Câmara dos Deputados
BOLETIM
ADMINISTRATIVO
/
Ano XXXVII
nº 226
28/11/2014
Câmara dos Deputados
CÂMARA DOS
DEPUTADOS
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa
MESA
Presidente
HENRIQUE EDUARDO ALVES – PMBD/RN
GABINETES
Chefes
Helena Maria Barbosa de Freitas
Primeiro Vice-Presidente
ARLINDO CHINAGLIA – PT/SP
Antonio Carvalho e Silva Neto
Segundo Vice-Presidente
FÁBIO FARIA – PSD/RN
Abraão Gonçalves Saigg
Primeiro-Secretário
MARCIO BITTAR - PSDB/AC
Eugênio de Borba Amaro
Segundo-Secretário
SIMÃO SESSIM - PP/RJ
Alex Machado Campos
Terceiro-Secretário
MAURÍCIO QUINTELLA LESSA - PR/AL
José Meriderval Ribeiro Xavier
Quarto-Secretário
BIFFI - PT/MS
Jayme Antônio de Souza Junior
Suplentes de Secretários
1º - GONZAGA PATRIOTA – PSB/PE
2º - WOLNEY QUEIROZ – PDT/PE
3º - VITOR PENIDO – DEM/MG
4º - TAKAYAMA - PSC/PR
Gerson Miranda
Procurador Parlamentar
CLAUDIO CAJADO – DEM/BA
Iram de Jesus Alves Viegas
Ouvidor-Geral
NELSON MARQUEZELLI – PTB/SP
Themis de Almeida Caminha
Corregedor-Parlamentar
ÁTILA LINS – PSD/AM
José Augusto de Carvalho Torres
Diretor-Geral
SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA
Rubens Foizer Filho
Diretor-Geral Adjunto
CÁSSIA REGINA OSSIPE MARTINS BOTELHO
Secretário-Geral da Mesa
MOZART VIANNA DE PAIVA
Secretário-Geral da Mesa Adjunto
FERNANDO SABÓIA VIEIRA
BOLETIM ADMINISTRATIVO
- Instituído pelo Ato da Mesa nº 69/78
Tiragem – 12 exemplares
Diretoria de Recursos Humanos
ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA
Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo
EDIVALDO CUNHA PIMENTA
Responsável
FRANCISCA LIMA DOS SANTOS
Claudia Marisa de Aquino Alarcão
3615
Câmara dos Deputados
I - DEPUTADOS
ATOS DO DIRETOR-GERAL
Processo despachado
CD.127737/2014
DEPUTADO JOSÉ JORGE
Desaverbação de mandato parlamentar.
Tendo em vista a informação da Coordenação de Registro e
Seguridade Parlamentar, à fl. 8, RETIFICO a autorização de fl.5,
publicada no Boletim Administrativo nº 215, de 13/11/2014, pois o exDeputado José Jorge de Vasconcelos Lima não faz jus ao arredondamento
da fração de ano superior a 6 (seis) meses, de acordo com o art. 35 da
Lei nº 7.087/1982, devendo ser considerado como tempo de contribuição
ao extinto Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), a partir
de 14/11/2014, 11 (onze) anos, 9 (nove) meses e 24 (vinte e quatro)
dias e não os 12 (doze) anos anteriormente registrados, por se tratar
de tempo de contribuição fictício, que vai de encontro ao § 10, do
art. 40 da Constituição Federal.
À Diretoria
de Recursos Humanos, para
as providências
complementares.
Em 28/11/2014 - SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, DiretorGeral.
II – FUNCIONÁRIOS
ATOS DO PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº
205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE:
Tornar sem efeito
O Ato de 12 de novembro de 2014, publicado no Diário Oficial da
União do dia 13 subsequente, que nomeou:
 NEUZA MARIA LEÃO para exercer, no Gabinete do PrimeiroSecretário, o cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete Adjunto D, CNE-15. Em 27/11/2014. (Publicado no DOU
de 28/11/2014).
