Uso Racional de Tecnologias
em Saúde: perspectivas
para o Brasil
Gerência Geral de Regulação Econômica
e Monitoramento de Mercado
Vania Cristina Canuto Santos
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Agência Nacional
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Iniciativas Recentes:
Política de Gestão de Tecnologias em
Saúde;
Capacitação em Avaliação de Tecnologias
em Saúde (ATS);
Disseminação de Informações;
Estudo sobre o Mercado de Produtos
para a Saúde.
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Política de Gestão de
Tecnologias em Saúde - MS
• Dezembro/05 – Comissão para Elaboração da
Política de Gestão Tecnológica no âmbito do SUS
(CPGT) – Portaria 2.510 de 10/12/2005
• Janeiro/06 – Comissão para Incorporação de
Tecnologias em Saúde do MS (CITEC) – Portaria
152 de 19/01/2006
– Gestão da avaliação (ATS) com SCTIE e gestão da
incorporação (ITS) com SAS
– Instituiu o fluxo para incorporação de tecnologias em
saúde
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Capacitação em Avaliação de Tecnologias
em Saúde (ATS) – GERAE/GGREM e
GVISS/NUVIG
•
2 Cursos Básicos de ATS para Hospitais da
Rede Sentinela em 2005 – Regiões Sul e
Nordeste
Próximos cursos:
•
•
8 Cursos Básicos de ATS em 2006 e 2007
Curso Avançado de ATS
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Disseminação de Informações
• Boletim Brasileiro de Avaliação de
Tecnologias em Saúde (BRATS) – ANVISA,
ANS e MS;
Objetivos:
Disseminar avaliações de novas tecnologias em
saúde, contribuindo para a tomada de decisão
no âmbito do SUS e da saúde suplementar.
Estimular o uso racional de novas tecnologias.
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Estudo sobre o Mercado de Produtos
para a Saúde - GGREM
Regulamentar o inciso VII do Art. 16 Lei nº. 6.360
O registro de drogas, medicamentos, insumos
farmacêuticos e correlatos fica sujeito à
apresentação de informações econômicas
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Estudo sobre o Mercado de Produtos
para a Saúde - GGREM
METODOLOGIA
• GASTO HOSPITALAR: Identificar produtos com maior
impacto nos gastos com produtos para saúde (Análise da
curva ABC).
• GASTOS SUS: Levantar gastos do SUS (DATASUS/MS).
• GASTOS SAÚDE SUPLEMENTAR: Levantar gastos das
Operadoras de Planos de Saúde.
• PREÇOS: Analisar variações de preço (Revista Simpro).
• COMÉRCIO EXTERIOR: Levantar preços de importação
e Balança Comercial dos produtos (MDIC/Sistema ALICE).
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Estudo sobre o Mercado de Produtos
para a Saúde - GGREM
OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE
Distribuição dos 50 itens de maior impacto
2%
2%
10%
56%
30%
Cardiovascular
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Ortopedia
TRS
Diagnóstico in-vitro
Outros
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Estudo sobre o Mercado de Produtos
para a Saúde - GGREM
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
Gastos x Unidades
80%
72%
70%
60%
50%
44%
40%
31%
30%
25%
19%
20%
9%
10%
1%
0%
0%
Cardiovascular
Ortopedia
Gastos
Agência Nacional
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TRS
Outros
Unidades
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Estudo sobre o Mercado de Produtos
para a Saúde - GGREM
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
Preço
médio
por
área de
Preço
médio
SUS
por área
de especialidade
especialidade
3.500
3.014
3.000
Em R$
2.500
2.000
1.500
1.000
574
467
500
81
-
Cardiovascular
Agência Nacional
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Ortopedia
TRS
Outros
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Estudo sobre o Mercado de Produtos
para a Saúde - GGREM
DATASUS/MS

A Terapia Renal Substitutiva representou
13,2% dos gastos ambulatoriais do SUS em
2004:
R$ 1.015.265.957,38 (86% em hemodiálise)

94% dos tratamentos são financiados pelo
SUS
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Estudo sobre o Mercado de Produtos
para a Saúde - GGREM
DATASUS/MS
1.000.000.000,00
Gastos do SUS no âmbito federal em procedimentos
de hemodiálise, 2000 - 2004
900.000.000,00
800.000.000,00
700.000.000,00
600.000.000,00
500.000.000,00
400.000.000,00
300.000.000,00
200.000.000,00
100.000.000,00
2000
Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
2001
2002
2003
2004
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Estudo sobre o Mercado de Produtos
para a Saúde - GGREM
BALANÇA COMERCIAL DE MARCAPASSO
30.000.000
20.000.000
US$ FOB
10.000.000
-
(10.000.000)
(20.000.000)
(30.000.000)
2002
2003
2004
Exportação
677.848
918.407
973.942
Importação
19.288.912
18.669.215
24.027.644,00
Balança Comercial
(18.611.064)
(17.750.808)
(23.053.702)
Agência Nacional
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Estudo sobre o Mercado de Produtos
para a Saúde - GGREM
Freqüência anual de marcapasso utilizados no SUS,
entre 1999 e 2004 (44% de aumento)
Agência Nacional
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Estudo sobre o Mercado de Produtos
para a Saúde - GGREM
Gasto anual do SUS com marcapasso, entre 1999
e 2004 (200% de aumento)
Agência Nacional
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Estudo sobre o Mercado de Produtos
para a Saúde - GGREM
