ORIENTAÇÕES CENSO ESCOLAR 2010
VERSÃO 1.0
Prodam – Orientações Censo Escolar 2010
SUMÁRIO
1.
O QUE É O CENSO? ...................................................................................................... 3
2.
QUANDO OCORRE? ..................................................................................................... 3
3.
COMO É COLETADO COM AS ESCOLAS QUE UTILIZAM O SIGEAM ONLINE? . 4
4.
O QUE É NECESSÁRIO SER FEITO ATÉ A DATA DO CENSO?................................. 4
5.
COMO ACOMPANHAR ESTES DADOS?..................................................................... 4
6.
O QUE ACONTECE SE ISSO NÃO FOR FEITO ATÉ A DATA DO CENSO? ............... 7
7.
O QUE FAZER APÓS A DATA DO CENSO? ................................................................. 7
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1. O QUE É O CENSO?
O Censo Escolar é um levantamento de dados estatístico-educacionais
de âmbito nacional realizado todos os anos e coordenado pelo Inep1.
Ele é feito com a colaboração das secretarias estaduais e municipais
de Educação e com a participação de todas as escolas públicas e
privadas do país.
Trata-se do principal instrumento de coleta de informações da educação básica, que abrange as suas
diferentes etapas e modalidades: ensino regular (educação Infantil e ensinos fundamental e médio),
educação especial e educação de jovens e adultos (EJA). O Censo Escolar coleta dados sobre
estabelecimentos, matrículas, funções docentes, movimento e rendimento escolar.
Essas informações são utilizadas para traçar um panorama nacional da educação básica e servem de
referência para a formulação de políticas públicas e execução de programas na área da educação;
incluindo os de transferência de recursos públicos como merenda e transporte escolar, distribuição
de livros e uniformes, implantação de bibliotecas, instalação de energia elétrica, Dinheiro Direto na
Escola e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb).
Além disso, os resultados obtidos no Censo Escolar sobre o rendimento (aprovação e reprovação) e
movimento (abandono) escolar dos alunos do ensino Fundamental e Médio, juntamente com outras
avaliações do Inep (Saeb e Prova Brasil), são utilizados para o cálculo do Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), indicador que serve de referência para as metas do
Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), do Ministério da Educação.
2. QUANDO OCORRE?
A data de referência do Censo Escolar continua sendo a última quartafeira do mês de maio.
1
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
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3. COMO É COLETADO COM AS ESCOLAS QUE UTILIZAM O SIGEAM ONLINE?
O trabalho de coleta se inicia com o processo de matrícula do aluno. Para
os alunos são utilizados os serviços: GECADALU - Alteração de Dados
Cadastrais do Aluno e o relatório SALUINVA - Relação de Alunos com
dados inválidos. Em relação ao docente, ocorre quando se começa a
lotação. Neste caso, as escolas iniciam a atualização dos dados do docente.
O relatório utilizado é o RESCINVA - Relatório de Pendências Escola/Docente. Ele indicará se está
faltando componente para o docente, atualização de cadastro do docente etc. Caso seja necessário,
também é utilizado o serviço de distribuição de horas/aulas - MANHORAS – Manutenção de Horas
para um Professor.
Para a escola o relatório utilizado é o RESCINVA - Relatório de Pendências Escola/Docente onde é
identificado se a escola informou sua capacidade física (MANCAPFI - Manutenção da Capacidade
Física das Salas e MANDOINF - Manutenção das informações complementares do Docente), uso
de tecnologias, uso de computadores, sala de recurso dentre outros. É de suma importância informar
os dados exigidos para o Censo conforme definição do Inep.
4. O QUE É NECESSÁRIO SER FEITO ATÉ A DATA DO CENSO?
Ter registrado no Sigeam Online as matrículas dos alunos, em suas devidas
turmas. Além disso, devem ser registradas transferências, cancelamentos de
matrículas, pois afetam os dados de outra escola que possivelmente enviará
os dados do aluno, gerando erros nos dados coletados pelo INEP.
Também deve haver os professores lotados em suas respectivas turmas, com as disciplinas
ministradas.
5. COMO ACOMPANHAR ESTES DADOS?
Abaixo serão descritos os serviços básicos que auxiliam no acompanhamento
dos dados a serem enviados ao Inep.
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Responsável: Sede/Distrito
ESCMATDU - Relação de Escolas com Alunos com Matrícula Duplicada
O que fazer? Entrar em contato com as escolas para verificar qual a matrícula que deve
permanecer. Quando tiver definido qual matrícula permanece e qual deve ser desativada, informar o
Sigeam que encaminhará à Prodam para correção.