Ano XXXVII – B. Adm. nº 226 – 28/11/2014
Câmara dos Deputados
3616
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº
205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE:
Exonerar,
De acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
 JUNIO DA SILVA GUSMÃO, ponto nº 120203, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, que exerce no
Gabinete do Quarto Suplente dos Secretários. Em 27/11/2014.
(Publicado no DOU de 28/11/2014).
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº
205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RESOLVE:
Nomear,
Na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
 FERNANDO NUNES CHAVES para exercer, no Gabinete do Quarto
Suplente dos Secretários, o cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete, CNE-09. Em 27/11/2014. (Publicado no DOU
de 28/11/2014).
 MARCIA MARIA TORRES FERNANDES para exercer, no Gabinete do
Primeiro-Secretário, o cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15. Em 27/11/2014.
(Publicado no DOU de 28/11/2014).
Processo despachado
CD.128942/2014
6716 - MARCIO AZEVEDO RAMOS
Licença para capacitação.
Atendendo à solicitação do servidor Marcio Azevedo Ramos, ponto
nº 6716, Analista Legislativo – atribuição Consultoria, lotado na
Consultoria Legislativa, autorizo sua licença para capacitação,
objetivando participar de curso de língua espanhola, na Escuela
Bellavista, na cidade de Santiago, Chile, no período de 05 a 30 de
janeiro de 2015, nos termos dos despachos do Diretor-Geral (fl. 9) e
do Primeiro-Secretário (fl. 10), sem ônus adicionais para esta Casa,
devendo o requerente, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do fim da
licença, apresentar comprovante de frequência ou de que o período
autorizado para a atividade tenha sido efetivamente utilizado para a
finalidade que lhe deu ensejo, nos termos do art. 87 da Lei nº
8.112/1990, dos art. 77 a 79 do Ato da Mesa nº 41/2000 e do Ato da
Mesa nº 144/2003.
Encaminhe-se à Diretoria de Recursos Humanos para publicação.
Em 28/11/2014 – HENRIQUE EDUARDO ALVES, Presidente.
Ano XXXVII – B. Adm. nº 226 – 28/11/2014
3617
Câmara dos Deputados
ATOS DO DIRETOR-GERAL
Processos despachados
CD.129242/2014
4457 - RICARDO DE MOURA LOPES
Dispensa de assinatura de ponto.
À vista da instrução processual e com base no disposto no art.
10, do Ato da Mesa nº 28/1995¹, AUTORIZO seja dispensado da assinatura
de seu ponto o servidor Ricardo de Moura Lopes, ponto nº 4457,
Assistente de Gabinete do Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis GTCL, conforme solicitação às fls.1/2, do Senhor Deputado José Mentor,
Coordenador do GTCL.
À Diretoria
de Recursos Humanos,
para as providências
complementares.
Em 28/11/2014 - SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, DiretorGeral.
ATOS DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
Participação em evento (tornada sem efeito)
Ponto Servidor
7807
Vanildo da Cunha Menezes
Processo
125824/2014
Período
24 a 28/11/2014
Participação em evento (com dispensa de ponto)
Ponto Servidor
Processo
5754
Ariadna Edenice de Mendonça
129812/2014 01
Vasconcelos
6942
Viviane de Santa Clara Ramos
129812/2014 01
7060
Nelson Gomes dos Santos Filho
129812/2014 03
7393
Fábio da Silva Alexandre
129812/2014 01
7536
Luís Gustavo Gomes Fereira
130052/2014 *02
*Dia 02/12/2014, turno vespertino.
Período
a 04/12/2014
a
a
a
a
04/12/2014
04/12/2014
04/12/2014
05/12/2014
____________________________
¹ AM 28/95. Dispõe sobre o controle de freqüência dos servidores da Câmara dos
Deputados
(...) Art. 10. Os casos especiais serão decididos pelo Diretor-Geral.
Ano XXXVII – B. Adm. nº 226 – 28/11/2014
3618
Câmara dos Deputados
ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL
Processo despachado
CD.108725/2014
FRANCICLEIDE BEZERRA DE OLIVEIRA
Indenização de saldo de licença-prêmio.
