A LUTA PELO
DIREITO À SAÚDE
NO BRASIL:
ANALISANDO A
CONJUNTURA
2012
gilson carvalho
1
ABORDAGEM:
1) SAÚDE PARA
TODOS
1) S.JOSÉ CAMPOS
gilson carvalho
1) DESAFIOS PARA
SAÚDE EM SJC
3
SAÚDE
PARA
TODOS
gilson carvalho
4
VIVER MAIS: … A LINHA DO TEMPO…
VIVER MELHOR: … A LINHA DA QUALIDADE
gilson carvalho
5
SAÚDE É O DIREITO DE
VIVER BEM E MORRER
BEM VELHINHO E, SE
FICAR DOENTE,
SARAR LOGO E SEM
CONSEQUÊNCIAS
gilson carvalho
6
SAÚDE DO POVO E AS TRANSIÇÕES
HOJE ENFRENTADAS:
 DEMOGRÁFICA
 EPIDEMIOLÓGICA
 NUTRICIONAL
 TECNOLÓGICA
 CULTURAL
gilson carvalho
7
SAÚDE
E
SEUS
CONDICIONANTES
E
DETERMINANTES
gilson carvalho
8
OS MACRO DESAFIOS
TRANSFORMAR O BRASIL E MELHORAR A
VIDA E SAÚDE DOS BRASILEIROS
DESENVOLVIMENTO DO BRASIL A FAVOR
DO BRASILEIRO
TRABALHO (6% DESEMPREGADOS)
RENDA (PC DE 296 A 2.841 REAIS)
CASA (8 MI DE DÉFICIT)
COMIDA (MAIS E PIOR)
VESTUÁRIO (INDUÇÃO AO CONSUMISMO)
TRANSPORTE (COLETIVO PRECÁRIO)
MEIO AMBIENTE (DESCOMPROMISSO)
EDUCAÇÃO-CULTURA (QUALIDADE E
QUANTIDADE BAIXAS)
gilson carvalho
9
SUS LEGAL (CF E LOS)
SAÚDE DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO
OBJETIVOS:
1) IDENTIFICAR E DIVULGAR OS
CONDICIONANTES E DETERMINANTES;
2) FORMULAR A POLÍTICA ECONÔMICA E
SOCIAL PARA DIMINUIR O RISCO DE
DOENÇAS E OUTROS AGRAVOS;
3) ASSISTÊNCIA POR AÇÕES DE PROMOÇÃO,
PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE.
FUNÇÕES:
REGULAR, FISCALIZAR,CONTROLAR, EXECUTAR
gilson carvalho
10
SUS LEGAL
DIRETRIZES E PRINCÍPIOS ASSISTENCIAIS
UNIVERSALIDADE – IGUALDADE (EQUIDADE) –
INTEGRALIDADE – INTERSETORIALIDADE –
RESOLUTIVIDADE – ACESSO A INFORMAÇÃO –
AUTONOMIA DAS PESSOAS – BASE
EPIDEMIOLÓGICA
DIRETRIZES E PRINCÍPIOS GERENCIAIS
REGIONALIZAÇÃO – HIERARQUIZAÇÃO –
DESCENTRALIZAÇÃO – GESTOR ÚNICO –
COMPLEMENTARIDADE E SUPLEMENTARIDADE DO
PRIVADO –FINANCIAMENTO – PARTICIPAÇÃO
COMUNITÁRIA
CONDICIONANTES E DETERMINANTES
ECONÔMICO E SOCIAL : EMPREGO, RENDA, CASA, COMIDA,
LAZER, EDUCAÇÃO, TRANSPORTE, MEIO AMBIENTE,
SANEAMENTO
11
gilson carvalho
FEITOS SUS – 2011
TODOS OS PROCEDIMENTOS EM SAÚDE - SUS
ATENÇÃO BÁSICA (PRIMEIROS CUIDADOS)
AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO (VIGILÂNCIA)
CONSULTAS + ATENDIMENTOS
VACINAS
ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
INTERNAÇÕES
INTERNAÇÕES CIRÚRGICAS 3,3 + OBSTETRÍCIA 2,1
INTERNAÇÕES CLÍNICAS + OUTRAS
TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA (97% DA OFERTA)
