Á
Ç
ZAÇÃO DE NÍVEL TÉCNICO, neste Estabelecimento de Ensino.
CURSO: ESPECIALIZAÇÃO DE NÍVEL TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO - ANO: 2014
FRANCIELI DE LIMA SOBRINHO
CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO MESQUITA
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE
AVISO
DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO
10.598.957/0001-35
Secretaria de Estado de Habitação
EDITAL
O COORDENADOR DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO
MESQUITA, nos termos da PORTARIA PR/FAETEC Nº 163 de 14 de
abril de 2004, publicada no D.O. de 29 de abril de 2004, torna pública
a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO
ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.
CURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2014
ALOISIO GUILHERME BERNARDO PEREIRA
ANA LUCIA MAIA CARDOZO
ARIANE RAPHAELE DOS SANTOS GUEDES
CAMILA SOARES PEREIRA
FABIO SOARES
FREDERICO DE CASTRO SILVA
RICARDO SILVA AYROSA
THIAGO BORGES FERNANDES DOS SANTOS
THIAGO PAIVA DA SILVA
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO
INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que
recebeu da Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB002373, que prorroga o prazo de
validade da Licença Prévia e de Instalação nº IN017371 até 10 de
fevereiro de 2016. Processo nº E-07/506.441/2011.
Id: 1718498
EXTRATOS DE TERMOS
ASSENTAMENTO URBANO CASTELO DE LUCAS
CENTRO VOCACIONALTECNOLÓGICO SANTA CRUZ
EDITAIS
O COORDENADOR DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO
SANTA CRUZ, nos termos da PORTARIA PR/FAETEC n.º 163 de 14
de abril de 2004, publicada no D.O. de 29.04.2004, torna pública a
relação nominal de alunos que concluíram o ENSINO FUNDAMENTAL, neste Estabelecimento de Ensino.
MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ANO:
2011/1º SEMESTRE
MARCIO DA SILVA BARROS
MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ANO:
2012/1º SEMESTRE
FRANCINE SILVA DO NASCIMENTO
Termos Administrativos de Comprovação de Posse e Moradia TACPM, de imóveis situados à Rua Cordovil, 815 em Parada de Lucas-RJ, ocupados pelo assentamento urbano denominado CASTELO
DE LUCAS, em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da demarcação urbanística, auto devidamente prenotado no
Cartório do 8° Ofício de Registro de Imóveis da Comarca do Rio de
Janeiro sob o nº 709088, com base na Lei Fedral nº 11.977/2009 e
Lei Estadual nº 131/2009, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº E-19/200.088/2008 e na Portaria PRES/ITERJ nº
96/2012, outorgados em 13.08.2014, pela Secretaria de Estado de
Habitação e pelo Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio
de Janeiro - ITERJ, aos beneficiários abaixo relacionados:
Quadra 01 - Marcus Vinicius Belinelli lote 01 Unid. A; Atilas Correa
Picalho lote 02; Genesio Duque Ferreira lote 03 Casa 01; Marcos Rodrigo da Silva Soares lote 03 Casa 02; Leonardo da Conceição Hermogenio e Janaina de Oliveira lote 04 Unid. A; Wellington Bento Ferreira e s.m. lote 05; Salvadora dos Santos Rodrigues lote 06 Unid. A;
Jamilson Otavio da Silva Junior lote 06 Unid. B; Janaina Conceição
Santos Da Silva e Lenilson Faria Rocha lote 06 Unid. C; Valdo Pequeno Da Silva lote 07; José Luiz de Souza e Cátia Alves do Nascimento lote 08; Fabio Pereira de Souza lote 09; Ricardo Bento Ferreira da Silva lote 10 Unid. C;
MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ANO:
2013/1º SEMESTRE
KATHARYNA BRAGA DE SOUZA RAMOS
LUIZ GONZAGA DE BRITO
PAULO JOSÉ ALEXANDRINO VIEIRA DE OLIVEIRA
Quadra 02 - João Vitor Santos da Silva representada por Salvadora
dos Santos Rodrigues; lote 01; Aline Jandaira Santos lote 02; Michele
de Oliveira Parada lote 03; Elza Regina de Oliveira Castelar e Erika
de Oliveira Castelar lote 04; Anamaria da Rocha lote 05; Solange Regina Santana Vaz lote 06; Bianca Moreira Mendes Vasconcelos e s.m.
lote 07.
