De 20 a 26 de setembro
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EM AÇÃO
Informativo Semanal do Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo – Número 64 – Ano 2 – 2011
Diretoria entrega ofício
solicitando a antecipação
de reunião com o secretário
Desde junho, quando os
filiados se reuniram em AGE para
preparar uma lista de reivindicações que seria entregue ao secretário da Fazenda, Andrea Calabi,
e decidiram, a partir daquele
momento,
mobilizar-se
pelo
atendimento de suas demandas,
a Classe aguarda ansiosamente
pelo início das negociações com
o representante da pasta.
A reunião com o secretário
aconteceu no fim de julho e ele havia
ficado de dar uma resposta às reivindicações até o fim de agosto, o que de
fato só aconteceu no fim de setembro.
Mas a reunião entre a Diretoria do Sindicato e os representantes
do governo ainda não ocorreu. O
encontro está agendado para o dia
3 de outubro, data posterior a que
estavam todos aguardando.
Para demonstrar a inquietude da categoria, os AFRs
iniciaram ações de mobilização, com paradas semanais e,
na última terça-feira, 20, na sede
da Sefaz, cerca de 200 colegas
concentraram-se no 5º andar,
onde o presidente do Sinafresp,
Ivan Netto Moreno, protocolou
um ofício pedindo a antecipação
da reunião com o secretário da
Fazenda, Andrea Calabi.
O presidente do Sindicato estava acompanhado da
vice-presidente, Miriam Arado,
e dos diretores da entidade
Maria Jordan de Azevedo, José
Roberto Costa dos Santos, Igor
Lucato Rodrigues e Jorge Breder.
Também estavam presentes os
conselheiros Pedro de Oliveira
Abrahão e Valdeilton da Silva.
Apesar de já ter sido publicada há alguns meses, diante dos fatos que vêm acontecendo em alguns lugares,
publicamos novamente a matéria sobre assédio moral e alertamos para a importância de que todos a leiam - Página 7
Conheça o ganhador do
concurso cultural - Páginas 4 e 5
FUBA: novidades sobre
mandado de segurança - Página 3
Sinafresp em Ação | De 20 a 26 de setembro de 2011
Alesp decreta Dia do AFR
em 21 de setembro
Na última quarta-feira, 21 de
setembro, foi publicado no Diário Oficial
do Estado de São Paulo, o autógrafo nº
29.264, do Projeto de Lei nº 835, que
institui a comemoração do Dia do Agente
Fiscal de Rendas no dia 21 de setembro.
Expediente
DIRETORIA
Presidente: Ivan Netto Moreno; vice-presidente: Miriam Arado;
secretária-geral: Maria Jordan Azevedo; 1º tesoureiro: José
Roberto Costa dos Santos; 2º tesoureiro: Igor Lucato Rodrigues; diretor de assuntos intersindicais: Jorge Luís Breder.
Os autores do projeto de lei são
os colegas e deputados estaduais Vitor
Sapienza e Orlando Bolçone. Agora, fica
faltando apenas a assinatura do governador do Estado de São Paulo, Geraldo
Alckmin.
CONSELHO DE REPRESENTANTES
Mesa Diretora
Victor Núncio Aprile (DRTC III), presidente; Pedro de Oliveira Abrahão (Sede), vice-presidente; José Aparecido
Ciocca (DRT 8), secretário-geral.
AUTÓGRAFO Nº 29.564
Projeto de lei nº 835, de 2011
Autores: deputados Vitor Sapienza – PPS e Orlando Bolçone – PSB
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:
Artigo 1º – Fica instituído o “Dia do Agente Fiscal de Rendas” no Estado de São Paulo.
Parágrafo único – O “Dia do Agente Fiscal de Rendas” será comemorado em 21
de setembro.
Artigo 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 20 de setembro de 2011.
a)BARROS MUNHOZ – Presidente
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e acompanhe as
informações sobre os
temas de interesse da
categoria em tempo real.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Legislativo, pág. 26, 21 de
setembro de 2011.
Comissão eleitoral homologa candidatos
A Comissão Eleitoral para
Eleições Suplementares de Representantes Setoriais das regionais de
Erramos
2
Na edição passada do jornal
Sinafresp em Ação (nº 63), equivocadamente, informamos que o Projeto de Lei
nº 835/2011, que institui a comemoração do Dia do Agente Fiscal de Rendas
no dia 21 de setembro, é de autoria
do deputado estadual Vitor Sapienza.
Mas gostaríamos de ressaltar que,
além de Sapienza, o deputado Orlando
Bolçone também é autor do referido
projeto. Pedimos desculpas ao colega e
deputado Bolçone e aproveitamos para
ressaltar nossos votos de agradecimento a ambos os deputados.
Campinas, Santos e Capital – DRTC I/Sé
deliberou, no último dia 20, sobre o registro e a homologação dos concorrentes às
eleições do Conselho de Representantes.