Nos termos das informações da Coordenação de Inativos e
Pensionistas, INDEFIRO o pedido da senhora Francicleide Bezerra de
Oliveira, pensionista do ex-servidor José Alves de Oliveira, ponto nº
2159, falecido em 29/11/1996, de conversão em pecúnia do saldo de
licença-prêmio não usufruído, uma vez que o saldo da referida licença
foi indenizado aos pensionistas em janeiro de 1999.
Em 25/11/2014 - MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
Licença à gestante
Ponto Servidor
7780
Oriana Zamboni Amoras
Período
12/11/14 a 11/03/2015
Prorrogação de licença à gestante
Ponto Servidor
7780
Oriana Zamboni Amoras
Período
12/03 a 10/05/2015
Participação em serviço eleitoral - registro cancelado
Ponto Servidor
7406
Rachel Moura Alvares Toledo
Período
28/11/2014
Participação em serviço eleitoral
Ponto Servidor
119799 Brenner Loiola Cavalcanti
119799 Brenner Loiola Cavalcanti
Período
28/11/2014
01/12/2014
Licença para tratamento de saúde
Ponto Servidor
1837
Marcia Marcello Nunes Leal
2285
Gilberto Soares Fernandes
2510
João Simplício Borges de Carvalho
2510
João Simplício Borges de Carvalho
3212
Luiz Paulo Pieri
5681
Christiano de Lima Silva
5787
Wahiba Abdallah
6362
Shirley Coletty dos Santos
6743
Cintia Costa de Abreu
7078
Priscilla de Borba Gomes
7222
Tiago Ramos
7402
Flavia Maria Soares Signorelli Carneiro
7473
Mariana Trindade Oliveira
7473
Mariana Trindade Oliveira
7572
Daniela Coelho Salim
7813
Gladir Macartur de Moura
Ano XXXVII – B. Adm. nº 226 – 28/11/2014
Período
12/11/2014
05 a 24/11/2014
16 a 21/11/2014
22 a 28/11/2014
25 a 28/11/2014
21/11/2014
26/11 a 25/12/2014
24/11/2014
19 a 20/11/2014
25/11/2014
24 a 25/11/2014
24/11 a 08/12/2014
24/11/2014
26 a 28/11/2014
20/11 a 04/12/2014
25/11/2014
3619
Câmara dos Deputados
7992
114367
119489
119530
119751
119800
121353
121414
121507
Vicenzo Kuhn Camilotti
Eliane de Oliveira
Ana Paula Carneiro de Vasconcellos
Ingrid Luana da Silva Fonseca de Barcellos
José Luiz Pacheco Júnior
Carla Bisol
Liliam Michele de Paula Ribeiro
Marynna Barros Cutrim
Fabíola de Almeida Pinto Silva
10/11/2014
05/12/2014
10/12/2014
28/11/2014
28/11/2014
26/11/2014
25/11/2014
26/11/2014
17 a 19/11/2014
24/11
26/11
27
27
21
24
Licença por motivo de doença em pessoa da família
Ponto Servidor
7314
Adriana Telles Palmeira
Serviço externo
Ponto Servidor
113130 Maria Rosa Silveira Aguiar
a
a
a
a
a
a
Período
25/11/2014
115621 Ricardo Augusto França da
Silva
115621 Ricardo Augusto França da
Silva
118650 Alysson Januário Hudson
118650 Alysson Januário Hudson
118923 Leonardo Zumpichiatti de
Campani Rodrigues
118923 Leonardo Zumpichiatti de
Campani Rodrigues
119013 Dirléia Rosa Garcia
20 a 21/11/2014
27 a 28/11/2014
21/11/2014
Lotação
Comissão Rel.
Exteriores e Def.
