação do solo, voltados ao processo produtivo agrícola e pecuário, e energização rural,
agroenergia e eletrificação rural;
III – normatizar, na forma de legislação especifica, e supervisionar as atividades de:
a) preservação e melhoramento das espécies animais e vegetais de interesse econômico;
b) funcionamento dos estabelecimentos de promoções turfísticas e hípicas;
c) desenvolvimento e fomento da produção agropecuária;
d) fiscalização da produção e comércio de alimentos para animais, materiais de
reprodução animal, sementes e mudas, corretivos, fertilizantes, inoculantes e
biofertilizantes;
e) classificação de produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico, bem
como das empresas de prestação de serviços de reprodução animal, mecanização e
aviação agrícolas; e
f) proteção de cultivares e do cadastro nacional dela decorrente, conforme previsto na
Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997.
IV – promove estudos e compatibilizar ações para definição de critérios de classificação
de animais vivos, couro, peles e lãs para comercialização;
V – coordenar:
a) o Sistema Nacional de Informação Documental Agrícola – SNIDA;
VI – promover a compatibilidade das programações de pesquisa agropecuária e de
assistência técnica e extensão rural;
VII – promover e supervisionar as atividades relacionadas com a organização, o
desenvolvimento e a disseminação da informação documental agrícola;
VIII – implementar as ações decorrentes de decisões de organismo internacionais e de
acordos com governos estrangeiros relativas aos assuntos de sua competência;
IX – coordenar estudos e implementar ações relacionados com o controle, avaliação e
recomendação de cultivares; e
X – implementar a execução e o acompanhamento da programação operacional dos
recursos provenientes da Lei nº 9.456, de 1997.
3 – OBJETIVOS E METAS
Aspectos Operacionais
A Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo – SDC teve sob a sua
coordenação no Plano Plurianual 2004/2007, 17 (dezesseis) Programas e 40 ações os quais
apresentaram as seguintes desempenhos:
Desempenho Físico – Financeiro/2005
Como Unidade Gestora Responsável, a SDC junto com as Superintendências Federais
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento executou 67,07% do Orçamento total destinado a Secretaria.
Inicialmente o Orçamento destinado as Ações de responsabilidade da SDC totalizavam R$
96.730.625,00 (noventa e seis milhões, setecentos e trinta mil e seiscentos e vinte e cinco reais), no
entanto, durante o ano houve suplementação de créditos no valor de R$ 7.090.390,00 (sete milhões,
noventa mil e trezentos e noventa reais) sendo R$ 6.890.390,00 (seis milhões, oitocentos e noventa mil
e trezentos e noventa reais) na Ação de Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário e
200.000,00 (duzentos mil) na Ação de Organização e Capacitação de Agentes Atuantes em
Fruticultura e anulação no valor de R$ 13.190.390,00 (treze milhões, cento e noventa mil e trezentos e
noventa reais) – conforme Lei n.º 11.239, de 23/12/2005, publicado no DOU em 23/12/05, portanto o
Orçamento de responsabilidade desta Secretaria finalizou em R$ 90.630.625,00 (noventa milhões,
seiscentos e trinta mil e seiscentos e vinte e cinco reais), demonstrado abaixo:
PI
CERTORGAN
ORGORGAN
FOMORGAN
GAPORGAN
FOMAVE
ORGAVES
FOMOBOV
ORGBOV
GAPBOV
ASSISTEQUI
FOMEOPEM
ORGEOPEM
GAPCEO
FISCATURF
FOMFRUTI
ORGFRUTI
SUBORRACHA
FISCABOR
FOMHORT
ORGHORT
FOMSUIDEO
ORGSUIDEO
FOMCERES
OGCERES
ORGOPLAN
FOMOPLAN
ORGMANEJO
FOMSOLO
GAPSOLO
LEI 11.100
300.000,00
731.967,00
340.000,00
126.000,00
578.570,00
1.970.329,00
1.016.816,00
2.448.266,00
697.318,00
94.799,00
923.524,00
1.892,997,00
750.379,00
150.000,00
800.000,00
2.673.400,00
4.000.000,00
250.000,00
355.045,00
1.664.955,00
593.940,00
1.972.860,00
528.488,00
1.581.112,00
1.646.368,00
552.632,00
1.325.000,00
1.150.000,00
530.000,00
CANCELAMENTO
(LEI 11.239)
0,00
0,00
0,00
0,00
578.570,00
966.502,00
516.816,00
1.517.000,00
0,00
0,00
804.524,00
922.759,00
0,00
0,00
598.666,00
1.093.999,00
0,00
0,00
355.045,00
772.556,00
593,940,00
940.217,00
34.390,00
561.112,00
595.357,00
552.632,00
325.000,00
979.195,00
100.000,00
SUPLEMENTAÇÃO
(LEI 11.239)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ORÇAMENTO
FINAL
300.000,00
731.967,00
340.000,00
126.000,00
0,00
1.003.827,00
500.000,00
931.266,00
697.318,00
94.799,00
119.000,00
970.238,00
750.379,00
150.000,00
201.334,00
1.779.401,00
4.000.000,00
250.000,00
0,00
892.399,00
0,00
1.032.643,00
494.098,00
1.020.000,00
1.051.011,00
0,00
1.000.000,00
170.805,00
430.000,00
PI
RASTREAB
PRODECER
FISCALPEC
CAPACOOP
GAPCOOP
PROMOCOOP
ENERURAL
FISCAGRIC
PROTCULTIV
PROFENAC
ESTIMULO
TOTAL
LEI 11.100
880.000,00
7.313.860,00
400.000,00
2.798.000,00
1.398.000,00
12.326.000,00
1.800.000,00
420.000,00
1.310.000,00
3.500.000,00
32.940.000,00
96.730.625,00
CANCELAMENTO
(LEI 11.239)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
382.110,00
0,00
0,00
0,00
0,00
13.190.390,00
SUPLEMENTAÇÃO
(LEI 11.239)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.890.390,00
7.090.390,00
ORÇAMENTO
FINAL
880.000,00
7.313.860,00
400.000,00
2.798.000,00
1.398.000,00
12.326.000,00
1.417.890,00
420.000,00
1.310.000,00
3.500.000,00
39.830.390,00
90.630.625,00
A dotação orçamentária executada por esta Unidade Gestora Executora - SDC em 2005
foi de R$ 23.225.326,78 (vinte e três milhões, duzentos e vinte e cinco mil, trezentos e vinte seis reais
e setenta e oito centavos), no entanto, para avaliação da execução das metas físicas e financeiras, são
considerados também os recursos executados nas Superintendências Federais de Agricultura.
No ano de 2005 foi liberado ainda um montante no valor de 158.462.910,00 (cento e
cinqüenta e oito milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil, novecentos e dez reais) para a Caixa
Econômica Federal no intuito de atender as emendas parlamentares ligadas à área de Agricultura.
O desempenho da execução física em relação à execução financeira, apresentou índices incompatíveis com a quantidade programada, conforme
apresentado abaixo:
Programa: 0273 - Energia Cidadã
Descrição: Trata-se de um processo planejado de intervenção do governo e da sociedade civil, direcionando as suas ações políticas, programas e projetos para
o espaço rural de modo a viabilizar opções duradouras de progresso e desenvolvimento a partir do apoio à implantação de projetos que visem ao aumento da
produção, produtividade, melhoria da qualidade dos produtos agropecuários e a sua comercialização.
A implementação do programa é possível mediante a transferência voluntária de recursos para realização de obras por entidades públicas, e celebração
de instrumentos jurídicos com permissionárias e cooperativas de distribuição de energia para ações de custeio pertinentes.
Meta Física
Meta Financeira (R$)
Programado Executado
Programado
Executado
Estudos, zoneamento, construção, Aquisição
de 80 Km de
reforma ou ampliação de obras de equipamentos
e rede
de
5914 - Energização Rural
engenharia envolvendo geração e construção de redes distribuição
0
R$ 1.417.890,00 R$ 267.722,47
- ENERURAL
distribuição de energia elétrica.
para
eletrificação de
energia
rural.
elétrica.
Nesta ação não houve dotação orçamentária disponível para as ações de implantação de 80 Km de rede de distribuição de energia elétrica, que
atenderia 240 unidades consumidoras, devido ao contingenciamento de recursos para investimento.
Ação
Descrição
Descrição da Meta
Os gastos apresentados neste relatório correspondem a: acompanhamento de contratos de obras antigas; fiscalização e atendimento de denúncias de
órgãos de controle externo e interno; e atendimento de emendas parlamentares executadas por intermédio da Caixa Econômica Federal.
Programa: 0353 - Desenvolvimento da Heveicultura
Descrição: O Programa visa beneficiar os segmentos da cadeia produtiva de borracha natural. Tem por finalidade garantir a manutenção da atividade e elevar
os padrões de qualidade e competitividade da agricultura brasileira ao patamar de excelência requerida pelos mercados nacional e internacional mediante a
concessão de subvenção econômica aos produtores de borracha natural.
Ação
0079 – Concessão de
Subvenção
Econômica
aos
Produtores
de
Borracha Natural
2465 – Fiscalização da
subvenção econômica aos
produtores de borracha
natural
Meta Física
Programado Executado
Meta Financeira (R$)
Programado
Executado
Descrição
Descrição da Meta
Conceder Subvenção Econômica aos
Produtores de Borracha Natural
Produtor atendido
1.460
0
4.000.000,00
0,00
Fiscalizar a subvenção econômica aos
produtores de borracha natural
Fiscalização
realizada
2.000
0
250.000,00
0,00
Programa: 0354 - Desenvolvimento da Fruticultura – PROFRUTA
Descrição: O Programa visa beneficiar consumidores, produtores, exportadores, populações dos pólos frutícolas e outros agentes da cadeia produtiva. Tem
por finalidade elevar os padrões de qualidade e competitividade da fruticultura brasileira ao patamar de excelência requerida pelos mercados nacional e
internacional, mediante a disponibilização de material genético superior, treinamento intensivo de técnicos, produtores e implantação do Sistema de Produção
Integrada de Frutas (PIF). Firma-se nos conceitos de Sustentabilidade Ambiental, Justiça Social e Viabilidade Econômica. No estágio atual o Sistema PIF já
atingiu a abrangência de 17 espécies frutíferas em 13 Estados da Federação com 14 Normas Técnicas Específicas publicadas no DOU, estando em andamento
24 projetos de fruticultura com o envolvimento de aproximadamente 500 instituições públicas e privadas, tais como: EMBRAPA, CNPq, INMETRO,
Universidades, Instituições Estaduais de Pesquisa, SEBRAE, SENAR, CEAGESP, Associações de Produtores, Cooperativas, Certificadoras, entre outros, e
beneficiando mais de 1.161 produtores com área total de 38.127 ha. A PRODUÇÃO INTEGRADA DE FRUTAS (PIF) contribui para a diminuição das
desigualdades sociais por meio da geração de emprego e renda (como exemplo o aumento de 3% na PIF maçã), eleva o nível tecnológico da produção, amplia
mercados para exportação de frutas como já vem ocorrendo nos últimos três anos, e racionaliza em até 70% a utilização de agroquímicos (a exemplo citamos
o caso da cultura da maçã na região sul do país onde houve redução anual do uso de fungicidas ditiocarbamatos na ordem de 600 toneladas correspondentes a
9 milhões de reais em economia por parte dos produtores). Dentre outros benefícios dos PIF podemos comprovar o aumento da produtividade, a alta qualidade
da fruta produzida, diminuição do uso de fertilizantes em até 40%, economia do uso da água na irrigação, aumento de infiltração de água no solo e
conseqüente elevação do lençol freático, diminuição dos processos erosivos, incremento na diversidade e população de inimigos naturais das pragas e
doenças, manutenção das áreas de reservas naturais, proporcionando alimentos seguros e com rastreabilidade em toda cadeia produtiva.
Ação
Descrição
Descrição da Meta
Meta Física
Programado Executado
Fomentar a produção e utilização de
4779 – Fomento ao Uso de material genético de qualidade
Material Genético Melhorado para comprovada para a fruticultura, Produtores atendidos
Fruticultura - FOMFRUTI
fornecendo suporte à Produção
Integrada de Frutas.
Organizar e capacitar agentes atuantes
em fruticultura, propiciando com isto
4810
–
Organização
e
a elaboração e implantação de
Capacitação de Agentes Atuantes
Pessoas beneficiadas
projetos que visam elaborar e
em Fruticultura - ORGFRUTI
estruturar as bases da Produção
Integrada.
Meta Financeira (R$)
Programado
Executado
1.600
1.600*
201.334,00
195.799,74
2.475
8.521*
1.779.401,00
582.876,02
**707.001,90
1.289.877,92
* estes resultados obtidos refletem atividades dos projetos que foram contratados em 2003 e 2004, os quais estão gerando resultados até a presente data;
** Destaques para o CNPq.
Programa: 0356 - Segurança e Qualidade de Alimentos e Bebidas.
Descrição: A rastreabilidade dos produtos deve garantir as informações claras e precisas por parte das autoridades públicas. Os processos devem coletar,
armazenar e conferir credibilidade aos dados armazenados, de forma que a auditoria realizada permite conferir as operações realizadas com vistas à de
certificação de origem.
Ação
Descrição
Descrição da Meta
Meta Física
Programado Executado
Meta Financeira (R$)
Programado
Executado
2487 – Certificação da Origem e da Certificação de origem dos
Movimentação de Insumos e Produtos animais,
gestão
da
Certificado emitido
17.350.000
14.018.834
880.000,00
170.842,36
Agropecuários – Rastreabilidade - movimentação e controle dos
(RASTREAB)
produtos.
Comentário sobre a execução Física e Financeira:
Os certificados são emitidos pelas entidades certificadoras, que são organismos de terceira parte. A Coordenação de Sistemas de Rastreabilidade realiza
auditorias nas entidades certificadoras para verificar o cumprimento das normas na emissão dos certificados, ou seja, a não realização de auditorias pode acarretar
em um aumento da emissão de certificados. Portanto não existe uma correlação direta com o realizado financeiro com o realizado físico.
Programa: 0359 - Desenvolvimento do Bovideocultura
Descrição: Elevar a performance dos rebanhos bovinos mediante a redução da incidência de doenças e o aprimoramento das aptidões das suas funções
produtivas e reprodutivas.
Ação
4719 – Fomento ao Uso de
Material Genético Melhorado para
a Bovideocultura - FOMBOV
2272 - Gestão e Administração do
Programa - GAPBOV
4724 - Organização e Capacitação
de
Agentes
Atuantes
na
Bovideocultura - ORGBOV
* Destaques ao CNPq
Descrição
Descrição da Meta
Controlar o desempenho produtivo de
bovídeos por meio da predição do
valor genético dos mesmos avaliados
pelo teste de progênie, realizar cursos
Produtor Atendido
e treinamentos e apoiar a transferência
de embriões e inseminação artificial
nos
rebanhos
de
seleção
e
colaboradores.
Constituir
centro
de
custos
administrativos
do
Programa,
agregando as despesas que não são Não tem meta
passíveis de apropriação em ações
finalísticas do próprio programa.
Promover a implantação de Pólos de
Produção Integrada da Cadeia da
Bovideocultura,
por
meio
da
organização e gestão integrativa da
base produtiva e a capacitação de RH
da cadeia de produção; bem como, Pessoa Beneficiada
acompanhar e fiscalizar “in loco” os
projetos institucionais estabelecidos
para o programa da suideocultura e
participar de eventos técnicos no
interesse da cadeia produtiva.
Meta Física
Programado Executado
Meta Financeira (R$)
Programado
Executado
2.250
950
500.000,00
295.000,00
-
-
697.318,00
287.058,06
2.448.266,00
555.000,00
*367.645,00
922.645,00
12.000
8.000
Programa: 0360 - Gestão da Política Agropecuária
Ação
2135 - Prestação de Assistência
Técnica aos Beneficiários do
Prodecer - PRODECER
4756 - Promoção de Exposição e
Feiras
Agropecuárias
PROMOFEIRAS
Descrição
Implantar agricultura de médio porte
moderna e empresarial na região dos
cerrados,
com
vistas
ao
desenvolvimento
dessa
região,
mediante a incorporação e a
consolidação de novas áreas ao
processo produtivo.
Apoio
Financeiro
a
entidades
promotoras de exposição e feiras
agropecuárias na realização de
certames que venham a reunir animais
de seleção, produtos, subprodutos,
insumos e derivados de origem animal
e vegetal, maquinaria, equipamentos,
instalações
rurais
e
serviços
agropecuários, com finalidade de
fomentar os intercâmbios tecnológicos
municipal,
regionais,
estaduais,
nacionais e internacionais no âmbito
do agronegócio.
Descrição da Meta
Meta Física
Programado Executado
Meta Financeira (R$)
Programado
Executado
Produtor Atendido
625
625
7.313.860,00
7.313.859.66
Promover a instituição
na participação em
100% dos eventos
(feiras e exposições)
definidas
no
calendário do MAPA Evento Realizado
*55
17
3.500.000,00
3.246.633,15
* Foi previsto na LOA 2005, 55 eventos, no entanto devido o desmembramento do PI-PROMOFEIRAS, o programado no PI-PROFENAC cronograma físico previsto corrigido do SIPLAN foi de 14 (quatorze) eventos e foram realizados
17 (dezessete) eventos e o PI-PROFEINTER não realizou eventos devido o contingenciamento. O PI-PROFEINTER somente contou com recursos financeiros em outubro, quando todas as feiras internacionais já haviam sido
realizadas.Por este motivo a coordenação optou em utilizar parte dos recursos para a produção de materiais institucionais do MAPA
Programa: 0361 - Desenvolvimento das Culturas de Cereais, Raízes e Outras Espécies Vegetais.
Descrição: O Programa visa beneficiar consumidores, produtores, exportadores, populações dos pólos produtores de cereais, raízes e outros agentes da cadeia
produtiva. Tem por finalidade elevar os padrões de qualidade e competitividade da agricultura brasileira ao patamar de excelência requerida pelos mercados
nacional e internacional, mediante a disponibilização de material genético superior, treinamento intensivo de técnicos e produtores e implantação do Sistema
de Produção Integrada de Cereais, Raízes e outras culturas. A PRODUÇÃO INTEGRADA contribui para a diminuição das desigualdades sociais por meio da
geração de emprego e renda, eleva o nível tecnológico da produção e racionaliza a utilização de agroquímicos.
Ação
4760 – Fomento ao Uso de
material Genético Melhorado
para as Culturas de Cereais,
Raízes e outras Espécies
Vegetais - FOMCERES.
4764
–
Organização
e
Capacitação
de
Agentes
Atuantes nas culturas de Cereais,
Raízes e outras Espécies
Vegetais - ORGCERES.
Descrição
Descrição da Meta
Fomentar a produção e utilização de
material genético de qualidade
comprovada, fornecendo suporte à
Produtores atendidos
Produção Integrada as culturas de
cereais, raízes e outras espécies
vegetais;
Organizar e capacitar agentes
atuantes em culturas de cereais,
raízes e outras espécies, propiciando
com isto a elaboração e implantação Pessoas beneficiadas
de projetos que visam elaborar e
estruturar as bases da Produção
Integrada;
Meta Física
Programado Executado
640
3.913
480
3.000
Meta Financeira (R$)
Programado
Executado
494.098,00
133.664,60
*320.000,00
453.664,60
1.020.000,00
817.659,11
*199.998,10
1.017.657,21
* destaques orçamentários para o CNPq.
Programa: 0363 - Desenvolvimento das Culturas de Oleaginosas e Plantas Fibrosas
Descrição: O Programa visa beneficiar consumidores, produtores, exportadores, populações dos pólos produtores de cereais, raízes e outros agentes da cadeia
produtiva. Tem por finalidade elevar os padrões de qualidade e competitividade da agricultura brasileira ao patamar de excelência requerida pelos mercados
nacional e internacional, mediante a disponibilização de material genético superior, treinamento intensivo de técnicos e produtores e implantação do Sistema
de Produção Integrada de culturas de oleaginosas e plantas fibrosas. A PRODUÇÃO INTEGRADA contribui para a diminuição das desigualdades sociais por
meio da geração de emprego e renda, eleva o nível tecnológico da produção e racionaliza a utilização de agroquímicos.
Ação
Descrição
Descrição da Meta
Fomentar a produção e utilização de
4776 – Fomento ao Uso de
material genético de qualidade
material genético melhorado
comprovada, fornecendo suporte à Produtor atendido
para as culturas de oleaginosas e
Produção Integrada as culturas de
plantas fibrosas - FOMOPLAN.
oleaginosas e plantas fibrosas;
Meta Física
Programado Executado
2.800
0,00
Meta Financeira (R$)
Programado
Executado
0,00
0,00
Ação
4775
–
Organização
e
Capacitação
de
Agentes
Atuantes nas culturas de
oleaginosas e plantas fibrosas ORGOPLAN.
Descrição
Descrição da Meta
Organizar e capacitar agentes
atuantes em culturas de oleaginosas
e plantas fibrosas, propiciando com
isto a elaboração e implantação de Pessoa beneficiada
projetos que visam elaborar e
estruturar as bases da Produção
Integrada;
Meta Física
Programado Executado
2.173
1.800
Meta Financeira (R$)
Programado
Executado
1.051.011,00
26.862,55
*105.000,00
131.862,56
* Destaque para o CNPq.