A
Comissão
recebeu
as
inscrições dos candidatos ao Conselho
de Representantes Setoriais das citadas
regionais e, após análise acurada dos
candidatos e da data de sua sindicalização, não tendo sido encontrado nada que
os desabonasse, resolveu conceder o
registro e a homologação dos seguintes
candidatos inscritos: suplente pela
regional de Campinas, Ângelo de Angelis;
suplente pela regional de Santos, Sérgio
Luiz Longo; e, pela regional da Capital,
DRTC I/Sé, Paulo Roberto Bueno e seu
suplente, Carlos Augusto Godeguez.
As eleições vão ocorrer no dia
18 de outubro, das 9 às 17h. Serão
instaladas urnas no Sinafresp, nas
sedes das DRTs 2, 5 e na DRTC I/Sé,
sendo que, nessa última, haverá urna
na sede e também nos escritórios do
Tatuapé e do Ipiranga.
Confira no site do Sindicato e na
próxima edição do Sinafresp em Ação o
currículo de cada um dos candidatos.
Comissão Fiscal
Titulares: Antonio de Ponte Luís (DRT 2), Gilmar Domingos Macarini (DRT 10) e Flávio Werneck Sampaio (DRT
2). Suplentes: Nilo Calandria Ponce (DRT 12) e Humberto
Arlow (DRT 15).
Comissão de Ética
Titulares: Décio Brites (DRT 16), Marco Aurélio Meira Garcia (DRT 11) e Antonio Guerra (DRT 3). Suplentes: José
Carlos Ferreira (DRT 10) e Claudio de Lemos (DRT 8).
Conselheiros
Pedro de Oliveira Abrahão e Valdeilton da Silva (Sede);
Francisco Elóy dos Santos; Marta Soares e Carlos Alberto
Adolfi (CII); Victor Nuncio Aprile e Marcelo Henrique Yasuda (CIII); Flávio Werneck R. Sampaio e Antonio de Ponte
Luís (DRT 2); Antonio Guerra e Miguel Siqueira (DRT 3);
Henrique Fabiano dos Santos e Marcelo de França (DRT
4); Ricardo Castro dos Santos, Ariovaldo de Moraes e
Rodrigo Máximo Teodoro (DRT 5); Antônio Marques dos
Santos Filho, Rafael Carvalho de Oliveira e Arlindo F. de
Aragão (DRT 6); Renato Saccaro e Alex Sandro Kuhn
(DRT 7); Claudio de Lemos e José Aparecido Ciocca (DRT
8); Marco Antonio Calderaro e João Boucinha da Costa
(DRT 9); José Carlos Ferreira e Gilmar Domingos Macarini
(DRT 10); Gilson de Souza Takeya e Marco Aurélio Meira
Garcia (DRT 11); Nilo Calandria Ponce e Laércio Luis Miatto
(DRT 12); Renato Cialfi Abbondanza e Eurico Hissashi Shimofusa (DRT 13); Marcelo Mores e Wilson Cotrim Correia
(DRT 14); Humberto Arlow e Osório Claudio Bortoli (DRT
15); Marco Antonio Pezzatto e Décio Brites (DRT 16).
Suplentes
Elizabeth Ferreira, Sergio Trentin Junior, Durvail Soares
Pompeo, Ronaldo Maltinti, Elias Jose Costa, Marcel Martins Gama, Eliana M. P. Ferreira de Oliveira, Celso Araújo,
Gilberto Ferreira Neves, Osvaldo da Silva Quintino, Pedro
Ventura Esteves, Mauro Donizete Silveira Franco, Fábio
Rodrigo de Lima Cicerre, Elisabeth Hunziker Marques,
Jorge Fortin de Oliveira, Antonio Aparecido Sigoli, Milton
Mazzarini, Cleber Stefani, Timoteo Camargo, Maria Andreto de Mendonça Candido, Sebastião Mendonça Ribeiro,
Manoel Gregório Santos, Edgar Dourado Matos, Mauro
Laércio Trombine Garrido, Adolpho Freitas Ávalos, Jair
Botero, Jan Luiz Lluesma Parellada, Valdiney Gomes dos
Santos, Carlos José de Souza, Edson Tomihiro Kato, Raimundo Bispo Teles, André Georges Aboul Hala, Aluisio
