Município de Santarém
CÂMARA MUNICIPAL
EDITAL N.º147/2012
João Francisco Ferreira Teixeira Leite, Vereador do Urbanismo e Obras Particulares, no uso de
competências delegadas e subdelegadas, do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Santarém,
torno público, de harmonia com o disposto no n.º 1 do artigo 91.º, do Decreto-Lei n.º 169/99,
alterado pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, que foram tomadas as seguintes decisões sobre
processos de obras.
Por despacho do dia 01 do mês de Agosto DEFERI:
De AGOSTINHOS DE SANTARÉM, LDA., para construção de um depósito de GPL, na Rua Casais da
Alagoa, Freguesia de S. Salvador, nesta Cidade.
Proc.º n.º 01-2010/201
De ANIBAL JORGE CARVALHO LUÍS, para construção de uma moradia, no lugar de Bairro D.
Constança, Freguesia de Tremês, deste Município.
Proc.º n.º 01-2011/113
De ANTÓNIO MANUEL DA ASSUNÇÃO MAURÍCIO, para construção de um muro de vedação, na
Travessa Aristides Carvalho, no lugar de Fontainhas, freguesia de S. Nicolau, nesta Cidade.
Proc.º n.º 01-2012/35
De CARLOS MANUEL SERRÃO NETO, para construção de uma moradia unifamiliar e anexos, no
lugar de Casal do Paúl, freguesia de Almoster, deste Município.
Proc.º n.º 01-2010/446
De CONDOMÍNIO DO PRÉDIO SITO NA RUA DR. VIRGILIO ARRUDA, N.º4, para ocupação da via
pública, na Rua Dr. Virgílio Arruda, freguesia de Marvila, nesta Cidade.
Proc.º n.º 05-2012/51
De EDUARDO JORGE COSTA GONÇALVES, para proceder a alterações/telas finais, ao projeto inicial
para construção de uma moradia sita em Casais da Aroeira, freguesia de Abitureiras, deste
Município.
Proc.º n.º 01-1999/200
De JÚLIO MANUEL OLIVEIRA MONTEIRO, para reconstrução de habitação sita no lugar e freguesia
de Vaqueiros, deste Município.
Proc.º n.º 01-2012/94
De LUIS MANUEL FERNANDES RODRIGUES CACHADA, para reconstrução de um edifício de
habitação multifamiliar, sito na Rua 31 de Janeiro, n.º14-16, freguesia de S. Salvador, nesta Cidade.
Proc.º n.º 35-2007/549
De MARIA CRISTINA MARTINS DA LUZ, para construção de uma moradia, atelier e anexo, na
Estrada das Fontainhas, Freguesia de Casével, deste Município.
Proc.º n.º 01-2010/227
De MARIA HELENA CARRASQUEIRA, para proceder a alterações ao projeto inicial para construção
de uma moradia unifamiliar, na Rua 21 de março de 1928, na Vila e freguesia de Alcanhões, deste
Município.
Proc.º n.º 01-2009/249
De MARIA MADALENA M.F.A. MORAIS SARMENTO, para construção de um edifício de habitação,
na Urbanização Quinta do Jardim, lote 9, Freguesia de Salvador, nesta Cidade.
Proc.º n.º 01-2006/428
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Município de Santarém
CÂMARA MUNICIPAL
De PEDRO EMANUEL FERRÃO DOMINGUES SANCHES PERES, para construção de uma moradia, no
lugar de Ribeirinha, Freguesia de Achete, deste Município.
Proc.º n.º 01-2010/366
De RODRIGO ASSUNÇÃO MENDES RODRIGUES, para demolição e alteração de construção de
moradia, anexo e muro de vedação, no lugar de Casal Cascais, freguesia de Casével, deste Município.
Proc.º n.º 01-2011/383
De SÓNIA CRISTINA SIMÕES FILIPE, para construção de uma moradia, no lugar de Medronhal,
freguesia de Almoster, deste Município.
Proc.º n.º 01-2010/390
De TÂNIA MARGARIDA MENDES FARIA, para construção de uma arrecadação, no Casal da
Raposeira, freguesia de S. Vicente do Paúl, deste Município.
Proc.º n.º 01-2011/478
Por despacho do dia 03 do mês de Agosto INDEFERI:
De ANTÓNIO VIOLANTE AFOITO, para construção de um aviário, no lugar de Cabeço do Monte, na
Vila e freguesia de Pernes, deste Município.
Proc.º n.º 01-2011/120
De MANUEL ÁLVARO DO ROSÁRIO RIBEIRO, para legalização de alterações numa moradia, sita na
Rua dos Furos – Casais da Azenha, Freguesia de Azoia de Cima, deste Município.
