Um mecanismo de
controle dos gastos públicos
Transparência e Controle Social
Pela qualidade na aplicação dos recursos públicos
Objetivos Específicos
 Orientar a sociedade sobre a importância
social e econômica dos tributos
 Informar a comunidade sobre a
composição da carga tributária.
 Criar instrumentos de controle das
aplicações dos recursos públicos, atuando
em tempo real.
Filosofia de Trabalho do OS
1. Sem vínculo político-partidário;
2. Não projetar uma pessoa ou instituição;
3. Buscar mudança de cultura;
4. Apoio (tácito ou expresso) de autoridades
públicas - poder coercitivo;
5. Participação efetiva da imprensa.
Metodologia do OS
1. Preço justo
2. Entrega correta dos produtos ou serviços
3. Utilização para o interesse público
4. Participação em tempo real (antes das fraudes):
a) Efeito pedagógico – Mudança de cultura
b) Aumento da sensação de risco (dos defraudadores)
PREFEITURA
MUNICIPAL
RECEITAS 2014
R$ 2.990.000.000,00
osbrasil.org.br
Evolução dos Tributos no
Brasil
32.6%
29.9%
26.0%
22.4%
19.0%
13.8%
28.9%
24.6%
20.0%
34.9% 34.4% 35.1%
Carga Tributária X Serviços
Públicos
Desvios de R$ 100 milhões Maringá/PR - Ano 2000
2003: Fundação da SER
Maringá
 Coesão social
 Educação Fiscal
 Controle Social (2006)
Causas da corrupção

1.
Sociedade analfabeta em Educação Fiscal (
importância social dos tributos; cidadania: direitos e
deveres; acompanhamento dos gastos públicos)
 2. Estrutura fiscalizatória pequena, que, no geral, atua
depois que a fraude ocorreu.
 3 . Impunidade dos atos de corrupção
 4. Dificuldade de o Estado recuperar os recursos
desviados. É mais eficiente o trabalho preventivo.
Segundo a ONU
 - A corrupção é o maior obstáculo ao
desenvolvimento social da atualidade.
 - Todos os anos, 1 trilhão de dólares é pago
em suborno.
 - 2,6 trilhões de dólares são roubados pela
corrupção.
 - Isto equivale a 5% do PIB – Produto Interno
Bruto mundial.
Ranking da corrupção - ONU
O Brasil ocupa o 69º lugar num
ranking de 177 países.
Se tem corrupto tem também o
corruptor.
E as chamadas “pequenas
corrupções”?
Quais seriam?
“Não é preciso entrar para a
história para fazer um mundo
melhor.”
(Mahatma Gandhi)