O ESTADO ATUAL DO DEBATE SOBRE A
QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
Brasil
- População 2001: 172.583.877
- 10ª Economia Mundial
- 43º Em Desenvolvimento
Tecnológico
Santa Catarina
- População 2001 – 5.432.956
INDICADORES / SC
• Renda per capita US$ 3.031/ano;
• Taxa de mortalidade abaixo da média nacional;
• Maior taxa de longevidade do país com média de 73 anos;
• Segundo mais baixo índice de analfabetos do país;
• Índice de Desenvolvimento Humano - 3º melhor do país;
• 85% dos professores ativos tem formação de nível superior:
Oportunidade de formação inicial e continuada, nas
modalidades presencial e a distância.
Taxa de Alfabetismo - SC
População com 15 anos ou mais
93,7
95
89,61
90
% 85
81,57
80
75
1980
1990
2000
Santa Catarina, é a
segunda menor taxa
de analfabetismo no
país, sendo que a
maior concentração
encontra-se na faixa
etária de 50 anos ou
mais.
ANOS
Brasil: 2000 = 86,4%
Fonte: IBGE 2000
MATRÍCULA INICIAL – 1996/2002 – TODAS AS REDES
Educação Infantil
Cresc. 28,37% no período
300.000
Ensino Fundam ental
Cresc. 0,97% no período
233.660
182.022
1.200.000
955.020
964.275
900.000
200.000
600.000
100.000
300.000
0
0
1996
1996
2002
2002
Ensino Médio
Cresc. 52,79% no período
274.669
300.000
179.765
200.000
100.000
0
1996
2002
O aumento significativo do número de atendidos na educação básica, deve-se
em grande parte aos programas de políticas compensatórias positivas,
voltados para as necessidades segundo as diversidades regionais
Fonte: Censo Escolar/2002
catarinense.
AFASTADOS POR ABANDONO - ENSINO
FUNDAMENTAL
6,0
5,38
4,0
4,53
2,37
2,0
1,84
1997
Rede Estadual
2001
TOTAL SC
Em função do esforço
implementado no reordenamento,
provimento de recursos humanos
e financeiros, criação e melhoria
dos espaços físicos escolares e a
adequação de recursos materiais,
aumenta o ingresso e
permanência dos alunos do
ensino médio na rede pública
estadual.
Com a criação e
desenvolvimento de ações
voltadas à satisfação das
necessidades básicas da
aprendizagem dos alunos,
houve considerável diminuição
do índice de abandono no
ensino fundamental.
AFASTADOS POR ABANDONO - ENSINO MÉDIO
14,0
12,0
10,0
8,0
13,25
10,86
10,38
8,94
6,0
4,0
2,0
1997
2001
Rede Estadual
TOTAL SC
Fonte: Censo Escolar/2002
Taxa de Reprovação
Ensino Médio
Crescim ento 17,6% no período
Ensino Fundam ental
Crescim ento -32,6% no período
150.000
128.497
30.000
86.601
100.000
18.302
24.745
20.000
10.000
50.000
0
0
1996
1996
2001
2001
O ensino médio ainda enfrenta desafios para superação do índice
de reprovação, enquanto que no ensino fundamental este índice
decresceu em 32,6%, no período de 1996 a 2001.
Análises do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica SAEB apontam que a reprovação impede o avanço nos estudos,
provoca diminuição da auto-estima e o abandono e contribui para
a distorção série idade.
Fonte: Censo Escolar/2002
TAXA DE ATENDIMENTO POR FAIXA ETÁRIA - %
SANTA CATARINA
Nível de Ensino
2000 2001 2002
Educação Infantil (0 a 6 anos)
29,05 30,55 32,47
Ensino Fundamental (7 a 14 anos)
97,92 98,10 99,82
Ensino Médio (15 a 17 anos)
45,81 50,75 54,60
Fonte: DATASUS (projeção - população)
BRASIL
2000
2001
21,30 23,21
92,25 97,38
32,50 35,13
Santa Catarina cobre, praticamente, 100% da demanda na faixa
etária de 7 a 14 anos no ensino fundamental. Tem o maior índice
de matrícula em todos os níveis e modalidades de ensino, se
comparado aos dados do Brasil.
Fonte: Censo Escolar/2002
MATRÍCULA POR NÍVEL E MODALIDADE DE
ENSINO – TOTAL DAS REDES
NÍVEL/MODALIDADE
EDUCAÇÃO INFANTIL
% DISTORÇÃO
NÚMERO
SÉRIE/IDADE
Considerando
233.660
ENSINO FUNDAMENTAL
964.275
ENSINO MÉDIO *
274.669
EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS
123.159
EDUCAÇÃO ESPECIAL
14.762
ENSINO SUPERIOR
EDUCAÇÃO INDÍGENA
118.059
1.930
* Inclui Ensino Profissionalizante e Curso Norm al
SED/DIRP/GEINF/Censo Escolar, 2002 - Dados Prelim inares
todas as escolas
do Estado, em
2002, o
atendimento à
demanda é de
1.730.514 alunos,
em todos os níveis
e modalidades de
ensino.
Fonte: Censo Escolar/2002
FUNDAMENTAÇÃO
LEGISLAÇÃO
 Constituição Federal/88 – Capítulo 205
- Educação Direito de Todos, Dever do Estado e da Família;
 Lei de Diretrizes e Bases da Educação/96
- Art. 3º - Igualdade de condições para o acesso e
permanência, garantindo padrão de qualidade;
 Lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Fundamental e de Valorização do Magistério/96
- Vincula recursos financeiros a matrícula do Ensino
Fundamental;
 Lei do Plano Nacional de Educação/2001
- Garantir acesso, permanência e conclusão com qualidade;
POLÍTICAS EDUCACIONAIS
PROPOSTA CURRICULAR / 15 ANOS:
 Processo de Produção
 Grupo Multidisciplinar
 Eixos Norteadores
 Autores de Suporte
 Resultados
GESTÃO DEMOCRÁTICA
 AUTONOMIA DA ESCOLA
- Pedagógica, Administrativa e Financeira;
 VALORIZAÇÃO DO PROFESSOR
Formação Inicial e Continuada:
- Capacitação – Presencial (centralizada e descentralizada) e a
Distância
- Programa MAGISTER, Salto para o Futuro, TV Escola,
- PROGESTÃO (CONSED, Fundação Ford, FRM, UNED);
 PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA ESCOLA
- CDE, APP, Grêmios, Clube de Mães, Amigos da Escola, APOIA
REDE PÚBLICA NA ERA DIGITAL
 PROINFO – Equipar as escolas com tecnologia;
 NTE`s – Assessoramento nas salas informatizadas e capacitação de
professores;
 Salas Informatizadas – Salas equipadas para trabalho em rede e
provimento à Internet;
 Jornada Catarinense de Tecnologia Educacional – Eventos em
parceria com empresas e universidades.
“Sem a curiosidade que me move,
que me inquieta, que me insere na
busca, não aprendo nem ensino”.
Paulo Freire
Equipe:
Ada Tobal
Áurea Cesarino
Lenir Lídia da Silva
Lillian Alencar e
Rosani Favretto
Site: http://www.sed.rct-sc.br