Proc.º n.º 01-2011/140
Por despacho do dia 03 do mês de Agosto DEFERI:
De ANTÓNIO MIGUEL TRINDADE MILEU, para proceder a alterações numa moradia e legalização de
anexos, na Rua da Esperança, n.º2, freguesia de S. Nicolau, nesta Cidade.
Proc.º n.º 01-2010/125
De BEATRIZ DA SILVA MAURICIO FRAGOSO, para construção de um muro de vedação, na Rua 1.º
de Maio, Fontainhas, Freguesia de S. Nicolau, nesta Cidade.
Proc.º n.º 01-2012/34
De CARLOS MANUEL DA HORTA GRÁCIO, para construção de moradia unifamiliar e muros, no
lugar de Vale Negros, Lameiras, Freguesia de Achete, deste Município.
Proc.º n.º 01-2011/5
De JOÃO NUNO LOPES MARTINHO, para proceder a alterações/telas finais, ao projeto inicial para
substituição da cobertura de uma habitação sita no lugar de Valverde, freguesia de S. Vicente do
Paúl, deste Município.
Proc.º n.º 01-2011/250
De JOSÉ CARLOS FERNANDES CAVADAS, para construção de uma moradia, muro e arranjos
exteriores, no lugar de Vale Franco, Baixinho, freguesia de Moçarria, deste Município.
Proc.º n.º 01-2011/164
De JOSÉ CARLOS CARVALHO RIBEIRO, para alteração de cobertura num edifício sito no lugar de
Várzea de Cima, Freguesia de Casével, deste Município.
Proc.º n.º 01-2012/78
De MÁRIO DA SILVA BELCHIOR, para legalização de uma habitação, sito na Rua Romeu Dias Serra,
n.º 104, na Vila e freguesia de Amiais de Baixo, deste Município.
Proc.º n.º 01-2011/351
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Município de Santarém
CÂMARA MUNICIPAL
De MGFR – IMOBILIÁRIA E CONSULTORIA DE GESTÃO, LDA., para construção de uma moradia,
anexo, muro e piscina, no lugar de Advagar, Freguesia de Achete, deste Município.
Proc.º n.º 01-2011/38
De PEDRO NUNO COSTA CLAUDINO, para proceder a alterações/telas finais ao projeto inicial para
construção de uma moradia e muro de vedação, no lugar de Entre-vinhas, Freguesia de Arneiro das
Milhariças, deste Município.
Proc.º n.º 01-2008/591
De SUSANA ISABEL MARTINS BENTO, para construção de uma moradia unifamiliar, na Rua 25 de
Abril, Graínho, Freguesia de S. Nicolau, nesta Cidade.
Proc.º n.º 01-2007/574
De TMN – TELECOMUNICAÇÕES MÓVEIS NACIONAIS, para autorização de instalação de
infraestruturas de suporte de estação de radiocomunicações, no lugar de Vale Lourenço, freguesia
de Arneiro das Milhariças, deste Município.
Proc.º n.º 01-2012/36
De VASCO A. TAVARES CONSTRUÇÕES, LDA., para concessão de licença especial para
acabamentos, para construção de um silo automóvel, em Chã do Matadouro-Sacapeito, lote 15,
Freguesia de Marvila, nesta Cidade.
Proc.º n.º 01-1999/522
Por despacho do dia 07 do mês de Agosto ADMITI:
De JOÃO ALVARO LOPES REIS, para construção de garagem e muro de vedação, no Casal do
Filipe, Freguesia de Achete, deste Município.
Proc.º n.º 16-2012/33
De FERNANDES & BOUSSELIER, LDA., para adaptação de espeço a estabelecimento de bebidas,
sito na Av.ª Madre Andaluz, n.º 2B, Freguesia de Marvila, nesta Cidade.
Proc.º n.º 16-2010/449
Por despacho do dia 07 do mês de Agosto DEFERI:
De DIAMANTINO DUARTE INÊS, para ampliação de uma moradia unifamiliar, sita na Rua Casais de
Baixo, no lugar de Casais da Charneca, freguesia de Alcanede, deste Município.
Proc.º n.º 01-2012/106
De JOSÉ CAEIRO PASSINHAS, para construção de uma moradia e muro, no Casal Barreto,
Freguesia de Póvoa de Santarém, deste Município.