Eloy Valadão, Célio Henrique Barbosa, João Zana, Suely
B. R. Pereira Nascimento e José Francisco de Almeida.
Jornal Sinafresp
Conselho Editorial: Ivan Netto Moreno, Miriam Arado,
Maria Jordan Azevedo, José Roberto Costa dos Santos,
Igor Lucato Rodrigues, Jorge Luís Breder
Jornalista Responsável: Angela Ferreira (Mtb 45376/SP)
Estagiária: Maria Cecília Bere
Repórter: Camila Brauer
Revisão: Andrea Herszzon
Diagramação: Anistela Nogueira de Noronha
Tiragem: 6.100 exemplares
Impressão: Potyguara
Os artigos assinados são de inteira responsabilidade dos
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Sinafresp em Ação | De 20 a 26 de setembro de 2011
Editorial
A nossa reunião com o
secretário, no dia 3 de outubro,
envolve duas questões diferentes, mas ambas verdadeiras. Por
um lado, podemos dizer que o
encontro, que acontecerá daqui
a uma semana, foi marcado com
antecedência de três semanas
apenas. Em condições normais,
esse seria um prazo razoável, diante
da agenda do dr. Andrea Calabi,
que, sabidamente, é muito cheia.
Aliás, por isso mesmo é
que não nos soou o agendamento
dessa data como uma tentativa
de “enrolar” a categoria. Aliás,
presumimos que há boa vontade
tanto dele quanto de seu secretário adjunto, Philippe Duchateau,
em analisar nossas demandas
com seriedade e atender a todas,
se possível. Sendo que nós, AFRs,
sabemos que, diante de nosso
sucesso em aumentar a arrecadação estadual muito acima da inflação e do crescimento econômico,
que é perfeitamente possível
atender aos nossos pleitos.
Nosso problema com a data,
portanto, é de ordem meramente
prática: até o dia da reunião e, mais
ainda, da conclusão da negociação,
já terá sido encaminhada à Assembleia Legislativa a lei orçamentária para 2012. Isso introduz uma
complicação para colocar em
prática o acordo.
Isso
porque,
estando
em tramitação o projeto de lei
orçamentária, caso haja (conforme
esperamos) algum acordo com o
governo que implique em aumento
de despesa, serão necessários
alguns passos a mais. Resumidam-
Mandado de segurança
contra a função básica
A primeira das ações ajuizadas
contra a função básica obteve julgamento
favorável em primeira instância.
No mandado de segurança,
visando à equiparação funcional e salarial
dos representantes fiscais e julgadores
fiscais, funções básicas, com seus equivalentes, em grau imediatamente superior, o
nobre magistrado da 3ª Vara da Fazenda
Pública, apesar de não haver deferido a
liminar, no julgamento de mérito, concedeu
a segurança, “a fim de determinar à autoridade impetrada que se abstenha de classificar os servidores nomeados anteriormente à
Resolução SF nº 33/10 nas funções básicas
de representante fiscal e julgador fiscal”.
A ação não foi julgada sob o fundamento da equiparação salarial e isonomia
funcional, mas na impossibilidade de reclassificação com redução de vencimentos,
após a nomeação dos novos AFRs.
Após a publicação da decisão,
diversos foram os pedidos de cumprimento
da decisão proferida, até que a Fazenda
apresentou arrazoado asseverando a impossibilidade do cumprimento da sentença por
ausência de funções disponíveis para a
designação dos beneficiados. A petição da
Fazenda também indicava que, em razão da
inexistência das funções, os interessados
poderiam perder as funções básicas que
exercem hoje e ser alocados na fiscalização
externa, inclusive em outras DRTs, impondo-
lhes prejuízos financeiros.
Com a participação efetiva dos
interessados no cumprimento da sentença
e após a aprovação destes, o departamento
Jurídico do Sinafresp apresentou petição
rechaçando os argumentos apresentados pela Procuradoria Geral do Estado e
insistindo na efetivação da decisão judicial
já proferida.
Apesar da construção conjunta
da peça, do despacho pessoal com o juiz
do processo e do esforço para que nossos
argumentos fossem acolhidos, o magistrado
da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo
cassou a liminar que havia sido concedida
com a sentença. Segue abaixo a íntegra do
despacho do juiz.
“A Fazenda Pública demonstrou
com dados a inocorrência de redução de
vencimentos, finalidade precípua da sentença
judicial e, especialmente, da concessão
da medida liminar que ora é discutida. O
impetrante, ao contrário, não demonstrou
concretamente o risco iminente de redução de
vencimentos. Logo, na esteira da decisão de
fls. 286, dou por prejudicada a liminar concedida, e revogo-a. Remetam-se os autos ao E.
TJSP para processamento da apelação.”
A decisão foi publicada dia
23/9/2011 e o departamento Jurídico deverá
apresentar recurso de agravo de instrumento visando ao restabelecimento dos
efeitos da liminar que havia sido concedida.
ente, esses passos são a apresentação de emenda ao orçamento,
para nele incluir as consequências
das negociações, e a aprovação
dessa emenda.
Claro que isso não é algo
desesperador, uma vez que o governo
tem apoio firme na Assembleia.
Portanto, caso ocorra, ele poderá
simplesmente propor a emenda
necessária e, depois, usar parte de
seu capital político para garantir sua
aprovação. Mas isso não deixa de ser
um elemento de incerteza.
