REALIZAÇÕES MÊS DE JULHO
IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO MEDIAÇÃO NO EMAJ
Visa-se com a implementação do PROJETO DE MEDIAÇÃO a efetivação de
uma verdadeira educação jurídica, onde se coloca o estudante não só frente a um
corpo de normas, conferindo-lhe um caráter lógico, mas prioritariamente, em face às
controvérsias, conflitos de interesses e busca de soluções alternativas que realizem de
forma integral a Justiça e preserve a dignidade da pessoa humana.
O projeto tem como objetivos específicos a diminuição do número de processos
judiciais, colaborando assim com a celeridade processual e a realização de uma
prestação jurisdicional satisfatória, além de proporcionar ao acadêmico práticas
jurisdicionais e alternativas de resolução de conflitos, bem como ressaltar a importância
da advocacia preventiva.
. Os procedimentos para execução do projeto são: antes do protocolo da ação
no Judiciário, as partes são convidadas para uma reunião no EMAJ. Em principio o
estagiário e o monitor ouviram as partes, controlaram os ânimos, sem sugerir, opinar ou
concluir a resolução do conflito, buscando levar as partes a discutirem entre si e
chegarem a uma solução consensual. Caso o estagiário perceba a dificuldade de
celebrar um acordo, deverá opinar, sugerindo melhores formas de soluções para as
partes. Aceitando as partes as sugestões oferecidas, o referido acordo será formalizado
e remetido para manifestação do Ministério Público, quando o caso exigir a participação
do representante ministerial e, por conseguinte homologação do Juiz competente.
RECEPÇÃO DO EMAJ
PROFESSOR ORIENTADOR GUSTAVO CARVALHO E ACADÊMICOS DE DIREITO
PROFESSORA ORIENTADORA ROSÉRIKA DAMASCENO
PROJETO EMAJ ITINERANTE NO MUTIRÃO SOCIAL DA IGREJA ASSEMBLEIA DE
DEUS
Com o objetivo de proporcionar uma formação jurídica cidadã, o EMAJ/FEST
mais uma vez através do PROJETO EMAJ ITINERANTE através dos acadêmicos do
Curso de Direito participou, pelo 3º(terceiro) ano consecutivo do Mutirão Social da Igreja
Assembléia de Deus, realizado dia 14 de agosto do ano de 2010, na Escola Municipal
Pedro Abreu na Vila Fiquene, prestando assistência jurídica e esclarecendo dúvidas
dos cidadãos presentes, aproximando assim o corpo docente e discente da realidade
social, além do incentivo ao exercício da cidadania.
EQUIPE DO EMAJ – COORDENADORA E ACADÊMICOS
SEMANA DO ENCARCERADO NA CCPJ – UMA PALAVRA AO ENCARCERADO
A Semana dos Encarcerados de Imperatriz foi realizada no período de 13 a 20
de agosto do ano de 2010, na Central de Custódia de Presos de Justiça - CCPJ, tendo
como parceiros Poder Judiciário, Núcleo de Advocacia Voluntária, Faculdade de
Educação Santa Teresinha - FEST, Pastoral Carcerária, Conselho da Comunidade,
bem como a participação do Coordenador do Projeto Cristo Liberta.
A Semana do Encarcerado, idealizada pelo Poder Judiciário, trouxe como tema
“Cidadania e Justiça também se aprende na prisão”, contou com a participação de 50
internos da unidade prisional, com a presença do Desembargador Fróes Sobrinho,
Presidente do Núcleo de Monitoramento, Fiscalização e Acompanhamento do Sistema
Carcerário do Maranhão, Dra. Catarina Bacelar, Secretária Estadual da Mulher,
Domingos Eduardo da Silva, Promotor de Justiça da Vara de Execuções e Tribunal do
Júri , além de representantes das entidades parceiras. O evento foi realizado no pátio
da Central de Custódia, presidido pela Juíza Samira Heluy, Juíza Titular da 5ª Vara
Criminal da Comarca de Imperatriz.
O evento foi marcado pela realização de atividades culturais, com apresentação
de uma dupla de violinistas, seguido de show de uma dupla sertaneja local, com a
participação especial do interno Jardel de Sousa Fontenele que, na oportunidade,
demonstrou o seu talento artístico. Ao final da manhã, foram distribuídas para todos os
internos da CCPJ de Imperatriz cartilhas do Reeducando, elaborada pelo Conselho
Nacional de Justiça.
À tarde foi ministrada uma palestra pela Dra. Catarina Bacelar, Secretária
Estadual da Mulher, com o tema: "Justiça Social para as encarceradas", se fizeram
presentes as 17(dezessete) internas da CCPJ.
