REQUERIMENTO DE PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE CAUÇÃO DE
FORNECIMENTO DE ÁGUA
Exmo. Senhor Presidente
da Câmara Municipal de Borba
______________________________________________,
portador
do
bilhete
de
identidade nº __________________ emitido pelo arquivo de identificação de
__________, residente em _________________________________, freguesia de
___________________
concelho
de
________________________
titular/cônjuge/herdeiro (a) do contrato de fornecimento de água nº _____________,
efectuado em ____/____/____, para abastecimento de água à habitação/outros (a), sita
em ________________________, freguesia de __________________, solicita a V.
Exa., nos termos deo Decreto Lei 195/99 de 8 de Junho alterado pelo Decreto-Lei
100/2007 de 2 de Abril, a restituição da caução prestada.
Borba, _________de ________________ de ______________
O Consumidor
___________________________________
a) riscar o que não interessa