Assim, a nosso ver, seria
muito mais interessante tanto para
a categoria como para o próprio
governo, que nossa negociação
fosse concluída mais cedo, para
garantir que já estivesse contemplada na peça orçamentária. Dessa
maneira, ficaríamos com menos
incertezas, o governo simplificaria o processo e evitaria que
tivéssemos que fazer negociação
política adicional para aprovar uma
eventual emenda.
A categoria fez sua parte
nessa negociação, participando
em grande número das mobilizações, na última terça-feira, inclusive,
comparecendo muitos colegas ao
5º andar, em frente ao gabinete do
secretário, para demonstrar a seriedade de nossas reivindicações e a
importância de resolver o quanto
antes nossos problemas.
Deixamos
aqui
nosso
parabéns aos inúmeros colegas
que saem de sua zona de conforto
para defender os interesses coletivos. Deixamos também um estímulo
e um pedido para que os demais se
juntem ao grupo e participem.
AFR, atualize seu
cadastro no Sinafresp
Com a finalidade de melhorar a comunicação entre o
colega AFR e o Sinafresp, a entidade solicitados seus filiados
que atualizem seus dados cadastrais na secretaria do Sindicato.
São informações fundamentais para o contato com os colegas,
como telefones, endereço residencial, conta de e-mail particular
válida, entre outras.
A atualização também pode ser feita pelo telefone (11) 3113-4000
ou pessoalmente, na sede do Sindicato, localizada na Rua Maria
Paula, nº 123, no centro de São Paulo.
Quem optar por enviar os dados por e-mail deve encaminhar a
mensagem para [email protected].
Lembre-se de que manter seu
cadastro atualizado é fundamental
para que o Sinafresp possa informá-lo
sobre os assuntos de interesse da Classe.
3
Sinafresp em Ação | De 20 a 26 de setembro de 2011
Concurso cultural
A melhor história da Classe
Trabalho de profundidade
Dezembro de 1986. O início foi no PFF.- Itirapuã - DRT/06.
Depois de dois meses na Fronteira, a DEAT promove concurso de
remoção. AFRs das Fronteiras foram transferidos para as cidades; os
Postos Fiscais estavam com seus quadros desfalcados. Fui lotado
precariamente no Posto Fiscal de Franca. Na mesma época lá chegaram
os colegas: Marfan, Francisco Sobreira, Mariângela e o Seiti. Inicialmente
nos passaram serviços de Carga e Descarga, Plantão Rodoviário e Fiscalização de Impacto - Roteiro Imagem.
Passados alguns meses, fomos convocados para frequentar
curso em Ribeirão Preto, período de 90 dias. Foram ministradas aulas
de Direito Tributário, Legislação Tributária, Auditoria Contábil e Ficha de
Conclusão Fiscal. Após o treinamento, retornei à Franca. Agora, com
maiores conhecimentos. Estava apto a desenvolver o Roteiro Básico, que
possibilitava aplicação de inúmeros sub-roteiros (Escrita Fiscal, Caixa,
Levantamento Específico, etc.). Lembro que era rotina a gente levar pra
casa, caixas e mais caixas de notas fiscais (saídas e compras) e os livros
fiscais, para execução dos serviços. Nos Postos Fiscais não havia espaço
para todos. As notas eram examinadas, uma a uma, eram conferidos os
lançamentos nos livros, RS, RE, somava-se as colunas Base de Cálculo e
Imposto Debitado/Creditado. Também eram conferidos os lançamentos no
RAICM e transcrição para as GIAs. Outras verificações contábeis também
eram realizadas.
A única ferramenta de auxílio era uma calculadora eletrônica
Sharp, que ainda tenho como recordação. Fitas de soma quilométricas
esparramavam-se pelo chão. Esse trabalho se estendia até madrugada,
quando exausto e com muito sono me recolhia. No final do mês, para
concluir os intermináveis relatórios, datilografados na velha Remington,
também adentrávamos a madrugada. Não foram poucas às vezes, que lá
pelas 03h00 a esposa aparecia no “escritório” improvisado, e questionava
o porquê de tanto trabalho, que além do dia, consumia também parte da
noite. Recebia sempre a mesma resposta: trata-se de serviço complexo,
empresa de grande porte, trabalho de profundidade. Ela compreendia e
voltava a dormir. Em 1988 por conveniências familiares, pedimos transferência para o Posto Fiscal de Ituverava, também sede de Inspetoria.
Cheguei no mês de abril.
O Inspetor atribuiu-me os serviços da Operação Sacarose. Nunca
tinha visto uma usina de açúcar ou destilaria de álcool. A região possuía 03
destilarias e uma usina. Foi colocado à disposição uma Belina ano 85 e o
motorista, Sr. Alarico. A viatura era de uso mais restrito do Inspetor. Com o
bom andamento da Operação Sacarose, o Inspetor, Senhor Osvaldo Lima,
já naquela época, planejava ações de fiscalização repressiva e preventiva.
