Nº 8, quarta-feira, 11 de janeiro de 2012
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Jonas Lucio dos Santos
Aline Tavares Ferreira
Felipe de Paula Oliveira
Aline Vasconcelos de Faria
Renata Aparecida Almeida Santos
Geraldo Aparecido de Oliveira
Daniela Ribeiro da Silva
Joao Carlos Melo
Eduardo Antonio Medeiros Souza
Carlos de Oliveira Camargos
Kenderson Geane Correa
Lucas Henrique Leao
Johnatas Felipe dos Santos Ferreira
Tatiane Francelina Vieira
Maira Meireles Prado
Marcos dos Santos Amaral
Isabela Mendes de Matos
Rodrigo Goncalves Teixeira
Edimilson Edipo Hemeterio Tavares
Camila Barbosa Fonseca
Naiara Nunes Miranda
Douglas Felix de Oliveira
3
MG11431286
MG11620260
MG14565573
12168175
M8245119
MG13043735
MG12499776
MG12964782
MG7007812
MG12449020
MG11117893
16941472
17810846
M7702441
11790107
M3429749
MG15678924
16599003
MG12287100
12717334
13356984
M8871523
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MARTA ELIZABETE DE SOUZA
Conselheira Presidente
Em Exercício
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
SEÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA
EDITAIS DE INTIMAÇÃO
O Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos
Advogados do Brasil, Seção do DF, FAZ SABER a todos quantos
tomarem conhecimento do presente edital que por meio dele INTIMA
as partes do(s) processo(s) adiante relacionado(s) para comparecerem
à sessão de julgamento da 1ª Turma, no dia 06 de fevereiro de 2012,
às 18:30hs, ou em qualquer de suas sessões seguintes, na sede da
OAB/DF, que se localiza no SEPN 516, Bloco B, 1º andar, sala 10,
Asa Norte, Brasília-DF: Proc(s). nº 574/2007, Representante(s):
OAB/DF, DE OFICIO; Representado(a)(s): L. A. F. B; Adv(s).: LUIS
ANTONIO FURTADO BRITO - OAB/DF 12570; Proc(s). nº
457/2007, Representante(s): OAB/DF, DE OFICIO; Representado(a)(s): S. O. M; Adv(s).: SAMUEL OLIVEIRA MACIEL OAB/MG 72793; Proc(s). nº 200/2007 Representante(s): OAB/DF,
DE OFICIO; Representado(a)(s): A. C. S; Adv(s).: ARNALDO CARDOSO E SOUSA - OAB/DF 14270; Proc(s). nº 4965/2007, Representante(s): OAB/DF, DE OFICIO; Representado(a)(s): P. C. S. R;
Adv(s).: PAULO CESAR DA SILVA RODRIGUES - OAB/GO
21421; Proc(s). nº 84/2007, Representante(s): OAB/DF, DE OFICIO;
Representado(a)(s): L. J. S. F; Adv(s).: LYNDON JOHNSON DOS
SANTOS FIGUEIREDO - OAB/GO 15221; Proc(s). nº 335/2006,
Representante(s): OAB/DF, DE OFICIO; Representado(a)(s): E. S. C;
Adv(s).: EVERARDO SALES CORREIA - OAB/DF 11566; Proc(s).
nº 693/2006, Representante(s): OAB/DF, DE OFICIO; Representado(a)(s): J. P. C; Adv(s).: JORGE PEREIRA CORTES - OAB/DF
10926; Proc(s). nº 524/2006, Representante(s): OAB/DF, DE OFICIO; Representado(a)(s): G. S; Adv(s).: GERMANO SCARPELLINI
- OAB/DF 13385; Proc(s). nº 804/2006, Representante(s): OAB/DF,
DE OFICIO; Representado(a)(s): J. I. N. O; Adv(s).: JOSE IRAPUAN NUNES DE OLIVEIRA - OAB/DF 15931/T; Proc(s). nº
643/2006, Representante(s): OAB/DF, DE OFICIO; Representado(a)(s): A. L. P e R. L. P; Adv(s).: ALESSANDRO LISBOA PEREIRA - OAB/DF 22931 e RAIMUNDO LISBOA PEREIRA OAB/DF 3783; Proc(s). nº 443/2006, Representante(s): IACI FERREIRA LIMA; Representado(a)(s): J. V; L. N; Adv(s).: JOSE CUPERTINO DA LUZ NETO - OAB/DF 02817.