Programa: 0367 - Desenvolvimento do Suideocultura
Descrição: A atividade suinícola no Brasil está presente em quase metade das propriedades agrícolas existentes no País. Essa atividade emprega mão-de-obra
tipicamente familiar, sendo responsável pela colocação de 2,5 milhões de empregos diretos e indiretos no mercado de trabalho, constituindo-se em importante
fonte de renda e em estabilidade social. Dentro desse contexto, o Programa de Desenvolvimento da Suideocultura visa garantir a sanidade do rebanho suíno
nacional e melhorar seus índices de produção, demandas impostas pela sociedade e pelo mercado.
Ação
Descrição
Descrição da Meta
Meta Física
Programado Executado
Meta Financeira (R$)
Programado
Executado
Apoiar a implantação de núcleos de
4772 - Fomento ao Uso de
multiplicação e avaliação de ecotipos
Material Genético Melhorado
adaptados nas regiões do Brasil onde Produtor atendido
800
0
0,00
0,00
para
a
Suideocultura
a suideocultura possui aceitação
FOMSUIDEO.
comercial.
Comentário sobre a Execução Física e Financeira:
Decorrente do fato do Decreto nº 5.379, de 25 de fevereiro de 2005 ter contingenciado inicialmente 100% dos recursos orçamentários para esta ação, não foi
possível o atendimento de nenhuma das fases de execução da mesma, por isso o recurso foi cancelado para atendimento da suplementação para a Ação de Apoio
ao Desenvolvimento Agropecuário.
Ação
Descrição
Descrição da Meta
Meta Física
Programado Executado
Meta Financeira (R$)
Programado
Executado
Promover a implantação de Pólos de
Produção Integrada da Cadeia da
Suideocultura,
por
meio
da
organização e gestão integrativa da
4773
Organização
e
base produtiva e a capacitação de RH
Capacitação de Agentes Atuantes
da cadeia de produção; bem como, Pessoa beneficiada
2.500
0
1.032.643,00
14.724,26
na
Suideocultura
acompanhar e fiscalizar “in loco” os
ORGSUIDEO.
projetos institucionais estabelecidos
para o programa da suideocultura e
participar de eventos técnicos no
interesse da cadeia produtiva.
Comentário sobre a Execução Física e Financeira:
Decorrente do fato do Decreto nº 5.379, de 25 de fevereiro de 2005, ter contingenciado 93,89% dos recursos orçamentários para esta ação, foi possível apenas a
realização de 05 (cinco) reuniões de sensibilização sobre Produção Integrada com os atores do setor suinícola; reuniões estas que representam a primeira fase de
execução desta ação.
Programa: 0368 - Manejo e Conservação de Solos na Agricultura
Descrição: O quadro atual do desenvolvimento socioeconômico do País demonstra de forma inequívoca que a sustentabilidade das atividades agropecuárias
está intimamente associada ao uso, manejo e conservação dos recursos naturais, principalmente do solo e da água, utilizando-se a bacia hidrográfica como
unidade territorial de planejamento.
O objetivo central do programa é assegurar o uso e o manejo adequado do solo e da água e promover a recuperação de áreas degradadas com vistas
a garantir a produção sustentável de alimentos e a disponibilidade de água de qualidade para o consumo humano e animal.
Ação
4761
Organização
e
Capacitação de Agentes Atuantes
em Uso e Manejo Sustentável
dos
Recursos
Naturais
ORGMANEJO
Descrição
Descrição da Meta
Promover a sustentabilidade do
sistema produtivo por meio da
capacitação de pessoal técnico para a
disseminação de tecnologias e de Pessoa beneficiada.
informações sobre uso e manejo
adequados do solo e da água, bem
como sobre a gestão do agronegócio.
Meta Física
Programado Executado
2.500
1.400
Meta Financeira (R$)
Programado
Executado
1.000.000,00
995.454,89
Ação
Descrição
Apoiar iniciativas para melhorar a
capacidade técnica e gerencial do
produtor rural e promover a
4805 - Fomento a Práticas de recuperação de áreas degradadas,
Manejo e Conservação de Solos reduzir o processo erosivo, e
na Agricultura - FOMSOLO
contribuir para o aumento da
produtividade agropecuária, redução
dos custos de produção e melhoria da
qualidade de vida no meio rural.
Dar suporte técnico-administrativo às
ações de acompanhamento, controle
e
avaliação
das
atividades
2272 - Gestão e Administração
desenvolvidas, de forma a garantir o
do Programa - GAPSOLO
pleno cumprimento das ações
propostas e contribuir para o efetivo
desempenho do programa.
Descrição da Meta
Produtor atendido.
Por ser ação de
gestão, não possui
meta.
Meta Física
Programado Executado
10.000
120
-
-
Meta Financeira (R$)
Programado
Executado
170.805,00
117.267,54
430.000,00
286.580,22
Programa: 0369 - Desenvolvimento da Horticultura
Descrição: Elevar a qualidade e a competitividade dos produtos das cadeias produtivas de olerícolas, plantas medicinais, especiarias, flores e plantas
ornamentais, conforme conceitos de sustentabilidade ambiental e agrícola, segurança alimentar e saúde humana, e incrementar a produção, a agregação de
valor e a geração de emprego e renda.
Ação
4777
Organização
e
Capacitação de Agentes Atuantes
na Horticultura - ORGHORT
4778 - Fomento ao uso de
Material Genético Melhorado
para a Horticultura - FOMHORT
Descrição
Descrição da Meta
Realização de cursos, reuniões,
palestras, seminários e outras
atividades de organização da cadeia
produtiva
e
de
capacitação
tecnológica e gerencial de agentes
Pessoas Beneficiadas
públicos e privados, visando à
difusão de métodos, técnicas e
procedimentos
pertinentes
à
Horticultura e à adoção de planos
integrados de desenvolvimento.
Estimular a adoção de sistemas
tecnificados
de
produção
de
olerícolas,
plantas
medicinais,
especiarias,
flores
e
plantas
ornamentais, com vistas à melhoraria Produtor atendido
da eficiência econômica e da
qualidade de vida dos produtores e
comunidades, e à diminuição das
desigualdades sociais e regionais.
Meta Física
Programado Executado
1.670
650
200
0
Meta Financeira (R$)
Programado
Executado
892.399,00
32. 713,60
*400.000,00
432.713,60
0,00
0,00
* Destaque ao CNPq
Programa: 0371 - Desenvolvimento da Avicultura
Descrição: A competitividade no setor de aves a nível internacional exige que o Brasil mantenha a cadeia de avicultura bem articulada e provida de todos os
meios para suplantar a concorrência internacional, incluindo a disponibilidade de novas tecnologias. Assim, o Programa de Desenvolvimento da Avicultura
tem como objetivo elevar a performance dos rebanhos avícolas mediante a redução da incidência de doenças e o aprimoramento das aptidões das suas funções
produtivas e reprodutivas.
Ação
Descrição
Descrição da Meta
Meta Física
Programado Executado
Meta Financeira - (R$)
Programado
Executado
Apoiar unidades de avaliação e
4752 - Fomento ao Uso de demonstração da eficiência produtiva
Material Genético Melhorado e econômica da criação de aves Produtor atendido
1.500
0
0,00
0,00
para a Avicultura - FOMAVE.
caipiras nas regiões do Brasil onde a
mesma possui aceitação comercial.
Comentário sobre a Execução Física e Financeira:
Decorrente do fato do Decreto nº 5.379, de 25 de fevereiro de 2005, ter contingenciado 100% dos recursos orçamentários para esta ação, não foi possível o
atendimento de nenhuma das fases de execução da mesma.
Promover a implantação de Pólos de
Produção Integrada da Cadeia da
Avicultura, por meio da organização
e gestão integrativa da base produtiva
4754
Organização
e e a capacitação de RH da cadeia de
Capacitação de Agentes Atuantes produção; bem como, acompanhar e Pessoa beneficiada
1.250
0
1.003.827,00
183.570,00
na Avicultura - ORGAVES.
fiscalizar “in loco” os projetos
institucionais estabelecidos para o
programa da avicultura e participar
de eventos técnicos no interesse da
cadeia produtiva.
Comentário sobre a Execução Física e Financeira:
Decorrente do fato do Decreto nº 5.379, de 25 de fevereiro de 2005, contingenciar 99,68% dos recursos orçamentários para esta ação, foi possível apenas a
realização de 03 (três) reuniões de sensibilização sobre Produção Integrada com os atores do setor avícola; reuniões estas que representam a primeira fase de
execução desta ação. (Em dezembro foi descontingenciado o valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) para realização de 01 (um) convênio com a
União Brasileira de Avicultura com execução em 2006. Assim a meta física gerada por este convênio só se concretizará neste ano).
Programa: 0375 - Qualidade de Insumos e Serviços Agropecuários
Descrição: Salvaguardar a produção e a produtividade agropecuária pela garantia de níveis adequados de conformidade e qualidade dos insumos básicos
colocados à disposição dos produtores.
Ação
Descrição
Descrição da Meta
Meta Física
Programado Executado
Meta Financeira - (R$)
Programado
Executado
Incentivar
a
pesquisa
e
o
desenvolvimento de novas cultivares
2122 - Proteção de Cultivares de espécies vegetais por meio da Cultivar Protegido
150
152
1.310.000,00
757.129,42
PROTCULTIV
garantia do direito de propriedade
intelectual.
2177 - Fiscalização de Serviços Fiscalizar empresas prestadoras de
Fiscalização realizada
400
411
420.000,00
338.556,96
Agrícolas – FISCAGRIC*
serviços aeroagrícolas
Comentário sobre a Execução Física e Financeira:
* Em termos gerais o ano de 2005 foi positivo para o PI FISCAGRIC, embora marcado pelo contingenciamento dos recursos orçamentários no inicio do
ano, ocasionando uma redução nas metas previstas. No entanto a atividade teve desempenho satisfatório da execução Físico-Financeiro dentro do previsto. A
deficiência do programa esta na dificuldade de monitoramento pela Coordenação nacional da execução física, pois nem todos os Coordenadores regionais estão
treinados para informar o SIPLAN, instrumento de acompanhamento do programa. O maior avanço foi a retomada das ações de fiscalização com o envolvimento
institucional na forma de parceria com o DAC, ocorrido em alguns estados como Minas Gerais e Alagoas.
Ação
de
implementação
de
procedimentos
de
manejo
zootécnico,promoção da execução, na
forma dos regulamentos aprovados,
dos
serviços
de
registros
genealógicos,
participação
nas
negociações, elaborar, propor e
4747 - Fiscalização de Serviços
acompanhar o cumprimento de Fiscalização realizada
Pecuários – FISCALPEC*
Acordos, Convenções e Tratados,
sobre cooperação técnica, em
assuntos de competência desta
Coordenação, participar dos trabalhos
do Grupo de Trabalho do Mercosul,
quanto
à
preservação
de
melhoramento genético.
250
1
400.000,00
35.401,68
* A atividade contempla a regulamentação e normalização do setor de ações de criadores de animais domésticos de interesse econômico, concentrando os
trabalhos nas Associações de Bovideocultura, Equideocultura, Caprinocultura e Ovinocultura, realizando auditorias de conformidade quanto ao registro
genealógico de animais registrados, no cumprimento dos termos, regulamentares, enquanto entidades delegadas.
Comentário sobre a execução Física e Financeira:
Em decorrência do Decreto n. º 5.379 de fevereiro de 2005, as ações de fiscalização foram comprometidas e prejudicadas.
Programa: 0377 - Desenvolvimento da Caprinocultura, Equideocultura e da Ovinocultura.
Descrição: Elevar a performance dos caprinos, ovinos eqüídeos e de pequenos e médios animais mediante a redução da incidência de doenças e o
aprimoramento das aptidões das suas funções produtivas e reprodutivas.
Ação
Descrição
2190
Fiscalização
de
Conformidade das Entidades Fiscalização de conformidade das
Turfística
e
Hípicas
- entidades turfísticas e hípicas.
FISCATURF.
Constituir
centro
de
custos
administrativos
do
Programa,
2272 - Gestão e Administração
agregando as despesas que não são
do Programa - GAPCEO.
passíveis de apropriação em ações
finalísticas do próprio programa.
Promoção de registros genealógicos,
provas zootécnicas e inventário de
seleção
para
identificação
4765 - Fomento ao Uso de
genealógica
e
controle
do
Material Genético Melhorado
desempenho produtivo de caprinos e
para
a
Eqüideocultura,
ovinos, possibilitando aos pequenos e
Ovinocaprinocultura e Criação
médios produtores comerciais o
de Pequenos e Médios Animais acesso a reprodutores identificados e
FOMEOPEM***.
avaliados como melhoradores, bem
como
a
seus
materiais
de
multiplicação.
Descrição da Meta
Meta Física
Programado Executado
Meta Financeira (R$)
Programado
Executado
Fiscalização realizada
45
15*
150.000,00
5.206,66
Por ser ação de gestão,
não possui meta.
-
-
750.379,00
434.373,02
Produtor Atendido Estimular o uso de
genética caprina e
ovina adaptada aos
sistemas
produtivos
existentes, com vistas
à
melhoraria
da
eficiência econômica
dos
produtores
comerciais.
1.250
286
119.000,00
113.825,00
Ação
4768
Organização
e
Capacitação
de
Agentes
Atuantes na Eqüideocultura, na
Ovinocaprinocultura
e
na
Criação de Pequenos e Médios
Animais - ORGEOPEM**.
Descrição
Descrição da Meta
Promoção de cursos, reuniões,
palestras e outras atividades de
organização da cadeia produtiva e de
capacitação tecnológica e gerencial
de agentes públicos e privados,
visando à difusão de métodos,
técnicas e procedimentos pertinentes
à ovinocaprinocultura e à criação de
pequenos e médios animais e à
adoção de planos integrados de
desenvolvimento.
Pessoa Beneficiada Organizar
a
ovinocaprinocultura,
em
sistema
de
produção
integrada,
mediante a adoção de
arranjos tecnológicos
estabelecidos
em
protocolos
formais,
que garantam a oferta
de alimentos seguros,
inócuos e saudáveis
aos consumidores.
0064 - Assistência Financeira a
Associações de Criadores de
Assistência financeira a associações
Eqüinos e Entidades Turfísitcas
Associação atendida
de criadores de eqüinos
- (Lei n.º 7.291 de 1984) ASSISTEQUI.
Meta Física
Programado Executado
Meta Financeira (R$)
Programado
Executado
1.082
100
970.238,00
766.238,00
**150.000,00
916.238,00
4
0
94.799,00
0,00
* Reuniões para retomar o relacionamento entre o Ministério e os Jockeys Clubs
Comentário sobre a Execução Física e Financeira
** Existe uma não conformidade entre os números apresentados para as execuções física e financeira, isto porque, a execução física de 100 pessoas
beneficiadas é referente ao Destaque repassado ao CNPq para provimento de dois Pólos de Produção Integrada, no valor de 150.000,00, que não aparece na
execução financeira. Por outro lado, o valor de R$ 766.238,00 apresentado na execução financeira, é referente ao convênio com a Fundação Manuel de
Barros, cuja informação de sua execução física não foi adicionada.
*** A utilização de aproximadamente 96% dos recursos previstos é devido a alteração no valor previsto na LOA de R$ 923.524,00 para 119.000,00.
Modificação esta devido a devolução de recursos da Ação, o que provocou a adequação dos valores. Os valores executados foram suficientes para a
celebração de apenas três convênios de fomento para a seleção e identificação de animais superiores.
Outro problema encontrado foi a dificuldade de atendimento às documentações requeridas pelo MAPA na celebração dos convênios, o que determinou
o pagamento destes somente no final do ano, apesar dos recursos disponíveis desde o mês de agosto.
Programa: 1169 - Desenvolvimento do Cooperativismo e Associativismo Rural
Descrição: Fortalecer o cooperativismo e o associativismo rural, objetivando a eficiência do setor produtivo e da prestação de serviço.
Ação
2152
Promoção
associativismo rural e
cooperativismo
PROMOCOOP
Descrição
Descrição da Meta
do Incentivar
a
estruturação
das
do cooperativas e associações rurais com
Entidade Assistida
- vista à autogestão
Constituir
centro
de
custos
administrativos
do
Programa,
2272 - Gestão e administração
agregando as despesas que não são
do programa - GAPCOOP
passíveis de apropriação em ações
finalísticas do próprio programa.
6469 - Capacitação de técnicos Incentivar a estruturação das
e cooperados em autogestão - cooperativas e associações rurais com
CAPACOOP
vista à autogestão
Por se tratar de uma
Ação de gestão, não
possui meta.
Pessoa Capacitada
Meta Física
Programado Executado
Meta Financeira (R$)
Programado
Executado
65
31
12.326.000,00
6.349.862,57
-
-
1.398.000,00
686.558,25
10.000
11.460
2.798.000,00
2.343.902,78
Programa: 1225 - Desenvolvimento da Agricultura Orgânica - Pró-Orgânico
Descrição: O Pró-Orgânico foi implementado para apoiar e fortalecer os setores da produção, processamento e comercialização de produtos orgânicos e
estimular o crescimento deste segmento do agronegócio brasileiro. Paralelamente aos esforços despendidos no âmbito da regulamentação e implementação
das ações para a certificação e fiscalização da produção orgânica, foram desenvolvidas ações de pesquisa, desenvolvimento, transferência e difusão de
tecnologias que venham melhorar a capacidade produtiva e a qualidade e diversidade de produtos em conformidade com os padrões de produto orgânico para
que possam ser comercializados, e conseqüentemente certificados.
Ação
Descrição
Descrição da Meta
Tem como finalidade dar suporte
técnico-administrativo as ações de
acompanhamento,
controle
e
avaliação
das
atividades
desenvolvidas, de forma a garantir o
pleno cumprimento das ações
propostas e contribuir para o efetivo
desempenho do programa.
Constituir um centro de custos
administrativos
dos
programas,
agregando as despesas que não são
passíveis de apropriação em ações Por se tratar de uma
2272 - Gestão e Administração
finalísticas do próprio programa. Os Ação de gestão, não
do Programa - GAPORGAN
processos envolvidos na execução possui meta.
desta ação são: estruturação interna do
Mapa; Articulação com Fóruns
Sociais, os quais permitem a
integração entre os diferentes
segmentos envolvidos na produção
orgânica de alimentos no Brasil;
Divulgação e esclarecimento da rede
de produção orgânica sobre as ações
do Pró-Orgânico, e à sociedade em
geral, sobre o que é de fato um
produto orgânico.
Meta Física
Programado Executado
-
-
Meta Financeira - (R$)
Programado
Executado
126.000,00
12.111,70
Ação
Descrição
Descrição da Meta
Credenciamento,
supervisão
e
auditoria de entidades certificadoras
da produção orgânica; cadastramento
e fiscalização de produtores e
produtos certificados; fiscalização do
comércio de produtos clandestinos ou
falsificados; capacitação de recursos
humanos para a fiscalização e
auditorias;
e
implantação
e
manutenção
de
um
sistema
informatizado para disponibilizar
4720
Certificação
da
informações ao público interessado
Produção
Orgânica
de
Hectares certificados
sobre:
entidades
certificadoras,
Alimentos - CERTORGAN
produtoras e produtos.
A
operacionalização
do
PI
CERTORGAN
virá
com
o
cadastramento, com o respectivo
convênio, de entidades públicas de
fiscalização, além do MAPA,
auxiliando e estendendo o alcance dos
mecanismos de garantia da qualidade
orgânica nas diversas Unidades da
Federação.
4748
Organização
e
Capacitação
de
Agentes
Atuantes
em
Produção
Orgânica de Alimentos ORGORGAN
Atuar de forma conjunta com
instituições de ensino e capacitação
profissional, públicas e privadas, para
disponibilizar
informação
e
Pessoas Beneficiadas
treinamento em sistemas de produção
agropecuária orgânica, gestão e
organização de grupos sociais.
Meta Física
Programado Executado
Meta Financeira - (R$)
Programado
Executado
175.000 ha
0
300.000,00
240.708,12
1.376
32.713
731.967,00
117.752,00
Ação
4751 - Fomento ao Uso de
Produtos
e
Processos
apropriados
à
Produção
Orgânica de Alimentos FOMORGAN
Descrição
Descrição da Meta
A produção orgânica representa uma
forma de reduzir a dependência de
recursos não renováveis, preservando a
diversidade biológica dos ecossistemas
naturais, pelo uso de produtos e
processos
que
garantam
a
sustentabilidade social, ambiental e
econômica da atividade, fomentando a
formação de bancos de sementes
orgânicas, de sistemas mistos de
pastagens, cultivos de cobertura do
solo, rotação de cultura e adubação
verde,
junto
a
associações e
cooperativas de produtores rurais e
instituições de pesquisa e de assistência
técnica e extensão rural. Os processos
envolvidos na execução desta ação são: Produtor atendido
Implantação de banco de dados com
informações
sobre
material
de
propagação vegetal e reprodução
animal,
controle
alternativo
fitozoossanitário e os processos,
métodos e produtos destinados à
nutrição vegetal e animal, produzidos
organicamente ou adaptados ao sistema
orgânico de produção; Disponibilizar
material de propagação vegetal e
reprodução animal adaptados ao
sistema
orgânico
de
produção;
Fortalecimento das organizações sociais
ligadas ao setor de produção orgânica; e
Fortalecimento do setor de produção
orgânica.