Esboçou um trabalho fiscal a ser executado junto ao comércio atacadista
(cerealistas), agregado à produção de cereais, principalmente feijão. O
4
município de Guaíra era o maior produtor de feijão do país, detinha a maior
área irrigada da América Latina.
A tarefa inicial consistia em percorrer mais ou menos 150 fazendas
produtoras, nos municípios de Guaíra e Miguelópolis, para cadastramento
das lavouras. Verificar a área plantada e apresentar a previsão de safra.
Depois seriam visitadas na época da colheita (set/outubro) para contagem
dos estoques. O trabalho era supervisionado pelo colega AFR José Carlos
Ficher. Foram escalados: Eustáquio, Bráulio, Márcio Sandoval, Écio, Marcos
Fogaça e eu. Veículos colocados à disposição: duas Brasílias ano 80 à
álcool, com dois carburadores. Para maior segurança dos AFRs, deslocávamos em duplas. No mês de junho, o tempo estava seco, nas estradas
muita poeira, a região é de terra roxa. As carretas que transportavam canade-açúcar, “moíam” a terra, o pó era tão fino que parecia talco... A Brasília não
era confiável; mecânica regular; e o pior de tudo, tinha buracos no assoalho.
Quando saíamos do asfalto a poeira vermelha nos sufocava;
quando cruzávamos com as carretas, nada se via, nem com faróis acesos.
Tempos bicudos... Laborávamos em condições muito adversas. Saía às
08:00 e retornava depois das 18:00 horas. Guaíra fica a 75 Km da sede.
150 km de ida e volta, mais uns 80 nas andanças na Zona Rural. Percorríamos 230 km. Diariamente. No primeiro dia, chegamos tarde, passava
das 18:30. Quando estacionei na frente da minha casa; do outro lado da
grade, no pequeno jardim, esposa e filho me aguardavam. Por pouco não
me reconhecem.
O cabelo, que era castanho, estava vermelho de terra, ruivo; o
rosto suarento e macerado com a poeira, a roupa carregada de pó... Ela
olhou bem pra mim e espantada perguntou:- O que é isso? Onde você
estava? - Estava trabalhando, percorrendo as fazendas da região. É
trabalho de profundidade. Ela emendou:- Realmente! Nesse estado, deveria
mesmo estar cavando alguma cisterna... Ganhei um beijo do meu filhote,
de quatro aninhos, e fui direto para um merecido banho. Essas linhas mais
se parecem com uma “estória”, mas não é. Aconteceu. É realidade. Passados 25 anos, olho no espelho e vejo que a neve caiu sobre a telha. Apesar
das lutas, dificuldades, conquistas e perdas, cumprimos o nosso dever e
fomos felizes.Agora, na última volta, aguardando a bandeirada presencio a
chegada dos “novos”, a turma de 2010. Moças e rapazes, a maioria com
idade entre 26 e 30 anos, a mesma quando ingressei.
Chegam com muita energia, possuem grandes conhecimentos. Venceram um certame dificílimo. Estudaram com afinco 15 matérias.
Dominam com maestria os computadores. Vejo que carregam também
na bagagem, como nós em 86, sonhos e esperanças na nova jornada...
Desejo que sejam felizes também... e que suas conquistas sejam as mais
auspiciosas, justas e merecidas.
AUTOR: Antônio José de Paula Costa / DRT 6/Ribeirão Preto
Sinafresp em Ação | De 20 a 26 de setembro de 2011
Conheça o vencedor
Nome: Antonio José de Paula Costa
Casado: Vanderléa Dias Machado
Pai: Denizard de Paula Costa
Idade: 53 anos
Local de nascimento: Jeriquara/SP
DRTs onde trabalhou: Franca e Ituverava
Atualmente trabalha na DRT: Ribeirão Preto
P
ara comemorar o Dia do Agente
Fiscal de Rendas, o Sinafresp
realizou o “Concurso Cultural – A
Melhor História da Classe”, por meio do
qual os colegas puderam trocar experiências, além de se divertir com variadas
histórias de colegas da Carreira.
O
grande
ganhador
do
concurso foi o colega Antonio José de
Paula Costa, da DRT 6/Ribeirão Preto,
com a história “Trabalho de Profundidade”, na qual ele contou as vivências
da profissão em seu início de carreira,
observou as mudanças ocorridas ao
longo do tempo e desejou sorte aos
novos colegas que estão ingressando
na categoria. A história teve 38 votos.
