Pensando o Encarceramento
Feminino: Desafios e
Perspectivas
Julita Lemgruber
Brasília, 31 de maio de 2012
A mulher presa – Panorama mundial
• A taxa de encarceramento de mulheres vem crescendo mais rapidamente
do que a de homens - em muitos países, duas vezes mais.
• Em geral, o crescimento se deve a condenações por tráfico de drogas
• As minorias apresentam taxas mais altas de encarceramento (nos Estados
Unidos mulheres negras são três vezes mais encarceradas do que
mulheres brancas)
• O perfil da mulher presa é semelhante ao de homens presos: jovens, baixa
escolaridade, pobres e desempregadas no momento do crime
• Grande parte das mulheres presas foi vítima de abuso sexual ou físico
• Duas vezes mais do que homens, quando mulheres cometem crimes
violentos a vítima é alguém conhecido
• Mulheres presas recebem menos visitas do que homens presos
• Filhos de mulheres presas raramente ficam com os pais
Número de pessoas presas por sexo nas quatro maiores populações carcerárias do mundo
e distribução da população prisional por sexo
2011
200,000
1,640,000
201,200
2,000,000
250,000
2,266,000
2,500,000
1,500,000
100%
8.2
4.9
7.4
6.2
91.8
95.1
92.6
93.8
EUA
China
Rússia
Brasil
75%
150,000
50%
50,000
35,596
513,000
25%
59,200
500,000
741,000
100,000
84,600
1,000,000
0
0
EUA
China
Homens
Rússia
Mulheres
Brasil
0%
Homens
Mulheres
Crescimento da População Carcerária no Brasil
Brasil – 1995 a 2011
Total e Taxa por 100 mil habitantes
600,000
300.0
260.1
244.9
240107
233859
232755
194074
170602
148760
100,000
93.0
496251
114.3
103.5
361402
135.3
336358
127.7
308304
137.1
300,000
451429
171.3
401236
184.3
422590
195.3
400,000
231.9
473626
213.8
222.1
514582
500,000
200,000
261.4
250.0
200.0
150.0
100.0
50.0
0
0.0
1995
1997
1999
2000
2001
2002
2003
Nº de presos
2004
2005
2006
Taxa por 100 mil hab.
2007
2008
2009
2010
2011
Taxas de encarceramento - 100 mil habitantes / homens / mulheres
Brasil - 2005 a 2011 e crescimento das respectivas taxas - 2011/2005
Sistema Penitenciário
600.0
51%
473.1
447.0
450.0
417.7
399.4
373.3
350.6
53 %
313.2
300.0
161.2
207.6
193.5
181.8
247.0
233.7
217.8
150.0
118%
30.1
29.0
24.9
22.4
19.8
18.2
13.8
2005
Fonte: DEPEN
2006
2007
2008
2009
2010
2011
Mulheres
Homens
Geral
Mulheres
Homens
Geral
Mulheres
Homens
Geral
Mulheres
Homens
Geral
Mulheres
Homens
Geral
Mulheres
Homens
Geral
Mulheres
Homens
Geral
0.0
Taxas de encarceramento por sexo e unidade da federação - 2011
Taxa de encarceramento masculino - por 100 mil homens
Taxa de encarceramento feminino - por 100 mil mulheres
Mato Grosso do Sul
Rondônia
Roraima
Acre
Mato Grosso
Espírito Santo
São Paulo
Distrito Federal
Pernambuco
Amapá
Santa Catarina
Rio Grande do Sul
Paraíba
Amazonas
Minas Gerais
Goiás
Rio de Janeiro
Paraná
Rio Grande do Norte
Ceará
Pará
Sergipe
Tocantins
Alagoas
Piauí
Bahia
Maranhão
86.3
78.1
74.5
68.2
51.6
47.9
46.1
43.5
39.2
38.9
37.6
36.6
30.2
30.0
25.5
22.2
21.4
21.0
18.8
18.1
17.9
17.2
14.4
10.2
7.6
6.8
5.0
0.0
20.0
40.0
60.0
80.0
100.0
Acre
São Paulo
Distrito Federal
Mato Grosso do Sul
Rondônia
Roraima
Mato Grosso
Espírito Santo
Pernambuco
Rio Grande do Sul
Amapá
Santa Catarina
Paraíba
Minas Gerais
Paraná
Ceará
Goiás
Rio de Janeiro
Sergipe
Amazonas
Tocantins
Rio Grande do Norte
Pará
Alagoas
Piauí
Bahia
Maranhão
969.3
818.3
784.7
774.6
721.9
675.1
672.3
645.8
568.8
520.7
506.7
432.9
417.8
404.8
377.1
373.3
351.9
340.9
335.8
278.4
265.4
262.6
238.9
211.0
178.2
130.4
113.6
0.0
200.0
400.0
600.0
800.0
1,000.0 1,200.0