Meta Física
Programado Executado
680
0
Meta Financeira - (R$)
Programado
Executado
340.000,00
323.050,00
Programa: 005A - Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário.
Descrição: Por se tratar de uma emenda, o Ministério não possui a descrição desta Ação.
Ação
Descrição
Descrição da Meta
Meta Física
Programado Executado
0038 - Apoio a Projetos de Por ser emenda o ministério não
Município / Projeto
Desenvolvimento
do
Setor possui a finalidade da mesma
412
292
Apoiado
Agropecuário - ESTIMULO.
Comentário sobre execução física / financeira:
Por tratar-se de Emenda Parlamentar, o número de municípios atendidos é definido pela indicação dos parlamentares.
Meta Financeira (R$)
Programado
Executado
39.830.390,00 30.492.454,69
3 – INDICADORES OU PARÂMETRO DE GESTÃO:
Programa: 0273 - Energia Cidadã
Ação
Nome do Indicador ou
parâmetro utilizado para
avaliar o desempenho da
gestão.
5914 - Energização Linha
de
Rural - ENERURAL
instalada (Km).
Descrição (o que pretende medir) e
tipo de indicador (de eficácia,
eficiência ou de efetividade).
Contratos de repasse e convênios
distribuição firmados com a União para instalação
de redes de eletrificação no meio
rural
Programa: 0353 - Desenvolvimento da Heveicultura
Fórmula de cálculo e método de
medição
Responsável pelo
cálculo / medição.
Km de rede = Valor total contratado /
11.875,00
DIEL/SDC
Ação
0079 – Concessão de
Subvenção Econômica
aos
Produtores
de
Borracha Natural
2465 – Fiscalização da
subvenção econômica
aos
produtores
de
borracha natural
Nome do Indicador ou
parâmetro utilizado para
avaliar o desempenho da
gestão.
Descrição (o que pretende medir) e
tipo de indicador (de eficácia,
eficiência ou de efetividade).
Atender 100% dos produtores
preestabelecidos na meta Percentual de produtores atendidos
física
Fórmula de cálculo e método de
medição
Responsável pelo
cálculo / medição.
Total de produtores atendidos /total de José
produtores
Andrigueto
Realizar
100%
das
Total de fiscalizações realizadas /total de José
fiscalizações preestabelecidas Percentual de fiscalizações realizadas
fiscalizações
Andrigueto
na meta física
Rozalvo
Rozalvo
Programa: 0354 - Desenvolvimento da Fruticultura – PROFRUTA
Ação
4779 – Fomento ao Uso
de Material Genético
Melhorado
para
Fruticultura
FOMFRUTI
4810 – Organização e
Capacitação de Agentes
Atuantes
em
Fruticultura
ORGFRUTI
Nome do Indicador ou
parâmetro utilizado para
avaliar o desempenho da
gestão.
Descrição (o que pretende medir) e
tipo de indicador (de eficácia,
eficiência ou de efetividade).
Fórmula de cálculo e método de
medição
Responsável pelo
cálculo / medição.
Atender 100% dos produtores
Percentual de produtores de frutas Total de produtores atendidos / total de José
de frutas preestabelecidos na
atendidos
produtores
Andrigueto
meta física
Capacitar 100% dos agentes
atuantes
de
frutas Percentual de agentes atuantes em Total de agentes atuantes capacitados / José Rozalvo
preestabelecidas na meta fruticultura capacitados
total de agentes atuantes
Andrigueto
física
Rozalvo
Programa: 0356 - Segurança e Qualidade de Alimentos e Bebidas.
Ação
Nome do Indicador ou
parâmetro utilizado para
avaliar o desempenho da
gestão.
2487 – Certificação da
Origem
e
da
Movimentação
de
Insumos
e
Produtos
Agropecuários
–
Rastreabilidade
RASTREAB
% de Auditorias em
Certificadoras, Propriedades
e Fábricas de Elementos de
Identificação.
Descrição (o que pretende medir) e
tipo de indicador (de eficácia,
eficiência ou de efetividade).
Fórmula de cálculo e método de
medição
Responsável pelo
cálculo / medição.
Avaliar através de relatório de
conferência para auditorias de
credenciamento, conformidade e Número de Entidades e propriedades
investigação de denúncias de participantes do elo da Cadeia produtiva.
irregularidades praticadas contra o
SISBOV.
Programa: 0359 - Desenvolvimento do Bovideocultura
Ação
Nome do Indicador ou
parâmetro utilizado para
avaliar o desempenho da
gestão.
Descrição (o que pretende medir) e tipo
de indicador (de eficácia, eficiência ou
de efetividade).
4719 – Fomento ao Uso
de Material Genético
Melhorado
para
a % de bovídeos avaliados.
Indicador de Efetividade
Bovideocultura
FOMBOV
Ação destinado a atividades
2272
Gestão
e de apoio para a execução das
Administração
do demais ações, não possuindo
Programa - GAPBOV
uma meta e índice de
execução.
4724 - Organização e
Capacitação de Agentes
Instituição de Comitê
Atuantes
na
Indicador de Efetividade
Técnico
Bovideocultura
ORGBOV
Fórmula de cálculo e método de
medição
Responsável pelo
cálculo / medição.
Número de bovinos avaliados / Coordenação
de
número de bovinos previstos na Produção Integrada da
meta
Cadeia Pecuária
-
-
Número de Comitês Técnicos Coordenação
de
instalados / número de Comitês Produção Integrada da
Técnicos previstos na meta
Cadeia Pecuária
Programa: 0360 - Gestão da Política Agropecuária
Ação
2135 - Prestação de
Assistência Técnica aos
Beneficiários do Prodecer
- PRODECER
4756 - Promoção de
Exposição
e
Feiras
Agropecuárias
PROMOFEIRAS
Nome do Indicador ou
parâmetro utilizado para
avaliar o desempenho da
gestão.
Descrição (o que pretende medir) e tipo
de indicador (de eficácia, eficiência ou de
efetividade).
Numero
de
Produtores
Capacitados em relação á Eficácia
meta
Efetividade
Fórmula de cálculo e método de
medição
Nº Produtores / meta x 100
Índice de fortalecimento da marca MAPA
junto ao público alvo de cada evento
Responsável pelo
cálculo / medição.
DEPROS
-
-
Fórmula de cálculo e método de
medição
Responsável pelo
cálculo / medição.
Programa: 0361 - Desenvolvimento das Culturas de Cereais, Raízes e Outras Espécies Vegetais.
Ação
4760 – Fomento ao Uso
de material Genético
Melhorado
para
as
Culturas de Cereais,
Raízes e outras Espécies
Vegetais - FOMCERES.
4764 – Organização e
Capacitação de Agentes
Atuantes nas culturas de
Cereais, Raízes e outras
Espécies
Vegetais
ORGCERES.
Nome do Indicador ou
parâmetro utilizado para
avaliar o desempenho da
gestão.
Descrição (o que pretende medir) e tipo
de indicador (de eficácia, eficiência ou
de efetividade).
Atender 100% dos
produtores preestabelecidos Percentual de produtores atendidos
na meta física
Capacitar 100% dos agentes
Percentual
atuantes preestabelecidos na
capacitados
meta física
de
agentes
Total de produtores atendidos / total José
de produtores
Andrigueto
Rozalvo
atuantes Total de agentes atuantes capacitados José
/ total de agentes atuantes
Andrigueto
Rozalvo
Programa: 0363 - Desenvolvimento das Culturas de Oleaginosas e Plantas Fibrosas
Ação
4776 – Fomento ao Uso
de material genético
melhorado
para
as
culturas de oleaginosas e
plantas
fibrosas
FOMOPLAN.
4775 – Organização e
Capacitação de Agentes
Atuantes nas culturas de
oleaginosas e plantas
fibrosas - ORGOPLAN.
Nome do Indicador ou
parâmetro utilizado para
avaliar o desempenho da
gestão.
Descrição (o que pretende medir) e tipo
de indicador (de eficácia, eficiência ou
de efetividade).
Atender
100%
dos
produtores preestabelecidos Percentual de produtores atendidos
na meta física
Capacitar 100% dos agentes
Percentual
atuantes preestabelecidos na
capacitados
meta física
de
agentes
Fórmula de cálculo e método de
medição
Responsável pelo
cálculo / medição.
Total de produtores atendidos / total José
de produtores
Andrigueto
Rozalvo
atuantes Total de agentes atuantes capacitados José
/ total de agentes atuantes
Andrigueto
Rozalvo
Programa: 0367 - Desenvolvimento do Suideocultura
Ação
4773 - Organização e
Capacitação de Agentes
Atuantes
na
Suideocultura
ORGSUIDEO.
4772 - Fomento ao Uso
de Material Genético
Melhorado
para
a
Suideocultura
FOMSUIDEO.
Nome do Indicador ou
parâmetro utilizado para
avaliar o desempenho da
gestão.
Descrição (o que pretende medir) e tipo
de indicador (de eficácia, eficiência ou
de efetividade).
Avaliar o nº núcleos de multiplicação e
% núcleos de multiplicação
avaliação de ecotipos alternativos de
e avaliação de ecotipos
suínos implantados em todo território
alternativos de suínos
nacional (eficácia)
Fórmula de cálculo e método de
medição
Número
de
núcleos
de
multiplicação
e
avaliação
implantados em relação à meta
programada.
Avaliar o n.º de núcleos de projetos de Número de projetos implantados em
% de projetos de SAPI
SAPI implantados em todo território relação ao número de projetos
implantados
nacional (eficácia)
programados
Responsável pelo
cálculo / medição.
Programa: 0368 - Manejo e Conservação de Solos na Agricultura
Ação
Nome do Indicador ou
parâmetro utilizado
para avaliar o
desempenho da gestão.
4761 - Organização e
Capacitação de Agentes
Atuantes em Uso e Manejo Pessoas capacitadas
Sustentável dos Recursos
Naturais - ORGMANEJO
4805 - Fomento a Práticas
de Manejo e Conservação de
Pessoas capacitadas
Solos na Agricultura FOMSOLO
2272
Gestão
e
Administração do Programa Eventos realizados
- GAPSOLO
Descrição (o que pretende medir) e
tipo de indicador (de eficácia,
eficiência ou de efetividade).
Fórmula de cálculo e método
de medição
Responsável pelo cálculo /
medição.
Mede a quantidade de técnicos e
Número de cursos x número de Rogério Pereira Dias –
produtores capacitados em técnicas de
pessoas por curso
Coordenador Nacional
manejo e conservação de solo.
Mede a quantidade de técnicos e
produtores capacitados em técnicas de Número de cursos x número de Rogério Pereira Dias –
preservação de recursos naturais e pessoas por curso
Coordenador Nacional
recuperação de áreas degradadas.
Mede o número de eventos com Número e tipo de eventos Rogério Pereira Dias –
participação / promoção técnica.
realizados
Coordenador Nacional
Programa: 0369 - Desenvolvimento da Horticultura
Ação
4777 - Organização e Capacitação
de
Agentes
Atuantes
na
Horticultura - ORGHORT
4778 - Fomento ao uso de Material
Genético Melhorado para a
Horticultura - FOMHORT
Nome do Indicador ou
Descrição (o que pretende medir) e
parâmetro utilizado para
tipo de indicador (de eficácia,
avaliar o desempenho da
eficiência ou de efetividade).
gestão.
Capacitar 100% dos agentes
atuantes
nas
cadeias
Percentual de pessoas beneficiadas
produtivas da horticultura
programadas na meta física
Atender
100%
dos
produtores programados na Percentual de produtores atendidos
meta física
Fórmula de cálculo e método
de medição
Responsável pelo
cálculo / medição.
Total de pessoas beneficiadas José Rozalvo
/total agentes atuantes
Andrigueto
Total de produtores atendidos/ José Rozalvo
total de produtores atendidos
Andrigueto
Programa: 0371 - Desenvolvimento da Avicultura
Ação
Nome do Indicador ou
parâmetro utilizado para
avaliar o desempenho da
gestão.
Descrição (o que pretende medir) e
Fórmula de cálculo e método
tipo de indicador (de eficácia,
de medição
eficiência ou de efetividade).
Responsável pelo
cálculo / medição.
Número de unidades de
avaliação e demonstração da
eficiência
produtiva
e
econômica da criação de aves
caipiras
implantados
em
relação à meta programada.
Número
de
projetos
4754 - Organização e Capacitação
Avaliar o n.º de projetos de SAPI
% de projetos de SAPI
implantados em relação ao
de Agentes Atuantes na Avicultura
implantados em todo território
implantados
número
de
projetos
- ORGAVES.
nacional (eficácia)
programados
Avaliar o nº de unidades de
% de unidades de avaliação e
4752 - Fomento ao Uso de Material
avaliação e demonstração da
demonstração da eficiência
Genético Melhorado para a
eficiência produtiva e econômica da
produtiva e econômica da
Avicultura - FOMAVE.
criação de aves caipiras implantados
criação de aves caipiras
em todo território nacional (eficácia)
Programa: 0375 - Qualidade de Insumos e Serviços Agropecuários
Ação
Nome do Indicador ou
parâmetro utilizado para
avaliar o desempenho da
gestão.
Descrição (o que pretende medir) e
tipo de indicador (de eficácia,
eficiência ou de efetividade).
Emissão de certificados para
Concessão de certificado de
variedades melhoradas de vegetais –
Proteção de Cultivar
Indicador de Eficácia
Acompanhamento e atualização de
Monitoramento
das todos os processos de cultivares
2122 - Proteção de Cultivares cultivares protegidas
protegidas no SNPC – Indicador de
PROTCULTIV
Eficácia
Definição de critérios para abertura
Inclusão
das
espécies
de pedidos de proteção para novas
vegetais no regime de
espécies vegetais – Indicador de
proteção de cultivares
Eficácia
Fórmula de cálculo e método
de medição
Responsável pelo
cálculo / medição.
Percentual
de
cultivares Coordenador de Ação
protegida
em
relação
ao
Nacional/Técnico
programado
Responsável
Coordenador de Ação
Percentual
de
cultivares
Nacional/Técnico
monitorada em relação ao
Responsável
programado
Quantidade de espécies incluídas
em relação ao programado
Coordenador de Ação
Nacional/Técnico
Responsável
Ação
Nome do Indicador ou
parâmetro utilizado para
avaliar o desempenho da
gestão.
Descrição (o que pretende medir) e
tipo de indicador (de eficácia,
eficiência ou de efetividade).
Cont.
2122 - Proteção de Cultivares Representação institucional
PROTCULTIV
Representação do MAPA em
reuniões nacionais e internacionais de
Proteção de Cultivares– Indicador de
Eficácia
Fiscalizar
80%
da
empresas
prestadoras de serviços aeroagrícolas,
na sede.
Fiscalização realizada em
Fiscalizar 60% das empresas
2006
prestadoras de serviços aeroagrícolas
2177 - Fiscalização de Serviços
no campo no ano de 2005, em todo
Agrícolas – FISCAGRIC
Brasil.
Capacitar 1% do universo
dos
Fiscais Federais Agropecuários do
Numero de Fiscais Federais
MAPA, com curso de Coordenadores
capacitados
em aviação agrícola no ano de 2005,
de todas as Superintendências.
4747 - Fiscalização de Serviços % de Auditorias em Realização de metas previstas de
Pecuários – FISCALPEC
Associações de criadores
auditorias durante o ano
Fórmula de cálculo e método
de medição
Percentual de
efetuadas
em
programado
Responsável pelo
cálculo / medição.
representações Coordenador de Ação
relação
ao Nacional/Técnico
Responsável
2 fiscalizações em 240 empresas
(80%) ns sede da empresa + 1 Divisão
fiscalização em 180 empresas Mecanização
(60%) das empresas no campo, Aviação Agricola
total de 420 fiscalizações.
%
de Fiscais Federais
Agropecuários capacitados em
curso de Coordenadores, em
Aviação Agrícola
de
e
Divisão de
Mecanização e
Aviação Agricola e
SFA/SP
Número de auditorias realizadas
Programa: 0377 - Desenvolvimento da Caprinocultura, Equideocultura e da Ovinocultura.
Ação
2190
Fiscalização
de
Conformidade das Entidades
Turfísticas
e
Hípicas
FISCATURF.
Nome do Indicador ou
parâmetro utilizado para
avaliar o desempenho da
gestão.
Descrição (o que pretende medir) e
tipo de indicador (de eficácia,
eficiência ou de efetividade).
Fórmula de cálculo e método
de medição
Responsável pelo
cálculo / medição.
Fiscalização realizada
Verificar a conformidade no
funcionamento
das
entidades
turfísticas e hípicas, de maneira
efetiva.
(Nº de fiscalizações /nº de
Jockeys clubs)*100
CPICP
Ação
Nome do Indicador ou
parâmetro utilizado para
avaliar o desempenho da
gestão.
2272 - Gestão e Administração do
Programa - GAPCEO.
4765 - Fomento ao Uso de
Material Genético Melhorado para
a
Eqüideocultura,
Reprodutores Avaliados
Ovinocaprinocultura e Criação de
Pequenos e Médios Animais FOMEOPEM.
4768 - Organização e Capacitação
de
Agentes
Atuantes
na
Eqüideocultura,
na Número
de
Pessoas
Ovinocaprinocultura e na Criação Beneficiadas
de Pequenos e Médios Animais ORGEOPEM.
0064 - Assistência Financeira a
Associações de Criadores de
Eqüinos e Entidades Turfísticas Associação atendida
(Lei n.º 7.291 de 1984) ASSISTEQUI.
Descrição (o que pretende medir) e
tipo de indicador (de eficácia,
eficiência ou de efetividade).
Fórmula de cálculo e método
de medição
Responsável pelo
cálculo / medição.
-
-
-
Avaliar reprodutores ovinos e
caprinos, através de teste de Reprodutores
avaliados
progênie e das provas de ganho de Reprodutores existentes
peso.
/
-
Número de Pessoas Beneficiadas
Número de Pessoas Beneficiadas
com o Sistema Agropecuário de
/ Programação
Produção Integrada - SAPI.
-
(Nº
total
de
associações
A percentagem de Associações
atendidas / nº total de associações
atendidas efetivamente.
existentes)*100
CPICP
Programa: 1169 - Desenvolvimento do Cooperativismo e Associativismo Rural
Ação
Nome do Indicador ou
parâmetro utilizado para
avaliar o desempenho da
gestão.
2152
Promoção
do
Número
Associativismo Rural e do
atendidas
Cooperativismo - PROMOCOOP
de
Descrição (o que pretende medir) e
tipo de indicador (de eficácia,
eficiência ou de efetividade).
Fórmula de cálculo e método
de medição
A amplitude da aplicação dos
entidades recursos, com relação ao número e Número de entidades
distribuição geográfica das entidades contempladas com convênios
contempladas.
Responsável pelo
cálculo / medição.
Coordenador da açãoAgamenon Leite
Coutinho
Ação
Nome do Indicador ou
parâmetro utilizado para
avaliar o desempenho da
gestão.
Descrição (o que pretende medir) e
tipo de indicador (de eficácia,
eficiência ou de efetividade).
Fórmula de cálculo e método
de medição
Responsável pelo
cálculo / medição.
-
-
Coordenador de açãoLuiz Carlos Colturato
2272 - Gestão e Administração do
Sem indicador
Programa - GAPCOOP
6469 - Capacitação de Técnicos e
Número de beneficiários
Cooperados em Autogestão atendidos
CAPACOOP
A abrangência da aplicação dos
recursos, em relação ao número de
dirigentes e associados que tomaram Número de beneficiários citados Coordenadora
conhecimento
das
técnicas nos Planos de Trabalho dos ação- Vera
preconizadas para a melhoria da convênios
Daller
gestão
das
cooperativas
e
associações.
de
Lucia
Programa: 1225 - Desenvolvimento da Agricultura Orgânica - Pró-Orgânico
Ação
Nome do Indicador ou
parâmetro utilizado para
avaliar o desempenho da
gestão.
Descrição (o que pretende medir) e
tipo de indicador (de eficácia,
eficiência ou de efetividade).
Fórmula de cálculo e método
de medição
Responsável pelo
cálculo / medição.
2272 - Gestão e Administração do
Programa - GAPORGAN
Meta 1. Articular a implantação da
Coordenação de Agroecologia no
organograma estrutural do MAPA,
em 2005.
Eficácia
Número
de
coordenações
implantadas em relação ao número
total programado (eficácia).
1/1=1
Meta 2. Realizar duas reuniões da
Câmara Setorial da Produção
Orgânica, em 2005.
Eficácia
Número de reuniões realizadas em
relação ao total programado
(eficácia).
2/2=1
Tereza Cristina de
Oliveira
Saminêz,
Jorge Ricardo de
Almeida Gonçalves e
Roberto
Guimarães
Habib Mattar.
Tereza Cristina de
Oliveira
Saminêz,
Jorge Ricardo de
Almeida Gonçalves e
Roberto
Guimarães
Habib Mattar.
Ação
Nome do Indicador ou
parâmetro utilizado para
avaliar o desempenho da
gestão.