Nacional
Gab. do SegundoSecretário
Gab. do SegundoSecretário
Liderança PMDB
Liderança PMDB
Liderança PDT
24/11/2014
Liderança PDT
19 a 20/11/2014
120588 Eduardo José Berti
121192 Jonner Murta Tanure
121290 Geane dos Santos
01/12/2014
24/11/2014
20 a 21/11/2014
Gab. do TerceiroSecretário
Liderança PMDB
Liderança PDT
Gab. do PrimeiroSecretário
Gab. do SegundoSecretário
Gab. do SegundoSecretário
Gab. do TerceiroSecretário
121662 Pedro Alexander de Sousa
Costa
121662 Pedro Alexander de Sousa
Costa
121700 Najla Ayanne Moura de Pinho
Férias
Ponto
4392
4873
7583
114746
121302
Período
20 a 21/11/2014
11/11/2014
17/11/2014
04/11/2014
06/11/2014
17 a 21/11/2014
- registros cancelados
Servidor
Mauro Limeira Mena Barreto
Rosa Cristina de Souza da Penha
Humberto José Nunes
Ricardo Azevedo Capille
Fabiane Coelho de Oliveira da Rocha
Ano XXXVII – B. Adm. nº 226 – 28/11/2014
Período
09/01/2015
17/07 a 02/08/2014
01 a 30/03/2015
23/12/14 a 16/01/2015
01 a 30/12/2014
3620
Câmara dos Deputados
Férias
Ponto
2589
2989
3064
3064
3078
3078
3164
3369
3412
3455
3455
3728
4122
4198
4325
4325
4392
4399
4468
4489
4513
4513
4798
4798
4844
4844
4853
4873
5214
5227
5278
5278
5339
5397
5514
5524
5574
5579
5605
5630
5639
5895
5895
5917
5996
5996
5996
6054
6152
6216
6302
6302
6314
6334
6564
6592
6693
Servidor
José Maria Aguiar de Castro
Maria de Jesus Pereira Marques
Maria de Fatima Medeiros de Oliveira
Maria de Fatima Medeiros de Oliveira
Lazaro Isaias Pereira
Lazaro Isaias Pereira
Iramilson Torres de Oliveira
Alcineia Fernandes Siqueira
Ronaldo Pinheiro de Almeida
Lucio José Carlos Batista
Lucio José Carlos Batista
Ricardo Rodrigues Lourenço
Rosângela Borsari
Marcos Cesar Santos de Vasconcelos
Karla Albuquerque Vieira de Mello
Karla Albuquerque Vieira de Mello
Mauro Limeira Mena Barreto
Genervaldo Silva Costa
Mario Freitas de Oliveira
Paulo César da Silva Alencar
Mirna de Castela Carvalho Pessoa
Mirna de Castela Carvalho Pessoa
Adilson Pinto
Adilson Pinto
Helennisi Maria Vasconcelos
Helennisi Maria Vasconcelos
Cleusa Bispo da Silva
Rosa Cristina de Souza da Penha
Antonio Herminio Nascimento da Silva
Francisco da Nobrega
Evandro Lopes Costa
Evandro Lopes Costa
Eliza Barreto Fonseca
Paulo Sergio Novais de Macedo
Gilson Pucci Pinto
José Thomaz Miranda Lima
Jorge Luiz Pennafort Palma
Kesia Virginia Bezerra de Lima
Maria Nasare Antunes Martins
Alcides Ribeiro Filho
Ivanilson Rosário dos Santos
Reinaldo Sobrinho do Nascimento
Reinaldo Sobrinho do Nascimento
Rosa Maria Geaquinto Paganine
Rogerio da Silva Amaral
Rogerio da Silva Amaral
Rogerio da Silva Amaral
Arismar Alves Paulino
Neide Ferreira de Sousa Varjão
Cristiene Silva Moreira Rodrigues
Daniela Guerson Andre
Daniela Guerson Andre
Dulce Valeria de Queiroz
Luciene Coelho de Araujo Muller
Marcelo de Carvalho
Maristela Paiva
Carlos Henrique Fontes Laranjeira
Ano XXXVII – B. Adm. nº 226 – 28/11/2014
Exerc.