Antonio Costa entrou na Carreira
pelo concurso de 1986. Segundo ele,
para ser Agente Fiscal de Renda é preciso
ser uma pessoa determinada, estudiosa e que aceita desafios: “Essa é uma
carreira de grande importância dentro do
Estado, que exige desafios e dedicação,
mas que proporciona alegria e realização
pessoal”, e completou dizendo: “Também
é importante ressaltar as amizades que
se formam no local de trabalho e que nos
proporcionam grande aprendizado.”
Em novembro, Antonio Costa vai
sair de férias e aproveitar esse período
para usufruir o seu prêmio no concurso:
uma viagem à Argentina com direito
a acompanhante, com passagens e
hospedagem pagas pelo Sinafresp.
Em segundo lugar no concurso
ficou a história “O Menino Desaparecido”,
do AFR Ivan M. Loureiro de Carvalho, da
DRTC III/Butantã, com 18 votos.
Empatadas em terceiro lugar,
com 17 votos, ficaram as histórias
“Começou na Engenharia”, de Antonio
Lourenço Colloagente, da DRT 8/São
José do Rio Preto, e “Seguindo Ordens”,
de Jan Luiz Lluesma Parellada, da DRT
11/Marília.
Parabéns e obrigado a todos os
colegas que enviaram suas histórias e
aos que votaram!
“Esta é uma carreira de grande importância
dentro do Estado, que exige desafios e dedicação,
mas que proporciona alegria e realização pessoal.”
5
Sinafresp em Ação | De 20 a 26 de setembro de 2011
Dia do AFR
Veja como foram as comemorações no Brasil
No último dia 21, todos os
Agentes Fiscais de Rendas comemoraram o seu dia e, em todo o país, diversos sindicatos realizaram, ou vão realizar, atividades para celebrar essa data.
Acompanhe abaixo a comemoração em
algumas localidades.
No Sindare/TO, na manhã do dia
21, foi feito um café da manhã com os filiados, que contou com a participação de
dois parlamentares do Estado, a deputada
estadual Josi Nunes e o deputado Federal
Junior Coimbra.
Também com um café da manhã,
foi comemorada a data no Sinaffepi/PI. Na
ocasião, o deputado federal João Dado
(PDT/SP) proferiu uma palestra sobre
Reforma Tributária aos auditores.
Estava presente o coordenador
da Comissão de Participação Política da
Fenafisco, Nilson Fernandes, que fez um
relato sobre as leis e reformas que atingem
diretamente o auditor fiscal. O evento
contou com a presença dos deputados
estaduais Firmino Filho (PSDB) e Marden
Menezes (PSDB), este último autor da
lei que criou o Dia do Auditor Fiscal no
âmbito estadual.
No Sindafep/PR, mais de 200
pessoas estavam presentes no coquetel,
durante a VI Expoarte e a III Expofoto.
Para comemorar o Dia do Auditor Fiscal,
também houve o lançamento do livro “A
Arte no Sindafep – Expoarte: Memórias
– Volume I”, que resgata a história da
Expoarte e de seus expositores. Na solenidade, o presidente do sindicato, Agenor
Carvalho Dias, fez o pronunciamento.
O Sindifisco/MS comemorou a
data com um jantar para todos os filiados
no sábado, dia 17. A noite foi aberta com
um show humorístico. Na sequência, foi
realizada uma homenagem aos fiscais
aposentados, com a entrega, feita pelos
dirigentes da Fenafisco, de uma placa em
nome desses servidores e, em seguida,
todos participaram de um jantar dançante.
No sábado, 24 de setembro, o
Sindifisco/GO também presenteou os
filados com um jantar. E, em Pernambuco,
o Sindifisco/PE organizou um evento em
sua sede para os filiados.
Já no Ceará, o Sintaf/CE,
durante todo o mês de setembro, realizou
seminários e também um curso de formação sindical. Além disso, na programação
está previsto que, no dia 8 de outubro,
haverá um evento.
O Sindifisco/AM comemorou
a data entre os dias 20 e 22 de setembro, realizando a 5ª Semana do Auditor
Fiscal de Tributos Estaduais, na qual
foi realizado um ciclo de palestras que
abordaram alguns temas como a reforma
tributária e os reflexos na Zona Franca
de Manaus, a importância da participação política dos servidores do Fisco e os
reflexos do desenvolvimento tecnológico
e das ferramentas digitais nas atividades
do auditor fiscal. Além de terem promovido uma ação junto com estudantes de
uma escola estadual em que foi abordado
o tema da Educação Ambiental.
No Sindifern/RN, a data foi muito
celebrada, pois, pela primeira no Estado,
os auditores fiscais comemoraram o
Dia do Auditor Fiscal. As festividades
começaram às 15 horas, com a exposição
Sindifisco/AM
Sindifisco/MS
Piauí
6
de painéis sobre Previdência Complementar e Participação Política do Fisco.