EXAMES BIOQUÍMICOS – ANATOMOPATOLÓGICOS
IMAGEM: RX (71 mi); TOMO (2,7mi); U. SOM (15 mi)
RM (618 mil); Med. Nuclear (380 mil)
MEDICAMENTOS (ESTRATÉGICO/EXCEPCIONAL)
ÓRTESES - PRÓTESES AMBULATORIAIS
FISIOTERAPIAS
SAÚDE BUCAL
FONTE-MS-DATASUS – 21/4/2012
gilson carvalho
3,8 bi
1,7 bi
600 mi
1,4 bi
105 mi
2,1 bi
11,1 mi
5,4 mi
6,4 mi
11,7 mi
589 mi
90,5 mi
663 mi
3,5 mi
47,4 mi
230 mi
FINANCIAMENTO MUNICIPAL SAÚDE
REGRA: MÍNIMO DE 15% DE SUA RECEITA PRÓPRIA
REAL: 21% - 2011: 13,5 BI A MAIS
FINANCIAMENTO ESTADUAL DE SAÚDE
REGRA: MÍNIMO DE 12% DE SUA RECEITA PRÓPRIA
REAL: 14% (RS:6%) DEVEM: 35 BI
FINANCIAMENTO FEDERAL DE SAÚDE
REGRA: VALOR APURADO NA ANO ANTERIOR,
CORRIGIDO PELA VARIAÇÃO NOMINAL PIB
REAL:NUNCA CUMPRIRAM – DEVEM:20 bi
gilson carvalho
13
ESTIMATIVA GASTO SAÚDE BRASIL - 2011
R$ BI % PP % TOT %PIB
FONTES
1,7
72
47
22
FEDERAL
1,0
40
26
12
ESTADUAL
1,0
42
27
13
MUNICIPAL
3,7
154
100
47
TOTAL PÚBLICO
2,0
83
48
25
PLANOS SEGUROS
0,7
27
16
8
GASTO DIRETO
1,5
61
35
19
MEDICAMENTOS
4,2
172
100
53
TOTAL PRIVADO
7,9
326
100
TOTAL BRASIL
FONTE: MS/SPO; MS/SIOPS;ANS;IBGE/POF - 2008 – ESTUDOS GC
% PP=% PÚBLICO E PRIVADO;% TOT= TOTAL;IPEA:PIB 2011 4,1 TRI;GASTO DIRETO=
PESSOAS PAGANDO DIRETAMENTE OS SERVIÇOS DE SAÚDE.
gilson carvalho
14
ÍNDICE EJ & RG
GASTO PÚBLICO
BRASILEIRO-DIA
COM SAÚDE - 2011
R$2,19
POR DIA
gilson carvalho
GILSON CARVALHO
15
SUB-FINANCIAMENTO FEDERAL SAÚDE
1ª EVIDÊNCIA: GASTO FEDERAL PC CAIU
1997(R$294)-2003(R$234)-2008(R$289)
A PARTIR 2009 AUMENTOU PELA GRIPE SUÍNA
2ª EVIDÊNCIA: % RECEITA FEDERAL CAIU
1995 (11,72%) 2011 (7,3%)
3ª EVIDÊNCIA: PARTICIPAÇÃO FEDERAL CAIU
gilson carvalho
ANO
UNIÃO
ESTADOS
MUNICÍPIOS
1980
75%
18%
7%
2001
56%
21%
23%
2010
45%
27%
28%
16
RESUMO ESTIMATIVAS NECESSIDADES RECURSOS PARA GARANTIR
COBERTURA À SAÚDE UNIVERSAL E INTEGRAL - BRASIL-2010
HIPÓTESES
USANDO O MESMO PC PLANOS
USANDO A MÉDIA DE 5,5% PIB – USADO
NO MUNDO COM SAÚDE PÚBLICA
USANDO PC-PÚBLICO DOS PAÍSES DE
MAIOR RENDA – 2.589 US PPP-2008
PC-PÚBLICO DA EUROPA – 1520 US-PPP
PC-PÚBLICO AMÉRICAS – 1484 US-PPP
TOTA
L EM
R$BI
298
198
O QUE FALTA
À SAÚDE
PÚBLICA BR
R$BI
160
60
742
604
435
425
297
287
FONTE: OMS -2011; IBGE-PIB; ANS MARÇO:2011; ESTUDOS GC
17
gilson carvalho
gilson carvalho
18
S.JOSÉ
DOS
CAMPOS
E A SAÚDE
gilson carvalho
19
POPULAÇÃO 2011
636 MIL
PELA ESTIMATIVA
IBGE PARA O TCU