Brasília, 10 de janeiro de 2012.
CLAUDISMAR ZUPIROLI
O Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos
Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal, na forma da Lei,
FAZ SABER a todos quantos virem o presente ou dele conhecimento
tiverem que por este meio INTIMA as partes dos processos abaixo
relacionados: Proc. nº. 30064/2009, Representante: MANDEL MANEGEMENT CORPORATION, Adv: CAROLINA SIMÃO ODISIO
HISSA - OAB/RJ 23681; Proc. nº. 30064/2009, Representante:
MANDEL MANEGEMENT CORPORATION, Adv: FERNANDO
THOMPSON BANDEIRA - OAB/RJ 77243; Proc. nº. 32648/2011,
Representante: CONSTRUTORA C.R.V. LTDA, Adv: LIDIANE LELES PARREIRA COSTA - OAB/GO 24165; Proc. nº. 30064/2009,
Representante: MANDEL MANEGEMENT CORPORATION, Adv:
MARCELO ANDRÉ PEIXOTO DE MORAES - OAB/RJ 81749;
Proc. nº. 30064/2009, Representante: MANDEL MANEGEMENT
CORPORATION, Adv: MARCOS THOMPSON BANDEIRA OAB/RJ 98475; Proc. nº. 29196/2008, Representado: O.A.B., Adv:
ODU ARRUDA BARBOSA - OAB/DF 23361; Proc. nº. 26930/2008,
Representado: R.D.C., Adv: RIVAYL DEONISIO DAS CHAGAS OAB/DF 5373/T; Proc. nº. 4338/2007, Representado: R.A.V., Adv:
RODRIGO ARANA VARGAS - OAB/SP 245671; Proc. nº.
30064/2009, Representante: MANDEL MANEGEMENT CORPORATION, Adv: TATIANA ASSAIFE DE MELO - OAB/RJ 152274;
Proc. nº. 30064/2009, Representante: MANDEL MANEGEMENT
CORPORATION, Adv: TATIANA BARBOSA DUARTE - OAB/RJ
14459; atender ao despacho proferido nos autos.
O Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos
Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal, na forma da Lei,
FAZ SABER a todos quantos virem o presente ou dele conhecimento
tiverem que por este meio INTIMA as partes dos processos abaixo
relacionados: Proc. nº. 26656/2008, Representado: A.F.Z., Adv: ALDO FRANCISCO ZAGO - OAB/DF 8476; Proc. nº. 29168/2008,
Representado: S.M.C., Adv: ANDREIA CRISTINA MONTALVAO
DA CUNHA - OAB/DF 21674; Proc. nº. 26555/2008, Representado:
A.A.O., Adv: ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA - OAB/DF
4183/O; Proc. nº. 29288/2008, Representado: C.K.D., Adv: CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT - OAB/DF 24734; Proc. nº.
29216/2008, Representado: E.V.O., Adv: EMERSON VASCONCELOS DE OLIVEIRA - OAB/SP 153395; Proc. nº. 26533/2008, Representado: E.L.P.M., Adv: ERICA LIMA DE PAIVA MUGLIA OAB/DF 13775; Proc. nº. 26935/2008, Representado: E.P.R., Adv:
EVANIA DE PAULA RIBEIRO - OAB/GO 15540; Proc. nº.