Descrição (o que pretende medir) e
tipo de indicador (de eficácia,
eficiência ou de efetividade).
Fórmula de cálculo e método
de medição
Responsável pelo
cálculo / medição.
Cont.
2272 - Gestão e Administração do
Programa - GAPORGAN
Meta 3. Serviços administrativos
da gestão do pró-Orgânico
Meta 4. Realizar
palestras e
entrevistas à imprensa sobre as
ações do Pró-Orgânico e sobre o
que de fato é um produto
orgânico, para um público externo
e interno do Mapa, em 2005.
4720 - Certificação da Produção
Orgânica
de
Alimentos
CERTORGAN
1. Elaborar, em 2005, o texto do
Decreto e dos cinco regulamentos
complementares da Lei 10.831,
que regulamenta a produção
orgânica no Brasil.
2. Realizar 20 reuniões de grupos
de trabalho visando à elaboração
dos textos da regulamentação da
Lei 10.831, em 2005.
Eficácia
Número de serviços realizados em
relação ao total programado
12/18=0,67
Eficácia
Número de palestras e entrevistas
realizadas em relação ao total
programado
3/3=1
Eficácia
Número de textos realizados em
relação ao total programado
(eficácia).
6/6=1
Eficácia
Número de reuniões realizadas em
relação ao total programado
(eficácia).
26/20=1,3
Tereza Cristina de
Oliveira
Saminêz,
Jorge Ricardo de
Almeida Gonçalves e
Roberto
Guimarães
Habib Mattar.
Tereza Cristina de
Oliveira
Saminêz,
Jorge Ricardo de
Almeida Gonçalves e
Roberto
Guimarães
Habib Mattar.
Tereza Cristina de
Oliveira
Saminêz,
Jorge Ricardo de
Almeida Gonçalves e
Roberto
Guimarães
Habib Mattar.
Tereza Cristina de
Oliveira
Saminêz,
Jorge Ricardo de
Almeida Gonçalves e
Roberto
Guimarães
Habib Mattar.
Ação
Nome do Indicador ou
parâmetro utilizado para
avaliar o desempenho da
gestão.
Descrição (o que pretende medir) e
tipo de indicador (de eficácia,
eficiência ou de efetividade).
Fórmula de cálculo e método
de medição
Responsável pelo
cálculo / medição.
1/1=1
Tereza Cristina de
Oliveira
Saminêz,
Jorge Ricardo de
Almeida Gonçalves e
Roberto
Guimarães
Habib Mattar.
0/5=0
Tereza Cristina de
Oliveira
Saminêz,
Jorge Ricardo de
Almeida Gonçalves e
Roberto
Guimarães
Habib Mattar.
0/5=0
Tereza Cristina de
Oliveira
Saminêz,
Jorge Ricardo de
Almeida Gonçalves e
Roberto
Guimarães
Habib Mattar.
Cont.
4720 - CERTORGAN
3. Realizar 1 reunião técnica do
MAPA visando à elaboração de
manuais de procedimentos para as
atividades de registro, inspeção,
fiscalização e auditoria, em 2005.
4751 - Fomento ao Uso de
Produtos e Processos apropriados
à Produção Orgânica de Alimentos
- FOMORGAN
Meta 1. Levantamento de 5
materiais de propagação vegetal e
reprodução animal produzidos
organicamente ou adaptados ao
sistema orgânico de produção,
com a identificação de seus
produtores e detentores, em 2005.
Meta 2. Levantamento de 5
processos, métodos ou produtos
alternativos
para
controle
fitozoossanitário
produzidos
organicamente ou adaptados ao
sistema orgânico de produção,
com a identificação de seus
produtores e detentores (de uso
prático
ou
comprovado
cientificamente), em 2005.
Eficácia
Eficácia
Eficácia
Número de reuniões realizadas em
relação ao total programado
(eficácia).
Número de materiais levantados em
relação ao número total programado
(eficácia).
Número de materiais levantados em
relação ao número total programado
(eficácia).
Ação
Cont.
4751 - Fomento ao Uso de
Produtos e Processos apropriados
à Produção Orgânica de Alimentos
- FOMORGAN
Meta 3. Levantamento de 5
processos, métodos ou produtos
alternativos destinados à nutrição
vegetal e animal, produzidos
organicamente ou adaptados ao
sistema orgânico de produção,
com a identificação de seus
produtores e detentores (de uso
prático
ou
comprovado
cientificamente), em 2005.
Meta 4. Firmar 2 convênios para
multiplicação de 3 materiais de
propagação vegetal (espécies de
adubos verdes) para atendimento
de 200 produtores, por região, em
2005.
Meta 5. Firmar 2 convênios para
realização de eventos técnicos,
administrativos e gerenciais das
organizações sociais atuantes no
segmento orgânico brasileiro, em
2005.
Nome do Indicador ou
parâmetro utilizado para
avaliar o desempenho da
gestão.
Eficácia
Descrição (o que pretende medir) e
tipo de indicador (de eficácia,
eficiência ou de efetividade).
Número de materiais levantados em
relação ao número total programado
(eficácia).
Fórmula de cálculo e método
de medição
Responsável pelo
cálculo / medição.
0/5=0
Tereza Cristina de
Oliveira
Saminêz,
Jorge Ricardo de
Almeida Gonçalves e
Roberto
Guimarães
Habib Mattar.
Eficácia
Número de convênios firmados em
relação ao número total programado
(eficácia).
1/2=0,5
Eficácia
Número de convênios firmados em
relação ao número total programado
(eficácia).
0/2=0
Tereza Cristina de
Oliveira
Saminêz,
Jorge Ricardo de
Almeida Gonçalves e
Roberto
Guimarães
Habib Mattar.
Tereza Cristina de
Oliveira
Saminêz,
Jorge Ricardo de
Almeida Gonçalves e
Roberto
Guimarães
Habib Mattar.
Ação
Cont.
4751 - FOMORGAN
Meta 6. Apoiar a realização de 5
eventos regionais ou nacionais
(feiras, encontros, seminários ou
workshops),
visando
a
disseminação de informações
técnico-cientifícas
e
de
experiências
dos
produtores,
quanto aos processos, métodos e
produtos alternativos de uso em
sistemas orgânicos de produção,
em 2005.
4748 - Organização e Capacitação
de Agentes Atuantes em Produção
Orgânica
de
Alimentos
ORGEOPEM
Meta 1. Articular para a
implantação de 28 Núcleos
internos de Agricultura Orgânica,
na Sede e Superintendências nos
estados, formados com técnicos do
MAPA, em 2005.
Meta 2. Implantar a Comissão da
Produção Orgânica nas 27
Unidades da Federação, em 2005.
A Comissão funciona como órgão
de assessoramento técnico do PróOrgânico nas UF’s.
Nome do Indicador ou
parâmetro utilizado para
avaliar o desempenho da
gestão.
Eficácia
Descrição (o que pretende medir) e
tipo de indicador (de eficácia,
eficiência ou de efetividade).
Número de eventos apoiados em
relação ao número total programado
(eficácia).
Fórmula de cálculo e método
de medição
Responsável pelo
cálculo / medição.
0/5=0
Tereza Cristina de
Oliveira
Saminêz,
Jorge Ricardo de
Almeida Gonçalves e
Roberto
Guimarães
Habib Mattar.
Eficácia
Número de Núcleos implantados em
relação ao total programado.
24/28=0,86
Eficácia
Número de Comissões da Produção
Orgânica nas UF’s implantadas, em
relação ao total programado.
24/27=0,89
Tereza Cristina de
Oliveira
Saminêz,
Jorge Ricardo de
Almeida Gonçalves e
Roberto
Guimarães
Habib Mattar.
Tereza Cristina de
Oliveira
Saminêz,
Jorge Ricardo de
Almeida Gonçalves e
Roberto
Guimarães
Habib Mattar.
Ação
4748 - ORGEOPEM
Meta 3. Realizar evento nacional
para discutir a inclusão e incentivo
à educação e capacitação em
agroecologia e o sistema orgânico
de produção, em todos os níveis e
modalidades de ensino, em 2005.
Meta 4. Realizar seminários nas
27 UF’s, com a finalidade de
introduzir
conceitos
de
Agroecologia para técnicos do
MAPA, em 2005.
Meta 5. Realizar curso de
capacitação, em registro, inspeção
e fiscalização da rede de produção
orgânica, para 100 técnicos da
Sede
do
Mapa
e
das
Superintendências Federais de
Agricultura, em 2005.
Meta 6. Realizar 50 palestras
sobre as ações do Pró-Orgânico e
sobre o que de fato é um produto
orgânico, para um público externo
e interno do Mapa, em 2005.
Meta 7. Realizar campanha de
esclarecimento ao um público de
500.000 consumidores urbanos
sobre o que de fato é um produto
orgânico, em nível nacional, em
2005.
Nome do Indicador ou
parâmetro utilizado para
avaliar o desempenho da
gestão.
Descrição (o que pretende medir) e
tipo de indicador (de eficácia,
eficiência ou de efetividade).
Fórmula de cálculo e método
de medição
Responsável pelo
cálculo / medição.
Tereza Cristina de
Oliveira
Saminêz,
Jorge Ricardo de
Almeida Gonçalves e
Roberto
Guimarães
Habib Mattar.
Eficácia
Número de eventos realizados em
relação ao total programado.
1/1=1
Eficácia
Número de seminários realizados em
relação ao total programado.
24/27=0,89
Idem
Eficácia
Número de cursos realizados em
relação ao total programado.
1/1=1
Idem
Eficácia
Número de palestras realizadas em
relação ao total programado
(eficácia).
146/50=2,92
Idem
Eficiência
Número de consumidores atingidos
pela campanha em relação ao
número estimado (Eficiência).
700.000/500.000=1,4
Idem
Programa: 005A - Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário.
Nome do Indicador ou
parâmetro utilizado para
avaliar o desempenho da
gestão.
Ação
0038 - Apoio a Projetos de
Municípios
Atendido
Desenvolvimento
do
Setor
convênios celebrados
Agropecuários - ESTIMULO.
Descrição (o que pretende medir) e
tipo de indicador (de eficácia,
eficiência ou de efetividade).
Por tratar-se de Emenda Parlamentar
o número de municípios atendidos
/
resulta
da
indicação
dos
Parlamentares, dificultando análise
da eficiência.
Fórmula de cálculo e método
de medição
Responsável pelo
cálculo / medição.
-
-
4 – ANÁLISE CRÍTICA DO RESULTADO ALCANÇADO.
5
Programa: 0273 - Energia Cidadã
Ação
Indicadores ou
parâmetros utilizados na
análise
5914 - Energização Rural - Linhas de distribuição
ENERURAL
instaladas (Km)
Programa: 0353 - Desenvolvimento da Heveicultura
Execução
Física
0
Execução
Financeira
Avaliação do resultado, indicando as causas do sucesso e
insucesso.
18,88%
Não houve dotação orçamentária disponível para as ações
planejadas devido ao corte dos recursos para investimento. Os
recursos de custeio foram executados para: acompanhamento
de contratos de obras antigas; fiscalização e atendimento de
denúncias de órgãos de controle externo e interno.
Ação
0079 – Concessão de Subvenção
Econômica aos Produtores de
Borracha Natural
2465 – Fiscalização da subvenção
econômica aos produtores de
borracha natural
Indicadores ou
parâmetros utilizados na
análise
Atender
100%
dos
produtores
preestabelecidos na meta
física
realizar
100%
das
fiscalizações
preestabelecidas na meta
física
Execução
Física
Execução
Financeira
Avaliação do resultado, indicando as causas doe sucesso e
insucesso
0
0
Não foi realizado o programado inicialmente devido ao fato do
setor atualmente não necessitar de subsídios
0
0
Não foi realizado o programado inicialmente devido ao fato do
setor atualmente não necessitar de subsídios e,
conseqüentemente, da fiscalização destes subsídios.
Execução
Física
Execução
Financeira
Avaliação do resultado, indicando as causas doe sucesso e
insucesso
Programa: 0354 - Desenvolvimento da Fruticultura – PROFRUTA
Ação
4779 – Fomento ao Uso de
Material Genético Melhorado
para Fruticultura - FOMFRUTI
4810
–
Organização
e
Capacitação de Agentes Atuantes
em Fruticultura - ORGFRUTI
Indicadores ou
parâmetros utilizados na
análise
Atender
100%
dos
produtores
preestabelecidos na meta
física
Capacitar
100%
dos
agentes
atuantes
preestabelecidos na meta
física
Programa: 0356 - Segurança e Qualidade de Alimentos e Bebidas.
1.600
97,25%
8.521
72,49%
Foi realizado o programado inicialmente. O contingenciamento
dos recursos que seriam disponibilizados para a efetiva
concretização da meta dificultou, mas não impossibilitou sua
execução;
Foi realizado o programado inicialmente. O contingenciamento
dos recursos que seriam disponibilizados para a efetiva
concretização da meta dificultou, mas não impossibilitou sua
execução;
Ação
2487 – Certificação da Origem e
da Movimentação de Insumos e
Produtos
Agropecuários
–
Rastreabilidade - RASTREAB
Indicadores ou
parâmetros utilizados na
análise
Certificado emitido
Execução
Física
Execução
Financeira
Avaliação do resultado, indicando as causas doe sucesso e
insucesso
14.018.834
19,41%
O número reduzido de Auditores do SISBOV, e suas outras
atribuições contribuíram para o baixo índice de auditorias de
conformidades realizadas.
Execução
Física
Execução
Financeira
Avaliação do resultado, indicando as causas doe sucesso e
insucesso
Programa: 0359 - Desenvolvimento do Bovideocultura
Ação
Indicadores ou
parâmetros utilizados na
análise
4719 – Fomento ao Uso de
Material Genético Melhorado % de bovídeos avaliados.
para
a
Bovideocultura
FOMBOV
PI destinado a atividades
de apoio para a execução
2272 - Gestão e Administração do
das demais ações, não
Programa - GAPBOV
possuindo uma meta e
índice de execução.
4724 - Organização e Capacitação
Instituição
de
Agentes
Atuantes
na
Técnico
Bovideocultura - ORGBOV
de
Programa: 0360 - Gestão da Política Agropecuária
Comitê
2.250
59,00%
-
41,17%
12.000
99,07%
Os convênios estão em execução. O número de animais será
reduzido em relação à meta estabelecida inicialmente, de 40
animais. O número de produtores atendidos estimado sofrerá
uma redução, pois houve atraso na liberação dos recursos
inviabilizando seu uso conforme o planejado.
-
Os convênios estão em execução. O número de Comitês
Técnicos será reduzido em relação à meta estabelecida
inicialmente, de 05 Comitês. O número de pessoas beneficiadas
estimado sofrerá uma redução, pois houve atraso na liberação
dos recursos inviabilizando seu uso conforme o planejado.
Ação
Indicadores ou
parâmetros utilizados na
análise
2135 - Prestação de Assistência
Técnica aos Beneficiários do % de cumprimento da
Prodecer - PRODECER
meta
4756 - Promoção de Exposição e
Feiras
Agropecuárias
PROMOFEIRAS
_
Execução
Física
Execução
Financeira
Avaliação do resultado, indicando as causas doe sucesso e
insucesso
625
100 %
Alcançado o resultado proposto em virtude da estrutura
existente e á liberação dos recursos em tempo hábil
92,76%
Dos 55 eventos programados na LOA, apenas 17 foram
realizados. Com a reestruturação do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, Dec. 5.351/2005, o PIPROMOFEIRAS foi dividido em PROFENAC e
PROFEINTER, para eventos no Brasil e no exterior,
respectivamente. Do valor de R$ 3.500.000,00 (três milhões e
quinhentos mil reais) definidos para o PROMOFEIRAS na
LOA, R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais)
destinados para o PROFENAC e R$ 2.000.000,00 (dois
milhões) ao PROFEINTER. Os recursos do PROFENAC foram
aplicados em 17 feiras e exposições e além deste valor, foram
remanejados R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) do
PROFEINTER para a produção de materiais a serem utilizados
nos eventos nacionais.
Devido o contingenciamento orçamentário, o PROFEINTER
somente contou com recursos financeiros em outubro, quando
todas as feiras internacionais já haviam sido realizadas.
Por este motivo, a coordenação do PROFEINTER optou em
utilizar os recursos de R$ 1.350.000,00 (hum milhão e trezentos
e cinqüenta mil reais) para a produção de materiais
institucionais.
Para cumprir o calendário de 17 feiras e exposições o
orçamento do PROFENAC de R$ 1.5000.000,00 (hum milhão e
quinhentos mil) em 2005 foi suficiente.
17 eventos PROFENAC
(produção
de
materiais
institucionais do
MAPA por parte
do
PROFEINTER –
PI desmembrado
do
PROMOFEIRAS
para atender a
área
internacional)
Programa: 0361 - Desenvolvimento das Culturas de Cereais, Raízes e Outras Espécies Vegetais.
Ação
4760 – Fomento ao Uso de
material Genético Melhorado para
as Culturas de Cereais, Raízes e
outras Espécies Vegetais FOMCERES.
4764
–
Organização
e
Capacitação de Agentes Atuantes
nas culturas de Cereais, Raízes e
outras Espécies Vegetais ORGCERES.
Indicadores ou
parâmetros utilizados na
análise
Atender
100%
dos
produtores
preestabelecidos na meta
física
Capacitar
100%
dos
agentes
atuantes
preestabelecidos na meta
física
Execução
Física
Execução
Financeira
Avaliação do resultado, indicando as causas doe sucesso e
insucesso
91,82%
Foi realizado o programado inicialmente. O contingenciamento
dos recursos que seriam disponibilizados para a efetiva
concretização da meta dificultou, mas não impossibilitou sua
execução;
99,77%
Foi realizado o programado inicialmente. O contingenciamento
dos recursos que seriam disponibilizados para a efetiva
concretização da meta dificultou, mas não impossibilitou sua
execução;
Execução
Financeira
Avaliação do resultado, indicando as causas doe sucesso e
insucesso
480
3.000
Programa: 0363 - Desenvolvimento das Culturas de Oleaginosas e Plantas Fibrosas
Ação
4776 – Fomento ao Uso de
material genético melhorado para
as culturas de oleaginosas e
plantas fibrosas - FOMOPLAN.
4775
–
Organização
e
Capacitação de Agentes Atuantes
nas culturas de oleaginosas e
plantas fibrosas - ORGOPLAN.
Indicadores ou
parâmetros utilizados na
análise
Atender 100% dos
produtores
preestabelecidos na meta
física
Capacitar 100% dos
agentes atuantes
preestabelecidos na meta
física
Execução
Física
0
0,00%
1.800
12,55%
Foi realizado o programado inicialmente. O contingenciamento
dos recursos que seriam disponibilizados para a efetiva
concretização da meta dificultou, mas não impossibilitou sua
execução;
Foi realizado o programado inicialmente. O contingenciamento
dos recursos que seriam disponibilizados para a efetiva
concretização da meta dificultou, mas não impossibilitou sua
execução;
Programa: 0367 - Desenvolvimento do Suideocultura
Ação
Indicadores ou
parâmetros utilizados na
análise
Execução
Física
Execução
Financeira
4772 - Fomento ao Uso de
Material Genético Melhorado
para
a
Suideocultura
FOMSUIDEO.
Produtor atendido
0
0%
4773 - Organização e Capacitação
de
Agentes
Atuantes
na
Suideocultura - ORGSUIDEO.
Pessoa beneficiada
0
1,43%
Execução
Física
Execução
Financeira
Avaliação do resultado, indicando as causas doe sucesso e
insucesso
Decorrente do fato do Decreto nº 5.379, de 25 de fevereiro de
2005, contingenciar 100% dos recursos orçamentários para esta
ação, não foi possível o atendimento de nenhuma das fases de
execução da mesma.
Decorrente do fato do Decreto nº 5.379, de 25 de fevereiro de
2005, contingenciar 93,89% dos recursos orçamentários para
esta ação, foi possível apenas a realização de 05 (cinco)
reuniões de sensibilização sobre Produção Integrada com os
atores do setor suinícola; reuniões estas que representam a
primeira fase de execução desta ação.
Programa: 0368 - Manejo e Conservação de Solos na Agricultura
Ação
Indicadores ou
parâmetros utilizados na
análise
4761
Organização
e
Capacitação de Agentes Atuantes
em Uso e Manejo Sustentável dos Pessoas capacitadas
Recursos
Naturais
ORGMANEJO
1.400
99,55%
4805 - Fomento a Práticas de
Manejo e Conservação de Solos Pessoas capacitadas
na Agricultura - FOMSOLO
120
68,66%
Avaliação do resultado, indicando as causas doe sucesso e
insucesso
Considerando apenas as metas programadas com base nos
recursos liberados, sem levar em conta
o percentual
contingenciado, foi obtido 100% do programado. Entretanto,
esta ação sofreu contingenciamento de 93,5% dos recursos
previstos na LOA, o que inviabilizou a sua execução efetiva.
Considerando apenas as metas programadas com base nos
recursos liberados, sem levar em conta
o percentual
contingenciado, foi obtido 100% do programado. Entretanto,
esta ação sofreu contingenciamento de 92,7% dos recursos
previstos na LOA, o que inviabilizou a sua execução efetiva.