gilson carvalho
20
RENDA MEDIA PER
CAPITA – CENSO IBGE
1991 – R$ 564 PC
2000 – R$ 925 PC
2010 – R$ 1.157 PC
gilson carvalho
21
GRAU DE ESCOLARIDADE - PERCENTUAL
1991-2000-2010 – CENSO IBGE
GRAU
1991
2000
2010
Sem instrução/1º
ciclo fundamental
19% 13% 14%
incompleto
1º ciclo fundamental
completo
37% 27% 10%
2º ciclo incompleto
2º ciclo fundamental
completo ou mais
Não determinada
gilson carvalho
43%
0%
59% 69%
1 % 7%
22
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS INTERNAÇÕES
PÚBLICAS -1992-2007
INTERINTERANO
ANO
NAÇÕES
NAÇÕES
1992
22.824
2002
30.060
1993
25.542
2003
27.765
1994
24.678
2004
29.763
1995
24.100
2005
27.732
1996
23.126
2006
26.710
1997
23.371
2007
29.073
1998
25.939
2008
29.075
1999
25.598
2009
29.069
2000
26.455
2010
31.375
2001
28.768
2011
33.373
FONTE: DATASUS ESTUDOS GC
gilson carvalho
23
INTERNAÇÕES – 2011
33,4 MIL
CERCA DE
3 MIL/MÊS
100 NOVAS/DIA
gilson carvalho
24
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS AÇÕES AMBULATORIAIS
PÚBLICAS 1992-2007
ANO
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
gilson carvalho
AÇÕES AMB.
ANO
AÇÕES AMB.
...
2002
...
2003
2004
2,0
2005
4,3
2006
4,1
2007
4,5
2008
5,0
2009
5,1
2010
5,4
2011
6,2
FONTE: DATASUS ESTUDOS GC
6,2
7,1
7,5
8,6
9,2
...
11,1
12,2
12,1
12,8
25
AÇÕES
AMBULATORIAIS 2011
12,8 MI
CERCA DE 1 MI/MÊS
33 MIL
ATENDIMENTOS DIA
gilson carvalho
26
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS VACINAS 1992-2010
ANO
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
gilson carvalho
VACINAS
...
...
...
39.279
75.207
172.252
314.531
390.166
450.456
762.855
FONTE: DATASUS
ANO
VACINAS
2002
482.149
2003
382.565
2004
425.862
2005
363.730
2006
375.443
2007
424.241
2008
...
2009
403.079
2010
423.391
2011
...
ESTUDOS GC
27
VACINAS
2010
423 MIL/ANO
CERCA DE
1.150 /DIA
gilson carvalho
28
PLANOS SAÚDE 2011
FILIADOS A PLANOS
323 MIL
(51% DA POPULAÇÃO
DE 636 MIL)
gilson carvalho
29
MORTALIDADE INFANTIL
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
ANO
ÓBITOS
ÓBITOS/1000 NV
1996
194
2000
133
2004
99
2008
103
2010
89
19,4
13,2
11,3
11,2
9,2
FONTE: DATASUS
gilson carvalho
30
REDE PÚBLICA SJC 2011
66 UNIDADE NO TOTAL
40 – UBS - BÁSICAS
6 – UPAS – PRONTO ATENDIMENTO
3 – UR - REABILITAÇÃO
4 – UAISM – SAÚDE MENTAL
3 – CAPS – PSICO SOCIAL
7 – UE - ESPECIALISTAS
3 - HOSPITAIS PRÓPRIOS
CONTRATADOS: HOSPITAIS (5) LABORATÓRIOS, RX ETC.