Em seguida, houve um coquetel para os
convidados. Estavam presentes o diretor
de aposentados da Federação Nacional
do Fisco, da Fenafisco, Marco Aurélio
Garcia, e o presidente da Comissão
de Participação Política, também da
Fenafisco, José Nilson Fernandes Filho.
O Sindifisco/SC vai aproveitar as
eleições da Diretoria, no dia 7 de outubro,
para celebrar o Dia do Agente Fiscal de
Rendas. Segundo o sindicato, a comemoração será feita até o dia 22.
O Sindifiscal/ES fará a comemoração em novembro, aproveitando o aniversário do sindicato, no dia 5. A sessão solene
de aniversário e celebração da data está
marcada para o dia 8 de novembro, na
Assembleia Legislativa. E, na Paraíba, a data
será festejada no dia 2 de fevereiro.
Os demais sindicatos ou não
comemoraram ou não retornaram
as solicitações feitas pela equipe do
Sinafresp em Ação antes do fechamento
desta edição.
Sinafresp em Ação | De 20 a 26 de setembro de 2011
Assédio moral
Por uma conduta com dignidade e integridade no ambiente de trabalho
Pode-se dizer que um trabalhador sofre assédio moral no trabalho a
partir do momento em que ele é exposto
a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante sua
jornada. A forma mais comum de assédio
moral ocorre em relações hierárquicas
autoritárias e assimétricas.
Há diversos artifícios que um
superior pode utilizar para assediar um
subordinado. De forma geral, assédio
moral é definido como uma conduta
frequente e intencional expressada por
meio de gestos, palavras, comportamento
e atitudes que atinjam a dignidade e integridade física e psíquica de uma pessoa,
ameaçando seu emprego ou desestabilizando o ambiente de trabalho.
As condições de assédio moral
não atingem diretamente só a pessoa,
mas sim um grupo todo. Ele não é necessariamente focado na pessoa, mas todo
o ambiente de trabalho vai ficar poluído,
contaminado com essa situação. As
condições de assédio moral expõem
a pessoa em situações humilhantes e
constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no
exercício de suas funções (Veja no quadro
Deterioração
proposital das
condições de
trabalho
• Retirar da vítima a autonomia.
• Não lhe transmitir mais as informações
úteis para a realização de tarefas.
• Contestar, sistematicamente, todas as
suas decisões.
• Criticar seu trabalho de forma injusta ou
exagerada.
• Privá-la de acesso aos instrumentos de
trabalho: fax, telefone, computador, mesa,
cadeira, entre outros.
• Retirar o trabalho que normalmente lhe
compete.
• Dar-lhe, permanente, novas tarefas.
• Atribuir-lhe, proposital e sistematicamente,
tarefas superiores às suas competências.
• Pressioná-la para que não faça valer seus
direitos (férias, horários, prêmios).
• Agir de modo a impedir que obtenha
promoção.
• Atribuir à vítima, contra a vontade dela,
trabalhos perigosos.
• Atribuir à vítima tarefas incompatíveis
com sua saúde.
• Causar danos morais, psicológicos, físicos
,entre outros, em seu local de trabalho.
abaixo algumas atitudes hostis sobre
assédio moral)
Apoio Sindical
Para o gerente de Direto Trabalhista da Eletronorte, Eli Pinto de Melo, o
assunto assédio moral deve ser entendido sob a ótica de que cada pessoa se
coloque em todas as posições, inclusive
na de um possível assediador.
Segundo Melo, as formas de
controle no trabalho estão mudando e a
educação geral visa ao individualismo,
a indiferença no relacionamento com
o próximo. “Hoje em dia, o trabalhador
fiscaliza o trabalhador, o servidor fiscaliza
o servidor, com o objetivo de obter algum
tipo de ganho ou cargo e, assim, torna o
ambiente muito pouco solidário, sujeito
a pressões psicológicas e propício ao
assédio moral”.
O gerente acredita que os sindicatos, se bem estruturados e fortes, podem ser
uma grande solução para esse problema, à
medida que se tornam entidades que lutam
e defendem o associado e que vão disseminar conhecimento.
“No momento em que ocorre um
ato de assédio moral, muitas vezes, quem
• Dar-lhe, deliberadamente, instruções
impossíveis de executar.
• Não levar em conta recomendações de
ordem médica indicadas pelo médico do
trabalho.
• Induzir a vítima ao erro.
• Controlar suas idas ao médico.
• Advertir a vítima em razão de atestados
médicos ou de reclamação de direitos.
• Contar o tempo de permanência ou
limitar o número de vezes em que o trabalhador vai ao banheiro.
Isolamento e
recusa de
comunicação
• A vítima é interrompida constantemente.
• Os superiores hierárquicos ou colegas
não dialogam com a vítima.
• A comunicação com a vítima passa a ser
unicamente por escrito.
• Recusa de todo contato com a vítima,
mesmo visual.
• A pessoa é posta separada dos outros.