O EMAJ/FEST em parceira com o Projeto Cristo Liberta ficaram responsáveis
pelas atividades que seriam realizadas no dia 16 de agosto do ano de 2010, tendo
como tema central "Uma palavra ao encarcerado”. No período da manhã a acadêmica
de Direito Rosalina da Silva Marinho fez uma homenagem ao Dia dos Pais e ao dia do
encarcerado, seguindo com uma palestra proferida pelo Prof. Alberto Sérgio Maia,
Coordenador do Curso de Ciências Econômicas da FEST, com o tema “O
empreendedorismo vence a crise”. O encerramento do período matutino ficou por conta
da dupla Ed e Aldoraia, que fizeram um momento de louvor e depois foi servido um
lanche.
No período da tarde o Prof. Luis Fernando, da FEST, ministrou a palestra:
“Direitos Humanos: uma luta de ontem, hoje e sempre”. Ao final foi servido sorvete para
os encarcerados. Durante toda semana foram realizadas diversas atividades,
principalmente palestras e momentos culturais.
DRª Samira Heluy, Juíza Titular da 5ª Vara Criminal da Comarca de Imperatriz.
DUPLA SERTANEJA BRUNO SAMPAIO E JOSUÉ
PROF. ALBERTO SÉRGIO MAIA DA SILVA – COORDENADOR DO CURSO DE
ECONOMIA DA FEST
PROF. LUIS FERNANDO PINTO – CURSO DE DIREITO DA FEST
VISITA TÉCNICA ORIENTADA
Compreender e valorizar as esferas de repartição, competência jurisdicional, os
papéis de seus atores e das vias de manejo e consecução adequada à aplicação do
Direito constitui-se em uma das várias competências e habilidades que devem ser
desenvolvidas pelo acadêmico de Direito.
Buscando possibilitar o desenvolvimento de tais habilidades é que o EMAJ/FEST
proporciona aos acadêmicos - estagiários do 7º período do curso a realização de visitas
técnicas aos vários órgãos e setores que atuam na prestação jurisdicional do nosso
Município. Dessa forma no dia 27 de agosto de 2010, os estagiários do 7º período do
Curso de Direito, acompanhados pelas professoras Marilene Sousa Santos e Natalia
Freire visitaram o Fórum Henrique de La Roque, sendo recebidos pelo serventuário
Aguinaldo e pelo Diretor do Fórum Dr. Adolfo Pires da Fonseca, que atenciosamente
expôs a cerca da Jurisdição da Justiça Comum, sua competência, os procedimentos
necessários para distribuição das demandas judiciais, a forma de realização dos
protocolos, acompanhamento processual, entre outros. Os alunos conheceram as
instalações do Fórum, visitaram as Secretarias Judiciais, observaram como é realizado
o arquivamento de processos findos e em andamento, e demais dependências.
Aproveitando a oportunidade visitaram as instalações da Subseção da Ordem dos
Advogados do Brasil – OAB/Subseção de Imperatriz, onde tiveram a chance de
participarem de uma palestra com o Dr. Vandir Fialho Jr, Presidente da Subseção sobre
“As prerrogativas do advogado e do estagiário de Direito”. Essa atividade foi incluída
definitivamente na proposta metodológica da disciplina em 2009, sendo a Professora
Marilene Sousa Santos a idealizadora do projeto.
EQUIPE DO EMAJ – COORDENADORA, PROFESSORA ORIENTADORA NATÁLIA
FREIRE E ACADÊMICOS
Dr. Adolfo Pires da Fonseca, Juiz Titular da Vara de Família
Dr. Vandir Fialho – Presidente da Subseção da OAB de Imperatriz - MA
REALIZAÇÕES MÊS DE SETEMBRO
SESSÃO DO TRIBUNAL DE JURI COMARCA DE IMPERATRIZ/MA.
Desenvolver a compreensão ampla e consistente do fenômeno e da prática
jurídica que se dá em diferentes âmbitos e especialidades constitui-se uma
competência e habilidade que deve ser proporcionada ao acadêmico do Curso de
Direito
da
FEST.
Buscando
efetivar
um
processo
de
ensino-aprendizagem
contextualizado é que no dia 15 de setembro de 2010, 28 (vinte e oito) acadêmicos
assistiram à uma sessão de Tribunal do Júri, com o julgamento do processo nº
032/1986, onde constavam como réus Osvaldino Teodoro da Silva e Nazaré Teodoro
da Silva, pela prática do crime previsto no art. 121, parágrafo 2º, I e II do Código Penal.