gilson carvalho
31
TRABALHADORES SAÚDE
PÚBLICA SJC - 2011
TOTAL: 2497
MÉDICOS 690
ENFERMEIROS 1.026
DENTISTAS 160
OUTROS UNIVERSITÁRIOS 72
gilson carvalho
32
FINANCIAMENTO
SAÚDE – SJC - FEM
2010 – 366 MI
2011 – 435 MI
2012* – 453 MI
*ORÇAMENTO
gilson carvalho
33
gilson carvalho
DESAFIOS
PARA
SAÚDE
BRASIL E
SJC
34
OS GRANDES DESAFIOS:
MODELO DE FAZER SAÚDE
EFICIENTIZAR A GESTÃO
 FORÇA DE TRABALHO
MÉDICOS
TERCEIRIZAÇÃO
PARTICIPAÇÃO INDIVIDUAL
CONSELHOS E CONFERÊNCIAS
gilson carvalho
35
OS GRANDES DESAFIOS:
MODELO DE FAZER SAÚDE
BASE: PRIMEIROS CUIDADOS COM
SAÚDE
LIGADO AO BAIRRO, ATENDENDO ÀS
NECESSIDADES E/OU
ENCAMINHANDO; TRABALHO DE
EQUIPE DE SAÚDE; RESOLVENDO
PROBLEMAS... SAÚDE DA FAMÍLIA
gilson carvalho
36
OS GRANDES DESAFIOS:
EFICIENTIZAR A GESTÃO
 DESCREVER PROCESSOS DE TRABALHO
EM SAÚDE E ADMINISTRATIVOS
 PROTOCOLIZAR E ROTINIZAR
CONDUTAS
 INFORMATIZAR COMPULSORIAMENTE
TUDO QUE FOR POSSÍVEL E GANHAR
NO PROCESSO
gilson carvalho
37
OS GRANDES DESAFIOS:
FORÇA DE TRABALHO
 COMO CONSEGUIR MÉDICOS PARA O
PSF E ESPECIALIDADES?
 COMO ADEQUAR-SE À TIRANIA
INCONTROLÁVEL DO MERCADO?
 RISCO FINANCEIRO DE SALÁRIOS
DIFERENCIADOS DE MERCADO E A
JUDICIALIZAÇÃO DA ISONOMIA.
gilson carvalho
38
OS GRANDES DESAFIOS:
FORÇA DE TRABALHO
 O LIMITE DA LRF DE GASTO COM
PESSOAL.
 A CONSTRUÇÃO DO PLANO DE
CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS.
 PROGRAMAÇÃO DE EDUCAÇÃO
PERMANENTE.
 AJUDAR A COMPROMETER A FT
COMO CIDADÃOS.
gilson carvalho
39
OS GRANDES DESAFIOS:
TERCEIRIZAÇÃO
 ENTENDER A TERCEIRIZAÇÃO NA
SAÚDE PÚBLICA:A LEGAL E A ILEGAL
 TRABALHAR COM A INVIABILIDADE
TÉCNICA DE SE
CANCELAR/INTERROMPER
ABRUPTAMENTE, OS CONTRATOS DE
TERCEIRIZAÇÃO DO PRÓPRIO
PÚBLICO.
gilson carvalho
40
OS GRANDES DESAFIOS:
TERCEIRIZAÇÃO

PROVIDENCIAR NO PRIMEIRO MOMENTO
UMA AUDITORIA INTERNA E EXTERNA
DOS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO.
 CRIAR SISTEMA EFETIVO DE CONTROLE
DESTES E DE TODOS OS CONTRATOS.
 ANALISAR ALTERNATIVAS DE SAIR DAS
TERCEIRIZAÇÕES ILEGAIS DE FORMA
ADEQUADA A CADA SITUAÇÃO.
gilson carvalho
41
OS GRANDES DESAFIOS:
PARTICIPAÇÃO DAS PESSOAS
SAÚDE DEPENDE DA
ADESÃO E
COMPROMISSO DAS
PESSOAS... COMO
ATINGIR A TODOS?
gilson carvalho
42
OS GRANDES DESAFIOS:
PARTICIPAÇÃO DAS PESSOAS
TERCEIRIZAMOS RESPONSABILIDADE
E CULPA:
CULPA SEMPRE DOS GOVERNOS, DOS
POLÍTICOS, DOS GESTORES
TERCEIRIZADA CULPA E
RESPONSABILIDADE A
CONSEQUÊNCIA É TERCEIRIZAR A
SOLUÇÃO...