O COORDENADOR DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO
SANTA CRUZ, nos termos da PORTARIA PR/FAETEC nº 163 de 14
de abril de 2004, publicada no D.O. de 29.04.2004, torna público o
nome do aluno que concluiu o ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.
SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO
INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ANO:
2012/2º SEMESTRE
MARCIO DA SILVA BARROS
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO
EDITAIS
O DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO
nos termos da PORTARIA PR/FAETEC 163/2004 de 14 de abril de
2004, publicada no D.O. de 29/4/2004, torna público o nome da aluna
que concluiu a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino:
CURSO: TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS - ANO: 2013
AMANDA RIBEIRO SANTOS
O DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO
nos termos da PORTARIA PR/FAETEC 163/2004 de 14 de abril de
2004, publicada no D.O. de 29/4/2004, torna público o nome da aluna
que concluiu o ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino,
para fins de 2ª via:
TURMA: 3232 - ANO: 2006
JÉSSICA COSTA CARLOS DE SOUSA
O DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO
nos termos da PORTARIA PR/FAETEC 163/2004 de 14 de abril de
2004, publicada no D.O. de 29/4/2004, torna público o nome da aluna
que concluiu a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL
MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino, para fins de 2ª via:
Id: 1718484
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2014
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE
OBJETO: Aquisição de mourão, grampo e arame farpado, visando a
diversos Assentamentos atendidos pelo ITERJ, conforme especificado
no Termo de Referência e Planilha de Quantidades e Custos Unitários
Estimados do Edital.
VALOR ESTIMADO: R$ 389.975,00 (trezentos e oitenta nove mil novecentos e setenta cinco reais).
INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/08/2014, 08:00h.
LIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/09/2014, 10:29h.
DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/09/2014, 10:30h.
DATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 02/09/2014,11:00h.
PROCESSO Nº E-19/014/558/2014
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.compras.rj.gov.br e www.iterj.rj.gov.br, maiores informações poderão ser
solicitados através do tel. (21) 2332-7240 e Fax (21) 2332-7259.
Id: 1718251
SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO
INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
RETIFICAÇÃO
D.O. DE 14/08/2014
PÁGINA 43 - 2ª COLUNA
AVISO
CURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA - ANO: 2007
JÉSSICA COSTA CARLOS DE SOUSA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2014.
Onde se lê:
VALOR: R$ 129.593,74 (cento e vinte e nove mil quinhentos e noventa e três reais e setenta e quatro centavos).
Leia-se:
VALOR: R$ 129.539,74 (cento e vinte e nove mil quinhentos e trinta e
nove reais e setenta e quatro centavos).
RETIFICAÇÕES
D.O. 12/03/2009
PÁGINA 35 - 2ª COLUNA
EDITAL
Onde se lê:
CURSO: ENSINO MÉDIO - ANO:
JULIANA CRISTINA DE AQUINO
Leia-se:
CURSO: ENSINO MÉDIO - ANO:
JULIANA CRISTINA DE AQUINO
2006
PORTO
Secretaria de Estado de Cultura
EXTRATOS DE TERMOS
INSTRUMENTO: Termo de Concessão nº 72/2014. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Obra de Promoção dos Jovens do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Concessão de apoio financeiro para
realização do Ler para Ter: Experiência, Conhecimento e Cidadania.
DATA DE ASSINATURA: 01/08/2014. VIGÊNCIA: 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias. VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). NOTA
DE EMPENHO: 2014NE00365. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº
003/2013. PROCESSO Nº E-18/001/1717/2013.
INSTRUMENTO: Termo de Concessão nº 126/2014. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Casa das Artes de Educação
e Cultura. OBJETO: Concessão de apoio financeiro para realização
do Projeto Oficina de Leitores e Produção de Livros - Memória da
Mangueira. DATA DE ASSINATURA: 31/07/2014. VIGÊNCIA: 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias. VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil
reais). NOTA DE EMPENHO: 2014NE00398. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 003/2013. PROCESSO Nº E-18/001/1702/2013.