Ação
Indicadores ou
parâmetros utilizados na
análise
2272 - Gestão e Administração do
Eventos realizados
Programa - GAPSOLO
Execução
Física
Execução
Financeira
Avaliação do resultado, indicando as causas doe sucesso e
insucesso
0
66,65%
Esta ação não sofreu contingenciamento nos moldes das
anteriores, entretanto, a liberação em parcelas reduzidas em
cada quadrimestre impediu a execução intensiva das ações
programadas, reduzindo o impacto positivo do Programa.
Execução
Física
Execução
Financeira
Avaliação do resultado, indicando as causas doe sucesso e
insucesso
Programa: 0369 - Desenvolvimento da Horticultura
Indicadores ou
Ação
parâmetros utilizados na
análise
Capacitar
100%
dos
4777 - Organização e Capacitação
agentes
atuantes
de
Agentes
Atuantes
na
preestabelecidos na meta
Horticultura - ORGHORT
Atender
100%
dos
4778 - Fomento ao uso de
produtores
Material Genético Melhorado
preestabelecidos na meta
para a Horticultura - FOMHORT
física
Foi
realizado
o
programado
inicialmente.
O
contingenciamento dos recursos que seriam disponibilizados
para a efetiva concretização da meta dificultou, mas não
impossibilitou sua execução;
Foi
realizado
o
programado
inicialmente.
O
contingenciamento dos recursos que seriam disponibilizados
para a efetiva concretização da meta dificultou, mas não
impossibilitou sua execução;
650
48,49%
0
0
Execução
Física
Execução
Financeira
Avaliação do resultado, indicando as causas doe sucesso e
insucesso
0
Decorrente do fato do Decreto nº 5.379, de 25 de fevereiro de
2005, contingenciar 100% dos recursos orçamentários para
esta ação, não foi possível o atendimento de nenhuma das
fases de execução da mesma.
Programa: 0371 - Desenvolvimento da Avicultura
Ação
4752 - Fomento ao Uso de
Material Genético Melhorado
para a Avicultura - FOMAVE.
Indicadores ou
parâmetros utilizados na
análise
Produtor atendido
0
Ação
4754 - Organização e Capacitação
de
Agentes
Atuantes
na
Avicultura - ORGAVES.
Indicadores ou
parâmetros utilizados na
análise
Execução
Física
Execução
Financeira
Avaliação do resultado, indicando as causas doe sucesso e
insucesso
0
18,29%
Decorrente do fato do Decreto nº 5.379, de 25 de fevereiro de
2005, contingenciar 99,68% dos recursos orçamentários para
esta ação, foi possível apenas a realização de 03 (três) reuniões
de sensibilização sobre Produção Integrada com os atores do
setor avícola; reuniões estas que representam a primeira fase
de execução desta ação (Em dezembro foi descontingenciado o
valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) para
realização de dois convênios com a União Brasileira de
Avicultura com execução para o próximo ano. Assim a meta
física gerada por estes convênios só serão concretizados no
próximo ano).
Execução
Física
Execução
Financeira
Avaliação do resultado, indicando as causas doe sucesso e
insucesso
Pessoa beneficiada
Programa: 0375 - Qualidade de Insumos e Serviços Agropecuários
Indicadores ou
Ação
parâmetros utilizados na
análise
Concessão de certificado
de Proteção de Cultivar
Monitoramento
das
cultivares protegidas
2122 - Proteção de Cultivares - Inclusão das espécies
PROTCULTIV
vegetais no regime de
proteção de cultivares
Representação
institucional
152
1035
57,80%
6
41
Foi atingida a meta de proteger 100% das cultivares
requeridas, em conformidade, no Brasil no período de um ano
Foi atingida a meta de monitorar, em 2005, 100% das
cultivares protegidas no Brasil
Foi cumprida apenas 40% da meta estabelecida de inclusão de
15 novas espécies no regime de proteção em função do
contingenciamento de recursos
Foi atingida a meta de representar o MAPA em 100% das
reuniões de interesse do MAPA relativas à proteção de
cultivares no Brasil e no exterior em 2005
Indicadores ou
parâmetros utilizados na
análise
Numero de Fiscalizações
realizadas na sede da
2177 - Fiscalização de Serviços empresa e no campo.
Agrícolas – FISCAGRIC.
Fiscais capacitados para o
exercício da função
Ação
4747 - Fiscalização de Serviços
Associação auditada.
Pecuários – FISCALPEC
Execução
Física
Execução
Financeira
411
80,61%
16 FFA’s
capacitados
1
8,85%
Avaliação do resultado, indicando as causas doe sucesso e
insucesso
Pontos Positivos: Envolvimento institucional e parcerias
Pontos Negativos: Contingenciamento e atraso na liberação de
recursos.Falta de informações pontuais
Pontos Fortes: Ótimo aproveitamento dos FFA’s
Ponto Fraco: precisamos aumentar numero de alunos por
curso
Decorrente do fato Decreto nº 5.379 de fevereiro de 2005, as
ações de fiscalização foram comprometidas e prejudicadas.
Programa: 0377 - Desenvolvimento da Caprinocultura, Equideocultura e da Ovinocultura.
Ação
Indicadores ou
parâmetros utilizados na
análise
2190
Fiscalização
de
Conformidade das Entidades Quantidade de Jockeys
Turfística
e
Hípicas
- Clubs fiscalizados
FISCATURF.
2272 - Gestão e Administração do
Programa - GAPCEO.
4765 - Fomento ao Uso de
Material Genético Melhorado
para
a
Eqüideocultura,
Ovinocaprinocultura e Criação de
Pequenos e Médios Animais FOMEOPEM.
Produtor Atendido
Nº de Provas de Ganho de
Peso e / ou Teste de
Progênie.
Execução
Física
Execução
Financeira
Avaliação do resultado, indicando as causas doe sucesso e
insucesso
15
3,47%
Cassação das Cartas Patente, definitivas e provisórias, dos
Jockeys Clubs desativados;
Encaminhamento das dívidas dos Jockeys Clubs para inscrição
na Divida Ativa da União.
-
57,89%
-
95,65%
Os valores executados foram suficientes para a celebração de
apenas três convênios de fomento para seleção e identificação
de animais superiores.
Outro problema encontrado foi a dificuldade de atendimento
às documentações requeridas pelo MAPA na celebração dos
convênios, o que determinou o pagamento destes somente no
final do ano, apesar dos recursos estarem disponíveis desde o
mês de agosto.
286
03
Ação
4768 - Organização e Capacitação
de
Agentes
Atuantes
na
Eqüideocultura,
na
Ovinocaprinocultura e na Criação
de Pequenos e Médios Animais ORGEOPEM.
0064 - Assistência Financeira a
Associações de Criadores de
Eqüinos e Entidades Turfísitcas (Lei n.º 7.291 de 1984) ASSISTEQUI.
Indicadores ou
parâmetros utilizados na
análise
Pessoa Beneficiada
Execução
Física
Execução
Financeira
Avaliação do resultado, indicando as causas doe sucesso e
insucesso
94,43%
Além da execução financeira apresentada, foi executado mais
150.000,00 como “destaque” ao CNPq, objetivando celebração
de convênio para instituição de 02 Pólos de Produção
Integrada. A falta de recursos e a liberação concentrada no
final do ano foram as principais dificuldades encontradas para
o desenvolvimento da Ação
0
Não disponibilização dos recursos devido a situação de
inadimplência das Entidades Turfísticas.
Execução
Física
Execução
Financeira
Avaliação do resultado, indicando as causas doe sucesso e
insucesso
31
51,52%
-
49,11%
11.460
83,77%
100
Nº de Pólos de SAPI
Instituídos
02
Quantidade
associações atendidas
0
de
Programa: 1169 - Desenvolvimento do Cooperativismo e Associativismo Rural
Ação
Indicadores ou
parâmetros utilizados na
análise
2152
Promoção
do
Número de
associativismo
rural
e
do
assistidas
cooperativismo - PROMOCOOP
entidades
2272 - Gestão e administração do
Sem indicadores
programa - GAPCOOP
6469 - Capacitação de técnicos e
Número de beneficiários
cooperados em autogestão atendidos
CAPACOOP
Atendimento menor do que o esperado, baseado no potencial
de atendimento do Departamento e da demanda histórica, em
função de contingenciamento e liberação tardia de recursos.
A atividade de deslocamento é bastante significativa nesta
ação, e foi limitada por motivo de falta de limite da SDC para
a mesma.
Resultado satisfatório. Apesar do pequeno número de
entidades atendidas, a participação de algumas entidades de
representação das associações e cooperativas permitiu o
atendimento de número de beneficiários superior ao esperado.
Programa: 1225 - Desenvolvimento da Agricultura Orgânica - Pró-Orgânico
Ação
Indicadores ou
parâmetros utilizados na
análise
Execução
Física
Execução
Financeira
2272 - Gestão e Administração do
Programa - GAPORGAN
-
-
9,61%
4720 - Certificação da Produção
Orgânica
de
Alimentos
- Eficácia
CETORGAN
0
80,24%
4748 - Organização e Capacitação
de Agentes Atuantes em Produção
Eficácia
Orgânica
de
Alimentos
ORGORGAN
32.713
16,09%
4751 - Fomento ao Uso de
Produtos e Processos apropriados
Eficácia
à
Produção
Orgânica
de
Alimentos - FOMORGAN
0
95,01%
Avaliação do resultado, indicando as causas doe sucesso e
insucesso
Resultado alcançado devido ao empenho da equipe e do apoio
político administrativo da gestão atual do MAPA, que atendeu a
demanda da rede de produção orgânica.
O produto estabelecido no CERTORGAN (hectares
certificados) ainda não pode ser citado , pois somente após a
regulamentação da lei 10.831 estaremos oficialmente
habilitados a cobrar dos organismos certificadores
(certificadoras) e de outras entidades de controle social
(associações, cooperativas, etc) o fornecimento e atualização
de dados que permitam o dimensionamento da área ocupada
com a atividade. No entanto , a Coordenação de Agroecologia
do MAPA possui contatos no setor que permitem estimativas
extra-oficiais de área, número de produtores, produção etc,
muito embora esses dados ainda estejam dispersos , oriundos de
várias fontes e apresentados de diversas maneiras.
Apesar do contingenciamento orçamentário, realizou-se 146
palestras em seminários, cursos e oficinas, para um público
externo de 32.223 pessoas e interno de 490 técnicos do Mapa,
sendo que 423 técnicos do Mapa foram capacitados em
seminários e cursos, portanto a meta física de 1.376 pessoas
beneficiada, no ano de 2005, foi atingida.
Sem dados físicos do PI FOMORGAN. Consideramos que os
produtores são atendidos, direta ou indiretamente, pelos outros
PIs do Pró-Orgânico.
Programa: 005A - Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário.
Indicadores ou
parâmetros utilizados na
análise
Ação
Execução
Física
Execução
Financeira
Avaliação do resultado, indicando as causas doe sucesso e
insucesso
0038 - Apoio a Projetos de
Por tratar-se de Emenda Parlamentar o número de municípios
Municípios Atendido /
Desenvolvimento
do
Setor
292
76,56%
atendidos depende da indicação dos Parlamentares, refletindo
convênios celebrados
Agropecuários - ESTIMULO.
diretamente no resultado da Meta estabelecida.
Comentário sobre execução física/financeira:
A indicação apresentada pelos Parlamentares traduz sua visão sobre as necessidades dos municípios, motivo pelo qual entendemos que não é possível
avaliar esse resultado como insucesso.
5 - MEDIDAS ADOTADAS PARA SANEAR DISFUNÇÕES DETECTADAS
Programa: 0273 - Energia Cidadã
Disfunção estrutural ou situacional que
prejudicou ou inviabilizou o alcance
dos objetivos e metas colimados
Ação
5914 - Energização
ENERURAL
Rural
-
Restrição orçamentária
Medidas adotadas para sanear a
disfunções detectadas
Responsáveis pela implementação
das medidas
Não há
Programa: 0353 - Desenvolvimento da Heveicultura
Disfunção estrutural ou situacional que
Medidas adotadas para sanear a
prejudicou ou inviabilizou o alcance
disfunções detectadas
dos objetivos e metas colimados
0079 – Concessão de Subvenção Não foi realizado o programado
Econômica aos Produtores de inicialmente devido ao fato do setor Nenhuma
Borracha Natural
atualmente não necessitar de subsídios
Responsáveis pela implementação
das medidas
Ação
-
Disfunção estrutural ou situacional que
Medidas adotadas para sanear a
prejudicou ou inviabilizou o alcance
disfunções detectadas
dos objetivos e metas colimados
Não foi realizado o programado
2465 – Fiscalização da subvenção inicialmente devido ao fato do setor
econômica aos produtores de borracha atualmente não necessitar de subsídios e, Nenhuma
natural
conseqüentemente, da fiscalização destes
subsídios.
Responsáveis pela implementação
das medidas
Ação
-
Programa: 0354 - Desenvolvimento da Fruticultura – PROFRUTA
Ação
4779 – Fomento ao Uso de Material
Genético Melhorado para Fruticultura FOMFRUTI
4810 – Organização e Capacitação de
Agentes Atuantes em Fruticultura ORGFRUTI
Disfunção estrutural ou situacional que
prejudicou ou inviabilizou o alcance
dos objetivos e metas colimados
O contingenciamento dos recursos que
seriam disponibilizados para a efetiva
concretização da meta dificultou sua
execução;
O contingenciamento dos recursos que
seriam disponibilizados para a efetiva
concretização da meta dificultou sua
execução;
Programa: 0356 - Segurança e Qualidade de Alimentos e Bebidas.
Medidas adotadas para sanear a
disfunções detectadas
Responsáveis pela implementação
das medidas
Sensibilização
das
instâncias
superiores no sentido de que não haja
As instâncias superiores;
outros
contingenciamentos
dos
recursos previstos;
Sensibilização
das
instâncias
superiores no sentido de que não haja
As instâncias superiores;
outros
contingenciamentos
dos
recursos previstos;
Disfunção estrutural ou situacional que
Medidas adotadas para sanear a Responsáveis pela implementação
prejudicou ou inviabilizou o alcance
disfunções detectadas
das medidas
dos objetivos e metas colimados
Como já explicado o atendimento da meta
física não mantém relação direta com a
2487 – Certificação da Origem e da aplicação financeira pelo MAPA. O
Movimentação de Insumos e Produtos reduzido número de auditores teria sido Programado o Curso de formação de
CSR/DEPROS/SDC/MAPA
Agropecuários – Rastreabilidade - solucionado pelo Curso de Formação de Auditores do SISBOV
RASTREAB.
Auditores do SISBOV, que não foi
realizado devido ao período de greve dos
Fiscais Federais Agropecuários.
Ação
Programa: 0359 - Desenvolvimento do Bovideocultura
Ação
4719 – Fomento ao Uso de Material
Genético
Melhorado
para
a
Bovideocultura - FOMBOV
2272 - Gestão e Administração do
Programa - GAPBOV
4724 - Organização e Capacitação de
Agentes Atuantes na Bovideocultura ORGBOV
Disfunção estrutural ou situacional que
prejudicou ou inviabilizou o alcance
dos objetivos e metas colimados
A liberação de recursos concentrada no
final do ano (em dezembro) inviabilizou a
análise dos pleitos e o atendimento de
toda a demanda apresentada.
A liberação de recursos concentrada no
final do ano (em dezembro) inviabilizou a
análise dos pleitos e o atendimento de
toda a demanda apresentada.
A liberação de recursos concentrada no
final do ano (em dezembro) inviabilizou a
análise dos pleitos e o atendimento de
toda a demanda apresentada.
Medidas adotadas para sanear a
disfunções detectadas
Estão em discussão as medidas a
serem adotadas para antecipar a
análise de pleitos e o levantamento de
demanda.
Estão em discussão as medidas a
serem adotadas para antecipar a
análise de pleitos e o levantamento de
demanda.
Estão em discussão as medidas a
serem adotadas para antecipar a
análise de pleitos e o levantamento de
demanda.
Responsáveis pela implementação
das medidas
Coordenação de Produção
Integrada da Cadeia Pecuária
Coordenação de Produção
Integrada da Cadeia Pecuária
Coordenação de Produção
Integrada da Cadeia Pecuária
Programa: 0360 - Gestão da Política Agropecuária
Ação
Disfunção estrutural ou situacional que
prejudicou ou inviabilizou o alcance
dos objetivos e metas colimados
2135 - Prestação de Assistência Técnica
aos Beneficiários do Prodecer - Não se aplica
PRODECER
Contingenciamento
no
4756 - Promoção de Exposição e Feiras
PROFEINTER
(PI
Agropecuárias - PROMOFEIRAS
PROMOFEIRAS)
Medidas adotadas para sanear a
disfunções detectadas
Responsáveis pela implementação
das medidas
Não se aplica
Não se aplica
caso
filho
Instrumentalizar o MAPA para ações
no
exterior,
por
meio
de
desenvolvimento
de
materiais
do institucionais que consolidem a
Coordenação-Geral de Ações no
do imagem do agronegócio brasileiro,
Mercado Externo
respaldado
pelos
serviços
do
Ministério como garantidor da
qualidade e sanidade do produto
brasileiro.
Programa: 0361 - Desenvolvimento das Culturas de Cereais, Raízes e Outras Espécies Vegetais.
Ação
4760 – Fomento ao Uso de material
Genético Melhorado para as Culturas de
Cereais, Raízes e outras Espécies
Vegetais - FOMCERES.
4764 – Organização e Capacitação de
Agentes Atuantes nas culturas de
Cereais, Raízes e outras Espécies
Vegetais - ORGCERES.
Disfunção estrutural ou situacional que
prejudicou ou inviabilizou o alcance
dos objetivos e metas colimados
O contingenciamento dos recursos que
seriam disponibilizados para a efetiva
concretização da meta dificultou sua
execução;
O contingenciamento dos recursos que
seriam disponibilizados para a efetiva
concretização da meta dificultou sua
execução;
Medidas adotadas para sanear a
disfunções detectadas
Responsáveis pela implementação
das medidas
Sensibilização
das
instâncias
superiores no sentido de que não haja
As instâncias superiores;
outros
contingenciamentos
dos
recursos previstos;
Sensibilização
das
instâncias
superiores no sentido de que não haja
As instâncias superiores;
outros
contingenciamentos
dos
recursos previstos;
Programa: 0363 - Desenvolvimento das Culturas de Oleaginosas e Plantas Fibrosas
Ação
4776 – Fomento ao Uso de material
genético melhorado para as culturas de
oleaginosas e plantas fibrosas FOMOPLAN.
4775 – Organização e Capacitação de
Agentes Atuantes nas culturas de
oleaginosas e plantas fibrosas ORGOPLAN.
Disfunção estrutural ou situacional que
prejudicou ou inviabilizou o alcance
dos objetivos e metas colimados
O contingenciamento dos recursos que
seriam disponibilizados para a efetiva
concretização da meta dificultou sua
execução;
O contingenciamento dos recursos que
seriam disponibilizados para a efetiva
concretização da meta dificultou sua
execução;
Medidas adotadas para sanear a
disfunções detectadas
Responsáveis pela implementação
das medidas
Sensibilização
das
instâncias
superiores no sentido de que não haja
As instâncias superiores;
outros
contingenciamentos
dos
recursos previstos;
Sensibilização
das
instâncias
superiores no sentido de que não haja
As instâncias superiores;
outros
contingenciamentos
dos
recursos previstos;
Programa: 0367 - Desenvolvimento do Suideocultura
Disfunção estrutural ou situacional que
Medidas adotadas para sanear a Responsáveis pela implementação das
prejudicou ou inviabilizou o alcance
disfunções detectadas
medidas
dos objetivos e metas colimados
4772 - Fomento ao Uso de Material A principal dificuldade encontrada foi à
Solicitação de descontingenciamento
Genético
Melhorado
para
a falta de recursos para a celebração dos
CCPICP/CGSPR/DEPROS/SDC/MAPA
aos órgãos competentes do MAPA
Suideocultura - FOMSUIDEO.
convênios com Entidades Parceiras.
Solicitação de descontingenciomento
aos órgãos competentes do MAPA;
4773 - Organização e Capacitação de A principal dificuldade encontrada foi à
além de, continuidade da fase inicial
Agentes Atuantes na Suideocultura - falta de recursos para a celebração dos
CCPICP/CGSPR/DEPROS/SDC/MAPA
de execução da ação (reuniões)
ORGSUIDEO.
convênios com Entidades Parceiras.
utilizando-se dos parcos recursos
doravante disponibilizados.
Ação
Programa: 0368 - Manejo e Conservação de Solos na Agricultura
Ação
4761 - Organização e Capacitação de
Agentes Atuantes em Uso e Manejo
Sustentável dos Recursos Naturais ORGMANEJO
4805 - Fomento a Práticas de Manejo
e Conservação de Solos na
Agricultura - FOMSOLO
2272 - Gestão e Administração do
Programa - GAPSOLO
Disfunção estrutural ou situacional que
prejudicou ou inviabilizou o alcance dos
objetivos e metas colimados
Contingenciamento dos recursos financeiros
e limitação de despesas para diárias e
deslocamentos, impedindo a execução
programada em tempo hábil, tendo em vista
que muitas ações têm períodos definidos
para realização, por estarem vinculadas aos
ciclos biológicos das culturas envolvidas.
