SOL online 19/02/15
As verdadeiras razões da demissão do
director clínico de Santa Maria
A demissão do director clínico do Hospital de Santa Maria, Miguel Oliveira e Silva,
tornou-se inevitável depois de ter levantado suspeitas de que havia na unidade “conluio
entre prestadores e fornecedores”, num e-mail enviado ao conselho de administração, a
que o SOL teve acesso.
O mal-estar instalou-se depois de a direcção do estabelecimentos ter tido conhecimento,
em Dezembro, que Oliveira e Silva se encontrava a realizar um levantamento sobre ‘o
material de consumo clínico’ e exigiu saber o resultado. Na resposta, o então director
clínico, explicou que estava a recolher dados relativo ao “modus faciendi actual” na
aquisição de material clínico, justificando que esta deve ser feita de forma
“transparente” e “sem conluio entre prestadores e fornecedores”, – citando um discurso
feito pelo ministro Paulo Macedo a 9 de Dezembro passado. Mas no mesmo e-mail,
Oliveira e Silva foi mais longe e acusou especificamente alguns serviços de não terem
caderno de encargos, essenciais, dizia, para garantir a idoneidade. “Salvo erro não existe
caderno de encargos em casos como, por exemplo, a aquisição de endopróteses aórticas
[material para doenças cardiovasculares], prótese válvula aórtica percutânea [próteses
para o coração] e material ortopédico [próteses e material osteo sintético]”,
especificava.
Perante as acusações, o conselho de administração do hospital exigiu em Janeiro que
Oliveira e Silva explicasse melhor e pediu esclarecimentos a todos os serviços. Os
médicos, por seu lado, ficaram indignados com a situação. E segundo o SOL apurou,
muitos manifestaram por escrito à direcção do hospital a sua “perplexidade” pelas
suspeitas levantadas pelo director clínico, que acusam de nunca ter falado com nenhum
deles sobre esse assunto.
Além disso, os directores dos serviços que usam o material que Oliveira e Silva
especificou (cirurgia vascular, cirurgia cardiotorácica, cardiologia de intervenção e
ortopedia) exigiram que o conselho de administração (CA) instaurasse um inquérito.
O caso foi, entretanto, encaminhado para a Inspecção Geral das Actividades em Saúde
(IGAS) e para a Inspecção das Finanças. No processo para averiguações, além da
documentação com as denúncias de Oliveira e Silva, constam e-mails de mais de 60
dirigentes do hospital onde estes negam a existência de irregularidades.
Após receber as denúncias de Oliveira e Silva, o presidente do CA, Carlos
Martins, informou-o por escrito que desconhecia “a existência de conluios entre
fornecedores e prestadores” no hospital, adiantou que iria pedir a todos os directores de
serviço que o informassem sobre eventuais “actos ilícitos” e exigiu que o responsável
clínico apresentasse “matéria factual”. Além disso, garantiu que “todos os processos
têm cadernos de encargos”.
Perante o sucedido, Oliveira e Silva enviou uma carta ao directores de serviço a
justificar a sua actuação. Mas o descontentamento entre os médicos já era grande e este
episódio, somado a outros que foram ocorrendo, tornou inevitável o afastamento do
clínico. E a única saída foi o pedido de demissão de Oliveira e Silva – escolhido por
Paulo Macedo para substituir Maria do Céu Machado na direcção clínica do Santa
Maria.
Margarida Lucas, que actualmente dirige o serviço de urgências do Hospital de Santa
Maria, será a sua sucessora.