INSTRUMENTO: Termo de Concessão nº 125/2014. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Camila Andersen Simões. OBJETO:
Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Bons Leitores Bons Escritores. DATA DE ASSINATURA: 30/07/2014. VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. VALOR: R$ 20.000,00
(vinte mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2014NE00738. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 003/2013. PROCESSO Nº E18/001/673/2014.
INSTRUMENTO: Termo de Concessão nº 64/2014. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Bibiana Louzada de Queiroz. OBJETO:
Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Incentivo a
Leitura para o Público Infantil. DATA DE ASSINATURA: 04/08/2014.
VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. VALOR: R$
20.000,00 (vinte mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2014NE00368.
FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 003/2013. PROCESSO Nº E18/001/1729/2013.
INSTRUMENTO: Termo de Concessão nº 119/2014. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Cruz Vermelha Brasileira - Filial Município de Volta Redonda. OBJETO: Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Socioludoteca - A Arte do Brincar, Ensinar e
Aprender. DATA DE ASSINATURA: 28/07/2014. VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil
reais). NOTA DE EMPENHO: 2014NE00540. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 003/2013. PROCESSO Nº E-18/001/57/2014.
INSTRUMENTO: Termo de Concessão nº 70/2014. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Meninas e Mulheres do Morro. OBJETO: Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Atelier das Palavras. DATA DE ASSINATURA: 04/08/2014. VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. VALOR: R$
50.000,00 (cinquenta mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2014NE00290.
FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 004/2013. PROCESSO Nº E18/001/1725/2013.
INSTRUMENTO: Termo de Concessão nº 82/2014. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Civil Capoeira Cidadã. OBJETO: Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Clube da Leitura. DATA DE ASSINATURA: 01/08/2014. VIGÊNCIA: 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias. VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil
reais). NOTA DE EMPENHO: 2014NE00533. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 003/2013. PROCESSO Nº E-18/001/49/2014.
*INSTRUMENTO: Termo de Concessão nº 115/2014. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Júlia Grillo Botafogo. OBJETO: Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Poesia no Ponto.
DATA DE ASSINATURA: 05/07/2014. VIGÊNCIA: 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias. VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). NOTA
DE EMPENHO: 2014NE00545. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº
003/2013. PROCESSO Nº E-18/001/1715 /2013.
*Omitido no D.O. de 04/08/2014.
Id: 1718335
EXTRATO DE TERMO
Id: 1718353
INSTRUMENTO: Termo de Concessão nº 160/2014. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Letícia Castro Simões. OBJETO: Concessão de apoio financeiro para participação no evento LANDSCAPE.
DATA DE ASSINATURA: 15/08/2014. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais). NOTA DE
EMPENHO: 2014NE00814. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº
002/2014. PROCESSO Nº E-18/001/789/2014.
2009
PORTO
D.O. 14/12/2011
PÁGINA 55 - 3ª COLUNA
Secretaria de Estado do Ambiente
EDITAL
Id: 1718604
Onde se lê:
CURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA - ANO: 2011
CARLOS ALBERTO NASCIMENTO RIBEIRO
Leia-se:
CURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA - ANO: 2009
CARLOS ALBERTO NASCIMENTO RIBEIRO
EDITAL
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS
D.O. 10/04/2013
PÁGINA 43 - 3ª COLUNA
Em cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a
Senhora Secretária de Estado de Cultura CONCEDE a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:
01
EDITAL
Fica a Construtora Modelo notificada de que foi lavrado o Auto de
Constatação nº SEHIDCON/1008907, pelo não atendimento às exigências contidas nas notificações: SEHIDNOT/01017576, SEHIDNOT/01026696 e SEHIDNOT/01029478, com base nos autos do Processo nº E-07/002.03486/2014.