ESALSEMT - Relação de Escolas com Alunos não enturmados
O que fazer? Entrar em contato com as escolas para que seja verificada a turma na qual o aluno
está estudando.
SOPENSIG - Resumo das Designações Pendentes
O que fazer? Entrar em contato com as escolas para que seja verificado se o aluno compareceu à
escola ou não para confirmar sua matrícula.
LOTPROF - Demonstrativo de Lotação de Professores
O que fazer? A escola deve verificar se as turmas estão sem lotação. Se sim, podem ocorrer três
situações distintas: primeiro, a lotação já encaminhou o docente para a escola, neste caso, a escola
recebeu, mas não distribuiu a carga horária para o professor, ou ainda a escola não recebeu o
professor. Segundo, a lotação não encaminhou o professor, por conseguinte a escola deve verificar
com a lotação. E finalmente, não tem professor para encaminhar a escola, logo, deve-se verificar
com o Departamento de Pessoal.
Responsável: Escola
SMATDUP - Alunos com Matrícula duplicada
O que fazer? Verificar qual a matrícula que deve permanecer. Quando tiver definido qual matrícula
permanece e qual deve ser desativada, informar o Sigeam que encaminhará à Prodam para correção.
MATRIALL Consulta Alunos Matriculados => PF11 SemTurma
O que fazer? Verificar em qual turma o aluno está estudando e utilizar o serviço MATRIENT Enturma ou Desenturma Aluno - para fazer o registro no Sigeam Online.
SOLTRPEN - Relatório de Designações Pendentes
O que fazer? Verificar se o aluno compareceu à escola ou não para confirmar sua matrícula. Caso o
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aluno tenha confirmado a matrícula, o registro no Sigeam Online deve ser feito no serviço
MATRICOM – Matrícula com Designação.
ESPELHO - Resumo da Escola
O que fazer? Conferir as turmas da escola, a quantidade de alunos enturmados, os alunos incluídos,
identificar as pendências da escola. Observação: Neste momento, é aceitável ter as pendências de
dados de escola, dados de docente e dados de aluno.
ALUNOREL Relação de Alunos
O que fazer? Conferir se há divergência entre a situação dos alunos listada no relatório e a
realidade na escola, exemplos: aluno transferido que ainda consta como cursando, aluno que trocou
de turma ainda consta na turma antiga, aluno que não compareceu às aulas até o dia 20/04/2010 e
ainda consta na lista.
CONAOLOT Consulta Servidores Não Lotados
O que fazer? A escola deve verificar o que pode ter acontecido com o servidor, como descrito
anteriormente no serviço LOTPROF. Em linhas gerais, pode ocorrer: a lotação encaminhou, mas a
escola não recebeu ou lotou o servidor. Ou até mesmo, o servidor pode ter sido encaminhado pela
lotação erroneamente para a escola.
CONENCES Consultar Encaminhamento por Escola
O que fazer? Identificar os servidores docentes que compareceram e os que não compareceram à
escola. Os que compareceram devem ter o registro feito em RECEBER - Receber Servidor na
Escola. Os que não compareceram devem ser informados à GELOT.
CONTUSEM Consulta Turma sem Professor
O que fazer? Verificar se as turmas/componentes indicadas realmente não tem professor atuando.
Caso exista professor ministrando disciplina, o registro deve ser feito no serviço MANHORAS –
Manutenção de Horas para um Professor.
CONLOTES Consulta Lotação Escola
O que fazer? Conferir se há divergências entre a lotação da escola e o que está registrado no
Sigeam Online. Exemplos: servidor atuando na escola que não consta na lista, servidor não atuando
na escola que consta na lista, servidor afastado sem o registro do afastamento no Sigeam Online.
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CONLOTUR Consulta Lotação de Professor por Turma
O que fazer? Conferir se há divergências entre a lotação dos docentes nas turmas e o que está
registrado no Sigeam Online. Exemplos: professor lecionando componente e não consta na lista.
6. O QUE ACONTECE SE ISSO NÃO FOR FEITO ATÉ A DATA DO CENSO?
A Escola terá suas informações desconsideradas para a estatística oficial
realizada pelo Inep e consequentemente não receberá o recurso pela União.
7. O QUE FAZER APÓS A DATA DO CENSO?
Orientações serão publicadas posteriormente. Aguarde!
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