26599/2008, Representado: G.G.N.P., Adv: GLEUSA GLADYS DO
NASCIMENTO - OAB/DF 966/A; Proc. nº. 29107/2008, Representado: H.L.B., Adv: HUDSON LINHARES BATISTA - OAB/DF
09713; Proc. nº. 27196/2008, Representante: JOSE LOPES DA SILVA, Adv: HUMANUS MOREIRA DA SILVA JUNIOR - OAB/DF
27794; Proc. nº. 29312/2008, Representado: I.R.S., Adv: ITHAMAR
RODRIGUES DA SILVA - OAB/DF 17357; Proc. nº. 29288/2008,
Representado: J.I.M.J., Adv: JOSE INACIO MACEDO JUNIOR OAB/DF 12920; Proc. nº. 26862/2008, Representado: K.L.G., Adv:
KELEN LOUZADA GOULART - OAB/RJ 134780; Proc. nº.
29239/2008, Representado: L.A.B.S., Adv: LEONARDO AUGUSTO
BARBOSA DA SILVA - OAB/GO 21373; Proc. nº. 29288/2008,
Representado: L.M., Adv: LIANDER MICHELON - OAB/DF 20201;
Proc. nº. 27165/2008, Representado: L.C.F., Adv: LUCIANNA COELHO FERNANDES - OAB/DF 27071; Proc. nº. 32521/2010, Representado: R.M.R.S., Adv: MARCIO DE OLIVEIRA SOUSA OAB/DF 34882; Proc. nº. 29288/2008, Representado: M.K.V., Adv:
MARIANA KOURY VELOSO - OAB/DF 20734; Proc. nº.
29288/2008, Representado: M.L.G.S., Adv: MICHELLE DE LUCENA GONÇALVES SALAS - OAB/DF 20983; Proc. nº. 29167/2008,
Representado: N.F.G., Adv: NADJA FERREIRA GUEDES OAB/DF 4000; Proc. nº. 29299/2008, Representado: N.F.G., Adv:
NADJA FERREIRA GUEDES - OAB/DF 4000; Proc. nº.
29377/2008, Representado: P.V.N.M., Adv: PAULO VICTOR NUNES DE MELO - OAB/DF 25561; Proc. nº. 29168/2008, Representado: S.M.C., Adv: PEDRO LUIZ LEAO SILVESTRE - OAB/DF
24853; Proc. nº. 29288/2008, Representado: R.S.O., Adv: RAFAEL
SILVA OLIVEIRA - OAB/DF 25567; Proc. nº. 29288/2008, Representado: R.C., Adv: RAUL CANAL - OAB/DF 10308; Proc. nº.
26533/2008, Representado: ANADEM, Adv: RAUL CANAL OAB/DF 10308; Proc. nº. 29288/2008, Representado: R.A.C., Adv:
RODRIGO ASSUMPÇÃO CARTAFINA - OAB/DF 22513; Proc. nº.
29288/2008, Representado: R.W.M., Adv: RONALD WANDERLEY
MIGNONE - OAB/DF 11328; Proc. nº. 29319/2008, Representado:
R.M.F.T.G., Adv: ROSA MARIA FERNANDES TROINA GOMES OAB/DF 8297; Proc. nº. 29168/2008, Representado: S.M.C., Adv:
SEBASTIÃO MORAES DA CUNHA - OAB/DF 15123; Proc. nº.
29380/2008, Representado: S.R.M.B., Adv: SONIA REGINA MARQUES BARREIRO - OAB/DF 9072; Proc. nº. 29212/2008, Representado: T.A.S., Adv: THOMAZ ALVARES DA SILVA - OAB/DF
3648; Proc. nº. 29288/2008, Representado: V.M.R., Adv: VANESSA
MEIRELES RODRIGUES - OAB/DF 19541; Proc. nº. 29288/2008,
Representado: W.F.O., Adv: WALDEY FERNANDES DE OLIVEIRA - OAB/DF 21529; Proc. nº. 29288/2008, Representado: W.C.S.,
Adv: WENDELL DO CARMO SANT'ANA - OAB/DF 16185; para
apresentar razões finais no prazo de 15 dias.
O Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos
Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal, na forma da Lei,
FAZ SABER a todos quantos virem o presente ou dele tiverem
conhecimento que por este meio INTIMA as partes do processo
abaixo relacionado: Proc. nº. 1031/2006, Representante: OAB/DF de
Ofício, Representado: M.L.M.F., Adv.: MILTON LOPES MACHADO FILHO - OAB/DF 14087/T; para comparecerem à Sede do Conselho Seccional para a realização de audiência de instrução no dia
06/02/2012 às 15:00 horas; ficando advertidos que as eventuais testemunhas deverão ser apresentadas espontaneamente pelas partes.
O Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos
Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal, na forma da Lei,
FAZ SABER a todos quantos virem o presente ou dele tiverem
conhecimento que por este meio INTIMA as partes do processo
abaixo relacionado: Proc. nº. 29148/2008, Representante: JOSÉ ROSA DA SILVA, Representados: M.S.G. e A.C.H.S , Advs.: MILTON
SOUZA GOMES - OAB/DF 25135 e ANA CLEIA HOLANDA DOS
SANTOS - OAB/DF 5855/E; para comparecerem à Sede do Conselho
Seccional para a realização de audiência de instrução no dia
07/02/2012 às 14:30 horas; ficando advertidos que as eventuais testemunhas deverão ser apresentadas espontaneamente pelas partes.
Brasília, 9 de janeiro de 2012.
LUCAS RESENDE ROCHA JÚNIOR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos
Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal, na forma da Lei,
FAZ SABER a todos quantos virem o presente ou dele conhecimento
tiverem que por este meio NOTIFICA os advogados abaixo relacionados: Proc. nº.53/2007, Adv: TULIO HANDEL SANTOS JUNIOR - OAB/DF 04676/E; Proc. nº. 53/2007, Adv: DEMERVAL
SILVA CAIXETA JUNIOR - OAB/DF 20752; Proc. nº. 53/2007,
Adv: LAEL FERREIRA NETO - OAB/DF 15750; Proc. nº.
31126/2009, Adv: LUIZ SÉRGIO GOUVEA PEREIRA - OAB/DF
09346; para comparecerem à Sede do Conselho Seccional para tratar
de assunto de seu interesse. Informo que a Sede do Conselho Seccional localiza-se no SEPN 516, Bloco B, 1º andar, sala 102.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012011100163
Brasília, 2 de janeiro de 2011.
LUCAS RESENDE ROCHA JUNIOR
ISSN 1677-7069
.
163
Ineditoriais
ASSOCIAÇÃO INSTITUTO ELPIDIO
DOS SANTOS - IES
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011/IES
O Instituto Elpídio dos Santos faz saber a todos os interessados sobre o resultado da abertura das propostas da Concorrência
Pública nº 01/2011/IES: Os valores ofertados pelas empresas habilitadas foram: CONCREJATO Serviços Técnicos de Engenharia
S/A - R$ 2.157.573,78; NOVATA Engenharia Ltda - R$
2.158.400,66; INCORPLAN Engenharia Ltda - R$ 2.113.839,85; PIRES GIOVANETTI Engenharia e Arquitetura Ltda - R$ 2.409.804,62
O menor preço foi de R$ 2.113.839,85, apresentado pela empresa
INCORPLAN Engenharia Ltda. considerada vencedora da concorrência.
São Luiz do Paraitinga-SP, 10 de janeiro de 2012
MARIA APARECIDA DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Licitação
ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS
DE CONTAS DO BRASIL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO TCE/AC E ATRICON.
ESPÉCIE: Convênio Técnico e Financeiro; PARTICIPANTES: Tribunal de
Contas do Estado do Acre - TCE/AC, CNPJ/MF nº 04.035.135.0001-43 e a
Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON,
CNPJ nº 37.161.122/0001-70; DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio tendo como novo vencimento
31/12/2012, mantidas e ratificadas as demais cláusulas não alteradas por este
aditivo; DATA DA ASSINATURA: 16 de novembro de 2011; SIGNATÁRIOS: pelo TCE/AC o Presidente, Conselheiro Ronald Polanco Ribeiro, e
pela ATRICON, seu Presidente, Conselheiro Salomão Ribas Junior.
EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO TCE/AL E ATRICON.
ESPÉCIE: Convênio Técnico e Financeiro; PARTICIPANTES: Tribunal de
Contas do Estado de Alagoas - TCE/AL, CNPJ/MF nº 12.395.125/0001-47
e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON, CNPJ nº 37.161.122/0001-70; DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio tendo como novo vencimento 31/12/2012, mantidas e ratificadas as demais cláusulas não alteradas
por este aditivo; DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2011; SIGNATÁRIOS: pelo TCE/AL o Presidente, Conselheiro Luiz Eustáquio Toledo, e pela ATRICON, seu Presidente, Conselheiro Salomão Ribas Junior.
EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO TCE/AM E ATRICON. ESPÉCIE: Convênio Técnico e Financeiro; PARTICIPANTES:
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE/AM, CNPJ/MF nº
05.829.742/0001-48 e a Associação dos Membros dos Tribunais de
Contas do Brasil - ATRICON, CNPJ nº 37.161.122/0001-70; DO
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência
do Convênio tendo como novo vencimento 31/12/2012, mantidas e
ratificadas as demais cláusulas não alteradas por este aditivo; DATA
DA ASSINATURA: 16 de novembro de 2011; SIGNATÁRIOS: pelo
TCE/AM o Presidente, Conselheiro Julio Assis Correa Pinheiro, e
pela ATRICON, seu Presidente, Conselheiro Salomão Ribas Junior.
EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO TCE/PE E ATRICON. ESPÉCIE: Convênio Técnico e Financeiro; PARTICIPANTES:
Tribunal de Contas do Estado do Pernambuco - TCE/PE, CNPJ/MF
nº 11.435.633/0001-49 e a Associação dos Membros dos Tribunais de
Contas do Brasil - ATRICON, CNPJ nº 37.161.122/0001-70; DO
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência
do Convênio tendo como novo vencimento 31/12/2012, mantidas e
ratificadas as demais cláusulas não alteradas por este aditivo; DATA
DA ASSINATURA: 16 de novembro de 2011; SIGNATÁRIOS: pelo
TCE/PE o Presidente, Conselheiro Marcos Coelho Loreto, e pela
ATRICON, seu Presidente, Conselheiro Salomão Ribas Junior.
EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO TCE/SP E ATRICON. ESPÉCIE: Convênio Técnico e Financeiro; PARTICIPANTES:
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCE/SP, CNPJ/MF nº
50.290.931/0001-40 e a Associação dos Membros dos Tribunais de
Contas do Brasil - ATRICON, CNPJ nº 37.161.122/0001-70; DO
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência
do Convênio tendo como novo vencimento 31/12/2012, mantidas e
ratificadas as demais cláusulas não alteradas por este aditivo; DATA
DA ASSINATURA: 16 de novembro de 2011; SIGNATÁRIOS: pelo
TCE/SP o Presidente, Conselheiro Cláudio Ferraz de Alvarenga, e
pela ATRICON, seu Presidente, Conselheiro Salomão Ribas Junior.
EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO TCM/PA E ATRICON. ESPÉCIE: Convênio Técnico e Financeiro; PARTICIPANTES:
Tribunal de Contas dos Municípios do Pará - TCM/PA, CNPJ/MF nº
04.789.665/0001-87 e a Associação dos Membros dos Tribunais de
Contas do Brasil - ATRICON, CNPJ nº 37.161.122/0001-70; DO
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência
do Convênio tendo como novo vencimento 31/12/2012, mantidas e
ratificadas as demais cláusulas não alteradas por este aditivo; DATA
DA ASSINATURA: 16 de novembro de 2011; SIGNATÁRIOS: pelo
TCM/PA o Presidente, Conselheiro José Carlos de Araújo, e pela
ATRICON, seu Presidente, Conselheiro Salomão Ribas Junior.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.