Proposta Estadual Portaria nº
2923/2013
JULHO 2014
PORTARIA MS Nº 2.923, DE 28/11/2013
Institui incentivo financeiro de investimento para a aquisição
de equipamentos e materiais permanentes e de custeio para
reforma, destinados à implantação/implementação de Centrais
de Regulação de Consultas e Exames e Centrais de Regulação
de Internações Hospitalares de que trata a Portaria nº
1.559/GM/MS, de 1º de agosto de 2008, e implementação de
Unidade Solicitante no âmbito do SUS.
Art. 5º Poderão pleitear a habilitação ao Ministério da
Saúde para o recebimento dos incentivos financeiros
de que trata esta Portaria, os Estados...e os Municípios.
§ 1º Mediante prévia aprovação na CIR e/ou na CIB, o
Estado pode pleitear recurso para Unidades Solicitantes de
Municípios
§ 3º ... fica vedado aos Municípios contemplados pelo
requerimento apresentado pelo Estado a apresentação de
pedido de habilitação de que trata o "caput".
Proposta elaborada pela SESAB, a fim de viabilizar a implantação da
Central de Regulação de Leitos da Região Centro Leste (Central
Regional), viabilizando a conectividade das SMS e US
Metodologia utilizada
Enviado ofício nº 01/2014 – SMS, intenção de adesão ao Estado (itens de
conectividade para unidades solicitantes) ou fazer projeto próprio
Enviado ofício nº 02/2014 – Unidades de saúde dos municípios aderentes, infra
estrutura já existente de conectividade (disponível para Regulação)
Elaborado projeto contemplando:
 1 kit p/ cada SMS aderente e respectivas unidades
 Equipamentos para a central regional
Equipamento
1
Microcomputador
2
Estabilizador
3
Impressora multifuncional laser
4
Impressora laser
5
Aparelho Fac-símile
6
Aparelho Telefônico
Central de Regulação
de Leitos da Região
Centro Leste
SMS´s
Aderentes*
US´s
Aderentes*
Quant.
Total
11
23
26
60
11
23
26
60
1
0
0
1
3
23
26
52
5
23
26
54
9
0
0
9
*SMS Aderentes
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
Amélia Rodrigues
Conceição do Jacuípe
Coração de Maria
Gavião
Ichu
Irará
Riachão do Jacuípe
Santanópolis
Tanquinho
Pintadas
Anguera
Baixa Grande
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
Itaberaba
Andaraí
Lajedinho
Abaíra
Mucugê
Serrinha
Cansanção
Quijingue
Retirolândia
Santaluz
Biritinga
US da Região de Feira de Santana
Município
1
HPP Dr. Pedro Américo de Brito
Amélia Rodrigues
2
Hospital Municipal Dr. Antonio Carlos Magalhães
Conceição do Jacuípe
3
Centro de Saúde Idelfonso José de Souza
Gavião
4
Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus
Ichu
5
Hospital Maternidade Dr. Deraldo Miranda
Irará
6
FUSAS - Fundação de Saúde e Assistência Social de Riachão do Jacuípe Riachão do Jacuípe
7
Hospital Bom Samaritano
Riachão do Jacuípe
8
Hospital Regional João Campos
Riachão do Jacuípe
9
Unidade Mista Mater e P.A. Eduardo Gomes Brito
Santanópolis
10
Hospital João Campos
Tanquinho
11
Hospital e Maternidade Santa Maria
Pintadas
12
Hospital Municipal Joselito Vieira Neves
Anguera
13
Hospital Maternidade Milton Pamponet Ribeiro
Baixa Grande
US da Região de Itaberaba
14 Hospital Municipal de Itaberaba
15 Hospital Regional de Itaberaba
16 Hospital Municipal de Andaraí
Município
Itaberaba
Itaberaba
Andaraí
US da Região de Seabra
17 Hospital Municipal Odin Melo
18 Hospital Augusta Medrado Mattos
Município
Abaíra
Mucugê
19
20
21
22
23
24
US da Região de Serrinha
Hospital Manoel Antunes
Hospital Municipal de Serrinha
Hospital Santana
Hospital Municipal Senhora Santana
Hospital Municipal de Quijingue
Hospital Municipal de Retirolândia
25 Hospital Municipal Petronilho Evangelista dos Santos
26 Hospital Municipal de Biritinga
Município
Serrinha
Serrinha
Serrinha
Cansanção
Quijingue
Retirolândia
Santaluz
Biritinga
OBRIGADA
Diretoria de Regulação da Assistência à Saúde - DIREG
Coordenação de Apoio à Regulação Municipal - COREM
Tel:(71) 3116 3930 / 3931 Fax: (71) 3116.3932
Email: [email protected]