Participaram dos trabalhos na Tribuna, Dra. Samira Barros Heluy, Juíza da
Comarca, Dr. Domingos Eduardo da Silva Promotor de Justiça, e os advogados Dr.
Aton Fon Filho e Vanderlita Fernandes de Sousa , como assistentes de acusação e Dr.
Jose Clebis dos Santos, Luis Gomes de Lima e Luis Gomes de Lima Junior, Francisco
das Chagas Sousa Sarmento e Almir Coelho Cardoso, além do corpo de jurados, onde
tiveram oportunidade de compreender os conhecimentos teóricos construídos em sal de
aula, aplicados à prática na Tribuna.
EMAJ NO ENSINO RESPONSÁVEL – ER2010/PROFEST
APRESENTAÇÃO DO PROJETO MEDIAÇÃO COMO PREVENÇÃO DE CONFLITOS
Proporcionar condições para o desenvolvimento da compreensão dos
processos de construção, deflagração, emergência, desenvolvimento e solução dos
conflitos sociais, em seus diversos níveis, utilizando as vias alternativas de composição
é uma preocupação constante do desenvolvimento das atividades acadêmicas do
Curso de Direito da FEST.
Assim sendo, o EMAJ tem desenvolvidos atividades pedagógicas buscando
envolver os acadêmicos das séries iniciais do curso, de maneira interdisciplinar,
proporcionando aos acadêmicos um contato incipiente com a prática jurídica
desenvolvida dentro do EMAJ.
A primeira etapa desse processo consiste em favorecer a visita dos alunos do
3º. Período do Curso de Direito ao EMAJ, onde tomaram conhecimento de todas as
etapas do processo de assistência jurídica prestada à comunidade carente do Município
de Imperatriz, inclusive permitindo que os mesmos possam assistir as reuniões de
mediações conduzidas pelos estagiários e professore orientadores.
Na segunda etapa os discentes do 3º período, devidamente orientados pelos
docentes, realizaram a encenação de peça teatral contendo temas que envolvam
conflitos sobre várias temáticas: Divórcio, União Estável e Alimentos, e outras.
PROJETO DE VALORIZAÇÃO E ASSISTÊNCIA JURIDICA AO IDOSO NO
ER2010/PROFEST
A FEST através do PROGRAMA EMAJ EM AÇÃO vem proporcionando a
elaboração e realização de ações sociais de construção do saber e da prática jurídica
voltada para realidade concreta em que o acadêmico de Direito esteja inserido, visando
torná-la mais justa e igualitária. Para tanto no dia 25 de setembro de 2010, no Evento
Ensino Responsável, em parceria com a Associação Brasileira das Mantenedoras da
Educação Superior – ABMES, na III Mostra da FEST de Responsabilidade Social
referente ao Programa FEST de Responsabilidade Social – PROFEST, o EMAJ/FEST
por meio do PROJETO DE VALORIZAÇÃO E ASSISTÊNCIA JURÍDICA AO IDOSO em
parceria com a Casa do Idoso realizou uma palestra sobre Câncer de Próstata,
ministrada pelo acadêmico de Direito e médico Urologista Dr. Marcelo Gomes Pacheco
Mota, para os idosos e pessoas da comunidade. A metodologia utilizada foi a exposição
do tema por meio de palestra e apresentação de fotos dos vários estágios da doença,
ao final abriu-se um momento para realização de perguntas da platéia.
PROJETO DE VALORIZAÇÃO DA MULHER DETENTA NO ER2010/PROFEST
O EMAJ/FEST sempre que firma parcerias para realizar ou participar de
ações sociais, leva consigo o artesanato produzidos pelas detentas da CCPJ, como
forma de divulgar o trabalho por elas realizado e facilitar a venda desses produtos,
contribuindo assim para melhoria de vida das presas e de sua família.
EXPOSIÇÃO DE ARTESANATO FABRICADO PELAS DETENTAS DA CCPJ NO
ER2010/PROFEST
PALESTRA DO NÚCLEO DE APOIO PISCOPEDAGÓGICO (NAPS/FEST) PARA
DETENTAS NA CCPJ/IMPERATRIZ
Com o objetivo de proporcionar uma formação jurídica cidadã, o EMAJ/FEST
através do PROJETO VALORIZAÇÃO DA MULHER DETENTA e dos acadêmicos do
Curso de Direito em parceria com o Núcleo de Apoio Psicopedagógico – NAPS/FEST
realizou no dia 30 de Setembro de 2010 uma palestra com o tema: “Sexualidade
Feminina”, ministrada pelas Professoras Rosilene Silva (coordenadora do núcleo psicóloga) e Nádia Borges (componente da equipe do núcleo – psicóloga) às
encarceradas do Centro de Custódia de Presos de Justiça - CCPJ.