EDITAL
Onde se lê:
TURMA: 3132 - ANO: 2010
ISIS DE ALMEIDA RANAURO
Leia-se:
TURMA: 3132 - ANO: 2011
ISIS DE ALMEIDA RANAURO
Id: 1718522
AVISO
EDITAL
02
CONSULTA PÚBLICA
Onde se lê:
TURMA: 3111 - ANO: 2011
CAROLINE FONTOURA DE SOUZA
Leia-se:
TURMA: 3111 - ANO: 2012
CAROLINE FONTOURA DE SOUZA
O DIRETOR DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso de suas atribuições legais, torna público, em observância ao disposto no art. 22, §
2° e 3°, da Lei Federal nº 9.985, de 18/07/2000, e de acordo com o
art. 3º, II, do Decreto Estadual nº 40.909, de 17/08/2007, que está
analisando a proposta para criação da seguinte Reserva Particular do
Patrimônio Natural - RPPN:
PÁGINA. 51 - 1ª COLUNA
EDITAL
CURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE - ANO: 2013
Onde se lê: DINAIR LORRAINE COELHO DA SILVA
Leia-se: DINAIR LORRAINE COELHO DA SILVA DUTRA
Id: 1718365
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção do Sistema inFAPERJ. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro
- FAPERJ e Solucionar Informática & Sistemas Ltda.. OBJETO: Prorrogação e ratificação do Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção do sistema inFAPERJ pelo período de 12 (doze) meses, em
consonância com o disposto no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ASSINATURA: 14/08/2014. PROCESSO Nº E26/020.761/2011. VALOR: O valor total é de R$ 216.087,96 (duzentos
e dezesseis mil oitenta e sete reais e noventa e seis centavos). FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000 e Lei nº 8.666/93.
Id: 1718472
RPPN Valério Cardoso Furtado, com área de 23,84 ha, de propriedade do Sr. Reinaldo Antonio Furtado, inscrito no CPF sob o n°
009.612.216-15 e da Sra. Ignez Lopes Cardoso Furtado, inscrita no
CPF sob o n° 050.040.717-72, referente ao Processo nº E07/507.395/2011, constituindo parte integrante do imóvel denominado
Sítio Favela Ventania dos Ilhéus, localizado no Município de Porciúncula/RJ, registrado no Cartório do Ofício Único de Porciúncula/RJ matrícula/registro: 92.
Maiores informações sobre a área proposta pode ser obtida no site do
Instituto Estadual do Ambiente - INEA: http://www.inea.rj.gov.br/index/index.asp
E-18/001/959/2014
Dança.MOV - Cidade em Movimento
Nacional
Burburinho Cultural Produções Artísticas Ltda.
08.422.837/0001-30
Telemar Norte Leste S.A
33.000.118/0001-79
CPF/CNPJ:
Patrocinador:
CNPJ:
Valor Total IncentiR$ 200.000,00
vado:
Valor Total de
R$ 50.000,00
Contrapartida:
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE
DIRETORIA DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS
D.O. 13/11/2013
PÁGINA 50 - 3ª COLUNA
Processo nº
Projeto:
Produção:
Proponente:
Processo nº
Projeto:
E-18/001/960/2014
20º Festival É Tudo Verdade - Festival Internacional de Documentários
Nacional
Cinema Contágio Produção Audiovisual Ltda.
13.535.662/0001-08
Telemar Norte Leste S.A
33.000.118/0001-79
Produção:
Proponente:
CPF/CNPJ:
Patrocinador:
CNPJ:
Valor Total IncentiR$ 148.000,00
vado:
Valor Total de
R$ 37.000,00
Contrapartida:
RETIFICAÇÃO
D.O. DE 16/06 /2014
PÁGINA 32 - 2ª COLUNA
EDITAL
Onde se lê:
Qualquer manifestação sobre os procedimentos de criação desta unidade deve ser enviada por correio eletrônico para o endereço
[email protected] ou postada para:
02- Processo nº E-18/001/670/2014
Instituto Estadual do Ambiente - INEA/RJ - Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas - DIBAP - Serviço de RPPN Av. Venezuela,
nº 110 - 3º andar - Bairro Saúde - Praça Mauá - Rio de Janeiro - RJ
- CEP 20.081-312 - Tel.: (21) 2332-5522.
Leia-se:
O prazo para recebimento de sugestões e contribuições é de 20 dias,
contados da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial do
Estado do Rio de Janeiro.
Id: 1718606
Id: 1718485
http://www.cultura.rj.gov.br
Projeto:
02- Projeto:
Orquestra Violões do Forte de Copacabana
Orquestra Violões do Forte de
Copacabana 2014/2015
Id: 1718626