• Ignorar a presença da vítima, dirigindo-se
apenas aos outros.
• Proibir os colegas de falarem com oa
vítima.
tem que interferir é o sindicato, pois, se o
trabalhador, por si só, adotar uma postura
mais rígida, isso pode respingar nele. E,
nesse caso, quem vai protegê-lo? Quem
vai entrar ali dentro, de peito aberto, para
tomar satisfação?”, objetivou Melo. “O
nosso desenvolvimento tem que partir
também de um fortalecimento sindical, é
o momento de nós fortalecermos os sindicatos, esse é o momento”, defendeu.
De acordo com o gerente,
na Itália, há uma diferenciação entre
dois tipos de assédio: aquele em que o
assediador escolhe uma vítima específica
(em geral, os outros se sentem bem com
o massacre) e outro em que o assédio é
feito conforme o prestígio do assediador
(exemplo – se for um diretor, ele manda
até “dançar na boquinha da garrafa”).
Para exemplificar a relação de
assédio moral, a professora e ouvidora
Geral da UFRJ, Cristina Ayoub Riche,
retomou o mito de Sísifo: “Castigado por
ter enfrentado os deuses e condenado
por sua rebeldia e audácia a carregar
eternamente uma pedra ladeira acima,
que escorregava assim que chegava ao
topo, denotando um trabalho incansável,
infindável e sem resultado prático.
Sendo assim, segundo Cristina
Ayoub, a solução para todo esse
problema do assédio moral é pedagógico:
“É preciso que as instituições promovam
ações que possibilitem combater o déficit
de autoestima, de liderança, de conhecimento e de comunicação.”
Sobre esse tema, encontra-se pronto
para a pauta, na Comissão de Seguridade
Social e Família, o PL 7202/2010, que estabelece que, independentemente de ser ou não
por motivo de disputa relacionada ao trabalho,
a ofensa moral intencional no ambiente de
trabalho deve ser considerada acidente de
trabalho, tramita na Câmara dos Deputados.
A fim de mostrar as consequências
do assédio moral na saúde das pessoas,
tanto homens quanto mulheres, Cristina
adverte que os reflexos em quem sofre o
assédio moral são extremamente significativos. Esses sintomas vão de queda da
autoestima até a existência de problemas
de saúde. De acordo com ela, para evitar
essa situação, é preciso, em primeiro lugar,
acreditar na possibilidade de mudança.
“Isso só depende de nós, individualmente
e coletivamente”, destacou.
• Não deixar a vítima falar com ninguém.
• A direção recusa qualquer pedido de
entrevista.
• Não repassar o trabalho, deixando o
trabalhador ocioso.
• Provação quanto às suas crenças religiosas ou convicções políticas.
• Atribuição de tarefas humilhantes.
• São dirigidas injúrias com termos
obscenos ou degradantes.
O caso de Sísifo
Atentado
contra a
dignidade
• Utilização de insinuações desdenhosas
para desqualificá-la.
• Realização de gestos de desprezo diante
dela (suspiros, olhares desdenhosos,
levantar de ombros).
• A pessoa é desacreditada diante dos
colegas, superiores e subordinados.
• São propagados rumores a respeito da
vítima.
• São atribuídos problemas psicológicos
(por exemplo, afirmações de que a pessoa
é doente mental).
• Zombaria sobre deficiências físicas ou
sobre aspectos físicos; a pessoa é imitada
ou caricaturada.
• Críticas à vida privada da vítima.
• Zombarias quanto à origem ou nacionalidade da vítima.
Violência verbal,
física ou sexual
• Ameaças de violência física.
• Agressões físicas, mesmo que de
leve, a vítima é empurrada, tem a porta
fechada em seu rosto.
• Somente falam com a pessoa aos
gritos.
• Invasão da vida privada com ligações
telefônicas ou cartas.
• A vítima é seguida na rua, inclusive,
em vários casos, é espionada diante do
domicílio.
• São feitos estragos em seu automóvel.
• A pessoa é assediada ou agredida
sexualmente (gestos ou propostas).
• Os problemas de saúde da pessoa
não são considerados.
• A vítima somente é agredida quando
está a sós com o assediador.
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Sinafresp em Ação | De 20 a 26 de setembro de 2011
Mobilizações continuam
Na terça-feira, 20 de setembro, foi mais um dia em que os
Agentes Fiscais de Rendas do Estado
do Estado de São Paulo paralisaram
8
suas atividades por 15 minutos, no
período da manhã.
A Classe aguarda ansiosamente
pela reunião com o secretário da Fazenda,
Andrea Calabi, e para saber qual será o
posicionamento do governo perante as
reivindicações da categoria.
A cada semana, o número de
colegas que aderem às mobilizações
aumenta.
Veja abaixo as fotos das mobilizações realizadas em diversas localidades.