gilson carvalho
43
OS GRANDES DESAFIOS:
PARTICIPAÇÃO DAS PESSOAS
VIVER MAIS E MELHOR
É “RESPONSABILIDADE DAS PESSOAS,
FAMÍLIAS, EMPRESAS, SOCIEDADE,
GOVERNOS – LEI 8080,2,2”
INCLUI AÇÕES ESPECÍFICAS DE SAÚDE
E AÇÕES GENÉRICAS DE TODOS OS
SETORES DO SABER E DA AÇÃO
HUMANA
gilson carvalho
44
OS GRANDES DESAFIOS:
PARTICIPAÇÃO DAS PESSOAS
SAÚDE SÓ ACONTECERÁ
QUANDO NÓS ASSUMIRMOS
NOSSA RESPONSABILIDADE
SOBRE ELA... QUANDO
AJUDARMOS NA PREVENÇÃO
E TRATAMENTO DAS
DOENÇAS...
gilson carvalho
45
OS GRANDES DESAFIOS:
CONSELHOS E
CONFERÊNCIAS DE
SAÚDE
(COMPONENTES:
50% CIDADÃOS USUÁRIOS E
50% GOVERNO, PRESTADORES,
PROFISSIONAIS)
gilson carvalho
46
OS GRANDES DESAFIOS:
CONSELHOS E CONFERÊNCIAS DE SAÚDE
PARTICIPAÇÃO NO CONSELHO E SUAS
COMISSÕES:
O PODER DO CIDADÃO QUE TEM O
DIREITO DE PROPOR E APROVAR O
PLANO DE SAÚDE E ACOMPANHAR E
FISCALIZAR O FUNDO DE SAÚDE
ONDE ESTÁ DEPOSITADO TODO O
DINHEIRO DA SAÚDE.
gilson carvalho
47
PROJETO DE LEI
DE INICIATIVA
POPULAR PARA
MAIS RECURSOS
FEDERAIS PARA A
SAÚDE
gilson carvalho
48
PROPOSTAS DE REINTRODUÇÃO
DOS 10% DA RCB
PLP DE INICIATIVA POPULAR
REIVINDICANDO NO MÍNIMO 10% DA
RECEITA CORRENTE BRUTA DA UNIÃO
PARA A SAÚDE
PRECISA DE 1,6 MI DE ASSINATURAS
A POPULAÇÃO E ENTIDADES ESTÃO SE
DESDOBRANDO PARA CONSEGUIR
gilson carvalho
49
ESTIMATIVA DE ACRÉSCIMO DE RECURSOS DA
SAÚDE SE APROVADA PROPOSTA DE 10% DA
RECEITA CORRENTE BRUTA DA UNIÃO 2012 – R$ BI
HIPÓTESES
RECEITA
VALOR
% DA AUMENTO
TOTAL DA DESTINADO RECE RECURSOS
UNIÃO 2012 À SAÚDE
ITA
R$BI
85,50 bi 7,2
ORÇAMENTO
DA
UNIÃO EM VIGOR
%
HIPÓTESE DE SE
CONSEGUIR
A
APROVAÇÃO DOS trilhões
PLP DE 10% DA
RCB DA UNIÃO
PARA A SAÚDE
FONTE: LOA-UNIÃO-2012 - ESTUDOS GC
1,180
gilson carvalho
118
BI
ZERO
10 33,5
%
BI
50
O MAIS VERAZ E
COMPROMETIDO ATO
DE SOLIDARIEDADE É
FAZERMOS BEM
FEITO TUDO QUE
DEVEMOS FAZER
gilson carvalho
51
PAULO FREIRE DIZIA:
gilson carvalho
“É FUNDAMENTAL
DIMINUIR A
DISTÂNCIA ENTRE O
QUE SE DIZ E O QUE
SE FAZ, PARA QUE,
NUM DADO MOMENTO
NOSSA FALA SEJA
IGUAL A NOSSA
PRÁTICA...”
52