DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de
Riachão do Jacuípe
Ano: 1
Edição: 257
Páginas: 04
Quarta-Feira
01 de Abril de 2015
Índice do diário
Atos Oficiais
Edital - Nº 002/2015
Edital - Nº 004/2015
Esse município
tem autonomia
Diário Oficial
Publicações de Atos Oficiais
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01 de Abril de 2015
Câmara Municipal de Riachão do Jacuípe
Praça Joaquim Carneiro da Silva Nº 18 Centro
CEP: 44640-000
Tel: 75 3264-2185
Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil
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Ano: 1
Edição: 257
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Câmara Municipal de Riachão do Jacuípe
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Atos Oficiais
Edital
Nº 002/2015
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2015
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
RIACHÃO DO JACUÍPE, Estado da Bahia, usando das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei Orgânica Municipal e de acordo com as normas estabelecidas no
Regimento Interno da Casa ETC...
Faço saber, perante a todos quanto virem e interessar possa e do presente
Edital conhecimento tiver, conforme prever os atuais preceitos constitucionais e
legais, fica convocada a Câmara Municipal, especialmente os Senhores Vereadores:
Adelson Ferreira Soares, Adonias Alves dos Santos, Anaclécia Ferreira de Souza
Silva, Catarina Roma de Jesus, Célio Roberto Silva Brito, Franklin dos Santos
Santana, Francisco Xavier da Silva Menezes, Gionerio Avelino de Santana, José
Antonio Ferreira Brito Junior, José Nivaldo Cordeiro Carneiro, José Silvestre Nunes da
Silva e Luiz Valdoberto de Oliveira Carneiro, para comparecerem na sede deste
Poder, a 02 (duas)
Sessões
Legislativas,
que será realizada em caráter
Extraordinário, prevista para a data e horário adiante especificado, a fim de deliberar
sobre a seguinte Pauta:
DATA:
HORÁRIO:
ASSUNTO:
31.03.2015
09:00h
- Projeto de Lei nº 312/2015, de autoria do Poder Executivo, que
prorroga o mandato, e estabelece regra de transição no processo de
escolha dos conselheiros tutelares no Município de Riachão do
Jacuípe, e dá outras providências. (1ª discussão e votação).
- Projeto de Lei nº 313/2015, de autoria do Poder Executivo, que altera
e acresce a redação dada aos incisos do § 1º do art. 14 da Lei 242, de
18 de julho de 1997, e dá outras providências. (1ª discussão e
votação).
DATA:
01.04.2015
HORÁRIO:
09:00h
ASSUNTO: - Projeto de Lei nº 312/2015, de autoria do Poder Executivo, que prorroga
o mandato, e estabelece regra de transição no processo de escolha
dos conselheiros tutelares no Município de Riachão do Jacuípe, e dá
outras providências. (2ª e última discussão e votação).
- Projeto de Lei nº 313/2015, de autoria do Poder Executivo, que altera
e acresce a redação dada aos incisos do § 1º do art. 14 da Lei 242, de
18 de julho de 1997, e dá outras providências. (2ª e última discussão
e votação).
E, para que chegue ao conhecimento do público, mandou baixar o
presente Edital, que vai afixado no Átrio da Câmara e nos lugares de costume.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DE RIACHÃO DO JACUÍPE, Estado da Bahia, em 30 de Março de 2015.
CÉLIO ROBERTO SILVA BRITO
Presidente da Câmara
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Câmara Municipal de Riachão do Jacuípe
OFICIAL
Nº 004/2015
EDITAL Nº 004/2015
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE,
Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos atuais preceitos
legais e constitucionais, nos termos da Lei Orgânica Municipal e na forma prevista em
dispositivos contidos na Resolução TCM nº 1060/05 e demais normas procedimentais
pertinentes a Prestação de Contas Anual, Gestão da Prefeita Municipal Sra. Tânia
Regina Alves de Matos, em consonância com a Lei Complementar nº 06 de 06.12.91, e
suas alterações.
Faço saber perante a todos quanto virem e interessar possa e do
presente Edital conhecimento tiver, que a Prestação de Contas Anuais relativa ao
exercício financeiro de 2014, da Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe, se
encontra na Secretaria da Câmara de Vereadores em local de fácil acesso ao público, à
disposição dos contribuintes, para exames e apreciação.
Fica estipulado por esta Casa Legislativa, o horário das 08:00h (oito
horas) às 14:00h (quatorze horas) para atendimento a todos os cidadãos contribuintes a
fim de facilitar o direito a eles assegurado Constitucionalmente, durante o período de 60
(sessenta) dias, a partir de 15 de abril de 2015.
E, para que chegue ao conhecimento do público em geral, mandou
baixar o presente Edital, que vai afixado no Mural da Sede da Câmara, em local visível e
demais locais públicos de costume.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHÃO
DO JACUÍPE, Estado da Bahia, Em 01 de Abril de 2015.
CÉLIO ROBERTO SILVA BRITO
Presidente da Câmara
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