Teve como metodologia a exposição dialogada da temática e aplicação de
técnicas de Dinâmica de Grupo. Ao final, houve uma confraternização onde foi servido
um coffee-break aos presentes.
PROFESSORA ROSILENE PEREIRA – COORDENADORA DO NAPS
EQUIPE DO NAPS, COORDENADORA DO EMAJ
PROJETO VALORIZAÇÃO E ASSISTÊNCIA JURIDICA AO IDOSO
O PROGRAMA EMAJ EM AÇÃO através do PROJETO VALORIZAÇÃO E
ASSISTÊNCIA JURIDICA AO IDOSO no dia 27 de setembro do ano de 2010 por meio
dos acadêmicos do 8º período do Curso de Direito prestaram assessoria jurídica na
Praça da União aos idosos presentes, distribuíram brindes e se confraternizaram num
momento de lazer dos idosos de Imperatriz/MA.
No dia 29/09 houve a realização de um festival de verão, onde os acadêmicos
foram convidados a compor o júri que elegeria a “garota” verão do festival, afirmando
dessa forma que o EMAJ/FEST tem compromisso com as políticas voltadas para o
idoso, buscando a justiça, a inclusão social e o respeito às diferenças.
COORDENADORA DO EMAJ, PROFESSORA CONCEIÇÃO FORMIGA –
SECRETÁRIA DA MULHER E COLABORADORA NA CASA DO IDOSO
ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO DA FEST EM PREMIAÇÃO AOS IDOSOS
COORDENADORA DO EMAJ E ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO DA FEST NO
JÚRI DA “GAROTA” VERÃO DO FESTIVAL
REALIZAÇÕES MÊS DE OUTUBRO
PROJETO DE VALORIZAÇÃO DA MULHER DETENTA
O EMAJ/FEST por meio do PROGRAMA EMAJ EM AÇÃO através do
PROJETO D EVALORIZAÇÃO DA MULHER DETENTA realizou no dia 09 de outubro
do ano de 2010, nas instalações da FEST uma festa em comemoração ao dia das
crianças para os filhos dos detentos e detentas da Central de Presos de Justiça – CCPJ
em Imperatriz. Para realização do evento o EMAJ contou com a colaboração direta do
Dr. Juarez Júnior, Diretor da CCPJ, os acadêmicos do Curso de Direito da FEST que
angariaram e preparam todo o evento.
A programação foi iniciada pela manhã e se prolongou até o meio dia. Contou
com a colaboração das acadêmicas do Curso de Pedagogia que organizaram uma
atividade especial para as crianças, por meio do PROJETO A FEST NA TENDA
ENCANTADA , de autoria da professora Inácia Neta de Sousa, onde desenvolveram
atividades lúdicas com as crianças.
Aproximadamente 50(cinqüenta) crianças, entre meninos e meninas, filhos dos
encarcerados e encarceradas da CCPJ participaram do evento. Houve brincadeiras,
gincanas, momentos de espiritualidade e distribuição de brinquedos e lanches. A
quantidade de brinquedos arrecada foi tão superior à demanda que foram enviados
cerca de 60(sessenta) brinquedos para doação às crianças que não puderam
comparecer, e mais 170(cento e setenta) brinquedos foram doados para as crianças da
tribo indígena Krikati, localizada no Município de Montes Altos -MA.
ACADÊMICAS DO CURSO DE PEDAGOGIA DA FEST
REALIZAÇÕES MÊS DE NOVEMBRO
PARTICIPAÇÃO NO MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO DO 1º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DE IMPERATRIZ
Proporcionar ao acadêmico experiências de gestão democrática nas instituições
jurídicas em geral, em especial como suporte à atuação do Judiciário para fazê-lo capaz
de articular os sujeitos de direito entre si na aplicação fiel do princípio da Justiça
constitui-se num dos objetivos específicos previstos no Projeto Pedagógico do Curso de
Direito da FEST. Para favorecer a concretização desse objetivo é que o EMAJ/FEST
realiza parcerias com o Poder Judiciário para realização dos Mutirões de Audiências de
Conciliação na busca de oferecer ao cidadão uma prestação jurisdicional adequada,
célere e eficaz.
A realização do Mutirão do 1º JEC teve o apoio da Faculdade de Educação
Santa Terezinha -FEST por meio dos estagiários, que tiveram oportunidade de realizar
uma aprendizagem prática. O Mutirão foi coordenado pelo Dr. Marco Antonio Oliveira,
Juiz Titular do 1º JEC e também professor da FEST.