2015
2013
2013
2015
2013
2014
2013
2015
2013
2013
2015
2013
2015
2015
2013
2014
2015
2014
2015
2015
2014
2015
2014
2015
2014
2015
2014
2013
2013
2014
2013
2015
2015
2013
2014
2013
2013
2013
2013
2015
2013
2014
2015
2014
2014
2015
2015
2014
2014
2013
2014
2015
2014
2014
2013
2013
2015
Período
12 a 30/01/2015
04 a 19/12/2014
22/12/14 a 19/01/2015
23/01/2015
29/12/14 a 12/01/2015
13 a 30/01/2015
10 a 19/12/2014
30/01/2015
31/12/14 a 12/01/2015
05 a 19/12/2014
05 a 09/01/2015
01 a 06/12/2014
20/01/2015
16/01/2015
01 a 10/12/2014
11/12/14 a 02/01/2015
08/01/2015
01 a 16/12/2014
19/01/2015
19 a 23/01/2015
06 a 31/01/2015
05/01/2015
05 a 17/01/2015
18/01 a 03/02/2015
12/01 a 02/02/2015
05 a 09/01/2015
22/12/14 a 03/01/2015
17/07 a 02/08/2014
03 a 19/12/2014
05/12/2014
22/12/14 a 19/01/2015
23/01/2015
19/01/2015
29/12/14 a 10/01/2015
01 a 17/12/2014
11 a 21/12/2014
08 a 20/12/2014
17 a 18/12/2014
15 a 19/12/2014
19 a 30/01/2015
04 a 19/12/2014
12 a 23/01/2015
05 a 09/01/2015
10 a 24/12/2014
12 a 20/10/2015
17 a 26/04/2015
16 a 25/01/2015
05 a 24/01/2015
08 a 27/12/2014
22 a 27/12/2014
08 a 27/12/2014
19 a 23/01/2015
15 a 16/01/2015
01 a 05/12/2014
01 a 13/12/2014
15/12/14 a 03/01/2015
05 a 09/01/2015
3621
Câmara dos Deputados
6695
6735
6780
6839
6970
7042
7125
7267
7271
7380
7380
7417
7417
7442
7452
7523
7523
7583
7583
7583
7597
7597
7598
7693
7693
7807
112084
112877
114746
114746
115339
116124
117932
118846
119120
119530
119530
119655
120024
120024
120024
120068
120232
120522
120622
120625
120639
120941
120971
120997
120997
121019
121019
121059
Marcia Rodrigues Moura
Luciana da Silva Teixeira
Raimundo José Alves
Claudio Augusto Ferreira
Walter Simões Filho
José Eduardo Mendes dos Santos
Jouber Leandro de Oliveira
Francisco de Assis Pinheiro Marques
Fabrício Corrêa de Araújo Oliveira
Cleino Aparecido Braganca
Cleino Aparecido Braganca
Alex Machado Campos
Alex Machado Campos
Cauê Corezzi
Mariano NuÑez Ramalho
Pedro Sergio de Oliveira Santos
Pedro Sergio de Oliveira Santos
Humberto José Nunes
Humberto José Nunes
Humberto José Nunes
Sandro Teodoro da Silva
Sandro Teodoro da Silva
Lourivando Rodrigues Ferreira
Gabriela Matsunaga Menezes
Gabriela Matsunaga Menezes
Vanildo da Cunha Menezes
Farley Fabian Batista Oliveira
Luisa Wester dos Santos
Ricardo Azevedo Capille
Ricardo Azevedo Capille
Frehd Rodrigues Romero
Maria Lucia Rodrigues Melo de Sousa
Gislene Almeida Moreira
Maria da Conceição N. de Azevedo
Martins
Ricardo Luís Moreno Calixto
Ingrid Luana da Silva F. de Barcellos
Ingrid Luana da Silva Fonseca de
Barcellos
Cristina Gonçalves Honfi
Lucianne Lavocat Nunes Vicente
Ferreira
Lucianne Lavocat Nunes Vicente
Ferreira
Lucianne Lavocat Nunes Vicente
Ferreira
Marianna Pinheiro Ramos
Gabriel Rocha Lima Amaral
Alessandra Soares de Oliveira
Alan Araújo da Mota
Reginaldo Gonçalves Lessa
Ingrid Hochmuller de Mello
Fernanda de Moura Machado Guimarães
Adriana Pires Souza Cidade
Bianca Gomes Benn
Bianca Gomes Benn
Adalgisa Medeiros Teodoro
Adalgisa Medeiros Teodoro
Suellen Mahmoud Ali
Ano XXXVII – B. Adm. nº 226 – 28/11/2014
2013
2014
2013
2014
2014
2013
2013
2014
2013
2014
2015
2014
2015
2013
2013
2013
2014
