UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA
FACULDADE DE DlREITO
CURSO DE GRADUA<;AO EM DlREITO
DISCIPLINA: Direito da Diversidade Sexual
CODIGO:
UNIDADE ACADEMICA: FADIR
PERiODO/SERIE: 100 periodo
OBRIGATORIA: (
PRE-REQUISITOS:
)I
OPTATIVA: ( X )
Teoria
da
Constitui~ao,
CHTOTAL
TEORICA:
CHTOTAL
PRA.TICA:
CHTOTAL:
30b
Ob
30b
IC6-REQUISITOS:
Direitos Fundamentais e Direito Civil V.
Ao final da disciplina 0 estudante sera capaz de compreender os aspectos sociais e juridicos da
Diversidade Sexual no Brasil e no Direito Comparado.
1.
2.
3.
4.
5.
6.
Diversidade Sexual
Orienta9ao Sexual e Identidade de Genero
Principios Constitucionais aplicados ao Direito da Diversidade Sexual
Aspectos socais e juridicos da Uniao Homoafetiva
Transexualismo
Homofobia
1. Diversidade Sexual
1.1. Distin90es da sexualidade.
2.
Distin~ao
de orienta~ao sexual e identidade de genero
3. Principios Constitucionais aplicados ao Direito Da Diversidade Sexual
3.1. Principio da Dignidade da Pessoa Humana
3.2. Principio da Igualdade
3.3. Principio da Liberdade e da Autonomia Individual
3.4. Principio da Privacidade e da Intimidade
3.5. Principio da Proibiyao de Discrimina~ao
4. Aspectos socais e juridicos da Uniao Homoafetiva
4.1. Hist6rico da Homossexualidade
4.2. Uso do nome social
4.3. Direito Comparado
4.4. Aspectos Juridicos da Uniao Homoafetiva
4.4.1. Legisla~oes pertinentes
4.4.2. Direitos Previdenciarios aplicaveis
4.4.3. Direitos Patrimoniais aplicaveis
4.4.4. Direito Cartorial
4.4.5. Filia~ao Homoparental e Ado~ao por homossexual
5. Transexualismo
5.1. Aspectos gerais sobre 0 Transexualismo
5.2. Cirurgia de Redesigna~ao de Sexo
5.3. Retificayao de Nome e Sexo
6. Homofobia
6.1. No~oes gerais sobre discrimina~ao e homofobia
6.2. Legislayoes pertinentes aplicaveis
6.3. Projeto de Lei n° 122/2006
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Carimbo
Carimbo ett!~~'dtl~ra iftl'1:)in~tor da
Unidade Academica