PREÇO UNITÁRIO SUS (2004) – CARDIOVERSOR /
CARDIODESFIBRILADOR IMPLANTÁVEL
• CARDIODESFIBRILADOR COM MARCAPASSO MULTISÍTIO = R$ 56.024,98
• CARDIOVERSOR DESFIBRILADOR IMPLANTÁVEL (1) =
R$ 36.089,38
• CARDIOVERSOR DESFIBRILADOR GERADOR (1) = R$
29.015,11
Agência Nacional
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Estudo sobre o Mercado de Produtos
para a Saúde - GGREM
NÚMERO DE INTERNAÇÕES SUS – CARDIOV./CARDIODESF. IMPLANTÁVEL
Número de internações por procedimento, entre 2000 e 2004
450
400
350
300
250
200
150
100
50
0
IMPLANTE DE CARDIODESFIBRILADOR
COM DESFIBRILADOR MULTI-SITIO
IMPLANTE DE CARDIOVERSOR
DESFIBRILADOR
TROCA DE GERADOR E/OU ELETRODOS
DO CARDIOVERSOR DESFIBRILADOR
Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
2000
2001
2002
2003
2004
0
0
0
46
39
141
282
430
382
176
28
34
33
66
48
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Estudo sobre o Mercado de Produtos
para a Saúde - GGREM
COMPARATIVO DE PREÇOS (em R$) –
CARDIOV./CARDIODESF. IMPLANTÁVEL
Preço IMP
Preço SUS
Preço Lista
Preço Médio
24.241,68
40.376,49
59.820,25
Menor e
Maior preço
14.4850,07
a
42.634,57
29.015,11
a 56.024,98
39.612,00
a
98.300,00
3 empresas atuando no segmento
Agência Nacional
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Estudo sobre o Mercado de Produtos
para a Saúde - GGREM
DADOS DO SUS – PRÓTESE FEMURAL
 Valor unitário pago  R$ 2.780,00;
 Maior gasto em prótese ortopédica no SUS
entre 2000 e 2004  R$ 21.350.400,00
(40,79%);
 2º maior em quantidade no período  7.680
unidades (27,39%);
 Acréscimo de 200% (2000 a 2004) nos
gastos e no número de próteses utilizadas.
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Estudo sobre o Mercado de Produtos
para a Saúde - GGREM
GASTOS DO SUS – PRÓTESE DE JOELHO
Gastos anuais do SUS com Prótese Endoesquelética para
Joelho
500000
Em R$
400000
300000
200000
100000
0
2000
Agência Nacional
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2001
2002
2003
2004
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Estudo sobre o Mercado de Produtos
para a Saúde - GGREM
PREÇOS DE LISTA DE IMPLANTE DE COLUNA - CAGE
• Reajustes acima da inflação entre dez 2002 a
dez 2004: o menor reajuste foi de 100% e o
maior reajuste foi 213,82%.
(inflação do período 20,07%)
Menor preço: R$ 5.104,17
Maior preço: R$ 14.953,33
6 empresas atuando no segmento
Agência Nacional
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Estudo sobre o Mercado de Produtos
para a Saúde - GGREM
Consulta Pública n°. 92 – dez/05 a fev/06
Apresentação de RELATÓRIO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICAS no
ato do protocolo de petição de Registro ou Revalidação de Registro
de Produtos para a Saúde
PRODUTOS DE USO EM:
Procedimentos Cardiovasculares
Ortopedia
Análises Clínicas
Terapia Renal Substitutiva
Oftalmologia
Otorrinolaringologia
Hemoterapia
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PRODUTOS DE USO EM
PROCEDIMENTOS CARDIOVASCULARES
1. Cardioversores e Cardiodesfibriladores implantáveis
2. Cateteres:
a. Diagnóstico e terapêuticos eletrofisiológicos
b. Cateteres angiográficos de uso em cardiologia
3. Indutores, bainhas e agulhas eletrofisiológicos
4. Marcapassos implantáveis
5. Stents:
a. Stents sem fármacos
b. Stents com fármacos
6. Válvulas Cardíacas
7. Endopróteses vasculares
8. Filtro de veia cava
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PRODUTOS DE USO EM ORTOPEDIA
1. Âncoras:
a. Absorvíveis b. Não absorvíveis
2. Cimentos ortopédicos:
a. Sem fármacos b. Com fármacos
3. Implante para coluna
4. Parafusos bioabsorvíveis:
a. Para ligamentoplastia b. Para síntese
5. Próteses de joelho
6. Próteses de quadril:
a. De superfície b. Integral
7. Próteses de ombro
8. Substitutos ósseos:
a. Condutores b. Indutores
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PRODUTOS DE USO EM ANÁLISES
CLÍNICAS
1. Medidores de Glicose
2. Produtos para Diagnóstico de uso “in vitro”:
a. Tiras reagentes para Glicose
b. Hepatite B
c. Hepatite C
d. HIV
e. Triagem Neonatal:
- TSH, T4 e Fenilalanina
f. HTLV
g. Sífilis
h. Chagas
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PRODUTOS DE USO EM TERAPIA RENAL
SUBSTITUTIVA
1. Dialisadores
2. Equipamentos para hemodiálise e diálise peritoneal
PRODUTOS DE USO EM OFTALMOLOGIA
1. Lentes intra-oculares
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PRODUTOS DE USO EM
OTORRINOLARINGOLOGIA
1. Implantes cocleares
2. Aparelhos de Amplificação Sonora Individual (AASI)
PRODUTOS DE USO EM HEMOTERAPIA
1. Bolsas de Sangue
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Estudo sobre o Mercado de Produtos
para a Saúde - GGREM
RELATÓRIO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICAS:
a) o preço do produto praticado em outros países;
b) o número potencial de pacientes para os quais o produto se
destina;
c) o preço que pretende praticar no mercado interno, com a
discriminação de sua carga tributária;
d) a discriminação da proposta de comercialização do produto,
incluindo os gastos previstos com o esforço de venda e com
publicidade e propaganda;
e) a relação dos produtos substitutos existentes no mercado,
acompanhados de seus respectivos preços.
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