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16/12/2014
26/12/2014
06/02/2015
10/01/2015
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01/12/2014
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05 a 19/01/2015
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29/12/14 a 15/01/2015
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29/12/14 a 06/01/2015
2014
07 a 16/01/2015
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19/01/2015
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2014
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2013
15/12/14 a 02/01/2015
15/12/14 a 12/01/2015
31/12/14 a 09/01/2015
05/01/2015
05 a 14/01/2015
29/12/14 a 26/01/2015
05 a 22/01/2015
02/01/2015
18 a 19/12/2014
29/12/14 a 07/01/2015
19/12/14 a 15/01/2015
16/01/2015
29/12/14 a 06/01/2015
3622
Câmara dos Deputados
121059
121160
121302
121486
121709
121730
Suellen Mahmoud Ali
Denise Priess Borges
Fabiane Coelho de Oliveira da Rocha
José Edmilson Pereira Birino
Alexander Braga Leite
Leonardo Cabral Dias
2014
2014
2014
2015
2013
2015
07 a 23/01/2015
05 a 24/01/2015
04/12/14 a 02/01/2015
13/01/2015
26/12/14 a 23/01/2015
02 a 04/01/2015
ATOS DA DIRETORA DA COORDENAÇÃO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
Processo despachado
CD.122082/2014
41781 - GRACIMAR MENDES VIEIRA
Isenção de IRPF e alteração da faixa de isenção previdenciária.
À vista das informações dos órgãos técnicos da Casa, em
especial do laudo de junta médica oficial à fl. 08, e nos termos da
delegação de competência prevista na Portaria nº 570, de 2012, do
Senhor Diretor-Geral, RECONHEÇO, com fundamento no artigo 6º, inciso
XIV, da Lei nº 7.713, de 1988, c/c o artigo 39, inciso XXXIII, e § 5º,
item III, do Decreto nº 3.000, de 1999, a isenção do imposto de renda
incidente sobre os proventos de aposentadoria percebidos por Gracimar
Mendes Vieira, ponto nº 41781, a partir de 21/11/2014, e, em
consequência, AUTORIZO a suspensão do desconto referente ao mencionado
tributo.
Outrossim, à vista do disposto no § 21 do artigo 40 da
Constituição
Federal, incluído pela Emenda Constitucional nº 47, de
2005, c/c o artigo 16 da Lei nº 10.887, de 2004, e em conformidade com
o despacho do Senhor Diretor-Geral exarado no processo nº 142699/2005CD, AUTORIZO a alteração da faixa de isenção da contribuição
previdenciária incidente sobre os proventos recebidos pela referida
aposentada a partir de 21/11/2014.
Em 27/11/2014 - CRISTINA CASCAES SABINO, Diretora.
III - ASSUNTOS GERAIS
DA DIRETORIA-GERAL
CD.141879/2011
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
Suspensão das atividades da Coordenação de Emergências Médicas.
A vista da solicitação do Departamento Médico, à fl. 29, e da
manifestação favorável da Diretoria de Recursos Humanos, à fl. 31,
AUTORIZO a suspensão das atividades da Coordenação de Emergências
Médicas nos dias 24/12/2014, das 19h às 7h (plantão noturno);
25/12/2014, das 7h às 19h (plantão diurno) e 31/12/2014, das 19h às 7h
Ano XXXVII – B. Adm. nº 226 – 28/11/2014
3623
Câmara dos Deputados
(plantão noturno). Ressalta-se que no dia 01/01/2015 o serviço
funcionará normalmente, em virtude do apoio à posse presidencial.