Superlotação do sistema por sexo e unidade da federação - 2011
Mulheres (%)
Roraima
Mato Grosso do Sul
Rondônia
Acre
Mato Grosso
Espírito Santo
Distrito Federal
São Paulo
Rio Grande do Sul
Amazonas
Santa Catarina
Amapá
Rio Grande do Norte
Pernambuco
Goiás
Paraíba
Sergipe
Pará
Paraná
Tocantins
Minas Gerais
Alagoas
Piauí
Bahia
Maranhão
Ceará
Rio de Janeiro
Homens (%)
60.5
Acre
Mato Grosso do Sul
Espírito Santo
Distrito Federal
São Paulo
Rondônia
Roraima
Mato Grosso
Rio Grande do Sul
Santa Catarina
Amazonas
Sergipe
Amapá
Pernambuco
Pará
Goiás
Paraná
Minas Gerais
Rio Grande do Norte
Tocantins
Paraíba
Bahia
Rio de Janeiro
Alagoas
Piauí
Maranhão
Ceará
55.2
43.5
42.7
41.9
37.4
32.7
29.1
28.6
22.8
22.1
21.2
14.1
12.7
12.4
12.0
11.9
10.5
9.9
8.4
7.0
5.0
4.7
4.4
3.5
2.1
0.9
0.0
10.0
20.0
30.0
40.0
50.0
60.0
70.0
278.8
257.1
230.2
227.4
220.5
211.0
201.9
198.3
153.7
129.5
122.2
91.0
88.9
83.9
80.8
80.5
72.9
67.8
57.7
47.5
40.0
36.4
26.4
25.7
21.7
21.5
15.2
0.0
50.0
100.0
150.0
200.0
250.0
300.0
População Carcerária – Presos Provisórios
Sistema Penitenciário - 2005 a 2011
Aumento percentual da participação feminina
na distribuição por sexo dos presos provisórios
Presos Provisórios e número de mulheres
200,000
12,000
8.0
173,818
5.7
6.0
150,000
8,000
5.8
2010
2011
4.7
102,116
4.0
100,000
6.0
3.8
3.7
2005
2006
4.1
4,000
2.0
10,100
9,903
8,671
6,535
5,228
4,170
3,894
50,000
0
0
2005
2006
2007
Mulheres
Fonte: DEPEN
2008
2009
2010
Presos Provisórios
2011
0.0
2007
2008
2009
Mulheres presas no Brasil – Perfil – 2011
Raça / Cor
Faixas Etárias
50.0
50.0
40.0
40.0
30.3
30.0
26.5
26.5
43.6 44.4
36.6 37.0
30.0
23.4
19.0 18.4
20.0
21.3
16.9
16.7 16.0
20.0
6.2
10.0
9.3
10.0
1.1 1.1
0.0
0.5 0.5
0.2 0.2
2.4 1.9
Amarela
Indígena
Outras
0.0
18 a 24
25 a 29
30 a 34
Homens
35 a 45
46 a 60
Mais de 60
Branca
Negra
Parda
Mulheres
Homens
Mulheres
Escolaridade
60.0
47.7
50.0
46.1
40.0
30.0
20.0
10.0
13.1
5.8
5.1
12.9
8.9
13.4
11.5
12.5
7.7
11.4
0.8
1.7
0.4
0.8
0.0
0.2
0.0
Analfabeto
Alfabetizado
E.F.Inc.
E.F.Comp.
Homens
E.M.Inc.
Mulheres
E.M.Comp.
E.S.Inc.
Obs: foram incluídos nos gráficos somente os dados válidos para cada uma das variáveis de perfil, excluindo-se missings e valores de correção.
E.S.Comp.
Acima E.S.
Comp.
População Carcerária – Geral e condenados por tráfico de drogas
Sistema Penitenciário - 2011
Distribuição por sexo (%)
100%
600,000
471,254
441,907
75%
400,000
50%
93.8
86.7
200,000
119,538
25%
103,641
29,347
15,897
0
Total
Homens
Mulheres
Total
Presos
Mulheres
Presos por tráfico de drogas
Ano: 2011
Fonte: DEPEN
Homens
0%
6.2
Presos
Mulheres
13.3
Presos por tráfico
Homens
Taxas de encarceramento - 100 mil habitantes / homens / mulheres
Brasil - 2005 a 2011 e crescimento das respectivas taxas - 2011/2005
Sistema Penitenciário – TRÁFICO DE DROGAS
120.0
107.3
254,1%
89.6
77.9
80.0
255 %
65.3
60.7
59.1
51.1
44.3
43.3
40.0
37.3
33.0
30.3
269%
24.2
17.1
7.8
5.7
4.3
15.9
14.0
11.8
10.3
2005
Fonte: DEPEN
2006
2007
2008
2009
2010
2011
Mulheres
Homens
Geral
Mulheres
Homens
Geral
Mulheres
Homens
Geral
Mulheres
Homens
Geral
Mulheres
Homens
Geral
Mulheres
Homens
Geral
Mulheres
Homens
Geral
0.0
Mulheres presas e mulheres presas por tráfico de drogas
Brasil – 2005 a 2011
Sistema Penitenciário
35,000
30,000
5,000
15,897
29,347
14,057
28,188
11,694
10,096
21,604
19,034
7,518
4,068
10,000
12,925
15,000
5,433
17,216
20,000
24,292
25,000
Mulheres
presas: 16.422
Tráfico de
drogas:
11.829
0
2005
2006
2007
Mulheres Presas
2008
2009
2010
Mulheres Presas por tráfico
2011