Contingenciamento dos recursos financeiros
e limitação de despesas para diárias e
deslocamentos, impedindo a execução
programada em tempo hábil, tendo em vista
que muitas ações têm períodos definidos
para realização, por estarem vinculadas aos
ciclos biológicos das culturas envolvidas.
Contingenciamento dos recursos financeiros
e limitação de despesas para diárias e
deslocamentos, impedindo a execução
programada em tempo hábil, tendo em vista
que muitas ações têm períodos definidos
para realização, por estarem vinculadas aos
ciclos biológicos das culturas envolvidas.
Programa: 0369 - Desenvolvimento da Horticultura
Medidas adotadas para sanear a
disfunções detectadas
Responsáveis pela implementação
das medidas
Ajuste da programação por região,
reduzindo os efeitos sazonais e
constante negociação para liberação Coordenador Nacional
dos
recursos
nos
períodos
programados.
Ajuste da programação por região,
reduzindo os efeitos sazonais e
constante negociação para liberação
Coordenador Nacional
dos
recursos
nos
períodos
programados.
Ajuste da programação por região,
reduzindo os efeitos sazonais e
constante negociação para liberação Coordenador Nacional
dos
recursos
nos
períodos
programados.
Ação
4777 - Organização e Capacitação de
Agentes Atuantes na Horticultura ORGHORT
4778 - Fomento ao uso de Material
Genético Melhorado para a Horticultura
- FOMHORT
Disfunção estrutural ou situacional que
prejudicou ou inviabilizou o alcance
dos objetivos e metas colimados
O contingenciamento dos recursos que
seriam disponibilizados para a efetiva
concretização da meta dificultou sua
execução;
O contingenciamento dos recursos que
seriam disponibilizados para a efetiva
concretização da meta impossibilitou sua
execução;
Medidas adotadas para sanear a
disfunções detectadas
Responsáveis pela
implementação das medidas
Sensibilização
das
instâncias
superiores no sentido de que não haja
As instâncias superiores;
outros
contingenciamentos
dos
recursos previstos;
Sensibilização
das
instâncias
superiores no sentido de que não haja
As instâncias superiores;
outros
contingenciamentos
dos
recursos previstos;
Programa: 0371 - Desenvolvimento da Avicultura
Ação
4752 - Fomento ao Uso de
Material Genético Melhorado
para a Avicultura - FOMAVE.
4754
Organização
e
Capacitação
de
Agentes
Atuantes na Avicultura
ORGAVES.
Disfunção estrutural ou situacional que
prejudicou ou inviabilizou o alcance dos
objetivos e metas colimados
A principal dificuldade encontrada foi à
falta de recursos para a celebração dos
convênios com Entidades Parceiras.
A principal dificuldade encontrada foi à
falta de recursos para a celebração dos
convênios com Entidades Parceiras,
ocorrendo celebração de convênio apenas
no final do ano (em dezembro) com
atendimento para 2006.
Programa: 0375 - Qualidade de Insumos e Serviços Agropecuários
Medidas adotadas para sanear a
disfunções detectadas
Responsáveis pela implementação das
medidas
Solicitação de descontingenciomento
aos órgãos competentes do MAPA.
CCPICP/CGSPR/DEPROS/SDC/MAPA
Solicitação de descontingenciomento
aos órgãos competentes do MAPA;
além de, discussão para regulamentar
CCPICP/CGSPR/DEPROS/SDC/MAPA
as medidas a serem adotadas para
antecipar a análise de pleitos e o
levantamento de demanda.
Disfunção estrutural ou situacional que
prejudicou ou inviabilizou o alcance
dos objetivos e metas colimados
Ação
2122 - Proteção
PROTCULTIV.
de
Remanejamento de recursos por
Contingenciamento de recursos
prioridade entre objetivos estipulados
e cancelamento de objetivos
Estamos cobrando aos Coordenadores
Estaduais, através de Oficio
as
Serviços Contingenciamento e atraso na liberação informações necessárias, uma vez que
de recursos. Falta de informação.
a DMAA, não possui efetivo de
Fiscais que possam Supervisionar as
SFA’s.
A principal dificuldade encontrada foi a
Serviços falta de recursos para a celebração das Solicitação de descontingenciamento
auditorias nas entidades credenciadas aos órgãos competentes do MAPA.
pelo Ministério
Cultivares
2177 - Fiscalização de
Agrícolas – FISCAGRIC.
4747 - Fiscalização de
Pecuários – FISCALPEC
Medidas adotadas para sanear a
disfunções detectadas
-
Responsáveis pela
implementação das medidas
Coordenador de Ação
Nacional/Técnico Responsável
Coordenador
DIEL:
Jalbas
Manduca.
DMAA: André G. Mardegan,
Ives de Almeida.
CSR/DEPROS/SDC/MAPA
Programa: 0377 - Desenvolvimento da Caprinocultura, Equideocultura e da Ovinocultura.
Ação
Disfunção estrutural ou situacional que
prejudicou ou inviabilizou o alcance
dos objetivos e metas colimados
Medidas adotadas para sanear a
disfunções detectadas
Identificação
de
equipe
para
2190 - Fiscalização de Conformidade
desenvolver as tarefas necessárias;
Limitação de recurso e falta de FFA para
das Entidades Turfística e Hípicas Ação junto ao Diretor do DEPROS e
executar as fiscalizações.
FISCATURF.
ao Secretário da SDC p/ priorizar os
recursos para execução da ação.
Devido a abrangência da Ação, o limite Recolhimento de recursos não
2272 - Gestão e Administração do financeiro dificultou o pleno atendimento utilizados nas Unidades Executoras,
Programa - GAPCEO.
às atividades da Secretaria e das buscando recursos para atendimento
Superintendências.
das atividades programadas.
Responsáveis pela
implementação das medidas
CPICP
DEPROS/SDC
Ação
4765 - Fomento ao Uso de Material
Genético
Melhorado
para
a
Eqüideocultura, Ovinocaprinocultura e
Criação de Pequenos e Médios Animais
- FOMEOPEM.
4768 - Organização e Capacitação de
Agentes Atuantes na Eqüideocultura, na
Ovinocaprinocultura e na Criação de
Pequenos e Médios Animais ORGEOPEM.
0064 - Assistência Financeira a
Associações de Criadores de Eqüinos e
Entidades Turfísitcas - (Lei n.º 7.291 de
1984) - ASSISTEQUI.
Disfunção estrutural ou situacional que
prejudicou ou inviabilizou o alcance
dos objetivos e metas colimados
O problema encontrado foi a dificuldade
de atendimento às documentações
requeridas pelo MAPA na celebração dos
convênios, o que determinou o
pagamento destes somente no final do
ano, apesar dos recursos estarem
disponíveis desde o mês de agosto.
Medidas adotadas para sanear a
disfunções detectadas
Responsáveis pela
implementação das medidas
Independente
dos
recursos
disponibilizados,
os
contatos,
reuniões e projetos continuaram sendo
feitos para o pronto atendimento na
liberação dos recursos.
CPICP/DEPROS/SDC
Independente
dos
recursos
A principal dificuldade encontrada foi a
disponibilizados,
os
contatos,
falta de recursos para repassar ao CNPq,
reuniões e projetos continuaram sendo
visando celebrar convênio SAPI com as
feitos para o pronto atendimento na
Entidades Parceiras.
liberação dos recursos.
CPICP/DEPROS/SDC
Indisponibilidade de recurso
Cobrança
das
entidades
inadimplentes, com envio para
inscrição na Dívida Ativa da União.
CPICP
Medidas adotadas para sanear a
disfunções detectadas
Responsáveis pela
implementação das medidas
Programa: 1169 - Desenvolvimento do Cooperativismo e Associativismo Rural
Ação
Disfunção estrutural ou situacional que
prejudicou ou inviabilizou o alcance
dos objetivos e metas colimados
Vencimento da etapa de análise
2152 - Promoção do associativismo rural Contingenciamento e liberação tardia dos técnica dos projetos demandados, os
e do cooperativismo - PROMOCOOP
recursos inicialmente previstos.
quais ficaram no aguardo da liberação
dos recursos.
Alerta
para
a
falta
de
Contingenciamento e liberação tardia dos
2272 - Gestão e administração do
acompanhamento das metas dos
recursos inicialmente previstos, e
programa - GAPCOOP
convênios
pelas
SFAs,
como
limitação de recursos para deslocamento.
determina a legislação.
Coordenador de ação- Agamenon
Leite Coutinho
Coordenador de ação- Luiz
Carlos Colturato
Ação
Disfunção estrutural ou situacional que
prejudicou ou inviabilizou o alcance
dos objetivos e metas colimados
Medidas adotadas para sanear a
disfunções detectadas
Responsáveis pela
implementação das medidas
Vencimento da etapa de análise
6469 - Capacitação de técnicos e
Contingenciamento e liberação tardia dos técnica dos projetos demandados, os Coordenadora de ação – Vera
cooperados
em
autogestão
recursos inicialmente previstos
quais ficaram no aguardo da liberação Lúcia Daller
CAPACOOP
dos recursos.
Programa: 1225 - Desenvolvimento da Agricultura Orgânica - Pró-Orgânico
Disfunção estrutural ou situacional que
prejudicou ou inviabilizou o alcance
dos objetivos e metas colimados
O contingenciamento do orçamento não
permitiu a execução de muitas atividades
programadas do Pró-Orgânico para 2005
e comprometeu o planejamento das ações
como um todo, sendo necessário o
2272 - Gestão e Administração do
remanejamento de recursos financeiros
Programa
para viabilizar a execução das atividades.
Cabe ressaltar que a liberação total do
orçamento só ocorreu em dezembro, não
havendo tempo hábil para a execução de
muitas das atividades previstas.
No caso específico desta ação, a sua
execução está diretamente vinculada ao
marco legal regulatório da certificação e
dos mecanismos de avaliação da
4720 Certificação da Produção conformidade orgânica, que é a Lei
10.831, de 23/12/2003. Por este motivo,
Orgânica de Alimentos
as metas específicas da fiscalização
aguardam a vigência desse regulamento e
ainda não foram iniciadas.
Ação
Medidas adotadas para sanear a
disfunções detectadas
Responsáveis pela
implementação das medidas
Captação de recursos externos,
Equipe
de
técnicos
da
através da formação de parcerias, que
Coordenação de Agroecologia
permitiram viabilizar as atividades
executadas pelo programa.
Encaminhamento ao dep. Jurídico do
de
técnicos
da
MAPA visando a finalização do Equipe
processo de regulamentação da lei. Coordenação de Agroecologia
10831.
Disfunção estrutural ou situacional que
prejudicou ou inviabilizou o alcance
dos objetivos e metas colimados
Nesta ação a maioria das metas colimadas
foi alcançada. A incipiência da rede de
produção orgânica em algumas nas
4748 - Organização e Capacitação de Unidades
da
Federação
gerou
Agentes Atuantes em Produção Orgânica dificuldades de articulação para o alcance
de Alimentos
de 100% das metas propostas. O
contingenciamento do orçamento não
permitiu não permitiu a ampliação de
metas nesta ação.
Ação
O contingenciamento do orçamento não
permitiu a execução de maioria das
4751 - Fomento ao Uso de Produtos e atividades programadas para esta ação.
Processos apropriados à Produção Cabe ressaltar que a liberação total do
Orgânica de Alimentos - FOMORGAN orçamento só ocorreu em dezembro, não
havendo tempo hábil para a execução de
muitas das atividades previstas.
Medidas adotadas para sanear a
disfunções detectadas
Responsáveis pela
implementação das medidas
Incentivo e articulação com a rede
produção orgânica e com os
coordenadores da Comissão da
Produção Orgânica nas Unidades da
Federação.
Equipe
de
técnicos
da
Coordenação de Agroecologia,
coordenadores e núcleos da
produção
orgânica
nas
Superintendências Federais de
Agricultura.
Nos dois últimos meses os recursos
do
Pró-Orgânico
foram
descontingenciados. E pelo fato da
ação não ter recebido recursos durante
todo o ano, decidiu-se pela alocação Equipe
de
técnicos
da
financeira para realização de convênio Coordenação de Agroecologia
para a produção de sementes
orgânicas de espécies de adubos
verdes.
Programa: 005A - Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário.
Disfunção estrutural ou situacional que
Ação
prejudicou ou inviabilizou o alcance
dos objetivos e metas colimados
O atendimento dos convênios com
0038 - Apoio a Projetos de
entidades privadas foi prejudicado pelo
Desenvolvimento
do
Setor
fato da Emenda encontrar-se com
Agropecuários - ESTIMULO.
modalidade de atendimento a municípios.
Medidas adotadas para sanear a
disfunções detectadas
Responsáveis pela
implementação das medidas
Houve solicitação de alteração da
modalidade, o qual foi conquistado Coordenador
tardiamente
dificultando
o CGPI/SDC/MAPA
atendimento.
da
6 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS (CONVÊNIOS E OUTROS MEIOS)
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DO ABASTECIMENTO - MAPA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E COOPERATIVISMO - SDC
COORDENAÇÃO GERAL DE PARCERIAS IINSTITUCIONAIS - CGPI
6 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS (CONVÊNIOS E OUTROS MEIOS)
VALOR R$
SEQ.
UF
ENTIDADE
PAGAMENTO
VIGÊNCIA
NÚMEROS
OBJETIVO
PUBL.
MAPA
CONTRA PARTIDA
CONVÊNIO
SIAFI
INÍCIO
TÉRMINO
DATA
ORDEM BANCÁRIA
PLANO INTERNO
(PI)
CNPJ
PROTOCOLO
1
Cooperativa
Mista
dos
Apoiar
o
Programa
de
Profissionais em Educação A
Intercooperação
e
Divulgação
Tecnológica de Palmeira dos L
Institucional da COMPETEC.
Índios - COMPETEC
70.000,00
7.000,00
420013200500105
543037
30/12/05
27/12/05
27/05/06
10/01/06
2006OB90005
Promocoop
04.351.691/0001-29
21000.013960/05-22
2
SERVIÇO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM DO
COOPERATIVISMO SESCOOP/AM
Apoiar o Projeto de Desenvolvimento
A
do Cooperativismo no Estado do
M
Amazonas.
75.050,68
8.364,00
420013200500058
530850
06/12/05
30/11/05
30/03/06
07/12/05
90354
Capacoop
07.355.596/0001-91
21000006326/05-33.
3
P.M. de Conceição do Coité
Apoiar a realização da XI Exposição
Especializada de Caprinos e Ovinos
e a IV Feira Agroindustrial.
12.000,00
1.200,00
011/2005/SDC/MAPA
522842
03/05/05
03/05/05
03/06/05
11/05/05
900317
Estímulo - 1
13843842/0001-57
21000.002588/05-29
4
Sindicato Rural de Itapetinga
Apoiar a realização da 36ª Exposição
Agropecuária de Itapetinga e 10ª
Expo/Real Nacional Zito Gomes, no
período de 25 a 29/05/05.
20.000,00
2.000,00
014/2005/SDC/MAPA
523234
25/05/05
11/05/05
11/07/05
30/05/05
900396
Estímulo - 1
13.748.223/0001-83,
21000.003108/05-47
5
Associação dos Cafeicultores
do Município de Piatã ASCAMP
Apoio ao Curso de Capacitação
Técnica em Classificação de Café,
de Junho a Novembro de 2005.
72.828,00
8.192,00
028/2005/SDC/MAPA
523958
04/07/05
30/06/05
30/12/05
07/07/05
900521
Promocoop
01.964.874/0001-21,
21000.001089/04-14
6
SERVIÇO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM DO
COOPERATIVISMO SESCOOP/BA
Apoiar
o
Programa
de
Desenvolvimento do Cooperativismo.
93.450,00
34.929,00
420013200500132
552774
06/01/06
29/12/05
01/03/06
02/02/06
2006OB90065
Capacoop
07.345.292/0001-43.
21000007608200558.
7
Instituto de Desenvolvimento
da fruticultura e Agroindústris
- FRUTAL
Apoiar a realização da 12ª Semana
Internacional
de
Fruticultura,
Floricultura
e
Agroindustria
FRUTAL 2005, no período de 12 a
15/09/05.
100.000,00
10.000,00
420013200500051
525778
13/09/05
08/09/05
08/11/05
14/09/05
900988
Fomfruti
02.700.113/0001-25.
21000.006882/05-18.
8
Serviço
Nacional
Aprendizagem
Rural
SENAR
Apoiar a realização do projeto piloto de
Melhoria da Qualidade do Leite Para
C
Adequação de
Produtores da
E
Agricultura Familiar à Instrução
Normativa nr. 51.
80.000,00
15.550,80
420013200500059
527206
27/10/05
20/10/05
20/02/06
11/11/05
901215
Promocoop
04.284.688/0001-30.
21000.007008/05-90.
9
SERVIÇO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM DO
COOPERATIVISMO SESCOOP/CE
Apoiar a realização do Programa de
Profissionalização da Gestão de
Cooperativas do Ceará.
103.063,00
21.205,00,
420013200500096
544592
06/01/06
28/12/05
28/12/06
17/01/06
2006OB90015
Promocoop
07.052.786/0001-30.
21000007615200550.
B
A
VALOR R$
SEQ.
UF
ENTIDADE
VIGÊNCIA
NÚMEROS
OBJETIVO
PUBL.
MAPA
CONTRA PARTIDA
CONVÊNIO
SIAFI
PAGAMENTO
INÍCIO
TÉRMINO
DATA
ORDEM BANCÁRIA
PLANO INTERNO
(PI)
CNPJ
PROTOCOLO
10
Associação de Plantio Direto
no Cerrado - APDC
Apoiar a realização do 8º Encontro
de Plantio Direto no Cerrado, no
período de 28/06 a 01/07/05.
20.000,00
17.500,00
021/2005/SDC/MAPA
523729
22/06/05
15/06/05
15/08/05
01/07/05
900459
Estímulo - 1
37.880.192/0001-88
21000.003056/05-17
11
ACDI/VOCA
Apoiar a realização do Programa de
Cooperação Internacional.
170.000,00
12.500,00
027/2005/SDC/MAPA
525176
17/08/05
15/08/05
15/02/06
25/08/05
900839
Promocoop
02.740.938/0001-73
21000.003748/05-57
12
ACDI/VOCA
Apoiar a realização do Programa de
Estudos Antropológicos Avançados
sobre
a
Contribuição
das
Cooperativas no Desenvolvimento
Cultural
e
Tecnologico
de
Comunidades.
50.000,00
5.000,00
420013200500038
525373
25/08/05
15/08/05
15/02/06
02/09/05
900882
Promocoop
02.740.938/0001-73
21000.005625/05-51
13
Associação Brasileira de
Sementes
e
Mudas
ABRASEM
Apoiar a realização do XIV
Congresso Brasileiro de Sementes,
que acontecerá em Foz do Iguaçu,
no período de 22 a 26/08/05.
100.000,00
18.000,00,
420013200500050
525429
31/08/05
22/08/05
22/09/05
02/09/05
900883
Fomceres
43.633.791/0001-08
21000.006883/05-54
14
SERVIÇO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM DO
COOPERATIVISMO SESCOOP/DF
Apoiar
a
participação
de
representantes do cooperativismo
brasileiro na Assembléia Geral
Ordinária
2005
da
Aliança
Cooperativista Internacional - ACI, no
período de 18 a 23/09/05, em
Cartagena/Colômbia.
125.990,00
18.750,00,
420013200500053
525873
14/09/05
09/09/05
09/10/05
14/09/05
900989
Promocoop
03.087.543/0001-86
21000.007468/05-18
15
Confederação
das
Federações de Engenheiros
Agônomos do Brasil CONFAEAB
Apoiar a realização do XXIV
Congresso Brasileiro de Agrônomia,
no período de 27 a 30/09/05, na
cidade de Recife/PE.
27.000,00
4.000,00,
420013200500034
525983
19/09/05
14/09/05
14/11/05
21/09/05
900994
Gapsolo
61.755.260/0001-61
21000002248/05-06
16
Fundação
Desenvolvimento Rural
Apoiar a realização do Projeto de
Desenvolvimento
Rural
e
Sustentável da região de Brazlândia.
38.983,00
4.000,00,
420013200500045
526741
14/10/05
05/10/05
05/03/06
17/10/05
901096
Capacoop
04.606.955/0001-48.
21000006325/05-99
17
SERVIÇO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM DO
COOPERATIVISMO SESCOOP NACIONAL
D Apoiar a participação de líderes e
F dirigentes cooperativistas no IV
Seminário
Tendências
do
Cooperativismo Contemporâneo, no
período de 15 a 18/11/05.
251.000,00
27.200,00,
420013200500069
527178
26/10/05
20/10/05
20/11/05
31/10/05
901134
Promocoop
03.087.543/0001-86.
21000007551/05-97
18
União
Brasileira
Avicultura - UBA
de
Apoiar a publicação dos Anais do 19º
Congresso Brasileiro de Avicultura,
realizado no período de 25 a
27/10/05.
30.000,00
4.320,00
420013200500084
538540
28/12/05
26/12/05
26/08/06
28/12/05
901520
Orgaves
45.564.341/0001-28
21000011910/05-19.