À Diretoria de Recursos Humanos e à Secretaria de Comunicação
Social
para
conhecimento
da
presente
decisão
e
divulgação,
respectivamente, no Boletim Administrativo e na “Revista da Casa” e
outros meios de comunicação internos julgados necessários. A seguir,
ao Departamento Médico, para registro e demais providências.
Em 28/11/2014 - SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, DiretorGeral.
DO DEPARTAMENTO TÉCNICO
Processo despachado
CD.114744/2014
DEPARTAMENTO TÉCNICO
Utilização de restaurantes do anexo III.
Nos termos da Portaria nº 351, de 07/11/2014, em seu item III
do Parágrafo 1º, AUTORIZO os servidores e prestadores de serviço do
Senado Federal, mediante identificação funcional, a frequentarem as
dependências do Restaurante localizado no subsolo do Edifício Anexo
III, bem como os filhos das pessoas constantes no referido Parágrafo.
À Coordenação de Administração de Edifícios para as devidas
providências.
Em 12/11/2014 – MAURÍCIO DA SILVA MATTA, Diretor.
DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
O Departamento de Material e Patrimônio informa aos diversos
setores da Casa, inclusive aos Gabinetes Parlamentares que, em virtude
da necessidade de se elaborar inventário físico dos Almoxarifados e de
se proceder as respectivas tomadas de contas dos Supervisores dessas
unidades, não haverá fornecimento de material no período de 08/12/2014
a 01/01/2015.
Assim, as requisições necessárias ao consumo do mês de dezembro
deverão ser providenciadas com a devida antecedência.
MAURO LIMEIRA MENA BARRETO, Diretor do Departamento de Material
e Patrimônio.
Ano XXXVII – B. Adm. nº 226 – 28/11/2014
Câmara dos Deputados
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Diretoria de Recursos Humanos
Diretor – ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA
Diretoria Administrativa
Diretor – RÔMULO DE SOUSA MESQUITA
Diretoria Legislativa
Diretor - AFRÍSIO DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO
Secretaria de Controle Interno
Secretário – RICARDO SOARES DE ALMEIDA
Departamento de Pessoal
Diretor - MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO
Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Diretor - EVANDRO LOPES COSTA
Departamento Técnico
Diretor – MAURÍCIO DA SILVA MATTA
Departamento de Material e Patrimônio
Diretor – MAURO LIMEIRA MENA BARRETO
Departamento de Polícia Legislativa
Diretor – PAULO MARQUES PEREIRA DA PAIXÃO
Centro de Informática
Diretor – LUIZ ANTÔNIO SOUZA DA EIRA
Assessoria Técnica da Diretoria-Geral
Chefe – LÚCIO HENRIQUE XAVIER LOPES
Assessoria de Projetos e Gestão
Chefe – IARA BELTRÃO GOMES DE SOUZA
Assessoria Técnico-Jurídica da Secretaria-Geral da Mesa
Chefe – FÁBIO RAMOS DE ARAÚJO SILVA
Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento
Diretor – PAULO ANTÔNIO LIMA COSTA
Departamento Médico
Diretor - JEZREEL AVELINO DA SILVA
Secretaria de Comunicação Social
Diretor – SÉRGIO CHACON
Departamento de Apoio Parlamentar
Diretora – CLÁUDIA ARAÚJO DE ALMEIDA
Consultoria Legislativa
Diretor – EDUARDO FERNANDEZ SILVA
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
Diretor – RICARDO ALBERTO VOLPE
Centro de Documentação e Informação
Diretor – ADOLFO COSTA ARAÚJO R. FURTADO
Departamento de Comissões
Diretor – SILVIO AVELINO DA SILVA
Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação
Diretora – DAISY LEÃO COELHO BERQUÓ
Ano XXXVII – B. Adm. nº 226 – 28/11/2014