Proc.º n.º 01-2011/114
De LUIS CARLOS LOPES DA MARTINHA, para proceder a alterações ao projeto inicial para
legalização de anexo e ampliação de habitação, sita na Rua do Moinho de Ferro, no lugar e freguesia
de Arneiro das Milhariças, deste Município.
Proc.º n.º 01-2008/537
De MÁRIO DE SOUSA CARDOSO, para reconstrução/reparação de um edifício sito na Rua Vila
Belmonte, n.º9, Freguesia de Marvila, nesta Cidade.
Proc.º n.º90-2012/6
Por despacho do dia 09 do mês de Agosto DEFERI:
De INÊS SIMÕES SILVA, para construção de uma moradia, no lugar de Vila Nova do Coito,
Freguesia de Almoster, deste Município.
Proc.º n.º 01-2011/144
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Município de Santarém
CÂMARA MUNICIPAL
De JOSÉ MANUEL CABRITA FERREIRA DA COSTA, para construção de uma moradia, no lugar de
Secorio, freguesia de Moçarria, deste Município.
Proc.º n.º 01-2011/47
De MARISA ISABEL MONTEZ DUARTE, para proceder a alterações/telas finais, ao projeto de
arquitetura, para alteração/ampliação de um edifício sito na Rua da Azinheira, no lugar de Comeiras
de Baixo, Freguesia de S. Vicente do Paúl, deste Município.
Proc.º n.º 01-2011/86
De SUELI GORRIZ FAUSTINO E OUTRO, para prorrogação do prazo da licença para construção de
uma moradia unifamiliar, anexo e muro de vedação e arranjos exteriores, na Urbanização da Cerca,
freguesia de Tremês, deste Município.
Proc.º n.º 16-2009/441
Por despacho do dia 14 do mês de Agosto DEFERI:
De ADELINO DOS ANJOS GARCIA, para substituição de cobertura de um edifício sito na Praça do
Município, n.º 16, Freguesia de S. Salvador, nesta Cidade.
Proc.º n.º 35-2012/39
De CUSTÓDIO MANUEL DE ALMEIDA ROQUE, para construção de uma moradia e muro de vedação,
em Casais da Borda do Rio, Freguesia de Achete, deste Município.
Proc.º n.º 01-2011/53
De LUÍS MANUEL CALADO CLAUDINO, para construção de um muro de vedação, na Rua José
Antunes Claudino, na Vila e freguesia de Alcanhões, deste Município.
Proc.º n.º 01-2012/189
De MANUEL ARMANDO GOMES, para construção de moradia e anexo, no lugar de Terra da Fonte,
Lamarosa, freguesia de Abitureiras, deste Município.
Proc.º n.º 01-2010/319
De MARIA CRISTINA FLORA SANTOS, para construção de uma moradia e anexo, no lugar de
Ameiroais-Lamarosa, Freguesia de Abitureiras, deste Município.
Proc.º n.º 01-2010/342
De MARIA NATÁLIA RODRIGUES SIMÕES FERNANDES, para construção de uma moradia, no lugar
de Boiças, Freguesia de Achete, deste Município.
Proc.º n.º 01-2009/416
Por despacho do dia 17 do mês de Agosto DEFERI:
De CARLO SABATINO RAMALHO BUCCIMAZZA, para concessão de licença especial para obras
inacabadas, para construção de uma moradia sita no lugar de Guxerre, Freguesia de Almoster, deste
Município.
Proc.º n.º 01-2007/217
De FERPLAY – FÁBRICA DE PROTÕES, LDA., para ampliação de um pavilhão sito em Casais da
Charneca, Freguesia de Tremês, deste Município.
Proc.º n.º 01-2012/81
De JOÃO FILIPE ALCOBIA ROSÁRIO MILHEIRO DE CARVALHO, para concessão de licença especial
para obras inacabadas, para construção de uma moradia no lugar de Oliveira do Cabo, Freguesia de
Póvoa da Isenta, deste Município.
Proc.º n.º 01-2007/358
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Município de Santarém
CÂMARA MUNICIPAL
De MARIA AMÉLIA PIEDADE ALVES, para reconstrução de um edifício sito na Travessa da
Misericórdia, n.º 14, Freguesia de Marvila, nesta Cidade.
Proc.º n.º 90-2012/5
De RUI PEDRO DUARTE FRAGOSO, para proceder a alterações/telas finais, ao projecto inicial para
construção de uma moradia unifamiliar, anexo e muro de vedação, em Casais da Charruada,
Freguesia de Várzea, deste Município.
Proc.º n.º 01-2008/26
Santarém, 2012/08/31
O Vereador do Urbanismo
João Francisco Ferreira Teixeira Leite
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