19
União
Brasileira
Avicultura - UBA
de
Apoiar a elaboração de protocolo
para produção integrada de frango
149.970,00
150.000,00
420013200500097
548771
06/01/06
29/12/05
19/01/07
-
-
Orgaves
45.564.341/0001-28
21000014235/05-71
20
Fundação Casa do Cerrado
Apoiar
o
desenvolvimento
de
técnicas de exploração recional dos
distintos biomas representativos dos
cerrado sbrasileiros.
200.000,00
24.000,00
420013200500089
542704
13/01/06
27/12/05
27/12/06
10/01/06
2006OB90004
Orgfruti
Fomfruti
00.336.705/0001-84
21000.013532/05-08
21
Sociedade
Brasileira
Medicina Veterinária
Apoiar a publicação dos Anais XXXII
do Congresso Brasileiro de Medicina
Veterinária.
30.000,00
3.000,00
420013200500110
544593
06/01/06
29/12/05
29/01/06
16/01/06
2006OB90010
Orgbov
Fombov
00.530.592/0001-53
21000.011635/05-25
22
Inst.
Brasileiro
de
Desenv.Tecnológico,
Educacional e Associativo IBRAES
Apoiar a realização do I Fórum para
o Fortalecimento das Associações
Rurais das Cooperativas do Algodão
e Mamona do Semi-Árido do
Nordeste.
99.990,00
19.380,00
420013200500092
544648
06/01/06
29/12/05
29/03/06
16/01/06
2006OB90012
Promocoop
02.456.676/0001-10
21000.012369/05-58
23
Fundação de
Apoio à
Pesquisa e ao Agronegócio
Brasileiro - FAGRO
Apoiar a realização do Projeto de
Capacitação na Área de Propriedade
Intelectual.
150.000,00
15.000,00
420013200500104
548803
06/01/06
28/12/05
28/07/06
19/01/06
2006OB90022
Protcultiv
04.246.755/0001-21
21000.014065/05-25
24
Fundação
de
Empreendimentos Científicos
e Tecnol. - FINATEC
Realização do Projeto de Prova de
Ganho de Peso para Ovinos e
Caprinos do DF e Entorno.
39.000,00
3.900,00
420013200500068
548802
09/01/06
30/12/05
30/05/06
23/01/06
2006OB900026
Fomeopem
37.116.704/0001-34
21000.008090/05-70
de
de
VALOR R$
SEQ.
UF
ENTIDADE
VIGÊNCIA
NÚMEROS
OBJETIVO
PUBL.
MAPA
CONTRA PARTIDA
CONVÊNIO
SIAFI
PAGAMENTO
INÍCIO
TÉRMINO
DATA
ORDEM BANCÁRIA
PLANO INTERNO
(PI)
CNPJ
PROTOCOLO
25
Associação de Plantio Direto
no Cerrado/DF
Apoiar a organização de agricultores
em associações como estratégia
para a difusão e capacitação técnica
no sistema de integração lavourapecuária em plantio direto.
100.000,00
10.000,00
420013200500113
552415
09/01/06
28/12/05
28/12/06
31/01/06
2006OB900059
Orgbov
37.880.192/0001-88
21000.013943/05-95
26
Associação Brasileira de
D Apoiar o Projeto Integração LavouraEducação Agrícola Superior F Pecuária em Sistema Plantio Direto.
ABEAS
500.000,00
150.000,00
420013200500139
546513
06/01/06
30/12/05
30/12/06
18/01/06
2006OB90017
Fomsolo
Orgmanejo
37.114.485/0001-54.
21000013084200534.
27
Organização
Cooperativas
do
federal - OCB/DF
Apoiar o Projeto de Desenvolvimento
do Cooperativismo
do Distrito
Federal.
168.900,00
29.850,00
420013200500100
546140
06/01/06
28/12/05
28/08/06
18/01/06
2006OB90016
Promocoop
00.419.895/0001-01.
28122005061200547.
28
Apoiar a realização de Mesas de
Consórcio Corredor Atlântico E
Integração
de
Logística
de
do Mercosul
S
Paranaguá/PR.
166.740,00
33.260,00,
420013200500043
527057
21/10/05
19/10/05
19/10/06
26/10/05
901127
Enerural
01.599.681/0001-19.
21000007272200523.
29
P.M. de Jataí
Apoiar a realização da 35ª Exposição
Agropecuária de Jataí, no período de
02 a 11/09/05.
10.000,00
1.000,00
420013200500052
526112
21/09/05
01/09/05
01/10/05
30/09/05
901037
Estímulo - 1
01.165.729/0001-80.
21000007839200561.
30
Sociedade
Pecuária e
SGPA
30.000,00
7.500,00
420013200500074
527787
09/11/05
20/10/05
20/11/05
16/11/05
901224
Fombov
01.612.381/0001-22.
21000010051200532.
31
SERVIÇO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM DO
COOPERATIVISMO SESCOOP/GO
47.216,00
63.192,00
420013200500102
548764
06/01/06
29/12/05
29/12/06
18/01/06
2006OB90018
Promocoop
07.012.268/0001-92.
21000008659200505.
32
Apoiar a realização do Programa de
SESCOOP/MA - SERVIÇO
M
Desenvolvimento do Cooperativismo
DE APRENDIZAGEM DO
A
do Estado do Maranhão.
COOPERATIVISMO
150.000,00
23.925,00,
420013200500082
533983
20/12/05
14/12/05
14/02/06
21/12/05
901432
Promocoop
07.368.523/0001-34.
21000011418/05-35
das
Distrito
Goiana
de
Agricultura -
Apoiar a realização da 42ª Exposição
G Agropecuária de Goiânia.
O
Apoiar
o
Programa
Profissionalização
Contínua
Gestão Cooperativista.
de
da
VALOR R$
SEQ.
UF
ENTIDADE
VIGÊNCIA
NÚMEROS
PAGAMENTO
INÍCIO
TÉRMINO
DATA
ORDEM BANCÁRIA
PLANO INTERNO
(PI)
CNPJ
PROTOCOLO
05/08/05
02/08/05
02/06/06
18/08/05
900780
Fombov
47.267.018/0001-18,
21000.002348/05-24
529441
24/11/05
22/11/05
22/11/06
28/11/05
901296
Fombov
20.041.620/0001-86
21000007100200550.
OBJETIVO
PUBL.
MAPA
CONTRA PARTIDA
CONVÊNIO
SIAFI
Apoiar a realização do Programa
Nacional de Melhoramento do Gir
Leiteiro, no período de junho/2005 a
março/2006, em Uberaba/MG.
140.000,00
14.000,00
023/2005/SDC/MAPA
524873
dos M Apoiar o Programa Nacional de
G Melhoramento da Raça Girolando.
50.000,00
10.400,00
420013200500054
33
Associação Brasileira dos
Criadores de Gir Leiteiro ABCGIL
34
Associação Brasileira
Criadores de Girolando
35
P. M. de Sacramento
Apoiar a realização do Seminário de
Promoção de Associativismo Rural
de Sacramento.
10.000,00
868,00
420013200500117
544587
06/01/06
30/12/05
28/02/06
16/01/06
2006OB90014
Estímulo - 1
18.140.764/0001-48
21000.009851/05-19
36
Sindicato Rural de Campo
Grande
Apoiar a realização da 67ª Feira
Agropecuária de Campo Grande EXPOGRANDE, no período de 30/03
a 10/04/05.
117.971,20
22.800,00
003/2005/SDC/MAPA
522300
22/03/05
15/03/05
15/05/05
24/03/05
900163
Estímulo - 1
03.325.966/0001-97
21026.000133/05-81
37
Instituto Parque do Pantanal IPP
Apoiar a capacitação de produtores
rurais e técnicos em apicultura
orgânica e vitelo orgânico do
Pantanal.
122.000,00
30.000,00
009/2005/SDC/MAPA
522926
09/05/05
26/04/05
26/07/05
16/05/05
900346
Estímulo - 1
04.314.164/0001-44
21026.001132/05-53
Sindicato Rural de Dourados
Difundir e desenvolver a atividade
agropecuária no Estado de Mato
Grosso do Sul, através da realização
da 41ª Exposição Agropecuária de
Dourados
–
EXPOAGRO
e
EXPODINÂMICA, de 19 a 29/05/05 e
24 a 26/05/04, respectivamente.
20.000,00
3.000,00
012/2005/SDC/MAPA
522971
16/05/05
03/05/05
03/07/05
17/05/05
900347
Estímulo - 1
03.065.554/000l-65,
21026.000264/05-68
38
M
S
39
Sindicato e Organização das
Cooperativas Brasileiras OCB
Apoiar o Projeto de Fortalecimento
das Cooperativas e Difusão do
Cooperativismo no Estado de Mato
Grosso do Sul.
96.028,00
10.313,00
420013200500040
525467
31/08/05
09/08/05
09/07/06
05/09/05
900900
Promocoop
15.414.386/0001-55.
21000005617200512.
40
Sindicato e Organização das
Cooperativas Brasileiras OCB
Apoiar a realização do Programa de
Desenvolvimento
de
Líderes
Cooperativistas.
168.661,00
24.000,00
420013200500087
538139
28/12/05
23/12/05
23/12/06
28/12/05
901505
Capacoop
15.414.386/0001-55
21000011500200560.
41
SEBRAE
Apoiar o projeto de Elaboração de
Estudos para a Implantação de um
Pólo de Fruticultura Irrigada no
Município de Corumbá.
153.000,00
17.000,00
420013200500101
551397
06/01/06
29/12/05
29/06/06
23/01/06
2006OB900032
Orgfruti
15.419.591/0001-03
21000.011379/05-76
VALOR R$
SEQ.
42
UF
ENTIDADE
SEBRAE
VIGÊNCIA
NÚMEROS
PAGAMENTO
INÍCIO
TÉRMINO
DATA
ORDEM BANCÁRIA
PLANO INTERNO
(PI)
CNPJ
PROTOCOLO
06/01/06
30/12/05
30/05/06
27/01/06
2006OB900055
Orgfruti
15.419.591/0001-03
21000.014275/05-13
552506
06/01/06
29/12/05
29/06/06
31/01/06
2006OB900058
Orgceres
15.419.591/0001-03
21000.011380/05-09
008/2005/SDC/MAPA
522555
14/04/05
08/04/05
08/06/05
15/04/05
900262
Estímulo - 1
70.499.462/0001-80
21000.002509/05-80
014/2005/SDC/MAPA
523267
20/05/05
13/05/05
13/06/05
02/06/05
900402
Estímulo - 1
97.345.169/000l-15
21000.003178/05-03
037/2005/SDC/MAPA
524352
25/07/05
19/07/05
19/09/05
26/07/05
900678
Estímulo - 1
01.370.451/0001-83
21000.005168/05-02
OBJETIVO
PUBL.
MAPA
CONTRA PARTIDA
CONVÊNIO
SIAFI
Apoiar
o
desenvolvimento
de
empresas agrícolas mediante a
implantação de um pólo de
agricultura no município de Campo
Grande.
135.000,00
15.000,00
420013200500137
552422
9.200,00
420013200500115
M
S
43
SEBRAE
Apoiar o Projeto de Desenvolvimento
Integrado do Bambu em Mato
Grossodo Sul.
63.400,00
44
Fundação de
Apoio a
Pesquisa Agropecuária de
Mato
Grosso
FUNDAÇÃO/MT
Apoiar a realização do Agrishow
Cerrado 2005, no período de 19 a
23/04/05 em Rondonópolis.
50.000,00
45
M Apoiar a realização da Exposição
Sindicato Rural de São José T Agropecuária de São José dos
dos Quatro Marcos
Quatro
Marcos/MT,
8ª
EXPOMARCOS e 2ª EXPOLEITE.
12.000,00
46
Sindicato Rural de Cáceres
Apoiar
a
realização
da
41ª
EXPOAGRO
Exposição
Agropecuária
e
Industrial
de
Cáceres, no período de 20 a
24/07/05.
8.000,00
47
Central das Cooperativas de
Apoiar a realização do III Seminário
P
Crédito do Estado do Pará Sócio Econômico do SICOOB
A
SICOOB Central Amazônia
Central, de 28/06 a 01/07/05.
50.854,00
10.000,00
031/2005/SDC/MAPA
523878
27/06/05
27/06/05
27/08/05
01/07/05
900467
Capacoop
83.355.818/0001-54
21000.00370/05-26
48
Associação Paraibana de
Criadores de Caprinos e
Ovinos
Apoiar a realização do Projeto de
Avaliação de Desempenho de
Ovinos da Raça Santa Inês - Prova
Zootecnica de Confinamento.
36.925,00
4.000,00,
420013200500071
530426
02/12/05
28/11/05
28/06/06
28/12/05
901510
Fomeopem
09.307.596/0001-41.
21032000557/05-66.
49
Serviço
Nacional
Aprendizagem
Rural
SENAR
132.661,47
14.180,28
420013200500094
550868
06/01/06
29/12/05
29/12/06
23/01/06
2006OB900053
Orgceres
04.428.605/0001-39
21032.000920/05-43
50
Centro de Desenvolvimento,
Difusão e Apoio Comunitário CEDAC
Apoiar a elaboração de cartilha de
fitoterápicos para o semi-árido
paraibano.
92.530,00
10.000,00
420013200500126
550853
06/01/06
29/12/05
29/07/06
23/01/06
2006OB900030
Promocoop
41.135.575/0001-07
21000.014066/05-70
51
SERVIÇO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM DO
COOPERATIVISMO SESCOOP/PB
Apoiar
o
Programa
Cooperativismo Paraibano.
36.508,00
21.779,00
420013200500098
548807
06/01/06
29/12/05
29/12/06
23/01/06
20026OB900025
Capacoop
07.316.575/0001-67
21000.008658/05-52
de
-
Apoiar a realização do Projeto de
Capacitação Rural na Atividade
P Sisaleira.
B
de
1.334,00
VALOR R$
SEQ.
52
UF
ENTIDADE
VIGÊNCIA
NÚMEROS
TÉRMINO
DATA
ORDEM BANCÁRIA
PLANO INTERNO
(PI)
CNPJ
PROTOCOLO
01/07/05
28/06/05
28/12/05
06/07/05
900487
Capacoop
10.244.366/0001-60
21000.013294/04-41
546512
06/01/06
30/12/05
30/11/06
20/01/06
2006OB90024
Capacoop
07.519.444/0001-87
21000.007871/05-60
11/08/05
900741
524741
01/07/05
28/06/05
28/10/05
Promocoop
01.300.261/0001-90,
21000.013675/2004-21
PUBL.
MAPA
CONTRA PARTIDA
CONVÊNIO
SIAFI
Apoiar a realização do Programa de
Apoio às Ações Emergenciais
através do Cooperativismo, para a
Bacia Leiteira do Estado de
Pernambuco.
76.360,00
8.650,00
015/2005/SDC/MAPA
523914
SERVIÇO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM DO
COOPERATIVISMO SESCOOP/PE
Apoiar o Desenvolvimento de Ações
de Profissionalização Integrada das
Cooperativas Pernambucanas.
348.296,50
50.008,50
420013200500091
Associação Piauiense dos
Produtores de Sementes e
Mudas - APSEM
Apoiar a realização do Projeto de
Capacitação
de
Agricultores
Familiares para o Sistema de
Produção da Cajucultura, no período
de maio a junho de 2005.
180.000,00
18.000,00
018/2005/SDC/MAPA
Cooperativa Agropecuária de
Garanhuns
Ltda
COOPERGAL
PAGAMENTO
INÍCIO
OBJETIVO
P
E
53
54
55
P
I
16/09/05
900992
56
SESCOOP/PI - SERVIÇO
DE APRENDIZAGEM DO
COOPERATIVISMO
Apoiar
o
Programa
de
Desenvolvimento do Cooperativismo
Piauiense.
269.946,00
27.790,00
420013200500131
551454
06/01/06
30/12/05
30/09/06
25/01/06
2006OB900034
Promocoop
07.064.537/0001-64
21000.013621/05-46
57
P.M. de Paranavaí
Apoiar
a
realização
da
EXPOPARANAVAÍ 2005, no período
de 11 a 20/03/05.
30.000,00
6.000,00
002/2005/SDC/MAPA
522207
11/03/05
04/03/05
04/04/05
16/03/05
900107
Estímulo - 1
76.977.768/0001-81,
21000.001238/05-08
58
Sindicato Rural de Santo
Antônio da Platina
Apoiar
a
realização
da
33ª
EFAPI/EXPO 2005 - Agropecuária
Comercial e Agroindustrial Norte
Pioneiro, no período de 26/03 a
03/04/05.
49.985,00
5.015,00
004/2005/SDC/MAPA
522321
24/03/05
15/03/05
15/05/05
24/03/05
900164
Estímulo - 1
59
Sociedade Rural de Maringá
Apoiar
a
realização
da
33ª
EXPOINGA - Exposição Feira
Agropecuária, Comercial e Industrial
de Maringá, no período de 06 a 15 de
maio de 2005.
50.000,00
5.000,00
010/2005/SDC/MAPA
522828
04/05/05
03/05/05
03/06/05
05/05/05
900310
Estímulo - 1
77.935.567/0001-84
21000.002377/05-96
60
Federação
Brasileira
Plantio Direto na Palha
Apoiar a realização do Simpósio
P sobre Plantio Direto e Meio
de R
Ambiente: Seqüestro de Carbono e
Qualidade da Água, no período de 18
a 20/05/05 em Foz do Iguaçu/PR.
39.500,00
6.000,00
007/2005/SDC/MAPA
522832
05/05/05
28/04/05
28/06/05
06/05/05
900313
Fomsolo
95.679.455/0001-56
21034.005617/04-36
61
P.M. de Assis Chateaubriand
Apoiar a divulgação da 7ª Festa do
Milho, no período de 03 a 05/06/05.
8.000,00
1.550,00
022/2005/SDC/MAPA
523829
13/06/05
31/05/06
31/07/05
30/06/05
900458
Estímulo - 1
62
Sociedade Rural de Toledo
Apoiar a realização da I EXPOLEITE Exposição Agropecuária, voltada ao
setor de gado leiteiro, de 30/06 a
03/07/05.
20.000,00
2.170,00
030/2005/SDC/MAPA
523971
01/07/05
28/06/05
28/08/05
11/07/05
900560
Estímulo - 1
02.724.258/0001-66
21000.004062/05-83
63
P.M. de Campo Mourão
Apoiar a realização da 15ª Exposição
Feira Agropecuária, Comercial e
Industrial de Campo Mourão, no
período de 05 a 10/07/05.
30.000,00
3.554,00
032/2005/SDC/MAPA
524039
08/07/05
05/07/05
05/09/05
12/07/05
900561
Estímulo - 1
75.904.524/0001-06
21000.005556/05-85
21000.001274/05-17
81.160.749/0001-06
76.208.479/0001-18
21000.004557/05-13
VALOR R$
SEQ.
UF
ENTIDADE
VIGÊNCIA
NÚMEROS
OBJETIVO
PUBL.
MAPA
CONTRA PARTIDA
CONVÊNIO
SIAFI
PAGAMENTO
INÍCIO
TÉRMINO
DATA
ORDEM BANCÁRIA
PLANO INTERNO
(PI)
CNPJ
PROTOCOLO
64
P.M. de Nova Esperança
Apoiar
a
realização
da
VI
EXPOLEITE, no período de 15 a
21/08/05.
8.000,00
800,00
420013200500044
525498
01/09/05
15/08/05
15/09/05
02/09/05
900894
Estímulo - 1
75.730.994/0001-09.
21000006937/05-81
65
P.M. de Cambira
Apoiar
a
realização
da
5ª
EXPOCAM, no período de 19 a
21/08/05.
8.000,00
3.500,00
420013200500047
525457
31/08/05
15/08/05
15/09/05
02/09/05
900895
Estímulo - 1
75.771.287/0001-52.
21000007246200503.
66
P.M. de Candói
Apoiar a realização da VIII Festa
Nacional do Charque.
16.000,00
500,00
420013200500049
525500
01/09/05
19/08/05
19/09/05
05/09/05
900901
Estímulo - 1
95.684.478/0001-94.
21000004909/05-20.
67
Sociedade Rural de Toledo
Apoiar a realização da EXPO
TOLEDO/2005, no período de 08 a
12/10/05.
23.000,00
5.800,00
420013200500065
526957
19/10/05
07/10/05
07/12/05
20/10/05
901108
Gapsolo
02.724.258/0001-66.
21000008031200500.
68
P.M. de São
Patrocínio
Apoiar a realização da I Mostra da
Produção Agrícola Familiar de São
P Jorge do Patrocínio, no período de
R 20 a 23/10/05.
7.200,00
576,00
420013200500073
527788
09/11/05
20/10/05
20/11/05
16/11/05
901223
Esímulo - 1
77.870.475/0001-63
21000.009979/05-74
69
COCAMAR Agroindustrial
Apoiar
o
Desenvolvimento
Cooperativista de Produtores Rurais,
Cooperados da COCAMAR e Demais
Produtores da Região.
60.000,00
21.151,50
420013200500056
528300
16/11/05
11/11/05
11/01/06
18/11/05
901237
Promocoop
79.114.450/0001-65.
21000006314200517.
70
P.M. de Jesuítas
Apoiar o Programa de Manejo e
Conservação de Solo.
8.000,00
640,00
420013200500079
533226
16/12/05
14/12/05
14/08/06
19/12/05
901421
Esímulo - 1
77.398.154/0001-08.
21000010576200578.
71
P. M. de Paranavaí
Apoiar a realização da Exposição e
Ciclos
de
Atualização
em
Agronegócios, no período de 16 a 20
de janeiro de 2006.
35.000,00
7.000,00
420013200500138
543035
05/01/06
29/12/05
28/02/06
13/01/06
2006OB90009
Esímulo - 1
76.977.768/0001-81.
21000013331200501.
72
P. M. de Marialva
Apoiar a realização da 15ª Festa da
Uva Fina de Marialva.
40.060,00
10.000,00
420013200500109
543036
05/01/06
28/12/05
28/02/06
10/01/06
2006OB90006
Esímulo - 1
76.282.680/0001-45.
21000013961200577.
73
SESCOOP/RJ SERVIÇO
NACIONAL DE
APRENDIZAGEM DO
COOPERATIVISMO
Apoiar o Programa de Trabalho de
Pesquisa para Conhecer a Realidade
R
em que se Encontram as Mulheres
J
Gestoras das Cooperativas do
Estado do Rio de Janeiro.
50.000,00
12.119,31
420013200500077
529507
25/11/05
22/11/05
22/03/06
29/11/05
901298
Capacoop
03.087.543/0008-52.
21000006312200510.
Apoiar a Publicação dos Anais XXXII
do Congresso Brasileiro de Medicina
Veterinária.
49.060,00
4.906,00
420013200500121
550857
09/01/06
30/12/05
30/04/05
23/01/06
2006OB900031
Capacoop
02.448.347/0001-50
21000.013624/05-80
Apoiar a realização do Programa de
Apoio
ao
Fortalecimento
da
Identidade Cooperativista do Rio
Grande do Norte.
91.000,00
9.102,00
420013200500085
537145
26/12/05
21/12/05
21/12/06
31/01/05
2006OB900061
Capacoop
07.371.348/0001-34
21000.010222/05-23
Apoiar a realização do Programa de
Empoderamento
das
Mulheres
Rondonienses.
150.000,00
18.000,00,
420013200500088
538554
28/12/05
22/12/05
22/12/06
28/12/05
901519
Promocoop
01.173.906/0001-70.
21000011501200512.
92.919,00
7.081,12,
420013200500114
548782
06/01/06
29/12/05
29/05/06
19/01/06
2006OB90019
Promocoop
02.181.896/0001-88.
74
75
Jorge
do
Cooperativa
Associação
Estadual
de
Cooperação Agrícola do
Estado do Rio Grande do
Norte - AESCA
R
N
SESCOOP/RN SERVIÇO
NACIONAL DE
APRENDIZAGEM DO
COOPERATIVISMO
76
Federação Rondoniense de
Mulheres - FEROM
77
Associação Canaã
Apoiar a realização
Qualificar Rural 2005.
78
Associação dos Agricultores
de Dom Pedrito
Apoiar a realização da "15ª Abertura
Oficial da Colheita do Arroz".
15.000,00
3.000,00
001/2005/SDC/MAPA
522201
28/02/05
22/02/05
22/04/05
16/03/05
900108
Estímulo - 1
90.734.336/0001-70
21000.001010/05-55
Apoiar
a
realização
da
5ª
FENEGÓCIOS, no período de 07 a
10 de abril de 2005 em Alegrete/RS
20.000,00
3.000,00
005/2005/SDC/MAPA
522445
04/04/05
24/03/05
24/05/05
07/04/05
900232
Estímulo - 1
91551.572/0001-14
21042.006498/04-30
R
O
do
Projeto
21000013617200588.
R
S
79
Centro
Empresarial
Alegrete/RS
de
VALOR R$
SEQ.
ENTIDADE
UF
VIGÊNCIA
NÚMEROS
OBJETIVO
PUBL.
MAPA
CONTRA PARTIDA
CONVÊNIO
SIAFI
PAGAMENTO
INÍCIO
TÉRMINO
DATA
ORDEM BANCÁRIA
PLANO INTERNO
(PI)
CNPJ
PROTOCOLO
80
Sindicato
Nacional
das
Empresas
de
Aviação
Agrícola - SINDAG
Apoiar a realização do MERCOSUL Congresso Mercosul de Aviação
Agrícola e CONTAERO - Congresso
Nacional de Tecnologia Aeroagrícola,
no período de 18 a 21/08/05.
25.000,00
3.500,00
420013200500042
525428
31/08/05
18/08/05
18/09/05
05/09/05
900898
Fiscagric
37.117.421/0001-07.
21000003622200582.
81
P.M. de Nova Alvorada
Apoiar o Curso para Capacitação de
Agricultores
nas
Atividades
Agropecuárias na Região de Nova
Alvorada/RS.
13.000,00
2.144,00
029/2005/SDC/MAPA
526161
23/09/05
19/09/05
19/03/06
28/09/05
901028
Esímulo - 1
92.402.502/0001-67
21042.006604/04-85
82
P.M. de Santa Rosa
Apoiar a realização do 22º Encontro
Estadual de Hortigranjeiros , no
período de 15 a 18/09/05.
101.900,00
3.150,00
420013200500057
526316
28/09/05
14/09/05
14/10/05
30/09/05
901038
Estímulo
Profenac
88.546.890/0001-82.
83
SICREDI
Apoiar a Implementação de Gestão
de Projetos e de Demandas no
SICREDI.
102.845,90
33.030,80
035/2005/SDC/MAPA
526451
29/09/05
27/09/06
27/09/06
07/10/05
901077
Promocoop
03.795.072/0001-60
21000.003230/05-13
84
P.M. de Taquaruçu do Sul
Apoiar a realização da I Mostra
Regional da Terneira e Exposição de
Produtos da Agricultura Familiar, no
período de 29/09 a 02/10/05.
8.000,00
699,40
420013200500060
526680
11/10/05
28/09/05
28/10/05
17/10/05
901092
Esímulo - 1
92.403.567/0001-27.
21000008271200504.
85
P.M. de São Francisco de
Assis
Apoiar a realização do XXIX
EXPOFEIRA
Agropecuária,
no
período de 27 a 31/10/05, em São
Francisco de Assis.
8.000,00
640,00
420013200500075
528210
09/11/05
25/10/05
25/11/05
17/11/05
901234
Esímulo - 1
87.896.882/0001-01
21000.009986/05-76
86
P.M. de Faxinal do Soturno
R Apoiar a realização da 16ª EXPOFAX –
S Exposição Feira Agroindustrial e
Comercial de Faxinal do Soturno e 7ª
Mostra de Gado Leiteiro da Quadra
Colônia, de 02 a 04/12/05.
15.000,00
1.200,00
420013200500080
531248
07/12/05
01/12/05
01/02/05
13/12/05
901384
Esímulo - 1
88.488.341/0001-07.
21000010050200598.
87
Cooperativa Agrícola
General Osório Ltda COTRIBA
Apoiar a realização do 1º Programa de
Formação em Cooperativismo - 1º PFC.
99.856,00
24.094,00
420013200500086
534589
22/12/05
15/12/05
15/02/06
23/12/05
901450
Promocoop
90.657.289/0001-09.
21000010218200565.
88
Federação Nacional dos
Técnicos Agrícolas FENATA
Apoiar a realização do Curso de
Formação de Lideranças dos Técnicos
Agrícolas.
50.000,00
10.000,00
420013200500093
544651
06/01/06
28/12/05
28/03/06
16/01/06
2006OB90013
Promocoop
93.131.241/0001-50
21000.0102192/05-18
89
Cooperativa dos Viticultores
de Bom Pastor
Apoiar a realização do Projeto de
Recuperação e Conservação do Solo.
32.000,00
3.975,00
420013200500112
548804
06/01/06
27/12/05
27/01/06
23/01/06
2006OB900027
Gapsolo
05.161.892/0001-26
21042.000916/05-66
90
Cooperativa Riograndense
de Laticínios e Correlatos
Ltda - CORLAC
Apoiar o Programa de Profissionalização
da Gestão ao Longo da Cadeia Produtiva
do Leite nas Cooperativas do Sistema
Corlac.
26.698,82
25.015,25
420013200500118
552421
06/01/06
26/12/05
26/10/06
31/01/06
2006OB900057
Promocoop
97.502.322/0001-70
21000.013094/05-70
91
Fundação Centro de
Experimentação e Pesquisa
Fecotrigo - FUNDACEP
Apoiar o Projeto COOPER-ATIVO - 2ª
Etapa.
94.000,00
30.990,00
420013200500125
552385
06/01/06
29/12/05
29/03/07
31/01/06
2006OB900060
Promocoop
91.574.780/0001-39
21000.006313/05-64
92
Coop. de Produção Mista de
Agricultores Trindadense COOPATRIN
Apoiar o Projeto de Recuperação e
Conservação do Solo.
120.000,00
12.000,00
420013200500119
552849
06/01/06
30/12/05
30/08/06
03/02/06
2006OB90067
Promocoop
04.401.814/0001-99
21000014276200568.
21000008074200587.
VALOR R$
SEQ.
93
UF
ENTIDADE
Associação Sergipana dos
Criadores de Caprinos e
Ovinos - ASCCO
VIGÊNCIA
NÚMEROS
OBJETIVO
MAPA
CONTRA PARTIDA
CONVÊNIO
SIAFI
Apoiar o Programa de Melhoramento
Genético de Ovinos da Raça Santa
Inês.
37.900,00
5.400,00
420013200500072
534379
PAGAMENTO
INÍCIO
TÉRMINO
DATA
ORDEM BANCÁRIA
PLANO INTERNO
(PI)
CNPJ
PROTOCOLO
21/12/05
21/11/05
21/05/06
23/12/05
901449
Fomeopem
13.175.948/0001-20.
21054000227200512.
PUBL.
S
E
94
SESCOOP/SE-SERVIÇO
NACIONAL DE
APRENDIZAGEM DO
COOPERATIVISMO
Apoiar o Projeto de Capacitação
"Cooperado Empreendedor para
Gestão de Negócios".
245.456,00
50.165,00
420013200500127
551453
06/01/06
30/12/05
30/06/06
24/01/06
2006OB900035
Capacoop
07.332.833/0001-07
21000.007534/05-50
95
P.M. de Ituporanga
Apoiar a realização da 14ª Feira
Nacional da Cebola, no período de
05 a 10/04/05.
30.000,00
5.891,30
006/2005/SDC/MAPA
522430
04/04/05
30/03/05
30/05/05
05/04/05
900216
Estímulo - 1
85.102.640/0001-30
21000.002206/05-67
96
Cooperativa A1
Apoiar a realização do Projeto de
Capacitação do Quadro Social da
Cooperativa A1.
66.200,24
13.656,00,
420013200500039
526697
22/08/05
15/08/05
15/02/06
20/10/05
901109
Promocoop
03.470.626./0001-50
21000.003892/05-93
97
P.M. de Chapecó
Apoiar a realização da XV Edição da
Exposição
Feira
Agropecuária,
S Industrial e Comercial de Chapecó,
C no período de 08 a 16/10/05.
68.280,00
13.656,00,
420013200500067
527204
27/10/05
07/10/05
07/11/05
31/10/05
901135
Estímulo - 1
83.021.808/0001-82
21050.001352/05-80.
98
Associação Mercaflor
Apoiar a realização da EXPO FLORA
BRASILIS Santa Catarina, no
período de 20 a 22/10/05.
21.790,00
5.891,30
420013200500061
527529
03/11/05
19/10/05
19/11/05
08/11/05
901187
Promocoop
01.855.502/0001-67.
21000008536200566.
99
P.M. de Chapecó
Apoiar a realização do I Clube de
Bezerra de Chapecó, no período de
09 a 10/12/05.
29.354,00
6.726,00
420013200500083
537108
27/12/05
08/12/05
08/02/06
28/12/05
901466
Estímulo - 1
83.021.808/0001-82.
21000012455/05-61.
100
P.M. de Pinhalzinho
Apoiar a realização do 8º ITAIPU
RURAL.
65.000,00
13.000,00
420013200500136
548806
06/01/06
29/12/05
01/03/06
19/01/06
2006OB90023
Estímulo - 1
83.021.857/0001-15
21000.014364/05-60
101
ABIMAQ
Associação
Brasileira da Indústria de
Máquinas e Equipamentos
Apoiar
a
realização
da
12ª
AGRISHOW - Feira Internacional de
Tecnologia Agrícola em Ação, no
período de 16 a 21/05/05, em
Ribeirão Preto/SP.
150.000,00
15.000,00
013/2005/SDC/MAPA
522857
09/05/05
03/05/05
03/07/05
12/05/05
900333
Estímulo - 1
46.390.209/0001-00
21000.002041/05-23
102
Federação
dos
Trabalhadores na Agricultura
do Estado de São Paulo FETAESP
Apoiar a realização da III AGRIFRAM
- Feira Estadual da Agricultura
Familiar e do Trabalho Rural.
30.000,00
3.000,00
420013200500041
525469
31/08/05
12/08/05
12/09/05
05/09/05
900899
Estímulo - 1
62.469.952/0001-06.
21000003179200540.
103
Associação Brasileira
Criadores de Búfalos
60.000,00
9.000,00
420013200500064
527786
09/11/05
27/10/05
27/05/06
16/11/05
901225
Fombov
61.860.458/0001-05
21000.003242/05-48
104
Associação Brasileira
Novilho Precoce
Apoiar o Projeto Produção Integrada
de Novilho Precoce.
61.060,00
10.000,00
420013200500106
544914
06/01/06
30/12/05
30/12/06
16/01/06
2006OB90011
Orgbov
47.878.269/0001-39
21000.013905/05-32
105
Fundação de
Apoio à
Pesquisa Agrícola - FUNDAG
Apoiar o Fomento a
Orgânicos de Produção.
323.050,00
65.620,00
420013200500116
552386
06/01/06
29/12/05
29/04/06
31/01/06
2006OB900056
Fomorgan
61.705.380/0001-54
21000.014110/05-41
S
de P Apoiar a realização de Testes de
Progênie de Búfalos Leiteiros.
do
Sistemas
VALOR R$
SEQ.
ENTIDADE
UF
VIGÊNCIA
NÚMEROS
TÉRMINO
DATA
ORDEM BANCÁRIA
PLANO INTERNO
(PI)
CNPJ
PROTOCOLO
05/10/05
22/09/05
22/01/06
14/10/05
901091
Promocoop
07.330.977/0001-16.
21000006318200597.
530811
06/12/05
28/11/05
28/02/06
13/12/05
901383
Estímulo - 1
00.299.198/0001-56.
21056000274200546.
552775
06/01/06
29/12/05
29/08/06
02/02/06
2006OB90064
Gapsolo
02.070.712/0001-02
21056000401200515.
PUBL.
MAPA
CONTRA PARTIDA
CONVÊNIO
SIAFI
116.700,00
38.055,00
420013200500055
526522
Apoiar o I Encontro da Cadeia Produtiva
da Ovinocaprinocultura do Município de
T
Porto Nacional/TO e região
O
33.870,00
3.800,00
420013200500081
16.363,00
1.508,00
420013200500103
106
SESCOOP/TO-SERVIÇO
NACIONAL DE
APRENDIZAGEM DO
COOPERATIVISMO
107
P.M. de Porto Nacional
108
P.M. de Tocantínia
Apoiar o Projeto Núcleo Experimental
para Capacitação e Treinamento dos
Produtores de Tocantínia na Prática de
Olericultura Orgânico-Natural.
Centro
Nacional
de
Desenvolvimento Científico e
Tecnológico/CNPq
Implantação dos projetos de organização
e capacitação de agentes envolvidos em
fruticultura visando estruturação da
Produção Integrada de Frutas
Apoiar
o
Desenvolvimento
Expansão do Cooperativismo
estado de Tocantins.
e
no
PAGAMENTO
INÍCIO
OBJETIVO
DESTAQUES ORÇAMENTÁRIOS
CNPq
CNPq
Implementação do Prejeto de Produção
Integrada de Soja
Implementação do Prejeto de
Produção Integrada de Soja
707.001,90
0,00
-
-
-
-
-
-
-
Orgfruti
-
2005NC007776
199.998,10
0,00
-
-
-
-
-
-
-
Orgceres
-
-
100.000,00
0,00
-
-
-
-
-
-
-
Orgbov
-
-
CNPq
Implantação
dos
projetos
de
organização e capacitação de
agentes envolvidos em horticultura
visando estruturação da Produção
Integrada de tomate e batata
400.000,00
0,00
-
-
-
-
-
-
-
Orghort
-
2005NC000002
CNPq/AC
Produção
Integrada
ao
Desenvolvimento do Agronegócio
150.000,00
0,00
-
-
-
-
-
-
-
Orgeopem
-
2005NC000002
CNPq/AC
Produção
Integrada
ao
Desenvolvimento do Agronegócio
267.645,00
0,00
-
-
-
-
-
-
-
Orgbov
-
2005NC000002
CNPq/AC
Produção
Integrada
ao
Desenvolvimento do Agronegócio
105.000,00
0,00
-
-
-
-
-
-
-
Orgoplan
-
-
CNPq/AC
Estudo de Apoio ao Agronegócio
320.000,00
0,00
-
-
-
-
-
-
-
Fomceres
-
-
2.249.645,00
Análises de Processos de Prestação de Contas
Durante o ano de 2005 foram firmados convênios, dos quais 34 (trinta e quatro) encontram-se na situação de aprovar, 72 (setenta e dois) a comprovar e 08 (oito) aprovados.
Considerando que em 2005 a área técnica responsável pelas analises de prestações de contas contava apenas com 02 (dois) técnicos, e que estes encontravam - se em viagens de fiscalização e objetivando reduzir o numero de prestações de contas com
vigência expirada, foi convocado 01 (um) técnico da Superintendência Federal de Agricultura de Rondônia, para que juntos com os técnicos analisaram ao total 135 (cento e trinta e cinco) processos tendo como resultado: 39 (trinta e nove) prestações de
contas aprovadas; 13 (treze) recomendações para instauração de Tomadas de Contas Especial e 83 (oitenta e três) diligências.
Tendo pendente de analise no âmbito desta Secretaria 405 (quatrocentos e cinco) processos de prestação de contas.
Relatórios e Pareceres de Órgãos e entidades que devam se pronunciar sobre as
contas ou sobre a Gestão.
a) RELATÓRIO DE CORREIÇÃO.
No ano de 2005, não foram instaurados processos de Sindicâncias e nem Processos
Administrativo Disciplinar.
b) DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DE TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS.
ENTIDADE:
N.º PROCESSO:
RESPONSÁVEL:
CPF:
CARGO:
FONE:
END. RESIDENCIAL:
END. COMERCIAL:
VALOR:
ENTIDADE:
N.º PROCESSO:
RESPONSÁVEL:
CPF:
CARGO:
FONE:
END. RESIDENCIAL:
END. COMERCIAL:
VALOR:
ENTIDADE:
N.º PROCESSO:
RESPONSÁVEL:
CPF:
CARGO:
FONE:
END. RESIDENCIAL:
END. COMERCIAL:
VALOR:
Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos do Sitio
Pilões
21000.004521/05-29
José Lucilio Gomes
100.287.144-15
Presidente
(81) – 3644-1124
Sitio Pilões Zona Rural CEP: 55.655-000 – Cumaru/PE
Sitio Pilões Zona Rural CEP: 55.655-000 – Cumaru/PE
4.665,20 (quatro mil seiscentos e sessenta e cinco reais e
vinte centavos)
Associação de Desenvolvimento dos Pequenos Produtores
Rurais de Ameixas
21000.005137/2005-43
José Genaldo Monteiro
153.290.204-25
Presidente
(81) – 3644-1306
Rua Severino Lemos, 395 Centro CEP: 55.655-000 –
Cumaru/PE
Travessa José Alexandre s/n.º Zona Rural CEP: 55.658000 – Cumaru/PE
4.631,88 (quatro mil seiscentos e trinta e um reais e
oitenta e oito centavos)
Prefeitura Municipal de Porto Nacional/TO
21056.000023/97-18
Fabio Martins de Santana
070.819.361-72
Prefeito
(63) – 863-1305
Rua Alzira Braga, 1744 – Setor Aeroporto CEP: 77500000
Avenida Murilo Braga, 1887 CEP: 77550-000
6.975,05 (seis mil novecentos e setenta e cinco reais e
cinco centavos)
Sindicato Rural de Mirassol D’oeste
21000.002764/2005-22
Ítalo Celso Mercucci
031.767.748-93
Presidente
(65) – 241-1879
Rua Paulo de Mendonça, 137 – Centro CEP: 78280-000
Rua Paulo Mendonçam n.º 1021 – Centro CEP: 78280000
18.584,48 (dezoito mil quinhentos e oitenta e quatro reais
VALOR:
e quarenta e oito centavos).
* As providências para a inscrição no CADIN não foram efetuadas tendo em vista o estabelecido na
Decisão Normativa/TCU nº 45, de 15/05/2002 e Instrução Normativa/TCU nº 41, de 15/05/2002.
ENTIDADE:
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